materia nº 465/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
INDICAÇÃO N° 465/2025
O Vereador abaixo subscrito, no uso das atribuições e prerrogativas regimentais, em
especial aquelas previstas no art. 136 do Regimento Interno, vem respeitosamente apresentar à
V. Exa. a presente proposição na forma de indicação:
“SOLICITA A ANÁLISE PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL VOLTADA PARA
CUIDADOS PALIATIVOS REALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR”.
JUSTIFICATIVA:
O Vereador abaixo subscrito vem através desta Indicação solicitar ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, através do departamento competente, que analise a
viabilidade de criação de política municipal voltada para cuidados paliativos realizado por equipe
multidisciplinar,
Os cuidados paliativos são fundamentais para garantir qualidade de vida a pacientes que
enfrentam doenças graves, como o câncer e outras doenças em estágio avançado, e incluem
ações voltadas ao controle da dor, apoio emocional, social e espiritual, tanto para o paciente
quanto para seus familiares.
A atuação de uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, psicólogos,
assistentes sociais, fisioterapeutas, nutricionistas e outros profissionais é essencial para oferecer
um cuidado humanizado e integral, com foco na atenção domiciliar.
Tal medida também pode contribuir para a redução de internações hospitalares
desnecessárias, melhora na adesão ao tratamento e suporte contínuo às famílias em momentos
de fragilidade emocional.
Ressalta-se já a existência de Programa Nacional de Cuidados Paliativos que visa garantir
atendimento humanizado e de qualidade a pacientes com doenças graves, incluindo suporte físico,
psicológico, social e espiritual, tanto para o paciente quanto para a família. O programa busca
aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e promover o bem-estar em todas as dimensões.
Desta forma, aguardo resposta conforme previsto no § 4o do art. 136 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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Piumhi-MG, 10 de julho de 2025.
Atenciosamente,
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
Vereador 2025/2028