materia nº 89/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
INDICAÇÃO N° 089/2025
A Vereadora abaixo subscrita, no uso das atribuições e prerrogativas regimentais, em
especial aquelas previstas no art. 136 do Regimento Interno, vem respeitosamente apresentar à
V. Exa. a presente proposição na forma de indicação:
“SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO LOTE E
CALÇADA RUA TEREZA HOSTALÁCIO, 432”
JUSTIFICATIVA:
A Vereadora abaixo subscrita, vem através desta indicação solicitar ao Chefe do Poder
Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que através
do departamento competente, seja tomadas providências no sentido da notificação ao proprietário
do lote localizado na Rua Tereza Hostalácio, 432, para que realize a limpeza do terreno em 
questão, bem como da calçada correspondente.
O acúmulo de sujeira e vegetação no local tem gerado transtornos aos pedestres e
causado possíveis riscos à saúde pública, além de comprometer a estética da área. A limpeza
regular é necessária para garantir a segurança, o bem-estar da comunidade e o cumprimento das
normas municipais.
Solicito que, de acordo com as legislações e regulamentos vigentes, o proprietário seja
orientado a providenciar a limpeza do iote e da calçada, com a devida manutenção, de forma a
evitar o agravamento da situação.
Desta forma, aguardamos resposta conforme previsto no § 4o do art. 136 do Regimento