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materia nº 5/2025

Tipo Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-04-11
EmentaPara fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de março/2025.
native_id7505

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-15 Proposição arquivada — Arquivamento do Procedimento nº 36/2025, conforme despacho da Presidência.
2025-09-03 Para providências — Encerramento do Procedimento nº 36/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
2025-08-29 Para apresentação no Plenário — Constará do Expediente da 33ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02/09/2025 para leitura.
2025-08-29 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 80/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, protocolizado em 29 de maio de 2025. Inclua-se o presente parecer na leitura do expediente da 33ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 2 de setembro de 2025 (terça-feira), para conhecimento dos nobres edis, em observância ao § 2° do art. 46 da Lei Orgânica Municipal. Após a leitura, DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se.
2025-08-29 Aguardando Despacho — Procedimento encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2025-08-29 Recebimento de Parecer — Parecer nº 80/2025 protocolizado em 29/08/2025.
2025-08-27 Designada Reunião da Comissão — Despacho: "Tendo em vista o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 80/2025, emitido pelo Secretário/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Vereador Antônio Fernando Gomes, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 005/2025, determino a inclusão do Procedimento n° 36/2025 na pauta da próxima reunião da Comissão de Finanças e Orçamento para discussão, análise e votação dos membros. Publique-se e cumpra-se."
2025-08-22 Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) — Parecer do Relator nº 80/2025 protocolizado em 22/08/2025.
2025-08-21 Aguardando emissão de Parecer da Comissão — Encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 28/08/2025.
2025-08-21 Recebimento de Parecer — Parecer Contábil nº 076/2025 protocolizado em 21/08/2025.
2025-08-14 Aguardando Parecer — Prestação de Contas encaminhada à Assessoria Contábil para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis.
2025-08-12 Para providências — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 74/2025, de autoria do senhor Eduardo de Assis – Diretor Executivo SAAE-Piumhi e Liliane Ap. Batista Silva – Contadora SAAE-Piumhi, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11 de agosto de 2025, o qual solicita a substituição dos arquivos referentes as competências: janeiro a maio/2025, tendo em vista que os relatórios antigos não demonstravam o que realmente havia sido enviado ao tribunal de contas: - Balanços Patrimonial, Orçamentário e Financeiro; - Balancete da Receita e Despesa, DETERMINO as seguintes providências: 1) Inclusão do Ofício nº 74/2025 – SAAE-Piumhi na leitura do expediente da 30ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2025, e encaminhamento aos demais Vereadores; 2) Juntada deste Despacho e cópia do referido ofício, bem como o desentranhamento de documentos que são inerentes às Prestações de Contas Mensais do SAAE-Piumhi nºs 3 a 7/2025, referentes aos meses de janeiro a maio de 2025, para a juntada nos respectivos Procedimentos nº 16, 30, 36, 51 e 59/2025. 3) O Encaminhamento à Assessoria Contábil para apresentação de parecer, e após à manifestação, o encaminhamento à Comissão de Finanças e Orçamento para análise, nos termos regimentais. Publique-se e cumpra-se."
2025-08-12 Aguardando Despacho — Ofício nº 74/2025 encaminhado à Presidência para despacho.
2025-08-11 Recebimento de Ofício — Recebimento do Ofício nº 74/2025, de autoria do Diretor Executivo e da Contadora do SAAE, com retificações às Prestações de Contas do SAAE referentes aos meses de janeiro a maio de 2025.
2025-05-21 Proposição arquivada — Arquivamento do Procedimento nº 36/2025, conforme despacho da Presidência.
2025-05-21 Para providências — Encerramento do Procedimento nº 36/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
2025-05-16 Para apresentação no Plenário — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 049/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, protocolizado em 16 de maio de 2025. Inclua-se o presente parecer na leitura do expediente da 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20 de maio de 2025 (terça-feira), para conhecimento dos nobres edis, em observância ao § 2º do art. 46 da Lei Orgânica Municipal. Após a leitura, DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se."
2025-05-16 Aguardando Despacho — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2025-05-16 Recebimento de Parecer — Parecer nº 049/2025 protocolizado em 16/05/2025.
2025-05-14 Designada Reunião da Comissão — Despacho: "Tendo em vista o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 049/2025, emitido pelo Secretário/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Vereador Antônio Fernando Gomes, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 005/2025, determino a inclusão do Procedimento n° 36/2025 na pauta da próxima reunião da Comissão de Finanças e Orçamento para discussão, análise e votação dos membros. Publique-se e cumpra-se."
2025-05-14 Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) — Parecer do Relator nº 049/2025 protocolizado em 14/05/2025.
2025-05-07 Aguardando emissão de Parecer da Comissão — Encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 14/05/2025.
2025-05-05 Recebimento de Parecer — Parecer Contábil nº 041/2025 protocolizado em 05/05/2025.
2025-04-16 Aguardando Parecer — Prestação de Contas encaminhada à Assessoria Contábil para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis.
2025-04-16 Para providências — Distribuição da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 005/2025 aos Vereadores para conhecimento e à Assessoria Contábil para emissão de parecer.

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SAA\E QÜW
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Autarquia Municipal (Lei 1035/90)
CNPJ: 23.782.816/0001-10 - www.saaepiumhi.com.br
Praça Zeca Soares, 211 - Centro- 37925-000 - PIUMHI/MG - Telefax 37-3371-1332
Oficio Contabilidade N° 71/2025
Assunto: Execução Orçamentária e Financeira - IVIa rço/2025
Serviço: Contabilidade Piumhi-MG 10 de abril de 2025
Prezado Senhor Exmo. Sr.
José Wellington da Silva.
DD. Presidente, da Câmara Municipal de Piumhi MG
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia
Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a
encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês
subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária,
Financeira e Patrimonial do mês de Março /2025.
• Balanços Patrimonial, Orçamentário e Financeiro;
• Balancete da Receita e Despesa;
• Folha de pagamentanto mensal;
• Demonstrativo de saldos bancários;
• Relatório de relação de pagamentos mensais de despesas orçamentárias por
fichas;
• Relação de processos licitatórios elaborados no mês;
• Relação de empenhos digitalizados em DVD dos quais comprovam as despesas
da Autarquia dentro do respectitivo mês conforme Relatórios de pagamentos
encaminhados em anexo.
Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para quaisquer
esclarecimentos, e aproveitamos o ensejo para elevamos protestos de estima e
consideração.

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