materia nº 53/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel, 332 - Centro
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37.925-000 - Piumhi - MG
Tel.: (37) 3371-9200
OFÍCIO GAB n.247/2025
Piumhi, 22 de agosto de 2.025.
Ao Excelentíssimo Senhor
José Welington da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Nesta
Senhor Presidente,
Encaminhamos a esta Presidência e por vosso intermédio
aos demais Vereadores o anexo Projeto de Lei que Dispõe sobre Plano
Plurianual de Governo do Município, para o Quadriénio 2026/2029” para
apreciação e posterior aprovação, se assim entender estes nobres edis.
Certos de podermos contar com a costumeira atenção,
reiteramos a V.Exa., e seus ilustres Pares nossos protestos de alta estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
^ Dr. Paulo César Vaz
PREFEITO MUNICIPAL
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 16.781.346/0001-04 - Rua Padre Abel 332 - Centro
FONE: (3 7) 33 71-9950 FAX:(3 7)33 71-9971
CEP: 3 7925-000 -Piumhi/MG
e-mail: contabilidade@prefeiturapiumhi.mg.gov.br
Projeto de Lei N°j, 3/2025
Dispõe Sobre Plano Plurianual de Governo
do Município, para o Quadriénio 2026/2029.
O Prefeito Municipal de Piumhi no
uso de suas atribuições legais, e nos
precisos termos da Lei Orgânica
Municipal, resolve propor a seguinte
Lei:
Artigo Io - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Piumhi para o
Quadriénio 2026/2026, em cumprimento ao disposto no art.165, § Io da Constituição
Federal, estabelecendo para o período as diretrizes, os programas com seus respectivos
objetivos, custos e metas da administração municipal para as despesas de capital e
outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na
forma do demonstrativo do Plano Plurianual de Ações do Governo, contidas no anexo
desta Lei, que dela fica fazendo parte integrante.
Artigo 2o - A Inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei
serão propostas pelo Poder Executivo através de projeto de lei de revisão do plano ou
projeto de lei específico.
Artigo 3o - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas
metas, quando envolverem recursos dos orçamentos do município, poderão ocorrer por
intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao
respectivo programa, as modificações consequentes.
Artigo 4o - O Poder Executivo Municipal poderá aumentar ou diminuir as Metas
Físicas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada
em cada exercício de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas.
Artigo 5o - As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serãà
expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta Lei.
Artigo 6° - Na elaboração das propostas orçamentárias anuais serão reajustadas
as importâncias consignadas aos projetos e atividades de duração continuada, podendo
em consequência de alterações dos recursos, serem criados e /ou suprimidos ou
reformulados.
Parágrafo único: As importâncias referentes aos exercícios de 2026/2029
estimadas a preços de 2025 serão corrigidas monetariamente por ocasião da elaboração
dos orçamentos anuais, correspondentes àqueles exercícios.
Artigo 7o - Esta lei entrará em vigor a 1° de janeiro de 2026
Piumhi G), 19 de agosto de 2025.
Paulo Cesar Vaz
Prefeito Municipal
—------ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
IMAß^
NÃG MUNICÍPIO: PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
EíISPONÍVél
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Unidade Responsável: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1001 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO LEGISLATIVO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 1.800.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio físico, mobiliário e tecnológico da Câmara Municipal, assegurando condições adequadas para o exercício das atividades legislativas,
administrativas e institucionais.
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 13.000.000,00
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal, assegurando os meios necessários para o desempenho das funções legislativa, fiscalizadora e representativa, em conformidade com os
princípios da legalidade, transparência e eficiência administrativa.
2002 - MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO ATIVIDADES LEGISLATIVAS 4.500.000,00
Finalidade: Assegurar o pleno exercício das funções institucionais dos vereadores, garantindo os recursos materiais, humanos e operacionais necessários para o desempenho de suas atribuições legislativas,
fiscalizadoras e representativas, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.
2165- MANUTENCAO DA ESCOLADO LEGISLATIVO ATIVIDADES LEGISLATIVAS 26.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade e o pleno funcionamento das atividades educacionais, administrativas e estruturais da Escola do Legislativo, promovendo ações de manutenção preventiva e corretiva, suporte
operacional e atualização tecnológica e pedagógica.
2187 - MANUT.ATIV.HOMENGENS FEST.RECEPCOES ATENDIMENTO 465.000,00
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares e sociais do legislativo, promovendo homenagens, festividades para garantir a integração comunitária e o fortalecimento da
imagem institucional do poder Legislativo
TOTAL: 19.791.000,00
Unidade Responsável: 02.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1002 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 230.000,00
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
2003 - MANUT.SERVICOS PROCOM SERVIÇOS PÚBLICOS 279.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos serviços de defesa do consumidor prestados pelo PROCON Municipal, garantindo a proteção dos direitos dos
população e a promoção da educação para o consumo consciente.
consumidr re^ o atendimento qualificado à
^ iSIAP IISPO
V
Página: 1 / 33
2004 - MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL
Î ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
! ISAAC S'
NÄO 1 MUNICÍPIO: PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
PÍSÍK»í»...
i___ _____O1 UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
ATENDIMENTO 4.111.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo, eficiente e legal das atividades da Procuradoria Jurídica Municipal, assegurando suporte técnico-jurídico à administração pública, defesa do interesse público,
assessoramento legal e a promoção da segurança jurídica dos atos administrativos.
2005 - MANUT.COORDENACAO POLÍTICA ADMINISTRATIVA SERVIÇOS PÚBLICOS 332.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento institucional das atividades de coordenação política e administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, promovendo a articulação entre os órgãos da administração pública, a
interlocução com o Legislativo e a sociedade, e o acompanhamento das ações estratégicas de governo.
2006 - MAMUT.SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.565.000,00
Finalidade: Garantir o pagamento regular, transparente e conforme a legislação vigente dos subsídios de agentes políticos municipais, assegurando o cumprimento das normas constitucionais e legais relativas à
remuneração dos ocupantes de cargos eletivos
2007 - MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIVIDADES RECEPCOES SERVIÇOS PÚBLICOS 54.500,00
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares, culturais e sociais do município, promovendo homenagens, festividades e recepções que valorizem a cultura local, a integração
comunitária e o fortalecimento da imagem institucional do governo municipal.
2008- MANUT.ATIV.DIVULGACOES PUBLIC. OFICIAIS DIVULGACAO 670.000,00
Finalidade: Garantir a divulgação eficaz, transparente e acessível das publicações oficiais do município, assegurando o acesso da população às informações públicas, atos administrativos, legislações, editais e demais
comunicações oficiais, em conformidade com os princípios da publicidade e transparência governamental.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO 390.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o
cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2010- MANUT.PRECATORIAS JUDICIAIS PRECATÓRIOS 1.250.000,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, controle e pagamento adequado das precatórias judiciais devidas pelo município, assegurando o cumprimento das determinações judiciais, a transparência na gestão dos recursos
públicos e a segurança jurídica nas obrigações financeiras municipais.
2011 - MANUT.ATMDADES CONTROLE INTERNO SERVIÇOS PÚBLICOS 246.000,00
Finalidade: Assegurara efetividade e a conformidade dos processos administrativos, financeiros e operacionais da administração pública municipal por meio da implementação e manutenção de ações contínuas de
controle interno, promovendo a transparência, a legalidade, a eficiência e a prevenção de irregularidades.
2012 - MANUT.CONVENIO SEC.SEGURANCA PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS 455.000,00
Finalidade: Garantir a execução e o acompanhamento eficaz do convênio firmado entre o município e a Secretaria de Segurança Pública, visando o fortalecimento das ações de segurança, prevenção à violência e
proteção da população local, assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento dos objetivos pactuados.
2013 - MANUT.CONVENIO COMANDO GERAL PMMG SERVIÇOS PÚBLICOS 1.113.500,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente e o acompanhamento do convênio firmado entre o município e o Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, visando fortalece
integração das ações policiais e assegurar o cumprimento das obrigações contratuais e legais.
'a segurança pública local, promover a
^ iSlAP I ISPO Página: 2 / 33
2014 - MANUT.CONVENIO PMMG CORPO BOMBEIRO
IIMAÚFM
Imãs
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
I ÍHSrOPiíVH UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 134.000,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, acompanhamento e execução do convênio firmado entre o município, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a segurança pública,
proteção civil, prevenção de acidentes e atendimento emergencial à população, assegurando o uso correto dos recursos e cumprimento das obrigações pactuadas.
2015 - MANUT.CONVENIO POLICIA RODOVIÁRIA SERVIÇOS PÚBLICOS 86.000,00
Finalidade: Garantir a gestão, acompanhamento e execução eficiente do convênio firmado entre o município e a Polícia Rodoviária, promovendo a segurança viária, fiscalização do trânsito e prevenção de acidentes nas
rodovias sob jurisdição municipal, assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das metas pactuadas.
2106- MANUT.CONVENIO DEPEM SERVIÇOS PÚBLICOS 66.000,00
Finalidade: Garantir a correta gestão, acompanhamento e manutenção do convênio firmado com o DEPEM, assegurando o cumprimento das metas, uso eficiente dos recursos e transparência nas ações desenvolvidas.
TOTAL: 10.982.000,00
Unidade Responsável: 02.02.01 - SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2026- MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARCELAMENTO DIVIDA 3.311.000,00
Finalidade: Gerenciar e cumprir as obrigações financeiras decorrentes de dívidas contraídas pelo município, bem como efetuar o pagamento de débitos parcelados junto a entes federativos, fornecedores, instituições
financeiras, judiciais ou outros credores, garantindo a regularidade fiscal e a responsabilidade na gestão orçamentária e financeira municipal.
Programa: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1003- MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 2.110.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público utilizado pela administração direta, proporcionando melhores condições físicas, operacionais e tecnológicas aos órgãos públicos
municipais, visando eficiência, economicidade e qualidade nos serviços prestados à população.
1004 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 29.000,00
Finalidade: Promovera modernização, conservação e valorização do patrimônio público utilizado pela administração direta, proporcionando melhores condições físicas, operacionais e tecnológicas aos órgãos públicos
municipais, visando eficiência, economicidade e qualidade nos serviços prestados à população. .
2016- MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRACAO GERAL SERVIÇOS PÚBLICOS \ 26.498.500,00
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente e integrado da administração pública municipal por meio da coordenação, supervisão e apoio às diversas unidades administrativa^ promovendo a organização, a
racionalização dos processos e o alcance dos objetivos institucionais. I
iSlAP | ISPO | Página: 3 / 33
2017 - MANUT.SERVICOS DIVISÃO DE PESSOAL
æ«™,,™»y. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
; SM#£M
I • MUNICÍPIO: PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026/2029
îiïlSfflÂVj
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/Q8/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 1.412.000,00
Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento dos serviços da Divisão de Pessoal, promovendo a gestão eficiente dos recursos humanos da administração pública municipal, desde o ingresso até a aposentadoria dos
servidores, garantindo legalidade, transparência e valorização dos profissionais do serviço público.
2018 - MANUT.SERVICOS DO ALMOXARIFADO SERVIÇOS PÚBLICOS 810.500,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente do almoxarifado municipal, por meio da gestão adequada de materiais, controle de estoque, distribuição e armazenamento, garantindo o abastecimento contínuo das
unidades administrativas e a racionalização dos recursos públicos.
2019 - MANUT.ATIV.COMPRAS E LICITACOES SERVIÇOS PÚBLICOS 1.712.000,00
Finalidade: Assegurara execução eficiente, transparente e legal dos processos de compras públicas e licitações, visando atender com qualidade e economicidade às demandas da administração municipal e garantir a
adequada aquisição de bens, serviços e obras.
2020- MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA SERVIÇOS PÚBLICOS 2.836.500,00
Finalidade: Assegurara gestão fiscal, contábil e financeira do município com base nos princípios da legalidade, transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, garantindo a integridade
das finanças municipais e o cumprimento das normas legais e contábeis.
2021 - MANUT.ATIV. TRIBUTACAO E FISCALIZACAO SERVIÇOS PÚBLICOS 3.192.000,00
Finalidade: Assegurar a arrecadação eficiente das receitas próprias do município por meio da gestão dos tributos municipais e da fiscalização tributária, garantindo justiça fiscal, combate à sonegação e o fortalecimento
da capacidade financeira da administração pública.
2023 - CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES CESTAS BASICAS 10.600.000,00
Finalidade: Conceder benefício de caráter assistencial e social, por meio da distribuição de cestas básicas aos servidores públicos municipais, como forma de apoio à sua subsistência, valorização funcional e melhoria
das condições de bem-estar, especialmente àqueles em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
2024 - MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA TRABALHO SERVIÇOS PÚBLICOS 292.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município, proporcionando estrutura e apoio logístico para a realização de audiências, atendimentos e outros serviços
judiciais trabalhistas, facilitando o acesso da população à Justiça e promovendo cidadania e dignidade no âmbito das relações de trabalho.
2027 - CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO - PASEP CONTRIBUIÇÃO 7.310.500,00
Finalidade: Garantir o recolhimento correto e regular da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), conforme legislação vigente, assegurando o cumprimento das obrigações
legais e a manutenção dos direitos previdenciários dos servidores públicos municipais.
TOTAL: 60.114.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 4 / 33
I^ÄSt ^
Ntc
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2028 - MANUT.ATIV.GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS 2.645.000,00
Finalidade: Garantir a coordenação, planejamento, supervisão e controle das ações governamentais, assegurando a eficiência administrativa, a transparência, a qualidade dos serviços públicos e o cumprimento das
metas estratégicas do município.
TOTAL: 2.645.000,00
Unidade Responsável: 02.04.01 - SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Programa: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1005 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO CULTURAL BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 290.000,00
Finalidade: Valorizar, preservar e modernizar os espaços públicos destinados à cultura, promovendo a recuperação de bens culturais materiais e imateriais, e oferecendo à população ambientes adequados para fruição,
criação e difusão cultural.
1008 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS CONSTRUCAO 1.240.000.00
Finalidade: Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando oferecer espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos, promovendo a valorização do patrimônio
público e melhores condições de trabalho e atendimento à população.
2031 - MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS SERVIÇOS PÚBLICOS 7.539.000,00
Finalidade: Preservar, promover e fomentar a cultura local por meio da manutenção e execução de atividades culturais, garantindo o acesso da população a eventos, manifestações artísticas e iniciativas culturais que
valorizem a identidade e diversidade cultural do município.
2032 - PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. FOLCLÓRICAS APOIO 6.428.000,00
Finalidade: Valorizar, preservar e difundir as manifestações culturais tradicionais do município por meio do apoio e promoção de festas populares e folclóricas, fortalecendo a identidade cultural local, estimulando a
participação comunitária e incentivando o turismo cultural.
Programa: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Açao Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1007 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 145.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, visando a melhoria da infraestrutura pública, a eficiência administrativa e a
valorização dos espaços públicos destinados ao serviço da população.
1008- CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS CONSTRUCAO \ 520.000,00
Finalidade: Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando oferecer espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos, pra n^vendo a valorização do patrimônio
público e melhores condições de trabalho e atendimento à população. \
^ iSIAP | ISPO Página: 5 / 33
2036 - MANUT.ATIV.PROMOCAO E APOIO AO TURISMO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
WM
Kfö MUNICÍPIO: PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
GÍPtXWiíi UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 147.000,00
Finalidade: Fortalecer e desenvolver o setor turístico municipal por meio da promoção, apoio e incentivo às atividades turísticas, valorizando o patrimônio cultural, natural e histórico, atraindo visitantes e fomentando o
desenvolvimento econômico e social local.
Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 245.000,00
Finalidade: Promovera modernização, valorização e conservação do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com foco na melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional dos serviços
públicos.
1010 - CONSTR.AMPL.AREAS DE LAZER E ESPORTIVAS CONSTRUCAO 3.050.000,00
Finalidade: Construir e ampliar espaços públicos de lazer e esporte, promovendo o acesso da população a ambientes adequados para práticas esportivas, recreação, integração social e melhoria da qualidade de vida.
2037- MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E RECREATIVAS SERVIÇOS PÚBLICOS 3.036.000,00
Finalidade: Promovera saúde, o bem-estar e a inclusão social da população por meio da manutenção e execução de atividades esportivas e recreativas, fomentando a prática regular de exercícios físicos, o lazer e a
integração comunitária no município.
TOTAL: 22.640.000,00
Unidade Responsável: 02.05.01 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1013- QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 165.000,00
Finalidade: Promovera qualificação e valorização do patrimônio público utilizado pela rede municipal de ensino, por meio de reformas, adequações, aquisição de equipamentos e tecnologias, assegurando ambientes
escolares seguros, acessíveis, funcionais e adequados ao processo de ensino-aprendizagem.
1014- CONSTRUCAO AMPL.REF.ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTRUCAO 1.255.000,00
Finalidade: Expandir e qualificar a infraestrutura da rede municipal de ensino, por meio da construção de novas escolas, ampliação e reforma de unidades existentes, garantindo ambientes seguros, acessíveis e
adequados ao processo educativo.
1015 - IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL A 171.000,00
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO \
^ iSIAP I ISPO
Página: 6 / 33
2040 - MANUT.SERV.ORIENTACAO SUPERVISÃO GERAL
ENT|DADE: PREFEITURA municipal de piumhi
: ^^f^ 1
1^ j MUNICÍPIO: PIUI í-OSPüMÍVH L_| UF: MINAS GERAIS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 1 2029
Emissão: 19/00/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 1.410.500,00
Finalidade: Garantir a supervisão, orientação técnica e administrativa das atividades desenvolvidas pelos diversos setores da administração municipal, promovendo o cumprimento das normas, a qualidade dos serviços
públicos e a eficiência na gestão administrativa.
2041 - MANUT.CONSER.PREDIOS PÚBLICOS DO ENSINO CONSTRUCAO 33.000,00
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e funcionalidade das instalações físicas das unidades escolares públicas, proporcionando ambientes adequados para o ensino, aprendizagem e desenvolvimento integral
dos estudantes.
2042 - CAPACITACAO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO CAPACITACAO 64.000,00
Finalidade: Aprimorar continuamente as competências e habilidades dos profissionais da educação, garantindo a melhoria da qualidade do ensino oferecido e contribuindo para o desenvolvimento pedagógico e
administrativo nas unidades escolares municipais.
2043 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR SERVIÇOS PÚBLICOS 34.886.000,00
Finalidade: Garantir o acesso seguro, eficiente e regular dos estudantes às unidades escolares municipais, promovendo a inclusão educacional e o direito à educação por meio da manutenção e operação adequada dos
serviços de transporte escolar.
2044 - MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS 11.098.000,00
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento da infraestrutura de rede das escolas de Ensino Fundamental, assegurando conectividade, acesso a recursos digitais e suporte à aprendizagem tecnológica.
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA SERVIÇOS PÚBLICOS 273.500.00
Finalidade: Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares utilizados por turmas de EJA, promovendo condições adequadas para o aprendizado de jovens e adultos, com foco em
acessibilidade, conforto e eficiência estrutural.
2049- MANUT.EDUCACAO ESPECIAL SERVIÇOS PÚBLICOS 759.000,00
Finalidade: Assegurara acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
101 7 - CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES CRECHES CONSTRUCAO 745.000,00
Finalidade: Garantir o acesso a espaços adequados, seguros e acolhedores para a educação infantil, por meio da construção, ampliação e melhoria das unidades físicas de creches municipais, promovendo a expansão
da oferta de vagas e a qualificação do ambiente escolar.
1018 - CONSTR.AMPLREF. UNIDADES PRE-ESCOLAR CONSTRUCAO
Finalidade: Ampliar e qualificar a infraestrutura das unidades de educação pré-escolar municipais, garantindo ambientes adequados, seguros e acessíveis para o desenvolvimento i
da educação básica.
girai das crianças na primeira etapa
550.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 7 / 33
2046 - MANUT.SERVICOS CRECHES
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
i S««§ MUNICÍPIO: PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026/2029
BBK5®íi UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 4.730.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado, seguro e contínuo da infraestrutura física, elétrica, hidráulica e de apoio das creches, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento infantil.
2047- MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR SERVIÇOS PÚBLICOS 2.403.000,00
Finalidade: Garantir ambientes seguros, acessíveis, limpos e adequados ao desenvolvimento pedagógico, emocional e físico das crianças da pré-escola, por meio de ações contínuas de manutenção preventiva e
corretiva.
TOTAL:
Unidade Responsável: 02.05.02 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
58.543.000,00
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA SERVIÇOS PÚBLICOS 384.000,00
Finalidade: Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares utilizados por turmas de EJA, promovendo condições adequadas para o aprendizado de jovens e adultos, com foco em
acessibilidade, conforto e eficiência estrutural.
2049- MANUT.EDUCACAO ESPECIAL SERVIÇOS PÚBLICOS 12.995.000,00
Finalidade: Assegurara acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2049- MANUT.EDUCACAO ESPECIAL SERVIÇOS PÚBLICOS 1.908.000,00
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
Programa: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENTAL - REC.FUNDEB
^ iSIAP I ISPO Página: 8 / 33
1021 - MODERNIZACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DO ENSINO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
ÍMAfcW
tó: MUNICÍPIO: PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
ßi'SWWB ’ UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 190.000,00
Finalidade: Promover a modernização e valorizaçao do patrimônio público educacional municipal, garantindo ambientes escolares adequados, seguros, tecnológicos e acessíveis, que favoreçam o processo de ensino￾aprendizagem e a permanência dos estudantes.
1022- IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 171.000,00
Finalidade: Garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da rede pública municipal ao ambiente escolar, através da implantação, manutenção e melhoria do sistema de transporte escolar, promovendo a inclusão e
a permanência dos alunos na escola.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 1.044.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2174 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA FUNDAMENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS 58.135.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade e a qualidade do atendimento educacional por meio da manutenção dos profissionais que atuam na educação básica fundamental, incluindo professores, coordenadores, auxiliares e
demais servidores envolvidos no processo pedagógico e administrativo.
2175- MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA CRECHE SERVIÇOS PÚBLICOS 19.595.000,00
Finalidade: OPERACIONALIZAÇÃO FUNDEB
2176- MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA PRE-ESCOLAR SERVIÇOS PÚBLICOS 19.625.000,00
Finalidade: OPERACIONALIZACAO FUNDEB
2180 - COORD.SERV.SUPERVISAO GERAL FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS 301.000,00
Finalidade:
Coordenação e supervisão das atividades relacionadas à educação básica, utilizando recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação). Tem como objetivo garantir o acompanhamento, avaliação e suporte técnico-pedagógico às unidades escolares, assegurando a qualidade do ensino e o
cumprimento das diretrizes educacionais.
2181 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS 467.000.00
Finalidade:
Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). Visa garantir a oferta de educação básica de qualidade, assegurando infraestrutura, materiais pedagógicos, recursos humanos qualificados e demais condições necessárias para o
processo educativo.
2182 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS 845.000,00
V
âo Básica e de Valorização dos
idade do processo educacional.
Finalidade:
Manutenção e melhoria dos serviços de transporte escolar, utilizando recursos provenientes dos 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu
Profissionais da Educação). Tem como finalidade garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da educação básica às unidades escolares, assegurando a con
^ iSIAP I ISPO
Página: 9 / 33
2183 - MANUT.SERVICOS CRECHE FUNDEB 30%
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
iate ' MUNICÍPIO: PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026/2029
fŒpmœ UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 629.500,00
Finalidade:
Manutenção e ao desenvolvimento dos serviços de creche, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). Visa garantir atendimento adequado e de qualidade para crianças na primeira infância, proporcionando infraestrutura, materiais, profissionais capacitados e condições para o
cuidado e a educação infantil.
2184 - MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30%
SERVIÇOS PÚBLICOS 233.500,00
Finalidade:
Manutenção e ao desenvolvimento do ensino pré-escolar, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). O foco é garantir a oferta de educação infantil de qualidade para crianças em idade pré-escolar, assegurando infraestrutura, materiais pedagógicos, pessoal qualificado e demais
condições necessárias para o processo educativo.
TOTAL:
Unidade Responsável: 02.05.03 - SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
Programa: 0010 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL. EDUCACAO
116.713.000,00
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1025- QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 645.000,00
Finalidade: Promover a qualificação do patrimônio público destinado à educação municipal, garantindo reformas, adequações, aquisição de equipamentos e modernização dos espaços escolares para melhoria da
infraestrutura e do processo educacional.
1069- CONST.REF.CRECHE-CONVENIOS E CONGENERES CONSTRUCAO 6.210.000.00
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES
1070 - CONST.REF.PRE-ESCOLA - CONV.CONGENERES
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
1073 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2009- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
CONSTRUCAO 755.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRIBUIÇÃO
1.650.000,00
70.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o
cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos. I
2060 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL MERENDA ESCOLAR 7.626.000,00
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e regularidade da merenda escolar oferecida aos alunos do Ensino Fundamental, por meio da manutenção adequada dos equipar erltos, infraestrutura e processos
relacionados à alimentação, assegurando o bom aproveitamento dos recursos públicos. \
^ ISIAP IISPO
V
Página: 10/33
2061 - MANUT.MERENDA ESCOLAR-CRECHE
j&ÃG
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/00/2025 15:14
MERENDA ESCOLAR 6.940,000.00
Finalidade: Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às crianças das creches, através da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos, assegurando ambientes
higienizados e seguros para a alimentação infantil.
2062 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA MERENDA ESCOLAR 3.499.000,00
Finalidade: Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às crianças do ensino pré-escolar, por meio da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos, assegurando
ambientes higienizados e apropriados à faixa etária.
2063- MANUT.MERENDA ESCOLAR-EJA MERENDA ESCOLAR 505.000,00
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e continuidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), por meio da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e
processos relacionados á alimentação, assegurando ambientes limpos, seguros e funcionais.
2064- MANUT.MERENDA ESCOLAR - AEE MERENDA ESCOLAR 504.000,00
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e adequação da merenda escolar oferecida aos estudantes atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), por meio da manutenção adequada das instalações,
equipamentos e processos relacionados à alimentação, assegurando um ambiente seguro e acessível.
2065- MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-FUNDAMENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS 2.033.000.00
Finalidade: Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao quadro de servidores QESE (Quadro de Educação e Serviços Escolares) do Ensino
Fundamental, promovendo a organização administrativa e o cumprimento das normas trabalhistas.
2066 - MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE -FNDE SERVIÇOS PÚBLICOS 755.000,00
Finalidade: Garantira manutenção adequada e a operacionalização eficiente dos serviços de transporte escolar oferecidos aos estudantes da rede pública, assegurando segurança, regularidade e conforto, conformie as
diretrizes do PNATE, com a utilização correta dos recursos do FNDE.
2067 - MANUT.DAS ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO SERVIÇOS PÚBLICOS 136.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e efetividade das ações complementares de ensino, por meio da manutenção dos recursos, espaços, materiais e equipes envolvidos, promovendo o enriquecimento do
processo educativo e o desenvolvimento integral dos alunos.
2068 - MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR-CONV.ESTADO SERVIÇOS PÚBLICOS 4.600.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente do serviço de transporte escolar oferecido aos estudantes, por meio do convênio firmado com o Estado, assegurando segurança, regularidade
e conforto, bem como o correto uso dos recursos destinados.
2069 - MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES SERVIÇOS PÚBLICOS 94.000,00
Finalidade: Assegurara manutenção adequada dos espaços físicos, equipamentos, materiais e recursos humanos dos cursos profissionalizantes, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades
pedagógicas e a formação técnica de qualidade.
2071 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-CRECHE SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao Quadro de Educação e Serviços Escolares (QESE)
cumprimento das normas trabalhistas e a organização administrativa do setor.
^ iSlAP I ISPO
1.446.000,00
atuam nas creches, assegurando o
I Página: 11/33
V
2072 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE-ESCOLA
ÍMÂüfK
NÃO
ftispawa
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 1.316.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao Quadro de Educação e Serviços Escolares (QESE) atuantes na pré-escola, garantindo o
cumprimento das normas trabalhistas e a eficiência administrativa.
2076 - MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS 935.000,00
Finalidade: Assegurara manutenção, conservação e atualização das atividades e serviços da Biblioteca Municipal, proporcionando acesso qualificado à informação, cultura e educação para toda a comunidade.
2167 - MANUT.CRECHES PROG.CONV.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS 82.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado e contínuo das creches conveniadas por meio de apoio financeiro e técnico às instituições congêneres, garantindo a oferta de educação infantil com qualidade e
segurança para crianças de 0 a 5 anos.
2168 - MANUT.PRE-ESCOLA PROG.CONV.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS 82.000,00
Finalidade: Assegurara oferta de educação infantil na etapa da pré-escola (crianças de 4 a 5 anos), por meio do apoio técnico e financeiro às instituições congêneres conveniadas, garantindo qualidade no atendimento,
infraestrutura adequada e desenvolvimento pedagógico conforme as diretrizes legais.
2169 - MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO SERVIÇOS PÚBLICOS 1.040.000.00
Finalidade: Assegurara continuidade, qualificação e expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão por meio do custeio e do apoio institucional a projetos, programas e ações desenvolvidos em ambientes
educacionais, acadêmicos e científicos.
TOTAL: 40.925.000,00
Unidade Responsável: 02.06.01 - FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Programa: 0011 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1027 - AQUISICAO DE IMÓVEIS CONSTRUCAO 75.000,00
Finalidade: Garantir a expansão e adequação da estrutura física do município mediante a compra de imóveis destinados a uso público, como áreas para implantação de equipamentos urbanos, equipamentos sociais,
administrativos, educacionais, de saúde, lazer, entre outros.
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 122.000,00
Finalidade: Promovera modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde municipal, assegurando a melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional das unidades de saúde, visando
qualidade no atendimento à população.
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 136.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde municipal, assegurando a melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional das unidades de saúde, visando
qualidade no atendimento à população. I
0> iSlAP I ISPO
V
Página: 12/33
1029 - EXECUCAO DE OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE
fii^StÃ
^lu
Oi®W«í
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
IMOVEIS 820.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde municipais, visando aprimorar a infraestrutura física para melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços de saúde
prestados à população.
1030 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE CONSTRUCAO 217.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde do município, garantindo infraestrutura adequada para atendimento eficiente e humanizado à população.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO 5.255.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o
cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 513.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 1.204.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2077 - MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRACAO DE SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.718.000,00
Finalidade: Garantira manutenção, organização e eficiência dos serviços de coordenação e administração na área da saúde, assegurando o suporte adequado às ações de atenção à saúde da população.
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS 70.000,00
Finalidade: Assegurara manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho Municipal de Saúde, promovendo a participação social, transparência e o controle social das políticas públicas de saúde no
município.
2081 - MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.614.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção e organização das atividades de apoio às unidades de saúde, assegurando o funcionamento eficiente dos serviços e a qualidade no atendimento à população.
2082 - FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.430.000,00
Finalidade: Garantir o fornecimento correto, ágil e documentado de medicamentos destinados a tratamentos determinados por ordens judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e a continuidade do
tratamento dos pacientes.
2085- MANUT.SERV. MEDIA A.COMP.AMB.HOSPITALAR SERVIÇOS PÚBLICOS 16.965.000,00
Finalidade: Assegurara manutenção, organização e qualidade dos serviços de média e alta complexidade nas unidades ambulatoriais e hospitalares, promovendo o atendimento efii i^nte e seguro à população.
^ iSIAP | ISPO Página: 13/33
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL SAUDE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
1 iàM^iV
j fés MUNICÍPIO: PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 1.759.000,00
Finalidade: Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do município ao Consórcio Intermunicipal, promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e cumprimento dos compromissos
acordados.
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS 995.000,00
Finalidade: Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do município ao Consórcio Intermunicipal, promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e cumprimento dos compromissos
acordados.
2087 - MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL SERVIÇOS PÚBLICOS 37.245.000,00
Finalidade: Assegurara manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento ambulatorial, promovendo o acesso contínuo e eficiente aos cuidados básicos e especializados de saúde.
2088- MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS LOCALIDADES SERVIÇOS PÚBLICOS 9.468.000,00
Finalidade: Assegurara manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento médico prestados em localidades distintas da sede principal, garantindo o acesso á saúde da população em áreas remotas ou
distritos.
2089- MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES CLINICA SERVIÇOS PÚBLICOS 132.000.00
Finalidade: Assegurara manutenção, organização e qualidade dos serviços prestados pelo laboratório de análises clínicas, garantindo resultados confiáveis e atendimento eficiente à população.
2090 - MANUT.FARMACIA BASICA SERVIÇOS PÚBLICOS 245.000,00
Finalidade: Assegurara manutenção, organização e controle da Farmácia Básica, garantindo o abastecimento contínuo e seguro de medicamentos essenciais à população.
2091 - MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.063.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção e aprimoramento das ações de promoção e vigilância em saúde, visando a prevenção de doenças, controle de riscos e a proteção da saúde da população.
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE SERVIÇOS EM SAUDE PUBLICA 56.076.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS 90.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS 12.500,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação (^capacidade do sistema de saúde.
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS l\ 12.500,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
^ ISIAPIISPO Página: 14/33
SERVIÇOS PÚBLICOS
ENTIDADE:
ima;, rv ,
s*o ! MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026/2029
MWtfáM up MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 14.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS 14.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2185- MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTE ELETIVO/TFD SERVIÇOS PÚBLICOS 5.700.000,00
Finalidade:
O transporte de pacientes eletivos e os encaminhamentos via Tratamento Fora de Domicílio (TFD) são fundamentais para garantir o acesso integral ao sistema de saúde. A manutenção regular desse serviço
assegura a continuidade do atendimento especializado, reduz absenteísmo em consultas e melhora o prognóstico dos pacientes que necessitam de cuidados fora do município.
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 690.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 460.000.00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
TOTAL: 148.115.000,00
Unidade Responsável: 02.06.02 - FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS SUS
Programa: 0012- PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1031 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE CONSTRUCAO 1.520.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde, visando aprimorar a infraestrutura para garantir atendimento de qualidade e acessível à população.
1032 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE CONSTRUCAO 2.020.000,00
Finalidade: Promover a construção, ampliação, reforma e adequação das unidades de saúde do município para garantir melhores condições de atendimento e infraestrutura adeqilad;
^ iSIAP IISPO Página: 15/33
FMAuLk’
kÂC
rowm￾ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
1072- INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072- INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 1.220.000,00
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 529.000,00
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 82.000,00
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 81.000,00
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 52.000,00
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 82.000,00
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 82.000.00
SERVIÇOS PÚBLICOS 51.000,00
Finalidade: Assegurara manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho Municipal de Saúde, promovendo a participação social, transparência e o controle social das políticas públicas de saúde no
município.
2094- MANUT.PROG.SAUDE EM CASA COFINANCIAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS 2.172.000,00
Finalidade: Assegurara continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de atendimento domiciliar oferecidos pelo Programa Saúde em Casa, visando a promoção, prevenção e cuidado integral à saúde dos usuários.
2098 - ATENÇÃO A SAÚDE POPULAÇÃO PROCEDIMENTOS MAC SERVIÇOS PÚBLICOS 2.720.000,00
lom uso dos recursos
Finalidade: Garantir a atenção integral e qualificada à saúde da população para realização de procedimentos no MAC, promovendo acessibilidade, segurança e eficiência nos serviços prestados.
2099 - EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONG.SANTA CASA SERVIÇOS PÚBLICOS 74.650.000,00
Finalidade: Assegurara correta gestão, manutenção e transparência dos convênios, ressarcimentos e demais parcerias com a Santa Casa, garantindo o cumprimento das obrigações contratuaisfe
públicos.
^ iSIAP | ISPO
{/ Página: 16/33
SERVIÇOS PÚBLICOS
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
....
’ Í^«M
I SÄ« >'
j ^bi^ée
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2101 - MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO 1.810.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica estadual, assegurando o abastecimento contínuo, distribuição eficiente e uso racional dos medicamentos essenciais para toda a rede de
saúde estadual.
2103 - MANUT.SERV.PROM.VIGILANCIA SAUDE-ESTADO SERVIÇOS PÚBLICOS 2.246.000,00
Finalidade: Assegurara continuidade, qualidade e eficiência das ações estaduais de promoção e vigilância em saúde, visando à proteção da saúde pública e prevenção de agravos.
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE SERVIÇOS EM SAUDE PUBLICA 30.942.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE SERVIÇOS EM SAUDE PUBLICA 10.683.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE SERVIÇOS EM SAUDE PUBLICA 820.000.00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE SERVIÇOS EM SAUDE PUBLICA 1.246.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE SERVIÇOS EM SAUDE PUBLICA 780.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS 629.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS 103.000.00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS 102.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação d; capacidade do sistema de saúde.
^ iSIAP|ISPO Página: 17/33
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
IMAGIS*
NÄj
WSÈôwrtg
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 102.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS 102.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2173- EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS 3.217.000,00
Finalidade: Assegurara execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
2173- EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS 490.000,00
Finalidade: Assegurara execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS 6.340.000.00
Finalidade: Assegurara execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
TOTAL: 144.873.000,00
Unidade Responsável: 02.07.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL R.PROPRIOS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1033- QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 69.000,00
Finalidade: Promovera valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos
serviços públicos.
1034 - CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS CONSTRUCAO 880.000.00
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais, visando garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos serviços públicos.
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE CONSTRUCAO 245.000,00
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para a população idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o eni lhecimento ativo.
^ iSIAP | ISPO Página: 18/33
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
IIMAÛW
í NÂC
j chspünMl
i__________
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 7.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 1.930.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 1.859.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 497.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 725.500.00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 1.121.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2104 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS 12 464.000.00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e eficiência dos serviços socioassistenciais ofertados pelo SUAS, assegurando proteção social básica e especial á população em situação de vulnerabilidade e risco.
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÂO ESPECIAL MELHOR IDADE SERVIÇOS PÚBLICOS 387.500,00
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo atenção especializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
2111 - MANUT.SERV.GESTÂO BENEFÍCIOS EVENTUAIS SERVIÇOS PÚBLICOS 79.000,00
Finalidade: O principal objetivo é oferecer apoio temporário às pessoas ou famílias em situações emergenciais, garantindo a proteção social e a minimização do impacto de crises (como desastres naturais, necessidades
alimentares urgentes, >
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB SERVIÇOS PÚBLICOS / 2.049.500,00
Finalidade: Assegurara manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no CRAS, promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e p^Èvenindo situações de risco social.
^ iSIAP | ISPO Página: 19/33
2113- MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
w® MUNICÍPIO: PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026/2029
aswMvií UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 2.664.500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do CREAS, assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de
direitos.
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMILIA FNAS SERVIÇOS PÚBLICOS 167.500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando a aplicação correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na execução do programa.
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS 94.000,00
Finalidade: Assegurara gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS, promovendo a correta aplicação dos recursos, o cumprimento das metas estabelecidas e o fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social.
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇOS PÚBLICOS 98.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente e efetivo do Conselho Municipal de Assistência Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das políticas públicas de
assistência social no município.
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES CESTAS BASICAS 46.000,00
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar dessas pessoas.
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS 17.000.00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2173- EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS 93.000,00
Finalidade: Assegurara execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
TOTAL: 25.493.500,00
Unidade Responsável: 02.07.02 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1036 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL // 143.000,00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, furrcpnal e segura para a prestação dos
serviços públicos.
^ iSIAP | ISPO Página: 20 / 33
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
IMAGEM
KÃO
|»t^¥tL
1 .. _____
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
SUBVENÇÃO 2.952.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2108 - manut.serv.conv.fort.de VINCULOS-SCFV SERVIÇOS PÚBLICOS 823.000,00
Finalidade: Assegurara continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o apoio às famílias em situação de
vulnerabilidade.
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL SERVIÇOS PÚBLICOS 704.000,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais, assegurando o atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade social.
2121- MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR SERVIÇOS PÚBLICOS 591.000 00
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e o controle social
das políticas públicas.
TOTAL: 5.213.000,00
Unidade Responsável: 02.07.03 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/FEAS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 1^3.000,00
Finalidade: Promovera valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos
serviços públicos.
1034- CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS CONSTRUCAO 490.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais, visando garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos serviços públicos.
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE CONSTRUCAO 1.020.000.00
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para a população idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento ativo.
1072- INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 103.000,00
.......................— //
^ ÍSIAP | ISPO Página: 21 / 33
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
r...................
iJ,MMI^ •
! NÃO
I m&OMÍVEL
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
SUBVENÇÃO 1.060.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 630.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR IDADE SERVIÇOS PÚBLICOS 111.000,00
Finalidade: Promovera saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo atenção especializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB SERVIÇOS PÚBLICOS 663.000,00
Finalidade: Assegurara manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no CRAS, promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo situações de risco social.
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC SERVIÇOS PÚBLICOS 825.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do CREAS, assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de
direitos.
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS SERVIÇOS PÚBLICOS 635.000,00
Finalidade: Garantira manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando a aplicação correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na execução do programa.
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS 253.500,00
Finalidade: Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS, promovendo a correta aplicação dos recursos, o cumprimento das metas estabelecidas e o fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social.
2116 - MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS SERVIÇOS PÚBLICOS 491.500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, gestão eficiente e transparente do Programa Piso Mineiro, assegurando a correta aplicação dos recursos do FEAS para o fortalecimento das ações socioassistenciais no estado.
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇOS PÚBLICOS 18.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente e efetivo do Conselho Municipal de Assistência Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das políticas públicas de
assistência social no município.
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES CESTAS BASICAS 270.000,00
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar dessas pessoas.
^ iSIAP I ISPO Página: 22 / 33
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
IMÄSS.V
NÃO
raspQNte
___________
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 126.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2173- EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS 638.000,00
Finalidade: Assegurara execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
TOTAL: 7.477.000,00
Unidade Responsável: 02.07.04 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE FNAS/FEAS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 487.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2108- MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV SERVIÇOS PÚBLICOS 365.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o apoio ás famílias em situação de
vulnerabilidade.
2120- MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL SERVIÇOS PÚBLICOS 33.000,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais, assegurando o atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade social.
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR SERVIÇOS PÚBLICOS 37.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e o controle social
das políticas públicas.
TOTAL: 922.000,00
Unidade Responsável: 02.07.05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACÃÕ
Programa: 0013-IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL /
Ação Produto (Bem ou Serviço) // Valor da Meta Financeira
^ iSIAP IISPO Página: 23 / 33
1037- CONSTR.REF.HABITACOES POPULARES
^ãc
ÍWGJWSi
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
CONSTRUCAO 2.249.500,00
Finalidade: Garantir moradias dignas para famílias de baixa renda por meio da construção, ampliação e reforma de habitações populares, promovendo a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento social.
2123 - MANUT.PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS 205.500,00
Finalidade: Assegurara gestão, planejamento e execução eficazes das ações do Programa de Melhoria Habitacional, promovendo a melhoria das condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social.
TOTAL: 2.455.000,00
Unidade Responsável: 02.0B.01 - SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Programa: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Metr Financeira
1038- AQUISICAO DE IMÓVEIS IMÓVEIS EM GERAL 2.635.009,00
Finalidade: Garantir a ampliação do acesso à moradia digna por meio da aquisição de imóveis destinados a habitação popular, possibilitando a destinação rápida e adequada para famílias de baixa renda.
1039 - CONSTRUCAO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS
Finalidade: CONSTRUÇÕES
1040 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
1041 - ABERTURA CALC.PAVIMENTACAO VIAS URBANAS
Finalidade: PAVIMENTAÇÃO
1042 - CONSTR.AMPL.GALPAO FABRICA DE PREMOLDADOS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1044 - EXECUCAO OBRAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1045 - CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO
IMÓVEIS EM GERAL 199.500,00
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL
PAVIMENTACAO CALÇAMENTO
CONSTRUCAO
CONSTRUCAO
CONSTRUCAO
1125.000,00
11.629.000,00
52.000,00
^ ISIAP I ISPO
1.900.000,00
170.000,00
Página: 241 33
1047 - AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
KÄÖ MUNICÍPIO: PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
P1SPONÍVÉL UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
CONSTRUCAO 490.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1048- EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS REDES ELETRICAS 1.030.000,00
Finalidade: REDES ELETRICAS
1049 - CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.MUNICIPAIS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
CONSTRUCAO 860.000,00
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO 23.500,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o
cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2124- MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS 3.508.000,00
Finalidade: Assegurar o planejamento, coordenação e controle administrativos das obras públicas, garantindo o cumprimento dos prazos, qualidade, transparência e uso eficiente dos recursos.
2125 - MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS 153.000,00
Finalidade: Assegurara conservação preventiva e corretiva dos prédios públicos, garantindo segurança, funcionalidade e prolongamento da vida útil das edificações.
2126- MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS 13.751.000,00
Finalidade: Assegurara conservação, recuperação e manutenção das vias e logradouros públicos, garantindo a segurança, acessibilidade e qualidade dos espaços urbanos para a população.
2127- MANUT.SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS 24.821.000,00
Finalidade: Assegurara execução eficiente e contínua dos serviços de limpeza pública, promovendo a saúde pública, a conservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população.
2128- MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.305.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e conservação dos cemitérios municipais, proporcionando um ambiente digno, seguro e respeitoso para a população.
2129- MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2.643.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, instalações e processos da fábrica de pré-moldados, garantindo a produção contínua, segura e com qualidade.
2130 - MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS 112.000,00
Finalidade: Assegurar funcionamento adequado da marcenaria municipal, garantindo a produção e manutenção de mobiliário e estruturas de madeira para uso em prédios e espaçDsJpúblicos, com segurança, qualidade
e eficiência. 7 /
Q> ISIAP IISPO
Página: 25 / 33
2132- MANUT. CANIL MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Kite MUNICÍPIO: PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026/2029
[íibhGh&í? s| UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 830.000,00
Finalidade: Assegurara estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos animais abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e a saúde pública.
2133 - MANUT.SISTEMA RETRANSM.SINAIS TV SERVIÇOS PÚBLICOS 264.500,00
Finalidade: Assegurara estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos animais abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e a saúde pública.
2134 - MANUT. SERV.ILUMINACAO PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS 16.650.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado, seguro e eficiente da iluminação pública em ruas, praças, avenidas e demais espaços públicos, contribuindo para a segurança, bem-estar e qualidade de vida da
população.
2136 - MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E URBANAS SERVIÇOS PÚBLICOS 12.175.000,00
Finalidade: Garantir a execução, acompanhamento e manutenção de obras em áreas urbanas e rurais do município, assegurando infraestrutura adequada, acessibilidade, mobilidade e qualidade de vida à população.
Programa: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
9991 - RESERVA EMENDAS PARLAMENTARES RESERVA 8.955.000,00
Finalidade:
Reserva de Emendas Parlamentares corresponde à previsão orçamentária destinada a atender às emendas apresentadas por parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual. Essas emendas refletem
prioridades e demandas específicas indicadas pelos representantes eleitos, visando investimentos, obras, serviços ou programas em suas regiões ou áreas de interesse.
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000,00
Finalidade: Reserva de Contingência é um montante financeiro previsto no orçamento público para cobrir despesas imprevistas ou emergenciais que possam surgir durante a execução orçamentária. Serve como um
fundo de segurança para garantir o equilíbrio financeiro diante de situações inesperadas.
TOTAL: 105.511.500,00
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Programa: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Ação Produto (Bem ou Serviço)
1050 - MODERNIZAÇÃO IMPLANTACAO PRAÇAS PUBLICAS CONSTRUCAO
Finalidade: CONSTRUÇÃO
^ iSIAP IISPO
Valor da Meta Financeira
2.890.000,00
Página: 26 / 33
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
I
jWK '
i as«s
i_______
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
1051 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 660.000,00
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO
1052- CONSTRUCAOAMPL.REF.MATADOURO MUNICIPAL CONSTRUCAO 780.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1053- CONSTRUCAO AMPL.PARQUES AMBIENTAIS CONSTRUCAO 515.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1055- IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO CONSTRUCAO 102.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1056- MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL Í22.000.00
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO
2009- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO 46.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o
cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2009- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO 141.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o
cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2009- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO 495.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o
cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 111.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar ás ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2131- MANUT.CONSORCIO CICANASTRA SERVIÇOS PÚBLICOS 1.104.800,00
Finalidade: Garantir a manutenção da parceria institucional com o Consórcio CICANASTRA, assegurando a participação ativa do município nas ações regionais voltadas à saúde, meio ambiente, infraeslrutura,
assistência técnica e outros serviços públicos consorciados. /
2137 - MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS SERVIÇOS PÚBLICOS 7.318.700,00
Finalidade: Manter e conservar as praças, jardins e áreas verdes do município em boas condições de uso, garantindo espaços limpos, seguros, acessíveis e visualmente agradávdis para a população.
^ iSIAP | ISPO Página: 271 33
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
W.M
Nto
aw*s
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2138- MANUT.SERV.VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL SERVIÇOS PÚBLICOS 231.000,00
Finalidade: Executar ações permanentes de vigilância sanitária voltadas ao controle de doenças zoonóticas, bem-estar animal, fiscalização de estabelecimentos e prevenção de riscos à saúde pública relacionados à
interação humana com animais.
2139- MANUT. MATADOURO MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS 4.260.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado, seguro e sanitariamente regularizado do Matadouro Municipal, assegurando o abate higiênico e inspecionado de animais destinados ao consumo humano, conforme a
legislação vigente.
2140- MANUT.SERV. ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE SERVIÇOS PÚBLICOS 7.194.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado das atividades administrativas de apoio às ações de fomento agropecuário, abastecimento e preservação ambiental, garantindo suporte técnico, logístico e operacional
às políticas públicas dessas áreas.
2141 - MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL SERVIÇOS PÚBLICOS 383.000,00
Finalidade: Garantir apoio logístico, operacional e financeiro às ações desenvolvidas pela Polícia Militar do Meio Ambiente no município, fortalecendo a fiscalização ambiental, proteção de recursos naturais e cumprimento
da legislação ambiental.
2142- MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL FLORESTAL SERVIÇOS PÚBLICOS 43 000.00
Finalidade: Garantir a execução eficaz das ações previstas no convênio entre o município e o Instituto Estadual de Florestas, fortalecendo a proteção, conservação e manejo sustentável dos recursos florestais e
ambientais locais.
2143- MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS 33.000.00
Finalidade: Garantir a continuidade, eficiência e qualidade das ações dos programas de proteção ambiental do município, promovendo a conservação dos recursos naturais, prevenção da poluição e educação ambiental
para a população.
2144- MANUT.CONVENIO COM IBAMA SERVIÇOS PÚBLICOS 15.500,00
Finalidade: Garantir o cumprimento das ações previstas no convênio com o IBAMA, fortalecendo a fiscalização ambiental, conservação dos recursos naturais e o combate a crimes ambientais no município.
2145- RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES SERVIÇOS PÚBLICOS 143.000,00
Finalidade: Proteger, recuperar e conservar os recursos hídricos do município por meio de ações integradas que envolvam a população, produtores rurais e órgãos ambientais, promovendo o uso sustentável da água e a
manutenção dos ecossistemas aquáticos.
2146- MANUT.SERV.PREV.RECUPERACAO AMBIENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS 63.000,00
Finalidade: Assegurara continuidade e eficácia das ações de prevenção de danos ambientais e de recuperação de áreas degradadas no município, promovendo o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade dos recursos
naturais.
2147- MANUT. DO ATERRO CONTROLADO SERVIÇOS PÚBLICOS A 3.250.500,00
Finalidade: Assegurara operação adequada, segura e ambientalmente correta do aterro controlado do município, contribuindo para a gestão eficiente dos resíduos sólido^urbanos e a redução de impactos ambientais.
0> iSlAP | ISPO I/ Página: 28 / 33
2148 - MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA
I^*^^
^
ωs
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 2.959.500,00
Finalidade: Garantir a continuidade das atividades de apoio ao desenvolvimento agrícola, com foco na agricultura familiar e no fortalecimento da produção rural local. Envolve ações de assistência técnica, fornecimento de
insumos, capacitação de produtores, manutenção de equipamentos e suporte logístico às atividades agrícolas.
2149 - MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA SERVIÇOS PÚBLICOS 89.500,00
Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços e programas voltados ao desenvolvimento da pecuária, apoiando criadores e promovendo a produção animal de forma sustentável, segura e produtiva.
2150- MANUT.CONVENIO IMA SERVIÇOS PÚBLICOS 15.500,00
Finalidade: Assegurara manutenção e operacionalização do convênio firmado com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, garantindo suporte técnico, logístico e administrativo para a execução das atividades
previstas na parceria, especialmente no que se refere à defesa sanitária animal e vegetal no âmbito municipal.
2152- MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE SERVIÇOS PÚBLICOS 113.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento das atividades relacionadas à feira livre, promovendo o apoio logístico, administrativo e operacional aos feirantes e frequentadores. Envolve a manutenção da
infraestrutura, organização do espaço, fiscalização sanitária e incentivo à comercialização de produtos agrícolas, artesanais e outros bens.
TOTAL: 33.079.000,00
Unidade Responsável: 02.10.01 - SECRETARIA MUN.TRANSP MOBILIZACAO URBANA
Programa: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1057 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS CONSTRUCAO 185.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
2153 - OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO URBANO SERVIÇOS PÚBLICOS 6.337.000,00
Finalidade: Garantir a organização, controle e fluidez do tráfego de veículos e pedestres na área urbana, promovendo a segurança viária, a mobilidade eficiente e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Engloba
atividades técnicas, administrativas e operacionais voltadas ao planejamento e à gestão do trânsito.
2154 - MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS 313.500.00
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento dos serviços essenciais do aeroporto municipal, assegurando a operacionalidade, segurança e qualidade dos atendimentos prestados aos usuários, aeronaves
e demais operações aeroportuárias,
2155- MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO SERVIÇOS PÚBLICOS 2.242.000,00
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e operação eficiente do terminal rodoviário, proporcionando conforto e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários e operadores^íe transporte.
2156- MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES SERVIÇOS PÚBLICOS 26.893.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de transporte público e/ou coletivo oferecidos à população, assegurando a mobilidade urbana e regionaUde forma segura e acessível.
iSlAP | ISPO ^ / Página: 29/33
E M«idt/
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
í ni&’çwvèL UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2157- MANUT. OFICINA MECANICA SERVIÇOS PÚBLICOS 3.461.500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, funcionamento e eficiência da oficina mecânica responsável pela reparação, conservação e revisão de veículos oficiais e equipamentos mecânicos utilizados pela administração
pública.
TOTAL: 39.432.000,00
Programa:
Unidade Responsável: 02.11.01 - SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA
0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 485.000,00
Finalidade: Promovera modernização, valorização e conservação do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com foco na melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional dos serviços
públicos.
2188- GESTÃO DA GUARDA MUN.E SEGURANÇA PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS 4.200.000.00
Finalidade: Garantir a organização, modernização, operação e eficiência da Guarda Municipal, bem como a execução das ações de segurança pública no município, promovendo a ordem, a proteção dos bens, serviços e
instalações públicas e o bem-estar da população.
TOTAL: 4.685.000.00
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Unidade Responsável: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2164 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS 620.000.00
Finalidade: Realizar a contribuição ao PIS/PASEP de forma pontual e conforme o montante devido, abrangendo todos os servidores do SAAE.
Programa: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Açao Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1058- AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO CONSTRUCAO 1.151.000,00
Finalidade: Assegurara melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de construção de novas instalações, reforma, modernização e melhorias das instalações atuais.
1067 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 553.000,00
Finalidade: Assegurara melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de aquisição de novos equipamentos e modernizações de instalações existentes no $i
Q> iSIAP IISPO
ema Administrativo.
Página: 30 / 33
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
J UF: MINAS GERAIS Emissão. 13/08,'2025 15:14
1074- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS IMÓVEIS 280.000,00
Finalidade: Assegurara melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de aquisição de imóveis.
2158 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO SERVIÇOS PÚBLICOS 14.364.000,00
Finalidade: Assegurara melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de manutenção, pagamento de despesas correntes, despesas com pessoal e encargos do Sistema Administrativo.
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AO SERVIDOR
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2159- APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES CESTAS BASICAS 741.000,00
Finalidade: Assegurara distribuição regular de cestas básicas ou vale alimentação aos servidores, contribuindo para sua segurança alimentar e bem-estar.
Programa: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1059- AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA RURAL CONSTRUCAO 60.000,00
Finalidade: Implantar e ampliar sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a população rural com segurança e qualidade.
1068- MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 20.000.00
Finalidade: Aquisição de Equipamentos e modernização para o sistema de Água Rural.
2160- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RURAL SERVIÇOS PÚBLICOS 1.082.000,00
Finalidade: Dar manutenção nos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a população rural com segurança e qualidade.
Programa: 0446- SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1060- AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO RURAL CONSTRUCAO 40.000,00
/
Finalidade: Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas áreas rurais, reduzindo impactos ambientais e melhorando as condições sanitárias /I
1061 - CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO RURAL
Finalidade: Construção de elevatória de Esgoto em área rural.
^ iSIAP | ISPO / ^/ Página: 31 / 33
. . ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
IMAu M ,
«Ss MUNICÍPIO: PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES
UF: MINAS GERAIS
2026/2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2161 - OPERACAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ESGOTO RURAL SERVIÇOS PÚBLICOS 312.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e contínuo do sistema de esgotamento sanitário em áreas rurais, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a saúde pública.
Programa: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÂGUA URBANO
Açao Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1062 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA URBANO CONSTRUCAO 496.000,00
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, garantindo água potável de qualidade a população urbana.
1063 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ELEVAÇÃO DE ÁGUA. CONSTRUCAO 680.000,00
Finalidade: Implantar novas infraestruturas para captação, tratamento, elevação e armazenamento de água, garantindo o abastecimento continuo e de qualidade para a população.
1075 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 1.368.000,00
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, além de adquirir novos equipamentos e instalações para o Sistema de Água Urbano.
1077 - INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DA DRENAGEM FLUVIAL DRENAGEM PLUVIAL 48.000,00
Finalidade: Assegurara eficiência do sistema de drenagem fluvial por meio da manutenção e readequação das estruturas, prevenindo alagamentos, erosões e garantindo o correto escoamento das águas pluviais.
2162- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA URBANO SERVIÇOS PÚBLICOS 17 789.000,00
Finalidade: Assegurara operação eficiente e a manutenção contínua do sistema de abastecimento de água urbano, garantindo a distribuição regular, a qualidade da água e a redução de perdas no sistema.
Programa: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1064 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO CONSTRUCAO 346.000.00
Finalidade: Expandir, modernizar e recuperar a infraestrutura do sistema de esgoto urbano, garantindo a adequada coleta, tratamento e disposição dos efluentes, promovendo a saúde pública e a preservação ambiental
1065 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO URBANO CONSTRUÇÃO 500.000,00
Finalidade: Construção de novas elevatórias de Esgoto em área urbana.
1078 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS E EQUIPAMENTOS 1EM GERAL 297.000,00
Finalidade: Aquisição de Equipamentos, Instalações e Modernização para o Sistema de Esgoto Urbano. / /
^ iSIAP | ISPO Página: 32 / 33
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
s &«EÒ£-
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2163- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO SERVIÇOS PÚBLICOS 16.246.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e contínuo do sistema de esgotamento sanitário em áreas urbanas, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a saúde pública.
Programa: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2178- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES E BACIAS PRESERVACAO AMBIENTAL 24.000.00
Finalidade: Promovera preservação e conservação das bacias hidrográficas, assegurando a qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos para a população.
2179- MANUTENÇÃO D0 PROJETO ARARAS PRESERVACAO AMBIENTAL 863.000.00
Finalidade: Assegurara preservação e conservação das bacias hidrográficas nos arredores do Ribeirão Araras, por meio de ações de manutenção e recuperação ambiental.
Programa: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2177- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SERVIÇOS PÚBLICOS 12.000.00
Finalidade: Garantir a adequada manutenção dos serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, assegurando a sustentabilidade ambiental e a eficiência operacional.
Programa: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1076 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTACAO CALÇAMENTO 65.000,00
Finalidade: Melhorar a infraestrutura urbana por meio da recuperação, manutenção e pavimentação de vias, visando maior segurança e mobilidade para a população.
TOTAL: 57.997.000,00
Total Geral: 907.606.000,00
^ ÍSIAP | ISPO Página: 33 / 33
í.. ....... "1 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI | IMAuíM
hfc ' MUNICÍPIO: PIUI
L_______ i UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo Geral: Público Alvo:
Assegurar a execução das obrigações financeiras da administração pública que não podem ser
atribuídas diretamente a um órgão ou unidade específica, abrangendo despesas de natureza
especial, como o pagamento da divida pública, transferências constitucionais e legais, encargos
previdenciários, e outras responsabilidades não vinculadas a programas finalisticos.
Entidades beneficiadas Instituições Financeiras Regimes próprios e gerais de previdência
Objetivos Estratégicos: Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Assegurar a pontualidade e regularidade no pagamento da dívida pública interna e externa,
contribuindo para a estabilidade fiscal Continua 01/2026
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
Objetivo Geral: Público Alvo:
Organizar e otimizar a utilização dos instrumentos legislativos disponíveis para promover a
atuação parlamentar efetiva, transparente e alinhada às necessidades da população. Vereadores, Servidores do legislativo e população em geral
Objetivos Estratégicos: Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Promover o uso racional dos recursos públicos de forma planejada, transparente e voltada para
resultados concretos para a população Contínua 01/2026
Indicadores índice mais recente Apurado em Z índice desejado no PPA
^ iSIAP | ISPO '1/
Página: 1 /15
E 0 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUNIHI
5 IM*Gr.M 7 ,
hto | MUNICÍPIO: PIUI
i_______ J UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
PROGRAMA: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Objetivo Geral:
Fortalecer a capacidade institucional do Município por meio do planejamento estratégico, da
coordenação intersetorial e da gestão eficiente das políticas públicas, promovendo maior
efetividade na formulação, monitoramento e avaliação das ações governamentais.
Público Alvo:
Órgãos e entidades da administração pública direta e indireta Gestores públicos e equipes de
planejamento, orçamento e gestão Sociedade civil organizada e cidadãos, como beneficiários
indiretos da melhoria na gestão pública.
Objetivos Estratégicos:
Aprimorar os instrumentos de planejamento governamental e sua articulação com os objetivos
fortalecendo a capacidade de coordenação e supervisão estratégica do governo sobre
programas e políticas setoriais, estimulando a cultura de planejamento orientado a resultados
em todas as esferas do governo.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Objetivo Geral:
Garantir a eficiência e a eficácia na gestão administrativa e financeira da organização pública,
por meio do planejamento, controle e otimização dos recursos, assegurando o cumprimento das
metas institucionais e o uso responsável do dinheiro público.
Público Alvo:
Gestores e servidores das áreas administrativa, financeira e orçamentária, setores envolvidos
no planejamento e execução de ações institucionais, Órgãos de controle interno e externo,
sociedade, como beneficiária indireta da boa gestão dos recursos públicos.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Planejar e acompanhar a execução orçamentária e financeira de forma integrada e r .
sistematizada, otimizar a alocação e utilização dos recursos financeiros e materiais disponíveis. “uri nua
implantar mecanismos eficazes de controle interno e auditoria administrativa, melhorar os
processos administrativos para reduzir custos e aumentar a produtividade, garantir o
cumprimento das obrigações fiscais, tributárias e legais, promover a transparência e a prestação
de contas á sociedade e órgãos de controle.
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente
^ iSlAP | ISPO
índice desejado no PPA
Página: 2 / 15
f......... ”1 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI m^M í
K | MUNICÍPIO: PIUI
LL—UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
Emissão: 19/0B/2C25 15:14
PROGRAMA: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
Objetivo Geral: Público Alvo:
Promover, valorizar e democratizar o acesso à cultura por meio da implementação de ações, . „ . . . „
projetos e políticas públicas que fortaleçam a produção, difusão e preservação das Gestores culturais e organizações da sociedade civil e população em geral
manifestações culturais em todas as suas formas e expressões.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Ampliar o acesso da população às atividades e espaços culturais, apoiar financeiramente
projetos culturais por meio de editais, premiações e parcerias, fortalecer redes e coletivos
culturais locais e regionais, promover festivais, feiras, exposições e eventos culturais de
pequeno, médio e grande porte, estimular a formação artística e cultural por meio de oficinas,
cursos e capacitações, integrar ações culturais a políticas de educação, turismo, juventude,
direitos humanos e economia criativa.
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Objetivo Geral:
Fomentar o desenvolvimento sustentável do turismo como vetor de inclusão social, geração de
emprego e fortalecimento da identidade cultural e regional, por meio da promoção, estruturação
e valorização dos destinos turísticos locais e regionais.
Público Alvo:
População local (beneficiada direta ou indiretamente pela atividade turística).
Objetivos Estratégicos: Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Fortalecer a imagem dos destinos turísticos locais e regionais no mercado nacional e
internacional, Apoiar a estruturação e qualificação da oferta turística (infraestrutura, serviços,
sinalização, acessibilidade), Estimular o turismo cultural, ecológico, rural, religioso, de eventos,
entre outros segmentos, Apoiar e capacitar empreendedores locais para atuar na cadeia
produtiva do turismo, Criar roteiros integrados e circuitos turísticos com foco no
desenvolvimento regional.
Contínua 01/2026
^ iSlAP | ISPO Página: 3/15
Indicadores
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
h*^
1 W«7l .
MUNICÍPIO:
UF:
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral:
Promover o acesso democrático às práticas esportivas e de lazer como instrumentos de inclusão
social, desenvolvimento humano, saúde e bem-estar, por meio da ampliação da infraestrutura,
da oferta de atividades e do apoio a atletas, projetos e eventos.
Público Alvo:
Educadores físicos, monitores e profissionais do esporte e lazer e população em geral
Objetivos Estratégicos: Natureza
Ampliar a oferta de atividades esportivas e de lazer para todas as faixas etárias. Promover a
construção, requalificação e manutenção de espaços esportivos e recreativos. Apoiar a
realização de eventos esportivos comunitários, escolares e regionais. Incentivar a formação de
atletas e o desenvolvimento do esporte de rendimento. Implantar e fortalecer núcleos de
esporte e lazer em áreas prioritárias. Promover ações de lazer inclusivo e atividades físicas
adaptadas a pessoas com deficiência
Inicio Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Geral:
Assegurar o acesso, a permanência, a equidade e a melhoria da aprendizagem dos estudantes
do ensino fundamental, por meio da ampliação da oferta, da qualificação da gestão escolar, da
valorização dos profissionais da educação e do fortalecimento das práticas pedagógicas.
Público Alvo:
Estudantes do ensino fundamental (1° ao 9° ano) da rede pública. Professores, coordenadores
pedagógicos e gestores escolares. Famílias e comunidades escolares. Equipes técnicas das
secretarias de educação.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Ampliar o acesso à escola e reduzir a evasão, reprovação e distorção idade-série. Melhorar os _ .
índices de desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa, Matemática e demais áreas do
conhecimento. Fortalecer a infraestrutura física e tecnológica das escolas. Promover formação
inicial e continuada de professores e gestores escolares. Desenvolver políticas de inclusão e
apoio a estudantes com necessidades específicas. Estimular o uso de tecnologias educacionais e
metodologias ativas.
(^ ÍSIAP | ISPO
01/2026
Inicio Previsto (Mês/Ano Término Previsto (Mês/Ano)
Página: 4/15
Indicadores
l ^fâS æ￾BSÎæsiÊÏ
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
Emissão- 19/08/2025 1 5 14
Indice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Objetivo Geral:
Ampliar e qualificar o atendimento educacional às crianças de 0 a 5 anos em creches e pré￾escolas, assegurando o direito à educação infantil pública, gratuita, inclusiva e de qualidade,
como primeira etapa da educação básica e fundamento do desenvolvimento integral da criança.
Público Alvo:
Crianças de 0 a 3 anos (creche).Crianças de 4 e 5 anos (pré-escola).Famílias e responsáveis.
Professores, cuidadores, gestores escolares e demais profissionais da educação infantil.
Comunidades atendidas por creches e pré-escolas públicas cu conveniadas.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas da rede pública e conveniada. Melhorar a
infraestrutura física e pedagógica das unidades de educação infantil. Garantir profissionais
qualificados, valorizados e em número adequado nas instituições. Implementar práticas
pedagógicas adequadas à infância, com base na BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
Promover ações Inter setoriais para o cuidado integral das crianças. Realizar o acompanhamento
e avaliação do desenvolvimento infantil. Reduzir desigualdades no acesso e na qualidade da
educação infantil, com foco em populações vulneráveis.
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENTAL - REC.FUNDEB
Objetivo Geral:
Assegurar o acesso, a permanência, a equidade e a melhoria da aprendizagem dos estudantes
do ensino fundamental, por meio da amplação da oferta, da qualificação da gestão escolar, da
valorização dos profissionais da educação e do fortalecimento das práticas pedagógicas.
Público Alvo:
Estudantes do ensino fundamental (1° ao 9o ano) da rede pública. Professores, coordenadores
pedagógicos e gestores escolares. Famílias e comunidades escolares. Equipes técnicas das
secretarias de educação.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Ampliar o acesso à escola e reduzir a evasão, reprovação e distorção idade-série. Melhorar os
índices de desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa, Matemática e demais áreas do
conhecimento. Fortalecer a infraestrutura física e tecnológica das escolas. Promover formação
inicial e continuada de professores e gestores escolares. Desenvolver políticas de inclusão e
apoio a estudantes com necessidades específicas. Estimular o uso de tecnologias educacionais e
metodologias ativas.
01/2026
^ iSlAP I ISPO
Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Página: 5 / 15
Indicadores
FF ira ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
’ J^A^-'^ à ,
hw I MUNICÍPIO: PIUI
IZZZÍJ UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0010 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL. EDUCACAO
Objetivo Geral:
Ampliar as oportunidades educacionais por meio de ações complementares que favoreçam a
permanência, o desenvolvimento integral e o sucesso escolar dos estudantes, com foco na
equidade, inclusão social e redução das desigualdades educacionais.
Público Alvo:
Estudantes da educação básica, especialmente do ensino fundamental e médio.« Alunos em
situação de vulnerabilidade social ou com histórico de defasagem escolar.* Famílias e
comunidades escolares.« Professores, gestores escolares e equipes técnicas.« Organizações
da sociedade civil parceiras.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Implementar atividades extracurriculares que complementem o currículo escolar.* Oferecer Continua
apoio pedagógco e reforço escolar para estudantes com dificuldades de aprendizagem.«
Desenvolver projetos de arte, cultura, esporte, meio ambiente, tecnologia e cidadania.* Ampliar
o tempo de permanência dos alunos na escola por meio da jornada ampliada.* Promover ações
de saúde, alimentação e bem-estar voltadas aos estudantes.« Realizar ações voltadas ao
fortalecimento da convivência e prevenção da violência escolar.« Estimular a participação ativa
da família no processo educativo
Inicio Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0011 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE
Objetivo Geral:
Aprimorar a estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde pública, promovendo a
qualificação da atenção e da gestão em saúde, com foco na universalidade, equidade,
integral idade e eficiência no atendimento às necessidades da população.
Público Alvo:
Usuários do SUS em todas as faixas etárias. Profissionais e trabalhadores da saúde. Gestores e
equipes das secretarias de saúde. Comunidades em situação de vulnerabilidade. Conselhos e
comitês de saúde.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Ampliar e qualificar a atenção básica como porta de entrada prioritária do SUS. •
gestão da rede de saúde, com foco em planejamento, controle e avaliação. •
processos de trabalho e o atendimento em unidades de saúde. • Promover a
capacitação permanente dos profissionais da saúde. • Reforçar a rede de atenção
e hospitalar com melhorias na infraestrutura e no atendimento. Ampliar o uso de
informação em saúde para tomada de decisão baseada em evidências. • Garantir
medicamentos e insumos essenciais de forma eficiente e segura.
Melhorar a
Qualificar os
formação e
Especializada
sistemas de
o acesso a
Contínua
^ iSlAP IISPO
Término Previsto (Mês/Ano)
Página: 6/15
Ip'— ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
I fMACéK |
| MUNICÍPIO: PIUI
l!Í^3 UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2C25 1 5:14
Indicadores índice mais recente Apurado em Indice desejado no PPA
PROGRAMA: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Objetivo Geral:
Aprimorar a estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde pública, promovendo a
qualificação da atenção e da gestão em saúde, com foco na universalidade, equidade,
integral dade e eficiência no atendimento às necessidades da população.
Público Alvo:
Usuários do SUS em todas as faixas etárias. Profissionais e trabalhadores da saúde. Gestores e
equipes das secretarias de saúde. Comunidades em situação de vulnerabilidade. Conselhos e
comitês de saúde.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Ampliar e qualificar a atenção básica como porta de entrada prioritária doSUS. • Melhorar a c-f '
gestão da rede de saúde, com foco em planejamento, controle e avaliação. • Qualificar os
processos de trabalho e o atendimento em unidades de saúde. • Promover a formação e
capacitação permanente dos profissionais da saúde. • Reforçar a rede de atenção Especializada
e hospitalar com melhorias na infraestrutura e no atendimento. Ampliar o uso de sistemas de
informaçãoem saúde para tomada de decisão baseada em evidências. Garantir o acesso a
medicamentos e insumos essenciais de forma eficiente e segura.
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
^ iSlAP | ISPO Págira: 7 I 15
I^H<l--''-—•— —■••———•— —*4. !■»•••—b*-hw-*to'»wwww»-w •- —u-wuwmi.mrwir™.ww™wj».ww».xanwnBlMV^__rM ^.*w«^_n___ a. a-----a___ _ ___ —.^-a — ■^.uua»___ i___aa—au__ as—la—a___ia_KX.
PROGRAMA: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
ÍMo
I ÄÄV«
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 1 2029
Emissão: 19/00/2025 15:14
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio da
ampliação e qualificação do atendimento sócio assistencial, assegurando o acesso a direitos, a
inclusão social e a melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza. Crianças, adolescentes,
idosos, pessoas com deficiência e mulheres em situação de risco. Pessoas em situação de rua,
migrantes, vítimas de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas como o
Bolsa Família / Programa Auxílio Brasil. Comun dades tradicionais, indígenas e quilombolas em
vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social (CRAS, CREAS, Centros
POP, etc.). Garantir o atendimento e o acompanhamento sócio assistencial às famílias em
situação de vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações proativas e
integradas nos territórios. Fortalecer os serviços de proteção social especial para indivíduos e
famílias em situação de violação de direitos. • Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para atuação ética, técnica
e eficaz nos serviços sócio assistenciais. • Estimular o protagonismo dos usuários por meio de
ações de convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
Natureza
Contínua
Indicadores índice mais recente
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Apurado em
Término Previsto (Mês/Ano)
índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
Objetivo Geral:
Promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população
urbana e rural, por meio da ampliação, recuperação e modernização da infraestrutura básica e
estratégica do município.
Público Alvo:
População residente em áreas urbanas e rurais do município. Agricultores familiares e
trabalhadores rurais. Moradores de comunidades com infraestrutura deficiente. Usuários dos
serviços públicos e equipamentos coletivos. Pequenos empreendedores locais e prestadores de
serviços.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Ampliar e melhorar a infraestrutura urbana (pavimentação, iluminação, drenagem, praças, ^ .
mobilidade). • Garantir infraestrutura rural básica que promova dignidade e produção (estradas ‘
vicinais, eletrificação, abastecimento de água). • Reduzir o déficit em saneamento básico, com
ampliação da cobertura de água tratada, coleta e tratamento de esgoto. • Requalificar espaços
públicos para lazer, convivência e atividades comunitárias. • Apoiar a logística de escoamento
da produção rural com foco na segurança e acessibilidade. • Implantar projetos de
acessibilidade e mobilidade urbana sustentável. • Atrair investimentos por meio da melhoria da
Infraestrutura urbana e rural.
0k ÍSIAP I ISPO
Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Página: 8/15
Indicadores
^Vv-Vw*v-s-vXwwwsrwt ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Î IMAÍÃ.M
í^o MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
i fiSÂVtt UF: MINAS GERAIS Emissão: 13/08/2025 15:14
índice mais recente Apurado em Indice desejado no PPA
PROGRAMA: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: Público Alvo:
Fomentar o desenvolv mento sustentável das atividades agropecuárias e de abastecimento,
promovendo a segurança alimentar, a geração de renda no meio rural e a conservação do meio
ambiente, por meio de políticas públicas integradas e ações de apoio à produção e proteção
ambiental.
Agricultores familiares e produtores rurais. • Comerciantes e feirantes do setor de alimentos.
População urbana e rural atendida por mercados e feiras. Escolas, associações e
cooperativas do campo. • Técnicos, extensionistas e gestores públicos. * Estudantes e
comunidades participantes de ações ambientais.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Apoiar e fortalecer a produção agropecuária municipal, com foco na agricultura familiar. •
Garantir o abastecimento alimentar com qualidade, regularidade e preços acessíveis. •
Promove: ações de conservação e recuperação de áreas degradadas. • Desenvolver programas
de educação e sensibilização ambiental nas escolas e comunidades. • Incentivar a
regularização ambiental de propriedades rurais (CAR, PRA. licenciamento). • Apoiar feiras livres,
mercados do produtor e circuitos curtos de comercialização. Implantar ações de controle e
fiscalização ambiental em parceria com órgãos competentes.
Inicio Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0016 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Objetivo Geral:
Fortalecer a capacidade institucional e a eficiência da gestão pública municipal, por meio da
modernização administrativa, da qualificação dos processos de planejamento e da promoção da
transparência, controle social e participação cidadã.
Público Alvo:
Gestores públicos e servidores municipais. Cidadãos usuários dos sen/iços públicos.* Gestores
públicas e servidores municipais. Cidadãos usuários dos serviços públicos.* Órgãos de controle
(interno e externo). Conselhos municipais e sociedade civil organizada. Instituições parceiras e
cooperativas intergovernamentais.
Objetivos Estratégicos:
Implantar instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA) com foco em resultados e metas
claras. Qualificar a gestão fiscal e financeira do município, com equilíbrio e responsabilidade.
Promover a transformação digital e a informatização dos serviços públicos. Estabelecer rotinas
de monitoramento e avaliação de políticas públicas. Garantir maior eficiência na administração
de recursos humanos e materiais. Ampliar os canais de participação e atendimento ao cidadão.
Fortalecer os mecanismos de transparência, auditoria e ouvidoria.
Natureza
Contínua
^ iSlAP I ISPO
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Página: 9 / 15
Indicadores
r—•
1 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
: W^,A' MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
: DH-PONÍVEl
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Objetivo Geral:
Planejar, organizar e implementar ações que promovam a mobilidade urbana sustentável,
segura e acessível, garantindo o direito de ir e vir da população e melhorando a qualidade de
vida nos espaços urbanos.
Público Alvo:
Usuários do transporte coletivo urbano e rural. Pedestres, ciclistas e condutores de veículos.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Comunidades com acesso precário a
transporte. Operadores e profissionais do setor de transporte e trânsito.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Melhorar a infraestrutura do transporte público e garantir sua regularidade e eficiência. •
Promover a mobilidade ativa com infraestrutura segura para pedestres e ciclistas. • Reduzir os 
índices de acidentes de trânsito com foco na educação e engenharia viária. • Planejar o tráfego
urbano de forma inteligente e sustentável. • Integrar políticas de mobilidade com habitação,
meio ambiente e desenvolvimento urbano. • Modernizar a sinalização viária e os sistemas de
controle e monitoramento do trânsito. • Incentivar o uso de tecnologias para otimização do
transporte e transparência na gestão.
Inicio Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo Geral: Público Alvo:
Construção ampliação reforma e edificação administrativa, aquisição de imóveis, construção,
modernização e manutenção geral do sistema administrativo da Autarquia. Populaçao do Município.
Objetivos Estratégicos:
Garantir infraestrutura adequada ao sistema administrativo autarquia por meio de construção,
reforma, modernização e manutenção, melhorando serviços, otimizando custos, valorizando o
patrimônio e assegurando um ambiente adequado. Inclui-se também a manutenção das
despesas com pessoal e encargos sociais relacionados ao funcionamento do sistema
administrativo.
Natureza
Contínua
Inicio Previsto (Mês/Ano)
01/2026
^ iSIAP IISPO
Término Previsto (Mês/Ano)
Página: 10/15
Indicadores
W.ÉWH￾ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÀO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AO SERVIDOR
Objetivo Geral:
Distribuição de cestas básicas de produtos alimentícios ou vale alimentação para os servidores
da autarquia municipal, além de outros possíveis benefícios .
Público Alvo:
Servidores da Autarquia
Objetivos Estratégicos: Natureza
O programa visa garantir a segurança alimentar dos servidores da autarquia municipal,
proporcionando melhor qualidade de vida, bem-estar e valorização dos trabalhadores.
Inicio Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
Objetivo Geral: Público Alvo:
Capitação, tratamento e distribuição de água nas localidades rurais. População Rural do Município
Objetivos Estratégicos: Natureza
Implantar e ampliar e dar manutenção nos sistemas de captação, tratamento e distribuição de Contínua
água para atender a população rural com segurança e qualidade.
Indicadores índice mais recente
^ ISIAP | ISPO
Término Previsto (Mês/Ano)
índice desejado no PPA
Página: 11/15
*^ç<'/íifií?<'«‘^'“— *■' ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
e lMAu;.K* MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 1 2029
I EHSl'ONfVti
4__________ ___ UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
PROGRAMA: 0446 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Objetivo Geral:
O programa busca garantir saneamento básico nas localidades rurais, promovendo a saúde
pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.
Público Alvo:
População Rural do Município
Objetivos Estratégicos: Natureza
Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas áreas rurais, reduzindo impactos
ambientais e melhorando as condições sanitárias. Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO
Objetivo Geral: Público Alvo:
Garantir o fornecimento contínuo e de qualidade de água potável e tratada para a população
urbana, assegurando saúde pública e desenvolvimento sustentável. População Urbana do Município
Objetivos Estratégicos: Natureza
O programa tem como objetivo aprimorar, ampliar e manter o sistema de abastecimento de
água urbana, de forma a acompanhar o crescimento populacional, prevenir eventuais crises
hídricas e garantir a qualidade, continuidade e regularidade no fornecimento de água à
população. Estão previstas ações voltadas à modernização, operação, manutenção e expansão
da infraestrutura existente, incluindo a aquisição de bens móveis e imóves, realização de obras,
investimentos em equipamentos e tecnologias, bem como o custeio de despesas com pessoal e
encargos sociais diretamente relacionadas ao sistema.
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente
^ iSlAP I ISPO
índice desejado no PPA
Página: 121 15
pt r^rmn ^n ™.» , it ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
IMMKM MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026/2029
oispoMvsl UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08'2025 15:14
PROGRAMA: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
Objetivo Geral: Público Alvo:
Assegurar a coleta e o tratamento adequado do esgoto urbano, promovendo saúde pública e
preservação ambiental. População Urbana do Município.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Visa assegurar a eficiência e a expansão do sistema de esgotamento sanitário, por meio de _ .
ações voltadas à operação, manutenção, melhoria, modernização e ampliação da infraestrutura
existente. O programa abrange a realização de despesas com pessoal e encargos sociais
diretamente vinculados à atividade, aquisição de bens móveis e imóveis, execução de obras,
investimentos em equipamentos e tecnologias, e demais iniciativas correlatas, com o objetivo
de promover a salubridade ambiental, a saúde pública e a qualidade de vida da população.
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mès/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo Geral: Público Alvo:
Recuperar e preservar nascentes e bacias hidrográficas, garantindo disponibilidade e qualidade
dos recursos hídricos para as gerações atuais e futuras. População do Município.
Objetivos Estratégicos: Natureza
O programa tem como finalidade promover a recuperação ambiental do município, por meio da Contínua
criação de áreas de preservação de recursos naturais como nascentes e bacias hidrográficas,
controle de agentes potencialmente poluidores e ações de reflorestamento e conservação.
Serão implementadas iniciativas voltadas ã recuperação de nascentes e ambientes degradados,
incluindo o cercamento de áreas, construção de cacimbas, instalação de biodigestores, plantio
de espécies nativas e outras técnicas sustentáveis, visando à proteção dos recursos hídricos, à
preservação da biodiversidade e ao equilíbrio ambiental.
Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
^ ÍSIAP I ISPO
01/2026
Página: 13/15
Indicadores
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 /2029
I UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo Geral: Público Alvo:
Promover a gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos, garantindo a coleta, tratamento
e destinação adequada, minimizando impactos ambientais. População do Município.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Implantar e fortalecer ações integradas de manejo de resíduos sólidos que assegurem a „
proteção ambiental, a saúde pública e o uso racional dos recursos naturais.
Inicio Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo Geral: Público Alvo:
Recuperação. Manutenção, Investimento e Pavimentação de Vias Urbanas. População do Município.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Recuperação, manutenção, investimento em pavimentação e reestruturação de vias urbanas,
garantindo a melhoria da infraestrutura urbana, proporcionando maior segurança e mobilidade
aos munícipes.
Inicio Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em
(^ iSIAP IISPO
índice desejado no PPA
Página: 14 / 15
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
OISPWifVÊi. UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 1 5:14
PROGRAMA: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo Geral:
Garantir recursos orçamentários destinados à cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais
e demandas emergenciais e imprevisíveis, assegurando a responsabilidade fiscal e a
estabilidade das contas públicas municipais.
Público Alvo:
Administração pública municipal direta e indireta (como suporte técnico-orçamentário). Órgãos 
de controle interno e externo. Sociedade civil, como beneficiária indireta da estabilidade fiscal.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Atender riscos fiscais e demandas emergenciais identificadas no Anexo de Riscos Fiscais da Coi'r
LDO. Suprir insuficiências de dotações em casos excepcionais e devidamente justificados. 1
Assegurar recursos para cobertura de passivos contingentes decorrentes de decisões judiciais
ou outros eventos não programados. Cumprir exigências legais de responsabilidade na execução
orçamentária. Permitir flexibilidade e segurança no gerenciamento fiscal e financeiro do
município
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
^ iSIAP | ISPO I/
Página: 15/15
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
IMÄÖ^W
KlO
GISPG^VB
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
Unidade Orçamentária: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1001 - MODERNIZAÇÃO DO
LEGISLATIVO
PATRIMÔNIO BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL CAMARA MUNICIPAL unidade 12,00 1.800.000,00
Finalidade: Promover a modernização,
administrativas e institucionais.
conservação e valorização do patrimônio físico, mobiliário e tecnológico da Câmara Municipal, assegurando condições adequadas para o exercício das atividades legislativas,
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS CAMARA MUNICIPAL unidade 400,00 13.000.000.00
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal, assegurando os meios necessários para o desempenho das funções legislativa, fiscalizadora e representativa, em conformidade com os princípios
da legalidade, transparência e eficiência administrativa.
2002 - MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO A ATIVIDADES LEGISLATIVAS CAMARA MUNICIPAL unidade 400,00 4.500.000,00
Finalidade: Assegurar o pleno exercício das funções institucionais dos vereadores, garantindo os recursos materiais, humanos e operacionais necessários para o desempenho de suas atribuições legislativas, fiscalizadoras e
representativas, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.
2165 - MANUTENCAO DA ESCOLADO LEGISLATIVO A ATIVIDADES LEGISLATIVAS CAMARA MUNICIPAL unidade 400,00 26.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade e o pleno funcionamento das atividades educacionais, administrativas e estruturais da Escola do Legislativo, promovendo ações de manutenção preventiva e corretiva, suporte
operacional e atualização tecnológica e pedagógica.
2187 - MANUT.ATIV.HOMENGENS FEST.RECEPCOES A ATENDIMENTO CAMARA MUNICIPAL unidade 400,00 465.000.00
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares e sociais do legislativo, promovendo homenagens, festividades para garantir a integração comunitária e o fortalecimento da imagem
institucional do poder Legislativo
Total do Programa: 19.791.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL 19.791.000,00
Unidade Orçamentária: 02.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Física
I Valor no
* Quadriénio (R$)
^ iSlAP IISPO
I/ Página: 1 / 40
1002
( a ENTIDADE:
i MW I
|rt® | MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
: PiSíVNfvei I
«___________ J UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
unidade 20,00 230.000,00
ADMINISTRATIVO GERAL EXECUTIVO
MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO p BENS E EQUIPAMENTOS EM GABINETE E SECRETARIA DO
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
2003 - MANUT.SERVICOS PROCOM A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO serviço 400,00 279.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos serviços de defesa do consumidor prestados pelo PROCON Municipal, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores, o atendimento qualificado à
população e a promoção da educação para o consumo consciente.
2004 - MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL A ATENDIMENTO GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO unidade 400,00 4.111.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo, eficiente e legal das atividades da Procuradoria Jurídica Municipal, assegurando suporte técnico-juridico à administração pública, defesa do interesse público, assessoramento
legal e a promoção da segurança jurídica dos atos administrativos.
2005
ADMINISTRATIVA
MANUT.COORDENACAO POLÍTICA a
SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO serviço 400,00 332.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento institucional das atividades de coordenação política e administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, promovendo a articulação entre os órgãos da administração pública, a
interlocução com o Legislativo e a sociedade, e o acompanhamento das ações estratégicas de governo.
2006 - MANUT.SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO serviço 400,00 1.565.000,00
Fitinlidade: Garantir o pagamento regular, transparente e conforme a legislação vigente dos subsídios de agentes políticos municipais, assegurando o cumprimento das normas constitucionais e legais relativas à remuneração 
dos ocupantes de cargos eletivos
2007 - MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIVIDADES
RECEPCOES SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO serviço 400,00 54.500,00
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares, culturais e sociais do município, promovendo homenagens, festividades e recepções que valorizem a cultura local, a integração
comunitária e o fortalecimento da imagem institucional do governo municipal.
2008 - MANUT.ATIV.DIVULGACOES PUBLIC. OFICIAIS DIVULGACAO GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO unidade 400,00 670.000.00
Finalidade: Garantir a divulgação eficaz, transparente e acessível das publicações oficiais do município, assegurando o acesso da população às informações públicas, atos administrativos, legislações, editais e demais
comunicações oficiais, em conformidade com os princípios da publicidade e transparência governamental.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO unidade 400,00 390.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2010 - MANUT.PRECATORIAS JUDICIAIS A PRECATÓRIOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO unidade 400, 1.250.000,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, controle e pagamento adequado das precatórias judiciais devidas pelo município, assegurando o cumprimento das determinações judiciais^a transparência na gestão dos recursos
públicos e a segurança jurídica nas obrigações financeiras municipais. / /
^ ISIAP | ISPO Página: 2 I 40
2011 - MANUT.ATIVIDADES CONTROLE INTERNO
... > ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
IMAGLM I .
wto | MUNICÍPIO: PIUI
| ^! UF: MINAS GERAIS
RELAÇÀO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão. 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 246.000,00 GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
Finalidade: Assegurar a efetividade e a conformidade dos processos administrativos, financeiros e operacionais da administração pública municipal por meio da implementação e manutenção de ações contínuas de controle
interno, promovendo a transparência, a legalidade, a eficiência e a prevenção de irregularidades.
2012 - MANUT.CONVENIO SEC.SEGURANCA PUBLICA . ____
a SERVicuS PuBuCuS GABINETE E SECRETARIA DO .____ ,ccnnAAn EXECUTIVO serviço 400,00 455.000,00
Finalidade: Garantir a execução e o acompanhamento eficaz do convênio firmado entre o município e a Secretaria de Segurança Pública, visando o fortalecimento das ações de segurança, prevenção à violência e proteção
da população local, assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento dos objetivos pactuados.
2013 -MANUT.CONVENIO COMANDO GERAL PMMG A SERVIÇOS PÚBLICOS °E SECRETARiA DO serviço 400,00 1.113.500,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente e o acompanhamento do convênio firmado entre o município e o Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, visando fortalecer a segurança pública local, promover a integração
das ações policiais e assegurar o cumprimento das obrigações contratuais e legais.
2014-MANUT.CONVENIO PMMG CORPO BOMBEIRO A SERVIÇOS PÚBLICOS p^p^ETE E SECRETARIA DO serviço 400,00 134.000,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, acompanhamento e execução do convênio firmado entre o município, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a segurança pública,
proteção civil, prevenção de acidentes e atendimento emergencial à população, assegurando o uso correto dos recursos e cumprimento das obrigações pactuadas.
2015-MANUT.CONVENIO POLICIA RODOVIÁRIA A SERVIÇOS PÚBLICOS p^^ETE E SECRETAWA DO serviço 400,00 86.000,00
Finalidade: Garantir a gestão, acompanhamento e execução eficiente do convênio firmado entre o município e a Polícia Rodoviária, promovendo a segurança viária, fiscalização do trânsito e prevenção de acidentes nas
rodovias sob jurisdição municipal, assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das metas pactuadas.
2106-MANUT.CONVENIO DEPEM A SERVIÇOS PÚBLICOS ^E SECRETARIA DO serviço 400,00 66.000,00
Finalidade: Garantir a correta gestão, acompanhamento e manutenção do convênio firmado com o DEPEM, assegurando o cumprimento das metas, uso eficiente dos recursos e transparência nas ações desenvolvidas.
Total do Programa: 10.982.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 10.982.000,00
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Unidade Orçamentária: 02.02.01 - SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
2026 - MANUT. DIVIDAS
DÉBITOS
E PARCELAMENTO DE A PARCELAMENTO DIVIDA SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
unidade /l 400,00 3.311.000,00
Finalidade: Gerenciar e cumprir as obrigações financeiras decorrentes de dívidas contraídas pelo município, bem como efetuar o pagamento de' i débitos parcelados junto a entes federativos.
^ iSIAP | ISPO
J
Página: 3 / 40
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08-2025 15:14
fornecedores, instituições financeiras, judiciais ou outros credores, garantindo a regularidade fiscal e a responsabilidade na gestão orçamentária e financeira municipal.
Total do Programa: 3.311.000,00
Programa: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (RS)
1003 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO p BENS E EQUIPAMENTOS EM SECRETARIA
ADMINISTRATIVO H GERAL MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS unidade 8,00 2.110.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público utilizado pela administração direta, proporcionando melhores condições físicas, operacionais e tecnológicas aos órgãos públicos
municipais, visando eficiência, economicidade e qualidade nos serviços prestados à população.
1004 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM SECRETARIA . . ™
ADMINISTRATIVO GERAL MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS unidade 400,00 29.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público utilizado pela administração direta, proporcionando melhores condições físicas, operacionais e tecnológicas aos órgãos públicos
municipais, visando eficiência, economicidade e qualidade nos serviços prestados à população.
2016 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRACAO GERAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS serviço 400,00 26.498.500,00
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente e integrado da administração pública municipal por meio da coordenação, supervisão e apoio às diversas unidades administrativas, promovendo a organização, a racionalização
dos processos e o alcance dos objetivos institucionais.
2C17-MANUT.SERVICOS DIVISÃO DE PESSOAL A SERVIÇOS PÚBLICOS uu^AlhMINRiTRArAn FINANCAn Ben/iço 400,00 1.412.000,00
Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento dos serviços da Divisão de Pessoal, promovendo a gestão eficiente dos recursos humanos da administração pública municipal, desde o ingresso até a aposentadoria dos
servidores, garantindo legalidade, transparência e valorização dos profissionais do serviço público.
2018-MANUT.SERVICOSDOALMOXARIFADO A SERVIÇOS PÚBLICOS MUN^r^^TRArAn finanças: serviço 4°0,00 810.500,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente do almoxarifado municipal, por meio da gestão adequada de materiais, controle de estoque, distribuição e armazenamento, garantindo o abastecimento continuo das unidades
administrativas e a racionalização dos recursos públicos.
2019-MANUT.ATIV.COMPRASELICITACOES A SERVIÇOS PÚBLICOS MU^^MiNÍqTRArAO finanças serviço 400'00 1.712.000.00
Finalidade: Assegurar a execução eficiente, transparente e legal dos processos de compras públicas e licitações, visando atender com qualidade e economicidade às demandas da administração municipal e garantir a
adequada aquisição de bens, serviços e obras.
2020 - MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA .
A SERVIÇOS PÚBLICOS MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS serviço 400,00 2.836.500,00
Finalidade: Assegurar a gestão fiscal, contábil e financeira do município com base nos princípios da legalidade, transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos/re /ursos públicos, garantindo a integridade das
finanças municipais e o cumprimento das normas legais e contábeis. /
^ iSIAP IISPO
Página: 4 / 40
2021 - MANUT.ATIV. TRIBUTACAO E FISCALIZACAO
ÍMAGLM
NÃO
Wôrwsi
___
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08 2025 15:14
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 3.192.000,00 SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Finalidade: Assegurar a arrecadação eficiente das receitas próprias do município por meio da gestão dos tributos municipais e da fiscalização tributária, garantindo justiça fiscal, combate à sonegação e o fortalecimento da
capacidade financeira da administração pública.
2023
SERVIDORES
CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS A CESTAS BASICAS SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS unidade 400,00 10.600.000,00
Finalidade: Conceder benefício de caráter assistencial e social, por meio da distribuição de cestas básicas aos servidores públicos municipais, como forma de apoio à sua subsistência, valorização funcional e melhoria das
condições de bem-estar, especialmente àqueles em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
2024 - MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA
TRABALHO SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS serviço 400,00 292.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município, proporcionando estrutura e apoio logístico para a realização de audiências, atendimentos e outros serviços judiciais
trabalhistas facilitando o acesso da população à Justiça e promovendo cidadania e dignidade no âmbito das relações de trabalho.
2027 - CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO
PASEP A CONTRIBUIÇÃO SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS unidade 400,00 7.310.500,00
Finalidade: Garantir o recolhimento correto e regular da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), conforme legislação vigente, assegurando o cumprimento das obrigações legais e
a manutenção dos direitos previdenciários dos servidores públicos municipais.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.02.01 - SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
56.803.000,00
60.114.000,00
Unidade Orçamentária: 02.03.01 - SECRETARIA MUN.GOVERNO PLANEJ.GESTÃO
Programa. 0016 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Ação Tipo Produto •■ Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (RS)
2028 - MANUT.ATIV.GOVERNO PLANEJAMENTO A
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.GOVERNO
PLANEJ.GESTÃO serviço 400,00 2.645.000,00
Finalidade: Garantir a coordenação, planejamento, supervisão e controle das ações governamentais, assegurando a eficiência administrativa, a transparência, a qualidade dos serviços públicos e o cumprimento das metas
estratégicas do município.
Total do Programa: 2.645.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.03.01 - SECRETARIA MUN.GOVERNO PLANEJ.GESTÃO / 2.645.000,00
........................ /
^ iSIAP IISPO Página: 5 / 40
I !^A^> M
1 f^Ão
i US Cr*. £•_
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15:14
Programa: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1005 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
CULTURAL P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.TURISMO
CULTURA ESPORTE unidade 400,00 290.000,00
Finalidade: Valorizar, preservar e modernizar os espaços públicos destinados á cultura, promovendo a recuperação de bens culturais materiais e imateriais, e oferecendo à população ambientes adequados para fruição,
criação e difusão cultural.
1008 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO percentual 400,00 1.240.000.00
Finalidade: Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando oferecer espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos, promovendo a valorização do patrimônio
público e melhores condições de trabalho e atendimento à população.
2031 - MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARiA MUN^^ serviço 400,00 7.539.000,00
Finalidade: Preservar, promover e fomentar a cultura local por meio da manutenção e execução de atividades culturais, garantindo o acesso da população a eventos, manifestações artísticas e iniciativas culturais que
valorizem a identidade e diversidade cultural do município.
2032 - PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. „
FOLCLÓRICAS
SECRETARIA MUN.TURISMO ... .____
CULTURA ESPORTE unldade 400'00 6.428.000,00
Finalidade: Valorizar, preservar e difundir as manifestações culturais tradicionais do município por meio do apoio e promoção de festas populares e folclóricas, fortalecendo a identidade cultural local, estimulando a
participação comunitária e incentivando o turismo cultural.
Total do Programa: 15.497.000,00
Programa: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Açao Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1007 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.TURISMO
CULTURA ESPORTE unidade 400,00 145.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, visando a melhoria da infraestrutura pública, a eficiência administrativa e a valorização
dos espaços públicos destinados ao serviço da população.
1008 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.TURISMO
CULTURA ESPORTE percentual 400.00 520.000,00
Finalidade: Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando oferecer espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos, pío|novendo a valorização do patrimônio
público e melhores condições de trabalho e atendimento à população.
^ iSIAP I ISPO V Página: 6 / 40
ENTIDADE: ä« a- ,
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
> SISOfegL up MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2036 - MANUT.ATIV.PROMOCAO E APOIO AO
TURISMO SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TURISMO
CULTURA ESPORTE serviço 400,00 147.000,00
Finalidade: Fortalecer e desenvolver o setor turístico municipal por meio da promoção, apoio e incentivo às atividades turísticas, valorizando o patrimônio cultural, natural e histórico, atraindo visitantes e fomentando o
desenvolvimento econômico e social local.
Total do Programa: 812.000,00
Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
Ação
. Valor nn
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO n BENS E EQUIPAMENTOS EM SECRETARIA MUN.TURISMO ... .nnnn
P GERAL CULTURA ESPORTE unldade 400 00 245.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com foco na melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional dos serviços
públicos.
10 iO - CONSTR.AMPL.AREAS DE LAZER E D
ESPORTIVAS H UUNb KUUAU
SECRETARIA MUN.TURISMO t . _nnn o nCn nnn nn CULTURA ESPORTE percentual 400,00 3.050.000,00
Finalidade: Construir e ampliar espaços públicos de lazer e esporte, promovendo o acesso da população a ambientes adequados para práticas esportivas, recreação, integração social e melhoria da qualidade de vida.
2037 - MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E RECREATIVAS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TURISMO
CULTURA ESPORTE serviço 400,00 3.036.000,00
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social da população por meio da manutenção e execução de atividades esportivas e recreativas, fomentando a prática regular de exercícios físicos, o lazer e a
integração comunitária no município.
Total do Programa: 6.331.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.04.01 - SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE 22.640.000,00
Programa:
Unidade Orçamentária: 02.05.01 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas QuadrièrHcT^RÍ)
BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.EDUCACAO- unidade 400,00 165.000,00 GERAL RECUROS PROPRIOS
1013 - QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO p
Finalidade: Promover a qualificação e valorização do patrimônio público utilizado pela rede municipal de ensino, por meio de reformas, adequações, aquisi
escolares seguros, acessíveis, funcionais e adequados ao processo de ensino-aprendizagem.
J^ iSIAP I ISPO
de equipamentos e tecnologias, assegurando ambientes
Página: 7 / 40
ÏSM»
! IÄ
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
[ ÇHSPOHfVR
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
1014 - CONSTRUCAO AMPL.REF.ESCOLAS p
MUNICIPAIS CONSTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS percentual 400,00 1.255.000,00
Finalidade: Expandir e qualificar a infraestrutura da rede municipal de ensino, por meio da construção de novas escolas, ampliação e reforma de unidades existentes, garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados
ao processo educativo.
1015-IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR p BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS
unidade 400,00 171.000,00
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
2040 - MANUT.SERV.ORIENTACAO SUPERVISÃO ,
GERAL SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS serviço 400,00 1.410.500,00
Finalidade: Garantir a supervisão, orientação técnica e administrativa das atividades desenvolvidas pelos diversos setores da administração municipal, promovendo o cumprimento das normas, a qualidade dos serviços
públicos e a eficiência na gestão administrativa.
2041 - MANUT.CONSER.PREDIOS PÚBLICOS DO .
ENSINO CONSTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS percentual 400,00 33.000,00
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e funcionalidade das instalações físicas das unidades escolares públicas, proporcionando ambientes adequados para o ensino, aprendizagem e desenvolvimento integral dos
estudantes.
2042 - CAPACITACAO QUALIF. PROFISSIONAIS .
ENSINO CAPACITACAO FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS unidade 400,00 64.000,00
Finrfidade: Aprimorar continuamente as competências e habilidades dos profissionais da educação, garantindo a melhoria da qualidade do ensino oferecido e contribuindo para o desenvolvimento pedagógico e administrativo
nas unidades escolares municipais.
2043 - MAtJUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRJOS serviço 400,00 34.886.000,00
Finalidade: Garantir o acesso seguro, eficiente e regular dos estudantes às unidades escolares municipais, promovendo a inclusão educacional e o direito à educação por meio da manutenção e operação adequada dos
serviços de transporte escolar.
2044 MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO
FUNDAMENTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS serviço 400,00 11.098.000.00
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento da infraestrutura de rede das escolas de Ensino Fundamental, assegurando conectividade, acesso a recursos digitais e suporte à aprendizagem tecnológica.
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS serviço 400,00 273.500,00
Finalidade: Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares utilizados por turmas de EJA, promovendo condições adequadas para o aprendizado.de jovens e adultos, com foco em acessibilidade,
conforto e eficiência estrutural.
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS serviço
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclu
400,00 759.000,00
e\equidade no ambiente escolar.
^ iSIAP IISPO Página: 8 / 40
Total do Programa:
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
I fMACaM
! NÃO
! pisrowvEi.
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 /2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
50.115.000,00
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1017 - CONSTR.AMPL.MELHORIAS
CRECHES
UNIDADES P CONSTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS percentual 400,00 745.000,00
Finalidade: Garantir o acesso a espaços adequados, seguros e acolhedores para a educação infantil, por meio da construção, ampliação e melhoria das unidades físicas de creches municipais, promovendo a expansão da
oferta de vagas e a qualificação do ambiente escolar.
1018-CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE-ESCOLAR D FUNDO MUN.EDUCACAO- . . ,nnnn CCn
RECUROS PROPRIOS percentual 400,00 550.000,00
Finalidade: Ampliar e qualificar a infraestrutura das unidades de educação pré-escolar municipais, garantindo ambientes adequados, seguros e acessíveis para o desenvolvimento integral das crianças na primeira etapa da
educação básica.
20-«6 - MANUT.SERVICOS CRECHES A SERVIÇOS PÚBLICOS ^UNDO muN.EDUC^ serviço 400,00 4.730.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado, seguro e contínuo da infraestrutura física, elétrica, hidráulica e de apoio das creches, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento infantil.
20^7 - MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS serviço 400,00 2.403.000,00
Finalidade: Garantir ambientes seguros, acessíveis, limpos e adequados ao desenvolvimento pedagógico, emocional e físico das crianças da pré-escola, por meio de ações contínuas de manutenção preventiva e corretiva.
Total do Programa: 8.428.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.05.01 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS 58.543.000,00
Programa:
Unidade Orçamentária: 02.05.02
0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
- FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Ação Tipo Produto ? Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço ,00 384.000,00 FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB
Finalidade: Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares utilizados por turmas de EJA, promovendo condições adequadas para o aprendizado
conforto e eficiência estrutural.
jovens e adultos, com foco em acessibilidade,
^ iSIAP IISPO Página: 9 / 40
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
I MO MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
! MSi«> UF: MINAS GERAIS Emíssào: 19/08/2025 15:14
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 12.995.000,00 FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
Total do Programa: 13.379.000,00
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 1.908.000,00
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
Total do Programa:
Programa: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENT AL - REC.FUNDEB
1.908.000,00
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
1020 - CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS - _ FUNDO MUN.EDUCACAO- . ,
FUNDEB P CONSTRUCAO RECURSOS FUNDEB percentual 400,00 190.000.00
Finalidade: Utilizar recursos do FUNDEB para a construção, ampliação e reforma da infraestrutura física das escolas municipais, garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados às necessidades pedagógicas e ao
bem-estar dos alunos e profissionais da educação.
1021 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO „ BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.EDUCACAO- . . mnnnnnn DO ENSINO P GERAL RECURSOS FUNDEB Unidade 400 00 190.000.00
Finalidade: Promover a modernização e valorização do patrimônio público educacional municipal, garantindo ambientes escolares adequados, seguros, tecnológicos e acessíveis, que favoreçam o processo de ensino￾aprendizagem e a permanência dos estudantes.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS SUBVENÇÃO FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB unidade 400,00 1.044.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente. a
1022-IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR P BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN EDUCACAO- unidade 40(Ã 171.000,00
otKAL ntCUnoUo rUNUto I \
Finalidade: Garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da rede pública municipal ao ambiente escolar, através da implantação, manutenção e melhoria do sistema de transcorre escolar, promovendo a inclusão e a
permanência dos alunos na escola. i \
Ç> iSIAP I ISPO 7
Página: 10 / 40
tMA&W
Ew
^^otó*^
____________
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2174 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA
FUNDAMENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400.00 58.135.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade e a qualidade do atendimento educacional por meio da manutenção dos profissionais que atuam na educação básica fundamental, incluindo professores, coordenadores, auxiliares e
demais servidores envolvidos no processo pedagógico e administrativo.
2175 - MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA CRECHE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB
serviço 400,00 19.595.000,00
Finalidade: OPERACIONALIZAÇÃO FUNDEB
2176 - MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA PRE-ESCOLAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB
serviço 400,00 19.625.000,00
Finalidade: OPERACIONALIZACAO FUNDEB
2180 - COORD.SERV.SUPERVISAO GERAL FUNDEB
30% A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 301.000,00
Finaiidade: Coordenação e supervisão das atividades relacionadas à educação básica, utilizando recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação). Tem como objetivo garantir o acompanhamento, avaliação e suporte técnico-pedagógico às unidades escolares, assegurando a qualidade do ensino e o cumprimento das diretrizes
educacionais.
2181 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 467.000,00
Finalidade: Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). Visa garantir a oferta de educação básica de qualidade, assegurando infraestrutura, materiais pedagógicos, recursos humanos qualificados e demais condições necessárias para o processo
educativo.
2182 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR
FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 845.000,00
Finalidade: Manutenção e melhoria dos serviços de transporte escolar, utilizando recursos provenientes dos 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). Tem como finalidade garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da educação básica às unidades escolares, assegurando a continuidade do processo educacional.
2183 - MANUT.SERVICOS CRECHE FUNDEB 30% A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 629.500,00
Finalidade: Manutenção e ao desenvolvimento dos serviços de creche, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). Visa garantir atendimento adequado e de qualidade para crianças na primeira infância, proporcionando infraestrutura, materiais, profissionais capacitados e condições para o cuidado e a educação
infantil.
2184-MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30% A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço h 400,00 233.500,00
KtUUrxoUo rU
Finalidade: Manutenção e ao desenvolvimento do ensino pré-escolar, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). O foco é garantir a oferta de educação infantil de qualidade para crianças em idade pré-escolar, assegurando infraestrutura, materiais decbgógicos, pessoal qualificado e demais condições
necessárias para o processo educativo. | \
^ iSIAP | ISPO
V
Página: 11/40
Total do Programa:
», - .,„ -.^.- -„» ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
S»ih
^Ao: MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
íSSl^va
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
101.426.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.05.02 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Unidade Orçamentária: 02.05.03 - SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
116.713.000,00
Programa: 0010 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL. EDUCACAO
Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS M CONTRIBUIÇÃO SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO unidade 400,00 70.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
1025-QUALIFICÀCAO PATRIMÓNIO PUBLICO ENSINO p BENS E EQUIPAMENTOS EM SECAO ACOES
H GERAL COMPLEMENTARES DE ENSINO 645.000,00
Finalidade: Promover a qualificação do patrimônio público destinado à educação municipal,
infraestrutura e do processo educacional.
2060 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL .
A MERENDA ESCOLAR
garantindo reformas, adequações, aquisição de equipamentos e modernização dos espaços escolares para melhoria da
SECAO ACOES . . , COMPLEMENTARES DE ENSINO Unldade 400'00 7.626.000,00
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e regularidade da merenda escolar oferecida aos alunos do Ensino Fundamental, por meio da manutenção adequada dos equipamentos, infraestrutura e processos relacionados à
alimentação, assegurando o bom aproveitamento dos recursos públicos.
2061 -MANUT.MERENDA ESCOLAR-CRECHE A MERENDA ESCOLAR
SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO unidade 400,00 6.940.000,00
Finalidade: Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às crianças das creches, através da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos, assegurando ambientes
higienizados e seguros para a alimentação infantil.
2062-MANUT.MERENDA ESCOLAR-PRE ESCOLA A MERENDA ESCOLAR SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO unidade 400'00 3.499.000,00
Finalidade: Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às crianças do ensino pré-escolar, por meio da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos, assegurando
ambientes higienizados e apropriados à faixa etária.
2063 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - EJA A MERENDA ESCOLAR SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO unidade 400,00 505.000,00
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e continuidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), por meio da manut
relacionados à alimentação, assegurando ambientes limpos, seguros e funcionais.
2064 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - AEE A MERENDA ESCOLAR SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO unidade 400,00
ecializado (AEE), por meio da manutenção
ão adequada dos equipamentos, instalações e processos
504.000,00
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e adequação da merenda escolar oferecida aos estudantes atendidos pelo Atendimento Educacioná
^ ISIAP IISPO Página: 12 / 40
adequada das instalações, equipamentos e processos relacionados à alimentação, assegurando um ambiente seguro e acessível.
1 IMMKM
ï ^«O
i aspiäslte
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2065 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE￾FUNDAMENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 2.033.000,00
Finalidade: Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao quadro de servidores QESE (Quadro de Educação e Serviços Escolares) do Ensino Fundamental,
promovendo a organização administrativa e o cumprimento das normas trabalhistas.
2066 - MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE - . ecouinnc oi mi SECAO ACOES FNDE A SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES DE ENSINO SerVIÇ0 400'00 755.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente dos serviços de transporte escolar oferecidos aos estudantes da rede pública, assegurando segurança, regularidade e conforto, conforme as
diretrizes do PNATE, com a utilização correta dos recursos do FNDE.
2067 - MANUT.DAS ACOES COMPLEMENTARES DE .
ENSINO
SECAO ACOES .dnnnn COMPLEMENTARES DE ENSINO servlço 400,00 138.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e efetividade das ações complementares de ensino, por meio da manutenção dos recursos, espaços, materiais e equipes envolvidos, promovendo o enriquecimento do processo
educativo e o desenvolvimento integral dos alunos.
^.ESTADO^^™™^^ ' A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO Serv,*° 400'00 4.600.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente do serviço de transporte escolar oferecido aos estudantes, por meio do convênio firmado com o Estado, assegurando segurança, regularidade e
conforto, bem como o correto uso dos recursos destinados.
^FCAO ACOFS
2069-MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 94.000,00
Finalidade' Assegurar a manutenção adequada dos espaços físicos, equipamentos, materiais e recursos humanos dos cursos profissionalizantes, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades
pedagógicas e a formação técnica de qualidade.
1069 - CONST.REF.CRECHE-CONVENIOS E
CONGENERES
P CONSTRUCAO SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO
percentual 400,00 6.210.000.00
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES
1070 - CONST.REF.PRE-ESCOLA -
CONV.CONGENERES
P CONSTRUCAO SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO
percentual 400,00 755.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
2071 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- CRECHE A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 1.446.000,00
Finalidade: Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao Quadro de Educação e Serviços Escolares
cumprimento das normas trabalhistas e a organização administrativa do setor.
$► iSIAP | ISPO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
h««».'«
? NÄÜ
U^Õ^^
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 /2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2072 -
ESCOLA
MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE- A
SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 1.316.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao Quadro de Educação e Serviços Escolares (QESE) atuantes na pré-escola, garantindo o
cumprimento das normas trabalhistas e a eficiência administrativa.
1073 - EXECUÇÃO
CV.RS.TRANSF.CONGENERES
EMENDAS p SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO
serviço 400,00 1.650.000,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2076 - MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES DE ENSINO SerVIÇ0 400,00 935.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, conservação e atualização das atividades e serviços da Biblioteca Municipal, proporcionando acesso qualificado à informação, cultura e educação para toda a comunidade.
2167 - MANUT.CRECHES PROG.CONV.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 82.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado e contínuo das creches conveniadas por meio de apoio financeiro e técnico às instituições congêneres, garantindo a oferta de educação infantil com qualidade e segurança
para crianças de 0 a 5 anos.
2168 ‘ MANUT.PRE-ESCOLA . RFRVICOR P1IRIICOR PROG.CONV.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES . AA OQ AAA AA
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 82.000,00
Firalidade: Assegurar a oferta de educação infantil na etapa da pré-escola (crianças de 4 a 5 anos), por meio do apoio técnico e financeiro às instituições congêneres conveniadas, garantindo qualidade no atendimento,
inúuestrutura adequada e desenvolvimento pedagógico conforme as diretrizes legais.
2169 - MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA .
EXTENSÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES . COMPLEMENTARES DE ENSINO servlç0 400’00 1.040.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualificação e expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão por meio do custeio e do apoio institucional a projetos, programas e ações desenvolvidos em ambientes
educacionais, acadêmicos e científicos.
Total do Programa: 40.925.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.05.03 - SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO 40.925.000,00
Programa:
Unidade Orçamentária: 02.06.01 - FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
0011 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 400,00 5.255.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições
^ iSIAP | ISPO
devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associaçõesl e\outras instituições públicas ou privadas,
Página: 14/ 40
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
IMAGEM I
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
íWMv*
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS SUBVENÇÃO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 400,00 1.204.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . ciim/PMr*n FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO PROpR|OS Un^ade 400,00 513.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
1027 - AQUISICAO DE IMÓVEIS P CONSTRUCAO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS percentual 400,00 75.000,00
Finalidade: Garantir a expansão e adequação da estrutura física do município mediante a compra de imóveis destinados a uso público, como áreas para implantação de equipamentos urbanos, equipamentos sociais,
administrativos, educacionais, de saúde, lazer, entre outros.
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE p
SAUDE
BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
GERAL PROPRIOS unidade 8,00 136.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde municipal, assegurando a melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional das unidades de saúde, visando
qualidade no atendimento à população.
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE p
SAUDE
BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
GERAL PROPRIOS unidade 400,00 122.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde municipal, assegurando a melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional das unidades de saúde, visando
qualidade no atendimento à população.
1029 - EXECUCAO DE OBRAS PARA SISTEMA DE p
SAUDE IMÓVEIS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 400,00 820.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde municipais, visando aprimorar a infraestrutura física para melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços de saúde
prestados à população.
1030 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE P CONSTRUCAO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS percentual 400,00 217.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde do município, garantindo infraestrutura adequada para atendimento eficiente e humanizado á população.
2077 - MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRACAO DE .
SAUDE
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
rnUrKlUo serviço 400,00 2.718.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e eficiência dos serviços de coordenação e administração na área da saúde, assegurando o suporte adequado às ações de aten
^ iSIAP IISPO
saúde da população.
Página: 15/40
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
IMÃ^
iSISBMte
RELAÇÀO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 1 5:14
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS serviço 400,00 70.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho Municipal de Saúde, promovendo a participação social, transparência e o controle social das políticas públicas de saúde no
município.
2081 - MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS ser^ 400,00 2.614.000,00
PROPRIOS
Finalidade: Garantir a manutenção e organização das atividades de apoio às unidades de saúde, assegurando o funcionamento eficiente dos serviços e a qualidade no atendimento à população.
2082 - FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 1.430.000,00
Finalidade: Garantir o fornecimento correto, ágil e documentado de medicamentos destinados a tratamentos determinados por ordens judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e a continuidade do
tratamento dos pacientes.
SmP.«.HOSP^“' “““ * SERV.COSPUBUCOS ^OOMUN.BAUDE-RBCURBOS „„^ .., 16.965.B00.BB
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de média e alta complexidade nas unidades ambulatoriais e hospitalares, promovendo o atendimento eficiente e seguro à população.
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL
SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 995.000,00
Finalidade: Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do município ao Consórcio Intermunicipal, promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e cumprimento dos compromissos
acordados.
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS servlço 400,00 t .759.000,00
Finalidade: Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do município ao Consórcio Intermunicipal, promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e cumprimento dos compromissos
acordados.
2087 - MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL ^ SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS s 400,00 37.245.000,00
PROPRIOS
Finalidade: Assegurara manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento ambulatorial, promovendo o acesso contínuo e eficiente aos cuidados básicos e especializados de saúde.
2088 - MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS
LOCALIDADES SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 9.468.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento médico prestados em localidades distintas da sede principal, garantindo o acesso à saúde da população em áreas remotas ou
distritos.
2089 - MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES A
CLINICA
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 132.000,00
Finalidade: Assegurara manutenção, organização e qualidade dos serviços prestados pelo laboratório de análises clínicas, garantindo resultados confiáveis e atendimento eficie
(^ iSIAP | ISPO
400,00
população.
Página: 16/40
2090 - MANUT. FARMACIA BASICA
,------ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI IMKtáM . I ,
«to I MUNICÍPIO: PIUI
|_____ i UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS 400,00 245.000,00
Finalidade: Assegurara manutenção, organização e controle da Farmácia Básica, garantindo o abastecimento contínuo e seguro de medicamentos essenciais à população.
2091 - MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM .
SAUDE H
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,00 3.063.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção e aprimoramento das ações de promoção e vigilância em saúde, visando a prevenção de doenças, controle de riscos e a proteção da saúde da população.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVIÇOS EM SAUDE FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
SERV. PÚBLICOS DE SAUDE A PUBLICA PROPRIOS unidade 400,00 56.076.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas
correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE . FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS unnnm PUBLIr'O " SERVIÇOS PÚBLICOS PROPRIOS serviço 400,00 14.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE .
PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 14.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE .
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 12.500,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 12.500,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 90.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
’ MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS servjço 400,00 5.700.000,00
tLcllVU/lrU HKOHKlOo
Finalidade; O transporte de pacientes eletivos e os encaminhamentos via Tratamento Fora de Domicilio (TFD) são fundamentais para garantir o acesso integral ao sistema de sairia A manutenção regular desse serviço
assegura a continuidade do atendimento especializado, reduz absenteísmo em consultas e melhora o prognóstico dos pacientes que necessitam de cuidados fora do município. I \
{^ iSIAP | ISPO Página: 17/40
Total do Programa:
-------T— ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
iMAi? M
Mo MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
fH^W^Vtl
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
146.965.000,00
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (RS)
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV.
PÚBLICOS DE SAUDE P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
unidade 400,00 690.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV.
PÚBLICOS DE SAUDE P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
unidade 8,00 460.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
Total do Programa: 1.150.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.06.01 - FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS 148.115.000,00
Unidade Orçamentária: 02.06.02 - FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS SUS
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde, visando aprimorar a infraestrutura para garantir atendimento de qualidade e acessível à população.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1031 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE P CONSTRUCAO FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS percentual 400,00 1.520.000.00
1032 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE P CONSTRUCAO FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS
percentual 400,00 2.020.000,00
Finalidade: Promover a construção, ampliação, reforma e adequação das unidades de saúde do município para garantir melhores condições de atendimento e infraestrutura adequada.
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. p BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.DE SAUDE -
PÚBLICOS DE SAUDE GERAL RECURSOS SUS unidade
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
^ iSIAP I ISPO
1.220.000,00
Página: 18/40
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
!^^a.
»«fVM
RELAÇÀO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
Finalidade: Assegurar a manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho Municipal de Saúde, promovendo a participação social, transparência e o controle social das políticas públicas de saúde no
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV.
PÚBLICOS DE SAUDE
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS unidade 400,00 529.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS unidade 400,00 82.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS unidade 400,00 52.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS unidade 400,00 82.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS unidade 400,00 81.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS
unidade 400,00 82.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 51.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de atendimento domiciliar oferecidos pelo Programa Saúde em Casa, visando a promoção, prevenção e cuidado integral à saúde dos usuários.
município.
2094 - MANUT.PROG.SAUDE EM CASA .
COFINANCIAMENTO A SERVIÇOS PÚBLICOS ^NDO MUN^DE SAUDE- 400,00 2.172.000.00
REcuRSuS SuS 1
2098 ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO A
PROCEDIMENTOS MAC
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS
serviço 400,00 2.720.000,00
Finalidade: Garantir a atenção integral e qualificada à saúde da população para realização de procedimentos no MAC, promovendo acessibilidade, segurança e eficiência nos strviços prestados.
^ ISIAP | ISPO Página: 19/40
r ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI IMÃÍ»
IM& MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
j Enjrotfvft
1__________ UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2099 - EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONG.SANTA .
CASA SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 74.650.000,00
Finalidade: Assegurar a correta gestão, manutenção e transparência dos convênios, ressarcimentos e demais parcerias com a Santa Casa, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e o bom uso dos recursos
públicos.
2101 - MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 1.810.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica estadual, assegurando o abastecimento contínuo, distribuição eficiente e uso racional dos medicamentos essenciais para toda a rede de saúde
estadual.
2103 - MANUT.SERV.PROM.VIGILANCIA SAUDE- .
ESTADO
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 2.246.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência das ações estaduais de promoção e vigilância em saúde, visando à proteção da saúde pública e prevenção de agravos.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E .
SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
SERVIÇOS EM SAUDE
PUBLICA
FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS unidade 400,00 30.942.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações
correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E .
SERV. PÚBLICOS DE SAUDE *
e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas
SERVIÇOS EM SAUDE FUNDO MUN.DE SAUDE -
PUBLICA RECURSOS SUS unidade 400,00 10.683.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações
correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E .
SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas
SERVIÇOS EM SAUDE FUNDO MUN.DE SAUDE -
PUBLICA RECURSOS SUS unidade 400,00 820.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações
correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E
SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas
SERVIÇOS EM SAUDE FUNDO MUN.DE SAUDE -
PUBLICA RECURSOS SUS unidade 400,00 1.246.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações 
correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E ,
SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas
SERVIÇOS EM SAUDE FUNDO MUN.DE SAUDE -
PUBLICA RECURSOS SUS unidade 400,00 780.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações 
correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE .
PUBLICO
e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço ^
400,00 102.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a pneservação da capacidade do sistema de saúde.
0k iSIAP IISPO Página: 201 40
g™,™^ ENTIDADE:
I IWSCM 1 .
i^o 1 MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
ÍCISPOWVél. j (jp MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 102.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
SERVIÇOS PÚBLICOS ^° ’
serviço 400,00 629.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 103.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 102.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2173 - EXECUÇÃO
CV.RS.TRANSF.CONGENERES
EMENDAS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 3.217.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados com a
União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS . SERVIÇOS PÚBLICOS
CV.RS.TRANSF.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE- .nnnn ,Qaaaaaa RECURSOS SUS servlço 400’00 490.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados com a
União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS . ^FRviro^PURIICOS CV.RS.TRANSF.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - „aaaa aq^aaaaaa RECURSOS SUS servIÇo 400,00 6.340.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados com a
União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
Total do Programa: 144.873.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.06.02 - FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS SUS 144.873.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
IMA$=IV
MÃO
W5PONÍVÍL
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS unidade 400.00 725.500,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . FUNDO MUN.ASSISTENCIA . . . AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO SOCIAL R.PROPRIOS Unldade 300,00 497.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS unidade 400,00 1.121.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . A„D.,ckl~AA FUNDO MUN.ASSISTENCIA . .
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO SOCIAL R.PROPRIOS Unldade 400,00 1.859.000.00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES A FUNDO MUN.ASSISTENCIA .. AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO SOCIAL R.PROPRIOS Unldade 400,00 1.930.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.ASSISTENCIA
GERAL SOCIAL R.PROPRIOS unidade 400,00 69.000,00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos serviços
públicos.
1034 - CONSTR.AMP.REF.EDIFICAC0ES PUBLICAS P CONSTRUCAO FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS percentual 400,00 880.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais, visando garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos serviços públicos.
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA p
MELHOR IDADE CONSTRUCAO FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS percentual 400,00 245.000.00
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para a população idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o nvelhecimento ativo.
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
p BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.ASSISTENCIA
GERAL SOCIAL R.PROPRIOS unidade
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
^ iSIAP | ISPO
00 7.000,00
Página: 22 / 40
1 !^í«í»tM
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
l^í^mva
L_____ UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2104 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400,00 12.464.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e eficiência dos serviços socioassistenciais ofertados pelo SUAS, assegurando proteção social básica e especial à população em situação de vulnerabilidade e risco.
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR A
IDADE
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400,00 387.500,00
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo atenção especializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
2111 - MANUT.SERV.GESTÄO BENEFÍCIOS
EVENTUAIS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400,00 79.000,00
Finalidade: O principal objetivo é oferecer apoio temporário às pessoas ou famílias em situações emergenciais, garantindo a proteção social e a minimização do impacto de crises (como desastres naturais, necessidades
alimentares urgentes,
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS- . imc FUNDO MUN.ASSISTENCIA „nnnn o rua snn nn PSB A SERVIÇOS PÚBLICOS SOC|AL R pROPRIOS serviço 400,00 2.049.500,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no CRAS, promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo situações de risco social.
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS￾MAC SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400,00 2.664.500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do CREAS, assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de direitos.
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMILIA FNAS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400,00 167.500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando a aplicação correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na execução do programa.
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400,00 94.000,00
Finalidade: Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS, promovendo a correta aplicação dos recursos, o cumprimento das metas estabelecidas e o fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social.
2118 -MANUT.CONSELHOMUN.ASSISTENCIA SOCIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS ^?° ^UN ^SSiSTENCiA serviço 400,00 98.000,00
oUCIAL r\.r r\OHr\KJo
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente
social no município.
e efetivo do Conselho Municipal de Assistência Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das políticas públicas de assistência
2119 CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A
CARENTES A CESTAS BASICAS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS unidade 400,00 46.000,00
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança a Intentar e o bem-estar dessas pessoas.
^ ISIAP IISPO Página: 23 / 40
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
■IMA®;«
(Ai
»«»ÍKi
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PRÛPR1ÛS serviço 400,00 17.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2173 - EXECUÇÃO
CV.RS.TRANSF.CONGENERES
EMENDAS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SÛCÎAL R.PROPRiOS serviço 400,00 93.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados com a
União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
Total do Programa: 25.493.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.07.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL R.PROPRIOS 25.493.500,00
Unidade Orçamentária: 02.07.02 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS
Programa: 0013- IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES
AUXÍLIOS
SUBVENÇÕES A
SUBVENÇÃO FUNDO MUN.CRIANCA
ADOLESCENTE R.PROPRIOS unidade 400,00 2.952.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
o BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.CRIANCA ... .nnnn ^oaaaaa
1036 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P GERAL ADOLESCENTE R PROPRIOS unidade 400,00 143.000,00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos serviços
públicos.
2108-MANUT.SERV.CONV.FORT.de VINCULOS-SCFV . FUNDO MUN.CRIANCA nnn nn A SERVIÇOS PÚBLICOS ADOLESCENTE R.PROPRIOS servlÇ0 400'00 823.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o apoio às famílias em situação de
vulnerabilidade.
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM . ccowinrnc
GERAL
FUNDO MUN.CRIANCA „ . ,nn nn -,nA ADOLESCENTE R.PROPRIOS serviço 400,00 704.000,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais, assegurando o atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade social.
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR A SERVIÇOS PÚBLICOS «nníccpckiírToDADDiAc serviço 400,00 \ 591.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos direitos das crianças e
iSIAPlISPO Página: 24/40
v
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
fpA^M
i^ÃC
.^^pNfvn
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
adolescentes e o controle social das políticas públicas.
Total do Programa: 5.213.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.07.02 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS 5.213.000,00
Programa:
Unidade Orçamentária: 02.07.03 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/FEAS
0013- IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
2022 -
AUXÍLIOS
MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . QHowcMrAn FUNDO MUN.ASSISTENCIA
A bUBVENL.AU SOCIAL-FNAS/FEAS unidade 400,00 630.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . cuovcMPin FUNDO MUN.ASSISTENCIA . AUXÍLIOS a SUBVENÇÃO social-fnas/feas unidade 400,00 1.060.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
10ó3 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO „ BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.ASSISTENCIA ... ™ ^qnnnnn
P GERAL SOCIAL-FNAS/FEAS Unldade 4°°’00 143.000.00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos serviços
públicos.
1034-CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO ^UNDO MUN^ASSISTENCiA percentual 400,00 490.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais, visando garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos serviços públicos.
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA p
MELHOR IDADE CONSTRUCAO FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS percentual 400,00 1.020.000,00
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para a população idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento ativo.
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE p BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.ASSISTENCIA
PUBLICO GERAL SOCIAL-FNAS/FEAS
unidade 103.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
^ iSIAP | ISPO
400,00
Página: 25 / 40
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI IMAÚsSÍ , _ ,
oáiD MUNICÍPIO: PIUI RELAÇAO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
^^ UF: MINAS GERAIS
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR . SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA serviço 400 00
IDADE SOCIAL-FNAS/FEAS
111.000,00
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo atenção especializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS￾PSB SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 663.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no CRAS, promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo situações de risco social.
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS￾MAC SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 825.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do CREAS, assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de direitos.
2114 - BLGCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 635.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando a aplicação correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na execução do programa.
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 253.500,00
Finalidade: Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS, promovendo a correta aplicação dos recursos, o cumprimento das metas estabelecidas e o fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social.
2116 - MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA ,mnn
SOCIAL-FNAS/FEAS SerVIÇ0 400,0° 491.500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, gestão eficiente e transparente do Programa Piso Mineiro, assegurando a correta aplicação dos recursos do FEAS para o fortalecimento das ações socioassistenciais no estado.
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 18.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente e efetivo do Conselho Municipal de Assistência Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das políticas públicas de assistência
social no município.
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A .
CARENTES A CESTAS BASICAS SO^FN^^ u"idade 400,00 270.000.00
oUUIML-i MO/1 t
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar dessas pessoas.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE .
PUBLICO
SERVIÇOS PÚBLICOS ™°
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço too,00 126.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservaçãc capacidade do sistema de saúde.
^ ÍSIAP | ISPO Página: 26/ 40
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES E)O PROGRAMA 2026 /2029
Emissão: 19/00/2025 15:14
! ^If
OK»-OMfrèc
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS . cr™n,,n. FUNDO MUN.ASSISTENCIA oorw. CV.RS.TRANSF.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIAL-FNAS/FEAS SerVIÇ0 400,00 638.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados com a
União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.07.03 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/FEAS
Unidade Orçamentária: 02.07.04 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE FNAS/FEAS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
7.477.000,00
7.477.000,00
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS SUBVENÇÃO FUNDO MUN.CRIANCA
ADOLESCENTE FNAS/FEAS unidade 400,00 487.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência 
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2108 - manut.serv.conv.fort.de vinculos-scfv A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 365.000.00 ADOLESCENTE FNAS/FEAS
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o apoio às famílias em situação de
vulnerabilidade.
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM .A otlXVIUWO rUDUÍ-rUO GtKAL
FUNDO MUN.CRIANCA . .nn nn non nn ADOLESCENTE FNAS/FEAS 56^'90 400'00 33.000,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais, assegurando o atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade social.
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA
ADOLESCENTE FNAS/FEAS serviço 400,00 37.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e o controle social das
políticas públicas.
Total do Programa: 922.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.07.04 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE FNAS/FEAS
Unidade Orçamentária: 02.07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
922.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 27 / 40
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
1 UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 1 5:14
Finalidade: Garantir moradias dignas para famílias de baixa renda por meio da construção, ampliação e reforma de habitações populares, promovendo a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento social.
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1037 - CONSTR.REF.HABITACOES POPULARES P CONSTRUCAO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITACAO percentual 400,00 2.249.500,00
2123 - MANUT. PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL .A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUNICIPAL DE
HABITACAO serviço 400,00 205.500,00
Finalidade: Assegurar a gestão, planejamento e execução eficazes das ações do Programa de Melhoria Habitacional, promovendo a melhoria das condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Total do Programa: 2.455.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 2.455.000,00
Programa:
Unidade Orçamentária: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
2009 -
AUXÍLIOS
MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . SECRETARIA MUN.OBRAS
A CONTRIBUIÇÃO INFRAESTRUTURA unidade 400,00 23.500.00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
1038-AQUISICAO DE IMÓVEIS P IMÓVEIS EM GERAL ^CRETARIA MUI^ unidade 400,00 2.635.000,00
Finalidade: Garantir a ampliação do acesso à moradia digna por meio da aquisição de imóveis destinados a habitação popular, possibilitando a destinação rápida e adequada para famílias de baixa renda.
1039-CONSTRUCAO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS P IMÓVEIS EM GERAL ^F^AESTRU™RA0^^ unidade 400,00
Finalidade: CONSTRUÇÕES A
1040-QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P BENS E EQI^f^MENTOS EM SECIRETARIA^MIJN.OBRAS unidade 400,00 \
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO \
199.500,00
1.125.000,00
£► iSIAP I ISPO Página: 28 I 40
IMAGth*
MlO
WSPOfífvíL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
1041 - ABERTURA CALC.PAVIMENTACAO VIAS
URBANAS P
PAVIMENTACAO
CALÇAMENTO
SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400,00 11.629.000,00
Finalidade: PAVIMENTAÇÃO
1042 - CONSTR.AMPL.GALPAO FABRICA DE
PREMOLDADOS
P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA percentual 400,00 52.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1044 - EXECUCAO OBRAS VIAS LOGRADOUROS
PÚBLICOS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA percentual 400,00 1.900.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1045 - CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA percentual 400,00 170.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1047 - AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA
AGUA P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA percentual 400,00 490.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1048 - EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS P REDES ELETRICAS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400,00 1.030.000,00
Finalidade: REDES ELETRICAS
1049 - CONSTR. PONTES SIMILARES
ESTR.MUNICIPAIS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA percentual 400,00 860.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
2124 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE
OBRAS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 3.508.000,00
Finalidade: Assegurar o planejamento, coordenação e controle administrativos das obras públicas, garantindo o cumprimento dos prazos, qualidade, transparência e uso eficiente dos recursos.
2125- MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS A SERVIÇOS PÚBLICOS ^f^aES^ Ru™Ra°^ serviço 400,00
Finalidade: Assegurar a conservação preventiva e corretiva dos prédios públicos, garantindo segurança, funcionalidade e prolongamento da vida útil das edificações. \
153.000,00
^ iSIAP | ISPO ‘—I
Página: 29 / 40
2126 - MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
r . .—
i»®®?
KíO '
rwortfva
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 13.751.000,00 SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Finalidade: Assegurar a conservação, recuperação e manutenção das vias e logradouros públicos, garantindo a segurança, acessibilidade e qualidade dos espaços urbanos para a população.
2127 - MANUT.SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 24.821.000,00
Finalidade: Assegurar a execução eficiente e continua dos serviços de limpeza pública, promovendo a saúde pública, a conservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população.
2128 - MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 1.305.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e conservação dos cemitérios municipais, proporcionando um ambiente digno, seguro e respeitoso para a população.
2129 - MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS 
INFRAESTRUTURA
serviço 400,00 2.643.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, instalações e processos da fábrica de pré-moldados, garantindo a produção contínua, segura e com qualidade.
2130 - MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 112.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado da marcenaria municipal, garantindo a produção e manutenção de mobiliário e estruturas de madeira para uso em prédios e espaços públicos, com segurança, qualidade e
eficiência.
2132 - MANUT. CANIL MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS . ,nnnn o,n nn
INFRAESTRUTURA SerVIÇ0 400'00 830.000,00
Finalidade: Assegurar a estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos animais abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e a saúde pública.
2133 - MANUT.SISTEMA RETRANSM.SINAIS TV A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 264.500,00
Finalidade: Assegurar a estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos animais abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e a saúde pública.
2134 - MANUT. SERV.ILUMINACAO PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 16.650.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado, seguro e eficiente da iluminação pública em ruas, praças, avenidas e demais espaços públicos, contribuindo para a segurança, bem-estar e qualidade de vida da população.
2136 - MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E .
URBANAS SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 12.175.000,00
Finalidade: Garantir a execução, acompanhamento e manutenção de obras em áreas urbanas e rurais do município, assegurando infraestrutura adequada, acessibilidade, mobilidade e qualidade de vida à população.
^ iSIAP | ISPO Página: 30 / 40
Total do Programa:
r • .
1 IMAGEM
í ^SÂ0
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
96.326.500,00
Programa: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
9991 - RESERVA EMENDAS PARLAMENTARES RESERVA unidade 400,00 8.955.000,00 SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Finalidade: Reserva de Emendas Parlamentares corresponde à previsão orçamentaria destinada a atender às emendas apresentadas por parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual. Essas emendas refletem
prioridades e demandas específicas indicadas pelos representantes eleitos, visando investimentos, obras, serviços ou programas em suas regiões ou áreas de interesse.
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA P RESERVA DE CONTINGÊNCIA ^^ETARIA^M^^ unidade 400,00 230.000,00
Finalidade: Reserva de Contingência é um montante financeiro previsto no orçamento público para cobrir despesas imprevistas ou emergenciais que possam surgir durante a execução orçamentária. Serve como um fundo de
segurança para garantir o equilíbrio financeiro diante de situações inesperadas.
Total do Programa: 9.185.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 105.511.500,00
Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Programa: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÔES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO unidade 400,00 141.000.00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÔES SUBVENÇÕES . r-^M-roioi iic-am SECRETARIA AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO MUN.AGROP.ABAST.MEIO unidade 400,00
o cumprimento
495.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÔES SUBVENÇÕES . urAn SECRETARIA nnn nn auxílios v a contribuição mun.agrop.abast.meio unidade 400’00 46.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privaras, ; garantindo
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
o cumprimento
^ iSIAP IISPO Página: 31 / 40
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
wAo
WüNftfEí.
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS SUBVENuãu SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO unidade 400,00 111.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de
1050 - MODERNIZAÇÃO IMPLANTACAO PRAÇAS p
PUBLICAS
subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
CONSTRUCAO SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO percentual 400,00 2.890.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1051 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO unidade 400,00 660.000.00
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
1052 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO
MUNICIPAL P CONSTRUCAO SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO percentual 400,00 780.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1053 - CONSTRUCAO AMPL.PARQUES AMBIENTAIS P CONSTRUCAO SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO
percentual 400,00 515.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1055 - IMÍ-lEMENTACAO DO ATERRO CONTROLADO P CONSTRUCAO SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO
percentual 400,00 102.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1056 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO unidade 400,00 122.000,00
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO
2131 - MANUT.CONSORCIO CICANASTRA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 1.104.800,00
Finalidade: Garantir a manutenção da parceria institucional
técnica e outros serviços públicos consorciados.
2137 - MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS
com
A
o Consórcio CICANASTRA, assegurando a participação ativa do município nas ações regionais voltadas à saúde, meio ambiente, infraestrutura, assistência
SECRETARIA SERVIÇOS PÚBLICOS mLn^grorabast.meio serviço 400,00 7.318.700,00
Finalidade: Manter e conservar as praças, jardins e áreas verdes do município em boas condições de uso, garantindo espaços limpos, seguros, acessíveis e visualmente agradáveis para a pcptla
^ ISIAP | ISPO Página: 32 / 40
2138- MANUT.SERV.VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL A
—„u —.
ímacM« : NAC
0lSWf.it.
í______ i
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 231.000,00 SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO
Finalidade: Executar ações permanentes de vigilância sanitária voltadas ao controle de doenças zoonóticas, bem-estar animal, fiscalização de estabelecimentos e prevenção de riscos à saúde pública relacionados à interação
humana com animais.
2139 - MANUT. MATADOURO MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 4.260.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado, seguro e sanitariamente regularizado do Matadouro Municipal, assegurando o abate higiênico e inspecionado de animais destinados ao consumo humano, conforme a
legislação vigente.
2140 ’ MANUT.SERV. SERVIÇOS PÚBLICOS ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE A SERVIÇOS PÚBLICOS MUNAGRO^ABAST.MEIO AFCRFTARLA Ser^° 400'00 7.194.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado das atividades administrativas de apoio às ações de fomento agropecuário, abastecimento e preservação ambiental, garantindo suporte técnico, logístico e operacional às
políticas públicas dessas áreas.
QFCRFTARIA
2141 - MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS MUN AGROP ABAST MEIO serviço 400,00 383.000,00
Finalidade: Garantir apoio logístico, operacional e financeiro às ações desenvolvidas pela Polícia Militar do Meio Ambiente no município, fortalecendo a fiscalização ambiental, proteção de recursos naturais e cumprimento da
legislação ambiental.
2142 MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL
FLORESTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 43.000,00
Finalidade: Garantir a execução eficaz das ações previstas no convênio entre o município e o Instituto Estadual de Florestas, fortalecendo a proteção, conservação e manejo sustentável dos recursos florestais e ambientais
locais.
2143 - MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 33.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, eficiência e qualidade das ações dos programas de proteção ambiental do município, promovendo a conservação dos recursos naturais, prevenção da poluição e educação ambiental para
a população.
SFCRFTARIA
2144 - MANUT.CONVENIO COM IBAMA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 15.500,00
Finalidade: Garantir o cumprimento das ações previstas no convênio com o IBAMA, fortalecendo a fiscalização ambiental, conservação dos recursos naturais e o combate a crimes ambientais no município.
2145- RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 143.000,00
Finalidade: Proteger, recuperar e conservar os recursos hídricos do município por meio de ações integradas que envolvam a população, produtores rurais e órgãos ambientais, promovendo o uso sustentável da água e a
manutenção dos ecossistemas aquáticos.
2146 -
AMBIENTAL
MANUT.SERV.PREV.RECUPERACAO .
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO sen/iço 400,00 63.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade e eficácia das ações de prevenção de danos ambientais e de recuperação de áreas degradadas no município, promovendo o equilíbrio ecológiao
naturais.
a sustentabilidade dos recursos
0^ iSIAP | ISPO Página: 33 / 40
3.250.500,00
^^.^^ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
! í^^^?i^ ’
1 *âü MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
1 oisrowfrEi.
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2147 - MANUT. DO ATERRO CONTROLADO A SERVIÇOS PÚBLICOS MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00
Finalidade: Assegurar a operação adequada, segura e ambientalmente correta do aterro controlado do município, contribuindo para a gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos e a redução de impactos ambientais.
2148 - MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA A SERVIÇOS PÚBLICOS MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 2.959.500,00
Finalidade: Garantir a continuidade das atividades de apoio ao desenvolvimento agrícola, com foco na agricultura familiar e no fortalecimento da produção rural local. Envolve ações de assistência técnica, fornecimento de
insumos, capacitação de produtores, manutenção de equipamentos e suporte logístico às atividades agrícolas.
2149 - MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA A SERVIÇOS PÚBLICOS MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 89.500,00
Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços e programas voltados ao desenvolvimento da pecuária, apoiando criadores e promovendo a produção animal de forma sustentável, segura e produtiva.
2150-MANUT.CONVÉNIO IMA A SERVIÇOS PÚBLICOS MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 15.500,00
Finalidade: Assegurar a manutenção e operacionalização do convênio firmado com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, garantindo suporte técnico, logístico e administrativo para a execução das atividades previstas na
parceria, especialmente no que se refere à defesa sanitária animal e vegetal no âmbito municipal.
2152 - MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 113.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento das atividades relacionadas à feira livre, promovendo o apoio logístico, administrativo e operacional aos feirantes e frequentadores. Envolve a manutenção da
infraestrutura, organização do espaço, fiscalização sanitária e incentivo à comercialização de produtos agrícolas, artesanais e outros bens.
Total do Programa: 33.079.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE 33.079.000,00
Unidade Orçamentária: 02.10.01 - SECRETARIA MUN.TRANSP MOBILIZACAO URBANA
Programa: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (RS)
1057 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA
percentual 400,00 185.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
2153 - OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO URBANO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA serviço 400,00 6.337.000,00
Finalidade: Garantir a organização, controle e fluidez do tráfego de veículos e pedestres na área urbana, promovendo a segurança viária, a mobilidade eficiente e a lelnoria da qualidade de vida
V
^ iSIAP I ISPO Página: 34/ 40
dos cidadãos. Engloba atividades técnicas, administrativas e operacionais voltadas ao planejamento e à gestão do trânsito.
„ „.„.I ENTIDADE.
IMAÓÊW . I .
não ! MUNICÍPIO:
■w®s j ^^
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2154 - MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO
MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA serviço 400,00 313.500,00
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento dos serviços essenciais do aeroporto municipal, assegurando a operacionalidade, segurança e qualidade dos atendimentos prestados aos usuários, aeronaves e
demais operações aeroportuárias.
2155-MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO A SERVIÇOS PÚBLICOS ^CRETARiA MUN.TRANSP serviço 400,00 2.242.000,00
MOBILIZACAO URBANA
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e operação eficiente do terminal rodoviário, proporcionando conforto e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários e operadores de transporte.
2156 - MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA serviço 400,00 26.893.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de transporte público e/ou coletivo oferecidos à população, assegurando a mobilidade urbana e regional de forma segura e acessível.
2157 - MANUT. OFICINA MECANICA SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA serviço 400,00 3.461.500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, funcionamento e eficiência da oficina mecânica responsável pela reparação, conservação e revisão de veículos oficiais e equipamentos mecânicos utilizados pela administração pública.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.10.01 - SECRETARIA MUN.TRANSP MOBILIZACAO URBANA
39.432.000,00
39.432.000,00
Unidade Orçamentária: 02.11.01 - SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM SECRETARIA MUN.DE liniHado n nn nnn nn GERAL SEGURANÇA PUBLICA Unidade 8’°° 485.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com foco na melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional dos serviços
públicos.
2188 - GESTÃO DA GUARDA MUN.E SEGURANÇA .
PUBLICA "
RFRVICOR PI 1RI imR SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEGURANÇA PUBLICA serviço 400,00 4.200.000,00
Finalidade: Garantir a organização, modernização, operação e eficiência da Guarda Municipal, bem como a execução das ações de segurança pública no município, promovendo a ordem^a
instalações públicas e o bem-estar da população.
Total do Programa:
aroteção dos bens, serviços e
4.685.000,00
^ ÍSIAP IISPO I/ Página: 35/ 40
Total da Unidade Orçamentária: 02.11.01 - SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA
^. - —--------- ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
*Ag MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
ßismmte
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/0BÆ025 15:14
4.685.000,00
Unidade Orçamentária: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
2164 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS . SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESPECIAIS A ENCARGOS ESGOTO ^^ 40000 620.000,00
Finalidade: Realizar a contribuição ao PIS/PASEP de forma pontual e conforme o montante devido, abrangendo todos os servidores do SAAE.
Total do Programa: 620.000,00
Programa: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1058 - AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SISTEMA p
ADMINISTRATIVO CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400,00 1.151.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de construção de novas instalações, reforma, modernização e melhorias das instalações atuais.
1067 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E unidade
GERAL ESGOTO 400,00 553.000.00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de aquisição de novos equipamentos e modernizações de instalações existentes no Sistema Administrativo.
1074 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS IMÓVEIS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO unidade 400,00 280.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de aquisição de imóveis.
2158-MANUTENÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO A SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E 4£)0 00
coGOTO .
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de manutenção, pagamento de despesas correntes, despesas com pessoal e encargos do Sistema Administrativo.
Total do Programa: / /
^ ísiap | ispo
14.364.000,00
16.348.000,00
Página: 36 / 40
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AO SERVIDOR
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
fMAG&M
Ä
^^'CwtVí
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
2159 - APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES A CESTAS BASICAS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO unidade 400,00 741.000,00
Finalidade: Assegurar a distribuição regular de cestas básicas ou vale alimentação aos servidores, contribuindo para sua segurança alimentar e bem-estar.
Total do Programa: 741.000,00
Programa: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
1059 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA RURAL P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400,00 60 000,00
Finalidade: Implantar e ampliar sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a população rural com segurança e qualidade.
1068 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E unidade 400 00 20 000 00
’ GERAL ESGOTO ' ‘ '
Finalidade: Aquisição de Equipamentos e modernização para o sistema de Água Rural.
2160 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE A SERVIÇOS PÚBLICOS
ÁGUA RURAL
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO serviço 400,00 1.082.000,00
Finalidade: Dar manutenção nos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a população rural com segurança e qualidade.
Total do Programa: 1.162.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
ÍW»& “
Ä
»W'^gs
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e contínuo do sistema de esgotamento sanitário em áreas rurais, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a saúde pública.
1061 - CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO p
RURAL
CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO percentual 400,00 40.000,00
Finalidade: Construção de elevatória de Esgoto em área rural.
2161 - OPERACAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA
ESGOTO RURAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO serviço 400,00 312.000,00
Total do Programa: 392.000,00
Programa: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA URBANO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1062 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA URBANO P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO percentual 400,00 496.000,00
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, garantindo água potável de qualidade a população urbana.
1063 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAPTAÇÃO,
TRATAMENTO E ELEVAÇÃO DE ÁGUA. CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400,00 680.000,00
Finalidade. Implantar novas infraestruturas para captação, tratamento, elevação e armazenamento de água, garantindo o abastecimento contínuo e de qualidade para a população.
1075 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E unidade 400,00 1.368.000,00
GERAL ESGOTO
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, além de adquirir novos equipamentos e instalações para o Sistema de Água Urbano.
1077 - INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO E
READEQUAÇÂO DA DRENAGEM FLUVIAL DRENAGEM PLUVIAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO unidade 400,00 48.000,00
Finalidade: Assegurar a eficiência do sistema de drenagem fluvial por meio da manutenção e readequação das estruturas, prevenindo alagamentos, erosões e garantindo o correto escoamento das águas pluviais.
2162 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE .
ÁGUA URBANO
SERVIÇOS PÚBLICOS ^RVICO AUTONOMO DE AGUA E
serviço 400,00
Finalidade: Assegurar a operação eficiente e a manutenção contínua do sistema de abastecimento de água urbano, garantindo a distribuição regular, a qualidade da água e a redução
Total do Programa:
^ iSIAP IISPO
as no sistema.
17.789.000,00
20.381.000,00
Página: 38 / 40
Programa: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
I íMÂ&LK'
iUc￾ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
DISPONÍVEL UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Finalidade: Expandir, modernizar e recuperar a infraestrutura do sistema de esgoto urbano, garantindo a adequada coleta, tratamento e disposição dos efluentes, promovendo a saúde pública e a preservação ambiental
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
1064 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
URBANO P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO percentual 400,00 346.000,00
1065 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVATÓRIA p
DO ESGOTO URBANO CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO percentual 400,00 500.000,00
Finalidade: Construção de novas elevatórias de Esgoto em área urbana.
1078 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E unidade
GERAL ESGOTO 400,00 297.000,00
Finalidade: Aquisição de Equipamentos, Instalações e Modernização para o Sistema de Esgoto Urbano.
2163 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE . ™ ,™c SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO URBANO A SERVIÇOS PÚBLICOS ESG0T0 serviço 400,00 16.246.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e contínuo do sistema de esgotamento sanitário em áreas urbanas, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a saúde pública.
Total do Programa: 17.389.000,00
Programa: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
2178 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
NASCENTES E BACIAS A PRESERVACAO AMBIENTAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO unidade 400,00 24.000,00
Finalidade: Promover a preservação e conservação das bacias hidrográficas, assegurando a qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos para a população.
2179-MANUTENÇÃO DO PROJETO ARARAS A PRESERVACAO AMBIENTAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E unidade
ESGOTO 400,00
Finalidade: Assegurar a preservação e conservação das bacias hidrográficas nos arredores do Ribeirão Araras, por meio de ações de manutenção e recuperação ambiental.
Total do Programa:
(^ iSIAP I ISPO
863.000,00
887.000,00
Página: 39 / 40
Programa: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESlDUOS SÓLIDOS
-
0ÍSPCWV&
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
2177 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DESTINAÇÃO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS A SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
serviço 400,00 12.000,00
Finalidade: Garantir a adequada manutenção dos serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, assegurando a sustentabilidade ambiental e a eficiência operacional.
Total do Programa: 12.000,00
Programa: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1076 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS
P
PAVIMENTACAO
CALÇAMENTO
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
unidade 400,00 65.000.00
Finalidade: Melhorar a infraestrutura urbana por meio da recuperação, manutenção e pavimentação de vias, visando maior segurança e mobilidade para a população.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Total Geral:
65.000,00
57.997.000,00
907.606.000,00
^ iSIAP I ISPO Página: 40 / 40
fâO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
ÍHÍg»\tl Identificação de programas
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Unidade Responsável: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Organizar e otimizar a utilização dos instrumentos legislativos disponíveis Vereadores, Servidores do legislativo e população em geral Promover o uso racional dos recursos públicos de forma planejada,
para promover a atuação parlamentar efetiva, transparente e alinhada às transparente e voltada para resultados concretos para a população
necessidades da população.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Continua 01/2026 5 19.791.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0.00
Unidade Responsável: 02.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Objetivo Geral:
Fortalecer a capacidade institucional do Município por meio do
planejamento estratégico, da coordenação intersetorial e da gestão
eficiente das políticas públicas, promovendo maior efetividade na
formulação, monitoramento e avaliação das ações governamentais.
Público Alvo:
Órgãos e entidades da administração pública direta e indireta
Gestores públicos e equipes de planejamento, orçamento e gestão
Sociedade civil organizada e cidadãos, como beneficiários indiretos
da melhoria na gestão pública.
Objetivos Estratégicos:
Aprimorar os instrumentos de planejamento governamental e sua
articulação com os objetivos fortalecendo a capacidade de coordenação
e supervisão estratégica do governo sobre programas e políticas
setoriais, estimulando a cultura de planejamento orientado a resultados
em todas as esferas do governo.
Natureza
Contínua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
15
Valor do Programa (R$)
10.982.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.02.01 - SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
(^ ISIAP I ISPO Página: 1 / 23
UF: Emissão: 19/08/2025 15:14
rwawa
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026/2029
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo Geral:
Assegurar a execução das obrigações financeiras da administração pública
que não podem ser atribuídas diretamente a um órgão ou unidade
especifica, abrangendo despesas de natureza especial, como o pagamento
da dívida pública, transferências constitucionais e legais, encargos
previdenciários, e outras responsabilidades não vinculadas a programas
final ísticos.
Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Entidades beneficiadas Instituições Financeiras Regimes próprios e Assegurar a pontualidade e regularidade no pagamento da dívida
gerais de previdência pública interna e externa, contribuindo para a estabilidade fiscal
índice mais recente (%)
Natureza
Continua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
1
Valor do Programa (R$)
3.311.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Quantidade em meses índice Dt ejado (%•
0 Em apuração Em apuração 0,00 0
Programa: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Objetivo Geral:
Garantir a eficiência e a eficácia na gestão administrativa e financeira da
organização pública, por meio do planejamento, controle e otimização dos
recursos, assegurando o cumprimento das metas institucionais e o uso
responsável do dinheiro público.
Público Alvo:
Gestores e servidores das áreas administrativa, financeira e
orçamentária, setores envolvidos no planejamento e execução de
ações institucionais, Órgãos de controle interno e externo, sociedade,
como beneficiária indireta da boa gestão dos recursos públicos.
Objetivos Estratégicos:
Planejar e acompanhar a execução orçamentária e financeira de forma
integrada e sistematizada, otimizar a alocação e utilização dos recursos
financeiros e materiais disponíveis, implantar mecanismos eficazes de
controle interno e auditoria administrativa, melhorar os processos
administrativos para reduzir custos e aumentar a produtividade, garantir
o cumprimento das obrigações fiscais, tributárias e legais, promover a
transparência e a prestação de contas à sociedade e órgãos de controle.
Natureza
Contínua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
11
Valor do Programa (R$)
56.803.000.00
Indicadores do Programa
Emissão: 19/08/2025 15:14
Gestores públicos e servidores municipais. Cidadãos usuários dos
serviços públicos.- Gestores públicos e servidores municipais.
Cidadãos usuários dos serviços públicos.- Órgãos de controle
(interno e externo). Conselhos municipais e sociedade civil
UF:
‘UR. V
mAg
f45PCWk I
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
Programa: 0016 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Objetivo Geral:
Fortalecer a capacidade institucional e a eficiência da gestão pública
municipal, por meio da modernização administrativa, da qualificação dos
processos de planejamento e da promoção da transparência, controle
social e participação cidadã.
Público Alvo:
organizada.
intergovernamentais.
Instituições parceiras e cooperativas
Objetivos Estratégicos:
Implantar instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA) com foco em 
resultados e metas claras. Qualificar a gestão fiscal e financeira do
município, com equilíbrio e responsabilidade. Promover a transformação
digital e a informatização dos serviços públicos. Estabelecer rotinas de
monitoramento e avaliação de políticas públicas. Garantir maior
eficiência na administração de recursos humanos e materiais. Ampliar os
canais de participação e atendimento ao cidadão. Fortalecer os
mecanismos de transparência, auditoria e ouvidoria.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 2 045.000.90
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.04.01 - SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Programa: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
Objetivo Geral:
Promover, valorizar e democratizar o acesso á cultura por meio da
implementação de ações, projetos e políticas públicas que fortaleçam a
produção, difusão e preservação das manifestações culturais em todas as
suas formas e expressões.
Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Gestores culturais e organizações da sociedade civil e população em Ampliar o acesso da população às atividades e espaços culturais, apoiar
geral financeiramente projetos culturais por meio de editais, premiações e
parcerias, fortalecer redes e coletivos culturais locais e regionais,
promover festivais, feiras, exposições e eventos culturais de pequeno,
médio e grande porte, estimular a formação artística e cultural por meio
de oficinas, cursos e capacitações, integrar ações culturais a políticas de
educação, turismo, juventude, direitos humanos e economia criativa.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 4
Código / Descrição Fórmula de Cálculo
0 Em apuração Em apuração
Indicadores do Programa
índice mais recente (%) Quantidade em meses
0,00 0
^ iSIAP | ISPO
15.497.000,00
índice Desejado (%)
0 00
Página: 3 / 23
I ÍMAG-.W
I nac
I ÉJI9O«V:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 15/08 2025 15:14
Programa: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Objetivo Geral:
Fomentar o desenvolvimento sustentável do turismo como vetor de inclusão
social, geração de emprego e fortalecimento da identidade cultural e
regional, por meio da promoção, estruturação e valorização dos destinos
turísticos locais e regionais.
Público Alvo:
População local (beneficiada direta ou indiretamente pela atividade
turística).
Objetivos Estratégicos:
Fortalecer a imagem dos destinos turísticos locais e regionais no
mercado nacional e internacional, Apoiar a estruturação e qualificação
da oferta turística (infraestrutura, serviços, sinalização, acessibilidade),
Estimular o turismo cultural, ecológico, rural, religioso, de eventos, entre
outros segmentos, Apoiar e capacitar empreendedores locais para atuar
na cadeia produtiva do turismo, Criar roteiros integrados e circuitos
turísticos com foco no desenvolvimento regional.
Natureza
Contínua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
3
Valor do Programa (R$)
312.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo
0 Em apuração Em apuração
Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral:
Promover o acesso democrático às práticas esportivas e de lazer como
instrumentos de inclusão social, desenvolvimento humano, saúde e bem￾estar. por meio da ampliação da infraestrutura, da oferta de atividades e do
apoio a atletas, projetos e eventos.
índice mais recente (%)
0,00
Público Alvo:
Educadores físicos, monitores e profissionais do esporte e lazer e
população em geral
Quantidade em meses índice Desejado f%)
0 0,00
Objetivos Estratégicos:
Ampliar a oferta de atividades esportivas e de lazer para todas as faixas
etárias. Promover a construção, requalifícação e manutenção de
espaços esportivos e recreativos. Apoiar a realização de eventos
esportivos comunitários, escolares e regionais. Incentivar a formação de
atletas e o desenvolvimento do esporte de rendimento. Implantar e
fortalecer núcleos de esporte e lazer em áreas prioritárias. Promover
ações de lazer inclusivo e atividades físicas adaptadas a pessoas com
deficiência
índice Desejado (%)
Natureza
Continua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
3
Valor do Programa (R$)
6.331.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.05.01 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
\J
^ iSIAP | ISPO Página: 4 / 23
I ^0
wcw\a
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 15:14
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Geral:
Assegurar o acesso, a permanência, a equidade e a melhoria da
aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental, por meio da
ampliação da oferta, da qualificação da gestão escolar, da valorização dos
profissionais da educação e do fortalecimento das práticas pedagógicas.
Público Alvo:
Estudantes do ensino fundamental (1o ao 9o ano) da rede pública.
Professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares.
Famílias e comunidades escolares. Equipes técnicas das secretarias
de educação.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar o acesso à escola e reduzir a evasão, reprovação e distorção
idade-série. Melhorar os índices de desempenho dos estudantes em
Língua Portuguesa, Matemática e demais áreas do conhecimento.
Fortalecer a infraestrutura física e tecnológica das escolas. Promover
formação inicial e continuada de professores e gestores escolares.
Desenvolver políticas de inclusão e apoio a estudantes com
necessidades específicas. Estimular o uso de tecnologias educacionais
e metodologias ativas.
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Natureza
Continua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
10
Valor do Programa (R$)
50.115.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Objetivo Geral:
Ampliar e qualificar o atendimento educacional às crianças de 0 a 5 anos
em creches e pré-escolas, assegurando o direito à educação infantil
pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, como primeira etapa da
educação básica e fundamento do desenvolvimento integral da criança.
Público Alvo:
Crianças de 0 a 3 anos (creche).Crianças de 4 e 5 anos (pré￾escola).Famílias e responsáveis. Professores, cuidadores, gestores
escolares e demais profissionais da educação infantil. Comunidades
atendidas por creches e pré-escolas públicas ou conveniadas.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas da re-íe pública e
conveniada. Melhorar a infraestrutura física e pedagógica dtes unidades
de educação infantil. Garantir profissionais qualificados, valorizados e
em número adequado nas instituições. Implementar práticas
pedagógicas adequadas à infância, com base na BNCC (Base Nacional
Comum Curricular).Promover ações Inter setoriais para o cuidado
integral das crianças. Realizar o acompanhamento e avaliação do
desenvolvimento infantil. Reduzir desigualdades no acesso e na
qualidade da educação infantil, com foco em populações vulneráveis.
Natureza Inicio Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 4 8.428.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
^ iSIAP | ISPO Página: 5 / 23
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Unidade Responsável: 02.05.02 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Geral:
Assegurar o acesso, a permanência, a equidade e a melhoria da
aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental, por meio da
ampliação da oferta, da qualificação da gestão escolar, da valorização dos
profissionais da educação e do fortalecimento das práticas pedagógicas.
Público Alvo:
Estudantes do ensino fundamental (1o ao 9o ano) da rede pública. 
Professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares.
Famílias e comunidades escolares. Equipes técnicas das secretarias
de educação.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar o acesso à escola e reduzir a evasão, reprovação e distorção
idade-série. Melhorar os índices de desempenho dos estudantes em
Língua Portuguesa, Matemática e demais áreas do conhecimento.
Fortalecer a infraestrutura física e tecnológica das escolas. Promover
formação inicial e continuada de professores e gestores escolares.
Desenvolver políticas de inclusão e apoio a estudantes com
necessidades especificas. Estimular o uso de tecnologias educacionais
e metodologias ativas.
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Natureza
Continua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
2
Valor do Programa (R$)
13.379.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0.00
Objetivo Geral:
Ampliar e qualificar o atendimento educacional às crianças de 0 a 5 anos
em creches e pré-escolas, assegurando o direito à educação infantil
pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, como primeira etapa da
educação básica e fundamento do desenvolvimento integral da criança.
