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materia nº 46/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 46 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaDá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
native_id7985

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-03 Proposição arquivada Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 46/2025, conforme despacho da Presidência.
2025-10-03 Para providências Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 46/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
2025-10-02 Revisada pela Comissão Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 02/10/2025, conforme Ata da 19ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões.
2025-09-12 Proferido Despacho Despacho: "Acuso o recebimento da Lei n° 2.820/2025, que “Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 10 de setembro de 2025, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo. Publique-se e cumpra-se".
2025-09-12 Para revisão da Norma Jurídica Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei n° 2.820/2025, que “Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências’’, protocolizada nesta Casa Legislativa em 10 de setembro de 2025, por meio do Ofício n° 250/2025, do Poder Executivo de Piumhi. Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 46/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se".
2025-09-10 Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo Lei nº 2.820/2025 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho.
2025-08-27 Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo Proposição de Lei nº 43, de 27 de agosto de 2025, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 458/2025, em 27/08/2025 para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
2025-08-27 Aguardando assinatura da Proposição de Lei Proposição de Lei encaminhada ao Gabinete da Presidência para assinatura pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
2025-08-26 Para providências Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
2025-08-26 Proposição aprovada em turno único U Projeto de Lei nº 46/2025 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/08/2025. O Presidente da Câmara não vota.
2025-08-22 Aguardando deliberação plenária U Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 069/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 18 de agosto de 2025, e do Parecer nº 75/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado no dia 22 de agosto de 2025, referentes ao Projeto de Lei nº 46/2025, que “Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 46/2025 na pauta da ordem do dia da 32ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025 (terça-feira), às 19h30, para única discussão e votação. Publique-se e cumpra-se".
2025-08-22 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2025-08-22 Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões Parecer Comissões nº 75/2025, protocolizado em 22/08/2025.
2025-08-20 Designada Reunião Conjunta das Comissões Edital de Convocação da 16ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise.
2025-08-20 Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 75/2025, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Lei nº 46/2025, que “Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se".
2025-08-18 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 25/08/2025.
2025-08-18 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 25/08/2025.
2025-08-18 Para distribuição da Proposição às Comissões Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, para emissão de parecer, análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 119/2025 protocolizado em 18/08/2025.
2025-08-18 Proferido Despacho Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 119/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, e DEFIRO a tramitação de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes do Projeto de Lei nº 46/2025, que “Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Publique-se e cumpra-se".
2025-08-18 Aguardando Despacho Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2025-08-18 Recebimento de Requerimento Requerimento nº 119/2025, de autoria dos Presidentes da CLJR e CSPPMUC, as quais requerem tramitação de forma conjunta das comissões do Projeto de Lei nº 46/2025, para pareceres das Comissões.
2025-08-18 Recebimento de Parecer Parecer Jurídico nº 069/2025.
2025-08-13 Aguardando Parecer Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis.
2025-08-12 Para providências Distribuição do Projeto de Lei nº 46/2025 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer.
2025-08-12 Para apresentação no Plenário Constará do Expediente da 30ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12/08/2025 para leitura.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-26T20:35:42.984986-03:00 Aprovado 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
PROJETO DE LEI N°</2025
Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro
Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua
Aluizio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, Bairro
Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras
providências.
O Vereador José Segundo Faria, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
126, § 1o do Regimento Interno, resolve propor o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1o Fica denominado Jordão Soares da Silva “Dandão” o Centro Municipal de Educação
Infantil a ser construída na Rua Aluizio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova
Esperança, Município de Piumhi-MG.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
Submeto à elevada consideração desta Casa o Projeto de Lei que dá nome de Jordão Soares
da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluizio Arantes,
Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras
providências.
A presente proposição tem por finalidade homenagear, de forma justa e meritória, o senhor
Jordão Soares da Silva, carinhosamente conhecido como “Dandão”, cidadão piumhiense que deixou
um legado de trabalho, dedicação à comunidade e respeito por todos aqueles que com ele
conviveram.
Dandão destacou-se por sua atuação voluntária e por seu espírito solidário, sendo
reconhecido como uma pessoa sempre disposta a ajudar o próximo. Ao longo de sua vida, construiu
uma trajetória marcada pelo comprometimento com o bem-estar coletivo, especialmente junto às
camadas mais vulneráveis da sociedade.
Página 1 de 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
A denominação do futuro Centro de Educação Infantil com seu nome representa não apenas
uma homenagem póstuma, mas também o reconhecimento público da importância de sua história de
vida para o Município de Piumhi.
Ao atribuir o nome de Jordão Soares da Silva - Dandão a este importante equipamento
público de educação, eternizamos sua memória e reforçamos os valores de solidariedade,
humanidade e serviço comunitário que ele sempre representou.
Diante disso, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Lei.
Piumhi-MG, 11 de agosto de 2025.
Página 2 de 2
PROPRIETÁRIO:
rnutrtGM <MUA WMWM
EC1 - ESCANINHO EM MDF
COM LAMINADO
VP .TMLM'C« OC P.»mu< MELAM1NICO BRANCO
QVISTA01
AL'TOR DO PROJETO CAU/CREA
CAO/CREA
CRECHE PRÉ-ESCOLATIPO 1
PROJETO DE ARQUITETURA
CM*D9<MAC
CGEST- Coordenação
Geral de Infraestrutura
Educacional
AMPLIAÇAO DO BLOCO b - NFANTl 2
ARQ
124
35/41
JAN.2023
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NOTAS
INFANTIL 3-2
LEGENDA REVESTIMENTOS PAREDES
INDILACAO KjRTASE JANELAS
VENTLADORDE
0B1 -QUAD
RuvlsóodúP'Jietofjqjittfjnirxi Creche«PróEscula Tlpu I Mud«bPodrao FNDE am nieruckikioia
JANEIRO/ .liVi
DESCRIÇÃO
PROJETO PADRÃO - FNDE
QB1 -QUADRO BRANCO
TIPO LOUSAMAONÊTICO -
MAGNÉTICO - O
120x20011) (A
PINTURA EPOXIVERDE ATE H-OMm. RODAMEO OE MADERA PNTADO COM THTAESMALTE NA COR BRANCA H-IOmi g PINTURAACRlLCA COR BRANCOGELO.
RODAPE EM CANTONEIRA OE PVC DE SOBREPOR(COR BRANCA)
PINTURA EPOXI LARANJA ATE HD,90m. RODAMEU DE MADERA PINTADOCON TNTAESMALTE NA COR BRANCAI l-10em E PINTURAACRlLCA COR BRANCO GELO.
RODAPE EM CANTONEIRA DE PVC DE SOBREPOR (COR BRANCA)
PORTAOE MADE« DEABRIRCOUVIS
DE VIDRO E CHA
•OBS CADA SALA DE AULAAPRESENTA COMBINAÇÃO DIFERENTE OE CORES OE PEO E PAREDE PARAAEXECUÇÃO DEVERÃO SER OBSERVADASASINDICAÇÕES DE REVESTIMENTOS EM PLANTABAWAEPAGNAÇAO OE PEO
- MEDIDAS E NlVESEM METROS
-VERFICAR POSIÇÃO EXATADOS PHARES NOPROJETO ESTRUTURAL:
•PLAMLHADE QUANnTATVJS
- MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
-EM CASO DE CONFLITO DE INFORMAÇÕES ENTRE O PROJETO GRAFICO E OMEMORW. DESCRITIVO. PREVALECE A
INFORMAÇÃOCONTIDA NOS DESENHOS.
-ALTERAÇÕES NESTE PROJETOSOMENTE UUMAUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO FNDE
JULI 10/2016 Alteraçoo paradas - shaft poru tubUacoo halröulica e datalhcjTwrA: atwoçno ca alturada platlbnrxla.
LEGENDA
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FORRO£M -'eRAMEgRA.
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Alteração da layaldo» MnhMiiu: Cozinha copa do tuinJofuirlox rouparia
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JANEIRO? 2017 /Jteraçào: quaöro de Orees, tecliamento frontal, saiMrknl o2,atura dap
REFERENCIAS:
.'P - VENTILADOR DE PAREDE JANELA OCALUNlNIO MAXEt AR
IMFAWfJ-2
rev>iN t i u
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PROPRIETÁRIO.
