| 2025-05-07 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 23/2025, conforme Ata da 9ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 24 de abril de 2025. |
| 2025-05-05 |
Para providências |
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Atualização na Ouvidoria online da Câmara.
Encerramento do Procedimento nº 23/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-05-05 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Cópia do nº Ofício 122/2025 de autoria do Poder Executivo, resposta ao Ofício nº 181/2025 - CSPPMUC, encaminhado no e-mail da Reclamante conforme deliberação dos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, durante a 9ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 24 de abril de 2025. |
| 2025-04-24 |
Para providências |
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Encaminhar cópia de Ofício ao Reclamante. |
| 2025-04-24 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 9ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 24 de abril de 2025, os membros da CSPPMUC procederam à discussão e análise do Procedimento n° 23/2025 – Reclamação nº 3/2025 – Serviço de Ouvidoria online – Assunto: Atear fogo em lote para limpeza (Ruas do bairro Nova Piumhi). Em 11 de abril de 2025 foi encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal o Ofício nº 122/2025, em resposta ao Ofício nº 181/2025, informando que, para que as providências pertinentes sejam tomadas, necessário se faz, quando da colocação de fogo em lotes, a solicitação, pelos proprietários vizinho, do Batalhão do Corpo de Bombeiros para a contenção do fogo e elaboração de boletim de ocorrência. Após todos esses procedimentos, o responsável pelo Batalhão do Corpo de Bombeiros encaminha o boletim de ocorrência para a Coordenação da Defesa Civil para as diligências de praxe. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, diante da resposta apresentada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, os membros deliberaram em dar conhecimento ao denunciante, desconsiderando a decisão da Comissão na 8ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 10/04/2025 (encaminhamento da presente reclamação à Secretaria de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Piumhi para providências), bem como arquivamento do referido procedimento. |
| 2025-04-23 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 9ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 24 de abril de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-04-16 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Ofício n° 122/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício n° 181/2025 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, protocolizado na Câmara Municipal de Piumhi em 11 de abril de 2025.
DETERMINO a inclusão do Procedimento nº 23/2025 – Reclamação nº 3/2025 na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC para conhecimento do conteúdo e devida análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-15 |
Aguardando Despacho |
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E-mail encaminhando o Ofício nº 122/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC.
Aguardando Despacho do Presidente da CSPPMC. |
| 2025-04-15 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 122/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para análise e providências. |
| 2025-04-15 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 122/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11 de abril de 2025, em resposta ao Ofício nº 181/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Procedimento nº 23/2025, e DETERMINO o encaminhamento do Ofício nº 122/2025 à referida Comissão para análise e providências.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-14 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-04-11 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício nº 122/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 181/2025 de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado em 11 de abril de 2025. |
| 2025-04-11 |
Para providências |
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Protocolo de documento. |
| 2025-04-11 |
Para providências |
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Elaboração de ofício a ser encaminhado à Secretaria de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Piumhi para providências, bem como arquivamento do Procedimento. |
| 2025-04-10 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 10 de abril de 2025, os membros da CSPPMUC realizaram a discussão e análise do Procedimento n° 23/2025 – Reclamação nº 3/2025 – Serviço de Ouvidoria online – Assunto: Atear fogo em lote para limpeza (Ruas do bairro Nova Piumhi). Em 8 de abril de 2025, foi emitida certidão de decurso de prazo para resposta ao Ofício nº 181/2025, enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Paulo César Vaz. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros decidiram em encaminhar à Secretaria de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Piumhi para providências, bem como arquivamento do Procedimento. |
| 2025-04-09 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 10 de abril de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-04-08 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o decurso do prazo para resposta ao Ofício nº 181/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente à Reclamação nº 3/2025 – Procedimento nº 23/2025 - Assunto: Atear fogo em lote para limpeza (Ruas do bairro Nova Piumhi), DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-08 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha Certidão de Decurso de Prazo para resposta do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº
181/2025, fl. 9, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 17 de março de 2025.
Referente à Reclamação nº 3/2025 - Procedimento nº 23/2025.
Aguardando Despacho do Presidente da CSPPMUC. |
| 2025-04-08 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 08/04/2025: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 7 de abril de 2025, sem manifestação do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº 181/2025, fl. 9, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 17 de março de 2025". |
| 2025-03-17 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhado o Ofício nº 181/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC ao Prefeito Municipal de Piumhi. |
| 2025-03-13 |
Para providências |
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Elaboração de ofício a ser encaminhado ao Poder Executivo. |
| 2025-03-13 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 13 de março de 2025, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 23/2025 - Reclamação n° 3/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Assunto: Atear fogo em lote para limpeza. (Bairro Nova Piumhi – Ruas Alfredo Arantes e Belizário Guimarães). A Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na denúncia e, após análise, os membros deliberaram encaminhar a Reclamação n° 3/2025 ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento, tomar as devidas providências, e posterior envio dos atos praticados a esta casa para conhecimento. |
| 2025-03-13 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 13 de março de 2025 (quinta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2025-03-10 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Reclamação nº 3/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 05/03/2025, a qual solicita providências em relação ao lote situado entre as Ruas Alfredo Arantes e Belizário Guimarães, no bairro Nova Piumhi, DETERMINO a inclusão da presente reclamação na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-03-06 |
Aguardando Despacho |
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Reclamação encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |