| 2025-08-08 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 38/2025, conforme despacho da Presidência. |
| 2025-08-07 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 38/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-08-07 |
Revisada pela Comissão |
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Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 07/08/2025, conforme Ata da 1ª Reunião Ordinária da CLJR. |
| 2025-08-06 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.815/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o 'Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV' e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 1º de agosto de 2025, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-08-04 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei n° 2.815/2025, que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV” e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 1º de agosto de 2025, por meio do Ofício n° 227/2025, do Poder Executivo de Piumhi.
Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 38/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-08-01 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
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Lei n.º 2.815/2025 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-07-16 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Proposição de Lei nº 38, de 16 de julho de 2025, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 423/2025, em 16/07/2025 para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. |
| 2025-07-16 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-07-15 |
Para providências |
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Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2025-07-15 |
Proposição aprovada em 2º turno |
S |
Projeto de Lei nº 038/2025 aprovado em segunda discussão e votação por 8 (oito) votos na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/07/2025.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2025-07-08 |
Aguardando deliberação plenária |
S |
Despacho da Presidência: "Tendo em vista a aprovação em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 38/2025, por 8 (oito) votos, na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de julho de 2025, determino a inclusão do Projeto de Lei nº 38/2025 na pauta da ordem do dia da 28ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 15 de julho de 2025 (terça-feira), para 2ª discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-07-02 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-07-01 |
Proposição aprovada em 1º turno |
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Projeto de Lei 38/2025 aprovado em primeira discussão e votação por 8 (oito) votos, na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/07/2025. O Presidente não vota. |
| 2025-06-27 |
Aguardando deliberação plenária |
P |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 60/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 16 de junho de 2025, e do Parecer nº 65/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, protocolizado no dia 27 de junho de 2025, referentes ao Projeto de Lei nº 38/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o ‘Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV’ e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 38/2025 na pauta da ordem do dia da 26ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 1º de julho de 2025 (terça-feira), às 19h30, para primeira discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-06-27 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-06-27 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer Comissões nº 65/2025. |
| 2025-06-24 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 65/2025, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes, e do Secretário/Relator da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, Vereador José Segundo Faria, referente ao Projeto de Lei nº 38/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o ‘Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV’ e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS para discussão e análise". |
| 2025-06-24 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 14ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, a ser realizada no dia 16 de junho de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-06-24 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 65/2025, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes, e do Secretário/Relator da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, Vereador José Segundo Faria, referente ao Projeto de Lei nº 38/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o ‘Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV’ e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se'. |
| 2025-06-17 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador José Segundo Faria, 5 (cinco) dias úteis: 27/06/2025. |
| 2025-06-17 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 10/07/2025. |
| 2025-06-17 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 10/07/2025. |
| 2025-06-17 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 38/2025 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 100/2025 protocolizado em 17/06/2025. |
| 2025-06-17 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 100/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CS) e DEFIRO a
tramitação de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes do Projeto de Lei n° 38/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o 'Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV' e dá outras providências’’.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-06-17 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |