materia nº 177/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone (37) 3371-9001
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
INDICAÇÃO N° 177/2025
O Vereador abaixo subscrito, no uso das atribuições e prerrogativas regimentais, em especial
aquelas previstas no art. 136 do Regimento Interno, vem respeitosamente apresentar à V. Exa. a
presente proposição na forma de indicação:
“SOLICITA ESTUDO TÉCNICO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA ÀS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.
JUSTIFICATIVA:
O Vereador abaixo subscrito em atendimento às necessidades da comunidade local, vem
através desta Indicação solicitar ao Chefe do Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Dr. Paulo César Vaz, juntamente com o Departamento Competente, seja realizado estudo
de viabilidade de disponibilização de carrinho de emergência, dispositivos de vias aéreas,
desfibriladores externos automáticos (DEA) e cilindro de oxigênio nas Unidades Básicas de Saúde do
Município.
Considerando que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada do Sistema
Único de Saúde (SUS) para a grande maioria dos cidadãos, e que, muitas vezes, situações de
emergência exigem a pronta atuação para garantir a vida e a saúde da população;
Considerando a necessidade de fortalecer a estrutura de atendimento emergencial nas UBS,
garantindo que equipamentos essenciais como carrinhos de emergência, dispositivos de vias aéreas,
desfibriladores externos automáticos (DEA) e cilindros de oxigênio estejam disponíveis para o
atendimento eficaz de urgências e emergências;
Solicito, portanto, que V. Exa. determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de um
levantamento nas Unidades Básicas de Saúde do município, a fim de verificar a disponibilidade e
condições de funcionamento dos equipamentos essenciais para o atendimento emergencial. Caso
necessário, que seja providenciada a aquisição e distribuição de carrinhos de emergência,
dispositivos de vias aéreas, desfibriladores externos automáticos (DEA) e cilindros de oxigênio, para
que todas as UBS disponham dos materiais adequados para atender à população, com agilidade e
segurança. . \ \ M OóCz
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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A medida visa, acima de tudo, aprimorar o atendimento à saúde da população e garantir maior
efetividade no tratamento de situações de risco à vida, como paradas cardiorrespiratórias e
dificuldades respiratórias, que exigem atenção imediata.
Certo de que a proposta contribuirá significativamente para a melhoria dos serviços de saúde
oferecidos à comunidade, aguardo uma análise favorável e a implementação das providências
necessárias.
Desta forma, aguardo resposta conforme previsto no § 4o do art. 136 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa.
Piumhi-MG, 18 de fevereiro de 2025.
Atenciosamente,
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
Vereador 2025/2028
CÂMARA MUNICIPAl/PE PIUMHI
PROTOCOLIZADO EM