| 2025-04-25 |
Proposição arquivada |
— |
Arquivamento do Procedimento nº 18/2025 - Requerimento nº 26/2025, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2025-04-22 |
Para providências |
— |
Encerramento do Procedimento nº 18/2025 - Requerimento nº 26/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-04-17 |
Para apresentação no Plenário |
— |
Constará no Expediente da 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2025 (terça-feira), para leitura. |
| 2025-04-17 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório nº 6/2025, emitido pelos Vereadores João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado no dia 17 de abril de 2025.
Inclua-se o presente relatório na leitura do expediente da 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2025 (terça-feira), para conhecimento dos nobres edis, atendendo às providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno.
Após a leitura, DETERMINO o encerramento do Procedimento nº 18/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-17 |
Aguardando Despacho |
— |
Juntada do Relatório nº 6/2025, aguardando despacho do Presidente. |
| 2025-04-17 |
Recebimento de Relatório |
— |
Relatório nº 6/2025 de autoria dos Vereadores João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves Faria protocolizado em 17/04/2025. |
| 2025-03-31 |
Aguardando emissão de Relatório |
— |
Encaminhado o Procedimento nº 18/2025 com as informações solicitadas (Ofício GAB n° 83/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Piumhi) referente ao Requerimento n° 26/2025, aos Vereadores João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves, para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno. |
| 2025-03-25 |
Para providências |
— |
Encaminhar o Procedimento nº 18/2025 com as informações solicitadas (Ofício GAB nº 83/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal) aos Vereadores João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves. |
| 2025-03-21 |
Para apresentação no Plenário |
— |
O Ofício GAB nº 83/2025 constará do Expediente da 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25 de março de 2025, para leitura. |
| 2025-03-21 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício GAB nº 83/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de março de 2025, o qual encaminha resposta ao Requerimento n° 18/2025, de autoria dos Vereadores João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25 de março de 2025, bem como o encaminhamento do presente procedimento aos Vereadores João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves, para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-03-20 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminhado Ofício GAB nº 83/2025 para o Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-03-18 |
Recebimento de Ofício |
— |
Recebido Ofício GAB nº 83/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Piumhi-MG, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Requerimento nº 26/2025, de autoria dos Vereadores João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de março de 2025. |
| 2025-03-06 |
Aguardando Resposta |
— |
Requerimento nº 26/2025 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício nº 140/2025 em 06/03/2025.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 26/03/2025. |
| 2025-03-06 |
Para encaminhamento de Ofício |
— |
Para encaminhamento do Requerimento nº 26/2025 , através do Ofício nº 140/2025, ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2025-03-06 |
Aguardando assinatura |
— |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 140/2025. |
| 2025-03-05 |
Para providências |
— |
Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 026/2025 ao Prefeito Municipal de Piumhi. |
| 2025-03-05 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Requerimento nº 026/2025 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/03/2025.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2025-02-28 |
Aguardando deliberação plenária |
— |
Constará do Expediente da 9ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 05/03/2025 para leitura e deliberação. |
| 2025-02-28 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 26/2025, de autoria dos Vereadores João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de fevereiro de 2025, os quais requerem, com fulcro no art. 143, I, do Regimento Interno, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Paulo César Vaz, para que informe o posicionamento do Município em relação ao restabelecimento da contagem de tempo de serviço do período suspenso pela Lei Complementar Federal n° 173/2020, se o tempo congelado será contabilizado e os respectivos pagamentos dos servidores públicos municipais estão sendo realizados.
DETERMINO a inclusão do referido requerimento na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 9a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 5 de março de 2025 (quarta-feira), para deliberação plenária em turno único, conforme previsto no artigo 143, inciso I do
Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-02-27 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-02-27 |
Proposição autuada |
— |
Proposição autuada em 27/02/2025 pela servidora responsável. |
| 2025-02-26 |
Recebimento de Proposição |
— |
Recebido Requerimento nº 26/2025. |