W -VENTILADOR DE PAREM
DBSEHVAÇOLS
CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1
PROJETO DE ARQUITETURA
VISTA 01 VISTA03
AMPLIAÇAO DO BLOCO B -INFANTIL 3-2
ARQ
37/41
prît vu. rz> tu MAVtAFiJrr—.rtrt»«
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CONTROLE DE REVISÕES
CAÆ ministério da
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MUNICÍPIO - UF:
RESP. TÉCNICO
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APROVAÇÕES
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CGEST - Coordenação
Geral de Infraestrutura
Educacional
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INFANTIL 5-2
ESCALA1:25
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VERIFICAR POSIÇÃO EX,ATADOS PILARES NO PROJETO ESTRUTURAL
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DEVERÃO SEROBSERVADASASINOIC/.çOES DE REVESTIMENTOS EM PLANTABAIXA E PAGNAÇAODE PBO
-EM CASO DE CONFLITO DE INFORMAÇÕES ENTRE O PROJETO GRÁFICO E O MEMORIAL DESCRITIVO, PREVALECE A
INFORMAÇÃOCONTIDA NOS DESENHOS;
-ALTERAÇÕES NESTE PROJETO SOMENTE COMAUTORIZAÇÃO EXPRESSADO FNDE
CROQUI DE REFERÊNCIA
PROJETO PADRÃO - FNDE
CkF\C MINISTÉRIO DA
rlVJC. EDUCAÇÃO
VISTA AMPLIAÇÃO DOBLOCO B - INFANTIL5-1 E 5-2 01 VISTA 03
COOFOLNAÇAO
CGEST- Coordenação
Geral de Irifraestrutura
Educacional
CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1
PROJETO DE ARQUITETURA
ARQ
39/41
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LEGENDA REVESTIMENTOS PAREDES
PIFO VMI CO EM
FORRO EM FIBRAMUERAI
VISTA 01
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PINTURA EPOXIVERDE ATÉ H-0S0m, RODAMEU OE MADERA PNTAOO COM TNTAE3MALTE NA
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PINTURA EPOXI LARANJA ATE H-0,U<Jm, RODAMEU DE MADERA PNTADO CON THTAESMALTE NA COR BRANCA I l-IOem E PINTURAACRlLCA COR BRANCO OELO. RODAPÉ EM CANTONEIRA DE PVC DE SOBREPOR (COR BRANCA)
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•VERIFICAR POSIÇÃO EXATADCSPILARES NO PROJETO ESTRUTURAL.
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INFORMAÇÃOCONTIDA NOS DESENHOS.
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MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECUCAÇOES TÉCNICAS
■JP -VENTILADOR DE PAREDE
PORTA DE ALUMÍNIO - OS
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LEGENDA
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descrição
CONTROLE DE RtVBCtS
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JANEIRO! 201T
IMKCACAOOF FACHADAS
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I EDUCAÇÃO
PHOHHIH I
PROJETO PADRÃO - ENDE
MUNICÍPIO - UF
REBP.TÊCNICC
AMPLIAÇÃO DO BLOCO B -SALAMULTUSO
ARQ
40/41
JAN2023
CGES : - (. ooidonaçâo
Gorai do Inlrapsliutura
Educacional
APROVAÇÕES
OBSLHVAÇÕES
CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1
PROJETO DE ARQUITETURA
DETALHEI - CORTE
Bancada de granito - área saca
escc 1/5
RODA BANCADA EM GRANlTO
ClNZA ANDORINHA
BANCADA EM GRANITO ClNZA
ANDORINHA
SAIA EM GRANITO CINZA
ANDORINHA
ALVENARIA PARA
SUSTENTAÇÃO DA BANCADA
DETALHE 2 - CORTE
Bancada de granito - área molhada
esc.: 1/5
VISTA DAALVENARIA DE
SUSTENTAÇÃO DO
BANCO______________
JANEIRO/2017
JULHO/2016
DATA
Roda bancada de granito
esc. 1/5
BANCO EM GRANITO
CIN2AAND0RINHA
POBRADIÇAS.ÇR.OMAPAS
ELEMENTO DE FIXAÇÃO
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DIVISÓRIA DE GRANITO
CINZAANDORNHA ESPJcm
MARCO DA PORTAPERFIL
DE ALUMÍNIO NATURAL
FOSCO
ELEMENTO DE FIXAÇÃO
CROMADO
PORTA60X105 EM
COMPENSADO DE MADEIRA
E=2cm REVESTIDA EM
LAMINADO MELAMlNlCO -
RESPEITAR AALTERNANCIA
DAS CORES CONFORME
ELEVAÇÃO
DETALHE 8 - VISTA
DIVISÓRIA E PORTADO SANITÁRIO
Escala; 1/10
81
PORTA 60X105 EM
COMPENSADO DE MADEIRA
E=2cm REVESTIDA EM
LAMINADO MELAMlNlCO -
RESPEITAR AALTERNANCIA
DAS CORES CONFORME
ELEVAÇÃO
ELEMENTO DE FIXAÇÃO
CROMADO
DETALHE 9 - VISTA/ CORTE
DIVISÓRIA E PORTA DO SANITÁRIO
Escala. 1/10
Revisão do Projeto Arquitetônico Creche e Pré-Escola Tipo i Modelo Padrão FNDE em metodologia
Bullding Information Modeling.
JANEIRO/ 2023 Alteração para atender a NBR 9050/2020
Alteração da dimensão do terreno para 45 x 65m, com ampliação do pátio central e circulações laterais.
Alteração de layout dos ambientes; Cozinha copa de funcionários, rouparia, lavanderia e DML.
CONTROLE DE REVISÕES
PROPRIETÁRIO:
ENDEREÇO:
MUNICÍPIO-UF:
PROPRIETÁRIO:
RESP.TÉCNlCO:
AUTOR DO PROJETO;
APROVAÇÕES
Atendimento à NBR 9050/2015:
Alteraç-ão; quadro de áreas, fechamento frontal, sanitários 1 e 2, altura da platibanda. mobiliário e
equipamento, altura da ceramica nos sanitários, cor dos portões dos solários e altura da porta PA4;
Acréscimo: do gradil e quadro de cargas no castelo dágua, de duchas higiênicas e escaninhos pré-escola.
Alteração paredes - shaft para tubulação hidráulica e detalhamento; alteração da altura da platibanda.
DESCRIÇÃO
CKr\C ministério da riyUE. EDUCAÇÃO
PROJETO PADRÃO - FNDE
CAU/CREA
CAU/CREA
CAU/CREA
DIVISÓRIA DE GRANITO
CINZAANDORNHA ESP3cm
ELEMENTO DE FIXAÇÃO
CROMADO.......................
MARCO DA PORTAPERFIL
DE ALUMÍNIO NATURAL
FOSCO
0.19 (NA)
PROJEÇÃO DO ENGASTE DE
3cm DA DlVlSÓRlA DE GRANITO
NA ALVENARIA
PREFEITURA/RA
OBSERVAÇÕES'
COORDENAÇÃO
CGEST - Coordenação
Geral de Infraestrutura
Educacional
FORMATO
(594x420)
CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1
PROJETO DE ARQUITETURA
DETALHES SANITÁRIOS
ARQ
PRANCHA
JAN/2023
41/41
OBS.: CALÇADA E INFRAESTRUTURA EXTERNAPARA REFERENCIA FUTURA
OBJETIVO DA PRANCHA. LOCAÇAO E IMPLANTAÇÃO DA EDIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
SECRETARIA DE OBRAS
PROJETO ARQUITETÔNICO LOCAÇÃO
PROJETO PROINFÄNCIA TIPO 1
IMÓVEL:
RUA ALUIZIO ARANTES. QUADRA R, BAIRRO NOVA ESPERANÇA
DATA￾16/12/2024
FOLHA￾01/01
área total
1.545,99 M’
Paulo Cesar *»^0det«™
digital por Paulo Cesar
Vaz:013369 v«*”330953101
53101
Dados: 2025.04.08
09:58:18-03 00'
Assinado dlgltaknente por
FRANCISCO DE OLIVEIRASILVA
JUNIOR:10968034616
Data: 2025.04.07 09:45:12-03'00'
Assinado digitalmente por TADEU
AUGUSTO FERREIRA:07310983661
Data: 2025.04.09 09:10:16-03'00'

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