| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2017 |
| Date | 2017-01-23 |
| Ementa | Dá nome de Rivaldávio Rosa - Valico Zarur à "Rua 13", no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
| native_id | 77 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2017-03-06 | Proposição arquivada | — | Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 05/2017, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2017-03-06 | Para publicação da Norma Jurídica | — | Lei Municipal nº 2.268/2017 publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 06/03/2017. |
| 2017-03-03 | Revisada pela Comissão | — | Revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 03/03/2017. |
| 2017-03-03 | Para revisão da Norma Jurídica | — | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2017-03-03 | Proferido Despacho | — | Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei n° 2.268/2017 que "Dá nome de Rivaldávio Rosa Valico Zarur à "Rua 13", no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências", protocolizada nesta Casa Legislativa em 02 de março de 2017. Encaminhe-se a presente proposição à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a publicação da Lei n° 2.268/2017, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 05/2017, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". |
| 2017-03-02 | Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo | — | Encaminhada ao Gabinete da Presidência a Lei nº 2.268/2017 para despacho. |
| 2017-02-24 | Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo | — | Aguardando sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo final: 21/03/2017 |
| 2017-02-24 | Para encaminhamento | — | Proposição de Lei nº 04, de 21 de fevereiro de 2017 encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício n° 67/2017/G. Pres, em 24/02/2017. |
| 2017-02-21 | Aguardando assinatura da Proposição de Lei | — | Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2017-02-21 | Para providências | — | Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2017-02-20 | Proposição aprovada em 2º turno | S | Projeto de Lei nº 05/2017 aprovado por 6 (seis) votos, em 2ª discussão e votação. O Presidente Antônio Fernando Gomes não vota. Ausências justificadas dos Vereadores Antônio Astésio Tavares e José Welington da Silva. |
| 2017-02-16 | Aguardando deliberação plenária | S | Para deliberação plenária na 8ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20/02/2017 às 19h30. |
| 2017-02-16 | Proferido Despacho | — | Despacho da Presidência: "Tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei nº 05/2017, por 04 (quatro) votos favoráveis e 04 (quatro) ausências justificadas, na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2017, determino a inclusão do referido projeto na pauta da ordem do dia da 8ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2017 (segunda-feira) às 19h30, para 2ª discussão e votação. Publique-se e cumpra-se". |
| 2017-02-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | S | Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2017-02-13 | Proposição aprovada em 1º turno | P | Projeto de Lei nº 05/2017 aprovado por 4 (quatro) votos, em 1ª discussão e votação. O Presidente em exercício Gleisson Araújo Nunes não vota. Ausências justificadas do Vereador/Presidente Antônio Fernando Gomes e dos Vereadores Antônio Astésio Tavares, José Welington da Silva e José Segundo Faria. |
| 2017-02-09 | Aguardando deliberação plenária | P | Para deliberação plenária na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13/02/2017 às 19h30. |
| 2017-02-09 | Proferido Despacho | — | Despacho da Presidência: "Tendo em vista a emissão de Pareceres pela Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa, bem como pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, determino a inclusão do Projeto de Lei nº 05/2017, na pauta da ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2017 (segunda-feira) às 19h30, para 1ª discussão e votação. Publique-se e cumpra-se". |
| 2017-02-09 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | P | Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2017-02-08 | Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões | — | Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania protocolizado em 08/02/2017. |
| 2017-02-07 | Designada Reunião Conjunta das Comissões | — | 2ª Reunião Ordinária Conjunta da CLJR, CFO e CSPPMUC a ser realizada no dia 08/02/2017 às 16h no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2017-02-07 | Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões | — | Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador José Antônio Camargo Júnior, 05 (cinco) dias úteis: 14/02/2017. |
| 2017-02-07 | Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões | — | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador José Antônio Camargo Júnior, 05 (cinco) dias úteis: 14/02/2017. |
| 2017-02-07 | Para distribuição da Proposição às Comissões | — | Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 08/2017 protocolizado em 06/02/2017. |
| 2017-02-06 | Recebimento de Parecer | — | Parecer Jurídico protocolizado em 06/02/2017. |
| 2017-01-26 | Aguardando Parecer | — | Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-03-27T09:27:12.566931-03:00 | Aprovado | 4 | 0 | 0 |
