| 2025-05-08 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 27/2025, conforme Ata da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 10 de abril de 2025 e Despacho expedido pelo presidente da CSPPMUC em 16/04/2025. |
| 2025-05-08 |
Para providências |
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Encaminhar e-mail à denunciante.
Atualização na Ouvidoria online da Câmara.
Encerramento do Procedimento nº 27/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-04-28 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício nº 121/2025 de autoria do Poder Executivo em resposta ao Ofício nº 177/2025 - CSPPMUC, a ser encaminhado no e-mail da Denunciante, conforme deliberação dos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, durante a 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 10 de abril de 2025. |
| 2025-04-16 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Ofício n° 121/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício n° 177/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado na Câmara Municipal de Piumhi em 11 de abril de 2025.
Considerando a deliberação dos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC na 8a Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 10 de abril de 2025, DETERMINO que seja dada ciência à denunciante que a Denúncia n° 9/2025 foi devidamente encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providências, sendo informado a esta Casa Legislativa, através do Ofício n° 121/2025, que o fiscal municipal compareceu até o referido imóvel para notificar o proprietário, mas a obra encontra-se suspensa e não há ninguém no local. O fiscal continuará para diligenciando para proceder à notificação.
Após cumpridas as providências, determino o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-15 |
Aguardando Despacho |
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E-mail encaminhando o Ofício nº 121/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício n° 1177/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente à Denúncia n° 9/2025 - Procedimento n° 27/2025 - Ouvidoria online – obra irregular e inacessível. |
| 2025-04-15 |
Para providências |
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Encaminhar Ofício nº 121/2025 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC. |
| 2025-04-15 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício n° 121/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11 de abril de 2025, em resposta ao Ofício n° 177/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e
Cidadania - CSPPMUC, referente ao Procedimento n° 27/2025, e DETERMINO o encaminhamento do Ofício n° 121/2025 à referida Comissão para análise e providências.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-11 |
Aguardando Despacho |
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Ofício nº 121/2025 encaminhado ao Presidente da Câmara para despacho. |
| 2025-04-11 |
Recebimento de Ofício |
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Recebimento do Ofício nº 121/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 177/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC. |
| 2025-04-11 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 10 de abril de 2025, os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) em análise ao Procedimento nº 27/2025 - Denúncia nº 9/2025 - Assunto: Obra irregular e inacessível (R. Francisco Camarano, 529 - Bairro Olinda). Os membros da Comissão realizaram a discussão e análise
do Procedimento n° 27/2025 - Denúncia n° 9/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Obra irregular e inacessível. Em 8 de abril de 2025, foi emitida certidão de decurso de prazo para resposta ao Ofício n° 177/2025, enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Paulo César Vaz. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros deliberaram que considerando que já foi envaido Ofício ao Chefe do Poder Executivo para realizar a devida fiscalização, informe a denunciante que já foi encaminhado ao Executivo para providências, após arquivamento do Procedimento. |
| 2025-04-09 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 10 de abril de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-04-08 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o decurso do prazo para resposta ao Ofício nº 177/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente à Denúncia nº 9/2025 – Procedimento nº 27/2025 - Assunto: Obra irregular e inacessível, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-08 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha Certidão de Decurso de Prazo para resposta do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº
177/2025, fl. 9, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 17 de março de 2025.
Referente à Denúncia nº 9/2025 - Procedimento nº 27/2025.
Aguardando Despacho do Presidente da CSPPMUC. |
| 2025-04-08 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 08/04/2025: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 7 de abril de 2025, sem manifestação do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº 177/2025, fl. 9, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 17 de março de 2025". |
| 2025-03-17 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhado o Ofício nº 177/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC ao Prefeito Municipal de Piumhi. |
| 2025-03-13 |
Para providências |
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Elaboração de ofício a ser encaminhado ao Poder Executivo. |
| 2025-03-13 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 13 de março de 2025, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 27/2025 - Denúncia n° 9/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Obra irregular e inacessível. A Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na denúncia e, após análise, os membros deliberaram encaminhar a referida Denúncia n° 9/2025 para o Chefe do Poder Executivo para conhecimento, tomar as devidas providências, e após o envio das informações, verificar a necessidade de encaminhamento encaminhar ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG, para fiscalização de possíveis irregularidades e envio dos atos praticados a esta Casa para conhecimento. |
| 2025-03-12 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 13 de março de 2025 (quinta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2025-03-11 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 9/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/03/2025, referente à obra irregular e inacessível (privada). DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-03-10 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2025-03-10 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada em 10/03/2025 pela servidora responsável. |
| 2025-03-10 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Recebimento de Denúncia nº 9/2025 pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/03/2025 - Obra irregular e inacessível. |