materia nº 471/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
INDICAÇÃO N° 471/2025
O Vereador abaixo subscrito, no uso das atribuições e prerrogativas regimentais, em
especial aquelas previstas no art. 136 do Regimento Interno, vêm respeitosamente apresentar à
V. Exa. a presente proposição na forma de indicação:
“SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES
VAGOS E SUJOS LOCALIZADOS NA RUA JOAQUIM AUGUSTO DE MELO FILHO, NAS
PROXIMIDADES DO NÚMERO 233”.
JUSTIFICATIVA:
O Vereador abaixo subscrito, vêm através desta Indicação solicitar ao Chefe do Poder
Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz que, por meio da
Secretaria competente, sejam tomadas providências no sentido de notificar os proprietários de
lotes vagos e sujos localizados na Rua Joaquim Augusto de Melo Filho, nas proximidades do
número 233, no Loteamento Jardim Betei, para que realizem a limpeza e manutenção dos
terrenos.
Tal solicitação se faz necessária diante de demanda apresentada por moradora daquela
localidade, que procurou este Vereador relatando que sua residência está infestada de ratos e que
há constantes aparecimentos de animais peçonhentos, o que tem colocado em risco a saúde e a
segurança dos moradores da região.
A falta de manutenção dos lotes tem causado preocupação à comunidade, podendo
inclusive configurar risco à saúde pública.
Sendo assim, solicito o envio de equipe de fiscalização e a notificação dos proprietários
para as devidas providências, conforme previsto na legislação municipal.
Desta forma, aguardo resposta conforme previsto no § 4o do art. 136 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa.
Piumhi-MG, 15 de julho de 2025.
Atenciosamente,
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
____ Vereador 2025/2028