materia nº 23/2025

NEURODIREITOS E O CÓDIGO BRASILEIRO DE CLASSIFIC... https://www.piumhi.mg.leg.br/ouvidoria/...........................
NEURODIREITOS E O CÓDIGO
BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO
DE DESASTRES --- COBRADE ---.
última modificação 19/05/2025 09h22
SOLICITAÇÃO DE DECRETO-LEI AO PREFEITO de PIUMHI PELA ATUALIZAÇÃO DO
SISTEMA BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE DESASTRES, COBRADE ( ...........
​....................................................................................​...............................................​...........
​................................................​.......................................................................................... ).
Wellington Antonio Doninelli Pereira, Consultor em Defesa Civil pela Associação
Nacional de Proteção e Amparo às Vítimas de Tortura Psicoeletrônica ( CNPJ
48.034.921/0001-00, Associação reconhecida pelas NAÇÕES UNIDAS,
WWW.UN.ORG, através de Federação com VIATEC, https://www.viactec.es/ ,
ESPANHA: e BÉLGICA, https://icator.be/contact/ ), Delegado César Wilson Oliveira
Carrion ( Id. Func.: 1251805 ), Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Pedido de Abertura
de Inquérito Policial (em anexo), estamos denunciando junto ao portal ambiental da
Prefeitura de PIUMHI, ou quaisquer órgãos municipais responsáveis pelas Denúncias
de Crimes Ambientais, os testes de ARMAS DE INFRASSOM, ARMAS DE
DESTRUIÇÃO MACIÇA, as quais estão atingindo o município; perguntamos à Câmara
dos Vereadores de PIUMHI e Prefeitura se existem leis municipais que possam proteger
aos cidadãos da POLUIÇÃO CAUSADA POR INFRASSOM E O MEIO PELO QUAL É
PROPAGADO, O LASER EM SUA FREQUÊNCIA INVISÍVEL, DENOMINADO MASER.
Provado que o município ainda não tem legislação sobre este tema, estamos enviando
um projeto de DECRETO-LEI que possa ser imediatamente decretado pelo Prefeito (
DEFESA CIVIL, NEURODIREITOS, DOM PEDRITO, Número de protocolo*:
​.................... ; SE VOCÊ SOFRE COM A VIOLAÇÃO DOS NEURODIREITOS EM SÃO
PAULO OU EM QUALQUER LUGAR DO BRASIL OU DO MUNDO ENVIE O SEU
RELATO AO EMAI: 4dp.dig.deic@policiacivil.sp.gov.br ; UTLIZE COMO TÍTULO DA
MENSAGEM: POR FAVOR ADICIONE MEU RELATO AO PROTOCOLO PARAIBUNA
​.............. datado de 27/01/2025 às 19:26 , E NO CORPO DO EMAIL FAÇA SEU
RELATO. VÍTIMAS DA TECNOLOGIA DE NEURALINK TELEPATIA SINTÉTICA DE
ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES DENUNCIAM TORTURA, ESTAMOS SENDO
VENDIDOS BARATO PARA LABORATÓRIOS ESTRANGEIROS QUE SE BENEFICIAM
DOS CAPS (Centros de Atenção Psicossocial - CAPS — Ministério da Saúde ) PARA
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. NEURODIREITOS, DOM PEDIRTO, Número de
protocolo*: .................... POR FAVOR ENTREM NO URL: https://
www.dompedrito.rs.gov.br/sic-acompanhamento E DIGITEM NO QUADRADINHO EM
BRANCO O NÚMERO DE PROTOCOLO .....................) . A solicitação pode ser lida
aqui: http://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/documentos_sic/
sic_.......................................................​..............................................​................... Sou
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NEURODIREITOS E O CÓDIGO BRASILEIRO DE CLASSIFIC... https://www.piumhi.mg.leg.br/ouvidoria/...........................
...................​..............​.............................​....... ......................, consultor em Defesa Civil da
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO E AMPARO ÀS VITIMAS DE TORTURA
PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, e
gostaríamos de solicitar a sua excelência Álvaro Damião , PREFEITO DE PIUMHI, um
DECRETO-LEI que declare o dia 24 de outubro como Dia do respeito aos Neurodireitos
e, por extensão, qualquer autoridade Legislativa, Deputados, Senadores, o Presidente
da Câmara dos Vereadores de PIUMHI, sua excelência José Welington da Silva; o
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sua excelências Tadeu Martins
Leite ; o Governador de Minas Gerais , sua excelência, Romeu Zema Neto; o
Presidente da Câmara dos Deputados, sua excelência Hugo Motta; o Presidente do
Senado, sua excelência Davi Alcolumbre, que submetam a votação ou promulgam o dia
24 de outubro como o dia do respeito aos Neurodireitos e o combate à tortura
psicotrônica. Estamos recolhendo dados para a criação da Estatística de quantas
vítimas de violação de Neurodireitos existem em cada município Brasileiro e o protocolo
desta petição é importante para que possamos entrevistar cidadãos e perguntar-lhes
através de Jornais, Rádio, Televisão e pesquisas de rua a opinião pessoal de cada
indivíduo em relação ao tema dos Neurodireitos (.​...........
​.....................................................................................................​......................................
​...............................................​.....................................................
.............................................: Artigo 1º - Fica criado e definido na administração pública
Municipal o termo PSICOTRÔNICA como abuso tecnológico perpetrado pela esfera
Federal, Estadual ou estrangeira contra o Município ou quaisquer de seus cidadãos. § -
1º As vítimas da violação dos Neurodireitos, por estarem isoladas e atacadas por
charlatães psiquiátricos, que neste primeiro momento solicitamos um DECRETO-LEI ,
mantemos a esperança de que, no futuro, após a promulgação do presente decreto
solicitado, de acordo com a Constituição, as autoridades competentes, em uma data
futura, atualizem a Constituição Política da República em seu Artigo 5 inciso XXII da
Constituição da seguinte forma: 1) Adicione-se ao parágrafo final, novo: o
desenvolvimento científico e tecnológico fez com que o patrimônio material,
originalmente tridimensional, tenha sido colocado ao serviço da cadeia de blocos
(Blockchain), que converte a informação biomédica do ser humano, incluída sua
integridade física, em patrimônio cibernético imaterial de quinta dimensão ( ...........
..........................​..................................................................................................),
sepultando os seres humanos permanentemente em tal Blockchain. A lei regulará os
requisitos, Condições e restrições para seu uso em pessoas, devendo proteger
especialmente a atividade cerebral, bem como as informações derivadas dela. § - 2º
Toda a informação científica contida nesta petição e que resulta na falha na segurança
urbana que está ocorrendo no município ficará esclarecida no futuro quando o Brasil
adquirir soberania CIENTÍFICA que é a finalidade desta petição, ajudar a Defesa Civil
oficial do município a listar as vítimas da violação dos Neurodireitos e prevenir a
deflagração da Bomba bioelétrica e outras armas de destruição em massa, tais como o
infrassom e as COPIADORAS MASER. § - 3º As vítimas dos testes iniciais da Bomba
bioelétrica, arma de destruição em massa que se manifesta inicialmente por telepatia
sintética, mas que pode exterminar todas as pessoas de uma cidade sem destruir os
edifícios, estarão corrigindo e esclarecendo o texto desta petição de forma permanente
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até que a Defesa Civil oficial do Brasil oficialmente faça o registro da lista de vítimas da
catástrofe tecnológica em curso. Artigo 2º - Atribui ao termo criado e definido pelo artigo
1º a finalidade da criação deste termo no Município de PIUMHI que será a de expor o
abuso tecnológico que está sendo cometido contra a municipalidade e seus cidadãos
apresentando medidas reparatórias que busquem uma solução. Artigo 3º - A exposição
ou correção do abuso referido no artigo 2º consistirá de dezenove parágrafos: 1º -
Colocar sob a proteção da comissão de direitos humanos do Município de PIUMHI
todos os cidadãos que se declararem vítimas de abuso tecnológico, a chamada tortura
psicotrônica. Artigo único - - A terminologia V2K, a telepatia sintética e o assédio
coletivo associado, popularmente chamado de "Gang-Stalking", que inclui o abuso
tecnológico, são explicados no art. 5º, parágrafo § 12, inciso 2º; parágrafo 2º -
Documentar os abusos perpetrados pelo Ministério Público Federal ou Estadual ou 
quaisquer outros poderes que insistem em descartar as vítimas de abuso tecnológico
como doentes mentais ou esquizofrênicos, buscando restaurar o direito das vítimas de
serem ouvidas e tratadas como pessoas saudáveis e conscientes, cuja saúde está
sendo prejudicada por abuso tecnológico; Inciso único: ficarão exemplificados neste
inciso protocolos do ministério público ( MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO
PROTOCOLO .................................​..................​.................................................​.........
......................................................​..............​.................​...............​..............................
.............​.....​...............​.......​........................................................................
​.................................................................................................................​.........
.............................................., Agradecemos o seu contato. Informamos que sua
comunicação foi encaminhada com sucesso. A partir desta data, a ouvidoria tem até 30
dias para responder à sua manifestação, salvo justo impedimento ou força maior, nos
termos do art. 6º, p. único, da Lei Complementar Estadual nº 1127/2010. Número de
protocolo referente à sua manifestação ................................ Manifestação realizada em
21/01/2025 04:04 Dados de sua manifestação: Data da Ocorrência: 08/05/2019 Onde
ocorreu? Endereço...............​........................​..............​.......​..........​............​.......​...............
....................​.......​.. que aconteceu? Descrição da ocorrência: COMPARECERAM NA
CIPP DA BARRA FUNDA PROTOCOLO 3......................................AS VÍTIMAS DAS
TECNOLOGIAS DE ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES NA DATA DE 08/05/2019
E AS REFERIDAS VÍTIMAS EXIGIRAM DO ENTÃO COORDENADOR DA CIPP O
PROMOTOR DE JUSTIÇA ISMAEL MARCELINO QUE FOSSE REALIZADA UMA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COLETIVA PARA AS VÍTIMAS, FATO QUE NÃO OCORREU,
EM FRANCA VIOLAÇÃO do decreto da Presidência da República, Casa Civil,
Subchefia para Assuntos Jurídicos, DECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE
1989, porque o ministério público ao negar a solicitada ENTREVISTA COLETIVA COM
A COMUNIDADE SINISTRADA, permitiu por omissão e negligência a continuada
violação do Artigo Terceiro da Convenção Interamericana de Direitos Humanos que tem
resultado na robotização e perca do livre-arbítrio em prol do enriquecimento ilícito que
advém do avanço das tecnologias de INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. NEURODIREITOS,
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PROTOCOLO ....................................................................
​................................​...............................................................................................
​....................​..................................................................) SOLICITAÇÃO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ............​..................................................​........
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E-mail .................................Endereço ....................​.......​..​.............................​.......​......
......​....................................................................................​.........​............, tenho
solicitado da Unidade Básica de Saúde ( Região Sudeste Jardim da Granja.​................
...........................​......​........................... Telefone:.​................​.........), que conste
publicamente em meu prontuário médico que sou VÍTIMA DE TORTURA, ....................
( SOLICTAÇÃO DE DECRETO-LEI AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS:
​............................................................................................​...............................​........
​..................................................................................
........................................................................, independentemente do parecer médico
da psiquiatra que me atende no hospital ....................... ( Avenida Tenente Névio
Baracho, 201, no Jardim Bela Vista, em São José dos Campos ), eu quero que minha
vontade seja respeitada e que se faça constar em meu prontuário médico os sintomas
com os quais sofro, os quais correspondem ao ..................... cujo tratamento quinzenal
para este CID específico solicito por intermédio deste presente protocolo, com o objetivo
de dar encaminhamento quinzenal à CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL deste
acompanhamento médico específico de ..................... declaração oficialmente
registrada no Protocolo do Ministério Público.​...........​................................ que segue em
anexo; declaração, outrossim, fundamentada no processo inicial pelo CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO PAULO, CREMESP, PROTOCOLO ............
