| 2025-10-08 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 66/2025, conforme despacho da Presidência. |
| 2025-10-08 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 66/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-10-03 |
Para apresentação no Plenário |
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Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 89/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, protocolizado em 3 de outubro de 2025.
Inclua-se o presente parecer na leitura do expediente da 38ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 7 de outubro de 2025 (terça-feira), para conhecimento dos nobres edis, em observância ao § 2° do art. 46 da Lei Orgânica Municipal.
Após a leitura, DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2025-10-03 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-10-03 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer nº 89/2025 protocolizado em 03/10/2025. |
| 2025-10-01 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Tendo em vista o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 89/2025, emitido pelo Vice-Presidente/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Vereador João Lúcio de Matos, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 8/2025, determino a inclusão do Procedimento n° 66/2025 na pauta da próxima reunião da Comissão de Finanças e Orçamento para discussão, análise e votação dos membros." |
| 2025-09-29 |
Prorrogação de prazo para emissão de Parecer |
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Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Requerimento nº 133/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, e DEFIRO a prorrogação do prazo por 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 8/2025, referente ao mês de junho de 2025.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2025-09-24 |
Recebimento de Requerimento |
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Requerimento nº 133/2025, de prorrogação do prazo para análise pela Comissão de Finanças e Orçamento da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 8/2025, encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-09-23 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Parecer do Relator nº 89/2025 protocolizado em 23/09/2025. |
| 2025-09-22 |
Aguardando emissão de Parecer da Comissão |
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Prazo do Relator, Vereador João Lúcio de Matos: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 29/09/2025. |
| 2025-09-22 |
Para providências |
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Despacho:
"Tendo em vista o decurso do prazo para emissão de parecer do relator referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 8/2025, em atendimento ao disposto no art. 58, § 1º do Regimento Interno, fica designado como relator substituto da matéria o Vereador João Lúcio de Matos, o qual disporá do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar seu parecer.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2025-09-18 |
Decurso de Prazo para Parecer do Relator |
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Certidão:
"Certifico para os devidos fins que foi encerrado no dia 17 de setembro de 2025 o prazo de 5 (cinco) dias úteis para emissão de parecer do relator referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 8/2025." |
| 2025-09-10 |
Aguardando emissão de Parecer da Comissão |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer (relatório sucinto) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 05 (cinco) dias úteis: 17/09/2025. |
| 2025-09-10 |
Para providências |
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Encaminhamento do Procedimento nº 66/2025 - Oficio nº 74/2025 SAAE (datado e protocolizado em 20/08/2025) à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer (relatório sucinto). |
| 2025-09-10 |
Recebimento de Parecer |
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Recebido Parecer Contábil nº 81/2025. |
| 2025-08-27 |
Aguardando Parecer |
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Prestação de Contas encaminhada à Assessoria Contábil para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2025-08-27 |
Para providências |
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Distribuição da Prestação de Contas aos Vereadores para conhecimento e à Assessoria Contábil para emissão de parecer. |
| 2025-08-21 |
Para apresentação no Plenário |
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Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Ofício nº 74/2025, de autoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de agosto de 2025, com os documentos referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de junho de 2025, para apreciação e análise desta Casa Legislativa.
DETERMINO a inclusão do referido documento na leitura do expediente da 32ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, e, posteriormente, o encaminhamento do Ofício à Assessoria Contábil para emissão de parecer, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como à Comissão de Finanças e Orçamento, para análise da matéria e emissão de parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário.
Dê conhecimento aos Vereadores de que os documentos estão à disposição no Departamento de Apoio – Seção Legislativa para análise e apreciação.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2025-08-21 |
Aguardando Despacho |
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Prestação de Contas encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-08-21 |
Proposição autuada |
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Procedimento autuado pelo servidor responsável. |
| 2025-08-20 |
Recebimento de Proposição |
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Recebido Ofício nº 74/2025 - Envio dos arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa aos mês de junho/2025 - SAAE - Piumhi. |