| 2025-05-08 |
Proposição arquivada |
— |
Arquivamento do Procedimento nº 32/2025, conforme Ata da 8ª Reunião Ordinária da Conjunta das Comissões Permanentes: CLJR, CFO e CSPPMUC, realizada no dia 10 de abril de 2025. |
| 2025-04-11 |
Para providências |
— |
Atualização na Ouvidoria online da Câmara.
Encerramento do Procedimento nº 32/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-04-10 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Durante a 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 10 de abril de 2025, os membros da CSPPMUC realizaram a discussão e análise do Procedimento n° 32/2025 – Denúncia nº 13/2025 – – Serviço de Ouvidoria online – Assunto: Uso de defensivos agrícolas perto da comunidade de Penedos. Em 31 de março de 2025, foi encaminhado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-Piumhi) o Ofício nº 214/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, no qual foi encaminhada a denúncia e solicitado o encaminhamento da última documentação de análise completa de potabilidade da água da comunidade de Penedos. Em 2 de abril de 2025, foi protocolizado o Ofício Diretoria nº 11/2025, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-Piumhi), em resposta ao Ofício n° 214/2025, com seguinte texto: “Cuida-se de ofício, onde é relatado uso de defensivos agrícolas perto da comunidade de Penedos; bem esse tipo de denúncia já foi respondido no Ofício SAAE nº 130/2023 em resposta ao Ofício 366/2023 dessa egrégia casa. Quanto ao alegado passaremos a esclarecimentos. No que se refere ao poço artesiano antes da perfuração critérios técnicos foram realizados estudos conforme coordenadas geográficas enviadas ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, elegendo a localidade para perfuração do poço artesiano e com Autorização da mesma. Quanto a verificação da proximidade do poço as lavouras de café da região, o que importa na verdade é a qualidade da água fornecida aos consumidores, munícipes daquela localidade, e conforme laudos que se encaminha, não há primeiro possibilidade de contaminação, segundo exames de controle apontam a qualidade da água, portanto, em que pese a denúncia ANÔNIMA, a mesma não procede, pois, o SAAE através de sua Diretoria e servidores, diligenciam sempre no cuidado do fornecimento de água de qualidade para todos os cidadãos”. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros decidiram notificar o denunciante através do Serviço de Ouvidoria e proceder com o arquivamento do Procedimento. |
| 2025-04-09 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Edital de Convocação da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 10 de abril de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-04-03 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Acuso o recebimento do Ofício Diretoria n° 11/2025 – SAAE - Piumhi, de autoria do Diretor Executivo, Sr. Eduardo de Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa em 2 de abril de 2025, em resposta ao Ofício n° 214 /2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC.
DETERMINO a inclusão do Procedimento n° 32/2025 - Denúncia n° 13/2025 na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) para discussão e análise
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-03 |
Aguardando Despacho |
— |
E-mail de encaminhamento do Ofício Diretoria n° 11/2025 – SAAE - Piumhi, de autoria do Diretor Executivo, protocolizado nesta Casa Legislativa em 2 de abril de 2025, em resposta ao Ofício n° 214 /2025, à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, CSPPMUC para conhecimento e emissão do despacho. |
| 2025-04-02 |
Recebimento de Ofício |
— |
Recebido Ofício Diretoria nº 11/2025, de autoria do senhor Eduardo de Assis - Diretor Executivo, em resposta ao Ofício nº 214/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC. |
| 2025-04-01 |
Aguardando Resposta |
— |
Ofício nº 214/2025, encaminhado ao Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, o qual encaminhou cópia da Denúncia nº 13/2025 - Procedimento nº 32/2025 referente: Uso de defensivos
agrícolas perto da Comunidade de Penedos, e solicita ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que seja encaminhada a última documentação de análise completa de potabilidade da Comunidade de Penedos.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 22/04/2025. |
| 2025-03-31 |
Para encaminhamento de Ofício |
— |
Encaminhamento do Ofício nº 214/2025. |
| 2025-03-28 |
Aguardando assinatura |
— |
Aguardando assinatura do ofício elaborado. |
| 2025-03-27 |
Para providências |
— |
Elaboração de ofício a ser encaminhado ao SAAE - Piumhi. |
| 2025-03-27 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Durante a 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 27 de março de 2025, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 32/2025 - Denúncia nº 13/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi criada em 22/03/2025 (sábado), às 9h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Uso de defensivos agrícolas perto da comunidade de Penedos. O Departamento de Apoio- Seção Legislativa, pela servidora responsável pelo acompanhamento ao trâmite da Denúncia nº 13/2025, no dia 25/03/2025, expediu a Certidão que em consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, verificou-se que no dia 31 de agosto de 2023 foi criada no Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi a Denúncia: Uso de defensivos agrícolas na comunidade de penedos em lavouras de café, a qual foi devidamente cadastrada recebendo o número de ordem 20/2023 - Procedimento n° 046/2023. Anexou à referida certidão cópia do Ofício n° 366/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania -CSPPMUC, o qual encaminhou a Denúncia n° 20/2023 - Procedimento n° 046/2023 ao Poder Executivo de Piumhi, bem como a resposta do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, mediante o Ofício n° 247/2023. A Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na referida denúncia, Certidão e seus respectivos anexos; após análise da matéria, em especial à resposta do Poder Executivo, o qual encaminhou o Ofício nº 130/2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, os membros deliberaram em solicitar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que seja encaminhada a última documentação de análise completa de potabilidade da Comunidade de Penedos. |
| 2025-03-26 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Edital de Convocação da 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 27 de março de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-03-26 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 13/2025 – Procedimento nº 32/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 22/03/2025 (sábado), às 9h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL em 24/03/2025 - Uso de defensivos agrícolas perto da comunidade de Penedo; e o recebimento da Certidão emitida pelo Departamento de Apoio – Seção Legislativa, de registro de denúncia semelhante no ano de 2023 – Denúncia nº 20/2023 - Procedimento nº 046/2023, bem como Ofício nº 366/2023, de autoria da CSPPMUC, de encaminhamento da denúncia e resposta do Poder Executivo Municipal, mediante cópia do Ofício nº 247/2023; DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-03-26 |
Aguardando Despacho |
— |
Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2025-03-25 |
Para providências |
— |
Emissão de Certidão:
"Certifico para os devidos fins que, em consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, verificou-se que no dia 31 de agosto de 2023 foi criada no Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi a Denúncia: Uso de defensivos agrícolas na comunidade de penedos em lavouras de café, a qual foi devidamente cadastrada recebendo o número de ordem 20/2023 – Procedimento nº 046/2023 no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL no link:
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/5602
Segue, em anexo, cópia do Ofício nº 366/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, o qual encaminhou a Denúncia nº 20/2023 – Procedimento nº 046/2023 ao Poder Executivo de Piumhi, bem como a resposta do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, mediante o Ofício nº 247/2023". |
| 2025-03-24 |
Proposição autuada |
— |
Denúncia autuada em 24/03/2025 pela servidora responsável. |
| 2025-03-24 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
— |
Recebimento de Denúncia nº 13/2025 pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 22/03/2025 (sábado), às 9h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Assunto: Uso de defensivos agrícolas perto da comunidade de Penedos. |