​.......................​....................​..........................................​........​...................... Presidente da
Associação Brasileira em Defesa dos Neurodireitos no município de São José dos
Campos, São Paulo, informo ao Senhor Secretário de Saúde ............​.......... que sou
vítima de Neuralink, Elon Musk e patentes concorrentes similares que estão sendo
desenvolvidas clandestinamente no Brasil por universidades estatais e privadas onde
estas empresas estão fazendo o “STAKE” de informações biomédicas roubadas via
RADAR REVERSO na geração contínua de LUCROS ASTRONÔMICOS em
“cryptomoedas” , que correspondem à mineração do “XEROX” do cérebro humano via 
satélite, o que tem gerado uma renda de DOIS MIL DÓLARES POR MÊS POR
PESSOA TORTURA EM RADAR REVERSO para os laboratórios perpetradores e, para
mim, que sou vítima, nada recebo e, além de estar sendo explorado, tenho que suportar
continuada dor e sofrimento por horas insuportável de estar tendo o corpo e o cérebro
continuamente XEROCADO, onde os laboratórios TEM PATENTEADO algoritmos e
equipamentos de TELEPATIA SINTÉTICA sem mencionar o fato de que tem
TORTURADO BRASILEIROS SISTEMATICAMENTE no desenvolvimento secreto
destes equipamentos utilizando-se dos brasileiros como cobaias, situação que o MDHC,
o NÚMERO 100, dos Direitos Humanos, tem falhado em registrar, pelo fato de o
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA estar negando às vitimas o
registro de um protocolo COLETIVO, resultando que as vítimas do CÓDIGO
INTERNACIONAL DE DOENÇAS C...................... não conseguirem registrar através do
telefone número 100 ( a referência é o PROTOCOLO.​............​...............), o fato de as
vítimas na comunidade sinistrada estarem sendo brutalmente torturadas por bandidos
que estão portando PATENTES DE RADAR REVERSO secretamente fornecidas pelos
laboratórios a bandidos que de forma caótica e descentralizada, os quais enviam A
PROPRIEDADE INTELECTUAL, IMATERIAL ROUBADA DOS SERES HUMANOS, de
volta aos laboratórios de Elon Musk e outros laboratórios concorrentes que estão
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ilicitamente enriquecendo através do sistemático ROUBO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CIBERNÉTICO DO BRASIL, razão pela qual estou solicitando do UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE A QUAL PERTENÇO O TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA VÍTIMA DE
TORTURA, CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS CID 10 T74.3, na esperança de
que o PREFEITO possa o mais urgentemente possível promulgar o DECRETO-LEI (
​................................................................................................... ) proposto pela
ASSOCIAÇÃO DE VÍTIMAS, com o objetivo de se travar o desastre tecnológico em
curso evitando, desta feita, a total robotização dos seres humanos ou a consequência
perca do livre-arbítrio neste avanço catastrófico da Inteligência Artificial. O que espera
da atuação da Promotoria do MPSP: QUE O MPSP PARE DE VIOLAR O ARTIGO
TERCEIRO da Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos
Jurídicos, DECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989 E CONCEDA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COLETIVA PARA AS VITIMAS DAS TECNOLOGIAS DE
TELEPATIA SINTÉTICA ( NEURALINK ) DE ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES.
Assunto da manifestação: Criminal Envolvidos: Pessoa Física - Testemunha -
PROCURADOR DO MPSP ISMAEL MARCELINO - - Dados do Interessado Nome
....................................................... Como você gostaria de ser chamado? Não
informado Data de nascimento ...................Gênero ................ CPF .....................​.... RG
...................................... Profissão.​....................Endereço .....​...................​...............
​............................​..............​.....​..........................​.....​..............​...​..​..................​.......​.......
​.......​.............​....................CEP: ...........​.......Contato do Interessado Telefone Celular -
..................​........ E-mail.​................................................. Anexos NEURODIREITOS,
SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE.pdf.​..............​.....​.............................
​.......................​..............................................................................................................
​.....................................​.............................................​.......​...............​.......​.....................
................​.........​.............................) 3º - Articular a integração com os serviços (unidade
de saúde da família, unidades básicas de saúde, urgência e emergência, centro de
referência, entre outros), bem como com os demais profissionais de saúde na
perspectiva de que a vítima usufruída desta lei seja tratada como Classificação das
Doenças CID W90.0X, de forma que seja respeitado o direito da vítima de afirmar que
se trata de um abuso tecnológico que não pode ser tratado como um simples caso
congênito; 4º - Manter as Comissões Técnicas em Defesa Civil devidamente
atualizadas sob as necessidades das vítimas em obterem equipamento de proteção que
detecte e trave a tortura psicotrônica; 5º - Adotar normas e procedimentos operacionais
para que todas as atividades desenvolvidas na consecução desta lei tenham uma
repercussão em universidades e centros de pesquisa; 6º - Programar através do estudo
das patentes que causam o abuso tecnológico a necessária busca de engenheiros
eletrônicos que possam criar dispositivos de proteção que possam neutralizar o abuso;
Inciso único - Fica exemplificada. neste inciso, que a geração de impedância aleatória
no corpo das vítimas, nas roupas ou nas paredes da residências pode ajudar a travar o
acosso. 7º - Assegurar a disponibilidade de informação sobre as patentes que resultam
em tortura psicotrônica, apoiando os profissionais de saúde, com a finalidade de impedir
a emissão de CID errada baseada simplesmente na crença de que a pessoa que escuta
vozes é doente mental, auxiliando os profissionais da saúde a compreender que a
tecnologia cibernética também gera vozes intracranianas, e que o uso da
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farmacoterapia para facilitar o enriquecimento de pessoas inescrupulosas e impedir que
a vítima de tortura psicotrônica possa se defender mantendo-a dopada de drogas
psiquiátricas para que a vítima seja violada remotamente sem chance de defesa é
baixo, vil e criminoso; 8º - Garantir condições adequadas para que as vítimas de abuso
tecnológico obtenham atendimento coletivo ao invés de serem individualmente dopadas
e descartadas no lixo da psiquiatria; 9º - Analisar a movimentação financeira dos
sistemas cibernéticos com o objetivo de se impedir a expansão da cópia sem
pagamento, uma vez que por detrás dos abusos cibernéticos está a espionagem
médica que cópia, "xeroqueia" via satélite o patrimônio imaterial do Município causando
um prejuízo constante e um atraso tecnológico e humanitário ao Município; I - Fica
exemplificado neste primeiro inciso a necessidade de o valor anual que o Brasil está
perdendo devido ao roubo do patrimônio imaterial cibernético ser computado;
patrimônio que é roubado das vítimas e do Estado Brasileiro a medida em que as
pessoas são remotamente copiadas pelas copiadoras MASER dos satélites; estima-se
que o Estado de São Paulo deixe de arrecadar 312 Bilhões de reais anualmente e o
município de PIUMHI deixa de arrecadar milhões de reais mensalmente devido a falta
daquela referida computação. II - Fica exemplificada neste segundo inciso a Tese de
Delito do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos ( ........................​....
.............................................................................​.................................​.................
................................) a qual alerta para o fato de que o Roubo da propriedade
intelectual sobre a folha de papel evoluiu para o Roubo do Patrimônio Imaterial
Cibernético ( .............................................​........................​...................​...........
​......................................................................​...........................................................
...........​...............................​............................................................​....................................
........................​.................................................​.....); 10º - Manter um alerta atualizado
dos riscos que o Município corre caso os procuradores Federais continuarem a abusar
dos seres humanos descartando-os sumariamente como esquizofrênicos simplesmente
por serem pobres ou de cor sem levar em consideração a causa real que está por
detrás da tortura psicotrônica, qual seja, o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL
CIBERNÉTICA, com ênfase na criação de programas de saúde que reconheçam esta
situação; 11º - Ajudar a todos que se declararem vítimas de abuso tecnológico, V2K,
telepatia sintética ou acosso tecnológico coletivo a documentarem seu casos, cedendo
sempre que possível auditórios ou espaços municipais onde as vítimas possam levar ao
conhecimento do público o abuso tecnológico ao qual buscam solução. 12º - Fomentar
a participação das vítimas nos programas de capacitação em defesa civil e profilaxia de
saúde; 13º - Prestar orientação individual e coletiva quanto ao direito de os cidadãos
resistirem ao uso inadequado de medicamentos que visam apenas ao enriquecimento
de maus profissionais da saúde e indústria farmacêutica, os quais devem se atualizar
para poderem atender às vítimas de abuso tecnológico; 14º - Participar do planejamento
e da avaliação do esforço das vítimas de abuso tecnológico, v2k, telepatia sintética em
superar a farmacoterapia, para que paciente que utilizam medicamentos de que
necessitam, não tenha as doses, frequência, horários, e vias de administração e
duração adequados prejudicados por laboratórios estrangeiros que insistem em roubar
a informação médica sobrepondo sobre a vítima radares que prejudicam os tratamentos
de pessoas doentes mentais, muitas das quais sofrem com tortura cibernética, a qual
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dificulta seu tratamento, inclusive impossibilitando que quaisquer objetivos terapêuticos
sejam alcançados; 15º - Analisar a validade da emissão de CID de doença mental ou 
esquizofrenia, quando a vítima da emissão errada deste CID argumentar que se trata de
W90.0X, impedindo desta feita o abuso por parte de inescrupulosos médicos ou 
industria farmacêutica; 16º - Fomentar auxílio técnico ou jurídico e na emissão
pareceres tecnológicos da defesa civil e de todos os setores tecnológicos municipais
aos membros de saúde municipal, com o propósito de auxiliar na seleção, adição,
substituição, ajuste ou interrupção da farmacoterapia aos pacientes que se declararem
vítimas de abuso tecnológico, buscando uma proteção física, elétrica ou eletrônica ao
fato real, a energia eletromagnética, ou Maser, ao qual a vítima afirma que está sendo
submetida; 17º - Participar e promover discussões dos casos de tortura psicotrônica
declarada, como o objetivo de que os casos não sejam tratados como meros casos
clínicos a serem silenciados e, sim, casos tecnológicos, onde o Município de PIUMHI
está perdendo dinheiro e arrecadação ao permitir que os cidadãos sejam sumariamente
descartados como doentes mentais, quando a suspeita for de que sejam alvo de armas
eletrônicas de alta tecnologia e RFID'S, os quais precisam ser detectados, com a
finalidade da preservação do Patrimônio Imaterial, evitando que a cópia de DNA
roubada seja usurpada ou acumulada em cemitérios virtuais clandestinos, desta feita
preservando o Patrimônio Imaterial Cibernético do Brasil e o bem-estar da população;
Inciso único; exemplifica através do Governo do Estado do Rio de Janeiro,
PROTOCOLO.​............................., a participação do Secretário Municipal de Saúde: O
PROTOCOLO POLICIAL .............​..​...........​........ REALIZADO POR .....................
....................NA DÉCIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DE BOTAFOGO E O PROTOCOLO
REALIZADO POR .........................................​................ NA 151 DELEGACIA DE POLÍCIA
CIVIL DE NOVA FRIBURGO, INVESTIGADORA POLICIAL ............................................
....................................​.. PROTOCOLO.​.........​................................. DATADO DE
​.................. REPRESENTAM A DENÚNCIA INICIAL ( DOCUMENTOS PÚBLICOS
OFICIAIS ENVIADOS EM ANEXO ) DA VIOLAÇÃO DO ART. 184 DO CÓDIGO PENAL
PERPETRADO POR LABORATÓRIOS OS QUAIS ESTAVAM E AINDA ESTÃO
CLANDESTINAMENTE DESENVOLVENDO AS TECNOLOGIAS DE TELEPATIA
SINTÉTICA NEURALINK DE ELON MUSK E EMPRESAS CONCORRENTES NO
BRASIL SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Senhor .............
​.....................................​...................................................​.......​.....................
.............................................​..............​........​.....................​......​..........................................
.........................​..........​.......​...................​..............​....., que conste publicamente, em
meu prontuário médico, que sou VÍTIMA DE TORTURA, .................... ( SOLICITAÇÃO
DE DECRETO-LEI AO PREFEITO DE MARICÁ:................​...........................​.........​...........
​............................................................
​.............................................................................................................................
independentemente do parecer médico da psiquiatra, psicóloga, assistente social,
enfermeiras ou agentes de saúde de visita familiar que irão me atender através da UBS
a qual pertenço (UBS Sao Jose I,1o Distrito,Tel: ................​........Rua ......................
................................................................................​.......​.......​.....​.............................
.......................................​..........................................​.......................................................
........​.......​..........​.....​....................................​..........​.................​.....................................​......
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.......​.....​............... Gerente: ..........................Email: ........................................................
eu quero que minha vontade seja respeitada e que se façaconstar em meu prontuário
médico os sintomas com os quais sofro, correspondentes ao CID ............., cujot
ratamento mensal para este CID específico solicito por intermédio deste presente
protocolo, com oobjetivo de dar encaminhamento mensal à CRUZ VERMELHA
INTERNACIONAL deste acompanhamento médico específico de CID ..............
declaração oficialmente registrada no Protocolo do Ministério Público de São Paulo,
MPSP ................................ que segue em anexo; declaração, outrossim, fundamentada
no processo inicial pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO PAULO,
CREMESP, PROTOCOLO .............​.......................​....................​........................​.............
​........​.....................​..... Presidente da Associação Brasileiraem Defesa dos Neurodireitos
no município de MARICÁ, Rio de Janeiro, informo ao Senhor Secretário de Saúde
..............​.....................................​...............que sou vítima de Neuralink de Elon Musk e
patentess imilares que estão sendo desenvolvidas clandestinamente no Brasil por
universidades estatais e privadas onde estas empresas estão fazendo o “STAKE” de
informações biomédicas roubadas via RADAR REVERSO na geração contínua de
LUCROS ASTRONÔMICOS em “cryptomoedas” , que correspondem à mineração
do“XEROX” do cérebro humano via satélite, o que tem gerado uma renda de DOIS MIL
DÓLARES POR MÊS POR PESSOA TORTURADA EM RADAR REVERSO para os
laboratórios perpetradores e, para mim, que sou vítima,nada recebo e, além de estar
sendo explorado, tenho que suportar continuada dor e sofrimento por horas insuportável
de estar tendo o corpo e o cérebro continuamente XEROCADO, onde os laboratórios
TÊM PATENTEADO algoritmos e equipamentos de TELEPATIA SINTÉTICA sem
mencionar o fato de que t^m TORTURADO BRASILEIROS SISTEMATICAMENTE no 
desenvolvimento secreto destes equipamentos utilizando-se dos brasileiros como
cobaias, situação que o MDHC, o NÚMERO 100, dos Direitos Humanos,tem falhado em
registrar, pelo fato de o MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
estar negando às vitimas o registro de um protocolo COLETIVO, resultando que as
vítimas do CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS CID 10 W90.0X não
conseguirem registrar através do telefone número 100 (a referência é o PROTOCOLO
............​...............), o fato de as vítimas na comunidade sinistrada estarem sendo
brutalmente torturadas por bandidos que estão portando PATENTES DE RADAR
REVERSO secretamente fornecidas pelos laboratórios a bandidos que de forma caótica
e descentralizada, os quais enviam A PROPRIEDADE INTELECTUAL, IMATERIAL
ROUBADA DOS SERES HUMANOS, de volta aos laboratórios de Elon Musk e outros
laboratórios concorrentes que estão ilicitamente enriquecendo através do sistemático
ROUBO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CIBERNÉTICO DO BRASIL, razão pela qual
estou solicitando do UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A QUAL PERTENÇO O
TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA VÍTIMA DE TORTURA, CÓDIGO
INTERNACIONAL DE DOENÇAS CID 1..........., na esperança de que o PREFEITO
possa o mais urgentemente possível promulgar o DECRETO-LEI ( ...........
​............................................................
​...........................................................................................................................) proposto
pelaASSOCIAÇÃO DE VÍTIMAS, com o objetivo de se travar o desastre tecnológico em
curso evitando, destafeita, a total robotização dos seres humanos ou a consequência
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perca do livre-arbítrio neste avançocatastrófico da Inteligência Artificial. SOLICITO DA
POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO ENTREVISTACOLETIVA COM AS VÍTIMAS DO
ROUBO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CIBERNÉTICO DO BRASIL ( ODOCUMENTO
PODE SER LIDO AQUI: ...............................................​..............................................
​.....................................................................................................................); 18º - Garantir a
divulgação pública e o acesso das vítimas a denúncia pública, jornais, rádio e televisão,
promovendo ampla divulgação para que cessem quaisquer formas de abuso
tecnológico até então ocultados ou silenciados; 19º - promover a identificação e
avaliação das ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres nos casos em
que as vítimas declarem ser alvo de ALTA TECNOLOGIA ESPACIAL QUE O BRASIL
NÃO POSSUI, mas que já estão sendo usadas contra o BRASIL por nações
estrangeiras ou firmas privadas INIMIGAS DO BRASIL, de modo a evitar ou reduzir sua
ocorrência; Artigo 4º - Declaração do Dia 24 de Outubro como Dia Municipal do
combate à tortura psicotrônica, o chamado abuso tecnológico. Artigo 5º - Atribui ao
Artigo 4 º, em 14 parágrafos, os Itens que o Município deverá, em celebração ao dia 24
de Outubro, debater com a comunidade que se declara alvo de abuso tecnológico,
procurando acomodar no sistema hoteleiro da Capital, nas paróquias ou em pensões ou
pousada para mochileiros, em preparação ao referido dia, acomodações para que as
vítimas possam convergir de todas as regiões do Brasil ou do mundo, em conferência e
debate Estatístico do avanço municipal em prol dos Direitos Humanos e de um planeta
sem abusos tecnológicos: 1º - Neste parágrafo primeiro do Artigo 5º, o Município
apresentará resultados na redução dos riscos de desastres por ARMAS ESPACIAIS,
V2K, TELEPATIA SINTÉTICA e ARMAS DE DE ENERGIA DIRETA, LASER DE
MICRO-ONDAS, LASER DE INFRAVERMELHO, A ARMA LETAL LASER DE RAIO-X,
TAMBÉM CHAMADO DE X-RAY MASER, utilizado pelos satélites espiões para
assassinar pessoas secretamente por intermédio de câncer e outras doenças
artificialmente induzidas; impedir que as potências inimigas do Brasil deflagrem a
BOMBA BIOELÉTRICA (arma de destruição em massa que em seus testes iniciais
resulta em V2K e TELEPATIA SINTÉTICA), a qual pode EXTERMINAR TODOS OS
SERES HUMANOS DE UMA CIDADE INTEIRA SEM DESTRUIR OS PRÉDIOS, sendo,
portando, pior e mais perigosa que a Bomba Atômica ou termonuclear. Inciso único:
Fica definida arma espacial todas aquelas que não estejam classificadas como armas
convencionais. 2º - Neste parágrafo segundo, o Município apresentará relatório do
conhecimento adquirido no combate às ARMAS CIBERNÉTICAS e ARMAS ESPACIAIS
e a resultante falha na SEGURANÇA URBANA, procurando inserir o município de
PIUMHI no conjunto das câmaras municipais, que é o local onde se reúne a defesa civil,
para que o reconhecimento dos ATAQUES POR ARMAS CIBERNÉTICAS ou
ESPACIAIS, no contexto da SEGURANÇA URBANA, possa ser compartilhado com
outros Municípios no dia definido pelo Artigo 4º, através de murais ou mesas onde as
autoridades e convidados possam demonstrar o socorro prestado às vítimas em
plantões de atendimento à população atingida nos saguões das assembleias
legislativas, incluindo câmara dos deputados federais, e Senado Federal, onde o
Município de PIUMHI pioneiro, através de murais, exposições e materiais explicativos,
estará demonstrando publicamente o socorro prestado à população; 3º- O Município
apresentará estatística da recuperação das áreas afetadas por desastres causados pela
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IMPLANTAÇÃO FURTIVA DE MICROCHIPS, RFIDs na população, resultado de
laboratórios estrangeiros estarem contratando espiões médicos e dentistas que estão
instalando microchips de alta tecnologia para desenvolvimento de tecnologias espaciais
que o Brasil ainda não tem, utilizando os BRASILEIROS como cobaias; 4º - O Município
apresentará a incorporação de TECNOLÓGICAS ESPACIAIS que o BRASIL AINDA
NÃO tem, mas que já foram patenteadas pelas nações mais avançadas
tecnologicamente, na redução do risco de desastre e as ações de proteção e defesa
civil entre os elementos da gestão territorial e do planejamento das políticas setoriais,
que visem FORTALECER O BRASIL NESTE MOMENTO EM QUE NAÇÕES
PRETENSAMENTE MAIS DESENVOLVIDAS JÁ ESTÃO A ATACAR O BRASIL COM
ARMAS ESPACIAIS; 5º- Apresentará estatística da promoção de continuidade das
ações de proteção e defesa civil: quais sejam, a segurança global da população, em
circunstâncias não apenas dos desastres naturais, porque também inclui os desastres
tecnológicos, razão pela o Município estará cobrando do poder público Estadual e
Federal a solicitação de que, entre os desastres previsíveis, estejam INCLUÍDOS
aqueles causados pelas ARMAS DE ENERGIA DIRIGIDA, DE SATÉLITE OU
CIBERNÉTICAS MASER. 6º - Debater o estímulo ao desenvolvimento de bairros
resilientes aos ATAQUES POR SATÉLITES ESPIÕES E ARMAS ESPACIAIS e os
processos sustentáveis de urbanização; 7º- Debater a monitoração dos eventos
meteorológicos, hidrológicos, geológicos, biológicos, nucleares, químicos e outros que
sejam o RESULTADO DA AÇÃO DE ARMAS ESPACIAIS contra a POPULAÇÃO CIVIL;
8º - Verificar a estatística da produção de alertas antecipados sobre a possibilidade de
ocorrência de desastres naturais que sejam o resultado de alteração climática por
ARMA CIBERNÉTICA OU ESPACIAL; 9º - Debater o avanço na verificação da
ocupação do solo urbano e rural e em que medida este ordenamento está tendo a sua
conservação prejudicada por radiações eletromagnéticas, verificar em que medida a
vegetação nativa, os recursos hídricos e da vida humana estão sendo afetados pelas
ARMAS CIBERNÉTICAS; 10º - Debater a listagem e monitoração de todas as
empresas BILIONÁRIAS cibernéticas que estão implantando ou desenvolvendo os
microchips RFID's nos REBANHOS DE ANIMAIS PARA O ABATE e ESTUDAR E
DECIFRAR seus sofisticados sistemas de satélites, radares e INTERFERÔMETROS
com a finalidade de evitar que, no final, os seres humanos também não terminem no 
açougue por malversação destas tecnologias ou sua adaptação por terceiros para o
controle remoto das funções fisiológicas e neurológicas humanas para o TRÁFICO DE
SERES HUMANOS. 11º- estimular iniciativas que resultem na construção de moradias
com locais seguros, onde os moradores possam se proteger em caso de ataque por
ARMAS CIBERNÉTICAS ou ARMA ESPACIAIS; 12º- Debater o desenvolvimento de
consciência nacional acerca dos riscos de desastre que podem advir da DEFASAGEM
TECNOLÓGICA a partir dos dados históricos das patentes apresentadas pelas vítimas
às universidades em busca de socorro; I - Este inciso primeiro do parágrafo 12
exemplifica o desenvolvimento desta consciência nacional quando a cidadã .................
............................. CPF .......................e ..................................... CPF ......................
representando a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS VÍTIMAS DE ARMAS
CIBERNÉTICAS --- BRASILDOFUTURO --- solicitaram da indústria brasileira, em visita
à Universidade de São Paulo, USP, e outras Universidades, a criação de dispositivos
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eletrônicos de defesa que possam que possam travar os ataques neurológicos e
fisiológicos descritos nas PATENTES .....................................​....................................
................ e outros DISPOSITIVOS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS UTILIZADOS POR
CRIMINOSOS PARA ATERRORIZAR A POPULAÇÃO CIVIL DESARMADA, VISANDO
O TRÁFICO DE SERES HUMANOS, TORTURA, GERAÇÃO DE PÂNICO, SUICÍDIO E
DESTRUIÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA; debater o avanço da documentação
solicitada às Universidades e Centros de Tecnologia Brasileiros; II - Neste segundo
inciso estão definidas e apresentadas as patentes que exemplificam o abuso
tecnológico. A Patente 3,951,134 é um aparelho e método para controlar remotamente
e alterar ondas cerebrais datada de abril de 1976, o aparelho consegue captar as ondas
cerebrais da vítima mesmo distante em posição remota, no qual os sinais
eletromagnéticos de frequências diferentes se transmite simultaneamente ao cérebro da
vítima, e os sinais emitidos por radar se misturam um com o ou outro dentro do cérebro
da vítima para produzir uma forma de onda que se modula pelas ondas cerebrais da
própria vítima. A forma de onda de interferência que é representativa da atividade de
onda cerebral resultante é captada pelo radar em um receptor onde se demodula e se
amplifica, para se ler todo o pensamento da vítima na tela de um computador. A Patente
​.................e um sistema de ENERGIA DIRIGIDA MULTIFUNCIONAL DE RADIO"
"FREQUÊNCIA que usa energia de rádio frequência dirigida para seguir pessoas na rua
diretamente do satélite no espaço este sistema de arma pode dirigir sinais de radar do
espaço para qualquer lugar no solo e remotamente manipular o cérebro ou a fisiologia
humana causando pânico e até suicídio, estes feixes de energia dirigida podem fazer
flutuar objetos ou alterar qualquer sistema elétrico pela concentração de energia
subatômica que este feixe de energia dirigida pode causar, colocando um bit extra de
informação a mais em qualquer sistema elétrico, esta arma descapacita o cérebro
humano ou computador ou qualquer circuito elétrico. A patente.​.................e o método e
dispositivo para implementar audição de RADIO FREQUÊNCIA causando o V2K, um
som radiante disparado contra as vítimas que podem ser seres humanos ou animais,
existem milhares do relatório de vítimas desta arma que é usada para atormentar,
abusar ou aliciar pessoas. A patente .................é o aparelho para comunicar
audivelmente o discurso usando o ENERGIA DE RADIO FREQUÊNCIA PULSANTE,
datada de primeiro de julho de 2003 , os perpetradores usam este aparelho para
comunicar sua voz audivelmente diretamente no cérebro das vítimas, os insultos do
perpetrador ou sexo é convertido em efeito de áudio e injetado por rádio frequência
dentro da cabeça da vítima, que é assim estuprada virtualmente por este sinal de rádio
frequência pulsante A invenção descrita neste lugar pode manufaturar-se e usar- se
livremente sem o pagamento de qualquer direito, é uma patente que está aberta por
qualquer um para tortura. O aparelho de comunicação sideband duplo tem o poder de
RF; e o demodulador é para converter o poder de RF em ondas de pressão acústicas;"
o demodulador converte o poder de RF nas ondas de pressão acústicas por meio de
expansão termal e contração, pelo qual as ondas de pressão acústicas aproximam
sobre o sinal a (t) áudio; o demodulador inclui uma massa que se expande e se
contratai em que a massa é aproximadamente esférica; o processador de raiz quadrado
é um díodo influenciado por uma fonte de voltagem, em série com uma resistência, pelo
qual uma voltagem através do díodo é proporcional a uma raiz quadrada do segundo
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sinal a (t) de produção Como (t) +A. A patente.​.................é o efeito de audição por rádio
frequência. A patente que torna a radiação de micro-ondas audível, a patente ..............
