| 2025-03-31 |
Proposição arquivada |
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Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº13/2025, Solicitação nº2/2025 com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme ata da 7ª Reunião Ordinária das Comissões (cópia juntada da Ata de fls. 14 a 16v), destaque nas fls. 15 e 15v. |
| 2025-03-31 |
Para providências |
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Impressão do processo da Solicitação nº 2/2025 na Ouvidoria da Câmara e juntada no processo físico. |
| 2025-03-31 |
Para encaminhamento |
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Envio de e-mail ao solicitante conforme ata da 7ª Reunião das Comissões. Atualização na Ouvidoria da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-03-31 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 7ª Reunião Ordinárias das Comissões Permanentes e elaboração do e-mail para informar ao solicitante. |
| 2025-03-31 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Conforme Ata da 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços Politicas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 27 de março de 2025,em 18/03/2025 foi protocolizado o Ofício n° 86/2025 em resposta ao ofício da comissão, no qual o senhor Prefeito, Dr. Paulo César Vaz, esclarece que: “a empresa UNIMED já foi notificada para proceder a limpeza dos lotes, conforme notificação em anexo e, decorrido o prazo não houve atendimento, estando o procedimento em fase de lavratura do auto de Infração e aplicação da multa.
Esclarecemos que este fato já ocorreu em outra oportunidade e o município procedeu a limpeza do terreno com cobrança posterior das despesas diretamente à proprietária, o que ocorrerá novamente tendo em vista a desídia da UNIMED em manter os lotes limpos. Quanto ao acúmulo de materiais de construção na via pública é necessário a indicação do endereço para que o proprietário seja notificado”. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros deliberaram pela satisfatoriedade das informações apresentadas, haja vista que a UNIMED já autorizou a limpeza bem como cercamento do local, em seguida deliberaram em arquivar a referida denúncia. |
| 2025-03-26 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 27 de março de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-03-21 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento do Ofício GAB n° 86/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, com resposta ao Ofício n° 136/2025, de autoria da
Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), referente à Solicitação n° 2/2025, DETERMINO a inclusão do referido Ofício na pauta da próxima reunião da Comissão para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-03-21 |
Aguardando Despacho |
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E-mail de encaminhamento do Ofício nº 86/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, a CSPPMUC para conhecimento e emissão do despacho. |
| 2025-03-18 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido Ofício nº 86/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 136/2025 |
| 2025-03-05 |
Aguardando Resposta |
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Encaminhado o Ofício nº 136/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC ao Prefeito Municipal de Piumhi. |
| 2025-02-28 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Juntada de cópia da Ata da 9ª Reunião Ordinárias das Comissões Permanentes e elaboração de ofício para informar ao solicitante. |
| 2025-02-28 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Conforme Ata da 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 13/2025 - Solicitação nº 2/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Lixo, sujeira, mato grande e materiais de construção (Bairro Sítio Pâmela/Alvorada). A Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na solicitação e, após análise, os membros em encaminhar a referida Solicitação nº 2/2025 para o Chefe do Poder Executivo para conhecimento e tomar as devidas providências com envio dos atos praticados a esta casa para conhecimento. |
| 2025-02-26 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 27 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-02-13 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Solicitação n° 2/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/02/2025, a qual solicita a limpeza da quadra da Unimed no bairro Sítio Pâmela/Alvorada, retirada do lixo, que seja roçado o mato e material de construção colocado para dentro do lote, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-02-13 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2025-02-13 |
Para providências |
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Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução n° 02, de 04 de junho de 2019, para encaminhar a Solicitação n° 002/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/02/2025 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente a limpeza da quadra da Unimed no bairro Sítio Pâmela/Alvorada, retirada do lixo, que seja roçado o mato e material de construção colocado para dentro do lote. |
| 2025-02-12 |
Proposição autuada |
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Solicitação autuada em 12/02/2025 pela servidora responsável. |
| 2025-02-12 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Solicitação nº 002/2025 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – Lixo, sujeira, mato grande e materiais de construção (Bairro Sítio Pamela/Alvorada). |