| 2025-09-15 |
Proposição arquivada |
— |
Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 6/2025, conforme despacho da Presidência. |
| 2025-09-12 |
Para providências |
— |
Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 6/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-09-11 |
Revisada pela Comissão |
— |
Resolução revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 11/09/2025, conforme Ata da 18ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2025-09-05 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Acuso o recebimento da Resolução nº 6, de 3 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120782, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências”, promulgada e publicada nesta Casa Legislativa em 3 de setembro de 2025, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Resolução seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-09-04 |
Para revisão da Norma Jurídica |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2025-09-04 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 6, de 3 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120782, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências”, encaminhe-se a referida norma à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após à manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Resolução nº 6/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-09-04 |
Aguardando Despacho |
— |
Processo legislativo do Projeto de Resolução nº 6/2025 encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-09-03 |
Para publicação da Norma Jurídica |
— |
Resolução nº 6, de 3 de setembro de 2025 publicada no Quadro de Avisos, Portal da Transparência da Câmara e Diário Oficial Eletrônico do Município de Piumhi-MG, em 03/09/2025. |
| 2025-09-03 |
Norma promulgada |
— |
Promulgada a Resolução nº 6, de 3 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1120782, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências”. |
| 2025-09-03 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
— |
Aguardando promulgação da Resolução nº 6, de 3 de setembro de 2025. |
| 2025-09-03 |
Recebimento de Ofício |
— |
Recebido o Ofício nº 469/2025, de autoria do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação encaminhando a redação final do Projeto de Resolução nº 6/2025, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120782, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências”, para promulgação da Resolução, conforme art. 15, VII, “f” do Regimento Interno. |
| 2025-09-03 |
Para redação final |
— |
Elaboração da redação final da proposição, em observância ao art. 41, III c/c art. 169 do Regimento Interno. |
| 2025-09-03 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Tendo em vista a aprovação em única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 6/2025, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120782, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências”, e da Emenda Verbal ao projeto, por 9 (nove) votos, na 7ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 2 de setembro de 2025, encaminhe-se o presente projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para que proceda à redação final da proposição, nos termos do art. 41, III c/c art. 169 do Regimento Interno, observando ainda o disposto na Lei Complementar Federal n° 95, de 26 de fevereiro de 1998.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-09-02 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-09-02 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Resolução nº 6/2025 aprovado em única discussão e votação por 9 (nove) votos na 7ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 02/09/2025.
A votação foi realizada por meio de chamada nominal em ordem alfabética.
Durante a Sessão o Vereador Antônio Fernando Gomes apresentou Emenda Verbal (Modificativa nº 01), para alterar a redação da ementa do Projeto de Resolução nº 6/2025.
A Assessoria Jurídica e a Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR apresentaram, pareceres verbais favoráveis à tramitação da matéria.
A Emenda Verbal foi aprovada por 9 (nove) votos, em única discussão e votação, por meio de chamada nominal em ordem alfabética. |
| 2025-09-02 |
Requerimento aprovado em turno único |
U |
Requerimento nº 123/2025 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 7ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 02/09/2025. |
| 2025-09-01 |
Aguardando deliberação plenária |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso Acuso o recebimento do Parecer n° 77/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, referente ao Projeto de Resolução n° 6/2025, da lavra da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1120782, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências”, bem como do Requerimento n° 123/2025, de autoria da CLJR, para deliberação do Projeto de Resolução n° 6/2025 em única discussão e votação na Sessão Extraordinária de Julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal - exercício de 2021, processo n° 1120782, a ser realizada no dia 02/09/2025 (terça-feira), às 20h30, conforme Portaria n° 041, de 13 de junho de 2025, que “Dispõe sobre intimação do Chefe do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2021 e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Requerimento n° 123/2025 e do Projeto de Resolução n° 6/2025 na pauta da ordem do dia da 7ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 2 de setembro de 2025 (terça-feira), às 20h30, para deliberação plenária, com expedição do Edital de Convocação aos nobres Vereadores para a referida sessão.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-08-22 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-08-21 |
Recebimento de Parecer e Requerimento |
— |
Parecer nº 77/2025 e Requerimento nº 123/2025, protocolizados em 22/08/2025. |
| 2025-08-20 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Edital de Convocação da 16ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 21 de agosto de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-08-20 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
— |
Despacho: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 77/2025, de autoria do Suplente/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Vereador Wender José de Oliveira, referente ao Projeto de Resolução nº 6/2025, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120782, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-08-13 |
Aguardando emissão de Parecer da Comissão |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Suplente/Relator, Vereador Wender José de Oliveira, 5 (cinco) dias úteis: 21/08/2025. |
| 2025-08-13 |
Para providências |
— |
- Distribuição do Projeto de Resolução nº 6/2025 aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi.
- Juntada ao processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 6/2025 de cópias da Certidão e Recibo de encaminhamento do Parecer Prévio do TCEMG – Processo 1120782, dos Pareceres das Assessorias Contábil e Jurídica e da Comissão de Finanças e Orçamento.
- Encaminhamento do projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise da matéria e emissão de Parecer, conforme art. 41, I, do Regimento Interno. |
| 2025-08-11 |
Para apresentação no Plenário |
— |
Constará do Expediente da 30ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12/08/2025 para leitura. |
| 2025-08-11 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Resolução nº 6/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 08/08/2025.
Após leitura em Plenário na 30ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12/08/2025, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi.
Determino a juntada ao processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 6/2025 de cópias da Certidão e Recibo de encaminhamento do Parecer Prévio do TCEMG – Processo 1120782, dos Pareceres das Assessorias Contábil e Jurídica e da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como seja encaminhado o projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise da matéria e emissão de Parecer, conforme art. 41, I, do Regimento Interno". |