| 2025-07-14 |
Proposição arquivada |
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Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº49/2025, Denúncia nº24/2025 com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme ata da 15ª Reunião Ordinária das Comissões (cópia juntada da Ata de fls. 14 a 15v), destaque na fl. 15. |
| 2025-07-11 |
Para providências |
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os membros deliberaram em arquivar o referido Procedimento. |
| 2025-07-11 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Em 11/07/2025 na 15ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR analisaram o Procedimento n° 49/2025 - Denúncia n° 24/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Servidor Municipal não cumpre carga horária. A Assessoria Jurídica fez a leitura do Ofício n° 201/2025, de autoria do Prefeito Municipal e após análise do conteúdo apresentado os membros deliberaram em arquivar o referido Procedimento. |
| 2025-07-09 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 15ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 10 de julho de 2025 (quinta-feira), às 17h00, para discussão e análise. |
| 2025-06-27 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento do Ofício GAB n° 201/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, com resposta ao Ofício n° 340/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), referente à Denúncia n° 24/2025, DETERMINO a inclusão do referido Ofício na pauta da próxima reunião da Comissão para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-06-27 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-06-26 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício nº 201/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 340/2025 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, protocolizado em 26 de junho de 2025. |
| 2025-06-11 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 340/2025, encaminhado ao Controle Interno da Prefeitura Municipal de Piumhi - Lucimar Alves Silva, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o qual encaminhou cópia da Denúncia nº 24/2025 - Procedimento nº 49/2025, para análise da referida denúncia.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo Final: 01/07/2025 |
| 2025-06-10 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 340/2025. |
| 2025-06-09 |
Aguardando assinatura |
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Ofício nº 340/2025 encaminhado ao Presidente da CLJR para assinatura. |
| 2025-06-06 |
Para providências |
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Juntada da cópia da Ata da 12ª Sessão Ordinária Conjunta das Comissões, realizada em 05/06/2025, deliberaram em oficiar a controladoria interna do município para diligência e tomada de providências cabíveis. |
| 2025-06-06 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Em 05/06/2025 na 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, em análise ao Procedimento nº 49/2025 - Denúncia nº24/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Servidor Municipal não cumpre carga horária - CEM; A Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na denúncia e, após análise, os membros deliberaram em oficiar a controladoria interna do município para diligência e tomada de providências cabíveis. |
| 2025-06-05 |
Proferido Despacho |
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"Despacho dos Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS: Por motivo de força maior, a 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, a ser realizada no dia 05/06/2025 (quinta-feira), às 17h, no Plenarinho “Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva” da Câmara Municipal de Piumhi iniciará às 18h30. Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-06-04 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento, a ser realizada no dia 05 de junho de 2025 (quinta-feira), às 17h00, para discussão e análise. |
| 2025-05-28 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 24/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/05/2025, Servidor do Município que trabalha no CEM, não cumpre a carga horária.
Determino a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-05-22 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para despacho. |
| 2025-05-21 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada pela servidora responsável. |
| 2025-05-21 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Recebimento de Denúncia nº 24/2025 pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 21/05/2025 - Assunto: Servidor Municipal não cumpre carga horária. |