| 2025-06-06 |
Proposição arquivada |
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Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 41/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme decisão da Comissão de Saúde e Saneamento. |
| 2025-06-05 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 12ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, os membros da Comissão de Saúde e Saneamento, após análise do Ofício recebido pelo Poder Executivo, decidiram arquivar o procedimento referente à denúncia. |
| 2025-06-02 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Tendo em vista o recebimento do Ofício n° 0157/2025/Secr.Saúde - Piumhi, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, Rosângela Aparecida Terra e Guerra, com resposta ao Ofício n° 297/2025, de autoria da Comissão de Saúde e Saneamento (CSS), referente à Denúncia n° 18/2025, DETERMINO a inclusão do referido Ofício na pauta da próxima reunião da Comissão para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2025-05-29 |
Recebimento de Ofício |
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Recebimento do Ofício n° 0157/2025/Secr.Saúde - Piumhi, de autoria da Secretária Municipal de Saúde de Piumhi, Rosângela Aparecida Terra e Guerra, em resposta ao Ofício nº 297/2025, de autoria da Comissão de Saúde e Saneamento.
Link do ofício: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5180 |
| 2025-05-19 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício nº 297/2025 encaminhado à Secretária Municipal de Saúde Pública, Rosângela Aparecida Terra e Guerra, solicitando que seja informada a fundamentação legal ou protocolo referente ao conteúdo apresentado nas denúncias. |
| 2025-05-19 |
Para encaminhamento |
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Certidão:
"Certifico para os devidos fins que, em consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, foi constatado que a denúncia criada na Ouvidoria online da Câmara no dia 16 de maio de 2025, às 07h02, intitulada "Troca de pedido de exame pelo sus”, a denúncia criada na Ouvidoria online no dia 16 de maio de 2025, às 19h35, intitulada “Marcação de exames no sus”, e a denúncia criada na Ouvidoria online no dia 19 de maio de 2025, às 12h44, intitulada “Troca de pedido de exame”, apresentam teor semelhante à Denúncia n° 18/2025 (Procedimento n° 41/2025), criada na Ouvidoria em 7 de maio de 2025 com o nome "Postos de saúde da cidade” e protocolizada no dia 8 de maio de 2025, conforme o link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/7620.
Portanto, as novas denúncias serão juntadas ao Procedimento n° 41/2025 e não serão cadastradas individualmente. Ressalta-se que os denunciantes poderão acompanhar o trâmite de suas denúncias por meio do referido procedimento." |
| 2025-05-19 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Recebimento de Denúncias semelhantes pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criadas em 16/05/2025 e 19/05/2025. |
| 2025-05-14 |
Para encaminhamento |
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Certidão:
"Certifico para os devidos fins que, em consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, foi constatado que a denúncia criada na Ouvidoria online da Câmara no dia 14 de maio de 2025, às 07h09, intitulada “Falta de marcação de exames no sus e falta de educação das atendentes”, apresenta teor semelhante à Denúncia n° 18/2025 (Procedimento n° 41/2025), criada na Ouvidoria em 7 de maio de 2025 com o nome “Postos de saúde da cidade" e protocolizada no dia 8 de maio de 2025, conforme o link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/7620.
Portanto, a nova denúncia será juntada ao Procedimento n° 41/2025 e não será cadastrada individualmente. Ressalta-se que o denunciante poderá acompanhar o trâmite de sua denúncia por meio do referido procedimento." |
| 2025-05-14 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Recebimento de Denúncia semelhante pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 14/05/2025. |
| 2025-05-14 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 18/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/05/2025, a qual relata problemas na marcação de exames pelo SUS, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Saúde e Saneamento para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2025-05-09 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Saúde e Saneamento por meio do Ofício nº 270/2025. |
| 2025-05-08 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada pelo servidor responsável. |
| 2025-05-08 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Recebimento de Denúncia nº 18/2025 pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 07/05/2025, às 20h20, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2025 - Assunto: Postos de saúde da cidade (trocar os pedidos médicos particular por exame no SUS). |