| 2025-08-25 |
Proposição arquivada |
— |
Arquivamento do Procedimento nº 40/2025, conforme cópia da Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 21 de agosto de 2025. |
| 2025-08-25 |
Para providências |
— |
Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi e SAPL.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Encerramento do Procedimento nº 40/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-08-21 |
Para providências |
— |
Juntada de cópia da Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento realizada no dia 21/08/2025. |
| 2025-08-21 |
Realizada Reunião da Comissão |
— |
Durante a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 21 de agosto de 2025, os membros da CSS analisaram o Procedimento nº 40/2025 - Denúncia nº 17/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Assunto: Falta de transporte para pacientes oncológicos que moram nas comunidades rurais. Em 13 de junho de 2025 foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o Ofício nº 351/2025 solicitando que seja realizada análise de viabilidade para o fornecimento de transporte aos pacientes oncológicos residentes na Zona Rural deste município que realizam tratamento fora do domicílio (Zona Rural à Piumhi), haja vista que o transporte TFD só é fornecido dentro da área urbana do Município de Piumhi ao destino, bem como o envio da relação atualizada dos pacientes oncológicos da Zona Rural do Município de Piumhi que se encontram em tratamento TFD. Em 8 de julho de 2025 foi juntado ao Procedimento a certidão de decurso de prazo, em 7 de julho de 2025, para resposta ao Ofício n° 351/2025, bem como a referida certidão foi encaminhada, por e-mail, à CSS. Em 13 de agosto de 2025, por ordem do Presidente da CSS, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, foi encaminhada a cópia do Procedimento nº 40/2025 – Denúncia nº 17/2025 ao Vereador João Lúcio de Matos indicado pelo Presidente desta Casa Legislativa, Vereador José Welington da Silva, para compor a Comissão de Saúde e Saneamento – CSS e exercer as funções do cargo de Vice-Presidente, conforme Despacho da Presidência proferido em 06/08/2025 e Portaria nº 048, de 7 de agosto de 2025, tendo em vista a renúncia do Vereador Gilvan Antônio da Silva do cargo de Vice-Presidente da CSS. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros deliberaram em arquivar o referido Procedimento, tendo em vista o conteúdo apresentado no Ofício nº 55/2025, de autoria do Secretário Municipal de Transporte Transito e Mobilidade Urbana. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros deliberaram em arquivar o referido Procedimento, tendo em vista o conteúdo apresentado no Ofício nº 55/2025, de autoria do Secretário Municipal de Transporte Transito e Mobilidade Urbana. |
| 2025-08-20 |
Designada Reunião da Comissão |
— |
Edital de Convocação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento a ser realizada no dia 21 de agosto de 2025 (quinta-feira), às 18h15, para discussão e análise. |
| 2025-08-13 |
Aguardando Reunião |
— |
Aguardando designação de reunião da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS. |
| 2025-08-13 |
Para encaminhamento |
— |
Encaminhamento de cópia do Procedimento nº 40/2025 - Denúncia nº 17/2025, via e-mail, ao Vereador João Lúcio de Matos. |
| 2025-08-13 |
Para providências |
— |
Cumprimento do Despacho proferido em 13/08/2025. |
| 2025-08-13 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Acuso o recebimento da Certidão de Decurso de Prazo para resposta ao Ofício n° 351/2025, dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, protocolizado em 13 de junho de 2025, referente à Denúncia nº 17/2025 – Procedimento nº 40/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 07/05/2025, às 20h14, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2025 – Falta de transporte para pacientes oncológicos que moram nas comunidades rurais, e a Denúncia Semelhante também criada no dia 07/05/2025, às 20h27 – Falta de transporte para pacientes oncológicos.
Considerando o Termo de Renúncia do senhor Vereador, Gilvan Antônio da Silva, do cargo de Vice-Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 31/07/2025;
Considerando que o Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, com fulcro no art. 67 do Regimento Interno, indicou dentre os demais Vereadores da Casa, o Sr. João Lúcio de Matos para compor a Comissão de Saúde e Saneamento – CSS e exercer as funções do cargo de Vice-Presidente, conforme Despacho da Presidência proferido em 06/08/2025 e Portaria nº 048, de 7 de agosto de 2025;
DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Saúde e Saneamento para discussão e análise.
Encaminhe-se cópia do Procedimento nº 40/2025 – Denúncia nº 17/2025 ao Vereador João Lúcio de Matos para conhecimento.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-07-08 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminha Certidão de Decurso de Prazo da resposta do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº
351/2025, de autoria da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, protocolizado em 13 de junho de 2025.
Referente à Denúncia nº 17/2025 - Procedimento nº 40/2025.
