| 2025-05-23 |
Proposição arquivada |
— |
Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, conforme despacho da Presidência. |
| 2025-05-22 |
Para providências |
— |
Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-05-22 |
Revisada pela Comissão |
— |
Decreto Legislativo revisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 22/05/2025, conforme Ata da 11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2025-05-21 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Acuso o recebimento do Decreto Legislativo nº 04/2025, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Troféu Profissional Destaque da Saúde’ e dá outras providências”, promulgado e publicado nesta Casa Legislativa em 21 de maio de 2025, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise do referido Decreto Legislativo seja incluso na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-05-21 |
Para revisão da Norma Jurídica |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição promulgada pelo Poder Legislativo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2025-05-21 |
Para publicação da Norma Jurídica |
— |
Decreto Legislativo nº 04/2025 publicado no Quadro de Avisos, Portal da Transparência da Câmara e Diário Oficial Eletrônico do Município de Piumhi-MG. em 21/05/2025. |
| 2025-05-21 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação do Decreto Legislativo nº 04/2025, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Troféu Profissional Destaque da Saúde’ e dá outras providências”, encaminhe-se a referida norma à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-05-21 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
— |
Aguardando promulgação do Decreto Legislativo nº 04/2025. |
| 2025-05-20 |
Para providências |
— |
Elaboração do Decreto Legislativo para promulgação. |
| 2025-05-20 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025 aprovado em única discussão e votação por 5 (cinco) votos na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/05/2025.
O Vice-Presidente da Câmara (Presidente em exercício) não vota.
Ausências dos Vereadores José Welington da Silva, José Segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves. |
| 2025-05-16 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 048/2025 e Parecer Contábil nº 52/2025, protocolizados nesta Casa Legislativa no dia 14 de maio de 2025, e do Parecer nº 048/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado em 16 de maio de 2025, referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Troféu Profissional Destaque da Saúde’ e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025 na pauta da ordem do dia da 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20 de maio de 2025 (terça-feira), às 19h30, para deliberação plenária em turno único.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-05-16 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-05-16 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Parecer Comissões nº 48/2025 |
| 2025-05-14 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Edital de Convocação da 10ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, a ser realizada no dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-05-14 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
— |
Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 048/2025, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-05-14 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 21/05/2025. |
| 2025-05-14 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento - CFO para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 21/05/2025. |
| 2025-05-14 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 21/05/2025. |
| 2025-05-14 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
— |
Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, para emissão de parecer, análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 76/2025 protocolizado em 14/05/2025. |
| 2025-05-14 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 76/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, e DEFIRO a tramitação de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025 que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Troféu Profissional Destaque da Saúde’ e dá outras providências”.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-05-14 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-05-14 |
Recebimento de Requerimento |
— |
Requerimento nº 76/2025, de autoria dos Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC, as quais requerem tramitação de forma conjunta das comissões do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025, para pareceres das Comissões. |
| 2025-05-14 |
Recebimento de Parecer |
— |
Parecer Contábil nº 52/2025. |
| 2025-05-14 |
Recebimento de Parecer |
— |
Parecer Jurídico nº 048/2025. |
| 2025-05-14 |
Aguardando Pareceres |
— |
Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |