| 2025-06-23 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 38/2025, conforme cópia da Ata da 12ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões (CLJR, CFO, CSPPMUC e CSS), fl. 30 e r. Despacho do Presidente da CSPPMUC de fl. 31. |
| 2025-06-23 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Encerramento do Procedimento nº 38/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-06-17 |
Para encaminhamento |
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Encaminhamento do Ofício nº 43/2025 ao reclamante para conhecimento, através do e-mail constante da reclamação.
Em 17/06/2025 foi recebido e-mail automático de retorno - Não foi possível entregar a sua mensagem para x@xxx.xxx. Assunto: Undeliverable: Reclamação n° 4/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Situação das árvores na Rua João Leite. |
| 2025-06-11 |
Para providências |
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Cumprimento do Despacho do Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC proferido em 11/06/2025. |
| 2025-06-11 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Considerando a deliberação dos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC na 12ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 5 de junho de 2025, DETERMINO que seja dada ciência ao reclamante da resposta apresentada pelo Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Magno de Paula, através do Ofício nº 43/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de maio de 2025.
Após cumpridas as providências, determino o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-06-10 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para despacho. |
| 2025-06-06 |
Para providências |
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Juntada de Cópia da Ata da 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 5 de junho de 2025. |
| 2025-06-05 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, realizada no dia 5 de junho de 2025, os membros da CSPPMUC procederam à análise do Procedimento n° 38/2025 - Reclamação n° 4/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Situação das árvores na Rua João Leite. Em 19/05/2025 foi enviado o Ofício nº 293/2025 ao senhor Magno de Paula - Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, no qual encaminhou cópia da Reclamação n° 4/2025 - Procedimento n° 38/2025, e solicitou que fossem apresentadas justificativas relacionadas a não realização da supressão das referidas árvores, conforme deliberado pelo Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA. E na oportunidade, encaminhou cópias do Ofício n° 136/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e da Ata da Centésima Reunião Ordinária do CODEMA, realizada no dia 30 de agosto de 2022, às 14:00 horas, no Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Piumhi. Em 29/05/2025 o referido Secretário, por meio do Ofício nº 43/2025, apresentou a seguinte resposta: “Realmente conforme informado pelo Prefeito Municipal através do Ofício 136/2024 a autorização para o corte das árvores já foi deliberada pelo CODEMA. Ocorre que conforme se observa da Ata da Reunião realizada em 30/agosto/2022 a autorização foi concedida mediante apresentação do Projeto, o que ainda não foi apresentado pelo solicitante, senão vejamos: “Lázaro constatou a necessidade de substituição e sugeriu a elaboração de projeto de plantio, regularização do passeio acompanhando os parâmetros de acessibilidade. Foi aprovado por unanimidade a autorização de supressão, desde que siga parâmetros de projeto, com a sugestão de plantio de mudas maiores, sendo que esta autorização poderia abranger todas as árvores da Rua João Leite que circundam o empreendimento”. Portanto a autorização se deu MEDIANTE CONDIÇÃO, ou seja, apresentação de projeto demonstrando plantação de mudas substitutivas e regularização dos passeios acompanhando os parâmetros de acessibilidade. Assim, considerando que o Projeto até os dias de hoje não foi apresentado, o Requerimento encontra-se arquivado na Secretaria de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. Por fim, esclarecemos que tão logo seja apresentado o Projeto, o pedido será deferido e o Município providenciará a supressão das árvores”. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, diante da resposta apresentada pelo Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, os membros deliberaram em arquivar o referido procedimento. |
| 2025-06-05 |
Proferido Despacho |
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"Despacho dos Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS: Por motivo de força maior, a 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, a ser realizada no dia 05/06/2025 (quinta-feira), às 17h, no Plenarinho “Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva” da Câmara Municipal de Piumhi iniciará às 18h30. Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-06-04 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e Comissão de Saúde e Saneamento, a ser realizada no dia 5 de junho de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-06-04 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento do Ofício nº 43/2025, de autoria do Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Magno de Paula, em resposta ao Ofício nº 293/2025 – CSPPMUC, referente à Reclamação nº 4/2025 – Procedimento nº 38/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/04/2025 – Assunto: Situação das árvores na Rua João Leite, DETERMINO a inclusão da presente reclamação na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-06-02 |
Aguardando Despacho |
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Ofício nº 43/2025 encaminhado, via e-mail, à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho do Presidente. |
| 2025-05-29 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido Ofício nº 43/2025, de autoria do Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Magno de Paula, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de maio de 2025, em resposta ao Ofício nº 293/2025 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2025-05-21 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 293/2025 encaminhado ao Senhor Magno de Paula - Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, o qual encaminhou cópia da Reclamação nº 4/2025 - Procedimento nº 38/2025 e solicitou que sejam apresentadas justificativas relacionadas a não realização da supressão das referidas árvores, conforme deliberado pelo Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 10/06/2025. |
| 2025-05-19 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 293/2025. |
| 2025-05-19 |
Aguardando assinatura |
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Ofício nº 293/2025 encaminhado ao Presidente da CSPPMUC para assinatura. |
| 2025-05-16 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 10ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 15/05/2025.
Elaboração de ofício a ser encaminhado ao Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. |
| 2025-05-15 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 10ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 15 de maio de 2025, a CSPPMUC analisou o Procedimento n° 38/2025 - Reclamação n° 4/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Situação das árvores na Rua João Leite. No dia 23/04/2025, às 14h39, foi criada a referida reclamação. O Departamento de Apoio - Seção Legislativa, pela servidora responsável pelo acompanhamento ao trâmite da Reclamação nº 4/2025, no dia 28/04/2025 expediu a Certidão que em consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, verificou-se que no dia 19 de junho de 2024, às 15h15, foi criada no Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi a Denúncia sobre a situação das árvores na Rua João Leite, a qual foi devidamente cadastrada recebendo o número de ordem 018/2024 – Procedimento nº 032/2024 no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL. A Denúncia nº 018/2024 – Procedimento nº 032/2024 no decorrer do trâmite foi resolvida no Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, tendo em vista a decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, a saber: Em 21 de agosto de 2024 foi realizada a 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, na qual os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 032/2024 - Denúncia nº 018/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Situação das árvores na Rua João Leite. No dia 8 de agosto de 2024 foi protocolizado nesta Casa Legislativa o Ofício de nº 136/2024 de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício nº 211/2024 da CSPPMUC, o qual informou que: “o Codema já autorizou a supressão das referidas árvores”, resultando no arquivamento daquele procedimento. Após apresentação das informações acima realizadas, os membros da Comissão deliberaram para que seja oficiado o Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente para apresentar as justificativas relacionadas a não realização da supressão das referidas árvores, conforme deliberado pelo CODEMA. |
| 2025-05-14 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 10ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e Comissão de Saúde e Saneamento, a ser realizada no dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-04-29 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Reclamação nº 4/2025 – Procedimento nº 38/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/04/2025 - Situação das árvores na Rua João Leite; e o recebimento da Certidão emitida pelo Departamento de Apoio – Seção Legislativa, de registro de denúncia com teor semelhante no ano de 2024 – Denúncia nº 018/2024 - Procedimento nº 032/2024, bem como a cópia do Ofício nº 211/2024, de autoria da CSPPMUC, de encaminhamento da denúncia, resposta do Poder Executivo Municipal, mediante cópia do Ofício nº 136/2024, cópia da Ata da Centésima Reunião Ordinária do Codema de Piumhi e cópia da Ata da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 21 de agosto de 2024; DETERMINO a inclusão da presente reclamação na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-04-29 |
Aguardando Despacho |
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Reclamação encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2025-04-28 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 28/04/2025: "Certifico para os devidos fins que, em consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, verificou-se que no dia 19 de junho de 2024, às 15h15, foi criada no Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi a Denúncia sobre a situação das árvores na Rua João Leite, a qual foi devidamente cadastrada recebendo o número de ordem 018/2024 – Procedimento nº 032/2024 no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL no link:
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/6419
A Denúncia nº 018/2024 – Procedimento nº 032/2024 no decorrer do trâmite foi resolvida no Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, tendo em vista a decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, a saber:
Em 21 de agosto de 2024 foi realizada a 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, na qual os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 032/2024 - Denúncia nº 018/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Situação das árvores na Rua João Leite. No dia 8 de agosto de 2024 foi protocolizado nesta Casa Legislativa o Ofício de nº 136/2024 de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício nº 211/2024 da CSPPMUC, o qual informou que: “o Codema já autorizou a supressão das referidas árvores”. A Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na denúncia e, após análise, os membros deliberaram pela satisfatoriedade das informações apresentadas e posteriormente arquivar a referida denúncia.
Seguem em anexo, as cópias dos seguintes documentos:
a) Denúncia nº 018/2024 recebida no Serviço de Ouvidoria online em 19 de junho de 2024;
b) Ofício nº 211/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal em 9 de julho de 2024;
c) Ofício nº 136/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado nesta Casa Legislativa em 7 de agosto de 2024, o qual encaminhou cópia da Ata da Centésima Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – Codema de Piumhi, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 30 de agosto de 2022, às 14:00 horas, no Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Piumhi, convocada pelo Presidente do Codema.
d) Ata da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, realizada no dia 21 de agosto de 2024". |
| 2025-04-25 |
Proposição autuada |
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Reclamação autuada pela servidora responsável. |
| 2025-04-23 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Reclamação nº 4/2025 recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/04/2025 - Situação das árvores na Rua João Leite. |