| 2025-06-17 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 52/2025, conforme r. despacho de fl. 16. |
| 2025-06-17 |
Para providências |
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E-mail encaminhando o Ofício 194/2025 aos membros da CEDP.
Encerramento do Procedimento nº 52/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-06-17 |
Para providências |
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Encaminhamento do Ofício nº 194/2025 aos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP. |
| 2025-06-16 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Ofício Gab. nº 194/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de junho de 2023, tendo em vista o Ofício nº 310/2025, de autoria deste Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar – CEDP.
DETERMINO o desarquivamento do Procedimento nº 52/2023 – Denúncia nº 25/2025 para juntada deste Despacho desta Presidência e do referido Ofício, bem como que seja encaminhado aos demais membros da Comissão para conhecimento.
Após cumpridas as providências, determino o encerramento do Procedimento nº 52/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-06-16 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado Ofício nº 194/2025 à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP para despacho. |
| 2025-06-16 |
Recebimento de Ofício |
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Recebimento do Ofício nº 194/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, referente à Denúncia nº 25/2025. |
| 2025-06-03 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento da Denúncia nº 25/2025 (Ouvidoria Online) - Procedimento nº 52/2025, conforme Despacho da Presidência da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP, de fl. 6 e 6v. |
| 2025-06-02 |
Para encaminhamento |
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Encaminhado do Despacho da Presidência da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP ao e-mail constante da denúncia.
Texto no e-mail de retorno: Não foi possível entregar a sua mensagem para xxxxxx@xxxxxxxxx
xxxxxx@xxxxxxxxx não foi encontrado. |
| 2025-06-02 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Enviado o Ofício nº 310/2025 ao senhor Antônio Garcia Goulart - Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana para conhecimento. |
| 2025-05-30 |
Aguardando assinatura |
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Encaminhado Ofício nº 310/2025 ao senhor Vereador e Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP para assinatura. |
| 2025-05-30 |
Para providências |
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Encaminhar o Despacho da Presidência da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP, disponibilizado e publicado em 29/05/2025, aos demais membros da comissão.
Elaborar ofício a ser encaminhado ao senhor Antônio Garcia Goulart - Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana. |
| 2025-05-29 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 25/2025, 21/05/2025 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL em 23/05/2025 - Assunto: Denúncia sobre o Vereador.
Considerando os termos apresentados no art. 2º da Resolução n° 02, de 04 de junho de 2019, que “Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”;
Considerando os termos apresentados no § 1º do art. 18 da Resolução n° 06, de 26 de dezembro de 2016, que “Revoga a Resolução n° 03/2008 e institui novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”;
Considerando que a Denúncia apresentada à Ouvidoria em 21/05/2025 é anônima;
DETERMINO:
O não recebimento da Denúncia n° 25/2025, Procedimento n° 52/2025;
Dê conhecimento aos demais membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar sobre o não recebimento da Denúncia n° 25/2025, Procedimento n° 52/2025;
Dê conhecimento ao Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, sobre o conteúdo da Denúncia e arquivamento;
Após, realizar o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-05-23 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para despacho. |
| 2025-05-23 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada pela servidora responsável. |
| 2025-05-23 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Recebimento de Denúncia nº 25/2025 pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/05/2025 - cadastrada no Serviço de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL em 23/05/2025. Assunto: Denúncia sobre Vereador |