Público Alvo:
Crianças de 0 a 3 anos (creche).Crianças de 4 e 5 anos (pré￾escola).Famílias e responsáveis. Professores, cuidadores, gestores
escolares e demais profissionais da educação infantil. Comunidades
atendidas por creches e pré-escolas públicas ou conveniadas.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas da reue pública e
conveniada. Melhorar a infraestrutura física e pedagógica das unidades
de educação infantil. Garantir profissionais qualificados, valorizados e
em número adequado nas instituições. Implementar práticas
pedagógicas adequadas à infância, com base na BNCC (Base Nacional
Comum Curricular).Promover ações Inter setoriais para o cuidado
integral das crianças. Realizar o acompanhamento e avaliação do
desenvolvimento infantil. Reduzir desigualdades no acesso e na
qualidade da educação infantil, com foco em populações vulneráveis.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações p
Contínua 01/2026 1 \
Valor do Programa (R$)
1.908.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses \ índice Desejado (%)
^ iSIAP | ISPO 1 Página: 6 / 23
Emissão: 19/08/2025 15:14
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
» life MUNICÍPIO: PIUI
! 0H *W
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
0 Em apuração Em apuração
Programa: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENTAL - REC.FUNDEB
Objetivo Geral:
Assegurar o acesso, a permanência, a equidade e a melhoria da
aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental, por meio da
ampliação da oferta, da qualificação da gestão escolar, da valorização dos
profissionais da educação e do fortalecimento das práticas pedagógicas.
0,00 0 0,00
Público Alvo:
Estudantes do ensino fundamental (1o ao 9o ano) da rede pública. 
Professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares.
Famílias e comunidades escolares. Equipes técnicas das secretarias
de educação.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar o acesso à escola e reduzir a evasão, reprovação e distorção
idade-série. Melhorar os índices de desempenho dos estudantes em
Língua Portuguesa, Matemática e demais áreas do conhecimento.
Fortalecer a infraestrutura física e tecnológica das escolas. Promover
formação inicial e continuada de professores e gestores escolares.
Desenvolver políticas de inclusão e apoio a estudantes com
necessidades especificas. Estimular o uso de tecnologias educacionais
e metodologias ativas.
Código / Descrição
Natureza
Contínua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
12
Valor do Programa (R$)
101.426.000,00
Indicadores do Programa
Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.05.03 - SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
Programa: 0010 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL. EDUCACAO
Objetivo Geral:
Ampliar as oportunidades educacionais por meio de ações complementares
que favoreçam a permanência, o desenvolvimento integral e o sucesso
escolar dos estudantes, com foco na equidade, inclusão social e redução
das desigualdades educacionais.
Público Alvo:
Estudantes da educação básica, especialmente do ensino
fundamental e médio." Alunos em situação de vulnerabilidade social
ou com histórico de defasagem escolar." Famílias e comunidades
escolares." Professores, gestores escolares e equipes técnicas."
Organizações da sociedade civil parceiras.
Objetivos Estratégicos:
Implementar atividades extracurriculares que complementem o currículo
escolar.* Oferecer apoio pedagógico e reforço escolar para estudantes
com dificuldades de aprendizagem." Desenvolver projetos de arte, 
cultura, esporte, meio ambiente, tecnologia e cidadania." Ampliar o
tempo de permanência dos alunos na escola por meio da jornada
ampliada." Promover ações de saúde, alimentação e bem-estar voltadas
aos estudantes." Realizar ações voltadas ao fortalecimento da
convivência e prevenção da violqjicia escolar." Estimular a participação
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
Contínua 01/2026 21
Indicadores do Programa
^ ISIAP | ISPO
tivo
Valor do Programa (R$)
40.925.000,00
ativa da família no processo edu
Página: 7 I 23
Emissão: 19/08'2025 15:14
Estudantes da educação básica, especialmente do ensino
fundamental e médio.- Alunos em situação de vulnerabilidade social
ou com histórico de defasagem escolar.« Famílias e comunidades
escolares.« Professores, gestores escolares e equipes técnicas.«
Organizações da sociedade civil parceiras.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
^Aa MUNICÍPIO: PIUI
íWüMva !
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
Objetivo Geral:
Ampliar as oportunidades educacionais por meio de ações complementares
que favoreçam a permanência, o desenvolvimento integral e o sucesso
escolar dos estudantes, com foco na equidade, inclusão social e redução
das desigualdades educacionais.
Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Implementar atividades extracurriculares que complementem o currículo
escolar.« Oferecer apoio pedagógico e reforço escolar para estudantes
com dificuldades de aprendizagem.« Desenvolver projetos de arte, 
cultura, esporte, meio ambiente, tecnologia e cidadania.« Ampliar o
tempo de permanência dos alunos na escola por meio da jornada
ampliada.« Promover ações de saúde, alimentação e bem-estar voltadas
aos estudantes.« Realizar ações voltadas ao fortalecimento da
convivência e prevenção da violência escolar.« Estimular a participação
ativa da família no processo educativo
Natureza
Contínua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
21
Valor do Programa (R$)
40 .-25.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.06.01 - FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Programa: 0011 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE
Objetivo Geral:
Aprimorar a estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde
pública, promovendo a qualificação da atenção e da gestão em saúde, com
foco na universalidade, equidade, integralidade e eficiência no atendimento
às necessidades da população.
Público Alvo:
Usuários do SUS em todas as faixas etárias. Profissionais e
trabalhadores da saúde. Gestores e equipes das secretarias de
saúde. Comunidades em situação de vulnerabilidade. Conselhos e
comitês de saúde.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a atenção básica como porta de entrada prioritária
do SUS. • Melhorar a gestão da rede de saúde, com foco em
planejamento, controle e avaliação. • Qualificar os processos de
trabalho e o atendimento em unidades de saúde. • Promover a
formação e capacitação permanente dos profissionais da saúde. •
Reforçar a rede de atenção Especializada e hospitalar com melhorias na
infraestrutura e no atendimento. • Ampliar o uso de sistemas de
informação em saúde para tomada de decisão baseada em evidências. •
Garantir o acesso a medicamentos e insumos essenciais de forma
eficiente e segura.
Emissão: 19/08/2025 15:14
Usuários do SUS em todas as faixas etárias. Profissionais e
trabalhadores da saúde. Gestores e equipes das secretarias de
saúde. Comunidades em situação de vulnerabilidade. Conselhos e
comitês de saúde.
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
Objetivo Geral:
Aprimorar a estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde
pública, promovendo a qualificação da atenção e da gestão em saúde, com
foco na universalidade, equidade, integralidade e eficiência no atendimento
às necessidades da população.
Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a atenção básica como porta de entrada prioritária
do SUS. • Melhorar a gestão da rede de saúde, com foco em
planejamento, controle e avaliação. • Qualificar os processos de
trabalho e o atendimento em unidades de saúde. • Promover a
formação e capacitação permanente dos profissionais da saúde. •
Reforçar a rede de atenção Especializada e hospitalar com melhorias na
infraestrutura e no atendimento. • Ampliar o uso de sistemas de
informação em saúde para tomada de decisão baseada em evidências. •
Garantir o acesso a medicamentos e insumos essenciais de forma
eficiente e segura.
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Natureza
Contínua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
20
Valor do Prourama (R$)
146.965.000 00
Indicadores do Programa
Código / Descrição
0 Em apuração
Fórmula de Cálculo
Em apuração
índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
0
índice Desejado (%)
0,00
Objetivo Geral:
Aprimorar a estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde
pública, promovendo a qualificação da atenção e da gestão em saúde, com
foco na universalidade, equidade, integralidade e eficiência no atendimento
às necessidades da população.
Público Alvo:
Usuários do SUS em todas as faixas etárias. Profissionais e
trabalhadores da saúde. Gestores e equipes das secretarias de
saúde. Comunidades em situação de vulnerabilidade. Conselhos e
comitês de saúde.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a atenção básica como porta de entrada prioritária
do SUS. • Melhorar a gestão da rede de saúde, com foco em 
planejamento, controle e avaliação. • Qualificar os processos de
trabalho e o atendimento em unidades de saúde. • Promover a
formação e capacitação permanente dos profissionais da saúde. •
Reforçar a rede de atenção Especializada e hospitalar com melhorias na
infraestrutura e no atendimento. • Ampliar o uso de sistemas de
informação em saúde para tomada de decisão baseada em evidências. •
Garantir o acesso a medicamentos e insumos essenciais de forma
eficiente e segura.
0 Em apuração
í )m^
Imo
■I B5?»Vêl
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 15:14
Em apuração 0,00 0,00
Unidade Responsável: 02.06.02 - FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS SUS
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Objetivo Geral:
Aprimorar a estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde
pública, promovendo a qualificação da atenção e da gestão em saúde, com
foco na universalidade, equidade, integralidade e eficiência no atendimento
às necessidades da população.
Público Alvo:
Usuários do SUS em todas as faixas etárias. Profissionais e
trabalhadores da saúde. Gestores e equipes das secretarias de
saúde. Comunidades em situação de vulnerabilidade. Conselhos e
comitês de saúde.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a atenção básica como porta de entrada prioritária
do SUS. • Melhorar a gestão da rede de saúde, com foco em
planejamento, controle e avaliação. • Qualificar os processos de
trabalho e o atendimento em unidades de saúde. • Promover a
formação e capacitação permanente dos profissionais da saúde. •
Reforçar a rede de atenção Especializada e hospitalar com melhorias na
infraestrutura e no atendimento. • Ampliar o uso de sistemas de
informação em saúde para tomada de decisão baseada em evidências. •
Garantir o acesso a medicamentos e insumos essenciais de forma
eficiente e segura.
Natureza
Contínua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
13
Valor do Programa (R$)
144.873.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.07.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL R.PROPRIOS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Família / Programa Auxílio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. • Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para 
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. •
Estimular o protagonismo dos fsuários por meio de ações de
convivência, formação e inclusãa sócio produtiva.
^ iSIAP | ISPO Página: 10/23
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
IMAS? M
^ftU
0»*f.
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Família / Programa Auxílio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. • Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. •
Estimular o protagonismo dos usuários por meio de ações de
convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
Natureza
Continua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
16
Valor do Programa (R$)
25.493.500.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,u0
Unidade Responsável: 02.07.02 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Família / Programa Auxílio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. * Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. • Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para 
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. •
Estimular o protagonismo dos (usuários por meio de ações de
convivência, formação e inclusa sócio produtiva.
Natureza
Continua
Qf iSIAP IISPO
Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
01/2026 5
7
Valor do Programa (R$)
5.213.000,00
Página: 11/23
r- ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
IM
N^
FOB
*
FV—
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Família / Programa Auxílio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. • Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. Capacitar equipes técnicas para
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. •
Estimular o protagonismo dos usuários por meio de ações de
convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
Natureza
Contínua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
5
Valor do Programa (R$)
5.213.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0.00
Unidade Responsável: 02.07.03 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/FEAS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Familia / Programa Auxílio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. • Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. •
Estimular o protagonismi
convivência, formação e
dos usuários por meio de ações de
clusáo sócio produtiva.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano)
Contínua 01/2026
0> iSIAP | ISPO
Quantidade de Ações í Valor do Programa (R$)
15 I 7.477.000,00
I, Página: 12/23
HM^: V
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 15:14
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Família / Programa Auxílio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. • Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para 
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. •
Estimular o protagonismo dos usuários por meio de ações de
convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
Natureza
Contínua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
15
Valor do Programa (R$)
7.477.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0.00
Unidade Responsável: 02.07.04 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE FNAS/FEAS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Família / Programa Auxílio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. • Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. •
Estimular o protagonismo dos usuários por meio de ações de
convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
Natureza Início Previsto (mês/ai
Contínua 01/2026
^ ISIAP | ISPO
o) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações \ Valor do Programa (RJ)
4 \ 922.000,00
I Página: 13/23
I Fí^Aj
C*ͻWV:.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 '5:14
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Família / Programa Auxílio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. • Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para 
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais.
Estimular o protagonismo dos usuários por meio de ações de
convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
Natureza
Continua
Inicio Previsto (mès/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
4
Valor do Programa (Rí)
922.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0.00
Unidade Responsável: 02.07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Família / Programa Auxílio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. • Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para 
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. •
Estimular o protagonismo dos usuários por meio de ações de
convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
Contínua 01/2026 2
^ ISIAP | ISPO
Valor do Programa (R$)
2.455.000,00
Página: 14/23
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
í^Aíá" M
|.W
í í..- ' -01« Et
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/09/2025 15:14
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Família / Programa Auxílio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. • Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. •
Estimular o protagonismo dos usuários por meio de ações de
convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
Natureza Inicio Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 2.455.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição
0 Em apuração
Fórmula de Cálculo
Em apuração
índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
0
índice Desejado (%)
0 00
Unidade Responsável: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Programa: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
Objetivo Geral:
Promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida
da população urbana e rural, por meio da ampliação, recuperação e
modernização da infraestrutura básica e estratégica do município.
Público Alvo:
População residente em áreas urbanas e rurais do município.
Agricultores familiares e trabalhadores rurais. Moradores de
comunidades com infraestrutura deficiente. Usuários dos serviços
públicos e equipamentos coletivos. Pequenos empreendedores locais
e prestadores de serviços.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e melhorar a infraestrutura urbana (pavimentação, iluminação,
drenagem, praças, mobilidade). • Garantir infraestrutura rural básica que 
promova dignidade e produção (estradas vicinais, eletrificação,
abastecimento de água). • Reduzir o déficit em saneamento básico, com
ampliação da cobertura de água tratada, coleta e tratamento de esgoto. •
Requalificar espaços públicos para lazer, convivência e atividades
comunitárias. • Apoiar a logística de escoamento da produção rural com
foco na segurança e acessibilidade. • Implantar projetos de
acessibilidade e mobilidade urbana sustentável. • Atrair investimentos
por meio da melhoria da infraestrutura urbana e rural.
Natureza Inicio Previsto (mês/ano)
Contínua 01/2026
^ iSIAP | ISPO
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
22
Valor do Programa (R$)
96.326.500,00
Página: 15/23
i IMS« M
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 15:14
Objetivo Geral:
Promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida
da população urbana e rural, por meio da ampliação, recuperação e
modernização da infraestrutura básica e estratégica do município.
Público Alvo:
População residente em áreas urbanas e rurais do município.
Agricultores familiares e trabalhadores rurais. Moradores de
comunidades com infraestrutura deficiente. Usuários dos serviços
públicos e equipamentos coletivos. Pequenos empreendedores locais
e prestadores de serviços.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e melhorar a infraestrutura urbana (pavimentação, iluminação,
drenagem, praças, mobilidade). • Garantir infraestrutura rural básica que
promova dignidade e produção (estradas vicinais, eletrificação,
abastecimento de água). • Reduzir o déficit em saneamento básico, com
ampliação da cobertura de água tratada, coleta e tratamento de esgoto. •
Requalificar espaços públicos para lazer, convivência e atividades
comunitárias. • Apoiar a logística de escoamento da produção rural com
foco na segurança e acessibilidade. • Implantar projetos de
acessibilidade e mobilidade urbana sustentável. • Atrair investimentos
por meio da melhoria da infraestrutura urbana e rural.
Natureza
Continua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
22
Valor do Programa (R$)
96.326.500,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo
0 Em apuração Em apuração
Programa: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo Geral:
Garantir recursos orçamentários destinados à cobertura de passivos
contingentes, riscos fiscais e demandas emergenciais e imprevisíveis,
assegurando a responsabilidade fiscal e a estabilidade das contas públicas
municipais.
índice mais recente (%)
0,00
Público Alvo:
Administração pública municipal direta e indireta (como suporte
técnico-orçamentário). Órgãos de controle interno e externo.
Sociedade civil, como beneficiária indireta da estabilidade fiscal.
Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 0.00
Objetivos Estratégicos:
Atender riscos fiscais e demandas emergenciais identificadas no Anexo
de Riscos Fiscais da LDO. Suprir insuficiências de aotações em casos
excepcionais e devidamente justificados. Assegurar recursos para
cobertura de passivos contingentes decorrentes de decisões judiciais ou
outros eventos não programados. Cumprir exigências legais de
responsabilidade na execução orçamentária. Permitir flexibilidade e
segurança no gerenciamento fiscal e financeiro do município
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
I NÃC
0ÍSÍOW&
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 15:14
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Programa: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral:
Fomentar o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias e de
abastecimento, promovendo a segurança alimentar, a geração de renda no
meio rural e a conservação do meio ambiente, por meio de políticas
públicas integradas e ações de apoio à produção e proteção ambiental.
Público Alvo:
Agricultores familiares e produtores rurais. • Comerciantes e feirantes
do setor de alimentos. • População urbana e rural atendida por
mercados e feiras. • Escolas, associações e cooperativas do campo.
• Técnicos, extensionistas e gestores públicos. • Estudantes e
comunidades participantes de ações ambientais.
Objetivos Estratégicos:
Apoiar e fortalecer a produção agropecuária municipal, com foco na
agricultura familiar. • Garantir o abastecimento alimentar com qualidade,
regularidade e preços acessíveis. • Promover ações de conservação e
recuperação de áreas degradadas. • Desenvolver programas de
educação e sensibilização ambiental nas escolas e comunidades. •
Incentivar a regularização ambiental de propriedades rurais (CAR. PRA.
licenciamento). • Apoiar feiras livres, mercados do produtor e circuitos
curtos de comercialização. • Implantar ações de controle e fiscalização
ambiental em parceria com órgãos competentes.
Natureza Início Previsto (mès/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (RS)
Continua 01/2026 24 33.079.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.10.01 - SECRETARIA MUN.TRANSP MOBILIZACAO URBANA
Programa: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Objetivo Geral:
Planejar, organizar e implementar ações que promovam a mobilidade
urbana sustentável, segura e acessível, garantindo o direito de ir e vir da
população e melhorando a qualidade de vida nos espaços urbanos.
Público Alvo:
Usuários do transporte coletivo urbano e rural. Pedestres, ciclistas e
condutores de veículos. Pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. Comunidades com acesso precário a transporte.
Operadores e profissionais do setor de transporte e trânsito.
Objetivos Estratégicos:
Melhorar a infraestrutura do transporte público e garantir sua
regularidade e eficiência. • Promover a mobilidade ativa com
infraestrutura segura para pedestres e ciclistas. • Reduzir os índices de
acidentes de trânsito com foco na educação e engenharia viária. •
Planejar o tráfego urbano de fornia inteligente e sustentável. • Integrar
políticas de mobilidade com habitação, meio ambiente e
desenvolvimento urbano. • Modernizara sinalização viária e os sistemas
de controle e monitoramento do trânsito. • Incentivar o uso de
tecnologias para otimização do transporte e transparência na gestão.
Natureza
Contínua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
6
Valor do Programa (R$)
39.432.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 17/23
>MA^ V
| ^^ij
I C»$HX»V~.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 15 14.
Objetivo Geral:
Planejar, organizar e implementar ações que promovam a mobilidade
urbana sustentável, segura e acessível, garantindo o direito de ir e vir da
população e melhorando a qualidade de vida nos espaços urbanos.
Público Alvo:
Usuários do transporte coletivo urbano e rural. Pedestres, ciclistas e
condutores de veículos. Pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. Comunidades com acesso precário a transporte.
Operadores e profissionais do setor de transporte e trânsito.
Objetivos Estratégicos:
Melhorar a infraestrutura do transporte público e garantir sua
regularidade e eficiência. • Promover a mobilidade ativa com
infraestrutura segura para pedestres e ciclistas. • Reduzir os índices de
acidentes de trânsito com foco na educação e engenharia viária. •
Planejar o tráfego urbano de forma inteligente e sustentável. • Integrar
políticas de mobilidade com habitação, meio ambiente e
desenvolvimento urbano. • Modernizar a sinalização viária e os sistemas
de controle e monitoramento do trânsito. Incentivar o uso de
tecnologias para otimização do transporte e transparência na gestão.
Natureza
Contínua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
6
Valor do Programa (R$)
3&.-Î32.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.11.01 - SECRETARIA NIUN.DE SEGURANÇA PUBLICA
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Objetivo Geral:
Fortalecer a capacidade institucional do Município por meio do
planejamento estratégico, da coordenação intersetorial e da gestão
eficiente das políticas públicas, promovendo maior efetividade na
formulação, monitoramento e avaliação das ações governamentais.
Público Alvo:
Órgãos e entidades da administração pública direta e indireta
Gestores públicos e equipes de planejamento, orçamento e gestão
Sociedade civil organizada e cidadãos, como beneficiários indiretos
da melhoria na gestão pública.
Objetivos Estratégicos:
Aprimorar os instrumentos de planejamento governamental e sua
articulação com os objetivos fortalecendo a capacidade de coordenação
e supervisão estratégica do governo sobre programas e políticas
setoriais, estimulando a cultura de planejamento orientado a resultados
em todas as esferas do governo.
Natureza
Contínua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
2
Valor do Programa (R$)
4.685.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição
0 Em apuração
Fórmula de Cálculo
Em apuração
índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses i
0 V
índice Desejado (%)
0,00
Unidade Responsável: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
^ ÍSIAP | ISPO Página: 18 / 23
w
I«W
NX'
w»
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 15:14
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo Geral:
Assegurar a execução das obrigações financeiras da administração pública
que não podem ser atribuídas diretamente a um órgão ou unidade
específica, abrangendo despesas de natureza especial, como o pagamento
da dívida pública, transferências constitucionais e legais, encargos
previdenciários, e outras responsabilidades não vinculadas a programas
final ísticos.
Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Entidades beneficiadas Instituições Financeiras Regimes próprios e Assegurar a pontualidade e regularidade no pagamento da dívida 
gerais de previdência pública interna e externa, contribuindo para a estabilidade fiscal
Programa: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza
Contínua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
1
Valor do Programa (R$)
620.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0.00
Objetivo Geral: Público Alvo:
Construção ampliação reforma e edificação administrativa, aquisição de População do Município,
imóveis, construção, modernização e manutenção geral do sistema 
administrativo da Autarquia.
Objetivos Estratégicos:
Garantir infraestrutura adequada ao sistema administrativo autarquia por
meio de construção, reforma, modernização e manutenção, melhorando
serviços, otimizando custos, valorizando o patrimônio e assegurando um
ambiente adequado. Inclui-se também a manutenção das despesas com
pessoal e encargos sociais relacionados ao funcionamento do sisten-ia
administrativo.
Natureza
Contínua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
4
Valor do Programa (R$)
16.348.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
^ ISIAP | ISPO Página: 19/23
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 15:14
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AO SERVIDOR
Objetivo Geral:
Distribuição de cestas básicas de produtos alimentícios ou vale alimentação
para os servidores da autarquia municipal, além de outros possíveis
benefícios .
Público Alvo:
Servidores da Autarquia
Objetivos Estratégicos:
O programa visa garantir a segurança alimentar dos servidores da
autarquia municipal, proporcionando melhor qualidade de vida, bem￾estar e valorização dos trabalhadores.
Natureza Inicio Previsto (mês/ano)
Contínua 01/2026
Término Previsto (mès/ano) Quantidade de Ações
1
Valor do Programa (R$)
741.000,00
Indicadores do Programa
Programa: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Objetivo Geral:
Capitação, tratamento e distribuição de água nas localidades rurais.
Público Alvo:
População Rural do Município
Objetivos Estratégicos:
Implantar e ampliar e dar manutenção nos sistemas de captação,
tratamento e distribuição de água para atender a população rural com
segurança e qualidade.
Programa: 0446 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Natureza
Contínua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
3
Valor do Programa (R$)
1.162.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição
0 Em apuração
Fórmula de Cálculo
Em apuração
índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
0
índice Desejado (%)
0,00
Objetivo Geral:
O programa busca garantir saneamento básico nas localidades rurais,
promovendo a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de
vida da população.
Público Alvo:
População Rural do Município
Objetivos Estratégicos:
Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas áreas rurais, 
reduzindo impactos ambientais e melhorando as condições sanitárias.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
UMASKM
Into -
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
EmissSo: 19/08/2025 15:14
Objetivo Geral:
0 programa busca garantir saneamento básico nas localidades rurais, 
promovendo a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de
vida da população.
Público Alvo:
População Rural do Município
Objetivos Estratégicos:
Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas áreas rurais, 
reduzindo impactos ambientais e melhorando as condições sanitárias.
Programa: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO
Natureza
Contínua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mès/ano) Quantidade de Ações
3
Valor do Programa (R$)
392.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição
0 Em apuração
Fórmula de Cálculo
Em apuração
índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
0
índice Desejado (%)
0,00
Objetivo Geral:
Garantir o fornecimento contínuo e de qualidade de água potável e tratada
para a população urbana, assegurando saúde pública e desenvolvimento
sustentável.
Público Alvo:
População Urbana do Município
Objetivos Estratégicos:
O programa tem como objetivo aprimorar, ampliar e manter o sistema de
abastecimento de água urbana, de forma a acompanhar o crescimento
populacional, prevenir eventuais crises hídricas e garantir a qualidade,
continuidade e regularidade no fornecimento de água à população.
Estão previstas ações voltadas à modernização, operação, manutenção
e expansão da infraestrutura existente, incluindo a aquisição de bens
móveis e imóveis, realização de obras, investimentos em equipamentos
e tecnologias, bem como o custeio de despesas com pessoal e encargos
sociais diretamente relacionados ao sistema.
Natureza
Contínua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
5
Valor do Programa (R$)
20.381.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
^ ISIAP I ISPO Página: 21 / 23
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 15:14
Programa: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
Objetivo Geral: Público Alvo:
Assegurar a coleta e o tratamento adequado do esgoto urbano, População Urbana do Município,
promovendo saúde pública e preservação ambiental.
Objetivos Estratégicos:
Visa assegurar a eficiência e a expansão do sistema de esgotamento
sanitário, por meio de ações voltadas à operação, manutenção,
melhoria, modernização e ampliação da infraestrutura existente. O
programa abrange a realização de despesas com pessoal e encargos
sociais diretamente vinculados à atividade, aquisição de bens móveis e
imóveis, execução de obras, investimentos em equipamentos e
tecnologias, e demais iniciativas correlatas, com o objetivo de promover
a salubridade ambiental, a saúde pública e a qualidade de vida da
população.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 4 17 39.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Programa: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo Geral: Público Alvo:
Recuperar e preservar nascentes e bacias hidrográficas, garantindo População do Município,
disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos para as gerações atuais e
futuras.
Objetivos Estratégicos:
O programa tem como finalidade promover a recuperação ambiental do
município, por meio da criação de áreas de preservação de recursos
naturais como nascentes e bacias hidrográficas, controle de agentes
potencialmente poluidores e ações de reflorestamento e conservação.
Serão implementadas iniciativas voltadas à recuperação de nascentes e
ambientes degradados, incluindo o cercamento de áreas, construção de
cacimbas, instalação de biodigestores, plantio de espécies nativas e
outras técnicas sustentáveis, visando à proteção dos recursos hídricos, à
preservação da biodiversidade e ao equilíbrio ambiental.
\ índice Desejado (%)
Natureza
Contínua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
2
Valor do Programa (R$)
887.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses
^ iSIAP | ISPO Página: 22 / 23
ENTIDADE:
IMAGEM MUNICÍPIO
Irasrowv- , UF
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
0 Em apuração Em apuração
Programa: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo Geral:
Promover a gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos, garantindo
a coleta, tratamento e destinação adequada, minimizando impactos
ambientais.
Público Alvo:
População do Município.
0,00 0 0,00
Objetivos Estratégicos:
Implantar e fortalecer ações integradas de manejo de resíduos sólidos
que assegurem a proteção ambiental, a saúde pública e o uso racional
dos recursos naturais.
Natureza
Continua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Açoes
1
Valor do Programa (RS)
12.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição
0 Em apuração
Fórmula de Cálculo
Em apuração
índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
0
índice Desejado (%)
0.00
Programa: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo Geral: Público Alvo:
Recuperação, Manutenção, Investimento e Pavimentação de Vias População do Município.
Urbanas.
Objetivos Estratégicos:
Recuperação, manutenção, investimento em pavimentação e
reestruturação de vias urbanas, garantindo a melhoria da infraestrutura
urbana, proporcionando maior segurança e mobilidade aos munícipes.
Total Geral:
Natureza
Contínua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
1
Valor do Programa (R$)
65.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição
0 Em apuração
Fórmula de Cálculo
Em apuração
Índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
0
Indice Desejado (%)
0,00
65.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 23 / 23
I IMAin hz i
I N^O
I flisPCM£i
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa:
Unidade Responsável: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
Ação
Finalidade
Tipo LIhícI. de Medida Ano Metas Físicas „ Metas
(Bem ou Serviço) Financeiras (R$)
Função: 01
Subfunção
- Legislativa
031 - Ação Legislativa
2026 3,00 250.000,00
1001 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 3,00 350.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio físico, mobiliário
e tecnológico da Câmara Municipal, assegurando condições adequadas para o exercício das
2028 3,00 500.000.00
atividades legislativas, administrativas e institucionais. 2029 3,00 700.000,00
Total: 12,00 1.800.000,00
2026 100,00 3.100 000.00
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS A ATIVIDADES LEGISLATIVAS unidade 2027 100,00 3.200.000.00
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal, assegurando os meios
necessários para o desempenho das funções legislativa, fiscalizadora e representativa, em
2028 100,00 3.300.000,00
conformidade com os princípios da legalidade, transparência e eficiência administrativa. 2029 100,00 3.400.000,00
Total: 400,00 13.000.000.00
2026 100,00 1.050.000,00
2002 - MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO A ATIVIDADES LEGISLATIVAS unidade 2027 100,00 1.100.000.00
Finalidade: Assegurar o pleno exercício das funções institucionais dos vereadores, garantindo os 
recursos materiais, humanos e operacionais necessários para o desempenho de suas atribuições
2028 100,00 1.150.000,00
legislativas, fiscalizadoras e representativas, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei
Orgânica Municipal.
2029 100,00 1.200.000,00
Total:
1^ iSIAP I ISPO
4.500.000,00
Página: 1 / 75
2026 100,00 5.000,00
i ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI IMÍLM I ,
^ i MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2165- MANUTENCAODA ESCOLADO LEGISLATIVO A ATIVIDADES LEGISLATIVAS unidade 2027 100,00 6.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade e o pleno funcionamento das atividades educacionais,
administrativas e estruturais da Escola do Legislativo, promovendo ações de manutenção
preventiva e corretiva, suporte operacional e atualização tecnológica e pedagógica.
2028 100,00 7.000,00
2029 100,00 8.000,00
Total: 400,00 26.000,00
2026 100,00 95.000,00
2187- MANUT.ATIV.HOMENGENS FEST.RECEPCOES A ATENDIMENTO unidade 2027 100,00 100.000,00
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares e sociais
do legislativo, promovendo homenagens, festividades para garantir a integração comunitária e o
fortalecimento da imagem institucional do poder Legislativo
2028 100,00 120.000.00
2029 100,00 150.000,00
Total: 400,00 465.000,00
465.000,00
Unidade Responsável: 02.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
Programa: 0002- PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas _. MetaS
Financeiras (RS)
Função: 02- Judiciária
Subfunção: 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
2003 - MANUT.SERVICOS PROCOM A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos serviços de defesa do consumidor
prestados pelo PROCON Municipal, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores, o
atendimento qualificado à população e a promoção da educação para o consumo consciente.
2026
2027
2028
Função: 04- Administração
Subfunção: 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
^ ISIAP | ISPO
2029
100,00 64.000,00
100,00 65.000,00
100,00 70.000,00
100,00 80.000,00
400,00 279.000,00
Página: 2 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
I Fâ4â@i£M PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
RWWVJí UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2004 - MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL
Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo, eficiente e legal das atividades da Procuradoria
Jurídica Municipal, assegurando suporte técnico-jurídico à administração pública, defesa do
interesse público, assessoramento legal e a promoção da segurança jurídica dos atos
administrativos.
A ATENDIMENTO
2026 100,00 1.021.000,00
unidade 2027 100,00 1.025.000,00
2028 100,00 1.030.000,00
2029 100,00 1.035.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
1002 - MCDERNIZACAO PATRIMÓNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
2005 - MANUT.COORDENACAO POLÍTICA ADMINISTRATIVA
Finalidade: Assegurar o funcionamento institucional das atividades de coordenação política e
administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, promovendo a articulação entre os órgãos
da administração pública, a interlocução com o Legislativo e a sociedade, e o acompanhamento
das ações estratégicas de governo.
Total: 400,00 4.111.000,00
2026 5,00 50.000,00
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 5,00 55.000,00
2028 5,00 60.000,00
2029 5,00 65.000.00
Total: 20,00 230.000,00
2026 100,00 77.000.00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 80.000,00
2028 100,00 85.000,00
2029 100,00 90.000,00
2006 - MANUT.SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir o pagamento regular, transparente e conforme a legislação vigente dos
subsídios de agentes políticos municipais, assegurando o cumprimento das normas
constitucionais e legais relativas à remuneração dos ocupantes de cargos eletivos
Total: 400,00 332.000,00
2026 100,00 380.000.00
2027 100,00 390.000.00
2028 100,00 395.000,00
2029 100,00 400.000,00
^ iSlAP | ISPO
400,00 1.565.000,00
Página: 3 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
i ÍM» 6?
; ^fc MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
I B SK»'
| UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2007- MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIVIDADES RECEPCOES A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Garantir a organização, realização
culturais e sociais do município, promovendo
valorizem a cultura local, a integração comunitária
governo municipal.
e manutenção das atividades protocolares,
homenagens, festividades e recepções que
e o fortalecimento da imagem institucional do
2008 - MANUT.ATIV.DIVULGACOES PUBLIC. OFICIAIS A DIVULGACAO
Finalidade: Garantir a divulgação eficaz, transparente e acessível das publicações oficiais do
município, assegurando o acesso da população às informações públicas, atos administrativos,
legislações, editais e demais comunicações oficiais, em conformidade com os princípios da
publicidade e transparência governamental.
2009- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo
município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a
continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
Subfunção: 123 - Administração Financeira
2010- MANUT.PRECATORIAS JUDICIAIS A PRECATÓRIOS
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, controle e pagamento adequado das precatórias judiciais
devidas pelo município, assegurando o cumprimento das determinações judiciais, a transparência
na gestão dos recursos públicos e a segurança jurídica nas obrigações financeiras municipais.
Subfunção: 124 - Controle Interno
(^ ÍSIAP I ISPO
serviço
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
12.500,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
Total: 400,00 54.500,00
2026 100,00 160.000,00
unidade 2027 100,00 165.000,00
2028 100,00 170.000,00
2029 100,00 175.000,00
Total: 400,00 670.000,00
2026 100,00 90.000,00
unidade 2027 100,00 95.000,00
2028 100,00 100.000,00
2029 100,00 105 000,00
Total: 400,00 390.000,00
2026 100,00 305.000,00
unidade 2027 100,00 310.000.00
2028 100,00 315.000,00
2029 100,00 320.000,00
Total: 400,00 1.250.000,00
Página: 4 1 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
| IM«« M
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
c&xwMi UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2011 - MANUT.ATIVI DADES CONTROLE INTERNO A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Assegurar a efetividade e a conformidade dos processos administrativos, financeiros e
operacionais da administração pública municipal por meio da implementação e manutenção de
ações contínuas de controle interno, promovendo a transparência, a legalidade, a eficiência e a
prevenção de irregularidades.
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
2012 - MANUT.CONVENIO SEC.SEGURANCA PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Garantir a execução e o acompanhamento eficaz do convênio firmado entre o
município e a Secretaria de Segurança Pública, visando o fortalecimento das ações de segurança,
prevenção à violência e proteção da população local, assegurando a correta aplicação dos
recursos e o cumprimento dos objetivos pactuados.
2013 - MANUT.CONVENIO COMANDO GERAL PMMG A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade. Garantir a gestão eficiente e o acompanhamento do convênio firmado entre o
município e o Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, visando fortalecer a segurança
pública local, promover a integração das ações policiais e assegurar o cumprimento das
obrigações contratuais e legais.
2014 - MANUT.CONVENIO PMMG CORPO BOMBEIRO A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, acompanhamento e execução do convênio firmado entre o
município, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a
segurança pública, proteção civil, prevenção de acidentes e atendimento emergencial à
população, assegurando o uso correto dos recursos e cumprimento das obrigações pactuadas.
(^ ISIAP | ISPO
serviço
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
59.000,00
60.000,00
62.000,00
65.000,00
Total: 400,00 246.000,00
2026 100.00 101.000,00
serviço 2027 100,00 117.000.00
2028 100,00 118.000.00
2029 100.00 119.000.00
Total: 400,00 455.000,00
2026 100.00 263.500,00
serviço 2027 100,00 270.000,00
2028 100,00 280.000,00
2029 100,00 300.000,00
Total: 400,00 1.113.500,00
2026 100,00 32.000.00
serviço 2027 100,00 33.000,00
2028 100,00 34.000,00
2029 100,00 35.000,00
Total: 400,00 134.000,00
Página: 5 / 75
Função: 14 - Direitos da Cidadania
IMÃSí M
I ^ÃG
ßSWWtl
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissâc: 19/08/2025 15:15
Subfunção: 421 - Custódia e Reintegração Social
2106- MANUT.CONVENIO DEPEM
Finalidade: Garantir a correta gestão, acompanhamento e manutenção do convénio firmado com
o DEPEM, assegurando o cumprimento das metas, uso eficiente dos recursos e transparência nas
ações desenvolvidas.
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
2015 - MANUT.CONVENIO POLICIA RODOVIÁRIA
Finalidade: Garantir a gestão, acompanhamento e execução eficiente do convênio firmado entre o
município e a Policia Rodoviária, promovendo a segurança viária, fiscalização do trânsito e
prevenção de acidentes nas rodovias sob jurisdição municipal, assegurando a correta aplicação
dos recursos e o cumprimento das metas pactuadas.
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
Total: 400,00 66.000,00
2026 100,00 20.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 21.000,00
2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 23.000,00
Total: 400,00 86.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA: 86.000,00
Unidade Responsável: 02.02.01 - SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo r “ . u. . Unid. de Medida Ano Metas Físicas ... '" .
r (Bem ou Serviço) Financeiras (R$)
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843- Serviço da Dívida Interna
2026 - MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS A PARCELAMENTO DIVIDA
Finalidade: Gerenciar e cumprir as obrigações financeiras decorrentes
município, bem como efetuar o pagamento de débitos parcelados
fornecedores, instituições financeiras, judiciais ou outros credores,
fiscal e a responsabilidade na gestão orçamentária e financeira municipal.
de dívidas contraídas pelo
junto a entes federativos,
garantindo a regularidade
^ iSIAP | ISPO
100,00 821.000,00
100,00 825.000,00
100,00 830.000,00
100,00 835.000,00
Página: 6 / 75
1 -—
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
1 IMA^S*
I r«Ao MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÀO DE AÇÕES 2026 / 2029
I LOVM, :. UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Total:
Total: 400,00 3.311.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.311.000,00
Programa: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 2,00 520.000,00
1003 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 2,00 525.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do património
pela administração direta, proporcionando melhores condições fisicas,
tecnológicas aos órgãos públicos municipais, visando eficiência, economicidade e
seiviços prestados à população.
público utilizado
operacionais e
qualidade nos
2028
2029
2,00
2,00
530.000,00
535.000,00
Total: 8,00 2.110.000,00
2026 100,00 6.613.500,00
2016 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRACAO GERAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 6.615.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente e integrado da administração pública municipal por
meio da coordenação, supervisão e apoio às diversas unidades administrativas, promovendo a
organização, a racionalização dos processos e o alcance dos objetivos institucionais.
2028
2029
100,00
100,00
6.620.000,00
6.650.000,00
Total: 400,00 26.498.500,00
2026 100,00 347.000.00
2017 - MANUT.SERVICOS DIVISÃO DE PESSOAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 350.000.00
Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento dos serviços da Divisão de Pessoal, promovendo a
gestão eficiente dos recursos humanos da administração pública municipal, desde o ingresso até
a aposentadoria dos servidores, garantindo legalidade, transparência e valorização dos
profissionais do serviço público.
2028
2029
100,00
100,00
355.000,00
360.000,00
400,00 1.412.000,00
^ iSIAP I ISPO Página: 7 / 75
! <M^r.^
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2018 - MANUT.SERVICOS DO ALMOXARIFADO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente do almoxarifado municipal, por meio da gestão
adequada de materiais, controle de estoque, distribuição e armazenamento, garantindo o
abastecimento contínuo das unidades administrativas e a racionalização dos recursos públicos.
2019 - MANUT.ATIV.COMPRAS E LICITACOES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar a execução eficiente, transparente e legal dos processos de
públicas e licitações, visando atender com qualidade e economicidade às
compras
demandas da
administração municipal e garantira adequada aquisição de bens, serviços e obras.
Subfunção: 123 - Administração Financeira
1004 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público utilizado
pela administração direta, proporcionando melhores condições físicas, operacionais e
tecnológicas aos órgãos públicos municipais, visando eficiência, economicidade e qualidade nos
serviços prestados à população.
2026 100,00 195.500,00
2027 100,00 200.000,00
2028 100,00 205.000,00
2029 100,00 210.000,00
Total: 400,00 810.500,00
2026 100,00 422.000,00
2027 100,00 425.000,00
2028 100,00 430.000,00
2029 100,00 435.000,00
Total: 400,00 1.712.000,00
2026 100,00 5.000.00
2027 100,00 7.000,00
2028 100,00 8.000.00
2029 100,00 9.000,00
2020 - MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar a gestão fiscal, contábil e financeira do município com base nos princípios
da legalidade, transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos,
garantindo a integridade das finanças municipais e o cumprimento das normas legais e contábeis.
Total:
2026
2027
2028
2029
Subfunção: 129 - Administração de Receitas
(^ iSIAP | ISPO
400,00 29.000,00
100,00 701.500,00
100,00 705.000.00
100,00 710.000.00
100,00 720.000,00
400,00 2.836.500,00
Página: 8 / 75
1 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI í wasw .
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissâc : 19/08/2025 15:15
2026 100,00 792.000,00
2021 - MANUT.ATIV. TRIBUTACAO E FISCALIZACAO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 795.000,00
Finalidade: Assegurar a arrecadação eficiente das receitas próprias do município por meio da 2028 100,00 800.000,00
gestão dos tributos municipais e da fiscalização tributária, garantindo justiça fiscal, combate à
sonegação e o fortalecimento da capacidade financeira da administração pública. 2029 100,00 805.000,00
Total: 400,00 3.192.000,00
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
2026 100,00 2.500.000,00
2023 - CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES A CESTAS BASICAS unidade 2027 100,00 2.600.000,00
Finalidade Conceder benefício de caráter assistencial e social, por meio da distribuição de cestas 2028 100,00 2.700.000,00
básicas aos servidores públicos municipais, como forma de apoio à sua subsistência, valorização
funcional e melhoria das condições de bem-estar, especialmente àqueles em situação de maior 2029 100,00 2.800.000.00
vulnerabilidade socioeconômica.
Total: 400,00 10.600.000,00
Subfunção: 332 - Relações de Trabalho
2026 100,00 67.000,00
2024 - MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA TRABALHO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 70.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no 2028 100,00 75.000.00
município, proporcionando estrutura e apoio logístico para a realização de audiências.
atendimentos e outros serviços judiciais trabalhistas, facilitando o acesso da população à Justiça e 2029 100,00 80.000,00
promovendo cidadania e dignidade no âmbito das relações de trabalho.
Total: 400,00 292.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
2026 100,00 1.815.500,00
2027 - CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO - PASEP A CONTRIBUIÇÃO unidade \ 2027 100,00 1.820.000,00
Finalidade: Garantir o recolhimento correto e regular da contribuição ao Programa de Formação \ 2028 100,00 1.825.000,00
do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), conforme legislação vigente, assegurando o
cumprimento das obrigações legais e a manutenção dos direitos previdenciários dos servidores \ 2029 100,00 1.850.000,00
públicos municipais.
(^ iSIAP|ISPO L\v
1
Página: 9 / 75
' MW
tío
DISPONÍVtl
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/00.2025 15:15
Programa: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
Total: 400,00 7.310.500,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7.310.500,00
Unidade Responsável: 02.03.01 - SECRETARIA MUN.GOVERNO PLANEJ.GESTÄO
Programa: 0016 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
A«âo Tipo
Final idade
^í110. * Unid. de Medida
(Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 100,00 650.000,00
2028 - MANUT.ATIV.GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 660.000,00
Finalidade: Garantir a coordenação, planejamento, supervisão e controle das ações
go/ernamentais, assegurando a eficiência administrativa, a transparência, a qualidade dos
2028 100,00 665.000,00
serviços públicos e o cumprimento das metas estratégicas do município. 2029 100,00 670.000.00
Total: 400,00 2.645.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.645.000.00
Unidade Responsável: 02.04.01 - SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Me*as
Financeiras (R$)
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
1005 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO CULTURAL P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
Finalidade: Valorizar, preservar e modernizar os espaços públicos destinados à cultura,
promovendo a recuperação de bens culturais materiais e imateriais, e oferecendo à população
ambientes adequados para fruição, criação e difusão cultural.
Página: 10 I 75
2026 100,00 50.000.00
2027 100,00 70.000,00
2028 100,00 80.000,00
2029 100,00 90.000,00
Total: 400,00 290.000,00
^ iSIAP | ISPO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
2026 100,00 280.000,00
1008- CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 310.000,00
Finalidade: Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando 2028 100,00 320.000,00
oferecer espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos, promovendo a
valorização do patrimônio público e melhores condições de trabalho e atendimento à população. 2029 100,00 330.000,00
Total: 400,00 1.240.000,00
2026 100,00 1.839.000,00
2031 - MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS A SERVIÇOS PÚBLICOS sen/iço 2027 100,00 1.850.000,00
Finalidade Preservar, promover e fomentar a cultura local por meio da manutenção e execução 2028 100,00 1.900.000,00
de atividades culturais, garantindo o acesso da população a eventos, manifestações artísticas e
iniciativas culturais que valorizem a identidade e diversidade cultural do município. 2029 100,00 1.950.000,00
Total:
2026
400,00
100,00
7.539.000,00
1.598.000,00
2032 - PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. FOLCLÓRICAS A APOIO unidade 2027 100,00 1.600.000,00
Finalidade: Valorizar, preservar e difundir as manifestações culturais tradicionais do município por 2028 100,00 1.610.000.00
meio do apoio e promoção de festas populares e folclóricas, fortalecendo a identidade cultural
local, estimulando a participação comunitária e incentivando o turismo cultural. 2029 100,00 1.620.000,00
Total: 400,00 6.428.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
6.428.000,00
Ação
Final idade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
^ iSIAP I ISPO Página: 11/75
| IMAGEM
| Fwv
| OISPONWél
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08.-2025 15:15
Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
2026 100,00 25.000,00
1007 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 35.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público 2028 100,00 40.000,00
municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, visando a melhoria da infraestrutura pública, a
eficiência administrativa e a valorização dos espaços públicos destinados ao serviço da 2029 100,00 45.000,00
população.
Total: 400,00 145.000,00
2026 100,00 100.000,00
1008 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 130.000,00
Finalidade: Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando 2028 100,00 140.000,00
oferecer espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos, promovendo a
valorização do patrimônio público e melhores condições de trabalho e atendimento à população. 2029 100,00 150.000,00
Total: 400,00 520.000.00
2026 100,00 27.000.00
2036 - MANUT.ATIV.PROMOCAO E APOIO AO TURISMO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100.00 35.000.00
Finalidade: Fortalecer e desenvolver o setor turístico municipal por meio da promoção, apoio e 2028 100,00 40.000.00
incentivo às atividades turísticas, valorizando o patrimônio cultural, natural e histórico, atraindo
visitantes e fomentando o desenvolvimento económico e social local. 2029 100,00 45.000,00
Total: 400,00 147.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 147.000,00
Tipo _ . . Unid. de Medida Ano Metas Físicas _. .
r (Bem ou Serviço) Financeiras (R$)
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
^ iSIAP | ISPO Página: 12 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
NÄO MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
i M^üNíva
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2026 100,00 50.000,00
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 60.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público
municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com foco na melhoria da infraestrutura física,
2028 100,00 65.000,00
tecnológica e operacional dos serviços públicos. 2029 100,00 70.000,00
Total: 400,00 245.000,00
2026 100,00 650.000,00
1010 - CONSTR.AMPL.AREAS DE LAZER E ESPORTIVAS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 750.000,00
Finalidade: Construir e ampliar espaços públicos de lazer e esporte, promovendo o acesso da
população a ambientes adequados para práticas esportivas, recreação, integração social e
2028 100,00 800.000,00
melhoria da qualidade de vida. 2029 100,00 850.000,00
Total: 400,00 3.050.000,00
2026 100,00 751.000.00
2037 - MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E RECREATIVAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 755.000,00
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social da população por meio da
manutenção e execução de atividades esportivas e recreativas, fomentando a prática regular de
2028 100,00 760.000,00
exercícios físicos, o lazer e a integração comunitária no município. 2029 100,00 770.000,00
Total: 400,00 3.036.000,00
3.036.000,00
Unidade Responsável: 02.05.01 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo ,D r,uuuw. unid. de Medida Ano Metas Físicas ... ™ (Bem ou Serviço) Financeiras (R$)
Função: 12- Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
^ iSIAP|ISPO Página: 13/75
IMAC- V
«Ac
IAS tINÍV-:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
1013 - QUALIFICACAO PATRIMONIO PUBLICO ENSINO P BENS E EQUIPAMENTOS EM
Finalidade: Promover a qualificação e valorização do patrimônio público utilizado pela rede
municipal de ensino, por meio de reformas, adequações, aquisição de equipamentos e
tecnologias, assegurando ambientes escolares seguros, acessíveis, funcionais e adequados ao
processo de ensino-aprendizagem.
2026 100,00 30.000,00
unidade 2027 100,00 40.000,00
2028 100,00 45.000,00
2029 100,00 50.000,00
1014 - CONSTRUCAO AMPL.REF.ESCOLAS MUNICIPAIS P CONSTRUCAO
Finalidade: Expandir e qualificar a infraestrutura da rede municipal de ensino, por meio da
construçãc de novas escolas, ampliação e reforma de unidades existentes, garantindo ambientes
seguros, acessíveis e adequados ao processo educativo.
1015 - IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR P BENS E EQUIPAMENTOS EM
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMONIO PUBLICO
2040 - MANUT.SERV.ORIENTACAO SUPERVISÃO GERAL A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Garantir a supervisão, orientação técnica e administrativa das atividades
desenvolvidas pelos diversos setores da administração municipal, promovendo o cumprimento
das normas, a qualidade dos serviços públicos e a eficiência na gestão administrativa.
2041 - MANUT.CONSER.PREDIOS PÚBLICOS DO ENSINO A CONSTRUCAO
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e funcionalidade das instalações físicas das
unidades escolares públicas, proporcionando ambientes adequados para o ensino, aprendizagem
e desenvolvimento integral dos estudantes.
^ iSIAP IISPO
Total: 400,00 165.000,00
2026 100,00 300.000,00
percentual 2027 100,00 310.000,00
2028 100,00 320.000,00
2029 100,00 325.000,00
Total: 400,00 1.255.000,00
2026 100,00 46.000,00
unidade 2027 100,00 47.000.00
2028 100,00 38.000,00
2029 100,00 40.000,00
Total: 400,00 171.000,00
2026 100,00 345.500,00
serviço 2027 100,00 350.000,00
2028 100,00 355.000.00
2029 100,00 360.000,00
Total: 400,00 1.410.500,00
2026 100,00 3.000,00
percentual K 2027 100,00 8.000,00
2028 100,00 10.000,00
2029 100,00 12.000,00
\v Página: 14/75
ÍMÂ3gM
F<«G:
M5®Bl
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2 029
Emissão: 19/08/2025 15:15
400,00 273.500,00
2042 - CAPACITACAO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO A CAPACITACAO unidade
Total:
2026
2027
2028
2029
400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
33.000,00
11.000,00
15.000,00
18.000,00
20.000,00
Finalidade: Aprimorar continuamente as competências e habilidades dos profissionais da
educação, garantindo a melhoria da qualidade do ensino oferecido e contribuindo para o
desenvolvimento pedagógico e administrativo nas unidades escolares municipais.
2043 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Total:
2026
2027
400,00
100,00
100,00
64.000,00
8.706.000,00
8.710.000,00
Finalidade: Garantir o acesso seguro, eficiente e regular dos estudantes às unidades escolares
municipais, promovendo a inclusão educacional e o direito à educação por meio da manutenção e
operação adequada dos serviços de transporte escolar.
2044 - MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2028
2029
Total:
2026
2027
100,00
100,00
400,00
100,00
100,00
8.720.000,00
8.750.000,00
34.886.000,00
2.763.000,00
2.765.000,00
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento da infraestrutura de rede das escolas de Ensino
Fundamental, assegurando conectividade, acesso a recursos digitais e suporte à aprendizagem
tecnológica.
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2028
2029
Total:
2026
2027
100,00
100,00
400,00
100,00
100,00
2.770.000,00
2.800.000,00
11.098.000,00
63.500,00
65.000,00
Finalidade: Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares
utilizados por turmas de EJA, promovendo condições adequadas para o aprendizado de jovens e
adultos, com foco em acessibilidade, conforto e eficiência estrutural.
2028
2029
100,00
100,00
70.000,00
75.000,00
Subfunção: 367 - Educação Especial
^ ISIAP | ISPO Página: 15/75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 184.000,00
2049- MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 185.000,00
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade
mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial,
equidade no ambiente escolar.
dos espaços físicos, 2028 100,00 190.000,00
garantindo inclusão e
2029 100,00 200.000,00
Total: 400,00 759.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 759.000,00
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Açao Produto . . „ . ,
. Tipo . Unid. de Medida Ano Metas Físicas Finalidade r (Bem ou Serviço
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12- Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
1017 - CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES CRECHES P CONSTRUCAO
Finalidade: Garantir o acesso a espaços adequados, seguros e acolhedores para a educação
infantil, por meio da construção, ampliação e melhoria das unidades físicas de creches
municipais, promovendo a expansão da oferta de vagas e a qualificação do ambiente escolar.
2026 100,00 175.000,00
percentual 2027 100,00 180.000,00
2028 100,00 190.000,00
2029 100,00 200.000,00
1018 - CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE-ESCOLAR P CONSTRUCAO percentual
Finalidade: Ampliar e qualificar a infraestrutura das unidades de educação pré-escolar municipais,
garantindo ambientes adequados, seguros e acessíveis para o desenvolvimento integral das
crianças na primeira etapa da educação básica.
Total: 400,00 745.000,00
2026 100,00 100.000,00
2027 100,00 120.000.00
2028 100,00 150.000.00
2029 100,00 180.000.00
Total:
2026
2046- MANUT.SERVICOS CRECHES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado, seguro e contínuo da infraestrutura física,
elétrica, hidráulica e de apoio das creches, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para o
desenvolvimento infantil.
^ iSIAP I ISPO
2028
Página: 16 / 75
400,00 550.000,00
100,00 1.175.000,00
100,00 1.180.000,00
100,00 1.185.000,00
100,00 1.190.000,00
I ÍM«&- M
J ^AG
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
0ÍSWIVEL UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2047 - MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR
Finalidade: Garantir ambientes seguros, acessíveis, limpos e adequados
pedagógico, emocional e físico das crianças da pré-escola, por meio de
manutenção preventiva e corretiva.
ao desenvolvimento
ações contínuas de
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Total:
2026
2027
2028
2029
400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
4.730.000,00
598.000,00
595.000,00
600.000,00
610.000,00
Total: 400,00 2.403.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.403.000,00
Unidade Responsável 02.05.02 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
Finalidade ripo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (RS)
Função; 12- Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
2026 100,00 74.000,00
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 90.000,00
Finalidade Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares 2028 100,00 100.000,00
utilizados por turmas de EJA, promovendo condições adequadas para o aprendizado de jovens e
adultos, com foco em acessibilidade, conforto e eficiência estrutural. 2029 100,00 120.000,00
Total: 400,00 384.000,00
Subfunção: 367 - Educação Especial
2026 100,00 3.035.000,00
2049- MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.310.000,00
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos,
mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e
2028 100,00 3.320.000,00
equidade no ambiente escolar. 2029 100,00 3.330.000,00
Total: 400,00 12.995.000,00
12.995.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 17/ 75
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
ENTIDADE: IMAíiâTvl ,
NÄG MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 12- Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
2026 100,00 408.000,00
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 450.000,00
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos,
mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e
equidade no ambiente escolar.
2028 100,00 500.000,00
2029 100,00 550.000,00
Total: 400,00 1.908.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.908.000,00
Programa: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENTAL - REC.FUNDEB
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
Função: 12- Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
1020 - CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB P CONSTRUCAO percentual
Finalidade: Utilizar recursos do FUNDEB para a construção, ampliação e reforma da infraestrutura
física das escolas municipais, garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados às
necessidades pedagógicas e ao bem-estar dos alunos e profissionais da educação.
1021 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DO ENSINO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
Finalidade: Promover a modernização e valorização do patrimônio público educacional municipal,
garantindo ambientes escolares adequados, seguros, tecnológicos e acessíveis, que favoreçam o
processo de ensino-aprendizagem e a permanência dos estudantes.
^ iSIAP IISPO
Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
2026 100,00 40.000.00
2027 100,00 45.000,00
2028 100,00 50.000.00
2029 100,00 55.000,00
Total: 400,00 190.000,00
2026 100,00 40.000,00
2027 100,00 45.000,00
2028 100,00 50.000,00
2029 100,00 55.000,00
Página: 18/75
! ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
j ^A^^
5 «Ao MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
! riisp&fvg.
1_______ UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
1022 - IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: Garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da rede pública municipal ao
ambiente escolar, através da implantação, manutenção e melhoria do sistema de transporte
escolar, promovendo a inclusão e a permanência dos alunos na escola.
2174 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA FUNDAMENTAL
Finalidade: Garantir a continuidade e a qualidade do atendimento educacional por meio da
manutenção dos profissionais que atuam na educação básica fundamental, incluindo professores,
coordenadores, auxiliares e demais servidores envolvidos no processo pedagógico e
administrativo.
2180 - COORD.SERV.SUPERVISAO GERAL FUNDEB 30%
Finalidade: Coordenação e supervisão das atividades relacionadas à educação básica, utilizando
recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Tem como objetivo garantir o
acompanhamento, avaliação e suporte técnico-pedagógico às unidades escolares, assegurando a
qualidade do ensino e o cumprimento das diretrizes educacionais.
2181 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
Finalidade: Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, utilizando os recursos
correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Visa garantir a oferta de educação básica
de qualidade, assegurando infraestrutura, materiais pedagógicos, recursos humanos qualificados
e demais condições necessárias para o processo educativo.
Página: 19/75
Total: 400,00 190.000,00
2026 100,00 36.000,00
p BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 40.000,00
2028 100,00 45.000,00
2029 100,00 50.000,00
Total: 400,00 171.000,00
2026 100,00 13.085.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 14.950.000,00
2028 100,00 15.000.000,00
2029 100,00 15.100.000,00
Total: 400,00 58.135.000,00
2026 100,00 68.000.00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 75.000,00
2028 100,00 78.000,00
2029 100,00 80.000,00
Total: 400,00 301.000,00
2026 100,00 107.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 110.000,00
2028 100,00 120.000,00
2029 100,00 130.000,00
Total: 400,00 467.000,00
^ iSIAP | ISPO J
2026 100,00 175.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2182 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Manutenção e melhoria dos serviços de transporte escolar, utilizando recursos
provenientes dos 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação). Tem como finalidade garantir o acesso seguro e
eficiente dos estudantes da educação básica às unidades escolares, assegurando a continuidade
do processo educacional.
2027 100,00 200.000,00
2028 100,00 220.000,00
2029 100,00 250.000,00
Su bfunção: 365 - Educação Infantil
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO unidade
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
Total: 400,00 845.000,00
2026 100,00 224.000,00
2027 100,00 250.000,00
2028 100,00 270.000,00
2029 100,00 300 000.00
2175- MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA CRECHE
Finalidade: OPERACIONALIZAÇÃO FUNDEB
A SERVIÇOS PÚBLICOS
2176 - MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA PRE-ESCOLAR
Finalidade: OPERACIONALIZACAO FUNDEB
A SERVIÇOS PÚBLICOS
Total: 400,00 1.044.000.00
2026 100,00 4.495.000.00
serviço 2027 100,00 4.900.000,00
2028 100,00 5.000.000,00
2029 100,00 5.200.000,00
Total: 400,00 19.595.000,00
2026 100,00 4.695.000.00
serviço 2027 100,00 4.950.000.00
2028 100,00 4.980.000.00
2029 100,00 5.000.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 20 / 75
2026
( l ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
!sfc MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
18iMÄVet
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
100,00 99.500,00
2183 - MANUT.SERVICOS CRECHE FUNDEB 30% A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 150.000,00
Finalidade: Manutenção e ao desenvolvimento dos serviços de creche, utilizando os recursos
correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Visa garantir atendimento adequado e de
qualidade para crianças na primeira infância, proporcionando infraestrutura, materiais,
profissionais capacitados e condições para o cuidado e a educação infantil.
2028 100,00 180.000,00
2029 100,00 200.000,00
infantil de qualidade para crianças em idade pré-escolar, assegurando infraestrutura, materiais
Total: 400,00 629.500,00
2026 100,00 48.500,00
2184- MANUT.ENSINOPRE ESCOLAR FUNDEB 30% A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 55.000,00
Finalidade: Manutenção e ao desenvolvimento do ensino pré-escolar, utilizando os recursos 2028 100,00 60.000,00
correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O foco é garantir a oferta de educação 2029 100,00 70.000,00
pedagógicos, pessoal qualificado e demais condições necessárias para o processo educativo.
Total: 400,00 233.500.00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 233.500,00
Unidade Responsável: 02.05.03 - SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
Programa: 0010 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL. EDUCACAO
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
Função: 12- Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo
município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a
continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
A CONTRIBUIÇÃO unidade
^ iSIAP I ISPO
Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
2026 100,00 25.000,00
2027 100,00 12.000,00
2028 100,00 15.000,00
2029 100,00 18.000,00
Total: 400,00 70.000,00
Página: 21 / 75
I fMA^^*
I \4ü
(msrottes.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2060 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL A MERENDA ESCOLAR
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e regularidade da merenda escolar oferecida aos
alunos do Ensino Fundamental, por meio da manutenção adequada dos equipamentos,
infraestrutura e processos relacionados à alimentação, assegurando o bom aproveitamento dos
recursos públicos.
2026 100,00 1.626.000,00
unidade 2027 100,00 1.800.000,00
2028 100,00 2.000.000,00
2029 100,00 2.200.000,00
2061 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - CRECHE A MERENDA ESCOLAR
Finalidade: Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às
crianças das creches, através da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e
processos, assegurando ambientes higienizados e seguros para a alimentação infantil.
2062 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA A MERENDA ESCOLAR
Finalidade: Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às
crianças do ensino pré-escolar, por meio da manutenção adequada dos equipamentos,
instalações e processos, assegurando ambientes higienizados e apropriados à faixa etária.
2063 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - EJA A MERENDA ESCOLAR
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e continuidade da merenda escolar oferecida aos
estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), por meio da manutenção adequada dos
equipamentos, instalações e processos relacionados à alimentação, assegurando ambientes
limpos, seguros e funcionais.
Total: 400,00 7.626.000,00
2026 100,00 1.590.000.00
unidade 2027 100,00 1.550.000,00
2028 100.00 1.800.000,00
2029 100,00 2.000.000,00
Total: 400,00 6.940.000,00
2026 100,00 889.000,00
unidade 2027 100,00 860.000,00
2028 100,00 870.000,00
2029 100,00 880.000.00
Total: 400,00 3.499.000,00
2026 100,00 115.000,00
unidade 2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
Total: 400,00 505.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 22 / 75
| íMAÍr-M
KÂÍJ
| &iSí<M’va
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
400,00 2.033.000,00
2026 100,00 114.000,00
2064 - MANUT.MERENDA ESCOLAR-AEE A MERENDA ESCOLAR unidade 2027 100,00 120.000,00
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e adequação da merenda escolar oferecida aos
estudantes atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), por meio da
2028 100,00 130.000,00
manutenção adequada das instalações, equipamentos e processos relacionados à alimentação,
assegurando um ambiente seguro e acessível.
2029 100,00 140.000,00
Total: 400,00 504.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
2026 100,00 115.000,00
1025 - QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 150.000,00
Finalidade: Promover a qualificação do patrimônio público destinado à educação municipal,
garantindo reformas, adequações, aquisição de equipamentos e modernização dos espaços
2028 100,00 180.000,00
escolares para melhoria da infraestrutura e do processo educacional. 2029 100,00 200.000,00
Total: 400,00 645.000,00
2026 100,00 380.000,00
1073 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES P SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 400.000.00
Finalidade. SERVIÇOS PÚBLICOS 2028 100,00 420.000,00
2029 100,00 450.000,00
Total: 400,00 1.650.000,00
2026 100,00 463.000,00
2065 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-FUNDAMENTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 500.000,00
Finalidade: Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da
educação vinculados ao quadro de servidores QESE (Quadro de Educação e Serviços Escolares) do
Ensino Fundamental, promovendo a organização administrativa e o cumprimento das normas
trabalhistas.
2028
2029
100,00
100,00
520.000.00
550.000.00
^ ISIAP | ISPO Página: 23 / 75
IMNM
I SÄ0
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
i msHw<
I___________ UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2066 - MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE -FNDE
Finalidade: Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente dos serviços de
transporte escolar oferecidos aos estudantes da rede pública, assegurando segurança,
regularidade e conforto, conforme as diretrizes do PNATE, com a utilização correta dos recursos
do FNDE.
2067 - MANUT.DAS ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e efetividade das ações complementares de
ensino, por meio da manutenção dos recursos, espaços, materiais e equipes envolvidos,
promovendo o enriquecimento do processo educativo e o desenvolvimento integral dos alunos.
2068 - MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR -CONV.ESTADO
Finalidade: Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente do serviço de
transporte escolar oferecido aos estudantes, por meio do convênio firmado com o Estado,
assegurando segurança, regularidade e conforto, bem como o correto uso dos recursos
destinados.
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
145.000,00
180.000,00
200.000,00
230.000,00
Total: 400,00 755.000,00
2026 100,00 32.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 33.000,00
2028 100,00 35.000,00
2029 100,00 38.000,00
Total: 400,00 138.000,00
2026 100,00 1.000.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 1.100.000,00
2028 100,00 1.200.000,00
2029 100,00 1.300.000,00
Subfunção: 362 - Ensino Médio
2169 - MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualificação e expansão das atividades de ensino, pesquisa
e extensão por meio do custeio e do apoio institucional a projetos, programas e ações
desenvolvidos em ambientes educacionais, acadêmicos e científicos.
Total: 400,00 4.600.000,00
2026 100,00 220.000,00
2027 100,00 250.000,00
2028 100,00 270.000,00
2029 100,00 300.000,00
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
^ iSIAP I ISPO
400,00 1.040.000.00
Página: 24/ 75
2026 100,00 19.000,00
| !MÄö
| 0!»Vn
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2069 - MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 22.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção adequada dos espaços fisicos, equipamentos, materiais e
recursos humanos dos cursos profissionalizantes, garantindo condições adequadas para o
desenvolvimento das atividades pedagógicas e a formação técnica de qualidade.
2028 100,00 25.000,00
2029 100,00 28.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
1069 - CONST.REF.CRECHE-CONVENIOS E CONGENERES
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES
P CONSTRUCAO percentual
1070 - CONST.REF.PRE-ESCOLA - CONV.CONGENERES P CONSTRUCAO percentual
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
2071 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- CRECHE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da
educação vinculados ao Quadro de Educação e Serviços Escolares (QESE) que atuam nas creches,
assegurando o cumprimento das normas trabalhistas e a organização administrativa do setor.
2072 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE-ESCOLA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais
da educação vinculados ao Quadro de Educação e Serviços Escolares (QESE) atuantes na pré￾escola, garantindo o cumprimento das normas trabalhistas e a eficiência administrativa.
Total: 400,00 94.000,00
2026 100,00 1.410.000,00
2027 100,00 1.500.000,00
2028 100,00 1.600.000,00
2029 100,00 1.700.000,00
Total: 400,00 6.210.000,00
2026 100,00 155.000,00
2027 100,00 180.000,00
2028 100.00 200.000.00
2029 100,00 220.000,00
Total: 400,00 755.000,00
2026 100,00 316.000.00
2027 100,00 350.000,00
2028 100,00 380.000,00
2029 100,00 400.000,00
Total: 400,00 1.446.000,00
2026 100,00 321.000,00
2027 100,00 325.000,00
2028 100,00 330.000,00
^ ISIAP | ISPO Página: 25 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
j IMÄß«M
i RíÃô MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇOES 2026/2029
I ^W*.^-
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Total:
2026
400,00
100,00
1.316.000,00
15.000,00
2167- MANUT.CRECHES PROG.CONV.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 20.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado e contínuo das creches conveniadas por meio 2028 100,00 22.000,00
de apoio financeiro e técnico às instituições congêneres, garantindo a oferta de educação infantil
com qualidade e segurança para crianças de 0 a 5 anos. 2029 100,00 25.000,00
Total: 400,00 82.000,00
2026 100,00 15.000,00
2168- MANUT.PRE-ESCOLA PROG.CONV.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 20.000,00
Finalidade: Assegurar a oferta de educação infantil na etapa da pré-escola (crianças de 4 a 5 2028 100,00 22.000,00
anos), po: meio do apoio técnico e financeiro às instituições congêneres conveniadas, garantindo
qualidade no atendimento, infraestrutura adequada e desenvolvimento pedagógico conforme as 2029 100,00 25.000,00
diretrizes legais.
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 935.000,00
Total: 400,00 82.000,00
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
2026 100,00 185.000,00
2076 - MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 220.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, conservação e atualização das atividades e serviços da 2028 100,00 250.000,00
Biblioteca Municipal, proporcionando acesso qualificado à informação, cultura e educação para
toda a comunidade. 2029 100,00 280.000,00
Total: 400,00 935.000,00
Unidade Responsável: 02.06.01 - FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Programa: 0011 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE k
*ça° . Tipo Produto. Unid. de Medida
Finalidade (Bem ou Serviço)
\ Metas
\ Ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde | \
^ iSIAP IISPO Página: 26 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
n«^ MUNICÍPIO: PIUI 2026/2029
niSFOwa UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 15
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 100,00 675.000,00
2077 - MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRACAO DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 678.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e eficiência dos serviços de coordenação e
administração na área da saúde, assegurando o suporte adequado às ações de atenção à saúde
2028 100,00 680.000,00
da população. 2029 100,00 685.000,00
Total: 400,00 2.718.000,00
2026 100,00 10.000,00
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 18.000,00
Finalidade. Assegurar a manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho
Municipal de Saúde, promovendo a participação social, transparência e o controle social das
2028 100,00 20.000,00
políticas públicas de saúde no município. 2029 100,00 22.000,00
Total: 400,00 70.000,00
2026 100,00 235.000,00
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 230.000,00
Finalidade: Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do 2028 100,00 250.000,00
município ao Consórcio Intermunicipal, promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e
cumprimento dos compromissos acordados. 2029 100,00 280.000,00
Total: 400,00 995.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
2026 100,00 15.000,00
1027- AQUISICAO DE IMÓVEIS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 18.000,00
Finalidade: Garantir a expansão e adequação da estrutura física do município mediante a compra
de imóveis destinados a uso público, como áreas para implantação de equipamentos urbanos,
2028 100,00 20.000,00
equipamentos sociais, administrativos, educacionais, de saúde, lazer, entre outros. 2029 100,00 22.000,00
I \ Total: 400,00 75.000,00
^ ÍSIAP | ISPO Página: 271 75
..... -— ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
ÍMA.G M
NÃO MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
OIMÍ«« UF: MINAS GERAIS Emissão. 19/08/2025 15:15
2026 2,00 30.000,00
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO DE SAUDE P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 2,00 33.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde
municipal, assegurando a melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional das
2028 2,00 35.000,00
unidades de saúde, visando qualidade no atendimento à população. 2029 2,00 38.000,00
Total: 8,00 136.000,00
2026 100,00 150.000,00
1029 - EXECUCAO DE OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE P IMÓVEIS unidade 2027 100,00 200.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde
municipais, visando aprimorar a infraestrutura física para melhorar o atendimento e a qualidade
2028 100,00 220.000,00
dos serviços de saúde prestados à população. 2029 100,00 250.000,00
Total: 400,00 820.000,00
* 2026 100,00 103.000.00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 110.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde.
2028 100,00 140.000,00
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2029 100,00 160.000,00
Total: 400,00 513.000,00
2026 100,00 664.000,00
2081 - MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 620.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção e organização das atividades de apoio às unidades de saúde,
assegurando o funcionamento eficiente dos serviços e a qualidade no atendimento à população.
2028 100,00 650.000,00
2029 100,00 680.000,00
2082 - FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS
Finalidade: Garantir o fornecimento correto, ágil e documentado de medicamentos destinados a
tratamentos determinados por ordens judiciais, assegurando o cumprimento das decisões
judiciais e a continuidade do tratamento dos pacientes.
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Total: 400,00 2.614.000,00
2026 100,00 300.000,00
25)37 100,00 350.000,00
1 i
2028I \
100,00 380.000,00
2029\ 100,00 400.000,00
^ ISIAP IISPO V Página: 28/ 75
1.....................
i IMA6 V
i NäC
i »’Or«/
1___________
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Total:
Total:
2026
400,00
100,00
1.430.000,00
14.076.000,00
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE A SERVIÇOS EM SAUDE unidade 2027 100,00 13.000.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde 2028 100,00 14.000.000,00
prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento
regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde. 2029 100,00 15.000.000,00
Total: 400,00 56.076.000,00
2026 100,00 21.000,00
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 22.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em 2028 100,00 23.000,00
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde. 2029 100,00 24.000.00
Total: 400,00 90.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 100,00 25.000,00
1028- MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 30.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde 2028 100,00 32.000,00
municipal, assegurando a melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional das
unidades de saúde, visando qualidade no atendimento à população. 2029 100,00 35.000,00
Total: 400,00 122.000,00
2026 100,00 50.000,00
1030- EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 52.000.00
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde 2028 100,00 55.000,00
do município, garantindo infraestrutura adequada para atendimento eficiente e humanizado à
população. 2029 100,00 60.000,00
400,00 217.000,00
^ iSIAP IISPO 'V Página: 29/ 75
1 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
‘MAm V PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
1 ís«^ MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
! OISMSrfVi:. UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo
município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a
continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2085 - MANUT.SERV. MEDIA A.COMP.AMB.HOSPITALAR
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de média e alta 
complexidade nas unidades ambulatoriais e hospitalares, promovendo o atendimento eficiente e
seguro à população.
A CONTRIBUIÇÃO
2026 100,00 1.300.000,00
unidade 2027 100,00 1.310.000,00
2028 100,00 1.320.000,00
2029 100,00 1.325.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS
Total: 400,00 5.255.000,00
2026 100,00 4.237.000,00
serviço 2027 100,00 4.238.000,00
2028 100,00 4.240.000,00
2029 100,00 4.250.000,00
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do
município ao Consórcio Intermunicipal, promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e
cumprimento dos compromissos acordados.
2087 - MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento
ambulatorial, promovendo o acesso contínuo e eficiente aos cuidados básicos e especializados de
saúde.
Total: 400,00 16.965.000,00
2026 100,00 409.000,00
serviço 2027 100,00 420.000.00
2028 100,00 450.000.00
2029 100,00 480.000,00
Total: 400,00 1.759.000,00
2026 100,00 9.075.000,00
serviço 2027 100,00 9.080.000.00
2028 100,00 9.090.000.00
2029 100,00 10.000.000,00
2088 - MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS LOCALIDADES
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento
médico prestados em localidades distintas da sede principal, garantindo o acesso à saúde da
população em áreas remotas ou distritos.
(^ iSIAP IISPO
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Página: 30 / 75
400,00 37.245.000,00
100,00 2.358.000,00
100,00 2.360.000,00
100,00 2.370.000,00
100,00 2.380.000,00
IIMvV
Uto
WJlW»:l
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08:2025 15:15
2089 - MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES CLINICA A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços prestados pelo
laboratório de análises clínicas, garantindo resultados confiáveis e atendimento eficiente à
população.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde.
2185- MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTE ELETIVO/TFD A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: O transporte de pacientes eletivos e os encaminhamentos via Tratamento Fora de
Domicílio (TFD) são fundamentais para garantir o acesso integral ao sistema de saúde. A
manutenção regular desse serviço assegura a continuidade do atendimento especializado, reduz
absenteísmo em consultas e melhora o prognóstico dos pacientes que necessitam de cuidados
fora do município.
Total: 400,00 9.468.000,00
2026 100,00 27.000,00
serviço 2027 100,00 32.000,00
2028 100,00 35.000,00
2029 100,00 38.000,00
Total: 400,00 132.000,00
2026 100,00 2.000,00
serviço 2027 100,00 3.500,00
2028 100,00 4.000,00
2029 100,00 4.500.00
Total: 400,00 14.000,00
2026 100,00 1.200.000,00
serviço 2027 100,00 1.450.000,00
2028 100,00 1.500.000,00
2029 100,00 1.550.000,00
Subfunção: 303- Suporte Profilático e Terapêutico
2090 - MANUT.FARMACIA BASICA A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica, garantindo o
abastecimento contínuo e seguro de medicamentos essenciais à população.
^ iSIAP | ISPO
Total: 400,00 5.700.000,00
2026 100,00 50.000.00
serviço 2027 100,00 60.000,00
2028 100,00 65.000,00
2029 100,00 70.000,00
Total: 400,00 245.000,00
—
Página: 31 / 75
ÍMÃS M
nov^» ü
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde.
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
SUBVENÇÃO
2026 100,00 2.000,00
serviço 2027 100,00 3.000,00
2028 100,00 4.000,00
2029 100,00 5.000,00
Total: 400,00 14.000,00
2026 100,00 284.000,00
unidade 2027 100,00 290.000,00
2028 100,00 300.000,00
2029 100,00 330.000,00
2091 - MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade Garantir a manutenção e aprimoramento das ações de promoção e vigilância em
saúde, visando a prevenção de doenças, controle de riscos e a proteção da saúde da população.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde.
Total: 400,00 1.204.000,00
2026 100,00 663.000.00
serviço 2027 100,00 750.000.00
2028 100,00 800.000,00
2029 100,00 850.000,00
Total: 400,00 3.063.000,00
2026 100,00 2.000,00
serviço 2027 100,00 3.000,00
2028 100,00 3.500.00
2029 100,00 4.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
^ iSIAP | ISPO Página: 32 / 75
«MA^ P
1 PiSP^VE.
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
1 UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Total:
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e
capacidade do sistema de saúde.
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
2.000,00
3.000,00
3.500,00
4.000,00
de emergência
a preservação
em
da
Total: 400,00 12.500,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.500,00
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Ação
Final idade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
2026 100,00 100.000,00
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 170.000.00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE 2028 100,00 200.000,00
2029 100,00 220.000,00
Total: 400,00 690.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 2,00 100.000,00
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 2,00 110.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE 2028 2,00 120.000,00
2029 2,00 130.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.06.02 - FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS SUS
8,00 460.000,00
460.000,00
^ iSIAP I ISPO Página: 33 / 75
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
RM* V PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES I ?«ÃV MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
JNfVri. UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Função: 10 - Saúde
Ação Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (R5)
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 100,00 9.000,00
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 13.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho 2028 100,00 14.000,00
Municipal de Saúde, promovendo a participação social, transparência e o controle social das
políticas públicas de saúde no município. 2029 100,00 15.000,00
Total: 400,00 51.000,00
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
2026 100,00 100.000.00
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES A. SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 120.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades 2028 100,00 130.000,00
decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e
instrumentos congêneres firmados com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade 2029 100,00 140.000,00
civil.
Total: 400,00 490.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
2026 100,00 330.000,00
1031 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 370.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de 2028 100,00 400.000,00
saúde, visando aprimorar a infraestrutura para garantir atendimento de qualidade e acessível à
população. 2029 100,00 420.000,00
^ iSIAP IISPO
IMU6 V
?wu
ÜOOÍÍV&
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissâc: 19/08/2025 15:15
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
P BENS E EQUIPAMENTOS EM
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
P BENS E EQUIPAMENTOS EM
2094 - MANUT.PROG.SAUDE EM CASA COFINANCIAMENTO A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de atendimento
domiciliar oferecidos pelo Programa Saúde em Casa, visando a promoção, prevenção e cuidado
integral à saúde dos usuários.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE A SERVIÇOS EM SAUDE
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde
prestados à população no âmbito do Sistema Unico de Saúde (SUS), por meio do financiamento
regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde.
^ iSIAP | ISPO
unidade
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
130.000,00
132.000,00
133.000,00
134.000,00
Total: 400,00 529.000,00
2026 100,00 15.000,00
unidade 2027 100,00 20.000,00
2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 25.000,00
Total: 400,00 82.000,00
2026 100,00 543.000.00
serviço 2027 100,00 543.000.00
2028 100,00 543.000,00
2029 100,00 543.000,00
Total: 400,00 2.172.000,00
2026 100,00 7.142.000,00
unidade 2027 100,00 7.500.000.00
2028 100,00 8.000.000.00
2029 100,00 8.300.000,00
Total: 400,00 30.942.000,00
2026 100,00 109.000.00
serviço 2027 100,00 150.000,00
A 2028 100,00 170.000,00
1 \ 2029 100,00 200.000,00
Total: 400,00 629.000,00
Página: 35/ 75
1 _- ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MM«
pi^ MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇOES 2026 / 2029
liiwfcí'
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades
decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e
instrumentos congêneres firmados com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade
civil.
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1032 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE
Finalidade: Promover a construção, ampliação, reforma e adequação das unidades de saúde do
município para garantir melhores condições de atendimento e infraestrutura adequada.
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
2098 - ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO PROCEDIMENTOS MAC
Finalidade: Garantir a atenção integral e qualificada à saúde da população para realização de
procedimentos no MAC, promovendo acessibilidade, segurança e eficiência nos serviços
prestados.
iSIAP | ISPO
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
1.540.000,00
1.550.000,00
1.600.000,00
1.650.000,00
Total: 400,00 6.340.000,00
2026 100,00 450.000,00
P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 500.000,00
2028 100,00 520.000.00
2029 100,00 550.000.00
Total: 400,00 2.020.000,00
2026 100,00 250.000.00
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 300.000,00
2028 100,00 320.000,00
2029 100,00 350.000,00
Total: 400,00 1.220.000,00
2026 100,00 10.000,00
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 13.000,00
2028 100,00 14.000,00
2029 100,00 15.000,00
Total: 400,00 52.000,00
2026 100,00 630.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 6 2027 100,00 670.000,00
l\ 2028 100,00 700.000,00
I \\
2029 100,00 720.000,00
Página: 361 75
I l-XAM M
ï íM#tc
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
í GISPONÍVgL
i UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2099 - EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONG.SANTA CASA
Finalidade: Assegurar a correta gestão, manutenção e transparência dos convênios,
ressarcimentos e demais parcerias com a Santa Casa, garantindo o cumprimento das obrigações
contratuais e o bom uso dos recursos públicos.
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde
prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento
regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde.
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades
decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e
instrumentos congêneres firmados com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade
civil.
Total: 400,00 2.720.000,00
2026 100,00 17.650.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 18.000.000,00
2028 100,00 19.000.000,00
2029 100,00 20.000.000,00
Total: 400,00 74.650.000,00
2026 100,00 2.383.000,00
A SERVIÇOS EM SAUDE unidade 2027 100,00 2.500.000.00
2028 100,00 2.800.000,00
2029 100,00 3.000.000,00
Total: 400,00 10.683.000,00
2026 100,00 20.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 25.000.00
2028 100,00 28.000,00
2029 100,00 30.000,00
Total: 400,00 103.000,00
2026 100,00 967.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 720.000,00
2028 100,00 750.000,00
2029 100,00 780.000,00
Total: 400,00 3.217.000,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
^ iSIAP ] ISPO Página: 37 / 75
iMi.yv
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
i :■ i.i
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15.15
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
2101 - MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica estadual,
assegurando o abastecimento contínuo, distribuição eficiente e uso racional dos medicamentos
essenciais para toda a rede de saúde estadual.
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE A SERVIÇOS EM SAUDE unidade
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde
prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento
regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde.
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
^ iSIAP | ISPO
P BENS E EQUIPAMENTOS EM Lnidade
Página: 38 / 75
2026 100,00 15.000,00
2027 100,00 20.000,00
2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 25.000,00
Total: 400,00 82.000,00
2026 100,00 430.000,00
2027 100,00 450.000,00
2028 100,00 460.000,00
2029 100,00 470.000,00
Total: 400,00 1.810.000,00
2026 100,00 150.000.00
2027 100,00 200.000,00
2028 100,00 220.000,00
2029 100,00 250.000,00
Total: 400,00 820.000,00
2026 100,00 20.000.00
2027 100,00 25.000,00
2028 100,00 27.000,00
2029 100,00 30.000,00
Total: 400,00 102.000,00
2026 100,00 15.000,00
2027 100,00 19.000,00
2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 25.000,00
i ENTIDADE:
i*a 4 MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
^^rwa i up MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Total:
2026
400,00
100,00
81.000,00
516.000,00
2103- MANUT.SERV.PROM.VIGILANCIASAUDE-ESTADO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 550.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência das ações estaduais de promoção e 2028 100,00 580.000,00
vigilância em saúde, visando à proteção da saúde pública e prevenção de agravos.
2029 100,00 600.000,00
Total: 400,00 2.246.000,00
2026 100.00 276.000,00
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE A SERVIÇOS EM SAUDE unidade 2027 100,00 300.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde 2028 100,00 320.000,00
prestados á população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento
regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde. 2029 100,00 350.000,00
Total: 400,00 1.246.000,00
2026 100,00 20.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 25.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em 2028 100,00 27.000.00
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde. 2029 100,00 30.000,00
Total: 400,00 102.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
2026 100,00 15.000,00
1072- INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 20.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS 2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 25.000,00
(X iSIAp i|sp0 Página: 39 / 75
I i^Æ^æ
f-Mo
EïIS«Ml
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE A SERVIÇOS EM SAUDE unidade
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde
prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento
regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde.
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 102.000,00
2026 100,00 180.000,00
2027 100,00 190.000,00
2028 100,00 200.000,00
2029 100,00 210.000.00
Total: 400,00 780.000,00
2026 100,00 20.000,00
2027 100,00 25.000,00
2028 100,00 27.000,00
2029 100,00 30.000,00
Total: 400,00 102.000,00
Unidade Responsável: 02.07.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL R.PROPRIOS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
'Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 100,00 15.000,00
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 17.000,00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público 2028 100,00 18.000,00
municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e
segura para a prestação dos serviços públicos. 2029 100,00 19.000,00
^ ISIAP I ISPO Página: 40/ 75
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
1034- CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais,
visando garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos
serviços públicos.
2104 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SUAS
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e eficiência dos serviços socioassistenciais
ofertados pelo SUAS, assegurando proteção social básica e especial à população em situação de
vulnerabilidade e risco.
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente e efetivo do Conselho Municipal de
Assistência Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das
políticas públicas de assistência social no município.
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para 
a população idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento
ativo.
2026 100,00 200.000,00
p CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 210.000,00
2028 100,00 230.000,00
2029 100,00 240.000,00
Total: 400,00 880.000,00
2026 100,00 3.104.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.110.000,00
2028 100,00 3.120.000,00
2029 100,00 3.130.000,00
Total: 400,00 12.464.000,00
2026 100,00 23.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 24.000,00
2028 100,00 25.000,00
2029 100,00 26.000,00
Total: 400,00 98.000,00
2026 100,00 50.000,00
P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 60.000.00
2028 100,00 65.000,00
2029 100,00 70.000,00
400,00 245.000,00
\v
^ ISIAP | ISPO Página: 411 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
' M» V
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Ϋg®Êæs Eç
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 107.000,00
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 120.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que 2028 100,00 130.000,00
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções 2029 0,00 140.000,00
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
Total: 300,00 497.000,00
2026 100,00 87.500,00
2105- MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR IDADE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 95.000,00
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo 2028 100,00 100.000,00
atenção esoecializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
2029 100,00 105.000,00
Total: 400,00 387.500,00
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
2026 100,00 231.000.00
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 270.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que 2028 100,00 300.000,00
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções 2029 100,00 320.000,00
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2029 100.00 2.500,00
Total: 400,00 1.121.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
2026 100,00 1.000.00
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 1.500.00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS 2028 100,00 2.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 42 I 75
r^!CT ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
| «MK- V
I mAo MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2111 - MANUT.SERV.GESTÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: O principal objetivo é oferecer apoio temporário às pessoas ou famílias em situações
emergenciais, garantindo a proteção social e a minimização do impacto de crises (como desastres
naturais, necessidades alimentares urgentes,
2026 100,00 18.500,00
serviço 2027 100,00 19.500,00
2028 100,00 20.000,00
2029 100,00 21.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde.
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
SUBVENÇÃO
serviço
Total:
2026
2027
2028
2029
400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
79.000,00
2.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
Total: 400,00 17.000,00
2026 100,00 659.000,00
unidade 2027 100,00 380.000.00
2028 100,00 400.000.00
2029 100,00 420.000,00
2112- MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no
CRAS, promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo
situações de risco social.
Total: 400,00 1.859.000,00
2026 100,00 399.500.00
2027 100,00 500.000,00
2028 100,00 550.000,00
2029 100,00 600.000,00
^ iSIAP | ISPO
400,00 2.049.500,00
Página: 431 75
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 PIUI
ENTIDADE:
MUNICÍPIO: '->■<- w
?^G
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Kl<*' UF: MINAS GERAIS Emissão: 1A/0S/2025 1 5:15
2026 100,00 564.500,00
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 650.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do 2028 100,00 700.000,00
CREAS, assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de
risco ou violação de direitos. 2029 100,00 750.000,00
Total: 400,00 2.664.500,00
2026 100,00 32.500,00
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 40.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando 2028 100,00 45.000,00
a aplicação correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na
execução cio programa. 2029 100,00 50.000,00
Total: 400,00 167.500,00
2026 100,00 22.000,00
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 23.000,00
Finalidade: Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS, 2028 100,00 24.000,00
promovendo a correta aplicação dos recursos, o cumprimento das metas estabelecidas e o
fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social. 2029 100,00 25.000.00
Total: 400,00 94.000,00
2026 100,00 10.000,00
2119- CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES A CESTAS BASICAS unidade 2027 100,00 11.000,00
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e 2028 100,00 12.000,00
indivíduos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e o
bem-estar dessas pessoas. 2029 100,00 13.000.00
Total: 400,00 46.000,00
2026 100,00 18.000,00
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço f\ 2027 100,00 22.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades I \2028 100,00 25.000,00
decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e
instrumentos congêneres firmados com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade
civil.
^1029 100,00 28.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 44/75
, lUWr V
1 &«w»
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Subfunção: 364 - Ensino Superior
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que 
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que 
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
Total: 400,00 93.000,00
2026 100,00 440.000,00
A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 470.000,00
2028 100,00 500.000,00
2029 100,00 520.000,00
Total: 400,00 1.930.000,00
2026 100,00 135.500,00
A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 170.000,00
2028 100,00 200.000.00
2029 100,00 220.000,00
Total: 400,00 725.500,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.07.02 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
725.500,00
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
2026 100,00 30.000,00
1036 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 35.000,00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público 2028 100,00 38.000,00
municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e
\
segura para a prestação dos serviços públicos. '2829 100,00 40.000,00
iSIAP | ISPO
K
Página: 451 75
ENTIDADE:
Í.IÍ..U,' .
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
MS«?*. I MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Total: 400,00 143.000,00
2026 100,00 622.000,00
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 700.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que 2028 100,00 780.000,00
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções 2029 100,00 850.000,00
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
Total: 400,00 2.952.000,00
2026 100,00 163.000,00
2108- MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 200.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e 2028 100,00 220.000,00
fortalecimento de vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o
apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. 2029 100,00 240.000,00
Total: 400,00 823.000,00
2026 100,00 124.000.00
2120- MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 170.000.00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais, 2028 100,00 190.000,00
asseguran.-o o atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade
social. 2029 100,00 220.000,00
Total: 400,00 704.000,00
2026 100,00 131.000,00
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 130.000.00
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do 2028 100,00 150.000,00
Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos direitos das crianças e
adolescentes e o controle social das políticas públicas. 2029 100,00 180.000,00
591.000,00
591.000,00
Página: 46 / 75
:^<M ^
Un
1 sv
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Função: 08 - Assistência Social
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 100,00 30.000,00
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 35.000,00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público
municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e
2028 100,00 38.000,00
segura para a prestação dos serviços públicos. 2029 100,00 40.000,00
Total: 400,00 143.000,00
2026 100,00 100.000,00
1034- CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 120.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais,
visando garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos
2028 100,00 130.000,00
serviços públicos. 2029 100,00 140.000,00
Total: 400,00 490.000,00
2026 100,00 3.000,00
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 4.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente e efetivo do Conselho Municipal de
Assistência Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das
2028 100,00 5.000,00
políticas públicas de assistência social no município. 2029 100,00 6.000,00
Total: 400,00 18.000,00
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para
a população idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento
ativo.
P CONSTRUCAO percentual
2026 100,00 200.000,00
2027 1\ 100,00 250.000,00
2028 \ 100,00 270.000,00
2029 í \ 100,00 300.000,00
|^ iSIAP I ISPO Página: 47 / 75
ÍM»f«
RÄO
I USPvf«
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2 029
Emissão: 19/08.2025 15:15
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR IDADE
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo
atenção especializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
Total: 400,00 1.020.000,00
2026 100,00 250.000,00
A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 260.000,00
2028 100,00 270.000.00
2029 100,00 280.000,00
Total: 400,00 1.060.000,00
2026 100,00 21.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 28.000,00
2028 100,00 30.000,00
2029 100.00 32.000,00
Total: 400,00 111.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
2116 - MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir a manutenção, gestão eficiente e transparente do Programa Piso Mineiro,
assegurando a correta aplicação dos recursos do FEAS para o fortalecimento das ações
socioassistenciais no estado.
^ iSIAP | ISPO
2026 100,00 20.000,00
2027 100,00 25.000,00
2028 100,00 28.000,00
2029 100,00 30.000,00
Total: 400,00 103.000,00
2026 100,00 101.500,00
2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
Total: \ 400,00 491.500,00
1 Página: 48/ 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
ï I^W® PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
] ®a MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
J wsr^s/gt
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 30.000,00
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 31.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em 2028 100,00 32.000,00
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde. 2029 100,00 33.000,00
Total: 400,00 126.000,00
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO
2026
unidade 2027
100,00
100,00
150.000,00
155.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2028
2029
100.00
100.00
160.000,00
165.000,00
Total: 400,00 630.000.00
2026 100,00 123.000.00
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 160.000.00
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no 2028 100,00 180.000,00
CRAS, promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo
situações de risco social. 2029 100,00 200.000,00
Total: 400,00 663.000,00
2026 100,00 195.000,00
2113- MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 200.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do 2028 100,00 210.000,00
CREAS, assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de
risco ou violação de direitos. 2029 100,00 220.000,00
^ iSIAP IISPO
Total: 400,00 825.000,00
Página: 49/ 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
1 }«^.^
|Mfl MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇOES 2026 / 2029
te^M UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
115.000,00
150.000,00
170.000,00
200.000,00
a aplicação correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na
execução do programa.
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Total:
2026
2027
400,00
100,00
100,00
635.000,00
43.500,00
60.000,00
Finalidade: Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS,
promovendo a correta aplicação dos recursos, o cumprimento das metas estabelecidas e o
fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES A CESTAS BASICAS unidade
2028
2029
Total:
2026
2027
100,00
100,00
400,00
100,00
100,00
70.000,00
80.000,00
253.500,00
60.000,00
65.000,00
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e
indrvíduos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e o
bem-estar dessas pessoas.
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2028
2029
Total:
2026
2027
100,00
100,00
400,00
100,00
100,00
70.000.00
75.000.00
270.000,00
118.000,00
150.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades
decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e
instrumentos congêneres firmados com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade
civil.
2028
2029
100,00
100,00
170.000,00
200.000,00
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
p—J—
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
? £íSi»íV?í. 1
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida « u x Metas Ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO unidade
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2026 100,00 107.000,00
2027 100,00 110.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
2108 - MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o
apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais,
assegurando o atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade
social.
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do
Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos direitos das crianças e
adolescentes e o controle social das políticas públicas.
(^ iSlAP IISPO
Total: 400,00 487.000,00
2026 100,00 80.000,00
2027 100,00 90.000,00
2028 100,00 95.000.00
2029 100,00 100.000,00
Total: 400,00 365.000,00
2026 100,00 6.000,00
2027 100,00 8.000,00
2028 100,00 9.000,00
2029 100,00 10.000,00
Total: 400,00 33.000,00
2026 100,00 7.000,00
2027 100,00 9.000,00
2028 100,00 10.000,00
2029 100,00 11.000,00
Página: 51 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
I NÄX3
Total: 400,00 37.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.07.05
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
- FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
37.000,00
Ação
Finalidade
Produto j j
Tipo . Unid. de Medida (Bem ou Serviço) Ano Metas Metas Físicas ... . Financeiras (R$)
Função: 16- Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
1037 - CONSTR.REF.HABITACOES POPULARES
Finalidade: Garantir moradias dignas para famílias de baixa renda
ampliação e reforma de habitações populares, promovendo a melhoria
desenvolvimento social.
P
por meio da construção,
CONSTRUCAO percentual
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
909.500,00
420.000,00
450.000,00
470.000,00
da qualidade de vida e o
Total: 400,00 2.249.500,00
2026 100,00 40.500.00
2123 - MANUT.PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 50.000.00
Finalidade: Assegurar a gestão, planejamento e execução eficazes das ações do
Melhoria Habitacional, promovendo a melhoria das condições de moradia das
situação de vulnerabilidade social.
Programa
famílias
de
em
2028
2029
100,00
100,00
55.000,00
60.000,00
Total: 400,00 205.500,00
205.500,00
Unidade Responsável: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Programa: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
^ iSIAP IISPO Página: 52 / 75
«««O V
1 MHWfeíí
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 500.000,00
1038 - AQUISICAO DE IMÓVEIS P IMÓVEIS EM GERAL unidade 2027 100,00 705.000,00
Finalidade: Garantir a ampliação do acesso à moradia digna por meio da aquisição de imóveis 2028 100,00 710.000,00
destinados a habitação popular, possibilitando a destinação rápida e adequada para famílias de
baixa renda. 2029 100,00 720.000,00
Total: 400,00 2.635.000,00
2026 100,00 82.500,00
1039 - CONSTRUCAO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS P IMÓVEIS EM GERAL unidade 2027 100,00 36.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÕES 2028 100,00 39.000,00
2029 100,00 42.000.00
Total: 400,00 199.500,00
2026 100,00 235.000,00
1040 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 270.000,00
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO 2028 100,00 300.000,00
2029 100,00 320.000,00
Total: 400,00 1.125.000,00
2026 100,00 708 000,00
2124- MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE OBRAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100.00 880.000.00
Finalidade: Assegurar o planejamento, coordenação e controle administrativos das obras públicas, 2028 100,00 940.000,00
garantindo o cumprimento dos prazos, qualidade, transparência e uso eficiente dos recursos.
2029 100,00 980.000,00
Total: 400,00 3.508.000,00
2026 100,00 33.000.00
2125- MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 38.000,00
Finalidade: Assegurar a conservação preventiva e corretiva dos prédios públicos, garantindo 2028 100,00 40.000,00
segurança, funcionalidade e prolongamento da vida útil das edificações.
2029 100,00 42.000,00
Total: 400,00 153.000,00
Função: 15 - Urbanismo \ \
^ iSIAP | ISPO u Página: 53 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇOES 2026 / 2029
i^i»« i up MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
1045- CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO
2132 - MANUT. CANIL MUNICIPAL
Finalidade: Assegurar a estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos
animais abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e
a saúde pública.
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
1041 - ABERTURA CALC.PAVIMENTACAO VIAS URBANAS
Finalidade: PAVIMENTAÇÃO
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo
município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a
continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Q» iSIAP IISPO
2026 100,00 35.000,00
p CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 42.000,00
2028 100,00 45.000,00
2029 100,00 48.000,00
Total: 400,00 170.000,00
2026 100,00 160.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 200.000,00
2028 100,00 220.000,00
2029 100,00 250.000,00
Total: 400,00 830.000,00
2026 100,00 2.729.000,00
P PAVIMENTACAO unidade 2027 100,00 2.700.000,00
2028 100,00 3.000.000,00
2029 100,00 3.200.000,00
Total: 400,00 11.629.000,00
2026 100,00 5.000,00
A CONTRIBUIÇÃO unidade 2027 100,00 5.500.00
2028 100,00 6.000,00
2029 100,00 7.000,00
Página: 54/ 75
K«G
I ®(^!Víí.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 10.000,00
1042- CONSTR.AMPL.GALPAO FABRICA DE PREMOLDADOS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 13.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2028 100,00 14.000,00
2029 100,00 15.000,00
Total: 400,00 52.000,00
2026 100,00 400.000,00
1044- EXECUCAO OBRAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 480.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2028 100,00 500.000,00
2029 100,00 520.000,00
Total: 400,00 1.900.000,00
2026 100,00 2.851.000,00
2126 - MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.300.000,00
Finalidade: Assegurar a conservação, recuperação e manutenção das vias e logradouros públicos, 2028 100,00 3.600.000,00
garantindo a segurança, acessibilidade e qualidade dos espaços urbanos para a população.
2029 100,00 4.000.000,00
Total: 400,00 13.751.000,00
2026 100,00 5.321.000,00
2127 - MANUT.SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 6.000.000,00
Finalidade: Assegurar a execução eficiente e contínua dos serviços de limpeza pública, 2028 100,00 6.500.000,00
promovendo a saúde pública, a conservação do meio ambiente e a qualidade de vida da
população. 2029 100,00 7.000.000,00
Total: 400,00 24.821.000,00
2026 100,00 245.000,00
2128- MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 330.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e conservação dos cemitérios municipais, k 2028 100,00 350.000,00
proporcionando um ambiente digno, seguro e respeitoso para a população.
2029 100,00 380.000,00
\ \ Total: 400,00 1.305.000,00
0> iSIAP | ISPO Página: 55/ 75
ENTIDADE:
MAGCM ,
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissào: 19/08 2025 15:15
2026 100,00 543.000,00
2129 - MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 650.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, instalações e 2028 100,00 700.000,00
processos da fábrica de pré-moldados, garantindo a produção contínua, segura e com qualidade.
2029 100,00 750.000,00
Total: 400,00 2.643.000,00
2026 100,00 23.000,00
2130- MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 27.000.00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado da marcenaria municipal, garantindo a 2028 100,00 30.000,00
produção e manutenção de mobiliário e estruturas de madeira para uso em prédios e espaços
públicos, com segurança, qualidade e eficiência. 2029 100,00 32.000,00
Total: 400.00 112.000,00
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512- Saneamento Básico Urbano
2026 100,00 100.000,00
1047 - AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA . P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 120.000.00
Finalidade. CONSTRUÇÃO 2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
Total: 400,00 490.000.00
Função: 24 - Comunicações
Subfunção: 722 - Telecomunicações
2026 100,00 69.500.00
2133- MANUT.SISTEMARETRANSM.SINAISTV A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 62.000.00
Finalidade: Assegurar a estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos 2028 100,00 65.000,00
animais abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e
a saúde pública. |\ 2029 100,00 68.000,00
I \ Total: 400,00 264.500,00
Função: 25 - Energia I \
Subfunção: 752 - Energia Elétrica lx t
£► iSIAP|ISPO U Página: 56/75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
I SUt^M
! fíÂG MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
I rspôNfva
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/00'2025 15 15
1048- EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS
Finalidade: REDES ELETRICAS
P REDES ELETRICAS unidade
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
200.000,00
250.000,00
280.000,00
300.000,00
Total: 400,00 1.030.000,00
2026 100,00 3.350.000,00
2134 - MANUT. SERV.ILUMINACAO PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 4.000.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado, seguro e eficiente da iluminação pública em 2028 100,00 4.300.000,00
ruas, praças, avenidas e demais espaços públicos, contribuindo para a segurança, bem-estar e
qualidade de vida da população. 2029 100,00 5.000.000,00
Total: 400,00 16.650.000.00
Função: 26- Transporte
Subfunção: 782- Transporte Rodoviário
2026 100,00 170.000,00
1049 - CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.MUNICIPAIS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 210.000,06
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2028 100,00 230.000,00
2029 100,00 250.000,00
Total: 400,00 860.000,00
2026 100,00 2.475.000,00
2136- MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E URBANAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.000.000,00
Finalidade: Garantir a execução, acompanhamento e manutenção de obras em áreas urbanas e 2028 100,00 3.200.000.00
rurais do município, assegurando infraestrutura adequada, acessibilidade, mobilidade e qualidade
de vida à população. 2029 100,00 3.500.000.00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
^ ÍSIAP I ISPO
Total: 400,00 12.175.000,00
12.175.000,00
Página: 57 / 75
Programa: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
11Mâíp M
1 öismw'vit
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida » n Metas Ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
9991 - RESERVA EMENDAS PARLAMENTARES P RESERVA unidade
Finalidade: Reserva de Emendas Parlamentares corresponde à previsão orçamentária destinada a
atender às emendas apresentadas por parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual. Essas
emendas refletem prioridades e demandas específicas indicadas pelos representantes eleitos,
visando investimentos, obras, serviços ou programas em suas regiões ou áreas de interesse.
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA P RESERVA DE unidade
Finalidade: Reserva de Contingência é um montante financeiro previsto no orçamento público
para cobrir despesas imprevistas ou emergenciais que possam surgir durante a execução
orçamentária. Serve como um fundo de segurança para garantir o equilíbrio financeiro diante de
situações inesperadas.
2026 100,00 2.205.000,00
2027 100,00 2.250.000,00
2028 100,00 2.250.000,00
2029 100,00 2.250.000,00
Total: 400,00 8.955.000,00
2026 100,00 50.000,00
2027 100,00 55.000,00
2028 100,00 60.000,00
2029 100,00 65.000,00
Total: 400,00 230.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 230.000,00
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Programa: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida » Metas Ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 15- Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
^ iSIAP I ISPO Página: 58 I 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
; ím^í^
I NÃO MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
I mspc^^. UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 550.000,00
1050- MODERNIZAÇÃO IMPLANTACAO PRAÇAS PUBLICAS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 720.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2028 100,00 780.000,00
2029 100,00 840.000,00
Total: 400,00 2.890.000,00
2026 100,00 1.318.700,00
2137- MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 1.700.000,00
Finalidade: Manter e conservar as praças, jardins e áreas verdes do município em boas condições 2028 100,00 2.000.000,00
de uso, garantindo espaços limpos, seguros, acessíveis e visualmente agradáveis para a
população. 2029 100,00 2.300.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
1051 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
1052 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO MUNICIPAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO
^ iSIAP | ISPO
Total: 400,00 7.318.700,00
2026 100,00 120.000,00
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100.00 160.000,00
2028 100,00 180.000,00
2029 100,00 200.000,00
Total: 400,00 660.000,00
2026 100,00 150.000.00
P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 190.000.00
2028 100.00 210.000.00
2029 100,00 230.000,00
Total: 400,00 780.000,00
\
Página: 59 / 75
—„.—.—
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
ï ímãg^ PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
1 NÄ0 MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
I DispOTwa
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
1053 - CONSTRUCAO AMPLPARQUES AMBIENTAIS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
P CONSTRUCAO percentual
2138 - MANUT.SERV.VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Executar ações permanentes de vigilância sanitária voltadas ao controle de doenças
zoonóticas, bem-estar animal, fiscalização de estabelecimentos e prevenção de riscos à saúde
pública relacionados à interação humana com animais.
2026 100,00 75.000,00
2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 150.000,00
2029 100,00 170.000,00
Total: 400,00 515.000,00
2026 100,00 51.000,00
2027 100,00 58.000,00
2028 100,00 60.000,00
2029 100,00 62.000,00
2139- MANUT. MATADOURO MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado,
Matadouro Municipal, assegurando o abate higiênico
consumo humano, conforme a legislação vigente.
seguro e sanitariamente regularizado do
e inspecionado de animais destinados ao
Total: 400,00 231.000,00
2026 100,00 1.050.000.00
2027 100,00 1.060.000,00
2028 100,00 1.070.000,00
2029 100,00 1.080.000.00
2027 100,00 1.800.000,00
Total: 400,00 4.260.000,00
2026 100,00 1.194.000,00
ações de fomento agropecuário, abastecimento e preservação ambiental, garantindo suporte
2140- MANUT.SERV. ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado das atividades administrativas de apoio às
técnico, logístico e operacional às políticas públicas dessas áreas.
2028 100,00 2.000.000.00
2029 100,00 2.200.000,00
2141 - MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir apoio logístico, operacional e financeiro
Militar do Meio Ambiente no município, fortalecendo a
recursos naturais e cumprimento da legislação ambiental.
às ações desenvolvidas pela Polícia
fiscalização ambiental, proteção de
Total: 400,00 7.194.000,00
2026 100,00 90.000,00
T 100,00 95.000,00
2008
w
20291
100,00 98.000,00
100,00 100.000,00
^ iSIAP I ISPO Página: 60 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
?«4ÄS?:.M
h^3 MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
íWGSWtí UF: MINAS GERAIS Emissão: 1A/08/2025 15:15
Total: 400,00 383.000,00
2026 100,00 6.000,00
2142 - MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL FLORESTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 10.000,00
Finalidade: Garantir a execução eficaz das ações previstas no convênio entre o município e o
Instituto Estadual de Florestas, fortalecendo a proteção, conservação e manejo sustentável dos
2028 100,00 12.000.00
recursos florestais e ambientais locais. 2029 100,00 15.000,00
Total: 400,00 43.000,00
2026 100,00 6.000,00
2143 - MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 8.000,00
Finalidade Garantir a continuidade, eficiência e qualidade das ações dos programas de proteção
ambiental do município, promovendo a conservação dos recursos naturais, prevenção da poluição
2028 100,00 9.000.00
e educação ambiental para a população. 2029 100,00 10.000.00
Total: 400,00 33.000,00
2026 100,00 3.000,00
2144- MANUT.CONVENIO COM IBAMA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.500,00
Finalidade. Garantir o cumprimento das ações previstas no convênio com o IBAMA, fortalecendo a
fiscalização ambiental, conservação dos recursos naturais e o combate a crimes ambientais no
2028 100,00 4.000,00
município. 2029 100,00 5.000,00
Total: 400,00 15.500,00
2026 100,00 30.000,00
2145- RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 35.000.00
Finalidade: Proteger, recuperar e conservar os recursos hídricos do município por meio de ações 2028 100,00 38.000.00
integradas que envolvam a população, produtores rurais e órgãos ambientais, promovendo o uso
sustentável da água e a manutenção dos ecossistemas aquáticos. 2029 100,00 40.000,00
^ iSIAP IISPO
Total: 400,00 143.000,00
Página: 61 / 75
I W$HZ4Vt:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 10.000,00
2146 - MANUT.SERV.PREV.RECUPERACAO AMBIENTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 15.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade e eficácia das ações de prevenção de danos ambientais e de 2028 100,00 18.000,00
recuperação de áreas degradadas no município, promovendo o equilíbrio ecológico e a
sustentabilidade dos recursos naturais. 2029 100,00 20.000,00
Total: 400,00 63.000,00
Subfunção: 542- Controle Ambiental
2026 100,00 20.000,00
1055 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 25.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2028 100,00 27.000,00
2029 100,00 30.000,00
Total: 400,00 102.000,00
2026 100,00 10.000.00
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO unidade 2027 100,00 11.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo 2028 100,00 12.000,00
município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a 2029 100,00 13.000,00
continuidarie da participação municipal em fóruns e conselhos.
