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materia nº 29/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 29 / 2025
Date 2025-03-06
EmentaO Vereador João Marcos Macedo Silveira, abaixo subscrito, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, II, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis para solicitar o envio do Plano de Ação do SAAE-Piumhi relacionado ao desabastecimento de água durante o período de seca recorrente no Município de Piumhi.
native_id7284

Autoria

Tramitação (latest 24)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-14 Proposição arquivada — Arquivamento do Procedimento nº 25/2025 - Requerimento nº 29/2025, conforme r. despacho da Presidência.
2025-05-13 Para providências — Encerramento do Procedimento nº 25/2025 - Requerimento nº 29/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
2025-05-07 Para apresentação no Plenário — Constará no Expediente da 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13 de maio de 2025 (terça-feira), para leitura.
2025-05-07 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório n° 8/2025, emitido pelo Vereador João Marcos Macedo Silveira e protocolizado no dia 7 de março de 2025. Inclua-se o presente relatório na leitura do expediente da 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13 de maio de 2025 (terça-feira), para conhecimento dos nobres edis, atendendo às providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno. Após a leitura, DETERMINO o encerramento do Procedimento n° 25/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se".
2025-05-07 Aguardando Despacho — Juntada do Relatório nº 8/2025, aguardando despacho do Presidente.
2025-05-07 Recebimento de Relatório — Relatório nº 8/2025 de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira protocolizado em 07/05/2025.
2025-04-24 Aguardando emissão de Relatório — Encaminhado E-mail deferindo prorrogação prazo por mais 15 dias, para emissão de relatório sucinto- vence em 19/05/2025.
2025-04-24 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 62/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 23 de abril de 2025, de autoria do Vereador/Autor do Requerimento n° 29/2025 (Informações complementares ao Requerimento), João Marcos Macedo Silveira, o qual requer a prorrogação de prazo, nos termos do art. 143, parágrafo único do Regimento Interno. DEFIRO a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis, para emissão de Relatório. Dê ciência ao Vereador. Publique-se e cumpra-se.
2025-04-24 Aguardando Despacho — Aguardando assinatura despacho recebimento do requerimento de prorrogação.
2025-04-23 Para providências — Requerimento nº 62/2025 - solicitando prorrogação de 15 (quinze) dias para emissão do relatório sucinto.
2025-03-31 Aguardando emissão de Relatório — Encaminhado o Procedimento nº 25/2025 – Requerimento nº 29/2025, com os documentos solicitados, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno.
2025-03-31 Para apresentação no Plenário — O Ofício nº 9/2025 constará do Expediente da 13ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 1º de abril de 2025, para leitura.
2025-03-31 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 09/2025, de autoria do Engenheiro Civil do SAAE de Piumhi, Sr. Pablo Henrique Ribeiro Silva, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de março de 2025, o qual encaminha a resposta ao Requerimento n° 29/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira. DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 13ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 1º de abril de 2025, bem como o encaminhamento do presente procedimento ao Vereador João Marcos Macedo Silveira, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Publique-se e cumpra-se.
2025-03-28 Aguardando Despacho — Encaminhado Ofício nº 09/2025 para o Gabinete da Presidência para despacho.
2025-03-28 Recebimento de Ofício — Recebido Ofício nº09/2025, de autoria do Engenheiro Civil do SAAE Pablo Henrique Ribeiro Silva, em resposta ao Requerimento nº 29/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de março de 2025.
2025-03-12 Aguardando Resposta — Requerimento nº 29/2025 encaminhado ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi- MG, através do Ofício nº 157/2025 em 12/03/2025. Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 01/04/2025.
2025-03-12 Aguardando assinatura — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 157/2025.
2025-03-12 Para providências — Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 29/2025 ao Prefeito Municipal de Piumhi.
2025-03-11 Proposição aprovada em turno único U Requerimento nº 29/2025 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/03/2025. O Presidente da Câmara não vota.
2025-03-10 Aguardando deliberação plenária U Constará do Expediente da 10ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11/03/2025 para leitura e deliberação.
2025-03-10 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 29/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de março de 2025, o qual requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Senhor Eduardo de Assis para que envie o Plano de Ação do SAAE-Piumhi relacionado ao desabastecimento de água durante o período de seca recorrente no Município de Piumhi. DETERMINO a inclusão do referido requerimento na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de março de 2025, para deliberação plenária em turno único, conforme previsto no artigo 143, inciso I do Regimento Interno. Publique-se e cumpra-se".
2025-03-07 Aguardando Despacho — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2025-03-07 Proposição autuada — Proposição autuada em 07/03/2025 pela servidora responsável.
2025-03-06 Recebimento de Proposição — Recebido Requerimento nº 29/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-12T08:53:11.290847-03:00 Aprovado 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
REQUERIMENTO N° 29/2025
A Sua Senhoria o Senhor
Vereador/Presidente José Welington da Silva
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo subscrito, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, II,
solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor
Eduardo de Assis para solicitar o envio do Plano de Ação do SAAE-Piumhi relacionado ao
desabastecimento de água durante o período de seca recorrente no Município de Piumhi.
JUSTIFICATIVA:
O referido requerimento visa verificar as ações a serem realizadas pela Autarquia durante o
período de seca.
Piumhi, 6 de março de 2025.
joào marc^Íacedo silveira
Vereador
PRÕfoWlZÃDO EM
QÇ/Çl/Màs^^horas
! CÂMARA MUNICIPA(/OEPLWHL

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