| 2025-06-02 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 31/2025 - Denúncia nº 12/2025, conforme determinado na Ata da 10ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 15 de maio de 2025. |
| 2025-06-02 |
Para providências |
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Atualização do Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL.
Juntada do trâmite da Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi.
Encerramento do Procedimento nº 31/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-05-16 |
Para providências |
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Juntada de Cópia da Ata da 10ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 15 de maio de 2025. |
| 2025-05-15 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 10ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 15 de maio de 2025, os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 31/2025 - Denúncia n° 12/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Falta de limpeza nas ruas e quadra da comunidade de Penedos. Em 1º de abril de 2025 foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Ofício nº 213/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, no qual encaminhou a Denúncia nº 12/2025 para providências cabíveis. Em 23 de abril de 2025 foi juntado ao Procedimento a certidão de decurso de prazo para resposta ao Ofício n° 213/2025, bem como a referida certidão foi encaminhada, por e-mail, à CSPPMUC em 25 de abril de 2025. No dia 6 de maio de 2025 o Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 213/2025, informou que a Administração está analisando todas as informações descritas com os departamentos competentes para que medidas efetivas sejam tomadas. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros deliberaram para que seja dada ciência da resposta do Executivo ao denunciante, através do Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e atualização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, bem como arquivamento do referido procedimento. |
| 2025-05-14 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 10ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e Comissão de Saúde e Saneamento, a ser realizada no dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-05-09 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Certidão de Decurso de Prazo e do Ofício n° 158/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado na Câmara Municipal de Piumhi em 6 de maio de 2025, em resposta ao Ofício n° 213/2025 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC.
DETERMINO a inclusão do Procedimento nº 31/2025 – Denúncia nº 12/2025 na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-05-08 |
Aguardando Despacho |
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E-mail de encaminhamento do Ofício nº 158/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, à CSPPMUC para conhecimento e emissão do despacho. |
| 2025-05-07 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 158/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 6 de maio de 2025, em resposta ao Ofício nº 213/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Procedimento nº 31/2025, e DETERMINO o encaminhamento do referido Ofício à Comissão para análise e providências.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-05-07 |
Aguardando Despacho |
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Ofício nº 158/2025 encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-05-06 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido Ofício nº 158/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 213/2025. |
| 2025-05-06 |
Para providências |
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Protocolo de documento. |
| 2025-04-25 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha Certidão de Decurso de Prazo da resposta do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº
213/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 1º de abril de 2025.
Referente à Denúncia nº 12/2025 - Procedimento nº 31/2025.
Aguardando Despacho do Presidente da CSPPMUC. |
| 2025-04-23 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 23/04/2025: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 22 de abril de 2025, sem manifestação do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº 213/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 1º de abril de 2025". |
| 2025-04-01 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 213/2025, encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, o qual encaminhou cópia da Denúncia nº 12/2025 - Procedimento nº 31/2025 referente à falta de limpeza nas ruas e quadra da comunidade de Penedos para providências cabíveis.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 22/04/2025. |
| 2025-03-31 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 213/2025. |
| 2025-03-28 |
Aguardando assinatura |
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Aguardando assinatura do ofício elaborado. |
| 2025-03-27 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 7ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões ao Procedimento nº 31/2025 e elaboração de ofício a ser encaminhado ao Poder Executivo. |
| 2025-03-27 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 27 de março de 2025, os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania realizaram a análise do Procedimento n° 31/2025 - Denúncia n° 12/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Falta de limpeza nas ruas e quadra da comunidade de Penedos. A Assessoria Jurídica explanou sobre os fatos descritos na referida denúncia e, após análise, os membros deliberaram em oficiar o Chefe do Poder Executivo para providências cabíveis e devido arquivamento. |
| 2025-03-26 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 27 de março de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-03-26 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 12/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 22/03/2025 (sábado), às 9h19, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Assunto: Falta de limpeza nas ruas e quadra da comunidade de Penedos, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-03-26 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2025-03-24 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada em 24/03/2025 pela servidora responsável. |
| 2025-03-24 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Recebimento de Denúncia nº 12/2025 pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 22/03/2025 (sábado), às 9h19, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Assunto: Falta de limpeza nas ruas e quadra na comunidade de Penedos. |