| 2025-06-06 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 4/2025, conforme despacho da Presidência. |
| 2025-05-16 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 4/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-05-15 |
Revisada pela Comissão |
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Resolução revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 15/05/2025, conforme Ata da 10ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2025-05-07 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Resolução nº 04, de 7 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1167880, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências”, promulgada e publicada nesta Casa Legislativa em 7 de maio de 2025, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Resolução seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-05-07 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2025-05-07 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Resolução nº 04, de 7 de maio de 2025 publicada no Quadro de Avisos, Portal da Transparência da Câmara e Diário Oficial Eletrônico do Município de Piumhi-MG. em 07/05/2025. |
| 2025-05-07 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 04, de 7 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1167880, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências”, encaminhe-se a referida norma à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após à manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Resolução nº 4/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-05-07 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando promulgação da Resolução nº 04, de 7 de maio de 2025. |
| 2025-05-06 |
Para providências |
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Elaboração da Resolução para promulgação. |
| 2025-05-06 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Resolução nº 4/2025 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 3ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 06/05/2025.
Ausência justificada do Vereador João Lúcio de Matos.
A votação foi realizada por meio de chamada nominal em ordem alfabética. |
| 2025-05-06 |
Requerimento aprovado em turno único |
U |
Requerimento nº 66/2025 aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 3ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 06/05/2025.
Ausência justificada do Vereador João Lúcio de Matos.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2025-05-05 |
Aguardando deliberação plenária |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer nº 39/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, referente ao Projeto de Resolução nº 4/2025, da lavra da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1167880, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências”, bem como do Requerimento nº 66/2025, de autoria da CLJR, para deliberação do Projeto de Resolução nº 4/2025 em única discussão e votação na Sessão Extraordinária de Julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal – exercício de 2023, processo nº 1167880, a ser realizada no dia 06/05/2025 (terça-feira), às 20h30, conforme Portaria nº 033, de 7 de abril de 2025, que altera o art. 2º da Portaria nº 029, de 6 de março de 2025 que “Dispõe sobre intimação do Chefe do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2023 e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Requerimento nº 66/2025 e do Projeto de Resolução nº 4/2025 na pauta da ordem do dia da 3ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 6 de maio de 2025 (terça-feira), às 20h30, para deliberação plenária, com expedição do Edital de Convocação aos nobres Vereadores para a referida sessão.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-25 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-04-25 |
Recebimento de Parecer e Requerimento |
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Parecer nº 39/2025 e Requerimento nº 66/2025, protocolizados em 25/04/2025. |
| 2025-04-23 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 9ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 24 de abril de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-04-16 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Despacho: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 39/2025, de autoria do Suplente/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Vereador Wender José de Oliveira, referente ao Projeto de Resolução nº 4/2025, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1167880, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-09 |
Aguardando emissão de Parecer da Comissão |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Suplente/Relator, Vereador Wender José de Oliveira, 5 (cinco) dias úteis: 16/04/2025. |
| 2025-04-08 |
Para providências |
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- Distribuição do Projeto de Resolução nº 4/2025 aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi.
- Juntada ao processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 4/2025 de cópias da Certidão e Recibo de encaminhamento do Parecer Prévio do TCEMG – Processo 1167880, dos Pareceres das Assessorias Contábil e Jurídica e da Comissão de Finanças e Orçamento.
- Encaminhamento do projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise da matéria e emissão de Parecer, conforme art. 41, I, do Regimento Interno. |
| 2025-04-04 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08/04/2025 para leitura. |
| 2025-04-04 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Resolução nº 4/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 04/04/2025.
Após leitura em Plenário na 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 08/04/2025, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi.
Determino a juntada ao processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 4/2025 de cópias da Certidão e Recibo de encaminhamento do Parecer Prévio do TCEMG – Processo 1167880, dos Pareceres das Assessorias Contábil e Jurídica e da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como seja encaminhado o projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise da matéria e emissão de Parecer, conforme art. 41, I, do Regimento Interno". |
| 2025-04-04 |
Aguardando Despacho |
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Projeto de Resolução encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-04-04 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 04/04/2025 pela servidora responsável. |
| 2025-04-04 |
Recebimento de Proposição |
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Recebido Projeto de Resolução nº 4/2025. |