| 2025-06-30 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 53/2025 – Denúncia nº 26/2025 – Assunto: Vigilância Sanitária vistoria, foi arquivado em 30 de junho de 2025, conforme determinado na Ata da 14ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 26 de junho de 2025. |
| 2025-06-30 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 53/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-06-30 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumh |
| 2025-06-26 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante 14ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissões os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS realizaram a análise do Procedimento n° 53/2025 - Denúncia n° 26/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Vigilância Sanitária vistoria. Em 17 de junho de 2025 foi protocolizado na Câmara Municipal o Ofício n° 14/2025, de autoria do Coordenador de Vigilância Sanitária, Sr. Moisés Veloso, em resposta ao Ofício n° 338/2025 de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS. A Assessoria Jurídica fez explanação sobre a resposta contida no Ofício n° 14/2025 e, após análise, os membros deliberaram dar conhecimento ao denunciante e, após, arquivar a referida denúncia |
| 2025-06-25 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 14ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e Comissão de Saúde e Saneamento, a ser realizada no dia 26 de junho de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-06-24 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acusamos o recebimento do Ofício n° 14/2025, de autoria do Coordenador de Vigilância Sanitária de Piumhi, Sr. Moisés Veloso, protocolizado nesta Casa Legislativa em 17 de junho de 2025, em resposta ao Ofício n° 338/2025, de autoria da CSPPMUC e CSS, referente ao
Procedimento n° 53/2025, Denúncia n° 26/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Vigilância Sanitária vistoria, e DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-06-23 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado às Comissões Permanentes Competentes, para despacho. |
| 2025-06-17 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício nº 14/2025, de autoria do Coordenador de Vigilância Sanitária, Moises Veloso, em resposta ao Ofício nº 338/2025 de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, protocolizado em 17 de junho de 2025. |
| 2025-06-10 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 338/2025 encaminhado ao senhor Moises Veloso - Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da comissão de Saúde e Saneamento, o qual encaminhou cópia da Denúncia n° 26/2025 - Procedimento n° 53/2025, recebida peio serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 24/0/2025 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 26/05/2025.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 30/06/2025. |
| 2025-06-10 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 338/2025 |
| 2025-06-06 |
Aguardando assinatura |
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Ofícios nº 338/2025 encaminhado aos Presidentes da CSPPMUC e da CSS para assinaturas. |
| 2025-06-06 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 12ª Sessão Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 15/05/2025.
Elaboração de ofício a ser ao Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária. |
| 2025-06-05 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 5 de junho de a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS: passou à análise do Procedimento n° 53/2025 - Denúncia n° 26/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Vigilância Sanitária vistoria; A Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na denúncia e, após análise, os membros deliberaram em oficiar à Vigilância Sanitária para providências cabíveis |
| 2025-06-04 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, a ser realizada no dia 05 de junho de 2025 (quinta-feira), às 18h30, para discussão e análise. |
| 2025-05-30 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 26/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 24/05/2025 (sábado), às 14h19, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 26/05/2025 - Vigilância Sanitária vistoria.
DETERMINAMOS a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania -CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-05-29 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, para despacho |
| 2025-05-26 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada pela servidora responsável. |
| 2025-05-26 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Recebimento de Denúncia nº 26/2025 pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 24/05/2025 (sábado), às 14h19, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/05/2025 - Assunto: Vigilância sanitária vistoria. |