Total: 400,00 46.000,00
2026 100,00 700.500,00
2147- MANUT. DO ATERRO CONTROLADO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 800.000,00
Finalidade: Assegurar a operação adequada, segura e ambientalmente correta do aterro 2028 100,00 850.000,00
controlado do município, contribuindo para a gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos e a
redução de impactos ambientais. 2029 100,00 900.000.00
Total:
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605- Abastecimento
(^ iSIAP IISPO
3.250.500,00
Página: 62 / 75
IM*i V
MO
PISPONtoi
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo
município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a
continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2026 100,00 28.000,00
unidade 2027 100,00 35.000,00
2028 100,00 38.000,00
2029 100,00 40.000,00
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
SUBVENÇÃO
Subfunção: 606 - Extensão Rural
2009- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO
Finalidade Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo
município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a
continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2148 - MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Garantir a continuidade das atividades de apoio ao desenvolvimento agrícola, com
foco na agricultura familiar e no fortalecimento da produção rural local. Envolve ações de
assistência técnica, fornecimento de insumos, capacitação de produtores, manutenção de
equipamentos e suporte logístico às atividades agrícolas.
Total: 400,00 141.000,00
2026 100,00 22.000,00
unidade 2027 100,00 27.000,00
2028 100,00 30.000,00
2029 100.00 32.000,00
Total: 400,00 111.000,00
2026 100,00 105.000.00
unidade 2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
Total: 400,00 495.000,00
2026 100,00 629.500,00
serviço 2027 100,00 750.000,00
2028 100,00 780.000,00
2029 100,00 800.000,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
^ ÍSIAP | ISPO
ÍMAG^i
i fíÂG
I íüWííva
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 25.000,00
1056 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 30.000,00
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO 2028 100,00 32.000,00
2029 100,00 35.000,00
Total: 400,00 122.000,00
2026 100,00 14.500,00
2149- MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 22.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços e programas voltados ao desenvolvimento da
pecuária, apoiando criadores e promovendo a produção animal de forma sustentável, segura e
produtiva.
2028
2029
100,00
100,00
25.000,00
28.000,00
Total: 400,00 89.500,00
Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária
2026 100,00 214.800,00
2131- MANUT.CONSORCIO CICANASTRA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 270.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção da parceria institucional com o Consórcio CICANASTRA,
assegurando a participação ativa do município nas ações regionais voltadas à saúde, meio
ambiente, infraestrutura, assistência técnica e outros serviços públicos consorciados.
2028
2029
100,00
100,00
300.000,00
320.000,00
Total: 400,00 1.104.800,00
2026 100,00 3.000,00
2150- MANUT.CONVENIO IMA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.500,00
Finalidade: Assegurar a manutenção e operacionalização do convênio firmado com o Instituto
Mineiro de Agropecuária - IMA, garantindo suporte técnico, logístico e administrativo para a
execução das atividades previstas na parceria, especialmente no que se refere à defesa sanitária
animal e vegetal no âmbito municipal.
2028
2029
100,00
100,00
4.000,00
5.000,00
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
(^ iSIAP IISPO Página: 64 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
} ímãs. IV? PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
1 ®ÄV«
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2152- MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento das atividades relacionadas á feira
livre, promovendo o apoio logístico, administrativo e operacional aos feirantes e frequentadores.
Envolve a manutenção da infraestrutura, organização do espaço, fiscalização sanitária e incentivo
à comercialização de produtos agrícolas, artesanais e outros bens.
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
113.000,00
2026 100,00 24.000,00
2027 100,00 27.000,00
2028 100,00 30.000,00
2029 100,00 32.000,00
Total: 400,00 113.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.10.01 - SECRETARIA MUN.TRANSP MOBILIZACAO URBANA
Programa: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano , Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 15- Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
2026 100.00 1.137.000,00
2153- OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO URBANO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 1.500.000.00
Finalidade. Garantir a organização, controle e fluidez do tráfego de veículos e pedestres na área 2028 100,00
urbana, promovendo a segurança viária, a mobilidade eficiente e a melhoria da qualidade de vida
dos cidadãos. Engloba atividades técnicas, administrativas e operacionais voltadas ao 2029 100,00
planejamento e à gestão do trânsito.
1.700.000,00
2.000.000,00
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 781 - Transporte Aéreo
2154 - MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento dos serviços essenciais do aeroporto
municipal, assegurando a operacionalidade, segurança e qualidade dos atendimentos prestados
aos usuários, aeronaves e demais operações aeroportuárias.
Total: 400,00 6.337.000,00
2026 100,00 61.500,00
2027 100,00 77.000,00
2028 100,00 85.000,00
2029 l\ 100,00 90.000,00
Total: \ \ 400,00 313.500,00 1 ^ iSIAP IISPO Página: 65 / 75
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \ 3.461.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
immvm . MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
2026 100,00 35.000,00
1057- CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 45.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2028 100,00 50.000,00
2029 100,00 55.000,00
Total: 400,00 185.000,00
2026 100,00 412.000,00
2155 - MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 550.000,00
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e operação eficiente do terminal rodoviário, 2028 100,00 600.000,00
proporcionando conforto e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários e operadores de
transporte. 2029 100,00 680.000,00
Total: 400,00 2.242.000,00
2026 100,00 5.893.000,00
2156 - MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 6.500.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de transporte público e/ou 2028 100,00 7.000.000,00
coletivo oferecidos à população, assegurando a mobilidade urbana e regional de forma segura e
acessível. 2029 100,00 7.500.000,00
Total: 400,00 26.893.000,00
2026 100,00 761.500,00
2157 - MANUT. OFICINA MECANICA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100.00 850.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, funcionamento e eficiência da oficina mecânica responsável 2028 100,00 900.000,00
pela reparação, conservação e revisão de veículos oficiais e equipamentos mecânicos utilizados
pela administração pública. 2029 100,00 950.000,00
Total: 400,00 3.461.500,00
Unidade Responsável: 02.11.01 - SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA \
ÃJ
(^ ISIAP | ISPO Página: 66 / 75
Função: 06 - Segurança Pública
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
. IGUALA*
I £WWíêí
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Subfunção: 181 - Policiamento
2026 2,00 100.000,00
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 2,00 120.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público 2028
municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com foco na melhoria da infraestrutura física,
tecnológica e operacional dos serviços públicos. 2029
2,00 130.000,00
2,00 135.000,00
Total: 8,00 485.000,00
2026 100,00 900.000,00
2188- GESTÃO DA GUARDA MUN.E SEGURANÇA PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 1.050.000,00
Finalidade: Garantir a organização, modernização, operação e eficiência da Guarda Municipal, 2028
bem como a execução das ações de segurança pública no município, promovendo a ordem, a
proteção dos bens, serviços e instalações públicas e o bem-estar da população. 2029
100,00 1.100.000,00
100,00 1.150.000,00
Total: 400,00 4.200.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 4.200.000,00
Unidade Responsável: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
2164 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS A ENCARGOS
Finalidade: Realizar a contribuição ao PIS/PASEP de forma pontual e conforme o montante devido,
abrangendo todos os servidores do SAAE.
unidade
2026 100,00 140.000,00
2027 K 100,00 150.000,00
2028 100,00 160.000,00
2029 \\ 100,00 170.000,00
^ iSIAP I ISPO
r 19/08/2025 15:15
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 PIUI
UF: MINAS GERAIS
I 1
Total: 400,00 620.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
620.000,00
Ação
Finalidade
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano _ Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 100,00 260.000,00
1058- AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 270.000,00
Finalidade1 Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de 2028 100,00 298.000 00
construção de novas instalações, reforma, modernização e melhorias das instalações atuais.
2029 100,00 323.000,00
Total: 400,00 1.151.000,00
2026 100,00 123.000.00
1067 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 134.000.00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de 2028 100,00 143.000,00
aquisição de novos equipamentos e modernizações de instalações existentes no Sistema
Administrativo. 2029 100,00 153.000,00
Total: 400,00 553.000,00
2026 100,00 50.000,00
1074- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P IMÓVEIS unidade 2027 100,00 60.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de 2028 100,00 70.000,00
aquisição de imóveis.
2029 100,00 100.000,00
Total: 400,00 280.000,00
2026 100,00 3.464.000,00
2158- MANUTENÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço » 2027 100,00 3.500.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de 1 \ 2028 100,00 3.600.000,00
manutenção, pagamento de despesas correntes, despesas com pessoal e encargos do Sistema 1 \
Administrativo. 2029 100,00 3.800.000,00
Q^ ISIAP | ISPO Página: 68 / 75
Total:
I tLIÂC V
J ©IS»»
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
400,00 14.364.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.364.000,00
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AO SERVIDOR
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
2026 100,00 161.000,00
2159 - APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES A CESTAS BASICAS unidade 2027 100,00 175.000,00
Finalidade: Assegurar a distribuição regular de cestas básicas ou vale 
contribuindo para sua segurança alimentar e bem-estar.
alimentação aos servidores, 2028 100,00 185.000,00
2029 100,00 220.000,00
Total: 400,00 741.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 741.000,00
Programa: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
2026 100,00 10.000,00
1059 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA RURAL P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 15.000,00
Finalidade: Implantar e ampliar sistemas de captação, tratamento e
atender a população rural com segurança e qualidade.
distribuição de água para 2028 100,00 15.000,00
2029 100,00 20.000,00
^ iSIAP I ISPO
400,00 60.000,00
Página: 69 I 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
1 LUSPUÍWeü UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
1068 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Finalidade: Aquisição de Equipamentos e modernização para o sistema de Água Rural.
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
2160 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RURAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Dar manutenção nos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para
atender a população rural com segurança e qualidade.
2026 100,00 5.000,00
2027 100,00 5.000,00
2028 100,00 5.000,00
2029 100,00 5.000,00
Total: 400,00 20.000,00
2026 100,00 242.000,00
2027 100,00 260.000,00
2028 100,00 280.000,00
2029 100,00 300.000,00
Total: 400,00 1.082.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.082.000.00
Programa: 0446 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunçãc: 511 - Saneamento Básico Rural
1060 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO RURAL P CONSTRUÇÃO
Finalidade: Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas áreas rurais, reduzindo
impactos ambientais e melhorando as condições sanitárias
1061 - CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO RURAL
Finalidade: Construção de elevatória de Esgoto em área rural.
P CONSTRUCAO
^ iSIAP I ISPO
2026 100,00 10.000.00
percentual 2027 100,00 10.000,00
2028 100,00 10.000,00
2029 100,00 10.000,00
Total: 400,00 40.000,00
2026 100,00 10.000,00
percentual 2027 100,00 10.000,00
2028 100,00 10.000,00
2029 100,00 10.000,00
Total: 400,00 40.000,00
Página: 70 / 75
| jm»^
s fm©
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
i ^S«fV- UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2161 - OPERACAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ESGOTO RURAL
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e continuo do sistema 
em áreas rurais, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações
saúde pública.
A
de esgotamento sanitário
ambientais, assegurando a
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
72.000,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
Total: 400,00 312.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO
312.000,00
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Fisicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 17- Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
2026 100,00 106.000,00
1062 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA URBANO P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 120.000,00
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição
água, garantindo água potável de qualidade a população urbana.
de 2028
2029
100,00
100,00
130.000.00
140.000,00
Total: 400,00 496.000,00
2026 100,00 80.000,00
1063 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ELEVAÇÃO DE ÁGUA. P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 150.000,00
Finalidade: Implantar novas infraestruturas para captação, tratamento, elevação
armazenamento de água, garantindo o abastecimento contínuo e de qualidade para a população.
e 2028
2029
100,00
100,00
200.000.00
250.000.00
Total: 400,00 680.000,00
2026 100,00 110.000,00
1075 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100.00 200.000,00
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição
água, além de adquirir novos equipamentos e instalações para o Sistema de Água Urbano.
de 2028
2029
100,00
100,00
458.000,00
600.000,00
1 \ Total: 400,00 1.368.000,00
j^ iSIAP | ISPO \ Página: 71 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 12.000,00
1077- INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO E READEQUAÇÂO DA DRENAGEM FLUVIAL P DRENAGEM PLUVIAL unidade 2027 100,00 12.000,00
Finalidade: Assegurar a eficiência do sistema de drenagem fluvial por meio da manutenção e 2028 100,00 12.000,00
readequação das estruturas, prevenindo alagamentos, erosões e garantindo o correto
escoamento das águas pluviais. 2029 100,00 12.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.789.000,00
Total:
2026
400,00
100,00
48.000,00
4.249.000,00
2162- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA URBANO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 4.440.000,00
Finalidade: Assegurar a operação eficiente e a manutenção contínua do sistema de 2028 100,00 4.500.000,00
abastecimento de água urbano, garantindo a distribuição regular, a qualidade da água e a
redução de perdas no sistema. 2029 100,00 4.600.000.00
Total: 400,00 17.789.000,00
Programa: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512- Saneamento Básico Urbano
2026 100,00 66.000,00
1064 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO
Finalidade: Expandir, modernizar e recuperar a infraestrutura
garantindo a adequada coleta, tratamento e disposição dos
pública e a preservação ambiental
do sistema de esgoto
efluentes, promovendo a
P
urbano,
saúde
CONSTRUCAO percentual 2027
2028
2029
Total:
2026
100,00
100,00
100,00
400,00
100,00
70.000.00
90.000,00
120.000.00
346.000,00
50.000,00
1065 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO URBANO
Finalidade: Construção de novas elevatórias de Esgoto em área urbana.
P CONSTRUCAO percentual 2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 72 / 75
N
Total:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
1 Ä i UF. MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
400,00 500.000,00
1078 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
27.000,00
60.000,00
90.000,00
120.000,00
Finalidade: Aquisição de Equipamentos, Instalações e Modernização
Urbano.
para o Sistema de Esgoto
Total: 400,00 297.000,00
2026 100,00 4.026.000,00
2163 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 4.050.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e contínuo do sistema de esgotamento sanitário
em áreas urbanas, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações ambientais,
assegurando a saúde pública.
2028
2029
100,00
100,00
4.070.000,00
4.100.000,00
Total: 400,00 16.246.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.246.000,00
Programa: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Llnid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
-inanceiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
2026 100,00 6.000,00
2178 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES E BACIAS A PRESERVACAO AMBIENTAL unidade 2027 100,00 6.000,00
Finalidade: Promover a preservação e conservação das bacias 
qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos para a população.
hidrográficas, assegurando a 2028
2029
100,00
100,00
6.000,00
6.000.00
Total: 400,00 24.000,00
2026 100,00 203.000,00
2179 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ARARAS A PRESERVACAO AMBIENTAL unidanX 2027 100,00 210.000,00
Finalidade: Assegurar a preservação e conservação das bacias hidrográficas nos arredores do
Ribeirão Araras, por meio de ações de manutenção e recuperação ambiental.
2028
2029
100,00
100,00
220.000,00
230.000,00
(^ iSIAP IISPO Página: 731 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
I M.0 MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
I HSF»£ri UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/00/2025 15:15
Total: 400,00 863.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESlDUOS SÓLIDOS
863.000,00
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2026 100,00 3.000,00
2177- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.000,00
Finalidade: Garantir a adequada manutenção dos serviços de coleta, transporte e destinação dos 2028 100,00 3.000,00
resíduos sólidos, assegurando a sustentabilidade ambiental e a eficiência operacional.
2029 100,00 3.000,00
Total: 400,00 12.000 00
12.000,00
Programa: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação
Finalidade Ti po
Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida , Metas Ano Metas Físicas Financeiras (RS)
Função: 15- Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
1076 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS P PAVIMENTACAO
Finalidade: Melhorar a infraestrutura urbana por meio da recuperação, manutenção e
pavimentação de vias, visando maior segurança e mobilidade para a população.
2026 100,00 15.000,00
unidade 2027 100,00 15.000,00
2028 100,00 15.000.00
2029 100,00 20.000,00
Total: 400,00 65.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
^ iSIAP IISPO
65.000,00
Página: 74 I 75
RESUMO (metas físicas em percentuais / apuração de cada ano em relação ao total geral apurado
2026 210.000.000,0
2027 221.601.000,0
2028 231.993.000,0
2029 244.012.000,0
Total: 907.606.000,0
1 _- ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MM«
pi^ MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇOES 2026 / 2029
liiwfcí'
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades
decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e
instrumentos congêneres firmados com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade
civil.
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1032 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE
Finalidade: Promover a construção, ampliação, reforma e adequação das unidades de saúde do
município para garantir melhores condições de atendimento e infraestrutura adequada.
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
2098 - ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO PROCEDIMENTOS MAC
Finalidade: Garantir a atenção integral e qualificada à saúde da população para realização de
procedimentos no MAC, promovendo acessibilidade, segurança e eficiência nos serviços
prestados.
iSIAP | ISPO
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
1.540.000,00
1.550.000,00
1.600.000,00
1.650.000,00
Total: 400,00 6.340.000,00
2026 100,00 450.000,00
P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 500.000,00
2028 100,00 520.000.00
2029 100,00 550.000.00
Total: 400,00 2.020.000,00
2026 100,00 250.000.00
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 300.000,00
2028 100,00 320.000,00
2029 100,00 350.000,00
Total: 400,00 1.220.000,00
2026 100,00 10.000,00
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 13.000,00
2028 100,00 14.000,00
2029 100,00 15.000,00
Total: 400,00 52.000,00
2026 100,00 630.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 6 2027 100,00 670.000,00
l\ 2028 100,00 700.000,00
I \\
2029 100,00 720.000,00
Página: 361 75
I l-XAM M
ï íM#tc
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
í GISPONÍVgL
i UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2099 - EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONG.SANTA CASA
Finalidade: Assegurar a correta gestão, manutenção e transparência dos convênios,
ressarcimentos e demais parcerias com a Santa Casa, garantindo o cumprimento das obrigações
contratuais e o bom uso dos recursos públicos.
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde
prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento
regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde.
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades
decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e
instrumentos congêneres firmados com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade
civil.
Total: 400,00 2.720.000,00
2026 100,00 17.650.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 18.000.000,00
2028 100,00 19.000.000,00
2029 100,00 20.000.000,00
Total: 400,00 74.650.000,00
2026 100,00 2.383.000,00
A SERVIÇOS EM SAUDE unidade 2027 100,00 2.500.000.00
2028 100,00 2.800.000,00
2029 100,00 3.000.000,00
Total: 400,00 10.683.000,00
2026 100,00 20.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 25.000.00
2028 100,00 28.000,00
2029 100,00 30.000,00
Total: 400,00 103.000,00
2026 100,00 967.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 720.000,00
2028 100,00 750.000,00
2029 100,00 780.000,00
Total: 400,00 3.217.000,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
^ iSIAP ] ISPO Página: 37 / 75
iMi.yv
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
i :■ i.i
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15.15
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
2101 - MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica estadual,
assegurando o abastecimento contínuo, distribuição eficiente e uso racional dos medicamentos
essenciais para toda a rede de saúde estadual.
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE A SERVIÇOS EM SAUDE unidade
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde
prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento
regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde.
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
^ iSIAP | ISPO
P BENS E EQUIPAMENTOS EM Lnidade
Página: 38 / 75
2026 100,00 15.000,00
2027 100,00 20.000,00
2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 25.000,00
Total: 400,00 82.000,00
2026 100,00 430.000,00
2027 100,00 450.000,00
2028 100,00 460.000,00
2029 100,00 470.000,00
Total: 400,00 1.810.000,00
2026 100,00 150.000.00
2027 100,00 200.000,00
2028 100,00 220.000,00
2029 100,00 250.000,00
Total: 400,00 820.000,00
2026 100,00 20.000.00
2027 100,00 25.000,00
2028 100,00 27.000,00
2029 100,00 30.000,00
Total: 400,00 102.000,00
2026 100,00 15.000,00
2027 100,00 19.000,00
2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 25.000,00
i ENTIDADE:
i*a 4 MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
^^rwa i up MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Total:
2026
400,00
100,00
81.000,00
516.000,00
2103- MANUT.SERV.PROM.VIGILANCIASAUDE-ESTADO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 550.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência das ações estaduais de promoção e 2028 100,00 580.000,00
vigilância em saúde, visando à proteção da saúde pública e prevenção de agravos.
2029 100,00 600.000,00
Total: 400,00 2.246.000,00
2026 100.00 276.000,00
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE A SERVIÇOS EM SAUDE unidade 2027 100,00 300.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde 2028 100,00 320.000,00
prestados á população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento
regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde. 2029 100,00 350.000,00
Total: 400,00 1.246.000,00
2026 100,00 20.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 25.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em 2028 100,00 27.000.00
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde. 2029 100,00 30.000,00
Total: 400,00 102.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
2026 100,00 15.000,00
1072- INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 20.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS 2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 25.000,00
(X iSIAp i|sp0 Página: 39 / 75
I i^Æ^æ
f-Mo
EïIS«Ml
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE A SERVIÇOS EM SAUDE unidade
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde
prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento
regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde.
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 102.000,00
2026 100,00 180.000,00
2027 100,00 190.000,00
2028 100,00 200.000,00
2029 100,00 210.000.00
Total: 400,00 780.000,00
2026 100,00 20.000,00
2027 100,00 25.000,00
2028 100,00 27.000,00
2029 100,00 30.000,00
Total: 400,00 102.000,00
Unidade Responsável: 02.07.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL R.PROPRIOS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
'Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 100,00 15.000,00
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 17.000,00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público 2028 100,00 18.000,00
municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e
segura para a prestação dos serviços públicos. 2029 100,00 19.000,00
^ ISIAP I ISPO Página: 40/ 75
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
1034- CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais,
visando garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos
serviços públicos.
2104 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SUAS
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e eficiência dos serviços socioassistenciais
ofertados pelo SUAS, assegurando proteção social básica e especial à população em situação de
vulnerabilidade e risco.
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente e efetivo do Conselho Municipal de
Assistência Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das
políticas públicas de assistência social no município.
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para 
a população idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento
ativo.
2026 100,00 200.000,00
p CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 210.000,00
2028 100,00 230.000,00
2029 100,00 240.000,00
Total: 400,00 880.000,00
2026 100,00 3.104.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.110.000,00
2028 100,00 3.120.000,00
2029 100,00 3.130.000,00
Total: 400,00 12.464.000,00
2026 100,00 23.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 24.000,00
2028 100,00 25.000,00
2029 100,00 26.000,00
Total: 400,00 98.000,00
2026 100,00 50.000,00
P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 60.000.00
2028 100,00 65.000,00
2029 100,00 70.000,00
400,00 245.000,00
\v
^ ISIAP | ISPO Página: 411 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
' M» V
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Ϋg®Êæs Eç
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 107.000,00
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 120.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que 2028 100,00 130.000,00
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções 2029 0,00 140.000,00
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
Total: 300,00 497.000,00
2026 100,00 87.500,00
2105- MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR IDADE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 95.000,00
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo 2028 100,00 100.000,00
atenção esoecializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
2029 100,00 105.000,00
Total: 400,00 387.500,00
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
2026 100,00 231.000.00
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 270.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que 2028 100,00 300.000,00
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções 2029 100,00 320.000,00
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2029 100.00 2.500,00
Total: 400,00 1.121.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
2026 100,00 1.000.00
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 1.500.00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS 2028 100,00 2.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 42 I 75
r^!CT ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
| «MK- V
I mAo MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2111 - MANUT.SERV.GESTÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: O principal objetivo é oferecer apoio temporário às pessoas ou famílias em situações
emergenciais, garantindo a proteção social e a minimização do impacto de crises (como desastres
naturais, necessidades alimentares urgentes,
2026 100,00 18.500,00
serviço 2027 100,00 19.500,00
2028 100,00 20.000,00
2029 100,00 21.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde.
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
SUBVENÇÃO
serviço
Total:
2026
2027
2028
2029
400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
79.000,00
2.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
Total: 400,00 17.000,00
2026 100,00 659.000,00
unidade 2027 100,00 380.000.00
2028 100,00 400.000.00
2029 100,00 420.000,00
2112- MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no
CRAS, promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo
situações de risco social.
Total: 400,00 1.859.000,00
2026 100,00 399.500.00
2027 100,00 500.000,00
2028 100,00 550.000,00
2029 100,00 600.000,00
^ iSIAP | ISPO
400,00 2.049.500,00
Página: 431 75
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 PIUI
ENTIDADE:
MUNICÍPIO: '->■<- w
?^G
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Kl<*' UF: MINAS GERAIS Emissão: 1A/0S/2025 1 5:15
2026 100,00 564.500,00
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 650.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do 2028 100,00 700.000,00
CREAS, assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de
risco ou violação de direitos. 2029 100,00 750.000,00
Total: 400,00 2.664.500,00
2026 100,00 32.500,00
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 40.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando 2028 100,00 45.000,00
a aplicação correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na
execução cio programa. 2029 100,00 50.000,00
Total: 400,00 167.500,00
2026 100,00 22.000,00
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 23.000,00
Finalidade: Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS, 2028 100,00 24.000,00
promovendo a correta aplicação dos recursos, o cumprimento das metas estabelecidas e o
fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social. 2029 100,00 25.000.00
Total: 400,00 94.000,00
2026 100,00 10.000,00
2119- CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES A CESTAS BASICAS unidade 2027 100,00 11.000,00
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e 2028 100,00 12.000,00
indivíduos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e o
bem-estar dessas pessoas. 2029 100,00 13.000.00
Total: 400,00 46.000,00
2026 100,00 18.000,00
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço f\ 2027 100,00 22.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades I \2028 100,00 25.000,00
decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e
instrumentos congêneres firmados com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade
civil.
^1029 100,00 28.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 44/75
, lUWr V
1 &«w»
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Subfunção: 364 - Ensino Superior
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que 
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que 
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
Total: 400,00 93.000,00
2026 100,00 440.000,00
A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 470.000,00
2028 100,00 500.000,00
2029 100,00 520.000,00
Total: 400,00 1.930.000,00
2026 100,00 135.500,00
A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 170.000,00
2028 100,00 200.000.00
2029 100,00 220.000,00
Total: 400,00 725.500,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.07.02 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
725.500,00
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
2026 100,00 30.000,00
1036 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 35.000,00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público 2028 100,00 38.000,00
municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e
\
segura para a prestação dos serviços públicos. '2829 100,00 40.000,00
iSIAP | ISPO
K
Página: 451 75
ENTIDADE:
Í.IÍ..U,' .
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
MS«?*. I MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Total: 400,00 143.000,00
2026 100,00 622.000,00
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 700.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que 2028 100,00 780.000,00
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções 2029 100,00 850.000,00
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
Total: 400,00 2.952.000,00
2026 100,00 163.000,00
2108- MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 200.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e 2028 100,00 220.000,00
fortalecimento de vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o
apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. 2029 100,00 240.000,00
Total: 400,00 823.000,00
2026 100,00 124.000.00
2120- MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 170.000.00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais, 2028 100,00 190.000,00
asseguran.-o o atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade
social. 2029 100,00 220.000,00
Total: 400,00 704.000,00
2026 100,00 131.000,00
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 130.000.00
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do 2028 100,00 150.000,00
Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos direitos das crianças e
adolescentes e o controle social das políticas públicas. 2029 100,00 180.000,00
591.000,00
591.000,00
Página: 46 / 75
:^<M ^
Un
1 sv
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Função: 08 - Assistência Social
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 100,00 30.000,00
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 35.000,00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público
municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e
2028 100,00 38.000,00
segura para a prestação dos serviços públicos. 2029 100,00 40.000,00
Total: 400,00 143.000,00
2026 100,00 100.000,00
1034- CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 120.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais,
visando garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos
2028 100,00 130.000,00
serviços públicos. 2029 100,00 140.000,00
Total: 400,00 490.000,00
2026 100,00 3.000,00
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 4.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente e efetivo do Conselho Municipal de
Assistência Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das
2028 100,00 5.000,00
políticas públicas de assistência social no município. 2029 100,00 6.000,00
Total: 400,00 18.000,00
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para
a população idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento
ativo.
P CONSTRUCAO percentual
2026 100,00 200.000,00
2027 1\ 100,00 250.000,00
2028 \ 100,00 270.000,00
2029 í \ 100,00 300.000,00
|^ iSIAP I ISPO Página: 47 / 75
ÍM»f«
RÄO
I USPvf«
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2 029
Emissão: 19/08.2025 15:15
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR IDADE
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo
atenção especializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
Total: 400,00 1.020.000,00
2026 100,00 250.000,00
A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 260.000,00
2028 100,00 270.000.00
2029 100,00 280.000,00
Total: 400,00 1.060.000,00
2026 100,00 21.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 28.000,00
2028 100,00 30.000,00
2029 100.00 32.000,00
Total: 400,00 111.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
2116 - MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir a manutenção, gestão eficiente e transparente do Programa Piso Mineiro,
assegurando a correta aplicação dos recursos do FEAS para o fortalecimento das ações
socioassistenciais no estado.
^ iSIAP | ISPO
2026 100,00 20.000,00
2027 100,00 25.000,00
2028 100,00 28.000,00
2029 100,00 30.000,00
Total: 400,00 103.000,00
2026 100,00 101.500,00
2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
Total: \ 400,00 491.500,00
1 Página: 48/ 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
ï I^W® PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
] ®a MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
J wsr^s/gt
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 30.000,00
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 31.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em 2028 100,00 32.000,00
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde. 2029 100,00 33.000,00
Total: 400,00 126.000,00
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO
2026
unidade 2027
100,00
100,00
150.000,00
155.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2028
2029
100.00
100.00
160.000,00
165.000,00
Total: 400,00 630.000.00
2026 100,00 123.000.00
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 160.000.00
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no 2028 100,00 180.000,00
CRAS, promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo
situações de risco social. 2029 100,00 200.000,00
Total: 400,00 663.000,00
2026 100,00 195.000,00
2113- MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 200.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do 2028 100,00 210.000,00
CREAS, assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de
risco ou violação de direitos. 2029 100,00 220.000,00
^ iSIAP IISPO
Total: 400,00 825.000,00
Página: 49/ 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
1 }«^.^
|Mfl MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇOES 2026 / 2029
te^M UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
115.000,00
150.000,00
170.000,00
200.000,00
a aplicação correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na
execução do programa.
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Total:
2026
2027
400,00
100,00
100,00
635.000,00
43.500,00
60.000,00
Finalidade: Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS,
promovendo a correta aplicação dos recursos, o cumprimento das metas estabelecidas e o
fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES A CESTAS BASICAS unidade
2028
2029
Total:
2026
2027
100,00
100,00
400,00
100,00
100,00
70.000,00
80.000,00
253.500,00
60.000,00
65.000,00
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e
indrvíduos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e o
bem-estar dessas pessoas.
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2028
2029
Total:
2026
2027
100,00
100,00
400,00
100,00
100,00
70.000.00
75.000.00
270.000,00
118.000,00
150.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades
decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e
instrumentos congêneres firmados com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade
civil.
2028
2029
100,00
100,00
170.000,00
200.000,00
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
p—J—
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
? £íSi»íV?í. 1
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida « u x Metas Ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO unidade
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2026 100,00 107.000,00
2027 100,00 110.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
2108 - MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o
apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais,
assegurando o atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade
social.
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do
Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos direitos das crianças e
adolescentes e o controle social das políticas públicas.
(^ iSlAP IISPO
Total: 400,00 487.000,00
2026 100,00 80.000,00
2027 100,00 90.000,00
2028 100,00 95.000.00
2029 100,00 100.000,00
Total: 400,00 365.000,00
2026 100,00 6.000,00
2027 100,00 8.000,00
2028 100,00 9.000,00
2029 100,00 10.000,00
Total: 400,00 33.000,00
2026 100,00 7.000,00
2027 100,00 9.000,00
2028 100,00 10.000,00
2029 100,00 11.000,00
Página: 51 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
I NÄX3
Total: 400,00 37.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.07.05
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
- FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
37.000,00
Ação
Finalidade
Produto j j
Tipo . Unid. de Medida (Bem ou Serviço) Ano Metas Metas Físicas ... . Financeiras (R$)
Função: 16- Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
1037 - CONSTR.REF.HABITACOES POPULARES
Finalidade: Garantir moradias dignas para famílias de baixa renda
ampliação e reforma de habitações populares, promovendo a melhoria
desenvolvimento social.
P
por meio da construção,
CONSTRUCAO percentual
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
909.500,00
420.000,00
450.000,00
470.000,00
da qualidade de vida e o
Total: 400,00 2.249.500,00
2026 100,00 40.500.00
2123 - MANUT.PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 50.000.00
Finalidade: Assegurar a gestão, planejamento e execução eficazes das ações do
Melhoria Habitacional, promovendo a melhoria das condições de moradia das
situação de vulnerabilidade social.
Programa
famílias
de
em
2028
2029
100,00
100,00
55.000,00
60.000,00
Total: 400,00 205.500,00
205.500,00
Unidade Responsável: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Programa: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
^ iSIAP IISPO Página: 52 / 75
«««O V
1 MHWfeíí
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 500.000,00
1038 - AQUISICAO DE IMÓVEIS P IMÓVEIS EM GERAL unidade 2027 100,00 705.000,00
Finalidade: Garantir a ampliação do acesso à moradia digna por meio da aquisição de imóveis 2028 100,00 710.000,00
destinados a habitação popular, possibilitando a destinação rápida e adequada para famílias de
baixa renda. 2029 100,00 720.000,00
Total: 400,00 2.635.000,00
2026 100,00 82.500,00
1039 - CONSTRUCAO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS P IMÓVEIS EM GERAL unidade 2027 100,00 36.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÕES 2028 100,00 39.000,00
2029 100,00 42.000.00
Total: 400,00 199.500,00
2026 100,00 235.000,00
1040 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 270.000,00
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO 2028 100,00 300.000,00
2029 100,00 320.000,00
Total: 400,00 1.125.000,00
2026 100,00 708 000,00
2124- MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE OBRAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100.00 880.000.00
Finalidade: Assegurar o planejamento, coordenação e controle administrativos das obras públicas, 2028 100,00 940.000,00
garantindo o cumprimento dos prazos, qualidade, transparência e uso eficiente dos recursos.
2029 100,00 980.000,00
Total: 400,00 3.508.000,00
2026 100,00 33.000.00
2125- MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 38.000,00
Finalidade: Assegurar a conservação preventiva e corretiva dos prédios públicos, garantindo 2028 100,00 40.000,00
segurança, funcionalidade e prolongamento da vida útil das edificações.
2029 100,00 42.000,00
Total: 400,00 153.000,00
Função: 15 - Urbanismo \ \
^ iSIAP | ISPO u Página: 53 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇOES 2026 / 2029
i^i»« i up MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
1045- CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO
2132 - MANUT. CANIL MUNICIPAL
Finalidade: Assegurar a estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos
animais abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e
a saúde pública.
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
1041 - ABERTURA CALC.PAVIMENTACAO VIAS URBANAS
Finalidade: PAVIMENTAÇÃO
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo
município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a
continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Q» iSIAP IISPO
2026 100,00 35.000,00
p CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 42.000,00
2028 100,00 45.000,00
2029 100,00 48.000,00
Total: 400,00 170.000,00
2026 100,00 160.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 200.000,00
2028 100,00 220.000,00
2029 100,00 250.000,00
Total: 400,00 830.000,00
2026 100,00 2.729.000,00
P PAVIMENTACAO unidade 2027 100,00 2.700.000,00
2028 100,00 3.000.000,00
2029 100,00 3.200.000,00
Total: 400,00 11.629.000,00
2026 100,00 5.000,00
A CONTRIBUIÇÃO unidade 2027 100,00 5.500.00
2028 100,00 6.000,00
2029 100,00 7.000,00
Página: 54/ 75
K«G
I ®(^!Víí.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 10.000,00
1042- CONSTR.AMPL.GALPAO FABRICA DE PREMOLDADOS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 13.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2028 100,00 14.000,00
2029 100,00 15.000,00
Total: 400,00 52.000,00
2026 100,00 400.000,00
1044- EXECUCAO OBRAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 480.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2028 100,00 500.000,00
2029 100,00 520.000,00
Total: 400,00 1.900.000,00
2026 100,00 2.851.000,00
2126 - MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.300.000,00
Finalidade: Assegurar a conservação, recuperação e manutenção das vias e logradouros públicos, 2028 100,00 3.600.000,00
garantindo a segurança, acessibilidade e qualidade dos espaços urbanos para a população.
2029 100,00 4.000.000,00
Total: 400,00 13.751.000,00
2026 100,00 5.321.000,00
2127 - MANUT.SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 6.000.000,00
Finalidade: Assegurar a execução eficiente e contínua dos serviços de limpeza pública, 2028 100,00 6.500.000,00
promovendo a saúde pública, a conservação do meio ambiente e a qualidade de vida da
população. 2029 100,00 7.000.000,00
Total: 400,00 24.821.000,00
2026 100,00 245.000,00
2128- MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 330.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e conservação dos cemitérios municipais, k 2028 100,00 350.000,00
proporcionando um ambiente digno, seguro e respeitoso para a população.
2029 100,00 380.000,00
\ \ Total: 400,00 1.305.000,00
0> iSIAP | ISPO Página: 55/ 75
ENTIDADE:
MAGCM ,
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissào: 19/08 2025 15:15
2026 100,00 543.000,00
2129 - MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 650.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, instalações e 2028 100,00 700.000,00
processos da fábrica de pré-moldados, garantindo a produção contínua, segura e com qualidade.
2029 100,00 750.000,00
Total: 400,00 2.643.000,00
2026 100,00 23.000,00
2130- MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 27.000.00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado da marcenaria municipal, garantindo a 2028 100,00 30.000,00
produção e manutenção de mobiliário e estruturas de madeira para uso em prédios e espaços
públicos, com segurança, qualidade e eficiência. 2029 100,00 32.000,00
Total: 400.00 112.000,00
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512- Saneamento Básico Urbano
2026 100,00 100.000,00
1047 - AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA . P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 120.000.00
Finalidade. CONSTRUÇÃO 2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
Total: 400,00 490.000.00
Função: 24 - Comunicações
Subfunção: 722 - Telecomunicações
2026 100,00 69.500.00
2133- MANUT.SISTEMARETRANSM.SINAISTV A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 62.000.00
Finalidade: Assegurar a estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos 2028 100,00 65.000,00
animais abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e
a saúde pública. |\ 2029 100,00 68.000,00
I \ Total: 400,00 264.500,00
Função: 25 - Energia I \
Subfunção: 752 - Energia Elétrica lx t
£► iSIAP|ISPO U Página: 56/75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
I SUt^M
! fíÂG MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
I rspôNfva
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/00'2025 15 15
1048- EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS
Finalidade: REDES ELETRICAS
P REDES ELETRICAS unidade
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
200.000,00
250.000,00
280.000,00
300.000,00
Total: 400,00 1.030.000,00
2026 100,00 3.350.000,00
2134 - MANUT. SERV.ILUMINACAO PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 4.000.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado, seguro e eficiente da iluminação pública em 2028 100,00 4.300.000,00
ruas, praças, avenidas e demais espaços públicos, contribuindo para a segurança, bem-estar e
qualidade de vida da população. 2029 100,00 5.000.000,00
Total: 400,00 16.650.000.00
Função: 26- Transporte
Subfunção: 782- Transporte Rodoviário
2026 100,00 170.000,00
1049 - CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.MUNICIPAIS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 210.000,06
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2028 100,00 230.000,00
2029 100,00 250.000,00
Total: 400,00 860.000,00
2026 100,00 2.475.000,00
2136- MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E URBANAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.000.000,00
Finalidade: Garantir a execução, acompanhamento e manutenção de obras em áreas urbanas e 2028 100,00 3.200.000.00
rurais do município, assegurando infraestrutura adequada, acessibilidade, mobilidade e qualidade
de vida à população. 2029 100,00 3.500.000.00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
^ ÍSIAP I ISPO
Total: 400,00 12.175.000,00
12.175.000,00
Página: 57 / 75
Programa: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
11Mâíp M
1 öismw'vit
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida » n Metas Ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
9991 - RESERVA EMENDAS PARLAMENTARES P RESERVA unidade
Finalidade: Reserva de Emendas Parlamentares corresponde à previsão orçamentária destinada a
atender às emendas apresentadas por parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual. Essas
emendas refletem prioridades e demandas específicas indicadas pelos representantes eleitos,
visando investimentos, obras, serviços ou programas em suas regiões ou áreas de interesse.
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA P RESERVA DE unidade
Finalidade: Reserva de Contingência é um montante financeiro previsto no orçamento público
para cobrir despesas imprevistas ou emergenciais que possam surgir durante a execução
orçamentária. Serve como um fundo de segurança para garantir o equilíbrio financeiro diante de
situações inesperadas.
2026 100,00 2.205.000,00
2027 100,00 2.250.000,00
2028 100,00 2.250.000,00
2029 100,00 2.250.000,00
Total: 400,00 8.955.000,00
2026 100,00 50.000,00
2027 100,00 55.000,00
2028 100,00 60.000,00
2029 100,00 65.000,00
Total: 400,00 230.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 230.000,00
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Programa: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida » Metas Ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 15- Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
^ iSIAP I ISPO Página: 58 I 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
; ím^í^
I NÃO MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
I mspc^^. UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 550.000,00
1050- MODERNIZAÇÃO IMPLANTACAO PRAÇAS PUBLICAS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 720.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2028 100,00 780.000,00
2029 100,00 840.000,00
Total: 400,00 2.890.000,00
2026 100,00 1.318.700,00
2137- MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 1.700.000,00
Finalidade: Manter e conservar as praças, jardins e áreas verdes do município em boas condições 2028 100,00 2.000.000,00
de uso, garantindo espaços limpos, seguros, acessíveis e visualmente agradáveis para a
população. 2029 100,00 2.300.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
1051 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
1052 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO MUNICIPAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO
^ iSIAP | ISPO
Total: 400,00 7.318.700,00
2026 100,00 120.000,00
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100.00 160.000,00
2028 100,00 180.000,00
2029 100,00 200.000,00
Total: 400,00 660.000,00
2026 100,00 150.000.00
P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 190.000.00
2028 100.00 210.000.00
2029 100,00 230.000,00
Total: 400,00 780.000,00
\
Página: 59 / 75
—„.—.—
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
ï ímãg^ PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
1 NÄ0 MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
I DispOTwa
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
1053 - CONSTRUCAO AMPLPARQUES AMBIENTAIS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
P CONSTRUCAO percentual
2138 - MANUT.SERV.VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Executar ações permanentes de vigilância sanitária voltadas ao controle de doenças
zoonóticas, bem-estar animal, fiscalização de estabelecimentos e prevenção de riscos à saúde
pública relacionados à interação humana com animais.
2026 100,00 75.000,00
2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 150.000,00
2029 100,00 170.000,00
Total: 400,00 515.000,00
2026 100,00 51.000,00
2027 100,00 58.000,00
2028 100,00 60.000,00
2029 100,00 62.000,00
2139- MANUT. MATADOURO MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado,
Matadouro Municipal, assegurando o abate higiênico
consumo humano, conforme a legislação vigente.
seguro e sanitariamente regularizado do
e inspecionado de animais destinados ao
Total: 400,00 231.000,00
2026 100,00 1.050.000.00
2027 100,00 1.060.000,00
2028 100,00 1.070.000,00
2029 100,00 1.080.000.00
2027 100,00 1.800.000,00
Total: 400,00 4.260.000,00
2026 100,00 1.194.000,00
ações de fomento agropecuário, abastecimento e preservação ambiental, garantindo suporte
2140- MANUT.SERV. ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado das atividades administrativas de apoio às
técnico, logístico e operacional às políticas públicas dessas áreas.
2028 100,00 2.000.000.00
2029 100,00 2.200.000,00
2141 - MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir apoio logístico, operacional e financeiro
Militar do Meio Ambiente no município, fortalecendo a
recursos naturais e cumprimento da legislação ambiental.
às ações desenvolvidas pela Polícia
fiscalização ambiental, proteção de
Total: 400,00 7.194.000,00
2026 100,00 90.000,00
T 100,00 95.000,00
2008
w
20291
100,00 98.000,00
100,00 100.000,00
^ iSIAP I ISPO Página: 60 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
?«4ÄS?:.M
h^3 MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
íWGSWtí UF: MINAS GERAIS Emissão: 1A/08/2025 15:15
Total: 400,00 383.000,00
2026 100,00 6.000,00
2142 - MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL FLORESTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 10.000,00
Finalidade: Garantir a execução eficaz das ações previstas no convênio entre o município e o
Instituto Estadual de Florestas, fortalecendo a proteção, conservação e manejo sustentável dos
2028 100,00 12.000.00
recursos florestais e ambientais locais. 2029 100,00 15.000,00
Total: 400,00 43.000,00
2026 100,00 6.000,00
2143 - MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 8.000,00
Finalidade Garantir a continuidade, eficiência e qualidade das ações dos programas de proteção
ambiental do município, promovendo a conservação dos recursos naturais, prevenção da poluição
2028 100,00 9.000.00
e educação ambiental para a população. 2029 100,00 10.000.00
Total: 400,00 33.000,00
2026 100,00 3.000,00
2144- MANUT.CONVENIO COM IBAMA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.500,00
Finalidade. Garantir o cumprimento das ações previstas no convênio com o IBAMA, fortalecendo a
fiscalização ambiental, conservação dos recursos naturais e o combate a crimes ambientais no
2028 100,00 4.000,00
município. 2029 100,00 5.000,00
Total: 400,00 15.500,00
2026 100,00 30.000,00
2145- RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 35.000.00
Finalidade: Proteger, recuperar e conservar os recursos hídricos do município por meio de ações 2028 100,00 38.000.00
integradas que envolvam a população, produtores rurais e órgãos ambientais, promovendo o uso
sustentável da água e a manutenção dos ecossistemas aquáticos. 2029 100,00 40.000,00
^ iSIAP IISPO
Total: 400,00 143.000,00
Página: 61 / 75
I W$HZ4Vt:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 10.000,00
2146 - MANUT.SERV.PREV.RECUPERACAO AMBIENTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 15.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade e eficácia das ações de prevenção de danos ambientais e de 2028 100,00 18.000,00
recuperação de áreas degradadas no município, promovendo o equilíbrio ecológico e a
sustentabilidade dos recursos naturais. 2029 100,00 20.000,00
Total: 400,00 63.000,00
Subfunção: 542- Controle Ambiental
2026 100,00 20.000,00
1055 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 25.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2028 100,00 27.000,00
2029 100,00 30.000,00
Total: 400,00 102.000,00
2026 100,00 10.000.00
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO unidade 2027 100,00 11.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo 2028 100,00 12.000,00
município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a 2029 100,00 13.000,00
continuidarie da participação municipal em fóruns e conselhos.
Total: 400,00 46.000,00
2026 100,00 700.500,00
2147- MANUT. DO ATERRO CONTROLADO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 800.000,00
Finalidade: Assegurar a operação adequada, segura e ambientalmente correta do aterro 2028 100,00 850.000,00
controlado do município, contribuindo para a gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos e a
redução de impactos ambientais. 2029 100,00 900.000.00
Total:
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605- Abastecimento
(^ iSIAP IISPO
3.250.500,00
Página: 62 / 75
IM*i V
MO
PISPONtoi
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo
município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a
continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2026 100,00 28.000,00
unidade 2027 100,00 35.000,00
2028 100,00 38.000,00
2029 100,00 40.000,00
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
SUBVENÇÃO
Subfunção: 606 - Extensão Rural
2009- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO
Finalidade Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo
município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a
continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2148 - MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Garantir a continuidade das atividades de apoio ao desenvolvimento agrícola, com
foco na agricultura familiar e no fortalecimento da produção rural local. Envolve ações de
assistência técnica, fornecimento de insumos, capacitação de produtores, manutenção de
equipamentos e suporte logístico às atividades agrícolas.
Total: 400,00 141.000,00
2026 100,00 22.000,00
unidade 2027 100,00 27.000,00
2028 100,00 30.000,00
2029 100.00 32.000,00
Total: 400,00 111.000,00
2026 100,00 105.000.00
unidade 2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
Total: 400,00 495.000,00
2026 100,00 629.500,00
serviço 2027 100,00 750.000,00
2028 100,00 780.000,00
2029 100,00 800.000,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
^ ÍSIAP | ISPO
ÍMAG^i
i fíÂG
I íüWííva
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 25.000,00
1056 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 30.000,00
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO 2028 100,00 32.000,00
2029 100,00 35.000,00
Total: 400,00 122.000,00
2026 100,00 14.500,00
2149- MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 22.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços e programas voltados ao desenvolvimento da
pecuária, apoiando criadores e promovendo a produção animal de forma sustentável, segura e
produtiva.
2028
2029
100,00
100,00
25.000,00
28.000,00
Total: 400,00 89.500,00
Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária
2026 100,00 214.800,00
2131- MANUT.CONSORCIO CICANASTRA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 270.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção da parceria institucional com o Consórcio CICANASTRA,
assegurando a participação ativa do município nas ações regionais voltadas à saúde, meio
ambiente, infraestrutura, assistência técnica e outros serviços públicos consorciados.
2028
2029
100,00
100,00
300.000,00
320.000,00
Total: 400,00 1.104.800,00
2026 100,00 3.000,00
2150- MANUT.CONVENIO IMA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.500,00
Finalidade: Assegurar a manutenção e operacionalização do convênio firmado com o Instituto
Mineiro de Agropecuária - IMA, garantindo suporte técnico, logístico e administrativo para a
execução das atividades previstas na parceria, especialmente no que se refere à defesa sanitária
animal e vegetal no âmbito municipal.
2028
2029
100,00
100,00
4.000,00
5.000,00
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
(^ iSIAP IISPO Página: 64 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
} ímãs. IV? PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
1 ®ÄV«
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2152- MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento das atividades relacionadas á feira
livre, promovendo o apoio logístico, administrativo e operacional aos feirantes e frequentadores.
Envolve a manutenção da infraestrutura, organização do espaço, fiscalização sanitária e incentivo
à comercialização de produtos agrícolas, artesanais e outros bens.
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
113.000,00
2026 100,00 24.000,00
2027 100,00 27.000,00
2028 100,00 30.000,00
2029 100,00 32.000,00
Total: 400,00 113.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.10.01 - SECRETARIA MUN.TRANSP MOBILIZACAO URBANA
Programa: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano , Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 15- Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
2026 100.00 1.137.000,00
2153- OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO URBANO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 1.500.000.00
Finalidade. Garantir a organização, controle e fluidez do tráfego de veículos e pedestres na área 2028 100,00
urbana, promovendo a segurança viária, a mobilidade eficiente e a melhoria da qualidade de vida
dos cidadãos. Engloba atividades técnicas, administrativas e operacionais voltadas ao 2029 100,00
planejamento e à gestão do trânsito.
1.700.000,00
2.000.000,00
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 781 - Transporte Aéreo
2154 - MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento dos serviços essenciais do aeroporto
municipal, assegurando a operacionalidade, segurança e qualidade dos atendimentos prestados
aos usuários, aeronaves e demais operações aeroportuárias.
Total: 400,00 6.337.000,00
2026 100,00 61.500,00
2027 100,00 77.000,00
2028 100,00 85.000,00
2029 l\ 100,00 90.000,00
Total: \ \ 400,00 313.500,00 1 ^ iSIAP IISPO Página: 65 / 75
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \ 3.461.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
immvm . MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
2026 100,00 35.000,00
1057- CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 45.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2028 100,00 50.000,00
2029 100,00 55.000,00
Total: 400,00 185.000,00
2026 100,00 412.000,00
2155 - MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 550.000,00
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e operação eficiente do terminal rodoviário, 2028 100,00 600.000,00
proporcionando conforto e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários e operadores de
transporte. 2029 100,00 680.000,00
Total: 400,00 2.242.000,00
2026 100,00 5.893.000,00
2156 - MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 6.500.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de transporte público e/ou 2028 100,00 7.000.000,00
coletivo oferecidos à população, assegurando a mobilidade urbana e regional de forma segura e
acessível. 2029 100,00 7.500.000,00
Total: 400,00 26.893.000,00
2026 100,00 761.500,00
2157 - MANUT. OFICINA MECANICA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100.00 850.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, funcionamento e eficiência da oficina mecânica responsável 2028 100,00 900.000,00
pela reparação, conservação e revisão de veículos oficiais e equipamentos mecânicos utilizados
pela administração pública. 2029 100,00 950.000,00
Total: 400,00 3.461.500,00
Unidade Responsável: 02.11.01 - SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA \
ÃJ
(^ ISIAP | ISPO Página: 66 / 75
Função: 06 - Segurança Pública
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
. IGUALA*
I £WWíêí
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Subfunção: 181 - Policiamento
2026 2,00 100.000,00
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 2,00 120.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público 2028
municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com foco na melhoria da infraestrutura física,
tecnológica e operacional dos serviços públicos. 2029
2,00 130.000,00
2,00 135.000,00
Total: 8,00 485.000,00
2026 100,00 900.000,00
2188- GESTÃO DA GUARDA MUN.E SEGURANÇA PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 1.050.000,00
Finalidade: Garantir a organização, modernização, operação e eficiência da Guarda Municipal, 2028
bem como a execução das ações de segurança pública no município, promovendo a ordem, a
proteção dos bens, serviços e instalações públicas e o bem-estar da população. 2029
100,00 1.100.000,00
100,00 1.150.000,00
Total: 400,00 4.200.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 4.200.000,00
Unidade Responsável: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
2164 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS A ENCARGOS
Finalidade: Realizar a contribuição ao PIS/PASEP de forma pontual e conforme o montante devido,
abrangendo todos os servidores do SAAE.
unidade
2026 100,00 140.000,00
2027 K 100,00 150.000,00
2028 100,00 160.000,00
2029 \\ 100,00 170.000,00
^ iSIAP I ISPO
r 19/08/2025 15:15
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 PIUI
UF: MINAS GERAIS
I 1
Total: 400,00 620.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
620.000,00
Ação
Finalidade
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano _ Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 100,00 260.000,00
1058- AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 270.000,00
Finalidade1 Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de 2028 100,00 298.000 00
construção de novas instalações, reforma, modernização e melhorias das instalações atuais.
2029 100,00 323.000,00
Total: 400,00 1.151.000,00
2026 100,00 123.000.00
1067 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 134.000.00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de 2028 100,00 143.000,00
aquisição de novos equipamentos e modernizações de instalações existentes no Sistema
Administrativo. 2029 100,00 153.000,00
Total: 400,00 553.000,00
2026 100,00 50.000,00
1074- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P IMÓVEIS unidade 2027 100,00 60.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de 2028 100,00 70.000,00
aquisição de imóveis.
