| 2025-06-09 |
Proposição arquivada |
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Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº37/2025, Denúncia nº16/2025 com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme ata da 12ª Reunião Ordinária das Comissões (cópia juntada da Ata de fls. 15 a 17), destaque nas fls. 15 e 16. |
| 2025-06-06 |
Para providências |
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deliberaram em informar a denunciante, bem como arquivar a referida denúncia. |
| 2025-06-06 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Em 05/06/2025 na 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, em análise ao Procedimento nº 37/2025 - Denúncia nº 16/2025. Em 21/05/2025 foi encaminhado o Ofício n° 288/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, à senhora Lucimar Alves Silva - Controle Interno da Prefeitura Municipal de Piumhi. Em 29/05/025, o Chefe do Poder Executivo, enviou o Ofício n° 179/2025, no qual informou: “a impossibilidade de apresentação de uma resposta, tendo em vista a ausência de elementos suficientes na denúncia feita por meio da ouvidoria da Câmara Municipal”. Os membros da CFO deliberam em, considerando as informações apresentadas no ofício n° 179/2025, informar o denunciante sobre o conteúdo do referido ofício, após arquivamento. |
| 2025-06-05 |
Proferido Despacho |
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"Despacho dos Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS: Por motivo de força maior, a 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, a ser realizada no dia 05/06/2025 (quinta-feira), às 17h, no Plenarinho “Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva” da Câmara Municipal de Piumhi iniciará às 18h30. Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-06-04 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento, a ser realizada no dia 05 de junho de 2025 (quinta-feira), às 17h00, para discussão e análise. |
| 2025-06-02 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento do Ofício GAB n° 179/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, com resposta ao Ofício n° 288/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Denúncia n° 16/2025, DETERMINO a inclusão do referido Ofício na pauta da próxima reunião da Comissão para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-05-30 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-05-29 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício nº 179/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 288/2025 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, protocolizado em 29 de maio de 2025. |
| 2025-05-21 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 288/2025 encaminhado a Senhora Lucimar Alves Silva de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Denúncia n° 16/2025 - Procedimento n° 37/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23 de abril de 2025, os membros deliberaram para que seja encaminhado ao Controle Interno do Poder Executivo para conhecimento e análise da referida denúncia. Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 10/06/2025. |
| 2025-05-19 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 288/2025. |
| 2025-05-19 |
Aguardando assinatura |
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Ofício nº 288/2025 encaminhado ao Presidente da CFO para assinatura. |
| 2025-05-16 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 10ª Sessão Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 15/05/2025.
Elaboração de ofício a ser encaminhado ao Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. |
| 2025-05-15 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 10ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 15 de maio de 2025, a CSPPMUC analisou o ; Procedimento n° 37/2025 - Denúncia n° 16/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Uso Indevido de dinheiro público pelo Secretário de Turismo. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros deliberaram para que seja encaminhado Ofício ao Controle Interno do Poder Executivo para conhecimento e análise da referida denúncia. |
| 2025-05-14 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 10ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e Comissão de Saúde e Saneamento, a ser realizada no dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-04-28 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 16/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/04/2025, a qual solicita a prestação de contas
do Sr. Secretário de Turismo, sobre o uso de verbas públicas para cobrir despesas de festa particular, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Finanças e Orçamento para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-04-24 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para despacho. |
| 2025-04-24 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada pela servidora responsável. |
| 2025-04-23 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Denúncia nº 16/2025 recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/04/2025 - Uso indevido de dinheiro público pelo Secretário de Turismo. |