materia nº 443/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
INDICAÇÃO N° 443/2025
A Vereadora abaixo subscrita, no uso das atribuições e prerrogativas regimentais, em
especial aquelas previstas no art. 136 do Regimento Interno, vem respeitosamente apresentar a V.
Exa. a presente proposição na forma de indicação:
“SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO MATO ALTO EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA
MODESTO CALDEIRA, N° 436, INCLUINDO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA.”
JUSTIFICATIVA:
A Vereadora abaixo subscrita vem, por meio desta indicação, solicitar ao Chefe do
Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, que sejam
adotadas providências quanto à situação de mato alto existente em um terreno localizado na Rua
Modesto Caldeira, n° 436.
O estado de abandono do terreno tem causado incômodo aos moradores vizinhos,
que relatam o aparecimento de animais peçonhentos, proliferação de insetos e o aspecto de sujeira
no local, o que compromete a saúde pública e o bem-estar da vizinhança.
Diante disso, solicita-se que a Prefeitura, por meio do setor competente, realize a
devida notificação ao proprietário do imóvel, conforme determina a Legislação Municipal, para que
seja feita a limpeza e manutenção do terreno em questão.
A presente solicitação visa resguardar a segurança, a saúde e a qualidade de vida
dos moradores da região.
Desta forma, aguardo resposta conforme previsto no § 4o do art. 136 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa.
Piumhi-MG, 1o de julho de 2025.