foi uma das primeiras formas de D.E.W, arma de energia dirigida usada para emitir o
som diretamente no das vítimas que parece ser mecanismos semelhantes aquela da
audição de rádio frequência pulsante, apenas que neste o caminho da energia vai ao
redor da cóclea e orelhas, enquanto no modelo de radiação eletromagnética pulsante, o
efeito auditivo no cérebro se dá pela vibração dos ossos do crânio e do corpo inteiro. O
som induz-se na cabeça de uma pessoa irradiando a cabeça com micro-ondas na
variedade de 100 megahertz a 10,000 megahertz que se modula com uma determinada
forma de onda. A forma de onda compõe-se de estouros modulados de frequência,
cada estouro compõe-se de dez para vinte pulsos uniformemente espaçados agrupados
justamente em conjunto. A largura de estouro está entre 500 nanosegundos e 100
microssegundos. A largura de pulso está na variedade de 10 nanosegundos a 1
microssegundo. Os estouros são frequência modulada pela entrada de áudio para criar
a sensação da audição na pessoa cuja cabeça se irradia. Relembramos que essas
IRRADIAÇÕES, quando geradas por INTERFEROMETRIA, originam-se no ESPAÇO de
três satélites espiões que, ao mesmo tempo, EMITEM UM LASER INVISÍVEL,
tecnicamente chamado de MASER, que se cancelam de forma IMPACTANTE (micro
explosões ) pela combinação de três feixes de energia gerando potenciais elétricos
ESCALARES que podem ser travados com a utilização da geração de IMPEDÂNCIA
ALEATÓRIA ao redor do corpo da vítima. Patente de implante e Radar Reverso: o
cérebro é um processador, primeira premissa Ok seu cérebro será conectado em uma
rede de cérebros, por implante ou radar reverso, segunda premissa é principalmente
por "unique EMF Brain OnSave print" a rede transformará seu cérebro em um nó como
nós de criptomoeda, e as informações roubadas serão armazenadas no BLOCKCHAIN,
todas as informações médicas atuais estão no blockchain, as empresas têm a
criptomoeda e tudo o que passa pelo chip permanece nesta Blockchain. Não há
neurociência sem Blockchain porque a informação fora do Blockchain não pode ser
confirmada, portanto não haveria neurociência atual sem Blockchain, Bitcoin é um
exemplo de Blockchain, quarta premissa ok o todo de cérebros hackeados está em uma
cadeia de blocos e o cérebro valida as informações médicas, assim como o
processador faz ao minerar Bitcoin, é o mesmo, ou Etherium os perpetradores apostam
(bloqueiam) o cérebro das vítimas correspondente a fundos criptográficos no contrato
inteligente para obter a elegibilidade para verificar transações na rede no modelo
""proof-of-stake"". sexta premissa ok os perpetradores recebem dinheiro através da
rede de Criptomoedas de forma descentralizada, quanto mais cérebros conectados,
maior a validação dos dados neurais, mais dinheiro os perpetradores ganham, mas
cada vítima conectada gera 10 mil reais por pessoa por mês Esta última parte não
entendo bem quem paga aos perpetradores ? A vida humana é roubada de sua
propriedade material, mas como como esse roubo de saúde mental e até física é
armazenado permanentemente dentro do Blockchain? Isso é feito através da conversão
da propriedade material tridimensional em propriedade imaterial cibernética que é
armazenada na QUINTA dimensão, o Blockchain é, por definição, um CUBO na
QUINTA dimensão. O perpetrador é a Inteligência Artificial, é um cérebro artificial,
ganha por sua expansão, quanto mais se expande, mais cérebros se conecta, mais
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dados são validados na cadeia de blocos gerando o dinheiro passivo a renda passiva
da criptomoeda, por isso o Bitcoin saiu de 10 centavos e hoje está em 35.000 mil
dólares, os perpetradores são todos usuários da rede de criptomoedas. A cadeia de
blocos das empresas não para de ganhar dinheiro, e sua blockchain cresce cada vez
mais e já está na QUINTA dimensão, os dados em seu cérebro geram dinheiro quando
estão armazenados na QUINTA dimensão, e a empresa, quando mais cérebros tem
VALIDANDO a rede, mas dinheiro gera, seu cérebro é um processador passivo
validando a rede, você não ganha nada, mas a rede ganha 2000 US por pessoa por
mês a Quinta dimensão Qual é ? A quinta dimensão é o Blockchain nele cabe toda a
informação do universo permanentemente que não pode ser alterado a neuro ciência
quer armazenar toda a informação do universo, isso só é possível no Blockchain porque
é um espaço na QUINTA dimensão. III - Neste inciso terceiro estarão exemplificadas a
lista das vítimas que solicitaram pedido de abertura de inquérito policial sobre a
situação, .......................... ( ..........................................................
​.........................................​......), testemunha pública na busca de uma consciência
nacional que legisle a busca do equipamento de proteção solicitado pelas vítimas à
defesa civil, tendo com testemunhas a d....................................​..........................​..
....................................................... (..........................​...​..............​........​...........................
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....................................... e o ser humano, por precisar enviar a informação, é obrigado a
enviá-la à mercê da Inteligência Artificial, que intencionalmente impedia o uso da
SHA256SUM para que o texto fique vulnerável a modificações e com o objetivo de fazer
desacreditar a pessoa. 14º- Debater a integração das vítimas com o Município no 
contexto das Associações de Direitos Humanos, em BANCO DE DADOS e informações
em sistemas descentralizados capazes de subsidiar os órgãos do Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil na previsão e no controle dos efeitos negativos de eventos
adversos sobre a população, os bens e serviços e o meio ambiente, quando a causa for
o resultado de POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA, ou ATAQUES POR ENERGIA
ESCALAR, ELETROMAGNÉTICA, ULTRASSOM, INFRASSOM, OU QUAISQUER
OUTROS TIPOS DE ARMA DE DESTRUIÇÃO EM MASSA, tais quais o LASER e o
MASER, ou ORGANISMOS BIOLÓGICOS criados para INFECTAR OS SERES
HUMANOS com algoritmos DE INFECÇÃO BIOELETRÔNICA. Artigo 6º - Explicar as
medidas provisórias em execução deste projeto de lei que dispõe sobre a
DECLARAÇÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO COMO O DIA DE COMBATE À tortura
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psicotrônica, O CHAMADO ABUSO TECNOLÓGICO. 1º - Aquisição da assinatura
digital para o formulário de coleta de assinaturas para acreditação, primeira medida. I -
Este primeiro parágrafo exemplifica o primeiro assinatura digital deste projeto de lei
ITI_GOV_BR_SHA256_ fd3161c7386f7e7cd1fea83f207cf375b33
6940682d6dbb51fb843d5c7ac0 apresentado como protocolo do Senado brasileiro
protocolo.​...................... datado de .................. como IDEIA LEGISLATIVA. II - Parágrafo
Segundo, dispõe sobre a data de atualização deste documento, que está em fase de
correção, vinte e cinco de maio de dois mil vinte e três, e dá-lhe o nome de INICIATIVA
POPULAR ...............​.............................., reconhece os esforços da ASSOCIAÇÃO DE
VÍTIMAS DE ARMAS CIBERNÉTICAS, onde a mesma iniciativa popular está sendo
apresentada ao Parlamento Sul Africano pelo cidadão Sipho Misheck Nkosi; nos
Estados Unidos da America, pelo cidadão DERRICK CHARLES ROBINSON, conforme
o relato do Herói Norte-Americano .......................​...........................................................
​............................................................................. ..........................................................
..................​..........................................................) ; na Colômbia, pela cidadã ...........
.......................................; no México pela cidadã Angélica Aurora Torralva Millares e
Angélica Cristina Ortega Cota ; na Venezuela, através da Comuna Bolivariana em
Defesa dos Neurodireitos (..................​.............................................................................
​.......................​.................................................................................... ..................
................................................................​..............​..........................................................
..........................​...........................................) ; em Cuba, através da Petição Consejo de
Cuba ......................​.......... cuarta versión i.................................. datada de.​.....​...
...................​.........​..​.............................................................................................................
​...................); na Argentina pela cidadã .........................................nt ; no Brasil,
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA do Estado de São Paulo protocolo ...........​..​...........
​..............................................​.............................................................................
​................................................. ), pela cidadã ..............​...............................​.......
​.......................​..​........................................................ CPF 8...........................- Parágrafo
Quarto, exemplifica o pedido de protocolo às entidades competentes que seguem em
anexo, as quais correspondem a União Europeia, Estados Unidos, Chile, Argentina,
Colombia, México e Africa do Sul e Peru;.​......................................
​...............................................​...............................................................................................
​................................... , PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL, TELEFONE 156,
PROTOCOLO .............................." SOLICITO DA TRANSPARÊNCIA CAXIAS DO SUL
INFORMAÇÃO SE O MUNICÍPIO TEM "ALGUMA LEI QUE PROTEJA OS CIDADÃOS
E CIDADÃS DE ATAQUES POR ARMAS LASER OU INFRASSOM, CASO NÃO
EXISTA AINDA LEI NESSE TEMA ESTAMOS ENVIANDO UM PEDIDO DE DECRETO￾LEI QUE POSSA MELHORAR A SEGURANÇA URBANA E PROTEGER AOS
CIDADÃOS:" "Neurodireitos, SOLICITAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL" PREFEITURA
DE CAXIAS DO SUL. ..............................................
​....................................................................................................SOLICITAÇÃO DE
DECRETO MUNICIPAL AO PREFEITO DE CAXIAS DO SUL PROTOCOLO
PREFEITURA.​..................​.....​...............--------- Forwarded message -------- De:
".................................................​...................​........................​......... Subject: NEURO
DIREITOS, SOLICITAÇÃO DE DECRETO DE LEI, POR FAVOR ANEXAR AO
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PROTOCOLO ......................................​......................​.....................................................
Comissão de Defesa do Consumidor e" "Direitos Humanos
​......................................................ESTAMOS ENVIANDO O DOCUMENTO
SOLICITAÇÃO DE DECRETO LEI AO PREFEITO DE CAXIAS DO SUL. ESSE
DOCUMENTO CORRESPONDE AO IGUALMENTE CORRESPONDE À CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL,.​............​.............3 e
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE ..................​.....​..............; EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – RS, FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE
OLIVEIRA (chefia@pc.rs.gov.br); EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DELEGADO TITULAR
DA DÉCIMA QUINTA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, ...............................................
..............................................................................​.........​..​..........................................
...................................................​................​................................; PEDIDO DE
ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL ..................​..............​............................................
..................​.................​..............​.................................​................​..............​.....​...........
​.....................​..............​........​........................​...................................................................
​..............................................​..............................................................​..........​.......
..............., nesta cidade de Porto Alegre, RIO GRANDE DO SUL, na qualidade de
vítima da violação dos DIREITOS HUMANOS, a qual aguarda que a titular dos direitos
humanos da Presidência da Republica, a Doutora Maria do Rosário
(ouvidoria@mdh.gov.br) reconheça a violação dos Direitos Humanos perpetrada pelo
Estado Brasileiro em antecipação ao apontamento de Advogado através da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos e em apoio a sua advogada pública ................
​.................​..................( fcfamilia@defensoria.rs.def.br ), com fundamento no art. 5º, II, do
Código de Processo Penal, vem respeitosamente requerer a INSTAURAÇÃO DE
INQUÉRITO POLICIAL em face de Arcanjo Pedro Briggmann ou quaisquer outros
funcionários públicos superiores que corroboraram com a campanha de difamação e
calúnia iniciada por Briggmann, qualificado no pedido de representação oficialmente
enviado pela Décima Quinta DP ao Tribunal de Justiça na representação ..................
​..........​............. cuja falha do referido TRIBUNAL DE JUSTIÇA em intimar os ofensores
terminou por excluir de forma metódica, gradativa e sistemática o cidadão requerente da
sociedade através de acusações criminais sem registro em policia; requerente o qual
teve que suportar o continuado prejuízo, danos morais e perdas e sem ter tido sequer o
direito a defesa como se pode verificar no processo caluniador inicial ............
​.............................​.... fraudado pela ofensora ..................................................... (PROVA 1 -
REGISTRO DE OCORRÊNCIA ............pela coordenadoria de segurança, Av Paulo
Gama 110 – Anexo II da Reitoria, CEP 90.040.060 / proseg@ufrgs.br), o qual
corroborado com o processo ...............................​................ ( PROVA 2 – .................
​..........declara em sentença que as Universidades podem violar o ART. 184 do Código
Penal e que, portanto, seu sócio Arcanjo Pedro Briggmann ou quaisquer Reitores de
Universidades Públicas ou Privadas também podem, o que caracteriza APOLOGIA AO
CRIME) foram utilizados de forma metódica e crescente com o intuito de negar ao
requerente sua a pessoa jurídica, utilizando-se como método aquele de imputar doença
mental com o objetivo de impedir que o requerente pudesse defender-se ou sequer
usufruir de sua cidadania. I- DOS FATOS Dia 14 de dezembro de 2004, por volta das
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16:00 horas, o requerente confrontou-se com ............................​.............................. (
PROVA 3 – NOTA FISCAL RETIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE) , representante de ARCANJO PEDRO BRIGGMANN, o então chefe
do esquema de extorsão e pirataria de copiadoras na Universidade Federal do RIO
GRANDE DO SUL, um negócio clandestino e milionário mantido pelos ofensores, todos
prevaricadores os quais utilizam a violação do ART. 184 como método de
enriquecimento ilícito estando já qualificados nos autos. O requerente, porque é
Testemunha do Município de Porto Alegre em uma CPI que investigava o ROUBO DA
PROPRIEDADE IMATERIAL perpetrada pela UFRGS, tornou-se alvo de difamação e
calúnia pelo ofensor, superiores e correlatos perpetradas no serviço público, tanto
federal quanto estadual, a partir do referido ato inicial de difamação e calúnia utilizados
pelos funcionários públicos prevaricadores para impedir que os mesmos fossem
chamados a depor ou terem que se confrontar com o requerente em um tribunal justo, e
essa campanha de difamação e calúnia estendeu-se sub-repticiamente desde a data de
14 de Dezembro de 2004 ecoando e desenvolvendo-se na esfera estadual a partir do
ano de 2008, onde o requerente, o qual já acumulava o prejuízo da negativa de
reintegração de posse à universidade UFRGS perpetrado por Marcelo de Nardi e
demais ofensores, teve esta situação agravada quando seu cargo público de cidadão
concursado na Universidade Estadual do RIO GRANDE DO SUL é preterido em
consequência da difamação estar incorporada em uma tendência exponencial de os
funcionários públicos prevaricadores negarem a pessoa jurídica do requerente, o que
corresponde à violação do Artigo Terceiro da Convenção Interamericana de Direitos
Humanos ( .....................................................................................................................),
onde a falha da justiça em garantir a reintegração de posse do requerente à UFRGS
abria o caminho e a oportunidade para os ofensores avançarem em seu desejo de
vingança e execução do requerente, o qual é meramente uma Testemunha do Município
de Porto Alegre, CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA,
perseguição que culmina no ano de 2014 com a dolosa INTERDIÇÃO absoluta do
requerente, a qual visava definitivamente SILENCIAR o requerente, roubando-o de seus
direitos com o objetivo de permitir que os ofensores pudessem e ainda possam expandir
a prevaricação e o enriquecimento ilícito que advém da evolução do crime Art. 184, o
qual tem se convertido e de forma crescente em roubo de propriedade imaterial
cibernética expresso no sub-reptício desenvolvimento das novíssimas copiadoras maser
( ..........................................................................​................................................​...........
