| 2025-05-22 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 22/2025, conforme despacho da Presidência. |
| 2025-05-16 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 22/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-05-15 |
Revisada pela Comissão |
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Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 15/05/2025, conforme Ata da 10ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2025-05-07 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.797/2025, que “Institui a homenagem “O Trabalhador do Ano” e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 5 de maio de 2025, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-05-07 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.797/2025, que “Institui a homenagem “O Trabalhador do Ano” e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 5 de maio de 2025, por meio do Ofício nº 151/2025, do Poder Executivo de Piumhi.
Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 22/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-05-05 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
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Lei nº 2.797/2025 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-04-23 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Proposição de Lei nº 20, de 23 de abril de 2025, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício n.º 250/2025, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Vence em 15/05/2025. |
| 2025-04-23 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Proposição de Lei encaminhada ao Gabinete da Presidência para assinatura pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-04-22 |
Para providências |
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Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2025-04-22 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Lei nº 22/2025 aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/04/2025.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2025-04-22 |
Requerimento aprovado em turno único |
U |
Requerimento nº 58/2025 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/04/2025.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2025-04-16 |
Aguardando deliberação plenária |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 035/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 3 de abril de 2025, do Parecer Contábil nº 32/2025, protocolizado no dia 7 de abril de 2025, do Parecer nº 33/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, protocolizado no dia 11 de abril de 2025 e do Requerimento nº 58/2025 (deliberação em única discussão e votação), de autoria dos(a) Vereadores(a), Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 16 de abril de 2025, referentes ao Projeto de Lei nº 22/2025, que “Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Requerimento nº 58/2025 e do Projeto de Lei nº 22/2025 na pauta da ordem do dia da 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2025 (terça-feira), às 19h30, para deliberação plenária.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-16 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-04-16 |
Recebimento de Requerimento |
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Requerimento nº 58/2025 (única discussão e votação do Projeto de Lei nº 22/2025), de autoria dos(a) Vereadores(a) Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves. |
| 2025-04-16 |
Para providências |
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Protocolo de documento. |
| 2025-04-11 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
P |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-04-11 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer Comissões nº 33/2025, protocolizado em 11/04/2025. |
| 2025-04-09 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 10 de abril de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-04-09 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 33/2025, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Lei nº 22/2025, que “Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-07 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 14/04/2025. |
| 2025-04-07 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento - CFO para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 14/04/2025. |
| 2025-04-07 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 14/04/2025. |
| 2025-04-07 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, para emissão de parecer, análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 51/2025 protocolizado em 07/04/2025. |
| 2025-04-07 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 51/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, e DEFIRO a tramitação de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes do Projeto de Lei nº 22/2025, que “Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras providências”.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-07 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |