| 2025-05-13 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 7/2025, conforme Ata da 8ª Reunião Ordinária da Conjunta das Comissões Permanentes: CLJR, CFO e CSPPMUC, realizada no dia 10 de abril de 2025. |
| 2025-05-13 |
Para providências |
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Atualização na Ouvidoria online da Câmara.
Encerramento do Procedimento nº 7/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-04-10 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC realizada no dia 10 de abril de 2025, os membros da CSPPMUC realizaram a discussão e análise do Procedimento n° 7/2025 - Solicitação n° 1/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Radar de velocidade no Trevo da Nova Piumhi. Em 8 de abril de 2025, foi emitida certidão de decurso de prazo para resposta ao Ofício n° 179/2025, enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Paulo César Vaz. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros decidiram em arquivar o referido Procedimento. |
| 2025-04-09 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, a ser realizada no dia 10 de abril de 2024 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-04-08 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o decurso do prazo para resposta à Solicitação n° 1/2025, referente ao radar de velocidade no Trevo da Nova Piumhi, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e
Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-08 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha Certidão de Decurso de Prazo da resposta do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº 179/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 17 de março de 2025.
Referente à Solicitação nº 1/2025 - Procedimento nº 7/2025.
Aguardando Despacho do Presidente da CSPPMUC. |
| 2025-04-08 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 08/04/2025: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 7 de abril de 2025, sem manifestação do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício n° 179/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 17 de março de 2025". |
| 2025-03-17 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 179/2025 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo;
Ofício nº 178/2025 encaminhado à Polícia Militar de Piumhi/MG.
OBS: Prazo para o Chefe do Poder Executivo: 07/04/2025 |
| 2025-03-14 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Elaboração de ofício a ser encaminhado a Polícia Militar e ao Poder Executivo. |
| 2025-03-13 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Conforme Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 13 de março de 2025, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 7/2025 – Solicitação nº 1/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Assunto: Radar de velocidade no trevo Nova Piumhi. A Assessoria Jurídica fez a fez explanação e, após análise, os membros deliberaram em oficiar a Polícia Militar sobre a demanda e encaminhar Ofício para o Município solicitando disponibilização de recursos financeiros para aquisição dos equipamentos. |
| 2025-03-12 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2025-03-12 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Certidão de Decurso de Prazo para resposta ao Oficio n° 090/2025, o qual encaminhou ao Diretor Geral do DER-MG, Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares, solicitando que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para reduzir a velocidade do radar (60 KM para 40 KM) no Trevo localizado na MG-050, acesso ao bairro Nova Piumhi, Município de Piumhi, e do Oficio n° 091/2025, o qual encaminhou ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia do Procedimento n° 7/2025 - Solicitação n° 1/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 27/01/2025, a qual solicita a possibilidade de reduzir a velocidade do radar localizado no trevo da Nova Piumhi e a instalação de câmera de olho vivo.
Acuso o recebimento do Ofício n° 61/2025, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado em 07/03/2025, às 16h15, o qual encaminha resposta ao Ofício n° 091/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, porém o Diretor Geral do DER-MG, Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares, não se manifestou no prazo legal, conforme Certidão.
DETERMINO a inclusão do Procedimento n° 7/2025 - Solicitação n° 1/2025 na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-03-11 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado Certidão e Ofício nº 61/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para despacho. |
| 2025-03-11 |
Para providências |
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Encaminhamento da Certidão de Decurso de Prazo para resposta ao Ofício nº 090/2025, o qual encaminhou ao Diretor Geral do DER-MG, Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares e Ofício nº 091/2025, o qual encaminhou ao Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizados em 12 de fevereiro de 2025.
Encaminhamento do Ofício nº 61/2025, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado em 07/03/2025, às 16h15, o qual encaminha resposta ao Ofício n° 091/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
Referentes à Solicitação nº 1/2025 - Procedimento nº 7/2025.
* Encaminhamento dos referidos documentos por e-mail, aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, em 11/03/2025. |
| 2025-03-07 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido Ofício nº 61/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado nesta Casa Legislativa em 7 de março de 2025, em resposta ao Ofício 091/2025 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2025-03-06 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 06/03/2025: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 5 de março de 2025, sem manifestação do Diretor Geral do DER-MG, Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares, conforme solicitado através do Ofício nº 090/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 12 de março de 2025.
Certifico ainda que em 5 de março de 2025, decorreu o prazo legal (20 dias), sem manifestação do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº 091/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 12 de março de 2025". |
| 2025-02-12 |
Aguardando Resposta |
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Encaminhado o Ofício nº 090/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC ao Diretor Geral do DER-MG;
Encaminhado o Ofício nº 091/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC ao Prefeito Municipal de Piumhi. |
| 2025-02-06 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Elaboração de ofício a ser encaminhado ao DER-MG, e ao Poder Executivo. |
| 2025-02-06 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 6 de fevereiro de 2025, os membros da CSPPMUC deliberaram em oficiar o órgão competente estadual, para análise e providências, oficiar também em relação ao Projeto de Execução da Obra no referido trevo, bem como oficiar o Chefe do Poder Executivo para estudo de viabilidade de implantação de câmera speed-dome (olho vivo) e iluminação pública. |
| 2025-02-05 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-01-31 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Solicitação n° 1/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 27/01/2025, a qual solicita a possibilidade de reduzir a velocidade do radar localizado no trevo da Nova Piumhi e a instalação de câmera de olho
vivo, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-01-28 |
Aguardando Despacho |
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Solicitação encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho |
| 2025-01-27 |
Proposição autuada |
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Solicitação autuada em 27/01/2025 pela servidora responsável. |
| 2025-01-27 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Solicitação nº 1/2025 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – Radar de velocidade no Trevo Nova Piumhi. |