2029 100,00 100.000,00
Total: 400,00 280.000,00
2026 100,00 3.464.000,00
2158- MANUTENÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço » 2027 100,00 3.500.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de 1 \ 2028 100,00 3.600.000,00
manutenção, pagamento de despesas correntes, despesas com pessoal e encargos do Sistema 1 \
Administrativo. 2029 100,00 3.800.000,00
Q^ ISIAP | ISPO Página: 68 / 75
Total:
I tLIÂC V
J ©IS»»
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
400,00 14.364.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.364.000,00
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AO SERVIDOR
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
2026 100,00 161.000,00
2159 - APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES A CESTAS BASICAS unidade 2027 100,00 175.000,00
Finalidade: Assegurar a distribuição regular de cestas básicas ou vale 
contribuindo para sua segurança alimentar e bem-estar.
alimentação aos servidores, 2028 100,00 185.000,00
2029 100,00 220.000,00
Total: 400,00 741.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 741.000,00
Programa: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
2026 100,00 10.000,00
1059 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA RURAL P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 15.000,00
Finalidade: Implantar e ampliar sistemas de captação, tratamento e
atender a população rural com segurança e qualidade.
distribuição de água para 2028 100,00 15.000,00
2029 100,00 20.000,00
^ iSIAP I ISPO
400,00 60.000,00
Página: 69 I 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
1 LUSPUÍWeü UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
1068 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Finalidade: Aquisição de Equipamentos e modernização para o sistema de Água Rural.
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
2160 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RURAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Dar manutenção nos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para
atender a população rural com segurança e qualidade.
2026 100,00 5.000,00
2027 100,00 5.000,00
2028 100,00 5.000,00
2029 100,00 5.000,00
Total: 400,00 20.000,00
2026 100,00 242.000,00
2027 100,00 260.000,00
2028 100,00 280.000,00
2029 100,00 300.000,00
Total: 400,00 1.082.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.082.000.00
Programa: 0446 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunçãc: 511 - Saneamento Básico Rural
1060 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO RURAL P CONSTRUÇÃO
Finalidade: Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas áreas rurais, reduzindo
impactos ambientais e melhorando as condições sanitárias
1061 - CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO RURAL
Finalidade: Construção de elevatória de Esgoto em área rural.
P CONSTRUCAO
^ iSIAP I ISPO
2026 100,00 10.000.00
percentual 2027 100,00 10.000,00
2028 100,00 10.000,00
2029 100,00 10.000,00
Total: 400,00 40.000,00
2026 100,00 10.000,00
percentual 2027 100,00 10.000,00
2028 100,00 10.000,00
2029 100,00 10.000,00
Total: 400,00 40.000,00
Página: 70 / 75
| jm»^
s fm©
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
i ^S«fV- UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2161 - OPERACAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ESGOTO RURAL
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e continuo do sistema 
em áreas rurais, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações
saúde pública.
A
de esgotamento sanitário
ambientais, assegurando a
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
72.000,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
Total: 400,00 312.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO
312.000,00
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Fisicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 17- Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
2026 100,00 106.000,00
1062 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA URBANO P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 120.000,00
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição
água, garantindo água potável de qualidade a população urbana.
de 2028
2029
100,00
100,00
130.000.00
140.000,00
Total: 400,00 496.000,00
2026 100,00 80.000,00
1063 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ELEVAÇÃO DE ÁGUA. P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 150.000,00
Finalidade: Implantar novas infraestruturas para captação, tratamento, elevação
armazenamento de água, garantindo o abastecimento contínuo e de qualidade para a população.
e 2028
2029
100,00
100,00
200.000.00
250.000.00
Total: 400,00 680.000,00
2026 100,00 110.000,00
1075 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100.00 200.000,00
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição
água, além de adquirir novos equipamentos e instalações para o Sistema de Água Urbano.
de 2028
2029
100,00
100,00
458.000,00
600.000,00
1 \ Total: 400,00 1.368.000,00
j^ iSIAP | ISPO \ Página: 71 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 12.000,00
1077- INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO E READEQUAÇÂO DA DRENAGEM FLUVIAL P DRENAGEM PLUVIAL unidade 2027 100,00 12.000,00
Finalidade: Assegurar a eficiência do sistema de drenagem fluvial por meio da manutenção e 2028 100,00 12.000,00
readequação das estruturas, prevenindo alagamentos, erosões e garantindo o correto
escoamento das águas pluviais. 2029 100,00 12.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.789.000,00
Total:
2026
400,00
100,00
48.000,00
4.249.000,00
2162- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA URBANO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 4.440.000,00
Finalidade: Assegurar a operação eficiente e a manutenção contínua do sistema de 2028 100,00 4.500.000,00
abastecimento de água urbano, garantindo a distribuição regular, a qualidade da água e a
redução de perdas no sistema. 2029 100,00 4.600.000.00
Total: 400,00 17.789.000,00
Programa: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512- Saneamento Básico Urbano
2026 100,00 66.000,00
1064 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO
Finalidade: Expandir, modernizar e recuperar a infraestrutura
garantindo a adequada coleta, tratamento e disposição dos
pública e a preservação ambiental
do sistema de esgoto
efluentes, promovendo a
P
urbano,
saúde
CONSTRUCAO percentual 2027
2028
2029
Total:
2026
100,00
100,00
100,00
400,00
100,00
70.000.00
90.000,00
120.000.00
346.000,00
50.000,00
1065 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO URBANO
Finalidade: Construção de novas elevatórias de Esgoto em área urbana.
P CONSTRUCAO percentual 2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 72 / 75
N
Total:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
1 Ä i UF. MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
400,00 500.000,00
1078 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
27.000,00
60.000,00
90.000,00
120.000,00
Finalidade: Aquisição de Equipamentos, Instalações e Modernização
Urbano.
para o Sistema de Esgoto
Total: 400,00 297.000,00
2026 100,00 4.026.000,00
2163 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 4.050.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e contínuo do sistema de esgotamento sanitário
em áreas urbanas, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações ambientais,
assegurando a saúde pública.
2028
2029
100,00
100,00
4.070.000,00
4.100.000,00
Total: 400,00 16.246.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.246.000,00
Programa: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Llnid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
-inanceiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
2026 100,00 6.000,00
2178 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES E BACIAS A PRESERVACAO AMBIENTAL unidade 2027 100,00 6.000,00
Finalidade: Promover a preservação e conservação das bacias 
qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos para a população.
hidrográficas, assegurando a 2028
2029
100,00
100,00
6.000,00
6.000.00
Total: 400,00 24.000,00
2026 100,00 203.000,00
2179 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ARARAS A PRESERVACAO AMBIENTAL unidanX 2027 100,00 210.000,00
Finalidade: Assegurar a preservação e conservação das bacias hidrográficas nos arredores do
Ribeirão Araras, por meio de ações de manutenção e recuperação ambiental.
2028
2029
100,00
100,00
220.000,00
230.000,00
(^ iSIAP IISPO Página: 731 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
I M.0 MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
I HSF»£ri UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/00/2025 15:15
Total: 400,00 863.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESlDUOS SÓLIDOS
863.000,00
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2026 100,00 3.000,00
2177- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.000,00
Finalidade: Garantir a adequada manutenção dos serviços de coleta, transporte e destinação dos 2028 100,00 3.000,00
resíduos sólidos, assegurando a sustentabilidade ambiental e a eficiência operacional.
2029 100,00 3.000,00
Total: 400,00 12.000 00
12.000,00
Programa: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação
Finalidade Ti po
Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida , Metas Ano Metas Físicas Financeiras (RS)
Função: 15- Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
1076 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS P PAVIMENTACAO
Finalidade: Melhorar a infraestrutura urbana por meio da recuperação, manutenção e
pavimentação de vias, visando maior segurança e mobilidade para a população.
2026 100,00 15.000,00
unidade 2027 100,00 15.000,00
2028 100,00 15.000.00
2029 100,00 20.000,00
Total: 400,00 65.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
^ iSIAP IISPO
65.000,00
Página: 74 I 75
RESUMO (metas físicas em percentuais / apuração de cada ano em relação ao total geral apurado
2026 210.000.000,0
2027 221.601.000,0
2028 231.993.000,0
2029 244.012.000,0
Total: 907.606.000,0
IMÄ6W
t N«ô
DISPOSEl
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto Ano Metas Físicas Metas
Final idade (Bem ou Serviço) Financeiras (RJ)
Unid. Resp.: 02.02.01 - SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
2026 - MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS
Finalidade: Gerenciar e cumprir as obrigações financeiras decorrentes de dividas contraídas pelo município,
bem como efetuar o pagamento de débitos parcelados junto a entes federativos, fornecedores, instituições
financeiras, judiciais ou outros credores, garantindo a regularidade fiscal e a responsabilidade na gestão
orçamentária e financeira municipal.
unidade A PARCELAMENTO DIVIDA 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
821.000,00
825.000.00
830.000,00
835.000.00
Código Reduzido: 0031 Total: 400,00 3.311.000,00
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Ação
Final idade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano a Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
2164 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Finalidade: Realizar a contribuição ao PIS/PASEP de forma pontual e conforme o montante devido, abrangendo
todos os servidores do SAAE.
Código Reduzido: 0280
ENCARGOS 2026 100,00 140.000.00
2027 100,00 150.000,00
2028 100,00 160.000,00
2029 100,00 170.000,00
Total: k 400,00 620.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 1 / 98
TOTAL PROGRAMA 0000 EM CADA ANO:
IMAGrM
IJMÄO
I »»Et
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÀO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 961.000,00
2027 975.000,00
2028 975.000,00
2029 1.005.000,00
Unid. Resp.: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
Ação
Finalidade
Unid. de Medida Tipo Ano Metas Físicas Metas
(Bem ou Serviço) Financeiras (RS)
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
1001 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO LEGISLATIVO
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio físico, mobiliário e tecnológico unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 3 00 250 000 00 da Câmara Municipal, assegurando condições adequadas para o exercício das atividades legislativas,
administrativas e institucionais. 2027 3,00 350.002.30
2028 3,00 500.000700
2029 3,00 , X' 000,00
Código Reduzido: 0001 Total: 12,00 1.800.000,00
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal, assegurando os meios necessários unidade A ATIVIDADES 2026 100 00 3 100 000 00
para o desempenho das funções legislativa, fiscalizadora e representativa, em conformidade com os princípios
da legalidade, transparência e eficiência administrativa. 2027 100,00 3.200.000,00
2028 100,00 3.300.000,00
2029 100,00 3.400.000,00
Código Reduzido: 0002 Total: ^ 400,00 13.000.000,00
2002 - MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO
^ iSIAP IISPO
Página: 2 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
! AVn M . MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
HWôrWcL 1__________ 1 UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar o pleno exercicio das funções institucionais dos vereadores, garantindo os recursos
materiais, humanos e operacionais necessários para o desempenho de suas atribuições legislativas,
fiscalizadoras e representativas, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.
unidade A ATIVIDADES 2026
2027
100,00
100,00
1.050.000,00
1.100.000,00
2028 100,00 1.150.000,00
2029 100,00 1.200.000,00
Código Reduzido: 0003 Total: 400,00 4.500.000,00
2165- MANUTENCAODA ESCOLADO LEGISLATIVO
Finalidade: Assegurar a continuidade e o pleno funcionamento das atividades educacionais, administrativas e
estruturais da Escola do Legislativo, promovendo ações de manutenção preventiva e corretiva, suporte
operacional e atualização tecnológica e pedagógica.
Código Reduzido: 0004
unidade A ATIVIDADES 2026
2027
2028
2029
Total:
100 00
100.00
100,00
100,00
400,00
5.000 00
6.000.00
7.000,00
8.00-9
26.000,00
2187- MANUT.ATIV.HOMENGENS FEST.RECEPCOES
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares e sociais do unidade A ATENDIMENTO 2026 100 00 95 000 ü0 legislativo, promovendo homenagens, festividades para garantir a integração comunitária e o fortalecimento da
imagem institucional do poder Legislativo
Código Reduzido: 0005
2027
2028
2029
Total:
100,00
100,00
100,00
400,00
100.000,00
120.000.00
150.000,00
465.000,00
TOTAL PROGRAMA 0001 EM CADA ANO:
Unid. Resp.: 02.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
iWClWtL
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Ação
Finalidade
Unid. de Medida Tipo Proc*uto
(Bem ou Serviço)
. Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
2003 - MANUT.SERVICOS PROCOM
Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos serviços de defesa do consumidor prestados
pelo PROCON Municipal, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores, o atendimento qualificado à
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 64.000,00
população e a promoção da educação para o consumo consciente. 2027 100,00 65.000.00
2028 100,00 70.000.00
2029 100,00 80.000,00
Código Reduzido: 0006 Total: 400,00 279.00 T‘0
Função: 04 - Administração
Subfunção: 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
2004 - MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL
Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo, eficiente e legal das atividades da Procuradoria Jurídica
Municipal, assegurando suporte técnico-jurídico à administração pública, defesa do interesse público, unidade A ATENDIMENTO 2026 100,00 1.021.000,00
assessoramento legal e a promoção da segurança jurídica dos atos administrativos. 2027 100.00 1.625.000.00
2028 100,00 1.030 000.00
2029 100,00 1.035.000,00
Código Reduzido: 0007 Total: 400,00 4.111.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
1002 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO
^ iSIAP | ISPO
Página: 4 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
nispowí. UF; MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 5,00 50.000,00
2027 5,00 55.000,00
2028 5,00 60.000,00
2029 5,00 65.000,00
Código Reduzido: 0008 Total: 20,00 230.000,00
2005 - MANUT.COORDENACAO POLÍTICA ADMINISTRATIVA
Finalidade: Assegurar o funcionamento institucional das atividades de coordenação política e administrativa no serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100 00 77.000 00 âmbito do Poder Executivo Municipal, promovendo a articulação entre os órgãos da administração pública, a
interlocução com o Legislativo e a sociedade, e o acompanhamento das ações estratégicas de governo. 2027 100,00 80.000.00
2028 100,00 85.000,00
2029 100,00 90.000,00
Código Reduzido: 0009 Total: 400,00 332.00- A0
2006 - MANUT.SUBSIDIOS AGENTES POLÍTICOS
Finalidade: Garantir o pagamento regular, transparente e conforme a legislação vigente dos subsídios de serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 380.00- >ü
agentes políticos municipais, assegurando o cumprimento das normas constitucionais e legais relativas à
remuneração dos ocupantes de cargos eletivos 2027 100,00 190.000.00
2028 100,00 '95.000.00
2029 100,00 400.000.00
Código Reduzido: 0010 Total: 400,00 1.565.000,00
2007- MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIVIDADES RECEPCOES
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares, culturais e sociais do serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 12.500,00 município, promovendo homenagens, festividades e recepções que valorizem a cultura local, a integração
comunitária e o fortalecimento da imagem institucional do governo municipal. 2027 100,00 13.000,00
2028 100,00 14.000,00
K2029 100,00 15.000,00
Código Reduzido: 0011
IV
400,00 54.500,00
^ ISIAP | ISPO
l^jtal:
Página: 5 / 98
2008 - MANUT.ATIV.DIVULGACOES PUBLIC. OFICIAIS
] I^ÂS^
RÃC
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026/2029
ÚlSPGNfva UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a divulgação eficaz, transparente e acessível das publicações oficiais do município,
assegurando o acesso da população às informações públicas, atos administrativos, legislações, editais e
demais comunicações oficiais, em conformidade com os princípios da publicidade e transparência
governamental.
Código Reduzido: 0012
A DIVULGACAO 2026 100,00 160.000,00
2027 100,00 165.000,00
2028 100,00 170.000,00
2029 100,00 175.000,00
Total: 400,00 670.000,00
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições oevidas pelo município a
entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
unidade A CONTRIBUIÇÃO 2026 100,00 90.000 00
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns
e conselhos.
2027 100,00 95.000 00
2028 100,00 100.000,00
2029 100,00 105.000,00
Código Reduzido: 0013 Total: 400,00 390.006.00
Subfunção: 123 - Administração Financeira
2010- MANUT.PRECATORIAS JUDICIAIS
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, controle e pagamento adequado das precatórias judiciais devidas pelo
município, assegurando o cumprimento das determinações judiciais, a transparência na gestão dos recursos
públicos e a segurança jurídica nas obrigações financeiras municipais.
A PRECATÓRIOS
Código Reduzido: 0014
Subfunção: 124- Controle Interno
2011 - MANUT.ATIVIDADES CONTROLE INTERNO
^ iSIAP | ISPO
2026 100,00 305.000 00
2027 100,00 310.000,00
2028 100,00 315.000,00
2029 100,00 320.000.00
Total: 400,00 1.250.000,00
Página: 6 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15.15
Finalidade: Assegurar a efetividade e a conformidade dos processos administrativos, financeiros e operacionais
da administração pública municipal por meio da implementação e manutenção de ações contínuas de controle
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 59.000,00
interno, promovendo a transparência, a legalidade, a eficiência e a prevenção de irregularidades. 2027 100,00 60.000.00
2028 100,00 62.000,00
2029 100,00 65.000,00
Código Reduzido: 0015 Total: 400,00 246.000,00
Função: 06- Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
2012 - MANUT.CONVENIO SEC.SEGURANCA PUBLICA
Finalidade: Garantir a execução e o acompanhamento eficaz do convênio firmado entre o município e a
Secretaria de Segurança Pública, visando o fortalecimento das ações de segurança, prevenção à violência e
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 : 01.000.00
proteção da população local, assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento dos objetivos
pactuados.
2027 100,00 117.0ÜC 06
2028 100,00 118.000.00
2029 100,00 119.000,00
Código Reduzido: 0016 Total: 400,00 455.00C.0C
2013 - MANUT.CONVENIO COMANDO GERAL PMMG
Finalidade: Garantir a gestão eficiente e o acompanhamento do convênio firmado enlre o município e o
Comando Geral da Policia Militar de Minas Gerais, visando fortalecer a segurança pública local, promover a
integração das ações policiais e assegurar o cumprimento das obrigações contratuais e legais.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 263.500,00
2027 100,00 270.000,00
2028 100,00 280.000.00
2029 100,00 300.000,00
^ ISIAP | ISPO Página: 7 / 98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
kl? PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
I GISK^kL
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, acompanhamento e execução do convênio firmado entre o município, a
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a segurança pública,
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 32.000,00
proteção civil, prevenção de acidentes e atendimento emergencial à população, assegurando o uso correto dos
recursos e cumprimento das obrigações pactuadas.
2027 100,00 33.000,00
2028 100,00 34.000,00
2029 100,00 35.000,00
Código Reduzido: 0018 Total: 400,00 134.000,00
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunçâo: 421 - Custódia e Reintegração Social
2106- MANUT.CONVENIO DEPEM
Finalidade: Garantir a correta gestão, acompanhamento e manutenção do convênio firmado com o DEPEM, serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
assegurando o cumprimento das metas, uso eficiente dos recursos e transparência nas ações desenvolvidas.
2027
100,00 15.0ÜUÚÍ)
100,00 16.000,00
2028 100,00 17.000.00
2029 100,00 18.00P.ÚÚ
Código Reduzido: 0019 Total: 400,00 66.000,00
Função: 26 - Transporte
Subfunçâo: 782 - Transporte Rodoviário
2015 - MANUT.CONVENIO POLICIA RODOVIÁRIA
Finalidade: Garantir a gestão, acompanhamento e execução eficiente do convênio firmado entre o município e a
Policia Rodoviária, promovendo a segurança viária, fiscalização do trânsito e prevenção de acidentes nas
rodovias sob jurisdição municipal, assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das metas
pactuadas.
Código Reduzido: 0020
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 20.000.00
2027 100,00 21.000.00
2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 23.000,00
Total: 400,00 86.000,00
J
^ iSIAP | ISPO Página: 8 / 98
Unid. Resp.: 02.11.01 - SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÀO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Mb
■«in- ;
Ação
Finalidade
Produto .
Unid. de Medida Tipo , Ano (Bem ou Serviço)
Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
TOTAL PROGRAMA 0002 EM CADA ANO
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público municipal, abrangendo
bens móveis e imóveis, com foco na melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional dos serviços
públicos.
unidade p BENS E EQUIPAMENTOS 2026
2027
2,00
2,00
100.000,00
120.000,00
2028 2,00 130.000,00
2029 2,00 135.000,00
Código Reduzido: 0254 Total: 8,00 485.00. 00
2188 - GESTÃO DA GUARDA MUN.E SEGURANÇA PUBLICA
Finalidade: Garantir a organização, modernização, operação e eficiência da Guarda Municipal, bem como a
execução das ações de segurança pública no município, promovendo a ordem, a proteção dos bens, serviços e
instalações públicas e o bem-estar da população.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100,00
900.000,00
1.050.000,00
2028 100,00 1,100.000,00
2029 100,00 1.150.000.00
Código Reduzido: 0255 Total: 400,00 4.200.000,00
Programa: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
^ ÍSIAP IISPO
2026 3.650.000,00
2027 3.885.000,00
2028 3.885.000,00
2029 4.130.000,00
I
Página: 9 / 98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 /2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
i WiW
Wc
I ílSK^si
Ação
Finalidade
.. .. . j j Produto A Unid. de Medida Tipo o . . Ano
r Bem ou Serviço)
x . Metas Metas Físicas Financeiras
Unid. Resp.: 02.02.01 - SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
1003 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público utilizado pela
administração direta, proporcionando melhores condições físicas, operacionais e tecnológicas aos órgãos 
públicos municipais, visando eficiência, economicidade e qualidade nos serviços prestados à população.
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026
2027
2,00
2,00
520.000,00
525.000,00
2028 2,00 530.000,00
2029 2,00 535.000,00
Código Reduzido: 0021 Total: 8.00 2.110.000,00
2017 - MANUT.SERVICOS DIVISÃO DE PESSOAL
2016 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRACAO GERAL
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente e integrado da administração pública municipal por meio da «ervirn a rfrvic.or pi iri ic.or ?n?n innnn KRmGnnnn
coordenação, supervisão e apoio às diversas unidades administrativas, promovendo a organizaçao, a
racionalização dos processos e o alcance dos objetivos institucionais. 2027 100,00 6.615.000,00
2028 100,00 6.620.000,00
2029 100,00 6.650.000,00
Código Reduzido: 0022 Total: 400,00 26.498.500,00
Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento dos serviços da Divisão de Pessoal, promovendo a gestão
eficiente dos recursos humanos da administração pública municipal, desde o ingresso até a aposentadoria dos
servidores, garantindo legalidade, transparência e valorização dos profissionais do serviço público.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
Código Reduzido: 0023
^ iSIAP | ISPO
2027
100,00 347.000,00
100,00 350.000,00
100,00 355.000,00
100,00 360.000,00
400,00 1.412.000,00
Página: 10/98
JMA&TM
?«ÃÜ
O&XN^U
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2018 - MANUT.SERVICOS DO ALMOXARIFADO
Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente do almoxarifado municipal, por meio da gestão adequada de
materiais, controle de estoque, distribuição e armazenamento, garantindo o abastecimento contínuo das
unidades administrativas e a racionalização dos recursos públicos.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
195.500,00
200.000,00
205.000,00
210.000.00
Código Reduzido: 0024 Total: 400,00 810.500,00
2019 - MANUT.ATIV.COMPRAS E LICITACOES
Finalidade: Assegurar a execução eficiente, transparente e legal dos processos de compras públicas e
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 422.000,00
licitações, visando atender com qualidade e economicidade às demandas da administração municipal e garantir
a adequada aquisição de bens, serviços e obras. 2027 100,00 425.000.00
2028 100,00 430.000,00
2029 100,00 435.000 00
Código Reduzido: 0025 Total: 400,00 1.712.000,00
Subfunção: 123 - Administração Financeira
1004 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público utilizado pela
administração direta, proporcionando melhores condições físicas, operacionais e tecnológicas aos órgãos
públicos municipais, visando eficiência, economicidade e qualidade nos serviços prestados à população.
Código Reduzido: 0026
2020 - MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA
P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 5.000,00
2027 100,00 7.000,00
2028 100,00 8.000,00
2029 100,00 9.000,00
Total: 400,00 29.000,00
^ iSIAP | ISPO Página; 11/98
km
nwWi i
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a gestão fiscal, contábil e financeira do município com base nos princípios da legalidade, serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 701.500,00
transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, garantindo a integridade das
finanças municipais e o cumprimento das normas legais e contábeis. 2027 100,00 705.000,00
2028 100,00 710.000,00
2029 100,00 720.000,00
Código Reduzido: 0027 Total: 400,00 2.836.500,00
Subfunção: 129- Administração de Receitas
2021 - MANUT.ATIV. TRIBUTACAO E FISCALIZACAO
Finalidade: Assegurar a arrecadação eficiente das receitas próprias do município por meio da gestão dos
tributos municipais e da fiscalização tributária, garantindo justiça fiscal, combate à sonegação e o fortalecimento
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 792.000.00
da capacidade financeira da administração pública. 2027 100,00 795.000,00
2028 100.00 800.000.00
2029 100,00 605.000,00
Código Reduzido: 0028 Total: 400,00 3.192.000,00
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
2023 - CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES
Finalidade: Conceder benefício de caráter assistencial e social, por meio da distribuição de cestas básicas aos
servidores públicos municipais, como forma de apoio à sua subsistência, valorização funcional e melhoria das
condições de bem-estar, especialmente àqueles em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
unidade A CESTAS BASICAS
Código Reduzido: 0029
2026 100,00 2.500.000,00
2027 100,00 2.600.000,00
2028 100,00 2.700.000,00
2029 100,00 2.800.000,00
Total: 400,00 10.600.000,00
Subfunção: 332 - Relações de Trabalho
2024 - MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA TRABALHO
M
Q> iSIAP | ISPO Página: 12/98
1 *UAm V
1 HAT
sworwa
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município,
proporcionando estrutura e apoio logístico para a realização de audiências, atendimentos e outros serviços
judiciais trabalhistas, facilitando o acesso da população à Justiça e promovendo cidadania e dignidade no
âmbito das relações de trabalho.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
67.000,00
70.000,00
75.000,00
80.000,00
Código Reduzido: 0030 Total: 400,00 292.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
2027 - CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO - PASEP
Finalidade: Garantir o recolhimento correto e regular da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio
do Servidor Público (PASEP), conforme legislação vigente, assegurando o cumprimento das obrigações legais e
a manutenção dos direitos previdenciários dos servidores públicos municipais.
Código Reduzido: 0032
unidade A CONTRIBUIÇÃO 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
1.:-15.500,00
1.820.000.00
1.825.000,00
1.850.000,00
Total: 400,00 7.310.500.00
TOTAL PROGRAMA 0003 EM CADA ANO:
2026 13.979.000,00
2027 14.112.000,00
2028 14.112.000,00
2029 14.454.000,00
Programa: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) | Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.04.01 - SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
^ ISIAP | ISPO Página: 13/98
ima;, v
sAc
OCTUM^U
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
1005 - MODERNIZACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO CULTURAL
Finalidade: Valorizar, preservar e modernizar os espaços públicos destinados à cultura, promovendo a
recuperação de bens culturais materiais e imateriais, e oferecendo à população ambientes adequados para
fruição, criação e difusão cultural.
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
50.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
Código Reduzido: 0034 Total: 400,00 290.000,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
1008- CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS
Finalidade: Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando oferecer
espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos, promovendo a valorização do
patrimônio público e melhores condições de trabalho e atendimento à população.
percentual P CONSTRUCAO 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100.00
100,00
280.000,00
310.000.00
320.000.00
330.000.00
Código Reduzido: 0035 Total: 400,00 1.240.000,00
2031 - MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS
Finalidade: Preservar, promover e fomentar a cultura local por meio da manutenção e execução de atividades
culturais, garantindo o acesso da população a eventos, manifestações artísticas e iniciativas culturais que
valorizem a identidade e diversidade cultural do município.
400,00
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 1.839.000,00
2027 100,00 1.850.000.00
2028 100,00 1.900.000,00
2029 100,00 1.950.000,00
Código Reduzido: 0036 7.539.000,00
2032 - PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. FOLCLÓRICAS
^ iSIAP | ISPO Página: 14/98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Valorizar, preservar e difundir as manifestações culturais tradicionais do município por meio do apoio 100 00 1 598 000 00
e promoção de festas populares e folclóricas, fortalecendo a identidade cultural local, estimulando a participação
comunitária e incentivando o turismo cultural. 2027 100,00 1.600.000,00
2028 100,00 1.610.000,00
2029 100,00 1.620.000,00
Código Reduzido: 0037 Total: 400,00 6.428.000,00
TOTAL PROGRAMA 0004 EM CADA ANO:
2026 3.767.000,00
2027 3.830.000,00
2028 3.830.000,00
2029 3.990.000.00
Programa: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Ação
Final idade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano _. . Metas Metas Físicas _ .
Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.04.01 - SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
1007 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público municipal, abrangendo
bens móveis e imóveis, visando a melhoria da infraestrutura pública a eficiência administrativa e a valorização
dos espaços públicos destinados ao serviço da população.
Código Reduzido: 0038
1008 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS
^ iSIAP | ISPO
P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 25.000,00
2027 100,00 35.000.00
2028 100,00 40.000.00
2029 100,00 45.000,00
i Total: 400,00 145.000,00
Página: 15/98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÀO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15 15
Finalidade: Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando oferecer
espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos, promovendo a valorização do
patrimônio público e melhores condições de trabalho e atendimento à população.
percentual P CONSTRUCAO 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
100.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
Código Reduzido: 0039 Total: 400,00 520.000,00
2036 - MANUT.ATIV.PROMOCAO E APOIO AO TURISMO
Finalidade: Fortalecer e desenvolver o setor turístico municipal por meio da promoção, apoio e incentivo às 
atividades turísticas, valorizando o patrimônio cultural, natural e histórico, atraindo visitantes e fomentando o
desenvolvimento econômico e social local.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
27.000,00
35.000,00
40.000.00
45.000,00
Código Reduzido: 0040 Total: 400,00 147.000,00
TOTAL PROGRAMA 0005 EM CADA ANO:
2026 152.00d.00
2027 <00.000.00
2028 200.000,00
2029 240.000,00
Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
Unid. Resp.: 02.04.01 - SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Acao Produto k
j Unid. de Medida Tipo '
Finalidade (Bem ou Serviço)
> Metas Ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
^ ÍSIAP | ISPO
l v
Página: 16/98
IlMfr V
iMM
I . . G N
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
Finalidade. Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público municipal, abrangendo
bens móveis e imóveis, com foco na melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional dos serviços
públicos.
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
50.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
Código Reduzido: 0041 Total: 400,00 245.000,00
1010 - CONSTR.AMPL.AREAS DE LAZER E ESPORTIVAS
Finalidade: Construir e ampliar espaços públicos de lazer e esporte, promovendo o acesso da população a
ambientes adequados para práticas esportivas, recreação, integração social e melhoria da qualidade de vida.
Código Reduzido: 0042
percentual p CONSTRUCAO 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
650.000,00
750.000,00
800.000.00
850.000.00
Total: 400,00 3.050.000,00
2037- MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E RECREATIVAS
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social da população por meio da manutenção e
execução de atividades esportivas e recreativas, fomentando a prática regular de exercícios físicos, o lazer e a
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 751.000.00
integração comunitária no município. 2027 100,00 755.000.00
2028 100,00 .<’60.000,00
2029 100,00 770.000.00
Código Reduzido: 0043 Total: 400,00 3.036.000,00
TOTAL PROGRAMA 0006 EM CADA ANO:
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
^ iSIAP I ISPO
2026
2027
1.451.000,00
1.565.000,00
1.565.000,00
1.690.000,00
Página: 17/98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
f&H^S&ÍV
MO
bib^el .
Ação
Finalidade
,, . . . i- Produto Unid. de Medida Tipo ._ _ . . Ano Bem ou Serviço}
• Metas Metas Físicas _ ,
Financeiras
Unid. Resp.: 02.05.01 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
Função: 12- Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
1013- QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO
Finalidade: Promover a qualificação e valorização do patrimônio público utilizado pela rede municipal de ensino,
por meio de reformas, adequações, aquisição de equipamentos e tecnologias, assegurando ambientes
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 30.000,00
escolares seguros, acessíveis, funcionais e adequados ao processo de ensino-aprendizagem. 2027 100,00 40.000,00
2028 100,00 45.000,00
2029 100,00 50.000,00
Código Reduzido: 0044 Total: 400.00 165.000,00
1014 - CONSTRUCAO AMPL.REF.ESCOLAS MUNICIPAIS
Finalidade: Expandir e qualificar a infraestrutura da rede municipal de ensino, por meio da construção de novas
escolas, ampliação e reforma de unidades existentes, garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados
percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 300.000,00
ao processo educativo. 2027 100,00 310.000,00
2028 100,00 320.000,00
2029 100,00 325.000,00
Código Reduzido: 0045 Total: 400,00 1.255.000,00
1015 - IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 46.000,00
2027 100,00 47.000.00
2028 100,00 38.000,00
2029 100,00 40.000,00
Código Reduzido: 0046 Total: 400,00 171.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 18/98 ,\l
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
!^A£i^
! êifc MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2040 - MANUT.SERV.ORIENTACAO SUPERVISÃO GERAL
Finalidade: Garantir a supervisão, orientação técnica e administrativa das atividades desenvolvidas pelos serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 345.500,00
diversos setores da administração municipal, promovendo o cumprimento das normas, a qualidade dos serviços
públicos e a eficiência na gestão administrativa. 2027 100,00 350.000,00
2028 100,00 355.000,00
2029 100,00 360.000,00
Código Reduzido: 0047 Total: 400,00 1.410.500,00
2041 - MANUT.CONSER.PRÉDIOS PÚBLICOS DO ENSINO
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e funcionalidade das instalações físicas das unidades escolares
públicas, proporcionando ambientes adequados para o ensino, aprendizagem e desenvolvimento integral dos
percentual A CONSTRUCAO 2026 100,00 3.000,00
estudantes. 2027 100,00 8.000.00
2028 100,00 10.000,00
2029 100,00 12.000,00
Código Reduzido: 0048 Total: 400,00 33.000,00
2042 - CAPACITACAO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO
Finalidade: Aprimorar continuamente as competências e habilidades dos profissionais da educação, garantindo
a melhoria da qualidade do ensino oferecido e contribuindo para o desenvolvimento pedagógico e administrativo
nas unidades escolares municipais.
unidade A CAPACITACAO
Código Reduzido: 0049
2043 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR
2026 100,00 11.000,00
2027 100,00 15.000,00
2028 100,00 18.000.00
2029 100,00 20.000,00
Total: 400,00 64.000,00
^ iSIAP I ISPO Página: 19/98
IMMM
NÃG
UÍSPONfVsi
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir o acesso seguro, eficiente e regular dos estudantes às unidades escolares municipais,
promovendo a inclusão educacional e o direito à educação por meio da manutenção e operação adequada dos
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 8.706.000,00
serviços de transporte escolar. 2027 100,00 8.710.000,00
2028 100,00 8.720.000,00
2029 100,00 8.750.000,00
Código Reduzido: 0050 Total: 400,00 34.886.000,00
2044 - MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento da infraestrutura de rede das escolas de Ensino Fundamental,
assegurando conectividade, acesso a recursos digitais e suporte à aprendizagem tecnológica.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 2.763.000,00
2027 100,00 2.765.000,00
2028 100,00 2.770.000.00
2029 100,00 2.800.000 0C
Código Reduzido: 0051 Total: 400,00 11.098.000,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA
Finalidade: Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares utilizados por turmas
de EJA, promovendo condições adequadas para o aprendizado de jovens e adultos, com foco em
acessibilidade, conforto e eficiência estrutural.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100,00
63.500,00
65.000,00
2028 100,00 70.000,00
^ ÍSIAP IISPO Página: 20 / 98
I «MV* v
FíÂCJ
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços fisicos, mobiliários e recursos
tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 184.000,00
2027 100,00 185.000,00
2028 100,00 190.000,00
2029 100,00 200.000,00
Código Reduzido: 0057 Total: 400,00 759.000,00
Unid. Resp.: 02.05.02 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano . Metas Metas Fis cas „ .
Financeiras (R$)
Função: 12- Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA
Finalidade: Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares utilizados por turmas serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 74.000.00
de EJA, promovendo condições adequadas para o aprendizado de jovens e adultos, com foco em
acessibilidade, conforto e eficiência estnutural. 2027 100,00 90.000,00
2028 100,00 100.000.00
2029 100,00 120.000,00
Código Reduzido: 0070 Total: 400,00 384.000,00
Subfunção: 367 - Educação Especial
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços fisicos, mobiliários e recursos
tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Reduzido: 0071
^ iSIAP | ISPO
2026 100,00 3.035.000.00
2027 100,00 3.310.000,00
2028 100,00 3.320.000,00
2029 100,00 3.330.000,00
Total: 400,00 12.995.000,00
Página: 21 I 98
TOTAL PROGRAMA 0007 EM CADA ANO:
IfO *
|ä
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
li ®«FWsi UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 15.561.000,00
2027 15.895.000,00
2028 15.895.000,00
2029 16.082.000,00
Unid. Resp.: 02.05.01 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Ação
Finalidade
i- Produto Unid. de Medida Tipo .
r (Bem ou Serviço) Ano ... Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 12- Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
1017 - CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES CRECHES
Finalidade: Garantir o acesso a espaços adequados, seguros e acolhedores para a educação infantil, por meio
da construção, ampliação e melhoria das unidades físicas de creches municipais, promovendo a expansão da
percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 175.000,00
oferta de vagas e a qualificação do ambiente escolar. 2027 100,00 180.000 00
2028 100,00 190.000,00
2029 100,00 200.000,00
Código Reduzido: 0052 Total: 400,00 745.000,00
1018 - CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE-ESCOLAR
Finalidade: Ampliar e qualificar a infraestrutura das unidades de educação pré-escolar municipais, garantindo
ambientes adequados, seguros e acessíveis para o desenvolvimento integral das crianças na primeira etapa da
percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 100.000,00
educação básica. 2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 150.000,00
2029 100,00 180.000,00
Código Reduzido: 0053 Total: 400,00 550.000,00
2046- MANUT.SERVICOS CRECHES W
^ ISIAP IISPO Página: 22 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI I i»f>S
Mv
! STí1 SNlSSÍi
MUNICÍPIO:
UF:
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado, seguro e contínuo da infraestrutura física, elétrica, hidráulica 
e de apoio das creches, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento infantil.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 1.175.000,00
2027 100,00 1.180.000,00
2028 100,00 1.185.000,00
2029 100,00 1.190.000,00
Código Reduzido: 0054 Total: 400,00 4.730.000,00
2047- MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR
Finalidade: Garantir ambientes seguros, acessíveis, limpos e adequados ao desenvolvimento pedagógico,
emocional e físico das crianças da pré-escola, por meio de ações contínuas de manutenção preventiva e
corretiva.
serviço SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Reduzido: 0055
2026 100,00 598.000,00
2027 100,00 •'.95.000.00
2028 100,00 600.000 00
2029 100,00 610.000,00
Total: 400,00 2.403.000,00
Ação
Finalidade
. , j j j j T Produto Unid. de Medida Tipo .
(Bem ou Serviço)
« . r M»sas Ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.05.02 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Função: 12- Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
2049- MANUT.EDUCACAO ESPECIAL
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos, mobiliários e recursos
tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar. serviço
Código Reduzido: 0072
^ iSIAP IISPO
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 408.000,00
2027 100,00 450.000,00
2028 100,00 500.000,00
2029 100,00 550.000,00
Total: 400,00 1.908.000,00
Página: 23 / 98
TOTAL PROGRAMA 0008 EM CADA ANO:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 2.456.000,00
2027 2.525.000,00
2028 2.525.000,00
2029 2.730.000,00
Programa: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENTAL -REC.FUNDEB
Ação
Final idade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.05.02 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Função: 12- Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
1020 - CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB
Finalidade: Utilizar recursos do FUNDEB para a construção, ampliação e reforma da infraestrutura física das
escolas municipais, garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados às necessidades pedagógicas e ao
percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 40.000.00
bem-estar dos alunos e profissionais da educação. 2027 100,00 45.000.00
2028 100,00 50.000.00
2029 100,00 55.000,00
Código Reduzido: 0058 Total: 400,00 190.000,00
1021 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO DO ENSINO
Finalidade: Promover a modernização e valorização do patrimônio público educacional municipal, garantindo
ambientes escolares adequados, seguros, tecnológicos e acessíveis, que favoreçam o processo de ensino￾aprendizagem e a permanência dos estudantes.
unidade
Código Reduzido: 0059
1022- IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
^ iSIAP IISPO
P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 40.000,00
2027 100,00 45.000,00
2028 100,00 50.000,00
2029 100,00 55.000,00
Total: 400,00 190.000,00
Página: 24 I 98
Í^SEM
pito
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 ! 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da rede pública municipal ao ambiente escolar,
através da implantação, manutenção e melhoria do sistema de transporte escolar, promovendo a inclusão e a
permanência dos alunos na escola.
Código Reduzido: 0060
p BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 36.000,00
2027 100,00 40.000,00
2028 100,00 45.000,00
2029 100,00 50.000.00
Total: 400,00 171.000,00
2174 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA FUNDAMENTAL
Finalidade: Garantir a continuidade e a qualidade do atendimento educacional por meio da manutenção dos SçrviçQ A SERVIÇOS Pi JRi ICOS 2028 100 00 13.0R5.n00 00
profissionais que atuam na educação básica fundamental, incluindo professores, coordenadores, auxiliares e
demais servidores envolvidos no processo pedagógico e administrativo. 2027 100,00 14.950.000,00
2028 100,00 15.009.000,00
2029 100,00 15.10Û.0O0.00
Código Reduzido: 0061 Total: 400,00 58.135.000.00
2180 - COORD.SERV.SUPERVISAO GERAL FUNDEB 30%
Finalidade: Coordenação e supervisão das atividades relacionadas à educação básica, utilizando recursos
correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação). Tem como objetivo garantir o acompanhamento, avaliação e
suporte técnico-pedagógico às unidades escolares, assegurando a qualidade do ensino e o cumprimento das
diretrizes educacionais.
serviço
400,00 301.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 F8.000.00
2027 100,00 75.000 00
2028 100,00 78.000,00
2029 100,00 80.000,00
Código Reduzido: 0062
2181 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
^ iSIAP | ISPO Página: 25 / 98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
i Ksroiwa UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, utilizando os recursos correspondentes a
30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 107.000,00
Profissionais da Educação). Visa garantir a oferta de educação básica de qualidade, assegurando infraestrutura,
materiais pedagógicos, recursos humanos qualificados e demais condições necessárias para o processo
2027 100,00 110.000,00
educativo. 2028 100,00 120.000,00
2029 100,00 130.000,00
Código Reduzido: 0063 Total: 400,00 467.000,00
2182 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30%
Finalidade: Manutenção e melhoria dos serviços de transporte escolar, utilizando recursos provenientes dos
30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). Tem como finalidade garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da
educação básica às unidades escolares, assegurando a continuidade do processo educacional.
Código Reduzido: 0064
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 175.000,00
2027 100,00 200.000.00
2028 100,00 22í!.üf' '.'0
2029 100,00 250.000.00
Total: 400,00 845.000,00
Subfunçao: 365 - Educação Infantil
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em
conformidade com a legislação vigente.
Código Reduzido: 0065
2175 - MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA CRECHE
A SUBVENÇÃO
100,00 300.000,00
2026 100,00 224.000,00
2027 100,00 250.000.00
2028 100,00 270.000,00
2029
400,00 1.044.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 26 / 98
' isAs-
| IS»(a
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: OPERACIONALIZAÇÃO FUNDEB serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 4.495.000,00
2027 100,00 4.900.000,00
2028 100,00 5.000.000,00
2029 100,00 5.200.000,00
Código Reduzido: 0066 Total: 400,00 19.595.000,00
2176- MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA PRE-ESCOLAR
Finalidade: OPERACIONALIZACAO FUNDEB serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 4.695.000,00
2027 100,00 4.950.000,00
2028 100,00 4.980.000,00
2029 100,00 5.000.000,00
Código Reduzido: 0067 Total: 400,00 19.625.000,00
2183 - MANUT.SERVICOS CRECHE FUNDEB 30%
Finalidade: Manutenção e ao desenvolvimento dos serviços de creche, utilizando os recursos correspondentes a
30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 99.500,00
Profissionais da Educação). Visa garantir atendimento adequado e de qualidade para crianças na primeira
infância, proporcionando infraestrutura, materiais, profissionais capacitados e condições para o cuidado e a
2027 100,00 150.000 00
educação infantil. 2028 100,00 180.000,00
2029 100,00 200.000,00
Código Reduzido: 0068 Total: 400,00 629.500,00
2184 - MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30%
Finalidade: Manutenção e ao desenvolvimento do ensino pré-escolar, utilizando os recursos correspondentes a
30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). O foco é garantir a oferta de educação infantil de qualidade para crianças em idade
pré-escolar, assegurando infraestrutura, materiais pedagógicos, pessoal qualificado e demais condições
necessárias para o processo educativo.
serviço SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
Código Reduzido: 0069
100,00 48.500.00
100,00 55.000,00
100,00 60.000,00
100,00 70.000,00
400,00 233.500,00
^ iSIAP | ISPO Página: 27 / 98
TOTAL PROGRAMA 0009 EM CADA ANO:
IMMTM
I GispüNíva
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÀO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08'2025 15:15
2026 23.113.000,00
2027 25.770.000,00
2028 25.770.000,00
2029 26.490.000,00
Unid. Resp.: 02.05.03 - SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
Programa: 0010 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL. EDUCACAO
Ação
Finalidade
Produto Unid. de Medida Tipo .
(Bem ou Serviço) Ano . Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 12- Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a
entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
unidade A CONTRIBUIÇÃO 2026 100,00 25.000.00
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns
e conselhos.
2027 100.00 12.000,00
2028 100,00 15.000.00
2029 100,00 18.000,00
Código Reduzido: 0073 Total: 400,00 70.000,00
2060 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e regularidade da merenda escolar oferecida aos alunos do Ensino 
Fundamental, por meio da manutenção adequada dos equipamentos, infraestrutura e processos relacionados à
alimentação, assegurando o bom aproveitamento dos recursos públicos.
unidade A MERENDA ESCOLAR 2026
Código Reduzido: 0074
2061 - MANUT.MERENDA ESCOLAR-CRECHE
2027
2028
2029
Total:
100,00 1.626.000.00
100,00 1.800.000.00
100,00 2.000.000,00
100,00 2.200.000,00
400,00 7.626.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 28 / 98
I»
ENTIDADE:
i MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
nt. Ö« . UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às crianças das
creches, através da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos, assegurando
ambientes higienizados e seguros para a alimentação infantil.
Código Reduzido: 0075
unidade A MERENDA ESCOLAR 2026 100,00 1.590.000,00
2027 100,00 1.550.000,00
2028 100,00 1.800.000,00
2029 100,00 2.000.000,00
Total: 400,00 6.940.000,00
2062 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA
Finalidade: Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às crianças do ensino
pré-escolar, por meio da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos, assegurando
ambientes higienizados e apropriados à faixa etária.
Código Reduzido: 0076
2063- MANUT.MERENDA ESCOLAR-EJA
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e continuidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do
Ensino de Jovens e Adultos (EJA), por meio da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e
processos relacionados à alimentação, assegurando ambientes limpos, seguros e funcionais.
Código Reduzido: 0077
unidade A MERENDA ESCOLAR 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
889.000,00
F6Ü. 000,00
870.000.00
880.00u.00
Total: 400,00 3.499.000,00
unidade A MERENDA ESCOLAR 2026 100,00 115.000,00
2027 100.00 120.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
Total: 400,00 505.000,00
1 1
2064- MANUT.MERENDA ESCOLAR-AEE
^ iSIAP IISPO Página: 29 / 98
«!.fé
?í*y£
ÍIÍSÍWVes
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e adequação da merenda escolar oferecida aos estudantes
atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), por meio da manutenção adequada das
instalações, equipamentos e processos relacionados à alimentação, assegurando um ambiente seguro e
acessível.
unidade A MERENDA ESCOLAR 2026 100,00 114.000,00
2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
Código Reduzido: 0078 Total: 400,00 504.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
1025- QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO
Finalidade: Promover a qualificação do patrimônio público destinado à educação municipal, garantindo
reformas, adequações, aquisição de equipamentos e modernização dos espaços escolares para melhoria da
infraestrutura e do processo educacional.
Código Reduzido: 0079
1073 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Reduzido: 0080
2065 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-FUNDAMENTAL
unidade p BENS E EQUIPAMENTOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
1 15.000,00
150.00u.00
180.000.00
200.000,00
Total: 400,00 645.000 93
serviço p SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 380.000,00
2027 100,00 400.000,00
2028 100,00 420.000,00
2029 100,00 450.000,00
Total: 400,00 1.650.000,00
J
^ iSIAR | ISPO Página: 30 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 463.000,00
vinculados ao quadro de servidores QESE (Quadro de Educação e Serviços Escolares) do Ensino Fundamental,
promovendo a organização administrativa e o cumprimento das normas trabalhistas. 2027 100,00 500.000,00
2028 100,00 520.000,00
2029 100,00 550.000,00
Código Reduzido: 0081 Total: 400,00 2.033.000,00
2066 - MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE -FNDE
Finalidade: Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente dos serviços de transporte escolar serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 145.000,00
oferecidos aos estudantes da rede pública, assegurando segurança, regularidade e conforto, conforme as
diretrizes do PNATE, com a utilização correta dos recursos do FNDE. 2027 100,00 180.000,00
2028 100,00 200.000,00
2029 100,00 230.00»,00
Código Reduzido: 0082 Total; 400,00 755.000,00
2067 - MANUT.DAS ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e efetividade das ações complementares de ensino, por meio da
manutenção dos recursos, espaços, materiais e equipes envolvidos, promovendo o enriquecimento do processo
educativo e o desenvolvimento integral dos alunos.
Código Reduzido: 0083
SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 32.000.00
2027 100,00 33.000,00
2028 100,00 35.000,00
2029 100,00 38.000,00
Total: 400,00 138.000,00
2068 - MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR -CONV.ESTADO
^ iSIAP | ISPO Página: 31 / 98
IMAGEM
NÃO
| msrawn
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08 2025 15:15
Finalidade: Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente do serviço de transporte escolar serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
oferecido aos estudantes, por meio do convénio firmado com o Estado, assegurando segurança, regularidade e
conforto, bem como o correto uso dos recursos destinados. 2027
100,00 1.000.000,00
100,00 1.100.000,00
2028 100,00 1.200.000,00
2029 100,00 1.300.000,00
Código Reduzido: 0084 Total: 400,00 4.600.000,00
Subfunção: 362 - Ensino Médio
2169 - MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualificação e expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão
por meio do custeio e do apoio institucional a projetos, programas e ações desenvolvidos em ambientes
educacionais, acadêmicos e científicos.
sarvinQ A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
100,00
100.00
100,00
79n.nnn nn
250. Ou .Où
270.000,00
2029 100,00 300.000,00
Código Reduzido: 0085 Total: 400,00 1.040.00n,C0
2069- MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Finalidade: Assegurar a manutenção adequada dos espaços fisicos, equipamentos, materiais e recursos
humanos dos cursos profissionalizantes, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das
atividades pedagógicas e a formação técnica de qualidade.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 19.000.00
2027 100,00 22.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 32 / 98
nAg
fflWvtl
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES percentual p CONSTRUCAO 2026 100,00 1.410.000,00
2027 100,00 1.500.000,00
2028 100,00 1.600.000,00
2029 100,00 1.700.000,00
Código Reduzido: 0087 Total: 400,00 6.210.000,00
1070 - CONST.REF.PRE-ESCOLA - CONV.CONGENERES
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA percentual p CONSTRUCAO 2026 100,00 155.000,00
2027 100,00 180.000,00
2028 100.00 ’00.000.00
2029 100,00 >20.000.00
Código Reduzido: 0088 Total: 400,00 755.001,00
2071 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- CRECHE
Finalidade: Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação
vinculados ao Quadro de Educação e Serviços Escolares (QESE) que atuam nas creches, assegurando o
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 316.000,00
cumprimento das normas trabalhistas e a organização administrativa do setor. 2027 100,00 350.000,00
2028 100,00 380.000,00
2029 100,00 400.000,00
Código Reduzido: 0089 Total: 400,00 1.446.000,00
2072 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE-ESCOLA
Finalidade: Assegurar o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação
vinculados ao Quadro de Educação e Serviços Escolares (QESE) atuantes na pré-escola, garantindo o
cumprimento das normas trabalhistas e a eficiência administrativa.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100.00 321.000,00
2027 100.00 325.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 33 / 98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2167 - MANUT.CRECHES PROG.CONV.CONGENERES
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado e contínuo das creches conveniadas por meio de apoio 
financeiro e técnico às instituições congêneres, garantindo a oferta de educação infantil com qualidade e
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 15.000,00
segurança para crianças de 0 a 5 anos. 2027 100,00 20.000,00
2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 25.000,00
Código Reduzido: 0091 Total: 400,00 82.000,00
2168 - MANUT.PRE-ESCOLA PROG.CONV.CONGENERES
Finalidade: Assegurar a oferta de educação infantil na etapa da pré-escola (crianças de 4 a 5 anos), por meio do
apoio técnico e financeiro às instituições congêneres conveniadas, garantindo qualidade no atendimento,
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 15.000,00
infraestrutura adequada e desenvolvimento pedagógico conforme as diretrizes legais. 2027 100,00 20.000,00
2028 100.00 22 000 00
2029 100,00 25.000,00
Código Reduzido: 0092 Total: 400,00 82.000,00
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
2076 - MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL
Finalidade: Assegurar a manutenção, conservação e atualização das atividades e serviços da Biblioteca
Municipal, proporcionando acesso qualificado à informação, cultura e educação para toda a comunidade.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Reduzido: 0093
2026 100,00 185.000.00
2027 100,00 220.000,00
2028 100,00 250.000,00
2029 100,00 280.000,00
Total: 400,00 935.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 34 / 98
TOTAL PROGRAMA 0010 EM CADA ANO:
IA
i»eiws
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 9.150.000,00
2027 9.712.000,00
2028 9.712.000,00
2029 11.464.000,00
Programa: 0011 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE
Ação
Final idade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
. Metas Ano Metas Físicas _ .
Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.06.01 - FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
2077 - MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRACAO DE SAUDE
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e eficiência dos serviços de coordenação e administração na
área da saúde, assegurando o suporte adequado às ações de atenção à saúde da população.
serviço . A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 675.000.00
2027 100,00 678.000.00
2028 100,00 680.00v.00
2029 100,00 >85.000,00
Código Reduzido: 0094 Total: 400.00 2.718.000,00
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Assegurar a manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho Municipal de Saúde,
promovendo a participação social, transparência e o controle social das políticas públicas de saúde no
serviço A SERVIÇOS HUBLICOS 2026 100,00 10.000,00
município. 2027 100,00 18.000.00
2028 100,00 20.000,00
2029 100,00 22.000,00
Código Reduzido: 0095 Total: 400,00 70.000,00
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL SAUDE
^ iSIAP IISPO Página: 35 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do município ao
Consórcio Intermunicipal, promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e cumprimento dos
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 235.000,00
compromissos acordados. 2027 100,00 230.000,00
2028 100,00 250.000,00
2029 100,00 280.000,00
Código Reduzido: 0096 Total: 400,00 995.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
1027 - AQUISICAO DE IMÓVEIS
Finalidade: Garantir a expansão e adequação da estrutura física do município mediante a compra de imóveis
destinados a uso público, como áreas para implantação de equipamentos urbanos, equipamentos sociais
administrativos, educacionais, de saúde, lazer, entre outros.