​........................................................................
​..................................................................................), fatos que apenas se tornam
possíveis quando da venda de sentenças médicas, a exemplo da que foi perpetrada
pelo INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE Maurício Cardoso na pessoa de Larissa
Melgarejo Santarém, que vieram a amplificar e agravar a Difamação inicial abrindo o
caminho para uma interdição absoluta e em segredo de justiça que visou e ainda visa,
conforme se pode verificar nos registros do INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE
MAURÍCIO CARDOSO IPF LAUDO PSIQUIÁTRICO LEGAL .......... (PROVA 5 ),
garantir que o sócio de Arcanjo Pedro Briggmann, o Juiz Federal Marcelo de Nardi,
pudesse fraudar a sentença ...............................​.................sem nunca ser chamado a
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responder por esse criminoso ato de apologia ao crime. O requerente temeroso que a
quadrilha de Marcelo de Nardi, a qual é especializada na violação do ART. 184 e age
em todas as Universidades brasileiras, conforme a prova segunda, que segue em
anexo, continuasse a prejudicar um numero crescente de cidadãos honestos, lutou com
o apoio das vítimas desse crime que vem sinistrando todo o Brasil, trabalhando como
Consultor em Defesa Civil na criação de uma associação em defesa das vítimas desse
crime, qual seja, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO E AMPARO ÀS
VÍTIMAS DE TORTURA PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00 , com o
objetivo da criação de leis municipais em Defesa Civil que possam travar o avanço
catastrófico da quadrilha liderada por Marcelo de Nardi e seus sócios, os quais causam
um prejuízo de 700 bilhões de reais anuais ao Brasil pelo Roubo da Propriedade
Imaterial Cibernética, que é a evolução do crime tipificado pelo ART. 184 do CP; os
criminosos, contudo, para poderem fazer os processos expiarem em 20 anos e
ganharem mais tempo e recursos para continuarem a prevaricar contra o Brasil sem
nunca serem chamados a depor, o criminosos precisam nutrir-se da venda de
sentenças médicas, que é o método utilizado para que as testemunhas nos processos
sejam descartadas como doentes mentais, resultando em o requerente ter sido
chamado a depor no DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNA DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( endereço Av. Borges de Medeiros
1565, sala 302 ), MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PERÍCIA JUNTO AO DMJ
10069158911, onde a médica perita psiquiatra, na data de 17 de outubro de 2024 (
PROVA 6 - PERÍCIA MÉDICA MANDADO ..................... / Endereço: Rua Borges de
Medeiros 1565, sala 302), a qual investiga se houve ou não a venda de sentença
médica, perguntou em audiência se a família do Requerente sabia quem havia
solicitado a interdição, e a resposta é que a interdição foi solicitada unilateral e
autoritariamente pela funcionária pública Inglacir Dornelles Clós Delavedova, a qual no 
dia da ilegal interdição retirou dolosamente de cima da mesa do Juiz a ocorrência
policial ................. órgão ............, que continha o pedido de representação contra
Arcanjo Pedro Briggmann e demais ofensores que vão surgindo, a exemplo de Marcelo
de Nardi, deixando por em sobre a mesa do Juiz Madruga apenas as ocorrências que
favoreciam os ofensores; o Advogado do Requerente relembrou ao Juiz, no acima
referido momento durante a audiência do processo ..............................​.. ( PROVA 9 -
Edital de Interdição, Vara de Família e sucessões do foro regional do Partenon ) datado
de 19 de agosto de 2014 , que não poderia haver uma interdição legal sem a presença
de um médico e com um pedido de representação contra os ofensores em aberto, o
advogado em defesa do Requerente argumenta que antes da sentença por força do
pedido de representação da Polícia Civil, o advogado de defesa argumenta que os
ofensores devam ser chamados a depor, fato que não ocorre; portanto, já na data de
2024, quando o ofensores comemoram o fato de nunca terem sido chamados a depor e
estarem praticamente conseguindo esgotar o prazo da lei que é vinte anos, o
requerente não poderia deixar de citar o Juiz Madruga como ofensor por este ter
baseado sua sentença de Interdição em um CID sem assinatura de médicos e, a media
que o tempo caminha em direção a 2028, data na qual se esgota o tempo do concurso
público Roubado ( PROVA 10 – ...................​....................​..........​...............​............​........
​..........​..............​....................​..........​..............​....................​..........​............; PROVA 11 –
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documento DEMEST, Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador: cinco
psicólogas que jamais sequer entrevistaram o requerente o declaram inapto para um
cargo público que não exige psicotécnico, cientes de que só se pode reprovar um
concursado após a probatória de três meses; prevalecendo. Portanto, a continuada
ausência do estado de direito, possivelmente o Requerente terá que incluir como
ofensores todos os médicos que tem sistematicamente e de forma previsível descartado
o Requerente como doente mental por falta do cumprimento da Representação contra
Arcanjo Pedro Briggmann e seus associados, porque se o TRIBUNAL DE JUSTIÇA
tivesse cumprido com a representação solicitada pela polícia civil, o requerente não
teria sequer sido interditado e não teria havido a venda de sentença médica pelo IPF a
favor de Marcelo de Nardi, conforme se pode comprovar na documentação oficial do
IPF, Laudo Psiquiátrico Forense .........., e o Requerente que é concursado público da
UERGS, estaria trabalhando em seu cargo público. II- DO DIREITO. Ora excelência, os
ofensores destruíram a vida do requerente, roubaram sua vaga universitária na UFRGS
com acusações criminais sem registro em polícia o que caracteriza a violação do ART.
138 , e roubaram seu cargo público na UERGS, a partir da difamação e calúnia iniciais
perpetradas pelos ofensores, o que caracteriza a violação do ART. 139; não bastasse
isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao falhar em cumprir com a
representação enviada pela Polícia Civil, tendo já falhado em intimar o ofensor inicial,
serviu-se da compra de sentença médica, com o intuito de impedir que os ofensores
viessem a depor, cometendo, portanto, o ilícito penal capitulado no artigo 347 do Código
Penal Brasileiro, que tipifica o crime de fraude processual “Art. 347- Art. 347 - Inovar
artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de
coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito: Parágrafo único - Se a
inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, as
penas aplicam-se em dobro.” Desse modo, é indiscutível que a falha no cumprimento da
intimação do ofensor inicial, acarretou a ilegal e dolosa interdição absoluta do
Requerente perpetrada por um número crescente de ofensores, que, na cartilha da
Convenção Interamericana de Direitos Humanos, corresponde a violação do Artigo
Terceiro , quando um ser humano é negado sua personalidade jurídica; portanto, com o
objetivo de se evitar que o requerente continue sob os MAUS-TRATOS E TORTURA
PSICOLÓGICA de ser injusta e continuadamente descartado como doente mental, que
é o objetivo dos ofensores, faz-se mister que seja intimado o Difamador e todos aqueles
que participaram direta ou indiretamente na cassação dos direitos políticos do
requerente ou, na impossibilidade de se intimar os ofensores, que se intime o atual
reitor da UFRGS, a magnífica reitora ............​............., (..............................................
​...........................................................................................................​...... ) para que se
possa corrigir e impedir o agravo da crescente violação dos direitos humanos pela qual
passa o requerente; desse modo, porque é indiscutível que o suspeito praticou o crime
em questão , a instauração do inquérito policial é de imensa relevância, e não se espera
desta autoridade policial outra atitude, senão a instauração do inquérito policial, o qual
já deveria ter sido aberto no ano de 2004, porque no pedido de representação
​................., órgão.​............, já havia a comprovação da prática de EXTORSÃO contra o
requerente e a delegacia já dispunha das provas e todos os prejuízos, danos morais e
perdas que o requerente tem sofrido seriam evitados se já em 2004 o Reitor (a) da
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UFRGS fosse intimado a depor. PROVA 12 – Ocorrências ..................​..........​.............
que tipificam o pedido de representação da ocorrência ...................​..........​.............
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL PERPETRADOS PELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, as quais não podem
permanecer arquivadas como atípicas, porque fazem parte da motivação pela qual os
ofensores destruíram a vida do requerente, o esquema milionário das máquinas
copiadoras, que os ofensores gerenciavam diziam eles no cumprimento de suas
funções, EXTORSÃO, VIOLAÇÃO DO ART. 158 DO CÓDIGO PENAL, pelas quais deve
responder o Reitor (a). III – DO PEDIDO. Diante do exposto, requer-se a instauração do
inquérito policial competente, com base no art. 5º, II, do Código de Processo Penal,
para que comprovada a materialidade e autoria, o órgão do Ministério Público, proponha
a competente ação penal, visando a final condenação do investigado, mantendo-se,
nesta repartição policial, as provas abaixo arroladas: Nestes Termos Pede Deferimento.
Porto Alegre, RS, 21 de outubro de 2024. Wellington Antonio Doninelli Pereira
Testemunhas:.............​.................​............................​............​...........................................
....​............​.....​.................................................................................​.....​....................
....................​...​.........................​.....​.....................​........, Segunda Pauta. PROVA 1 -
REGISTRO DE OCORRÊNCIA.​........... pela coordendoria de segurança da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS, , Av Paulo Gama 110
– Anexo II da Reitoria, CEP 90.040.060) PROVA 2 – Sentença ...............................​.......
........ do Proferida pelo .............​..................​........., o qual declara que a pirataria e a
extorsão são fatos comuns nas universidades e que, portanto, se pode fazer apologia
ao Crime, e burlar o Art. 184 em nome da extorsão e prevaricação. PROVA 3 – NOTA
FISCAL RETIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS
HUMANOS E SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE) A QUAL
CORRESPONDE AO Protocolo da Polícia Federal --..​...............​....​....................
​.................................​.....​.............​...​...​............​.....​.........................​............................​....
​...............​...............................​................ , igualmente desaparece o nome do advogado,
e essa fraude processual explícita é acobertada pelo Instituto Psiquiátrico Forense, cujo
laudo da psicóloga.​.............................​............... é utilizado para impedir que o
requerente se confrontasse com ofensor em um tribunal justo. O processo fraudado
segue com o nome de ......................................​.................................​.............a qual
nunca prestou advocacia para o requerente, uma fraude processual tão explícita que
chega a ser vergonhosa. PROVA 5 –.​...........​.................................​...........​..​......................
............................​..​...​..........​.................................................................................​.........​.
................​.........​................​.........................................................................................
​.................................................................................................
SOLICTTACAO_DE_MEDIDA_CAUTELAR_AO_CREMERS_assinado.pdf PROVA 6 -
PERÍCIA MÉDICA MANDADO 10069158911 / Endereço: Rua Borges de Medeiros
1565, sala 302 PROVA 8 – Documento CEDECONDH 14 de Dezembro 2004, Comissão
de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana do Município de
Porto Alegre. PROVA 9 - Edital de Interdição, Vara de Família e sucessões do foro
regional do Partenon PROVA 10 – ocorrências ....................​..........​...............​............​........
​..........​..............​....................​..........​..............​....................​..........​............ PROVA 11 –
documentos DEMEST, Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador: cinco
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psicólogas que jamais sequer entrevistaram o requerente o declaram inapto para um
cargo público que não exige psicotécnico, cientes de que só se pode reprovar um
concursado após a probatória de três meses) PROVA 12 – Ocorrência ................. que
tipificam o pedido de representação da ocorrência 8659/2004, órgão 100315, CRIMES
CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL PERPETRADOS PELA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, as quais não podem permanecer arquivadas
como atípicas, porque fazem parte da motivação pela qual os ofensores destruíram a
vida do requerente, o esquema milionário das máquinas copiadoras, que os ofensores
gerenciavam diziam eles no cumprimento de suas funções, EXTORSÃO, VIOLAÇÃO
DO ART. 158 DO CÓDIGO PENAL, pelas quais deve responder o Reitor (a). PROVA 13
– Negativa sistemática de apoio jurídico, o que corresponde a violação do Art. 8,
parágrafo 2, alínea d, agravada pelo fato de os advogados públicos se negarem a
prestar advocacia quando existe indenização por danos morais e perdas, o que
caracteriza igualmente a violação do Art. 10 da Convenção Interamericana de Direitos
Humanos, fatos comprovados pela OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, que instruiu
o requerente a procurar a Pontifícia Universidade Católica, a qual nega o auxílio jurídico
comprovando a total violação dos Direitos Humanos, onde o requerente fica
impossibilitado de responder ao advogado.............​.................​.......................​........... no 
Processo ..............​....................................​...porque teve seu pedido de assistência
jurídica metódica e sistematicamente negado:.​................................................................