Aguardando Despacho do Presidente da CSS. |
| 2025-07-08 |
Para providências |
— |
Juntada de Certidão expedida em 08/07/2025: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 7 de julho de 2025, sem manifestação do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº 351/2025, de autoria da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, protocolizado em 13 de junho de 2025". |
| 2025-06-13 |
Aguardando Resposta |
— |
Encaminhado o Ofício nº 351/2025, de autoria da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS ao Prefeito Municipal de Piumhi.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 07/07/2025. |
| 2025-06-13 |
Para encaminhamento de Ofício |
— |
Encaminhamento do Ofício nº 351/2025, datado de 12 de junho de 2025. |
| 2025-06-13 |
Para providências |
— |
Juntada de cópia da Ata da 13ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 12/06/2025. |
| 2025-06-12 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Durante a 13ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) e Comissão de Saúde e Saneamento (CSS), realizada no dia 12 de junho de 2025, os membros da Comissão de Saúde e Saneamento (CSS) realizaram a análise do Procedimento nº 40/2025 - Denúncia nº 17/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Assunto: Falta de transporte para pacientes oncológicos que moram nas comunidades rurais. Em 21 de maio de 2025 foi encaminhado à Senhora Letruzia Viana Costa, Coordenadora de Tratamento Fora do Domicílio – TFD o Ofício nº 295/2025, de autoria da Comissão de Saúde e Saneamento, no qual encaminhou cópia da Denúncia nº 17/2025 - Procedimento nº 40/2025 e, neste ato, recomendou que seja efetivado o fornecimento de transporte aos pacientes em tratamento oncológico que residem na zona rural do Município. No dia 6 de junho de 2025 o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício nº 295/2025, encaminhou o Ofício nº 54/2025, da lavra do Secretário Municipal de Transporte, Senhor Antônio Garcia Goulart, com o seguinte teor: “(...) a Secretaria Municipal de Transporte vem através deste em resposta ao oficio de n° 295/2025, enviado a esta secretaria, pedindo disponibilidade de transporte de paciente oncológicos da zona rural para a zona urbana, para embarcar no transporte TFD com destinos variados entre cidades em acontecem o tratamento fornecido pelo Sistema Único de Saúde- SUS, o transporte em questão alo saúde rural, somente transporta pacientes para consultas e exames na cidade de Piumhi”. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros deliberaram em oficiar o Chefe do Poder Executivo para que seja realizada análise de viabilidade do fornecimento do transporte da Zona Rural ao Município para os pacientes oncológicos em tratamento TFD, bem como o envio da lista dos pacientes que fazem este tratamento pertencentes à Zona Rural. |
| 2025-06-11 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Edital de Convocação da 13ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, a ser realizada no dia 12 de junho de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-06-11 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Tendo em vista o recebimento do Ofício GAB nº 187/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 295/2025 – CSS, referente à Denúncia nº 17/2025 – Procedimento nº 40/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 07/05/2025, às 20h14, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2025 – Falta de transporte para pacientes oncológicos que moram nas comunidades rurais, e a Denúncia Semelhante também criada no dia 07/05/2025, às 20h27 – Falta de transporte para pacientes oncológicos, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Saúde e Saneamento para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-06-11 |
Aguardando Despacho |
— |
Ofício GAB nº 187/2025 encaminhado, via e-mail, à Comissão de Saúde e Saneamento para despacho do Presidente. |
| 2025-06-10 |
Para providências |
— |
Encaminhamento à Comissão de Saúde e Saneamento para análise e providências. |
| 2025-06-10 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício GAB nº 187/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 6 de junho de 2025, em resposta ao Ofício nº 295/2025, de autoria da Comissão de Saúde e Saneamento, referente ao Procedimento nº 40/2025, e DETERMINO o encaminhamento do referido Ofício à Comissão para análise e providências.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-06-09 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-06-06 |
Recebimento de Ofício |
— |
Recebido Ofício GAB nº 187/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 295/2025. |
| 2025-05-21 |
Aguardando Resposta |
— |
Ofício nº 295/2025 encaminhado à Senhora Letruzia Viana Costa - Coordenadora de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, de autoria da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, o qual encaminhou cópia da Denúncia nº 17/2025 - Procedimento nº 40/2025 e, neste ato, recomendou que seja efetivado o fornecimento de transporte aos pacientes em tratamento oncológico que residem na zona rural do Município.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 10/06/2025. |
| 2025-05-19 |
Para encaminhamento de Ofício |
— |
Encaminhamento do Ofício nº 295/2025. |
| 2025-05-19 |
Aguardando assinatura |
— |
Ofício nº 295/2025 encaminhado ao Presidente da CSS para assinatura. |