| 2025-04-30 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, conforme despacho da Presidência. |
| 2025-04-25 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-04-24 |
Revisada pela Comissão |
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Decreto Legislativo revisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 24/04/2025, conforme Ata da 9ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2025-04-16 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Decreto Legislativo nº 02/2025, que “Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão’, no ano de 2025, e dá outras providências”, promulgado e publicado nesta Casa Legislativa em 16 de abril de 2025, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise do referido Decreto Legislativo seja incluso na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-16 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição promulgada pelo Poder Legislativo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2025-04-16 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Decreto Legislativo nº 02/2025 publicado no Quadro de Avisos, Portal da Transparência da Câmara e Diário Oficial Eletrônico do Município de Piumhi-MG. em 16/04/2025. |
| 2025-04-16 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação do Decreto Legislativo nº 02/2025, que “Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão’, no ano de 2025, e dá outras providências”, encaminhe-se a referida norma à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-16 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando promulgação do Decreto Legislativo nº 02/2025. |
| 2025-04-15 |
Para providências |
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Elaboração do Decreto Legislativo para promulgação. |
| 2025-04-15 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/04/2025.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2025-04-11 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 034/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 3 de abril de 2025, do Parecer Contábil nº 35/2025, protocolizado no dia 7 de abril de 2025 e do Parecer nº 38/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado em 11 de abril de 2025, referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, que “Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro – Sargento Galeno Rodrigues Galvão’, no ano de 2025, e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025 na pauta da ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 15 de abril de 2025 (terça-feira), às 19h30, para deliberação plenária em turno único.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-11 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-04-11 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer Comissões nº 38/2025, protocolizado em 11/04/2025. |
| 2025-04-09 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 10 de abril de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-04-09 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 38/2025, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, que “Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro – Sargento Galeno Rodrigues Galvão’, no ano de 2025, e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-07 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 14/04/2025. |
| 2025-04-07 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento - CFO para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 14/04/2025. |
| 2025-04-07 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 14/04/2025. |
| 2025-04-07 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, para emissão de parecer, análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 52/2025 protocolizado em 07/04/2025. |
| 2025-04-07 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 52/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), e DEFIRO a tramitação de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025 que “Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro – Sargento Galeno Rodrigues Galvão’, no ano de 2025, e dá outras providências”.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-04-07 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-04-07 |
Recebimento de Requerimento |
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Requerimento nº 52/2025, de autoria dos Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC, as quais requerem tramitação de forma conjunta das comissões do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, para pareceres das Comissões. |
| 2025-04-07 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Contábil nº 35/2025. |
| 2025-04-03 |
Aguardando Parecer |
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Aguardando emissão de Parecer Contábil. Vencimento: 16/04/2025. |
| 2025-04-03 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº 034/2025. |