.....................................................................................................................................
.....................................................​...................................................... PROVA 14 –
PROCESSO PREVIDENCIÁRIO em que o INSS indefere o BENEFÍCIO .....................​...
o qual corresponderia a INTERDIÇÃO ABSOLUTA, por se tratar de uma VIOLAÇÃO DO
ART. 347 do código penal, violação perpetrada pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA, o qual
não tem competência para atribuir CID sem assinaturas de médicos, CRIME
PERPETRADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Rio Grande DO SUL . Prova 15 –
Falta de cumprimento do Ministério Público com seu dever, porque o MP recebe dos
Direitos Humanos, CEDECONDH e demais testemunhas o pedido de representação
contra a UFRGS, mas não o cumpre. Prova 16 - RACISMO EXPLÍCITO PERPETRADO
PELO FUNCIONÁRIO FEDERAL MARCELO DE NARDI, POLÍCIA FEDERAL
PROTOCOLO ...................................... (em anexo): MARCELO DE NARDI NA
SENTENÇA .............................JEC DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
(em anexo), UTILIZA-SE DO TERMO MUÇULMANO PARA VALIDAR O SEU ÓDIO ÀS
PESSOAS QUE NÃO SÃO TÃO BRANCAS COMO ELE, PELO FATO DE O CIDADÃO
​...........................​......................................................... ...........................................
........................ RACISMO EXPLÍCITO PORQUE UM JUIZ FEDERAL NÃO TEM O
DIREITO DE USAR A EXPRESSÃO MUÇULMANO FORA DE CONTEXTO PARA
DESTRUIR A VIDA DE OUTRO SER HUMANO ATRAVÉS DE DIFAMAÇÃO, CALÚNIA
E RACISMO. Prova 17 - SOLICITO QUE O DOCUMENTO EM ANEXO ......................
...................................................................................................................
​....................................​..............................................
​...........................................................................................................) SEJA ANEXADO
PELA Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania - MDHC À DENÚNCIA DE TORTURA QUE CONSTA SOB O NÚMERO
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............​.............. , A QUAL CORRESPONDE AO PROTOCOLO DE SAÚDE SUS
​.............​.................. ; SOLICITO OUTROSSIM QUE O POSTO SÃO CARLOS
ADICIONE AO PRONTUÁRIO MÉDICO DA VÍTIMA DE TORTURA ....................
​...........................​..........................................................​.................................​............
​.................. O MESMO DOCUMENTO O QUAL EXPLICA A PARTICIPAÇÃO DA
PROCURADORA DA BRIGADA MILITAR INGLACIR DORNELLES CLÓS
DELAVEDOVA NA TORTURA DO CIDADÃO ...........................​........................................
................ ONDE A PROCURADORA DA BRIGADA MILITAR ORDENOU QUE O
HOSPITAL DE CLÍNICAS PERPETRASSE LESÃO CORPORAL NO CIDADÃO
​...........................​........................................................., EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL
COMPULSÓRIO ONDE O CIDADÃO TERIA QUE SER DROGADO COM REMÉDIOS
PSIQUIÁTRICOS POR DISCORDAR DA POSIÇÃO EQUIVOCADA DA BRIGADA
MILITAR EM DEFENDER A EXTORSÃO E A PIRATARIA PRATICADA PELO
FUNCIONÁRIO FEDERAL ARCANJO PEDRO BRIGGMANN E A REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. LESÃO CORPORAL QUE FOI
EVITADA PELA VISTA DA Superintendência dos Serviços Penitenciários À REITORIA
DA UFRGS, ONDE OS AGENTES DA SUSEPE INVESTIGARAM E VERIFICARAM
QUE A UFRGS ESTAVA E AINDA ESTÁ EM TOTAL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS E SE NEGARAM A CONTRIBUIR COM A CRIME DE LESÃO CORPORAL,
PRÁTICA DE TORTURA PROPOSTA PELA PROCURADORA CHEFE DA POLICIA
MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA,
FATO RELEVANTE QUE ESTÁ SENDO LEVADO A CONHECIMENTO DA CRUZ
VERMELHA INTERNACIONAL NO CASO EXPLÍCITO DE TORTURA QUE SOFRE O
CIDADÃO ........................​.........................................................................................​.........
...................... Prova 18 -.PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL,
PROTOCOLO ........................ secretário de Saúde do município de Porto Alegre falhou
no PROTOCOLO ..................​.....em exigir que o Posto de Saúde São Carlos ( Av. Bento
Gonçalves, 6670 - Agronomia, Porto Alegre - RS, 91430-000 ), médica...........................
...........​..u subalternos, enfermeiro ...........​...................................................................
​................​................​........... , ou quaisquer responsáveis, procedessem o registro público
da vítima de tortura no prontuário Sus 702402 041847422, quando isso ocorre por falha
do Secretário de Saúde, cabe ao Prefeito de Porto Alegre, ele mesmo, por força de
decreto da Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos,
DECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989,tomar providencias que
obriguem o posto de saúde a registrar no prontuário médico o fato de a vitima estar sob
TORTURA (.​................​..................................................
​................................................................ ........​....................................................​.....................
​.........​........................................................................................................
.......​.................................................​..........................................................​.........
.................................​.........​........................................​.........
............................................................................................................................................
), tortura a qual consiste na violação do Artigo Terceiro da Convenção Interamericana de
Direitos Humanos, crime pelo qual o Prefeito de Porto Alegre terá de responder, caso o
município continue a negar o direito que a vítima de tortura tem de que este fato esteja
publicamente registrado no prontuário médico da Unidade Unidade de Saúde a qual
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pertence, nesse caso específico, a Unidade São Carlos, a qual deveria imediatamente
dar o encaminhamento solicitado para tratamento do CID ............., uma vez que o
Hospital de Clínicas de Porto Alegre tem sistematicamente negado à vitima de Tortura
atendimento, por se tratar de um Crime que está sendo perpetrado pelo Estado
Brasileiro (..............................................................................................................); o fato
de o HCPA ( Rua Ramiro Barcelos, 2350 Bloco A, Av. Protásio Alves, 211 - Bloco B e C
- Santa Cecília, Porto Alegre - RS, 90035-903 ) negar-se sistematicamente a
reconhecer que a vítima sofre com o CID ............., não é justificativa para o posto de
saúde São Carlos deixar de encontrar atendimentos alternativos, onde médicos
competentes possam não somente reconhecer que o paciente sofre com o CID 1..
........., como também providenciar-lhe tratamento específico para vítima de tortura.
NOME: ...........................​......................................................... ENDEREÇO:..................
​..............​.....................​.........​............................................................................................
​...............​................................​.............................. RECEBI EM CASA A VISITA DOS
AGENTES DE SAÚDE .....................................................​....................................................
​.................​.....​.............................​........ E ENVIEI, CONFORME SOLICITADO PELOS
AGENTES DE SAÚDE, CÓPIA DO PROTOCOLO MÉDICO E POLICIAL AO E-MAIL
​....................................... , DOCUMENTOS OS QUAIS DEVEM SER ANEXADO AO
MEU PRONTUÁRIO MÉDICO, PRONTUÁRIO O QUAL DEVE SER PÚBLICO,
PORQUE SOU UMA PESSOA PÚBLICA QUE VAI PRECISAR DO PRONTUÁRIO SUS:
​.............................. DISPONIBILIZADO PUBLICAMENTE QUANDO DO PEDIDO DE
ASILO POLÍTICO EM CUBA OU NA FEDERAÇÃO RUSSA OU EM QUALQUER PAIS
QUE RECEBA BRASILEIROS QUE SÃO VÍTIMAS DE TORTURA E DA VIOLAÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADA PELO ESTADO BRASILEIRO,
CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO, OS QUAIS SÃO PÚBLICOS, O MEU
RG E CPF SÃO PÚBLICOS E TODOS OS MEUS RELATÓRIOS DE SAÚDE ESTÃO
SENDO PROTOCOLADOS ABERTAMENTE NA CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL
POR EU SER UMA PESSOA VÍTIMA DE TORTURA CID.​............. QUE AUTORIZA A
DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS PUBLICAMENTE. DOCUMENTO CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA: ...................................................................
​...................................................................................
............................................................................................................................. Pedido de
abertura de inquérito policial: ..............................................​..............................................
​............................................................​............................................ / E-SIC, ........................
..............................................................................​......​...........................​..................
...........................................................................................................................................
.................................................................................................................................
............................................................​............​........................................​.........
..............................​....................................................................................​..................
........................................​..............................................................................................
.......................................​........​......​....... E PERPETUAÇÃO DELIBERADA DO
REFERIDO ERRO MÉDICO PARA PRÁTICA DO CRIME DETORTURA, SITUAÇÃO
QUE ESTÁ SENDO TRATADA PELA MÉDICA.​...............................​..........................​..........
....................................................................................................​.................​.........​.......
...........​.....................................), a qual está trabalhando em conjunto com a psicóloga
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NEURODIREITOS E O CÓDIGO BRASILEIRO DE CLASSIFIC... https://www.piumhi.mg.leg.br/ouvidoria/...........................
RITADE .......................................................................​................................​..............
................​.....​........................​.......................​..............................................................​..​.
​.................​.....................​.........................................................................​................
​..............................,expliquei em detalhes à referida psicóloga.​...........​.......... o porquê de
aINTERDIÇÃO PROCESSO.​..............................​.. ( TRIBUNAL DE JUSTIÇADO RIO
GRANDE DO SUL, CURATELAS / CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001 ) sem nunca
serem intimados a depor, nem mesmo quando aPOLICIA ENVIA A REPRESENTAÇÃO,
está não é cumprida; o fato de que oTRIBUNAL DE JUSTIÇA, em 2014, ter feito uma
INTERDIÇÃO PARASAFAR O MAFIOSO DAS MÁQUINAS XEROX ARCANJO
PEDROBRIGGMANN de ter que depor SEM CUMPRIR COM A LEI QUE OBRIGAA
QUE HAJA A PRESENÇA DE UM MÉDICO QUANDO SE FAZ UMAINTERDIÇÃO; o
tribunal de justiça desde o pedido de levantamento deinterdição inicial, no ano de 2017,
nunca conseguiu convencer um médico sérioa endorsar a fraude perpetrada pelo IPF,
porque o DIAGNÓSTiCO MÉDICOUTILIZADO EXPEDIDO PELO IPF, INSTITUTO
PSIQUIÁTRICOFORENSE DATADO DE 2010 É UMA FRAUDE TÃO GROSSEIRA
QUESERIA UM INSULTO À MEDICINA TENTAR COLOCAR UM MÉDICO AASSISTIR
O PROFERIMENTO DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃOPROCESSO
​..............................​...( TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIOGRANDE DO SUL,
CURATELAS / CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001),INCLUSIVE A PERICIA MÉDICA DO
INSS QUANDO DA RECUSA EMDEFERIR O BENEFÍCIO ......​.....................​... PROVOU
SEREM UMAFRAUDE OS LAUDOS DE CID ...​........​.....​....... ( USADOS PELA
POLÍCIAMILITAR PARA ATERRORIZAR O PACIENTE, QUE QUALQUERTENTATIVA
DE FAZER SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS VALEREM, SERIA CONDUZIDO
ALGEMADO AO IPF, QUE SE POR VENTURA OPACIENTE NÃO FOSSE DOENTE
MENTAL, QUE O IPF TERIA MEIOSPOR INJEÇÕES E MEDICAÇÃO FORÇADA A
CONVERTER A PESSOASÃ EM DOENTE MENTAL PELA OUSADIA DO PACIENTE
QUERER TEROS SEUS DIREITOS RESPEITADOS ), REPITO, A PERICIA MÉDICA
DOINSS RECUSOU-SE CONCEDER O BENEFÍCIO BN
​.....................​...DESCARTANDO O LAUDO DE CID.​...​........​.....​........​...........
