| 2025-03-28 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 12/2025, conforme Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 13 de março de 2025. |
| 2025-03-28 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-03-13 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-03-13 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 13 de março de 2025, os membros da CSPPMUC mencionaram que: "No dia 5 de março de 2025 a CSPPMUC encaminhou o Ofício nº 133/2025 ao Chefe do Poder Executivo, conforme deliberação ocorrida na 4ª Reunião Ordinária Conjunta. Em 7 de março o senhor Prefeito Municipal encaminhou resposta, mediante o Ofício nº 74/2025, o qual foi enviado à referida comissão; e por despacho da presidência determinada a inclusão na pauta. A Assessoria Jurídica a fez leitura do Ofício nº 74/2025, após análise, os membros deliberaram em arquivar a referida denúncia, tendo em vista as informações apresentadas pelo Município". |
| 2025-03-12 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 13 de março de 2025 (quinta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2025-03-11 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento Ofício nº 74/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 133/2025 – CSPPMUC, referente à Denúncia nº 5//2025 – Procedimento nº 12/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/02/2025 – Assunto: Cemitério da Saudade de Piumhi – Prestação de Serviços, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-03-10 |
Aguardando Despacho |
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E-mail encaminhando o Ofício nº 74/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício n° 133/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente à Denúncia n° 5/2025 - Procedimento n° 12/2025 - Ouvidoria online – Cemitério da Saudade de Piumhi – Prestação de Serviços. |
| 2025-03-10 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhado o Ofício nº 74/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 133/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2025-03-07 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido o Ofício nº 74/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 133/2025, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo |
| 2025-03-05 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 133/2025 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, o qual encaminhou cópia da Denúncia nº 5/2025 - Procedimento nº 12/2025 - Cemitério da Saudade - Prestação de Serviços.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 25/03/2025. |
| 2025-02-28 |
Aguardando assinatura |
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Ofício nº 133/2025 encaminhado ao Presidente da CSPPMUC para assinatura. |
| 2025-02-27 |
Para providências |
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Elaboração de ofício a ser encaminhado ao Poder Executivo. |
| 2025-02-27 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 12/2025 - Denúncia nº 5/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Cemitério da Saudade de Piumhi - Prestação de Serviços. A Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na denúncia e, após análise, os membros deliberaram encaminhar a referida Denúncia nº 5/2025 para o Chefe do Poder Executivo para conhecimento e tomar as devidas providências, com envio dos atos praticados a esta Casa para conhecimento. |
| 2025-02-26 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-02-17 |
Aguardando Reunião |
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E-mail encaminhando Denúncia Descaso com Cemitério da Saudade Piumhi, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 16/02/2025, à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC. |
| 2025-02-17 |
Recebimento de Proposição |
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Recebimento de Denúncia Descaso com Cemitério da Saudade Piumhi pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 16/02/2025, às 9h38, juntada ao Procedimento nº 12/2025, conforme orientação da Assessoria Jurídica e Certidão do Departamento de Apoio - Seção Legislativa, por se tratar de matéria análoga à Denúncia nº 5/2025. |
| 2025-02-14 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 5/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/02/2025, referente ao Cemitério da Saudade de Piumhi – Prestação de Serviços, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-02-14 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2025-02-10 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada em 10/02/2025 pela servidora responsável. |
| 2025-02-07 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Recebimento de Denúncia nº 5/2025 pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/02/2025 - Cemitério da Saudade de Piumhi - Prestação de Serviços. |