| 2025-07-16 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, conforme despacho da Presidência. |
| 2025-07-16 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 26 Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de julho de 2025. |
| 2025-07-14 |
Para providências |
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- Juntada de cópia da Ata da 15ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 10 de julho de 2025. |
| 2025-07-11 |
Para providências |
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- Juntada de cópias da Ata da 15ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões e da Ata da 26 Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de julho de 2025.
- Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-07-10 |
Revisada pela Comissão |
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Decreto Legislativo revisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 10/07/2025, conforme Ata da 15ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2025-07-04 |
Aguardando Reunião |
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Aguardando Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição promulgada pelo Poder Legislativo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2025-07-04 |
Recebimento de Emenda |
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Emenda Geral nº 9/2025 (Transcrição da Emenda Verbal apresentada pelo Vereador Antônio Fernando Gomes na 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/07/2025), protocolizada em 4 de julho de 2025.
Juntada da referida emenda ao processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025. |
| 2025-07-04 |
Para providências |
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Protocolo de documento. |
| 2025-07-02 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Decreto Legislativo nº 07/2025, que “Institui a homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências”, promulgado e publicado nesta Casa Legislativa em 2 de julho de 2025, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise do referido Decreto Legislativo seja incluso na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-07-02 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição promulgada pelo Poder Legislativo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2025-07-02 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Decreto Legislativo nº 07/2025 publicado no Quadro de Avisos, Portal da Transparência da Câmara e Diário Oficial Eletrônico do Município de Piumhi-MG. em 02/07/2025. |
| 2025-07-02 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação do Decreto Legislativo nº 07/2025, que “Institui a homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências”, encaminhe-se a referida norma à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente e cumprimento do Despacho da Presidência de fl. 23, determino o encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-07-02 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando promulgação do Decreto Legislativo nº 07/2025. |
| 2025-07-02 |
Para providências |
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Cumprimento do Despacho da Presidência proferido em 02/07/2025:
1) Elaboração de Decreto Legislativo para promulgação e publicação, conforme art. 15, V, “b” e VI, “f”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa;
2) Transcrição da Emenda Verbal apresentada pelo Vereador Antônio Fernando Gomes e juntada ao processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025;
3) Juntada de cópia da Ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de julho de 2025, devidamente aprovada e assinada por este Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-07-02 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Considerando que o Vereador Antônio Fernando Gomes apresentou, de forma verbal, na 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 1º de julho de 2025, requerimento de vista do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, que “Institui a Homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências”, conforme art. 142, X c/c art. 149, Parágrafo único, I, do Regimento Interno;
Considerando que o requerimento verbal foi rejeitado, em única discussão e votação, por 5 (cinco) votos contrários e 3 (três) votos favoráveis, na referida Sessão Plenária;
Considerando a apresentação de Emenda Verbal (Emenda Aditiva ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025) pelo Vereador Antônio Fernando Gomes, a qual, após emissão de pareceres verbais, favoráveis à tramitação regular da matéria, de autoria da Assessoria Jurídica, Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, foi rejeitada, em única discussão e votação, por 6 (seis) votos contrários e 2 (dois) votos favoráveis;
Considerando ainda a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025 em única discussão e votação por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário, determino as seguintes providências:
1) Elaboração de Decreto Legislativo para promulgação e publicação, conforme art. 15, V, “b” e VI, “f”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa;
2) Transcrição da Emenda Verbal apresentada pelo Vereador Antônio Fernando Gomes e juntada ao processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025;
3) Juntada de cópia da Ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de julho de 2025, devidamente aprovada e assinada por este Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-07-01 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-07-01 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025 aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/07/2025. O Presidente em exercício não vota.
O Vereador Antônio Fernando Gomes apresentou, verbalmente, requerimento de vista do Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2025, o qual foi rejeitado, em única discussão e votação, por 5 (cinco) votos contrários e 3 (três) votos favoráveis.
O Vereador Antônio Fernando Gomes apresentou Emenda Verbal para incluir o § 3º no art. 1º do referido Projeto. A Assessoria Jurídica e as Comissões Permanentes competentes apresentaram, na mesma Sessão, pareceres verbais favoráveis à tramitação regular da emenda. A Emenda Verbal foi rejeitada, em única discussão e votação, por 6 (seis) votos contrários e 2 (dois) votos favoráveis. |
| 2025-06-27 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 059/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 16 de junho de 2025, do Parecer Contábil nº 060/2025, protocolizado no dia 23 de junho de 2025 e do Parecer nº 66/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado em 27 de junho de 2025, referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, que “Institui a Homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025 na pauta da ordem do dia da 26ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 1º de julho de 2025 (terça-feira), às 19h30, para deliberação plenária em turno único.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-06-27 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-06-27 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer Comissões nº 66/2025, protocolizado em 27/06/2025. |
| 2025-06-25 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 14ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e Comissão de Saúde e Saneamento, a ser realizada no dia 26 de junho de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-06-25 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 66/2025, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, que “Institui a Homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-06-23 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 30/06/2025. |
| 2025-06-23 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento - CFO para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 30/06/2025. |
| 2025-06-23 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 30/06/2025. |