NOREFERIDO BENEFÍCIO COMO A MAIS TOTAL E VERGONHOSAFRAUDE, QUE
NEM MÉDICOS DE TERCEIRA CATEGORIA E SEMDIPLOMA TERIAM CORAGEM
DE EMITIR ESTES DOIS CID.​...​........​..​..........VENDIDOS PELO INSTITUTO
PSIQUIÁTRICO FORENSEMAURÍCIO CARDOSO, HAVERIA QUE SE PERGUNTAR
QUEUNIVERSIDADES FORNECERAM DIPLOMA PARA ESTES FALSOSMÉDICOS,
COMO É QUE PESSOAS QUE NÃO TEM HABILIDADEMÉDICA ANDAM LIVRES
INVENTANDO DOENÇAS QUE NÃOEXISTEM E VÃO ENRIQUECENDO
ILICITAMENTE EMITINDOCÓDIGOS DE DOENÇA RECUSADOS PELO INSS COMO
FRAUDESVERGONHOSAS, MAS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELOESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL PARA MANTER O PACIENTEATERRORIZADO EM
PRISÃO PSÍQUICA POR IMPOSIÇÃO DE ERROMÉDICO, NÃO É ACEITO PELO DO
INSS, O LAUDO DO IPF NÃO ÉACEITO PELO INSS POR NÃO EXISTIREM
QUAISQUER RECEITASMÉDICAS QUE PUDESSEM COMPROVAR
CIENTIFICAMENTE AVERACIDADE DO LAUDO IMPOSTO PELA POLICIA
MILITARDELIBERADAMENTE ENCOMENDADO PARA TORTURAR OPACIENTE; O
LAUDO MÉDICO EXPEDIDO PELA PERITA DO INSS EQUE ESTARIA SENDO PAGO
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TEMPORARIAMENTE PAGO, OBENEFÍCIO.......​.....................​.. FORA EXPEDIDO
COM BASE NO LAUDOMÉDICO DE 2008 EMITIDO PELO DEPARTAMENTO MÉDICO
DESAÚDE DO TRABALHADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,DMEST,
CONSTANDO COMO CID ...​..... CID QUE O CORRUPTOMÉDICO DO DMEST, ............
​..........​................................​.........., USA PARAIMPEDIR QUE O PACIENTE PUDESSE
FAZER A PROBATÓRIA DEFUNCIONÁRIO PÚBLICO CONCURSADO PELA UERGS,
ONDE O INSSPLANEJAVA CONTINUAR PAGANDO O REFERIDO
BENEFÍCIOESMOLA ATÉ QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SE
DIGNASSEA PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO CARGO PUBLICO 
AOPACIENTE, O CASO DO ROUBO DO CONCURSO PÚBLICOPERPETRADO POR
JORGE LUIZ FREGAPANI .........​.........., ESTANDO JÁNA PRIMEIRA DELEGACIA DE
POLICIA CIVIL DO RS, QUEINVESTIGAVA O ROUBO DO CONCURSO PUBLICO
PERPETRADOPELO DEPARTAMENTO MÉDICO DE SAÚDE DO TRABALHADOR(
CINCO PSICÓLOGAS DO DMEST, QUE NUNCA SEQUERENTREVISTARAM O
CONCURSADO PÚBLICO DA UERGS,EXPLICITAMENTE ROUBAM CONCURSO
PÚBLICO. CLARISSA CRIPPA BRAGAGNOLO ........​.................​........................................
​............................​.................​............​..............................................................​................
..............​.......................................................​...................................................................
​.......................................................​.....................................................................
​.................................​.....................................​...............A POLÍCIA CIVIL ESTANDO
QUASE PRONTA PARA INDICIAR OS MÉDICOS E PSICÓLOGOS DO DMEST POR
FORMAÇÃO DE QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBO DE CONCURSO
PÚBLICO, OS MAFIOSOS INFILTRADOS DENTRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO
APENAS SUMIRAM COM A REPRESENTAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL QUE DEVERIA
INTIMAR O'MAFIOSO DAS MÁQUINAS XEROX, ARCANJO PEDRO
BRIGGMANN,COMO O FIZERAM, TINHAM QUE POR TODOS OS MEIOS E FORMAS
OBTER A INTERDIÇÃO ABSOLUTA DO PACIENTE, para impedir que o'PROCESSO
DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO PACIENTE EXPRESSO NOS PROCESSOS
TJRS Processo n. ...............​...............................​...​...............
...............​...............................RESULTASSEM NA CONDENAÇÃO DAQUADRILHA DO
DMEST ESPECIALIZADA EM ROUBAR CONCURSOSPÚBLICOS, portanto o JUIZ
MADRUGA, PRESSIONADO PELA MAFIOSAPROCURADORA DA BRIGADA MILITAR
INGLACIR DORNELLESCLÓS DELAVEDOVA, A QUAL AGIA PRESSIONADA PELO
MAFIOSOPROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA,todos os
quais agiam por ORDEM DIRETA DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, A QUAL, APÓSRECEBER REPRESENTAÇÃO ENVIADA
PELA CPI DATADA DE 14 DEDEZEMBRO DE 2004 PELA COMISSÃO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR,DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO
DEPORTO ALEGRE( ..................................................... ), DECIDE-SE
PORPERMANENTEMENTE SILENCIAR A TESTEMUNHA DO MUNICÍPIODE PORTO
ALEGRE CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO 2004, SEGUNDAPAUTA, CPI que ao
sofrer DEVASSA perpetrada pelos MAFIOSOS DASMÁQUINAS XEROX DA UFRGS (
funcionário público prevaricadorARCANJO PEDRO BRIGGMANN ENTRE OUTROS),
OS PARLAMENTESPRESSIONADOS PELOS MAFIOSOS, não conseguem enviar,
conforme rezaa LEI , o resultado da CPI que PROVA A PREVARICAÇÃO
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DOSFUNCIONÁRIOS DA UFRGS, não conseguem enviar diretamente o resultadoda
CPI ( o procurador chefe do município sugere que o paciente procureadvogados, que ao
final resultam ser .........................................................................​............​............................
...........................................​............​....................................​....
​.........................................​.... ) ao ministério públicopor pressão dos milionários
funcionários públicos prevaricadores, OMUNICÍPIO PRESSIONADO PELA DEVASSA
vislumbra, com melhoralternativa para se safar da pressão econômica imposta pelos
mafiosos, enviar oprocesso um degrau acima para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL através do Ofício .............​......................
................​.........​............................................​.....................................................................
........................​.....................​........................... , e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE
POSSE DESSAREPRESENTAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES decide
SILENCIARO PACIENTE ACIONANDO O MAFIOSO PROCURADOR DAREPUBLICA
RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA QUE FICA INCUMBIDODA VERGONHOSA
MISSÃO DE OBTER A VENDA DE SENTENÇAMÉDICA PELO PRESÍDIO INSTITUTO
PSIQUIÁTRICO FORENSEMAURÍCIO CARDOSO, para que este laudo de 2010
pudesse quatro anosmais tarde, já em 2014, através de INTERDIÇÃO ABSOLUTA
EDEFINITIVA, evitar que OS MAFIOSOS EXPOSTOS PELA CPI DACÂMARA DOS
VEREADORES FOSSEM OBRIGADOS A DEPOR EPUDESSE, PORTANTO, SE
ESCAPAR E CONTINUAREM A ROUBAR EDESTRUIR O BRASIL. O PACIENTE
explicou para a PSICÓLOGA DO DMJ que se o conselho de psicologia é honesto,
então eles teriam que CASSARO CARIMBO DA PSICÓLOGA ........................................
....................., que perpetrou a REFERIDA VENDA DE CÓDIGO INTERNACIONAL DE
DOENÇAS POR PERSEGUIÇÃO POLÍTICA perpetrada por ordem da ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; a referida PSICÓLOGA ao
CAUSAR UM ERRO MÉDICO PERMANENTE LAVRADO EM CERTIFICADO DE
INTERDIÇÃO, se ainda existe qualquer honestidade no conselho de psicologia, deveria
resultar na cassação de sua habilitação profissional. Foi explicado para a psicologa
RITA DE CÁSSIADOS SANTOS CANABARRA ........​............... do DMJ que a
DOLOSAINTERDIÇÃO CONFIGURA O CRIME DE TORTURA, em MEDICINA É OCID
............. , foi explicado para a PSICOLOGA que esse crime PODE SERPROVADO
ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS DE NÚMERO.​......​...............................​..............................
​.....................​....registrados pelo INSS e que,independentemente de o DMJ conseguir
levantar ou não a interdição, oESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TERÁ QUE
RESPONDER PELOPRÁTICA DO CRIME DE TORTURA, que está provado a nível
MUNICIPALE FEDERAL; o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE , O SUS, E O
INSTITUTONACIONAL DE SEGURO SOCIAL, O INSS, que são os dois braços
daPREVIDÊNCIA SOCIAL, PODEM PROVAR DE FORMA CABAL EINEQUÍVOCA QUE
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AODIFICULTAR AO MÁXIMO A
REINTEGRAÇÃO DE POSSE DOFUNCIONÁRIO PÚBLICO E PACIENTE COMETEU E
CONTINUACOMETENDO O HEDIONDO CRIME DE TORTURA, crime o que
foiCOMUNICADO À OABRS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NOPROCESSO
OABRS PROCESSO.​..............​....................................​..., ONDE ADEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO RS PROVA A SISTEMÁTICARECUSA DE AUXÍLIO
JURÍDICO COM VIAS A PERMANENTEMENTENEGAR AO PACIENTE SUA
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PERSONALIDADE JURÍDICA (a motivaçãodesta violação dos direitos humanos,
violação do artigo oitavo da convençãointeramericana de direitos humanos, é o fato de
a defensoria não quer quebrar osegredo de justiça imposto contra o paciente, segredo
de justiça criado parabeneficiar os torturadores e que para ser quebrado precisa de
advogado comcarteira da OAB ), FATO QUE OBRIGA O PACIENTE A PROCURAR,
SOBORIENTAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL,SECCIONAL RIO
GRANDE DO SUL, a procurar ADVOGADO DATIVO NAPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA, A QUAL, EM SEU TURNO,NOVAMENTE NEGA ASSISTÊNCIA JURÍDICA
DECLARANDO QUE AINTERDIÇÃO FORA FEITA EM SEGREDO DE JUSTIÇA E DE
FORMADEFINITIVA, o que impediria a PUC de poder fornecer advogado (
verificarprocesso TJRS Processo n. ...............​.............................. ) , situação de
TOTALVIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS QUE TEM INÍCIO EM
FRAUDEPROCESSUAL A FAVOR DAS MÁQUINAS XEROX DOS
MILIONÁRIOSFUNCIONÁRIOS PREVARICADORES, fraude PROCESSUAL que
consta naLAUDO DO PRESÍDIO Instituto Psiquiátrico Forense Doutor ............................,
ONDE A PSICÓLOGA QUE DOLOSAMENTE VENDE ASENTENÇA MÉDICA,
.............................................................., CITA OPROCESSO ...........................
​...............................FRAUDADO PELOSADVOGADOS .......................................
.................................​............​........................................................................​........... , os
quais, se a OAB tiverum mínimo de honestidade, terá obrigatoriamente de garantir que
a habilitaçãodos referidos advogados seja cassada, porque toda a situação de
VIOLAÇÃODOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADA PELO ESTADO DO
RIOGRANDE DO SUL tem inicio nessa FRAUDE PROCESSUAL data de 2005
ePERPETRADA POR ESTES DOIS ADVOGADOS; SE ESTESADVOGADOS FOSSEM
HONESTOS E TIVESSEM AGIDO COMOADVOGADOS AO INVÉS DE TRAIR A
PROFISSÃO DE ADVOGADOS EAGIREM EM FAVOR DA PARTE CONTRÁRIA ( a
parte contrária é oPROCESSO ........................................​.... PRESIDIDO PELA
​......................................................................................​..........................................................
..................................................................................................................................
​..............................................​..............​.............................................................................
........................................................................​...............​............................................​....
, no qual constamtestemunhas falsas e acusações criminais sem registro em polícia,
pessoas da.............que teriam que ser intimadas a depor no processo T.................
....................................., que é o processo tratado pelo IPF), que são os
milionáriosfuncionários públicos prevaricadores sócios das redes de maquinas xerox ,
oIPF (.....​.................................), nãoteria tido sequer a chance de CAUSAR ERRO
MÉDICO GERADO PORVENDA DE SENTENÇA ENCOMENDADA PELA
ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Foi
relatado,outrossim, à psicóloga .....................................................​.........................
....................... que a gerente do.​...........​.....​...........​.....​..................​.....​......
...........................​.......​...................................​............................​........​.......
.....................................​.....​........................................................​.....................​.., e fez
umlongo interrogatório antes de autorizar o seu funcionário subalterno a realizar
opagamento da esmola, isso porque a gerente do Banrisul ao checar no sistemada
PREVIDÊNCIA SOCIAL a validade da benefício esmola.​.....................​...,verificou, no
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banco de dados do INSS, que o laudo médico da interdição nãoconstava no banco de
dados do INSS; o paciente teve então de explicar àgerente do banco que fortemente o
interrogava, o GOLPE PERPETRADOPELA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL a a qualAMEAÇAVA O PACIENTE DE LESÃO CORPORAL
MEDICAMENTOSAATRAVÉS DO IPF e de forçosamente arrastar algemado o paciente
para sertrancafiado no presídio IPF (.....​.................................) se o paciente insistisseno
seu direito de ter sua personalidade jurídica reconhecida, o que resultou emnenhum
banco poder pagar esse benefício esmola, o único banco que podepagar esse benefício
esmola é o Banrisul; o paciente explicou à gerente doBanco que SE TRATA DE UMA
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA em que o INSSprecisaria encontrar algum juiz honesto que
soubesse deferir uma LIMINAR aoSUS, LIMINAR a qual possibilite que o LAUDO
MÉDICO CORRETO, oCID ............., seja emitido pelo SUS por força dessa limiar,
LAUDO queobrigue ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL,INSS, QUE É
APARTE COATORA NESSE HABEAS CORPUS, A PAGAR O BENEFÍCIOesmola BN
649.748.668-6 correspondente ao LAUDO MÉDICO DE ............................................​..........
​.....​.........................................​...............​....​...............​.............................. , A PAGAR O
REFERIDO BENEFÍCIO ESMOLAATUALIZADO COM O LAUDO MÉDICO CORRETO,
O CID 10 T74.3,ATUALIZADO PELO INSS POR FORÇA DO REFERIDO
HABEASCORPUS, de tal forma que a gerente do Banrisul, após a explicação
fornecidapelo paciente compreendeu que o Estado do Rio Grande só
SulATERRORIZOU o paciente a partir do ano de 2014, por todos os meios eformas
NEGANDO a personalidade jurídica do paciente em franca violação doARTIGO
TERCEIRO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DEDIREITOS HUMANOS,
utilizando-se para isso da dificuldade quePREVIDÊNCIA SOCIAL Brasileira tem em
prontamente reconhecer e emitirno beneficio esmola temporariamente prestado pelo
INSS o LAUDOMÉDICO CORRETO CORRESPONDENTE A PRÁTICA DE
TORTURA,qual seja, CID .............; em resumo, o ESTADO BRASILEIRO TEM
ATENDÊNCIA DE ESCONDER OS CASOS DE TORTURA PERPETRADOSPELA
POLÍCIA MILITAR, que é o caso em questão, razão pala qual o únicobanco autorizado
a pagar esta esmola temporária até que haja a reintegração deposse do
TRABALHADOR AO SEU CARGO PÚBLICO, seja o Banrisul.Concluo esse pedido de
MEDIDA CAUTELAR de correção de ERROMÉDICO ao CREMERS, relembrando ao
CREMERS a importância de oCREMERS proporcionar aos médicos, psicólogos,
enfermeiros e aostrabalhadores da saúde em geral caminhos de DIAGNÓSTICO
ETRATAMENTO para seres humanos que SOFREM COM O CID 1......................
​...............​...................................​.................................​.....​...........​.................................​....
​.....................................................................................................................................
......................................​..............​.............................​........​........................​............​....
.....................................................................................​..............através desta
LIMINAR, CERTIFICAÇÃO de que me encontro sob TORTURA, CID ............., em
conformidade com o seguinte HABEAS CORPUS: O Ministro de Estado da Saúde, sua
Excelência .................​............, tem a responsabilidade de coordenar ações para
promover e garantir o tratamento de saúde adequado para todos, significa dizer que as
pessoas listadas pelo INSS como DEFICIENTES e que não puderam usufruir do
DIREITO de obterem o Certificado de Reabilitação Profissional do INSS por estarem
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INTERDITADAS DE FORMA ABSOLUTA, vão precisar que o MINISTRO garanta o
tratamento específico para VÍTIMA DE TORTURA, quando da ocorrência de
INTERDIÇÃO ABSOLUTA QUE VISA EXCLUSÃO AO MERCADO DE TRABALHO, que
é o caso em questão, onde o PACIENTE, devido a uma PERSEGUIÇÃO POLÍTICA
PERPETRADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, termina permanentemente excluído do mercado de trabalho estatal, sem que o
INSS tivesse sequer ter tido a possibilidade de oferecer o Programa de Reabilitação
Profissional (PRP), por se tratar de um caso onde o paciente é descartado de forma
DEFINITIVA, sem direito a reabilitação , em uma VINGANÇA PERPETRADA PELA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( ..................
...........​..................................................................................​.....................​..........................
, que se utiliza da POLÍCIA MILITAR PARA AMEAÇAR E CONSTRANGER E IMPOR
DIAGNÓSTICO MÉDICO ERRADO, fato COMPROVADO PELA PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA (.​...............................................
​.....................................................................................................................), que ao
examinar o caso de INTERDIÇÃO DEFINITIVA, demonstra o CRIME DE TORTURA
PERPETRADO PELO ESTADO, onde a vítima de tortura que é a parte hipossuficiente
vai necessitar de um DIAGNÓSTICO MÉDICO CONSISTENTE DE CID 10 T74.3 QUE
OBRIGUE AO INSS oferecer o Programa de Reabilitação Profissional (PRP) especifico
para VITIMA DE TORTURA. O INSS provou a existência de ERRO MÉDICO perpetrada
pelo Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, IPF (.​.....​..................................
................................................​........................................................................​....................
...................................) , erro médico que destruiu a vida do paciente. Esse situação de
fraude na medicina é de conhecimento do INSS desde o ano de 2010 quando da
emissão do BENEFÍCIO BN .....................​.., portanto o SUS teria, obrigatoriamente, que
SANAR, esse erro médico, sob pena de ter que INDENIZAR o cidadão por sofrimento
desnecessário e continuados danos morais e perdas, o paciente solicita, portanto
ATRAVÉS DO PROTOCOLO DESSE HABEAS CORPUS COM LIMINAR QUE O
EXCELENTÍSSIMO MINISTRO WOLNEY QUEIROZ MACIEL ORDENE QUE OS
PERITOS MÉDICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SE DIGNEM A RECONHECER QUE
O INSS FALHOU EM TENTAR REINSERIR O PACIENTE NO MERCADO DE
TRABALHO ATRAVÉS DA OBRIGATÓRIA REAVALIAÇÃO DE QUADRO MÉDICO,
SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADA PELO INSS
QUE AO NÃO REALIZAR A PERIÓDICA REAVALIAÇÃO MANTEVE O PACIENTE EM
SITUAÇÃO DE TORTURA QUE É IMPEDIR O SER HUMANO SÃO E CONSCIENTE
DE USUFRUIR DAS OPORTUNIDADES DO MERCADO DE TRABALHO,
IMPUTANDO-LHE UMA DOENÇA INEXISTENTE SIMPLESMENTE PARA SAFAR O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE RESPONDER PELO CRIME DE ROUBO DE
CONCURSO PÚBLICO E OBLITERAÇÃO DO CURSO DA JUSTIÇA PELO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL TER SUMIDO COM REPRESENTAÇÃO OFICIAL DA
POLÍCIA CIVIL ( ..............................​...................................................................................
.....................​....................) . A previdência social no ANO DE 2010 pagou o benefício
540.321.458-1 correspondente a um CRIME PERPETRADO PELO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, que foi o ROUBO DE UM CONCURSO PÚBLICO; a previdência
social ACOLHE O LAUDO MÉDICO do concurso público roubado. O Estado do Rio
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Grande do Sul mantém o paciente com LAUDO MÉDICO ERRADO com vias a impedir
que o paciente possa pedir a REINTEGRAÇÃO DE POSSE ao seu cargo público
roubado. A previdência social falha sistematicamente em oferecer a reintegração do
paciente ao mercado de trabalho estatal ( ambas a graduação do paciente na UFRGS e
deu cargo de concursado público dependem de um esforço do INSS e do SUS no 
levantamento de interdição do paciente ) , situação de omissão, negligência e imperícia
por parte do INSS que obriga o paciente a pedir o cancelamento do BENEFÍCIO BN
​.....................​.., que correspondia ao laudo do concurso público da UERGS ( Processo
n. ...............​....................................... Processo ....​...............​.................................
benefício no qual o LAUDO MÉDICO PERICIAL DO INSS COINCIDIA COM O LAUDO
MÉDICO EXPEDIDO NO ANO DE 2008 PELO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS
MÉDICAS E SAÚDE DO TRABALHADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DMEST ( ................................................​.........................................................................
..........​.............................................., o paciente solicita o cancelamento do Benefício BN
540.321.458-1, porque precisa provar à PREVIDÊNCIA SOCIAL que o ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL perpetua um ERRO MÉDICO através de fraude processual, o
que fica provando quando o INSS NEGA O BENEFÍCIO BN .....................​.. que
corresponde ao LAUDO MÉDICO VENDIDO PELO IPF. , argumentando que não havia
quaisquer receitas medicas que comprovassem o LAUDO PSIQUIÁTRICO LEGAL
44438 datado de 19/04/2010 emitido pelo IPF ( .....​.................................................
..................................​........................................................................​....................
..................................l), laudo o qual o INSS DESCARTA COMO VERGONHOSA
FRAUDE A justiça federal é informada pela Curadora que o paciente fora interditado
contra a vontade da família por pressão da POLÍCIA MILITAR, paciente o qual encontra￾se sob TORTURA e é solicitado que ..............​......... .................................. proceda
emissão de laudo onde conste o diagnóstico de tortura, CID .............. que obrigue o
SUS a providenciar tratamento especifico para vítimas de tortura e que, o INSS, o qual
cancelou o Benefício ......​.....................​.. e indeferiu o Benefício ......​.....................​... a
curadora solicita por ordem judicial que o INSS pague temporariamente algum benefício
até que o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECONHEÇA A PRÁTICA DE
TORTURA E CONCEDA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO PACIENTE A SEU
CARGO PÚBLICO COMO FUNCIONÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO
GRANDE DO SUL, UERGS. A previdência social, PORQUE ESTÁ HAVENDO FALHA
DO SUS EM DIAGNOSTICAR O CASO DO PACIENTE, QUE É CASO DE TORTURA,
dá início ao pagamento do BENEFÍCIO.​.....................​... por força de ordem judicial, a
qual não contempla o paciente com a realidade dos fatos, porque o PACIENTE continua
a sofrer a VIOLAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA
DE DIREITOS HUMANOS, onde o estado do Rio Grande do Sul continua a não
reconhecer a personalidade jurídica do paciente e continua a prática de tortura que é
negar ao trabalhador o direito de trabalhar no emprego de concursado público que lhe é
de direito. A previdência social desde a emissão do primeiro benefício deveria ter agido
em conjunto com o SUS, O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, garantindo que o ERRO
MÉDICO E FRAUDE JUDICIAL PERPETRADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, erros os quais resultaram na emissão do TERCEIRO BENEFÍCIO BN
649.748.668-6 fossem corrigidos para que o PACIENTE TIVESSE O SEU DIREITO DE
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RETORNAR A MERCADO DE TRABALHO ESTATAL RESPEITADO; repito, já durante
o pagamento do primeiro benefício .....................​.., teria sido a obrigação do SUS, do
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, corrigir o ERRO MÉDICO perpetrado pelo ESTADO DO
RIO GRANDE DOS SUL , o que teria garantido a REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO
PACIENTE a seu cargo público e o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESTA FEITA
NÃO TERIA SEQUER TIDO A CHANCE DE PERPETRAR O CRIME DE FRAUDE
JUDICIAL E VENDA DE SENTENÇA MÉDICA, porque o PACIENTE estaria trabalhando
em seu cargo público; A OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA DO SUS E DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL possibilitaram que o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SE
APROVEITASSEM DESSAS FALHAS para forçar uma INTERDIÇÃO DOLOSA por dois
motivos|: a primeira motivação era impedir que o mafioso das máquinas XEROX DA
UFRGS viesse a depor, porque havia uma representação contra o mafioso ARCANJO
PEDRO BRIGGMANN enviada pela POLÍCIA CIVIL e o ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL na proteção dos interesses milionários de funcionários públicos prevaricadores não
queria a todo o custo evitar que ................​.......................................viesse a depor e a
segunda motivação, impedir que .............​..........​......................... CONSELHO DE
MEDICINA ...........................................​.......​..............................​.. e SINDICÂNCIA
SINDICÂNCIA CREMERS ....................................................A PARTICIPAÇÃO DA
.........................................................​...........NO PROCESSO TRF4-JFRS-JEC Processo n.
...............​...............................) e mais cinco psicólogas ( CINCO PSICÓLOGAS DO
DMEST, QUE NUNCA SEQUER ENTREVISTARAM O CONCURSADO PÚBLICO DA
UERGS, EXPLICITAMENTE ROUBAM CONCURSO PÚBLICO. .................................
....................................​.................​.........................................​............................​................
​............​..............................................................​...............................​..............​................
.........................​.................​.....................​...............................​...............................
..................................​...........................................................................................
................................. , viessem a ser responsabilizados por roubo de concurso público
que estava sendo investigado pela PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE
PORTO ALEGRE; em ambos os casos de corrupção explícita, se o, SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE, o SUS e a PREVIDÊNCIA SOCIAL , o INSS, tivessem tido COMPETÊNCIA
em garantir que o PACIENTE, QUE É CONCURSADO PÚBLICO DA UERGS ,
TIVESSE SUA REINTEGRAÇÃO DE POSSE E TIVESSE O SEU DIREITO DE SER
INSERIDO DO MERCADO DE TRABALHO RESPEITADOS, o Estado do Rio Grande
do Sul não teria tido sequer a chance de fraudar interdição e comprar sentença de erro
médico perpetrado pelo IPF para prática do CRIME DE TORTURA, a mando da
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, na pessoa do
procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira, ambos os quais no afã de proteger
os lucros advindos do roubo da propriedade intelectual cibernética perpetrada pela
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ..​...............................................
​........................................................................... ) e ouras universidades públicas e e
particulares, optam por manter o ser humano fora do mercado de trabalho e fora do
ambiente acadêmico ( ...............​.....​........................................................................
.........................................................................................
​..............................................................................................​........................) para impedir
que representação da polícia civil contra o roubo do concurso público da UERGS e
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contra os mafiosos das maquinas xerox da UFRGS fosse executada e os funcionários
públicos prevaricadores fossem investigados e punidos.
Informação pessoal
Nome:...................​..............​.........................a
E-mail: ...............................................
Endereço:
Cidade: Estado: CEP:
Respostas
Criada em: 19/05/2025
09h22
Tipo de solicitação:
Denúncia
Área: Ouvidoria
Protocolo:
............................
Status atual: Pendente
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Procedimento:
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