materia nº 188/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
INDICAÇÃO N° 188/2025
A Vereadora abaixo subscrita, no uso das atribuições e prerrogativas regimentais, em
especial aquelas previstas no art. 136 do Regimento Interno, vem respeitosamente apresentar à
V. Exa. a presente proposição na forma de indicação:
“SOLICITO PROVIDÊNCIAS QUANTO O LOTE SUJO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ
PEREIRA TAVARES, DEFRONTE AO NÚMERO 715, BAIRRO SANTA CLARA II”.
JUSTIFICATIVA:
A Vereadora abaixo subscrita, vem através desta indicação propor ao Chefe do Poder
Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, que, através do
Departamento competente, sejam tomadas providências para a limpeza de um lote localizado na
Rua José Pereira Tavares, em frente ao número 715, no Bairro Santa Clara II.
Informo que, conforme relato de moradora da região, o referido lote é de propriedade do
Município. Diante disso, solicito que sejam realizadas as devidas verificações sobre a titularidade
do imóvel e, caso confirmada a informação de que o lote pertence ao Município, que sejam
tomadas as providências necessárias para sua limpeza.
Caso o lote não seja de propriedade do Município, solicito que o proprietário seja notificado
para que providencie a limpeza do terreno de acordo com a legislação vigente.
Desta forma, aguardo resposta conforme previsto no § 4o do art. 136 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa.
Piumhi-MG, 24 de fevereiro de 2025.
Raquel Rosa dos Santos
Chefe de Gabinete
Matrícula 01716-7