| 2025-05-15 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 19/2025, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2025-05-15 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 019/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-05-15 |
Para providências |
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Proceder o arquivamento conforme r. despacho da Presidência da Câmara. |
| 2025-04-24 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício nº 242/2025 Encaminhado ao SAAE para estudo de viabilidade da isenção de tarifa de água e esgoto, para pacientes com câncer. |
| 2025-04-23 |
Para providências |
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Ofício nº 242/2025 e anexos encaminhado ao SAAE - Aguardando Assinatura do Presidente da Câmara. |
| 2025-04-17 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará no Expediente da 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de abril de 2025 (terça-feira), para leitura, encaminhamento do Ofício e encerramento do procedimento nº 19/2025. |
| 2025-04-17 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório n° 5/2025, emitido pelos Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, protocolizado no dia 16 de abril de 2025.
Inclua-se o presente relatório na leitura do expediente da 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2025 (terça-feira), para conhecimento dos nobres edis, atendendo às
providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno.
Em atendimento a solicitação constante do Relatório n° 5/2025 encaminhe-se cópias do Ofício n° 0033/2025/Secr.Saúde- Piumhi, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, senhora Rosângela Aparecida Terra e Guerra, e do Ofício n° 05/2025, de autoria do Secretário Municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento, senhor Ézio Goulart de Souza à Autarquia SAAE-Piumhi para conhecimento e providências.
Após os devidos trâmites, DETERMINO o encerramento do Procedimento n° 19/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-04-16 |
Aguardando Despacho |
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Juntada do Relatório nº 5/2025, aguardando despacho do Presidente. |
| 2025-04-16 |
Recebimento de Relatório |
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Relatório nº 5/2025 de autoria dos Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, protocolizado em 16/04/2025. |
| 2025-04-03 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Encaminha Procedimento n° 19/2025 - Requerimento n° 27/2025 - Requer do Município: 1. Encaminhe a lista dos pacientes acometidos com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município. 2. Que encaminhe a lista dos beneficiários da Lei Municipal n° 2.252/2016.
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminho a Vossas Excelências, em anexo, cópia do Procedimento nº 19/2025, com as resposta das informações solicitadas, constantes do Ofício GAB nº 112/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao Requerimento n° 27/2025, para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno.
Prazo Relator: 28/04/2025 |
| 2025-04-01 |
Para providências |
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Encaminhar o Procedimento nº 19/2025 com as resposta das informações solicitadas, constantes do Ofício GAB nº 112/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, aos Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria. |
| 2025-03-31 |
Para apresentação no Plenário |
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O Ofício GAB nº 112/2025 constará do Expediente da 13ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 1º de abril de 2025, para leitura. |
| 2025-03-31 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Certidão de Decurso de Prazo emitida pelo Departamento de Apoio – Seção Legislativa, em 27 de março de 2025, referente a não manifestação do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, no prazo legal, conforme solicitado através do Ofício nº 141/2025, encaminhado e protocolizado em 6 de março de 2025, fl. 8, de autoria deste Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, quando encaminhou o Requerimento nº 27/2025, de autoria dos Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria.
Acuso o recebimento do Ofício GAB nº 112/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de março de 2025, às 15h47, o qual encaminha resposta ao Requerimento n° 27/2025.
DETERMINO a inclusão do Ofício nº 112/2025 na leitura do expediente da 13ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 1º de abril de 2025, bem como o encaminhamento do presente procedimento aos Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-03-28 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado Ofício GAB nº 112/2025 para o Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-03-28 |
Recebimento de Ofício |
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Recebimento do GAB nº 112/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Piumhi-MG, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Requerimento nº 27/2025, de autoria dos Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de março de 2025, às 15h47. |
| 2025-03-27 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado e-mail ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no qual anexou a Certidão de Decurso de Prazo, sem a manifestação do Poder Executivo Municipal para resposta ao Ofício nº 141/2025, quando encaminhou e protocolizou em 6 de março de 2025, o Requerimento nº 27/2025, de autoria dos Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria. |
| 2025-03-27 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 27/03/2025: Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 26 de março de 2025, sem manifestação do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº 141/2025, encaminhado e protocolizado em 6 de março de 2025, fl. 8, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, quando encaminhou o Requerimento nº 27/2025, de autoria dos Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria. |
| 2025-03-06 |
Aguardando Resposta |
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Requerimento nº 27/2025 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício nº 141/2025 em 06/03/2025.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 26/03/2025. |
| 2025-03-06 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Para encaminhamento do Requerimento nº 27/2025 , através do Ofício nº 141/2025, ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2025-03-06 |
Aguardando assinatura |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 141/2025. |
| 2025-03-05 |
Para providências |
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Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 027/2025 ao Prefeito Municipal de Piumhi. |
| 2025-03-05 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Requerimento nº 027/2025 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/03/2025.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2025-02-28 |
Aguardando deliberação plenária |
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Constará do Expediente da 9ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 05/03/2025 para leitura e deliberação. |
| 2025-02-28 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 27/2025, de autoria dos Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de fevereiro de 2025, os quais requerem, com fulcro no art. 143,1, do Regimento Interno, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Paulo César Vaz, para que:
1. Encaminhe a lista dos pacientes acometidos com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município;
2. Que encaminhe a lista dos beneficiários da Lei Municipal n° 2.252/2016.
DETERMINO a inclusão do referido requerimento na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 9a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 5 de março de 2025 (quarta-feira), para deliberação plenária em turno único, conforme previsto no artigo 143, inciso I do
Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-02-28 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |