| 2025-08-22 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, conforme despacho da Presidência. |
| 2025-08-21 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-08-21 |
Revisada pela Comissão |
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Decreto Legislativo revisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 21/08/2025, conforme Ata da 16ª Reunião Ordinária Conjunta da CLJR e da CSPPMUC. |
| 2025-08-20 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Decreto Legislativo n° 10/2025, que "Dispõe sobre a outorga da homenagem “Troféu Arildo Gonçalves - Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências”, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi,
conforme determina o inciso VII do artigo 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise do referido Decreto seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-08-20 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição promulgada pelo Poder Legislativo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2025-08-20 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Decreto Legislativo nº 10/2025 publicado no Quadro de Avisos, Portal da Transparência da Câmara e Diário Oficial Eletrônico do Município de Piumhi-MG, em 20/08/2025. |
| 2025-08-20 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação do Decreto Legislativo n° 10/2025, que "Dispõe sobre a outorga da homenagem “Troféu Arildo Gonçalves - Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências”, encaminhe-se o presente Decreto à Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, para proceder à sua revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII do artigo 41 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a publicação do Decreto, em cumprimento ao artigo 72 da Lei Orgânica Municipal, bem como a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-08-20 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando promulgação do Decreto Legislativo nº 10/2025. |
| 2025-08-20 |
Para providências |
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Elaboração do Decreto Legislativo para promulgação. |
| 2025-08-19 |
Proposição aprovada em turno único |
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Projeto de Decreto Legislativo 5/2025 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2025.
O Presidente José Welington da Silva não vota.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, a Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e a Comissão de Serviços e Políticas
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC apresentaram, na Sessão Plenaria, pareceres verbais, individuais, nos termos
do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria |
| 2025-08-19 |
Requerimento aprovado em turno único |
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Requerimento n° 118/2025, com pedido de regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2025.
O Presidente José Welington da Silva não vota. |
| 2025-08-18 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Para votação do Requerimento nº 118/2025 - tramitação em regime de urgência especial, emissão de pareceres verbais e deliberação plenária do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025 na 31ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19/08/2025. |
| 2025-08-18 |
Aguardando Parecer Verbal em Plenário |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer verbal na 31ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de agosto de 2025. Secretário/Relator: Vereador Antônio Fernando Gomes. |
| 2025-08-18 |
Aguardando Parecer Verbal em Plenário |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer verbal na 31ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de agosto de 2025. Secretário/Relator: Vereador Antônio Fernando Gomes. |
| 2025-08-18 |
Aguardando Parecer Verbal em Plenário |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer verbal na 31ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de agosto de 2025. Secretário/Relator: Vereador Antônio Fernando Gomes. |
| 2025-08-18 |
Para publicação de atos/procedimentos |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, para emissão de pareceres. Análise e deliberação em regime de urgência especial, e pareceres emitidos verbalmente entre as Comissões, conforme Requerimento nº 118/2025, protocolizado em 18/08/2025. |
| 2025-08-18 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 118/2025, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Lúcio de Matos, José Segundo Faria e João Marcos Macedo Silveira, protocolizado no dia 18 de agosto de 2025, os quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025, nos termos do art. 144, § 3°, I c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno, tendo em vista o pedido de urgência.
Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 068/2025 e Parecer Contábil n° 068/2025, protocolizados no dia 14 de agosto de 2025.
Diante dos termos ora expostos, e considerando o disposto no caput artigo 164 do Regimento Interno e que a proposição foi devidamente distribuída aos Vereadores no dia 13/08/2025 determino a inclusão do Requerimento n° 118/2025 e do Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025 na pauta da ordem do dia da 31ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2025 (terça-feira), às 19h30, para deliberação plenária.
Em caso de aprovação do Requerimento, os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, serão emitidos, individualmente, de forma verbal, na referida Sessão Ordinária, nos termos do inciso III do art. 62 c/c art. 166 do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-08-18 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-08-18 |
Recebimento de Requerimento |
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Requerimento nº 118/2025, de autoria dos Vereadores José Segundo Faria, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Lúcio de Matos e João Marcos Macedo Silveira, os quais requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, e pareceres das Comissões emitidos verbalmente. |
| 2025-08-14 |
Recebimento de Pareceres |
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Parecer Jurídico nº 068/2025.
Parecer Contábil nº 068/2025. |
| 2025-08-13 |
Aguardando Pareceres |
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Encaminhado às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2025-08-13 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de pareceres. |
| 2025-08-12 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 30ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12/08/2025 para leitura. |
| 2025-08-12 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11/08/2025.
Após leitura em Plenário na 30ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12/08/2025, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar às Assessorias Contábil e Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I)
3) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II)". |
| 2025-08-12 |
Aguardando Despacho |
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Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |