| 2025-06-26 |
Proposição arquivada |
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Após cumpridas as providências, arquivamento do Procedimento nº 58/2025 - Denúncia nº 29/2025, conforme ATA da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, e a Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 18 de junho de 2025 |
| 2025-06-26 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi e SAPL.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Encerramento do Procedimento nº 58/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-06-18 |
Para providências |
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Ciência ao denunciante através do Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL. |
| 2025-06-18 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, e a Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 18 de junho de 2025, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° Procedimento n° 58/2025 - Denúncia n° 29/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Cemitério da Saudade; A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros deliberaram em encaminhar conteúdo de resposta apresentada no Ofício GAB n° 74/2025 ao denunciante, após encerrar o Procedimento. |
| 2025-06-17 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS a ser realizada no dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira), às 11h30, para discussão e análise. |
| 2025-06-17 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 29/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 07/06/2025, às 09h05, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 09/05/2025 – Cemitério da saudade, e a Denúncia Semelhante também criada no dia 07/05/2025, às 21h51 – Cemitério da saudade, essa denúncia semelhante foi juntada ao processo da primeira, DETERMINO a inclusão da Denúncia nº 29/2025 na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-06-17 |
Para encaminhamento |
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E-mail encaminhado Certidões aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, para conhecimento |
| 2025-06-16 |
Para providências |
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Juntada de certidão: "Certifico para os devidos fins que, em consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, foi constado que no dia 9 de junho de 2025, às 9h05, foi criada na Ouvidoria online da Câmara a Denúncia - CEMITÉRIO DA SAUDADE, a qual foi devidamente cadastrada recebendo o número de ordem 29/2025 no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL no link:
https://sapl.piumhi.mq.leq.br/materia/7799
No entanto, uma segunda Denúncia criada também no dia 09/06/2025, às 21 h 51 — CEMITÉRIO DA SAUDADE, é semelhante à criada em 09/06/2025, às 9h05 - CEMITÉRIO DA SAUDADE, com protocolos diferentes, devido aos horários distintos.
A segunda denúncia (09/06/2025, às 21h 51) será juntada à primeira (09/06/2025, às 9h05) no Procedimento n° 58/2025.
Assim a segunda denúncia não será cadastrada individualmente, porém o denunciante anônimo poderá acompanhar o trâmite, pois ambas tramitarão no mesmo Procedimento".
Juntada de certidão: "Certifico para os devidos fins que, em consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, verificou-se que no dia 7 de fevereiro de 2025 foi criada no Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi a Denúncia: Cemitério da Saudade de Piumhi, a qual foi devidamente
cadastrada recebendo o número de ordem 5/2025 - Procedimento n° 12/2025 no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL no link:
https://sapi.piumhLmg.leq.br/materia/7202
Segue, em anexo, cópia do Oficio n° 133/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania -CSPPMUC, o qual encaminhou a Denúncia n° 5/2025 - Procedimento n° 12/2025 ao Poder Executivo de Piumhi, bem como a resposta do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, mediante o Oficio n° 74/2025". |
| 2025-06-09 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2025-06-09 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada em 09/06/2025 pela servidora responsável. |
| 2025-06-09 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 07/06/2025 (sábado), às 9h05, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 09/06/2025 - Cemitério da saudade.
Recebimento de Denúncia Cemitério da Saudade pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/06/2025, às 21h51, juntada ao Procedimento nº 58/2025, por se tratar de matéria análoga à Denúncia nº 29/2025. |