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Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, VIII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE PROPOR A SEGUINTE LEI: Art. Io. Fica denominada Rua Rivaldávio Rosa - Valico Zarur à Rua 13 no Loteamento Alvorada, no Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG. Art. 2o. O Poder Executivo Municipal fará a devida comunicação aos órgãos competentes para o conhecimento desta lei. PROJETO DE LEI N° 05/2017 Dá nome de Rivaldávio Rosa - Valico Zarur à ”Rua 13”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. Art. 3o. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Piumhi-MG., Sala das Sessões, 23 de janeiro de 2017. Vereador/Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi ^ (37) 3371-1551 <2.3-01-14 J 4 ■ 4S 9) CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI OH Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG JU ST IFIC A T IV A Encaminho para apreciação dos nobres colegas, o Projeto de Lei que dá nome de Rivaldávio Rosa - Valico Zarur à “Rua 13”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG. Tal denominação vem em homenagem a um nobre cidadão, que de forma singular e efetiva contribuiu para o crescimento social, humano e financeiro de nosso Município. O Sr. Rivaldávio Rosa - Valico Zarur (in Memória), nasceu em Córrego Danta-MG, no dia 07 de julho de 1918, casado com a Sra. Dionésia Maria Rosa, pai de 19 filhos (sendo 15 legítimos e mais 4 adotivos), dos quais alguns aqui residem e os demais sempre visitam e/ou mantém empresas e patrimônios em nossa cidade. Homem honrado e trabalhador, foi um dos primeiros desbravadores da Serra da Canastra, quando tal local ainda não era conhecido e valorizado como Parque Nacional, sempre atuando de forma ímpar em busca dos queijos e das riquezas desta região. Além de exemplo de homem íntegro, visionário, de muita fé e batalhador, atuando como “mascate”, em toda a região do Centro Oeste Mineiro, onde até os dias atuais é lembrado com imenso carinho, respeito e por seu espírito empreendedor por aqueles que tiveram a oportunidade de com ele conviver. Fato é que, além de ser extremamente atuante no meio rural, Sr. Rivaldávio Rosa e sua esposa Sra. Dionésia Maria Rosa, foram um dos mais tradicionais comerciantes da conhecida Rua Santo Antônio. Inegável é que, ambos foram e continuam sendo exemplos de família unida, de competência, coragem e empreendedorismo, afinal, mesmo depois de aposentado, o Sr. Rivaldávio Rosa não se aquietou, uma vez que, este passou a se dedicar ao sítio, às margens da Rodovia MG - 050, bem como, às diversas atividades voluntárias de cunho social e humano, vindo a promover a caridade, sendo que todos os domingos colocava em suas costas um saco de laranjas e já com idade avançada, CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG levava aos doentes da Santa Casa, com o intuito de “adoçar” a vida daqueles que se encontravam internados. Faleceu no Município de Piumhi-MG no dia 23 de novembro de 1992. É por esta razão que me sinto honrado em propor o presente Projeto de Lei à apreciação de meus nobres pares. Piumhi-MG., Sala das Sessões, 23 de janeiro de 2017. Vereador/Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi cmm tnJHC. piuHHi \ v m a m 12=30 Piumhi, 11 d« Janeiro de 2017 / OFICÍO N° 01 ILMO SR. VEREADOR JOSÉ WELLIGTON DA SILVA Eu Denílson Rosa, empresário, residente á rua Dom Pedro II n°466, venho por meio deste respeitosamente solicitar a vossa senhoria, que indique o nome do meu saudoso pai Rivaldávio Rosa mais conhecido por (Valico Zarur) , homem honrado, trabalhador, pai de 19 filhos (sendo 15 legítimos e mais 4 adotivos), dos quais alguns aqui residem e os demais sempre visitam e/ou mantém empresas e patrimônios em nossa cidade. É de suma importância ressaltar, que este cidadão foi um dos primeiros desbravadores da Serra da Canastra, quando tal local ainda não era conhecido e valorizado como Parque Nacional, sempre atuando de forma ímpar em busca dos queijos e das riquesas desta região. O Sr. Rivaldávio Rosa além de exemplo de homem íntegro, visionário, de muita fé e batalhador, atuando como “mascate” em toda a região do centro oeste mineiro, onde até os dias atuais é lembrado com imenso carinho, respeito e por seu espírito empreendedor por aqueles que tiveram a oportunidade de com ele conviver. Fato é que, além de ser extremamente atuante no meio rural, Rivaldávio Rosa e a sua esposa Sra. Dionésia Maria Rosa foram um dos mais tradicionais comerciantes da conhecida Rua Santo Antônio. Inegável é que, ambos foram e continuam sendo exemplos de família unida, competência, coragem e empreendedorismo, afinal, mesmo depois de aposentado, o Sr. Rivaldávio Rosa não se aquietou, uma vez que, este passou a se dedicar ao sítio, às 1 margens da rodovia MG-050, bem como, a diversas atividades voluntárias de cunho social e humano, vindo a promover a caridade, sendo que todos os domingos colocava em suas costas um saco de laranjas e já com idade avançada, levava aos doentes da Santa Casa, com o intuito de “adoçar” a vida daqueles que se encontravam internados. E exatamente pelos exemplos de vida acima expostos, dentre inúmeros outros que podem ser elencados pelos cidadãos piuinhenses, reforço a solicitação a vossa senhoria, de que indique o nome do Sr. Rivaldávio Rosa á alguma rua de nossa cidade, sendo esta uma forma de imortalizar um homem que de forma singular e efetiva contribuiu para o crescimento social, humano e financeiro de nossa Piumhi. Certo de que o meu pedido será atendido, desde já fico muito honrado e agradecido. Muito obrigado! Cordialmente DENILSON ROSA E FAMÍLIA 2 m i &B4BUSEEE m m m s s s s è í v i h ’£ i£ £ ti£ d í£ íí K M h s: m i 0Ä 5. BbÆ S:!|M í | ü í i x »*• ■S[v g r.-- í Í J S S S K H m P M M m M S S S B 0 & 8 n s T n rn r 1 .1 sífi ;ih Î ï i M 1