| 2025-08-22 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 44/2025, conforme Ata da 16ª Reunião Ordinária da Conjunta das Comissões Permanentes: CLJR e CSPPMUC, realizada no dia 21 de agosto de 2025. |
| 2025-08-22 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-08-21 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 16ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 21 de agosto de 2025, a Assessoria Jurídica fez explanação da matéria, mencionou o Ofício n° 61/2025 encaminhado pelo Sr. Magno de Paula - Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, os membros da Comissões de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC deliberaram em arquivar a referida denúncia. |
| 2025-08-20 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 16ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 21 de agosto de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-08-11 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Certidão de Decurso de Prazo de 15 (quinze) dias, em 5 de agosto de 2025, da decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, ocorrida na 15ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, conforme consta na respectiva Ata do dia 10/07/2025, sem manifestação do Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente - senhor Diretor Magno de Paula, do prazo de prorrogação para resposta ao Ofício n0 292/2025 e 419/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania-CSPPMUC.
Tendo em vista o recebimento do Ofício n° 61/2025 do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente - Magno de Paula, protocolizado em 8 de agosto de 2025, em resposta aos Ofícios 292/2025 e 419/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania-CSPPMUC.
DETERMINO a inclusão do Procedimento n° 44/2025 - Denúncia n° 21/2025, na pauta da próxima Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-08-05 |
Aguardando Despacho |
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Encaminho a Vossas Excelências, em anexo, Certidão de Decurso de Prazo, para resposta aos Ofícios n° 419/2025 (em anexo), de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado na Secretária Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, senhor Diretor Magno de Paula em 15/07/2025, referente à Denúncia n° 21/2025 — Procedimento n° 44/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/05/2025 – Lote vago e sujo em Penedos. |
| 2025-08-05 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 05/08/2025: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias, em 4 de agosto de 2025, da decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, ocorrida na 15a Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, conforme consta na respectiva Ata do dia 10/07/2025, sem manifestação do Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente - senhor Diretor Magno de Paula, do prazo de prorrogação para resposta ao Ofício n° 292/2025 e Ofício n° 419/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC. |
| 2025-07-15 |
Aguardando Resposta |
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Encaminhado Ofício nº 419/2025, reiterando Ofício nº 292/2025 conforme deliberação na 15ª Reunião Conjunta das Comissões, realizada em 10 de julho de 2025, Denúncia n° 21/2025 - Procedimento n° 44/2025, os membros da CSPPMUC deliberaram em reiterar o referido ofício ao setor responsável.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 04/08/2025. |
| 2025-07-10 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Conforme Ata da 15ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC realizaram a análise do Procedimento n° 44/2025 - Denúncia n° 21/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Lote vago e sujo - Comunidade de Penedos. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, tendo em vista o decurso do prazo para resposta ao Ofício n° 292/2025, encaminhado ao Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente - Sr. Magno de Paula. Após aguardar o prazo de 15 dias para resposta do referido Departamento e decorrido o prazo novamente, os membros da CSPPMUC deliberaram em reiterar o referido ofício ao setor responsável. |
| 2025-07-09 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 15ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 10 de julho de 2025 (quinta-feira), às 17h00, para discussão e análise. |
| 2025-07-09 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Certidão de Decurso de Prazo de 15 (quinze) dias, em 7 de julho de 2025, da decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, ocorrida na 1a Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, conforme consta na respectiva Ata do dia 18/06/2025, sem manifestação do Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente - senhor Diretor Magno de Paula, do prazo de prorrogação para resposta ao Ofício n° 292/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania-CSPPMUC.
DETERMINO a inclusão do Procedimento n° 44/2025 - Denúncia n° 21/2025, na pauta da 15° Reunião Ordinária Conjunta da CLJR, CFO e CSPPMUC, a ser realizada no dia 10/07/2025, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-07-08 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado via e-mail a Certidão de Decurso de Prazo para resposta ao Ofício nºs. 292/2025, de autoria da CSPPMUC. |
| 2025-07-08 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 08/07/2025: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias, em 7 de julho de 2025, da decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, ocorrida na 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, conforme consta na respectiva Ata do dia 18/06/2025, sem manifestação do Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente - senhor Diretor Magno de Paula, do prazo de prorrogação para resposta ao Ofício n° 292/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania-CSPPMUC. |
| 2025-06-18 |
Aguardando Manifestação |
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Aguardando o prazo de 15 dias para respostam, conforme Ata da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, e a Comissão de Saúde e Saneamento - CSS. |
| 2025-06-18 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, e a Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 18 de junho de 2025, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 44/2025 - Denúncia nº 21/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Lote vago e sujo - Comunidade Penedos. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, tendo em vista o decurso do prazo para resposta ao Ofício nº 292/2025, encaminhado ao Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente – Sr. Magno de Paula em 21/05/2025, os membros deliberaram em aguardar pelo prazo de 15 dias a resposta do referido Departamento. |
| 2025-06-17 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e Comissão de Saúde e Saneamento, a ser realizada no dia 18 de maio de 2025 (quarta-feira), às 11h30, para discussão e análise. |
| 2025-06-12 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o decurso do prazo para resposta ao Ofício n° 292/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente à Denúncia n° 21/2025 - Procedimento n° 44/2025 - Assunto: Lote vago e sujo - Comunidade Penedos, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-06-11 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado via e-mail a Certidão de Decurso de Prazo para respostas aos Ofícios nºs. 292/2025, de autoria da CSPPMUC. |
| 2025-06-11 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 11/06/2025: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 10 de junho de 2025, sem manifestação do Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente - Sr. Magno de Paula, conforme solicitado através do Ofício n° 292/2025, fl. 11, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 19 de maio de 2025". |
| 2025-05-21 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 292/2025, encaminhado ao Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente - Sr. Magno de Paula, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, o qual encaminhou cópia da Denúncia nº 21/2025 - Procedimento nº 44/2025 para que o setor de fiscalização do Município realize as medidas cabíveis.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 10/06/2025. |
| 2025-05-21 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 292/2025. |
| 2025-05-19 |
Aguardando assinatura |
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Ofício nº 292/2025 encaminhado ao Presidente da CSPPMUC para assinatura. |
| 2025-05-19 |
Para providências |
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Elaboração de ofício a ser encaminhado ao Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente |
| 2025-05-15 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 10ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 15 de maio de 2025, a CSPPMUC analisou o Procedimento n° 44/2025 - Denúncia n° 21/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Lote vago e sujo - Comunidade Penedos. Após análise, os membros das Comissões deliberaram em encaminhar ao setor de fiscalização do Município para realizar as medidas cabíveis. |
| 2025-05-14 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 10ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e Comissão de Saúde e Saneamento, a ser realizada no dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |