| 2025-09-12 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 54/2025, conforme Ata da 2ª Reunião Ordinária da CSPPMUC, realizada no dia 12 de setembro de 2025. |
| 2025-09-12 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-09-12 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 2ª Reunião Ordinária Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 11 de setembro de 2025, a Assessoria Jurídica fez explanação da matéria, mencionou o Ofício n° 407/2025 encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Comarca de Piumhi-MG, solicitando uma reunião intersetorial para tratar do assunto em questão, portanto sem manifestação da Promotoria, os membros da Comissões de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC deliberaram em informar ao denunciante que já foi realizada uma reunião com o Conselho Municipal de Assistência Social, sendo convidado o Ministério Público para uma reunião visando solucionar os fatos descritos, e até o momento não houve manifestação. A demanda foi apresentada ao Setor Competente e as medidas/ações seriam adotadas a fim das intervenções sociais necessárias para solucionar a demanda, após os tramites no sistema, arquive-se. |
| 2025-09-10 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 11 de setembro de 2025 (quinta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2025-09-10 |
Proferido Despacho |
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Conforme a decisão da Comissão, de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, ocorrida na 15ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, conforme consta na respectiva Ata do dia 10/07/2025, sem manifestação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Comarca de Piumhi-MG, do Ofício n° 407/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi-MG.
DETERMINO a inclusão do Procedimento n° 54/2025 - Denúncia n° 27/2025, na pauta da próxima Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-09-09 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha a Vossas Excelências, o Ofício nº 407/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Comarca de Piumhi-MG em 15/07/2025, sem manifestação, referente a Denúncia nº 27/2025 - Procedimento nº 54/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 25/05/2025 – Moradores de rua |
| 2025-07-15 |
Aguardando Manifestação |
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Encaminhado Ofício nº 407/2025, conforme deliberação na 15ª Reunião Conjunta das Comissões, realizada em 10 de julho de 2025, Denúncia n° 27/2025 - Procedimento n° 54/2025, os membros da CSPPMUC deliberaram oficiar ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Piumhi-MG para agendar reunião. |
| 2025-07-11 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 15ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 10 de julho de 2025, os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC realizaram a análise do Procedimento n° 54/2025 - Denúncia n° 27/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Moradores de Rua. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros informaram que já houve uma reunião intersetorial para tratar do referido assunto, com ausência do representante do Ministério Público, e que foi solicitado o agendamento de futura Reunião com participação de todos os membros intersetoriais do município e do Ministério Público para tratativa relacionada à demanda. |
| 2025-07-09 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 15ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 10 de julho de 2025 (quinta-feira), às 17h00, para discussão e análise. |
| 2025-07-02 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento do Ofício GAB n° 200/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, com resposta ao Ofício n° 330/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), referente à Denúncia n° 27/2025, DETERMINO a inclusão do referido Ofício na pauta da próxima reunião da Comissão para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-06-27 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-06-26 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício nº 200/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 330/2025 de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado em 26 de junho de 2025. |
| 2025-06-09 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 330/2025, encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, o qual encaminhou cópia da Denúncia nº 27/2025 - Procedimento nº 54/2025, sugeriram que os órgãos competentes promovam uma campanha de conscientização/intervenção junto as pessoas que estão em situação de rua.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 30/06/2025. |
| 2025-06-09 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 330/2025. |
| 2025-06-09 |
Aguardando assinatura |
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Ofício nº 230/2025 encaminhado ao Presidente da CLJR para assinatura. |
| 2025-06-06 |
Para providências |
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Juntada da cópia da Ata da 12ª Sessão Ordinária Conjunta das Comissões, realizada em 05/06/2025, deliberaram em encaminhar a sugestão para que os órgãos competentes promovam uma campanha de conscientização/intervenção junto as pessoas que estão em situação de rua. |
| 2025-06-06 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Em 05/06/2025 na 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, em análise ao Procedimento nº 54/2025 e Denúncia nº 27/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Moradores de rua. A Assessoria Jurídica explanou sobre os fatos descritos na referida denúncia e, após análise, os membros deliberaram em encaminhar sugestão para que os órgãos competentes promovam uma campanha de conscientização/intervenção junto as pessoas que estão em situação de rua. |
| 2025-06-05 |
Proferido Despacho |
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"Despacho dos Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS: Por motivo de força maior, a 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, a ser realizada no dia 05/06/2025 (quinta-feira), às 17h, no Plenarinho “Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva” da Câmara Municipal de Piumhi iniciará às 18h30. Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-06-04 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento, a ser realizada no dia 05 de junho de 2025 (quinta-feira), às 18h30, para discussão e análise. |
| 2025-05-30 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 27/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 25/05/2025 (domingo), às 19h17, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 26/05/2025 - Moradores de rua.
DETERMINAMOS a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para discussão e
análise. Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-05-29 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2025-05-28 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada pela servidora responsável. |
| 2025-05-26 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Recebimento de Denúncia nº 27/2025 pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 25/05/2025 (domingo), às 19h17, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 26/05/2025 - Assunto: Moradores de rua. |