materia nº 224/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
INDICAÇÃO N° 224/2025
O Vereador abaixo subscrito, no uso das atribuições e prerrogativas regimentais, em especial
aquelas previstas no art. 136 do Regimento Interno, vêm respeitosamente apresentar à V. Exa. a presente
proposição na forma de Indicação:
“SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHOS DESCARTADOS
IRREGULARMENTE NAS RUAS BERALDO SOARES OLIVEIRA E JOSÉ PONCIANO, LOCALIZADAS
NO BAIRRO VILAAGRENY, BEM COMO NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES.”
JUSTIFICATIVA:
O Vereador abaixo subscrito, vêm através desta Indicação solicitar a V. Exa. que, juntamente com
o Departamento competente que seja realizada a retirada de entulhos descartados irregularmente nas ruas
Beraldo Soares Oliveira e José Ponciano, localizadas no bairro Vila Agreny.
Recentemente, foi constatado o acúmulo de entulhos, restos de construção e outros materiais
descartados de maneira inadequada ao longo dessas vias. Esse descarte irregular tem causado prejuízos
tanto ao aspecto visual da região quanto à saúde pública, além de dificultar a mobilidade dos moradores e
veículos.
Assim, solicito a imediata remoção dos entulhos e a adoção de providências para garantir que novos
descartes não ocorram, como a instalação de placas de conscientização, reforço na fiscalização e, se
necessário, a implementação de medidas punitivas para infratores.
Na oportunidade, solicito que os proprietários dos lotes com entulhos sejam notificados para que
seja realizada a destinação correta.
Desta forma, aguardo resposta conforme previsto no § 4o do art. 136 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa.
Atenciosamente,
Piumhi-MG, 11 de março de 2025.
João marcos Macedo silveira
Vereador 2025/2028
Raquel Rosa dos Santos
de Gabinete
Matrícula 017167