| 2025-04-03 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 15/2025, conforme Ata da 7ª Reunião Ordinária da Conjunta das Comissões Permanentes: CLJR, CFO e CSPPMUC, realizada no dia 27 de março de 2025. |
| 2025-04-03 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 5/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-03-27 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-03-27 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 27 de março de 2025, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 15/2025 - Denúncia nº 6/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Campo de futebol na comunidade de Penedos. No dia 05/03/2025, foi enviado ao Poder Executivo Municipal o Ofício nº 134/2025, de autoria da CSPPMUC, em 18/03/2025 foi protocolizado o Ofício nº 88/2025 em resposta ao ofício da comissão, no qual o senhor Prefeito, Dr. Paulo César Vaz, esclarece que: “o Município não concedeu qualquer autorização para realização de eventos no referido local. Tão logo recebidas as informações sobre os fatos as autoridades policiais foram comunicadas para reforçar o patrulhamento na região. Orientamos que em caso de reincidência de fatos desta natureza deverão os moradores acionar a Polícia Militar”. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros deliberaram pela satisfatoriedade das informações apresentadas e em arquivar a referida denúncia. |
| 2025-03-26 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 27 de março de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-03-21 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Ofício n° 88/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de março de 2025, em resposta ao Ofício n° 134/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente à Denúncia n° 6/2025 - Procedimento n° 15/2025;
DETERMINO a inclusão do Procedimento nº 15/2025 – Denúncia nº 6/2025 na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-03-20 |
Aguardando Despacho |
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E-mail encaminhando o Ofício nº 88/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício n° 134/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente à Denúncia n° 6/2025 - Procedimento n° 15/2025 - Ouvidoria online – Campo de futebol na comunidade de Penedos. |
| 2025-03-20 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhado o Ofício nº 88/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 134/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2025-03-18 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido o Ofício nº 88/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 134/2025, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo. |
| 2025-03-05 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 134/2025 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, o qual encaminhou cópia da Denúncia nº 6/2025 - Procedimento nº 15/2025 - Campo de Futebol na Comunidade de Penedos.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 25/03/2025. |
| 2025-02-28 |
Aguardando assinatura |
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Ofício nº 134/2025 encaminhado ao Presidente da CSPPMUC para assinatura. |
| 2025-02-27 |
Para providências |
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Elaboração de ofício para encaminhamento da denúncia. |
| 2025-02-27 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, os membros da CSPPMUC, os membros da CSPPMUC deliberaram encaminhar a Denúncia nº 6/2025 para o Chefe do Poder Executivo, para conhecimento e tomar as devidas providências com envio dos atos praticados a esta casa para conhecimento. |
| 2025-02-26 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 27 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-02-24 |
Aguardando Despacho |
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E-mail encaminhando Denúncia BADERNA NO CAMPO DA COMUNIDADE DE PENEDOS, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 22/02/2025 (sábado) à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC. |
| 2025-02-24 |
Recebimento de Proposição |
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Recebimento de Denúncia BADERNA NO CAMPO DA COMUNIDADE DE PENEDOS, pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, em 22/02/2025 (sábado), às 11h52, juntada ao Procedimento nº 15/2025, conforme orientação da Assessoria Jurídica e Certidão do Departamento de Apoio - Seção Legislativa, por se tratar de matéria análoga à Denúncia nº 6/2025. |
| 2025-02-21 |
Aguardando Despacho |
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E-mail encaminhando Denúncia BADERNA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PENEDOS, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/02/2025, à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC. |
| 2025-02-21 |
Recebimento de Proposição |
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Recebimento de Denúncia BADERNA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PENEDOS, pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, em 21/02/2025, às 07h10, juntada ao Procedimento nº 15/2025, conforme orientação da Assessoria Jurídica e Certidão do Departamento de Apoio - Seção Legislativa, por se tratar de matéria análoga à Denúncia nº 6/2025. |
| 2025-02-19 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2025-02-19 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada em 19/02/2025 pela servidora responsável. |
| 2025-02-19 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Recebimento de Denúncia nº 6/2025 pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/02/2025 - Campo de futebol na comunidade de Penedos. |