| 2025-04-30 |
Proposição arquivada |
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Após cumpridas as providências, arquivamento do Procedimento nº 35/2025 - Denúncia nº 15/2025, conforme Despacho do Presidente da CSPPMUC. |
| 2025-04-30 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi e SAPL.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Encerramento do Procedimento nº 35/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-04-16 |
Para providências |
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Ciência ao denunciante através do Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL. |
| 2025-04-16 |
Proferido Despacho |
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Despacho: “Considerando a deliberação dos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC na 8ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 10 de abril de 2025, DETERMINO que seja dada ciência ao denunciante, através do Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, que ações solicitadas são de competência da Polícia Militar, cabendo o morador acioná-la em casos de novas ocorrências. Em relação ao lote sujo é responsabilidade do proprietário realizar as devidas limpezas.
Após cumpridas as providências, determino o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se”. |
| 2025-04-14 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para despacho |
| 2025-04-11 |
Para providências |
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Juntada de Cópia da Ata da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 10 de abril de 2025. |
| 2025-04-10 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 10 de abril de 2025, os membros da CSPPMUC realizaram a discussão e análise do Procedimento n° 35/2025 – Denúncia nº 15/2025 – Serviço de Ouvidoria online – Assunto: Importunação e lote sujo localizado na comunidade de Penedos (Rua Antônio Pereira com a Rua Joaquim Goulart Araújo). A Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na denúncia e, após análise, os membros decidiram em informando o denunciante, que ações solicitadas são de competência da Polícia Militar, cabendo o morador acioná-la em casos de novas ocorrências. Em relação ao lote sujo é responsabilidade do proprietário realizar as devidas limpezas. |
| 2025-04-09 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 10 de abril de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-04-08 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 15/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 03/04/2025, às 18h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 04/04/2025 - Assunto: Importunação e lote sujo localizado na comunidade de Penedos (Rua Antônio Pereira com a Rua Joaquim Goulart Araújo), DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-07 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2025-04-04 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada em 04/04/2025 pela servidora responsável. |
| 2025-04-04 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Recebimento de Denúncia nº 15/2025 pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 03/04/2025 às 18h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 04/04/2025 - Assunto: Importunação e lote sujo localizado na comunidade de Penedos (Rua Antônio Pereira com a Rua Joaquim Goulart Araújo) |