| 2025-04-23 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 17/2025, Requerimento nº 25/2025, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2025-04-23 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 17/2025 Requerimento nº 25/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-04-17 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará no Expediente da 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de abril de 2025 (terça-feira), para leitura e encerramento do procedimento nº 17/2025. |
| 2025-04-16 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório n° 4/2025, emitido pelo Vereador João Lúcio de Matos e protocolizado no dia 16 de abril de 2025.
Inclua-se o presente relatório na leitura do expediente da 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2025 (terça-feira), para conhecimento dos nobres edis, atendendo às
providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno.
Após a leitura, DETERMINO o encerramento do Procedimento n° 17/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-04-16 |
Aguardando Despacho |
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Juntada do Relatório nº 4/2025, aguardando despacho do Presidente. |
| 2025-04-16 |
Recebimento de Relatório |
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Relatório nº 4/2025 de autoria do Vereador João Lúcio de Matos protocolizado em 16/04/2025. |
| 2025-03-28 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Encaminha Procedimento n° 17/2025 - Requerimento n° 25/2025 - envio de informações sobre crianças com transtorno espectro do autista - TEA (Resposta do Chefe do Poder Executivo - Piumhi ao Ofício n° 105/2025 e documentos) Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminho a Vossas Excelências,
em anexo, cópia do Procedimento n° 17/2025 com as informações e documentos solicitados (Ofício n° 105/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal) referente ao Requerimento n° 25/2025, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou
escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno.
Prazo Relator: 22/04/2025 |
| 2025-03-28 |
Para providências |
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Recebimento Ofício nº105/2025 da Prefeitura Municipal de Piumhi Requerimento nº25/2025 - Procedimento nº 17/2025. Encaminhamento e-mail ao Vereador João Lúcio Matos para conhecimento e emissão de Relatório |
| 2025-03-28 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Certidão de Decurso de Prazo em 26/03/2025, emitida pelo Departamento de Apoio - Seção Legislativa, em 27 de março de 2025 às 14h09, referente a não manifestação do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, no prazo legal, conforme solicitado através do Ofício n° 139/2025, encaminhado e protocolizado em 6 de março de 2025, fl. 5, de autoria deste Presidente da Câmara Municipal de Piumhi.
Acuso ainda o recebimento do Ofício n° 105/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de março de 2025 às 15h53, o qual encaminha a resposta ao Requerimento n° 25/2025, de autoria do Vereador João Lúcio Matos.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 13a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 1 de abril de 2025, bem como o encaminhamento do presente procedimento ao Vereador João Lúcio Matos, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-03-28 |
Recebimento de Ofício |
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Recebimento do Ofício nº 105/2025 e aguardando despacho |
| 2025-03-27 |
Para providências |
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Protocolo de documento |
| 2025-03-27 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado e-mail ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no qual anexou a Certidão de Decurso de Prazo, sem a manifestação do Poder Executivo Municipal para resposta ao Ofício nº 139/2025, quando encaminhou e protocolizou em 6 de março de 2025, o Requerimento nº25/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos. |
| 2025-03-27 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 27/03/2025: Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 26 de março
de 2025, sem manifestação do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício n° 139/2025, encaminhado e protocolizado em 6 de março de 2025, fl. 5, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, quando encaminhou o Requerimento n° 25/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos. |
| 2025-03-06 |
Aguardando Resposta |
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Requerimento nº 25/2025 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Piumhi- MG, através do Ofício nº 139/2025 em 06/03/2025.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 26/03/2025. |
| 2025-03-06 |
Aguardando assinatura |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 139/2025. |
| 2025-03-06 |
Para providências |
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Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 25/2025 ao Prefeito Municipal de Piumhi. |
| 2025-03-05 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Requerimento nº 25/2025 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/03/2025.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2025-02-28 |
Aguardando deliberação plenária |
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Constará do Expediente da 9ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 05/03/2025 para leitura e deliberação. |
| 2025-02-28 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 25/2025, de autoria do Vereador João Lúcio Matos, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de fevereiro de 2025, o qual requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe:
1. A quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com transtorno espectro do autismo (TEA)?
2. A quantidade de profissionais da educação qualificados para o atendimento aos alunos com transtorno espectro do autismo (TEA)?
3. A quantidade de crianças cadastradas no Sistema de Saúde do Município com transtorno espectro do autismo (TEA) e doenças raras?
DETERMINO a inclusão do referido requerimento na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 9ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 5 de março de 2025, para deliberação plenária em turno único, conforme previsto no artigo 143, inciso I do Regimento Interno. Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-02-26 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-02-26 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 26/02/2025 pela servidora responsável. |
| 2025-02-26 |
Recebimento de Proposição |
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Recebido Requerimento nº 25/2025. |