Código Reduzido: 0097
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde municipal,
assegurando a melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional das unidades de saúde, visando
qualidade no atendimento à população.
Código Reduzido: 0098
unidade
P CONSTRUCAO 2026 100.00 15.000,00
2027 100,00 18.000 00
2028 100,00 20.000.00
2029 100,00 22.000.00
Total: 400,00 75.000,00
P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 2,00 30.000,00
2027 2,00 33.000,00
2028 2,00 35.000,00
K 2029 Ll 2,00 38.000.00
\ Total: 8,00 136.000,00
1029 - EXECUCAO DE OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE
^ iSIAP | ISPO Página: 36 / 98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
DE w^ivt ,
MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde municipais,
visando aprimorar a infraestrutura física para melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços de saúde
unidade P IMÓVEIS 2026 100,00 150.000,00
prestados à população. 2027 100,00 200.000,00
2028 100,00 220.000,00
2029 100,00 250.000,00
Código Reduzido: 0099 Total: 400,00 820.000,00
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam
serviços de interesse público e complementar ás ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
unidade A SUBVENÇÃO 2026 100,00 103.000,00
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em
conformidade com a legislação vigente.
2027 100,00 110.000.00
2028 100,00 140.009.00
2029 100,00 160.000.00
Código Reduzido: 0100 Total: 400,00 513.000,00
^ iSIAP IISPO
2081 - MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE
Finalidade: Garantir a manutenção e organização das atividades de apoie às unidades de saúde, assegurando o «pn/im a SFRVinns pi iri ir.ns 7n?A -mnnn uru nnn nn
tuncionamento eficiente dos serviços e a qualidade no atendimento à população.
2027 100,00 620.000,00
2028 100,00 650.000,00
2029 100,00 680.000.00
Código Reduzido: 0101 Total: 400,00 2.614.000,00
2082- FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS *
Finalidade: Garantir o fornecimento correto, ágil e documentado de medicamentos destinados a tratamentos «.rviçn a SFRVir.o.q pi irVitor ^n?^ mnnn tnnnnnnn
determinados por ordens judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e a continuidade do V \
tratamento dos pacientes. 2027 100,00 350.000,00
1 \ 2028 100,00 380.000,00
L \ . 2029 100,00 400.000,00
Código Reduzido: 0102 1 Total: 400,00 1.430.000,00
Página: 37 I 98
rnspONfe
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à unidade A sfrvicos FM sai inF 2096 mono 14 076 000 00
população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção á saúde. 2027 100,00 13.000.000,00
2028 100,00 14.000.000,00
2029 100,00 15.000.000,00
Código Reduzido: 0103 Total: 400,00 56.076.000,00
2172- ENFRENTAMENTODE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública,
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 21.000.00
2027 100.00 24.000.00
2028 100,00 23.000.00
2029 100,00 24.000.Í 0
Código Reduzido: 0104 Total: 400,00 90.000.00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde municipal,
assegurando a melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional das unidades de saúde, visando
qualidade no atendimento á população.
Código Reduzido: 0106
1030 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde do
município, garantindo infraestrutura adequada para atendimento eficiente e humanizado à população.
Código Reduzido: 0107
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 -õ.OOO.Oú
2027 100,00 30.000.00
2028 100,00 32.000,00
2029 100,00 35.000,00
Total: 400,00 122.000,00
percentual P CONSTRUCA© 2026 100,00 50.000,00
2027 100,00 52.000,00
2028 100,00 55.000,00
V
2029 100,00 60.000,00
Total: 400,00 217.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 38 / 98
[ »Xã M
I P««S
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
. íPÍTÜVL; UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a
entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
unidade A CONTRIBUIÇÃO 2026 100,00 1.300.000,00
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns
e conselhos.
2027 100,00 1.310.000,00
2028 100,00 1.320.000,00
2029 100,00 1.325.000,00
Código Reduzido: 0108 Total: 400,00 5.255.000,00
2085- MANUT.SERV. MEDIA A.COMP.AMB.HOSPITALAR
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de média e alta complexidade nas
unidades ambulatoriais e hospitalares, promovendo o atendimento eficiente e seguro à população. serviço
Código Reduzido: 0109
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 4 237.000.00
2027 100,00 4 >38.000,00
2028 100,00 4.240.000,00
2029 100,00 4.250.000,00
Total: 400,00 16.965.000,00
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL SAUDE
Finalidade: Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do município ao
Consórcio Intermunicipal, promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e cumprimento dos
compromissos acordados.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
Código Reduzido: 0110
2087 - MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL
100,00 409.000.00
100,00 420.000,00
100,00 450.000.00
100,00 480.000,00
400,00 1.759.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 39 / 98
I IUU«i' k*
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento ambulatorial,
promovendo o acesso contínuo e eficiente aos cuidados básicos e especializados de saúde.
Código Reduzido: 0111
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 9.075.000,00
2027 100,00 9.080.000,00
2028 100.00 9.090.000,00
2029 100,00 10.000.000,00
Total: 400,00 37.245.000,00
2088 - MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS LOCALIDADES
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento médico prestados
em localidades distintas da sede principal, garantindo o acesso à saúde da população em áreas remotas ou
distritos.
serviço
Código Reduzido: 0112
2089 - MANUT.SERV. LA8ORATORIO ANALISES CLINICA
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços prestados pelo laboratório de
análises clínicas, garantindo resultados confiáveis e atendimento eficiente à população.
serviço
Código Reduzido: 0113
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 2.358.000,00
2027 100.00 2.360.000.00
2028 100,00 2.370.000.00
2029 100,00 2.380.000,00
Total: 400,00 9.468.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 27.000,00
2027 100.00 32.000,00
2028 100,00 35 000.00
2029 100,00 38.000.00
Total: 400,00 132.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
^ iSIAP | ISPO Página: 40 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
ÍMAGlJV:
| NÃv
DISPONÍVEL
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, 
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
Código Reduzido: 0114
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 2.000,00
2027 100,00 3.500,00
2028 100,00 4.000,00
2029 100,00 4.500,00
Total: 400,00 14.000,00
2185- MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTE ELETIVO/TFD
Finalidade: O transporte de pacientes eletivos e os encaminhamentos via Tratamento Fora de Domicilio (TFD)
são fundamentais para garantir o acesso integral ao sistema de saúde. A manutenção regular desse serviço
assegura a continuidade do atendimento especializado, reduz absenteísmo em consultas e melhora o
prognóstico dos pacientes que necessitam de cuidados fora do município.
Código Reduzido: 0115
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 1.200.000.00
2027 100,00 1.450.000,00
2028 100,00 1.500.000,00
2029 100,00 1.550.000.00
Total: 400,00 5.700.000,00
Subfunção: 303- Suporte Profilático e Terapêutico
2090 - MANUT.FARMACIA BASICA
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica, garantindo o abastecimento
continuo e seguro de medicamentos essenciais á população.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Reduzido: 0117
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
2026 100,00 50.000,00
2027 100,00 60.000,00
2028 100,00 65.000.00
2029 100,00 70.000,00
Total: 400,00 245.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 41/98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
íMAô?.'M I .
MUNICÍPIO: PIUI
jj UF: MINAS GERAIS
RELAÇÀO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 /2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública,
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100,00
2.000,00
3.000,00
2028 100,00 4.000,00
2029 100,00 5.000,00
Código Reduzido: 0118 Total: 400,00 14.000,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em
conformidade com a legislação vigente.
unidade A SUBVENÇÃO 2026
2027
2028
100,00
100.00
100,00
284.000,00
290.000,00
j6u 000.00
2029 100,00 330.000.00
Código Reduzido; 0119 Total: 400,00 1.204.000,00
2091 - MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE
Finalidade: Garantir a manutenção e aprimoramento das ações de promoção e vigilância em saúde, visando a
prevenção de doenças, controle de riscos e a proteção da saúde da população.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100,00
663.000,00
750.000,00
2028 100,00 800.000,00
2029 100,00 850.000,00
Código Reduzido: 0120 Total: 400,00 3.063.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO v
^ iSIAP | ISPO Página: 42 / 98
I 'BBHSS ^
Ia
i astoifa
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, 
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 2.000,00
2027 100,00 3.000,00
2028 100,00 3.500,00
2029 100,00 4.000,00
Código Reduzido: 0121 Total: 400,00 12.500,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
TOTAL PROGRAMA 0011 EM CADA ANO:
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública,
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 2.000,00
2027 100,00 3.000.00
2028 100,00 3.500.00
2029 100,00 4.000 00
Código Reduzido: 0122 Total: 400,00 12.500,00
2026 35 965.000,00
2027 35.363.500,00
2028 35.363.500,00
2029 38.946.500,00
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Unid. Resp.: 02.06.01 - FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Acão .. .. . _. Produto 27 ,. , , Unid. de Medida Tipo e
Finalidade (Bem ou Serviço
\ Metas \ Ano Metas Físicas ... .
\ Financeiras (R$)
Função: 10- Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica \J
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
^ iSIAP | ISPO Página: 43 / 98
fMÂâíM
MÄö 
ay<M.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Unid. Resp.: 02.06.02 - FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS SUS
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 100.000,00
2027 100,00 170.000,00
2028 100,00 200.000,00
2029 100,00 220.000,00
Código Reduzido: 0105 Total: 400,00 690.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 2,00 100.000,00
2027 2,00 110.000,00
2028 2,00 120.000,00
2029 2,00 130.000.00
Código Reduzido: 0116 Total: 8,00 460.000,80
Ação
Finalidade Uníd. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço} Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$) '
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Assegurar a manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho Municipal de Saúde,
promovendo a participação social, transparência e o controle social das políticas públicas de saúde no
município.
serviço
Código Reduzido: 0123
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100.00 9.000,00
2027 100,00 13.000,00
2028 100,00 14.000,00
2029 100,00 15.000.00
Total: 400,00 51.000,00
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
^ iSIAP | ISPO Página: 44 / 98
1 IMAS M
NÃO
j DISPONÍVEL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil. 2027
100,00 100.000,00
100,00 120.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000.00
Código Reduzido: 0124 Total: 400,00 490.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
1031 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde, visando
aprimorar a infraestrutura para garantir atendimento de qualidade e acessível à população.
percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 330.000,00
2027 100,00 370.000.00
2028 100,00 400.000.0,
2029 100,00 420.000.00
Código Reduzido: 0125 Total: 400,00 1.520.000,00
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026
2027
2028
Código Reduzido: 0126
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
400,00 529.000,00
100,00 130.000,00
100,00 132.000,00
100,00 133.000,00
100,00 134.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 45 / 98
•
I disjumMl
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 15.000,00
2027 100,00 20.000,00
2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 25.000,00
Código Reduzido: 0127 Total: 400,00 82.000,00
2094 - MANUT.PROG.SAUDE EM CASA COFINANCIAMENTO
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de atendimento domiciliar oferecidos
pelo Programa Saúde em Casa, visando a promoção, prevenção e cuidado integral à saúde dos usuários.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 543.000,00
2027 100,00 543.000,00
2028 100,00 543.000,00
2029 100,00 543.000,00
Código Reduzido: 0128 Total: 400,00 2.172.000,00
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à
população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
Código Reduzido: 0129
unidade A SERVIÇOS EM SAUDE 2026 100,00 7.142.000,00
2027 100,00 7.500.000,00
2028 100,00 8.000.000,00
2029 100,00 8.300.000,00
Total: 400,00 30.942.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública,
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
Código Reduzido: 0130
serviço A SERVIÇOS ftUBLICOS 2026 100,00 109.000,00
2027 100,00 150.000,00
2028 100,00 170.000,00
2029 100,00 200.000,00
Total: 400,00 629.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 46 / 98
IMAG&M
&ÃG
uiyQNh:.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de
emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
Código Reduzido: 0131
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
1.540.000,00
1.550.000,00
1.600.000,00
1.650.000,00
Total: 400,00 6.340.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1032 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE
Finalidade: Promover a construção, ampliação, reforma e adequação das unidades de saúde do município para
garantir melhores condições de atendimento e infraestrutura adequada.
percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 450.000,00
2027 100,00 500.000.00
2028 100,00 520.000,00
2029 100,00 550.000,00
Código Reduzido: 0132 Total: 400,00 2.020.000,00
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 250.000,00
2027 100,00 300.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 47 / 98
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
fM®ÈM ,
MUNICÍPIO: PIUI
UF; MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS unidade p BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 10.000,00
2027 100,00 13.000,00
2028 100,00 14.000,00
2029 100,00 15.000,00
Código Reduzido: 0134 Total: 400,00 52.000,00
2098 - ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO PROCEDIMENTOS MAC
Finalidade: Garantir a atenção integral e qualificada à saúde da população para realização de procedimentos no
MAC, promovendo acessibilidade, segurança e eficiência nos serviços prestados.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 630.000,00
2027 100,00 670.000,00
2028 100,00 700.000,00
2029 100,00 720.000,00
Código Reduzido: 0135 Total: 400,00 2.720.000,00
2099 - EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONG.SANTA CASA
Finalidade: Assegurar a correta gestão, manutenção e transparência dos convênios, ressarcimentos e demais
parcerias com a Santa Casa, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e o bom uso dos recursos
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 17.650.000,00
públicos. 2027 100,00 18.000.000,00
2028 100,00 19.000.000,00
2029 100,00 20.000.000,00
Código Reduzido: 0136 Total: 400,00 74.650.000,00
^ iSIAP | ISPO
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à
população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
Código Reduzido: 0137
unidade A SERVIÇOS EM SAUDE 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
2.383.000,00
2.500.000,00
2.800.000,00
3.000.000,00
Total: 400,00 10.683.000,00
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Página: 48 I 98
I ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
mfw«i UF; MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026/
Emissão
2029
19/08/2025 15:15
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 20.000,00
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2027 100,00 25.000,00
2028 100,00 28.000,00
2029 100,00 30.000,00
Código Reduzido: 0138 Total: 400,00 103.000,00
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 967.000,00
emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil. 2027 100,00 720.000,00
2028 100,00 750.000,00
2029 100,00 780.000.00
Código Reduzido: 0139 Total: 400,00 3.217.000,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS unidade p BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 15.000,00
2027 100,00 20.000,00
2028 100,00 22.000.00
2029 100,00 25.000.00
Código Reduzido: 0140 Total: 400,00 82.000,00
2101 - MANUT.FARMACIABASICA-ESTADO
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica estadual, assegurando o
abastecimento contínuo, distribuição eficiente e uso racional dos medicamentos essenciais para toda a rede de
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 430.000,00
saúde estadual. 2027 100,00 450.000,00
2028 100,00 460.000,00
2029 100,00 470.000,00
Código Reduzido: 0141 Total: 400,00 1.810.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 49 / 98
ir^Aj Rí
NÃv
DIêPGMVel
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à
população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
Código Reduzido: 0142
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública,
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
Código Reduzido: 0143
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Reduzido: 0144
2103 - MANUT.SERV.PROM.VIGILÂNCIA SAUDE-ESTADO
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência das ações estaduais de promoção e vigilância em
saúde, visando à proteção da saúde pública e prevenção de agravos.
unidade A SERVIÇOS EM SAUDE 2026 100,00 150.000,00
2027 100,00 200.000,00
2028 100,00 220.000,00
2029 100,00 250.000,00
Total: 400,00 820.000,00
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 20.000,00
2027 100,00 25.000,00
2028 100,00 27.000,00
2029 100,00 30.000,00
Total: 400,00 102.000,00
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 15.000,00
2027 100,00 19.000,00
2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 25.000,00
Total: 400,00 81.000,00
serviço A
Código Reduzido: 0145
^ ISIAP | ISPO Página: 50 / 98
100,00 516.000,00
100,00 550.000,00
100,00 580.000,00
100,00 600.000,00
400,00 2.246.000,00
oWO4»
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à unidade a rfrvicos fm rai inF 2076 mono 276 000 00
população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde. 2027 100,00 300.000,00
2028 100,00 320.000,00
2029 100,00 350.000,00
Código Reduzido: 0146 Total: 400,00 1.246.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública,
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 20.000,00
2027 100,00 25.000,00
2028 100,00 27.000,00
2029 100,00 30.000,00
Código Reduzido: 0147 Total: 400,00 102.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 15.000,00
2027 100,00 20.000,00
2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 25.000,00
Código Reduzido: 0148 Total: 400,00 82.000,00
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à
população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de unidade A SERVIÇOS 0M SAUDE 2026 100,00 180.000,00
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde. 2027 100,00 190.000,00
2028 100,00 200.000,00
2029 100,00 210.000,00
Código Reduzido: 0149 Total: 400,00 780.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 51 / 98
fMÍ. W
uVj
ÔÍSHWVêl
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÀO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 > 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, 
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 20.000,00
2027 100,00 25.000,00
2028 100,00 27.000,00
2029 100,00 30.000,00
Código Reduzido: 0150 Total: 400,00 102.000,00
TOTAL PROGRAMA 0012 EM CADA ANO:
2026 34.135.000,00
2027 35.230.000,00
2028 35.230.000,00
2029 39.267.000,00
Unid. Resp.: 02.07.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL R.PROPRIOS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação
Finalidade
.. . . . Produto Unid. de Medida Tipo (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo
bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos
serviços públicos.
Código Reduzido: 0151
1034- CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026
2027
2028
2029
Total:
100,00 15.000,00
100,00 17.000.00
100,00 18.000,00
100,00 19.000,00
400,00 69.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 52 / 98
I !MÂGæ
F^ÃC
\ niyuw t.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais, visando
garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos serviços públicos. percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 200.000,00
2027 100,00 210.000,00
2028 100,00 230.000,00
2029 100,00 240.000,00
Código Reduzido: 0152 Total: 400,00 880.000,00
2104 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e eficiência dos serviços socioassistenciais ofertados pelo SUAS,
assegurando proteção social básica e especial à população em situação de vulnerabilidade e risco.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 3.104.000,00
2027 100,00 3.110.000,00
2028 100,00 3.120.000,00
2029 100,00 3.130.000,00
Código Reduzido: 0153 Total: 400,00 12.464.000,00
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente e efetivo do Conselho Municipal de Assistência
Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das políticas públicas de
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 23.000,00
assistência social no município. 2027 100,00 24.000,00
2028 100,00 25.000,00
2029 100,00 26.000.00
Código Reduzido: 0154 Total: 400,00 98.000,00
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE
^ iSIAP | ISPO Página: 53 I 98
•Ja
plWhmt
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para a população
idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento ativo.
percentual P CONSTRUCAO 2026 100.00 50.000,00
2027 100,00 60.000,00
2028 100,00 65.000,00
2029 100,00 70.000,00
Código Reduzido: 0155 Total: 400,00 245.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam unidado a ri irvfncao onon wnno invnnnon
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em 2027 100,00 i2ü.000,00
conformidade com a legislação vigente.
2028 100,00 130.000.00
2029 0,00 140.000,00
Código Reduzido: 0156 Total; 300,00 497.000,00
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR IDADE
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo atenção
especializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
Código Reduzido: 0157
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 87.500,00
2027 100,00 95.000.00
2028 100,00 100.000.00
2029 100,00 105.000,00
Total: 400,00 387.500,00
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
^ iSIAP | ISPO Página: 54 / 98
I MAm M
MC
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08.2025 15:15
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam 
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em
conformidade com a legislação vigente.
unidade A SUBVENÇÃO 2026 100,00 231.000,00
2027 100,00 270.000,00
2028 100,00 300.000,00
2029 100,00 320.000,00
Código Reduzido: 0158 Total: 400,00 1.121.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS unidade p BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 1.000,00
2027 100,00 1.500,00
2028 100,00 2.000.00
2029 100,00 2.500,00
Código Reduzido: 0159 Total: 400,00 7.000,00
2111 - MANUT.SERV.GESTÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Finalidade: O principal objetivo é oferecer apoio temporário às pessoas ou famílias em situações emergenciais,
garantindo a proteção social e a minimização do impacto de crises (como desastres naturais, necessidades
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 18.500,00
alimentares urgentes, 2027 100,00 19.500,00
2028 100,00 20.000,00
2029 100,00 21.000,00
Código Reduzido: 0160 Total: 400,00 79.000,00
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
^ iSIAP | ISPO Página: 55 / 98
' i.^«G. &*
^ÃQ
| niSPONÍVei
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública,
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 2.000,00
2027 100,00 4.000,00
2028 100,00 5.000,00
2029 100,00 6.000,00
Código Reduzido: 0161 Total: 400,00 17.000,00
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÔES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
unidade A SUBVENÇÃO 2026 100.00 659.000,00
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em
conformidade com a legislação vigente.
2027 100,00 380.000,00
2028 100,00 400.000,00
2029 100,00 420.000,00
Código Reduzido: 0162 Total: 400,00 1.859.000,00
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no CRAS,
promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo situações de risco social.
Código Reduzido: 0163
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC
serviço SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 399.500,00
2027 100,00 500.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 56 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
I i^A&'A:
| hÂO MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
' ckponíveV
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/00/2025 15:15
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do CREAS,
assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de
direitos.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100,00
564.500,00
650.000,00
2028 100,00 700.000,00
2029 100,00 750.000,00
Código Reduzido: 0164 Total: 400,00 2.664.500,00
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMILIA FNAS
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando a aplicação
correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na execução do programa.
serviça A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 32.500,00
2027 100,00 40.000,00
2028 100,00 45.000,00
2029 100,00 50.000,00
Código Reduzido: 0165 Total: 400,00 167.500,00
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS
Finalidade: Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS, promovendo a correta
aplicação dos recursos, o cumprimento das metas estabelecidas e o fortalecimento do Sistema Único de
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 22.000,00
Assistência Social. 2027 100,00 23.000.00
^ iSIAP | ISPO Página: 57 / 98
(MÂ&f-M
®%ü
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 12029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar dessas pessoas.
Código Reduzido: 0167
A CESTAS BASICAS 2026 100,00 10.000,00
2027 100,00 11.000,00
2028 100,00 12.000,00
2029 100,00 13.000,00
Total: 400,00 46.000,00
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de
emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 18.000,00
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil. 2027 100,00 22.000,00
2028 100,00 25.000,00
2029 100,00 28.000 00
Código Reduzido: 0168 Total: 400,00 93.000,00
Subfunção: 364 - Ensino Superior
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam
serviços de interesse público e complementar ás ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em
conformidade com a legislação vigente.
unidade A SUBVENÇÃO
Código Reduzido: 0169
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
2026 100.00 440.000,00
2027 100,00 470.000,00
2028 100,00 500.000.00
2029 100,00 520.000,00
Total: 400,00 1.930.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 58 / 98
• ... ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
IsiÀâ V
KíftC MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026/2029
ÜiSPOr4ÍVí:L UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam 
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em
conformidade com a legislação vigente.
Total:
unidade A SUBVENÇÃO 2026 100,00 135.500,00
2027 100,00 170.000,00
2028 100,00 200.000,00
2029 100,00 220.000,00
Código Reduzido: 0170 400,00 725.500,00
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.07.02 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
1036 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo
bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos
serviços públicos.
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 30.000.00
2027 100,00 35.000.00
2028 100,00 38.000,00
2029 100,00 40.000,00
Código Reduzido: 0171 Total: 400,00 143.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em
conformidade com a legislação vigente.
Código Reduzido: 0172
unidade 2026
2027
2028
2029
Total:
100,00
100,00
100,00
100,00
400,00
622.000,00
700.000.00
780.000,00
850.000,00
2.952.000,00
2108 - manut.serv.conv.fort.de VINCULOS-SCFV
^ iSIAP I ISPO Página: 59 / 98
» ty^s’i t^
i I^âC
J ÊWOWVí ï
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Código Reduzido: 0174
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e fortalecimento de
vinculos, promovendo a indusão social, o desenvolvimento comunitário e o apoio ás famílias em situação de
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 163.000,00
vulnerabilidade. 2027 100,00 200.000,00
2028 100,00 220.000,00
2029 100,00 240.000,00
Código Reduzido: 0173 Total: 400,00 823.000,00
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais, assegurando o
atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade social.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100.00 124.000,00
2027 100,00 170.000,00
2028 100,00 '90.000,00
2029 100,00 220.000.00
Total: 400,00 704.000,00
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do Conselho Tutelar e do
Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e o controle social das
políticas públicas.
2026 100,00 131.00(1 00
2027 100,00 130 000,00
2028 100,00 150.000.00
2029 100,00 180.000,00
Total: 400,00 591.000,00
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Reduzido: 0175
Açáo
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto 1 \
(Bem ou Serviço) \
Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.07.03 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/FEAS
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
^ iSIAP I ISPO Página: 60 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo
bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos
unidade p BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 30.000,00
serviços públicos. 2027 100,00 35.000,00
2028 100,00 38.000,00
2029 100,00 40.000,00
Código Reduzido: 0176 Total: 400,00 143.000,00
1034- CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais, visando
garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos serviços públicos.
percentual p CONSTRUCAO 2026 100,00 100.000,00
2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 130.000.00
2029 100,00 140.000 00
Código Reduzido: 0177 Total: 400,00 490.000,00
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente e efetivo do Conselho Municipal de Assistência
Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das políticas públicas de
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 3.000.00
assistência social no município. 2027 100,00 4.000.00
2028 100,00 5.000,00
2029 100,00 6.000,00
Código Reduzido: 0178 Total: 400,00 18.000,00
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE
^ iSIAP | ISPO Página: 61 / 98
MMtM
niSPüMm |
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 < 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para a populaçao percentual P CONSTRUCAO 2026 100 00
idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento ativo.
2027 100,00
200.000,00
250.000,00
2028 100,00 270.000,00
2029 100,00 300.000,00
Código Reduzido: 0179 Total: 400,00 1.020.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em
conformidade com a legislação vigente.
Código Reduzido: 0180
A SUBVENÇÃO 2026 100,00 250.000,00
2027 100,00 260.000,00
2028 100,00 270.000.00
2029 100,00 280.000,00
Total: 400,00 1.060.000,00
2105- MANUT.SERV.ATENÇAO ESPECIAL MELHOR IDADE
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo atençao
especializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 21.000.00
2027 100,00 28.000,00
2028 100,00 30.000.00
2029 100,00 32.000.00
Código Reduzido: 0181 Total: 400,00 111.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
^ iSIAP | ISPO Página: 62 / 98
ÍWW.-,.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/00/2025 15:15
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 20.000,00
2027 100,00 25.000,00
2028 100,00 28.000,00
2029 100,00 30.000,00
Código Reduzido: 0182 Total: 400,00 103.000,00
2116 - MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS
Finalidade: Garantir a manutenção, gestão eficiente e transparente do Programa Piso Mineiro, assegurando a
correta aplicação dos recursos do FEAS para o fortalecimento das ações socioassistenciais no estado.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 101.500,00
2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000.00
Código Reduzido: 0183 Total: 400,00 491.500,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública,
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
Código Reduzido: 0184
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
30.000,00
31.000.00
32.000.00
33.000,00
Total: 400,00 126.000,00
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam 
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em
conformidade com a legislação vigente.
unidade A SUBVENÇÃO
1
2026
2027
2028
100,00
100,00
100,00
150.000.00
155.000,00
160.000,00
2029 100,00 165.000,00
Código Reduzido: 0185 Total: 400,00 630.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 63 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
' 0F<f‘ UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
2112- MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no CRAS
promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo situações de risco social.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 123.000,00
2027 100,00 160.000,00
2028 100,00 180.000,00
2029 100,00 200.000,00
Código Reduzido: 0186 Total: 400,00 663.000,00
2113- MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do CREAS,
assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 195.000,00
direitos. 2027 100,00 200.000,00
2028 100,00 210.000,00
2029 100,00 220.000,00
Código Reduzido: 0187 Total: 400,00 825.000,00
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando a aplicação
correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na execução do programa.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 115.000.00
2027 100,00 150.000,00
2028 100,00 170.000,00
2029 100,00 200.000,00
Código Reduzido: 0188 \Total. 400,00 635.000,00
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS
^ iSIAP | ISPO Página: 64/ 98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 /2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS, promovendo a correta serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
aplicação dos recursos, o cumprimento das metas estabelecidas e o fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social. 2027
100,00 43.500,00
100,00 60.000,00
2028 100,00 70.000,00
2029 100,00 80.000,00
Código Reduzido: 0189 Total: 400,00 253.500,00
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar dessas pessoas.
unidade A CESTAS BASICAS 2026 100,00 60.000 00
2027 100,00 65.000.00
2028 100,00 70.000.00
2029 100,00 75.000.00
Código Reduzido: 0190 Total: 400,00 270.000,00
2173- EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de
emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
Código Reduzido: 0191
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 118.000.00
2027 100,00 150.000.00
2028 100,00 170.000,00
2029 100,00 200.000.00
Total: 400,00 638.000,00
Unid. Resp.: 02.07.04 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE FNAS/FEAS
Açao ii j Produto ". ... Umd. de Medida Tipo .
Fina idade (Bem ou Serviço)
\ Ano Metas Físicas _. Metas
, \ Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
U
^ ISIAP | ISPO Página: 65 / 98
íMAâ IV
**to
1 Éwcm&a
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
unidade A SUBVENÇÃO 2026 100,00 107.000,00
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em
conformidade com a legislação vigente.
2027 100,00 110.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
Código Reduzido: 0192 Total: 400,00 487.000,00
2108 - manut.serv.conv.fort.de vinculos-scfv
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e fortalecimento de
vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o apoio às famílias em situação de
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100.00 80.000,00
vulnerabilidade. 2027 100,00 90.000,00
2028 100,00 95.000,00
2029 100,00 100.000,00
Código Reduzido: 0193 Total: 400,00 365.000,00
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais, assegurando o
atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade social.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 6.000,00
2027 100,00 8.000,00
2028 100,00 9.000,00
2029 100,00 10.000,00
Código Reduzido: 0194 Total: 400,00 33.000,00
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR K
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do Conselho Tutelar e do
Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e o controle social das
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 7.000,00
políticas públicas. 2027 100,00 9.000,00
2028 100,00 10.000,00
2029 100,00 11.000,00
Código Reduzido: 0195 Total: 400,00 37.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 66 / 98
ÍMAS&M
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Unid. Resp.: 02.07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Ação Produto Ano Metas Físicas _ Metas
Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (RS)
Função: 16- Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
1037 - CONSTR.REF.HABITACOES POPULARES
Finalidade: Garantir moradias dignas para famílias de baixa renda por meio da construção, ampliação e reforma
de habitações populares, promovendo a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento social.
percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 909.500,00
2027 100,00 420.000,00
2028 100,00 450.000,00
2029 100,00 470.000,00
Código Reduzido: 0196 Total: 400,00 2.249.500,00
2123 - MANUT.PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL
Finalidade: Assegurar a gestão, planejamento e execução eficazes das ações do Programa de Melhoria
Habitacional, promovendo a melhoria das condições de moradia das famílias em situação de vulneiabilidade
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 40.500,00
social. 2027 100,00 50.000,00
2028 100,00 55.000.00
2029 100,00 60.000.00
Código Reduzido: 0197 Total: 400,00 205.500,00
TOTAL PROGRAMA 0013 EM CADA ANO:
2026 9.900.000,00
K 2027 9.932.000,00
1 \ 2028 9.932.000,00
\ \ 2029 11.167.500,00
Programa: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL \ \
^ iSIAP | ISPO Página: 67 / 98
IMÂŒM
I MÂG
£H»tó :
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Ação
Finalidade
. . . » j j Produto .
Unid. de Medida Tipo . Ano (Bem ou Serviço)
• Metas Metas Físicas _ .
Financeiras (RS)
Unid. Resp.: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
1038 - AQUISICAO DE IMÓVEIS
Finalidade: Garantir a ampliação do acesso à moradia digna por meio da aquisiçao de imóveis destinados a
habitação popular, possibilitando a destinação rápida e adequada para familias de baixa renda.
unidade P IMÓVEIS EM GERAL 2026 100,00 500.000,00
2027 100,00 705.000,00
2028 100,00 710.000,00
2029 100,00 ■■20.000,00
Código Reduzido: 0198 Total: 400,00 2.635.000,00
1039 - CONSTRUCAO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS
Finalidade: CONSTRUÇÕES
Código Reduzido: 0199
1040 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
Código Reduzido: 0200
2124 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE OBRAS
unidade P IMÓVEIS EM GERAL 2026 100,00 82.500,00
2027 100,00 36.000,00
2028 100,00 39.000.00
2029 100,00 42.000.00
Total: 400,00 199.500,00
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 235.000,00
2027 100,00 270.000,00
2028 100,00 300.000,00
^029 100,00 320.000,00
lotei: 400,00 1.125.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 68 / 98
2125- MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS
IMAi V
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar o planejamento, coordenação e controle administrativos das obras públicas, garantindo o
cumprimento dos prazos, qualidade, transparência e uso eficiente dos recursos.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100,00
708.000,00
880.000,00
2028 100,00 940.000,00
2029 100,00 980.000,00
Código Reduzido: 0201 Total: 400,00 3.508.000,00
Finalidade: Assegurar a conservação preventiva e corretiva dos prédios públicos, garantindo segurança. serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
funcionalidade e prolongamento da vida útil das edificações.
2027
100,00 33.000,00
100,00 38.000,00
2028 100,00 40.000,00
2029 100,00 42.000,00
Código Reduzido: 0202 Total: 400,00 153.000,00
Função: 15- Urbanismo
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
1045- CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO percentual P CONSTRUCAO
Código Reduzido: 0203
2132 - MANUT. CANIL MUNICIPAL
Finalidade: Assegurar a estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos animais
abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e a saúde pública
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Reduzido: 0204
^ iSIAP | ISPO Página: 69 / 98
2026 100,00 35.000,06
2027 100,00 42.000,00
2028 100,00 45.000.00
2029 100,00 48.000,00
Total: 400,00 170.000,00
2026 100,00 160.000,00
2027 100,00 200.000,00
2028 100,00 220.000,00
2029 100,00 250.000,00
Total: 400,00 830.000,00
4UK«> V
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 < 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
1041 - ABERTURA CALC.PAVIMENTACAO VIAS URBANAS
Finalidade: PAVIMENTAÇÃO unidade P PAVIMENTACAO 2026 100,00 2.729.000,00
2027 100,00 2.700.000,00
2028 100,00 3.000.000,00
2029 100,00 3.200.000,00
Código Reduzido: 0205 Total: 400,00 11.629.000,00
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÔES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a
entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
unidade A CONTRIBUIÇÃO 2026 100,00 5.000,00
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns 2027 100,00 5 500.00
e conselhos.
2028 100,00 6.000.00
2029 100,00 7.000,00
Código Reduzido: 0206 Total: 400,00 23.500,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
1042 - CONSTR.AMPL.GALPAO FABRICA DE PREMOLDADOS
Finalidade: CONSTRUÇÃO percentual P CONSTRUCAO
Código Reduzido: 0207
1044 - EXECUCAO OBRAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS
2026 100,00 10.000,00
2027 100,00 13.000,00
2028 100,00 14.000,00
2029 100,00 15.000,00
Total: 400,00 52.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 70 / 98
^ iSIAP | ISPO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 IMÃôílíí
P^.C
Ê^POhWsi
Emissâc : 19/08'2025 15:15
Finalidade: CONSTRUÇÃO percentual p CONSTRUCAO 2026 100,00 400.000,00
2027 100,00 480.000,00
2028 100,00 500.000,00
2029 100,00 520.000,00
Código Reduzido: 0208 Total: 400,00 1.900.000,00
2126 - MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Finalidade: Assegurar a conservação, recuperação e manutenção das vias e logradouros públicos, garantindo a
segurança, acessibilidade e qualidade dos espaços urbanos para a população.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100.00
2.851.000,00
3.300.000,00
2028 100,00 3.600.000.00
2029 100,00 4.300.000,00
Código Reduzido: 0209 Total: 400,00 13.751.000,00
2127 - MANUT.SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
Finalidade: Assegurar a execução eficiente e contínua dos serviços de limpeza pública, promovendo a saúde
pública, a conservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100,00
5.321.000.00
6.000.000,00
2028 100,00 G.500.000,00
2029 100,00 7.000.000,00
Código Reduzido: 0210 Total: 400,00 24.821.000,00
2128- MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS K
20Í6\
202V \
202» \
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e conservação dos cemitérios municipais, proporcionando um
ambiente digno, seguro e respeitoso para a população.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 100,00
100,00
245.000,00
330.000,00
100,00 350.000,00
2029 V \
100,00 380.000,00
Código Reduzido: 0211 Total: \
400,00 1.305.000,00
Página: 71/98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 íMfe^
•fiW^ti UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2129 - MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS
SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
543.000,00
650.000,00
700.000,00
750.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, instalações e processos da
fábrica de pré-moldados, garantindo a produção contínua, segura e com qualidade.
Código Reduzido: 0212
serviço A
Total: 400,00 2.643.000,00
2130- MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado da marcenaria municipal, garantindo a produção e
manutenção de mobiliário e estruturas de madeira para uso em prédios e espaços públicos, com segurança,
qualidade e eficiência.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100,00
23.000,00
27.000,00
2028 100,00 3Ü.0ÜC 00
2029 100,00 32.000.00
Código Reduzido: 0213 Total: 400,00 112.000,00
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
1047- AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA
Finalidade: CONSTRUÇÃO
Código Reduzido: 0214
Função: 24 - Comunicações
Subfunção: 722 - Telecomunicações
2133 - MANUT.SISTEMA RETRANSM.SINAIS TV
percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 100.000.00
2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 130.000.00
\ 2029 100,00 140.000,00
\ Total: 400,00 490.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 72 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
| í UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos animais
abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e a saúde pública.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100,00
69.500,00
62.000,00
2028 100,00 65.000,00
2029 100,00 68.000,00
Código Reduzido: 0215 Total: 400,00 264.500,00
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
1048- EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS
Finalidade: REDES ELETRICAS unidade P REDES ELETRICAS 2026 100,00 200.000,00
2027 100,00 250.000 00
2028 100,00 280.000.00
2029 100,00 300.000,00
Código Reduzido: 0216 Total: 400,00 1.030.000,00
2134 - MANUT. SERV.ILUMINACAO PUBLICA
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado, seguro e eficiente da iluminação pública em ruas, praças,
avenidas e demais espaços públicos, contribuindo para a segurança, bem-estar e qualidade de vida da
população.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100,00
3.350.000,00
4.000.000.00
2028 100,00 4.300 000,00
2029 100,00 5.000.000.00
Código Reduzido: 0217 Total: 400,00 16.650.000,00
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
1049 - CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.MUNICIPAIS
^ iSIAP IISPO
V
Página: 73 I 98
IUÀ5V
|n&5
| GISíWVkl
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
Finalidade: CONSTRUÇÃO
Código Reduzido: 0218
percentual p CONSTRUCAO 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
170.000,00
210.000,00
230.000,00
250.000,00
Total: 400,00 860.000,00
2136 - MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E URBANAS
Finalidade: Garantir a execução, acompanhamento e manutenção de obras em áreas urbanas e rurais do
município, assegurando infraestrutura adequada, acessibilidade, mobilidade e qualidade de vida à população.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100,00
2.475.000.00
3.000.000,00
2028 100,00 3.200.000.00
2029 100,00 3 500.000,00
Código Reduzido: 0219 Total: 400,00 12.175.000,00
TOTAL PROGRAMA 0014 EM CADA ANO:
2026 20.245.00" 0U
2027 23.318.500,00
2028 23.318.500,00
2029 27.564.000,00
Programa: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTI
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou t^erviço) Ano „ . _. . Metas Metas Físicas —Financeiras R$)
Unid. Resp.: 02.09.01 - SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Função: 15- Urbanismo
1050 - MODERNIZAÇÃO IMPLANTACAO PRAÇAS PUBLICAS
^ ÍSIAP | ISPO Página: 74 / 98
Í?«?« h‘
^Ãv
díspcM?-
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: CONSTRUÇÃO percentual p CONSTRUCAO 2026 100,00 550.000,00
2027 100,00 720.000.00
2028 100,00 780.000.00
2029 100,00 840.000,00
Código Reduzido: 0222 Total: 400,00 2.890.000,00
2137 - MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS
Finalidade: Manter e conservar as praças, jardins e áreas verdes do município em boas condições de uso,
garantindo espaços limpos, seguros, acessíveis e visualmente agradáveis para a população.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 1.318.700.00
2027 100,00 1.700.000,00
2028 100,00 2.000.000,00
2029 100,00 " 300.000 00
Código Reduzido: 0223 Total: 400,00 7.318.7FC.&0
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
1051 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO
Código Reduzido: 0224
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
1052 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO MUNICIPAL
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026
2027
100,00 120.000,00
100,00 160.000,00
100,00 180.000.00
100,00 200.000,00
400,00 660.000,00
^ ISIAP | ISPO Página: 75 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
saws®« ,
MUNICÍPIO: PIUI
fworwíi UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão 19/08 2025 15:15
Finalidade: CONSTRUÇÃO percentual p CONSTRUCAO 2026 100,00 150.000,00
2027 100,00 190.000,00
2028 100,00 210.000,00
2029 100,00 230.000,00
Código Reduzido: 0225 Total: 400,00 780.000,00
1053 - CONSTRUCAO AMPLPARQUES AMBIENTAIS
Finalidade: CONSTRUÇÃO percentual p CONSTRUCAO 2026 100,00 75.000,00
2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 150.000,00
2029 100,00 170.000,00
Código Reduzido: 0226 Total: 400,00 515.00' 00
2138 - MANUT.SERV.VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL
Finalidade: Executar ações permanentes de vigilância sanitária voltadas ao controle de doenças zoonóticas,
bem-estar animal, fiscalização de estabelecimentos e prevenção de riscos à saúde pública relacionados à
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 51.000,00
interação humana com animais. 2027 100,00 58.000.00
2028 100,00 60.000,00
2029 100,00 62.000,00
Código Reduzido: 0227 Total: 400,00 231.000,00
2139 - MANUT. MATADOURO MUNICIPAL
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado, seguro e sanitariamente regularizado do Matadouro Municipal
assegurando o abate higiênico e inspecionado de animais destinados ao consumo humano, conforme a
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 1.050.000.00
legislação vigente. 2027 100,00 1.060.000,00 \\ 2028 100,00 1.070.000,00 \\ 2029 100,00 1.080.000,00
Código Reduzido: 0228 Total: 400,00 4.260.000,00
^ iSIAP I ISPO Página: 76 / 98
»vAu ^
N&3
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão- 19/08/2025 15:15
2140- MANUT.SERV. ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado das atividades administrativas de apoio às ações de fomento
agropecuário, abastecimento e preservação ambiental, garantindo suporte técnico, logístico e operacional às
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 1.194.000,00
políticas públicas dessas áreas. 2027 100,00 1.800.000,00
2028 100,00 2.000.000,00
2029 100,00 2.200.000,00
Código Reduzido: 0229 Total: 400,00 7.194.000,00
2141 - MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL
Finalidade: Garantir apoio logístico, operacional e financeiro às ações desenvolvidas pela Polícia Militar do Meio
Ambiente no município, fortalecendo a fiscalização ambiental, proteção de recursos naturais e cumprimento da
legislação ambiental.
Código Reduzido: 0230
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 90.000,00
2027 100,00 95.00^,00
2028 100,00 98.000,00
2029 100,00 100.000,00
Total: 400,00 383.000,00
2142- MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL FLORESTAL
Finalidade: Garantir a execução eficaz das ações previstas no convênio entre o município e o Instituto Estadual
de Florestas, fortalecendo a proteção, conservação e manejo sustentável dos recursos florestais e ambientais
locais.
2029 100,00 15.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 6.000,00
2027 100,00 10.000,00
2028 100,00 12.000.00
Código Reduzido: 0231
2143 - MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL
Total: 400,00 43.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 77 / 98
IMAu, V
Nfc
EWÜNÍVeí
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a continuidade, eficiência e qualidade das ações dos programas de proteção ambiental do
município, promovendo a conservação dos recursos naturais, prevenção da poluição e educação ambiental para
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 6.000,00
a população. 2027 100,00 8.000,00
2028 100,00 9.000,00
2029 100,00 10.000,00
Código Reduzido: 0232 Total: 400,00 33.000,00
2144 - MANUT.CONVENIO COM IBAMA
Finalidade: Garantir o cumprimento das ações previstas no convênio com o IBAMA, fortalecendo a fiscalização
ambiental, conservação dos recursos naturais e o combate a crimes ambientais no município.
serviço
Código Reduzido: 0233
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 3.000.00
2027 100,00 3.500,00
2028 100,00 4.000 00
2029 100,00 5.000.00
Total. 400,00 15.500,00
2145 - RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES
Finalidade: Proteger, recuperar e conservar os recursos hídricos do município por meio de ações integradas que
envolvam a população, produtores rurais e órgãos ambientais, promovendo o uso sustentável da água e a
manutenção dos ecossistemas aquáticos.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
Código Reduzido: 0234
2146 - MANUT.SERV.PREV.RECUPERACAO AMBIENTAL
2028
2029
Total:
100,00 30.000,00
100,00 35.000,00
100,00 38.000.00
100,00 40.000.00
400,00 143.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 78 / 98
tis
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a continuidade e eficácia das ações de prevenção de danos ambientais e de recuperação
de áreas degradadas no município, promovendo o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade dos recursos
naturais.
Código Reduzido: 0235
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 10.000,00
2027 100,00 15.000,00
2028 100,00 18.000,00
2029 100,00 20.000,00
Total: 400,00 63.000,00
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
1055 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO
Finalidade: CONSTRUÇÃO
Código Reduzido: 0236
percentual P CONSTRUCAO 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
20.000,00
25.000 00
27.000.00
30.000,00
Total: 400,00 102.000.00
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a
entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
unidade A CONTRIBUIÇÃO 2026 100,00 10.000,00
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns 2027 100,00 11.000,00
e conselhos.
2028 100,00 12.000,00
2029 100,00 13.000.00
Código Reduzido: 0237 Total: 400,00 46.000,00
2147- MANUT. DO ATERRO CONTROLADO
^ iSIAP | ISPO Página: 79 / 98
lU^íi*
^î
üi&wív￾ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 Z 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a operação adequada, segura e ambientalmente correta do aterro controlado do serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
município, contribuindo para a gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos e a redução de impactos
ambientais. 2027
100,00 700.500,00
100,00 800.000,00
2028 100,00 850.000,00
2029 100,00 900.000,00
Código Reduzido: 0238 Total: 400,00 3.2 50.500,00
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇOES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a
entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns
e conselhos.
Código Reduzido: 0239
unidade A CONTRIBUIÇÃO 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
28.000,00
35.000,00
38.0ÜC.0G
40.000,00
Total: 400,00 141.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam unidade A SUBVENÇÃO 2026 100,00 22.000,00
serviços de interesse público e complementar ás ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em 2027 100,00 27.000,00
conformidade com a legislação vigente.
2028 100,00 30.000,00
2029 100,00 32.000,00
Código Reduzido: 0240 Total: 400,00 111.000,00
Subfunção: 606 - Extensão Rural
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
(^ iSIAP | ISPO Página: 80 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
I NÃu MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
! DiÊPONFVa
1__________ UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a
entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns
e conselhos.
unidade A CONTRIBUIÇÃO 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
105.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
Código Reduzido: 0241 Total: 400,00 495.000,00
2148 - MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA
Finalidade: Garantir a continuidade das atividades de apoio ao desenvolvimento agrícola, com foco na
agricultura familiar e no fortalecimento da produção rural local. Envolve ações de assistência técnica,
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 629.500.00
fornecimento de insumos, capacitação de produtores, manutenção de equipamentos e suporte logístico às 2027 100,00 750.000,00
atividades agrícolas.
2028 100,00 ■80.000,00
2029 100,00 800.00F 00
Código Reduzido: 0242 Total: 400,00 2.959.500,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
1056 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO unidade P
Código Reduzido: 0243
2149- MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA
BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 25.000.00
2027 100,00 30.000,00
2028 100,00 32.000.00
2029 100,00 35.000.00
Total: 400,00 122.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 81 I 98
?<4a
fflSPOrwti
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços e programas voltados ao desenvolvimento da pecuária,
apoiando criadores e promovendo a produção animal de forma sustentável, segura e produtiva.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 14.500,00
2027 100,00 22.000,00
2028 100,00 25.000,00
2029 100,00 28.000,00
Código Reduzido: 0244 Total: 400,00 89.500,00
Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária
2131- MANUT.CONSORCIO CICANASTRA
Finalidade: Garantir a manutenção da parceria institucional com o Consórcio CICANASTRA, assegurando a
participação ativa do município nas ações regionais voltadas à saúde, meio ambiente, infraestrutura, assistência
técnica e outros serviços públicos consorciados.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
214.800,00
270.000,00
300.000.00
320.00<!)0
Código Reduzido: 0245 Total; 400,00 1.104.800,00
2150- MANUT.CONVENIO IMA
Finalidade: Assegurar a manutenção e operacionalização do convênio firmado com o Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA, garantindo suporte técnico, iogístico e administrativo para a execução das atividades
previstas na parceria, especialmente no que se refere à defesa sanitária animal e vegetal no âmbito municipal.
A SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Reduzido: 0246
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
2152 - MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE
2026 100,00 3.000,00
2027 100,00 3.500,00
2028 100,00 4.000,00
2029 100,00 5.000,00
Total: 400,00 15.500,00
iSIAP | ISPO Página: 82 / 98
FMÄÖSM
PÄ
GISPGKÍm
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento das atividades relacionadas à feira livre,
promovendo o apoio logístico, administrativo e operacional aos feirantes e frequentadores. Envolve a
manutenção da infraestrutura, organização do espaço, fiscalização sanitária e incentivo à comercialização de
produtos agrícolas, artesanais e outros bens.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
24.000,00
27.000,00
30.000,00
32.000,00
Código Reduzido: 0247 Total: 400,00 113.000,00
TOTAL PROGRAMA 0015 EM CADA ANO:
2026 6.450.000,00
2027 8.095.000,00
2028 8.095.00-;,OG
2029 9.647.000,00
Programa: 0016 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Unid. Resp.: 02.03.01 - SECRETARIA MUN.GOVERNO PLANEJ.GESTÃO
Ação .. .. . j j Produto
„ ... . Unid. de Medida Tipo . Fina idade (Bem ou Serviço)
. . Metas Ano Metas Físicas — .
Financeiras (RS)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2028 - MANUT.ATIV.GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Finalidade: Garantir a coordenação, planejamento, supervisão e controle das ações governamentais,
assegurando a eficiência administrativa, a transparência, a qualidade dos serviços públicos e o cumprimento
das metas estratégicas do município.
Código Reduzido: 0033
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 650.000.00
2027 100,00 660.000.00
2028 100,00 665.000,00
2029 100,00 670.000,00
Total: 400,00 2.645.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 83 / 98
TOTAL PROGRAMA 0016 EM CADA ANO:
I RrO
nispawa
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissào: 19/08/2025 15:15
2026 650.000,00
2027 660.000,00
2028 660.000,00
2029 670.000,00
Programa: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Unid. Resp.: 02.10.01 - SECRETARIA MUN.TRANSP MOBILIZACAO URBANA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto Ano . Metas Metas Físicas r
Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (R$1
Função: 15- Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
2153 - OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO URBANO
Finalidade: Garantir a organização, controle e fluidez do tráfego de veículos e pedestres na área urbana,
promovendo a segurança viária, a mobilidade eficiente e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Engloba
atividades técnicas, administrativas e operacionais voltadas ao planejamento e à gestão do trânsito.
Código Reduzido: 0248
Função: 26- Transporte
Subfunção: 781 - Transporte Aéreo
2154 - MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 1.137.000.00
2027 100,00 1.500.000.00
2028 100,00 1.700.006,00
2029 100,00 ■00.000,00
Total: 400,00 6.337.000,00
^ iSIAP I ISPO Página: 84 / 98
FMA» IV
PsAC
æispüNte
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissào: 19/08 2025 15:15
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento dos serviços essenciais do aeroporto municipal,
assegurando a operacionalidade, segurança e qualidade dos atendimentos prestados aos usuários, aeronaves
e demais operações aeroportuárias.
Código Reduzido: 0249
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 61.500,00
2027 100,00 77.000,00
2028 100,00 85.000,00
2029 100,00 90.000,00
Total: 400,00 313.500,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
1057- CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
Código Reduzido: 0250
2155 - MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e operação eficiente do terminal rodoviário, proporcionando
conforto e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários e operadores de transporte.
Código Reduzido: 0251
percentual p CONSTRUCAO 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
35.000,00
45.000 00
50.000,00
55.000,00
Total: 400,00 185.000.00
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 ■•12.000,00
2027 100,00 50.000,00
2028 100,00 600.000,00
2029 100,00 680.000.00
Total: 400,00 2.242.000,00
1 \
2156 - MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES
^ iSIAP | ISPO Página: 85 / 98
FM/WÃ'’
Ma
niSPÔR»
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de transporte público e/ou coletivo
oferecidos à população, assegurando a mobilidade urbana e regional de forma segura e acessível.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 5.893.000,00
2027 100,00 6.500.000,00
2028 100,00 7.000.000,00
2029 100,00 7.500.000,00
Código Reduzido: 0252 Total: 400,00 26.893.000,00
2157- MANUT. OFICINA MECANICA
Finalidade: Garantir a manutenção, funcionamento e eficiência da oficina mecânica responsável pela reparação, serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100 00
conservação e revisão de veículos oficiais e equipamentos mecânicos utilizados pela administração pública. ’
2027 100,00
761.500,00
850.000,00
2028 100,00 900 000,00
2029 100,00 950.000,00
Código Reduzido: 0253 Total: 400,00 3.461.506,00
TOTAL PROGRAMA 0017 EM CADA ANO:
2026 8 300.000,00
2027 9.522.000,00
2028 9.522.000,00
2029 11.275.000,00
Programa: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação
Finalidade
j j -i- Produto Unid. de Medida Tipo .
(Bem ou Serviço)
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 122- Administração Geral
„ . r- • Metas Metas Físicas Financeiras (RS)
1058 - AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
(^ iSIAP | ISPO Página: 86 / 98
| Nftv
| tMXWVr
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de construção de novas
instalações, reforma, modernização e melhorias das instalações atuais.
percentual p CONSTRUCAO 2026 100,00 260.000,00
2027 100,00 270.000,00
2028 100,00 298.000,00
2029 100,00 323.000,00
Código Reduzido: 0257 Total: 400,00 1.151.000,00
1067 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PÚBLICO
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de aquisição de novos
equipamentos e modernizações de instalações existentes no Sistema Administrativo.
unidade p BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 123.000,00
2027 100,00 134.000,00
2028 100,00 14 3 000,00
2029 100,00 153.000.00
Código Reduzido: 0258 Total: 400,00 553.000,00
1074- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de aquisição de imóveis. unidade p IMÓVEIS 2026 100,00 50.000.00
2027 100,00 60.000,00
2028 100,00 70.000.00
2029 100,00 100.000.00
Código Reduzido: 0259 Total: 400,00 280.000,00
2158 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
K
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de manutenção, SFRVIC.OS PÍIBI ICOS
pagamento de despesas correntes, despesas com pessoal e encargos do Sistema Administrativo.
serviço A 2026 100.00 3 464 000 00
\
1 \
2027 100,00 3.500.000,00
\ \
2028 100,00 3.600.000,00
\ \
2029 100,00 3.800.000,00
Código Reduzido: 0260 Total: 400,00 14.364.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 87 / 98
TOTAL PROGRAMA 0021 EM CADA ANO:
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 3.897.000,00
2027 3.964.000,00
2028 3.964.000,00
2029 4.376.000,00
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AO SERVIDOR
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Ação Unid. de Medida Tipo Produto Ano Metas Fisicas Metas
Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (R$)
Função: 17- Saneamento
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
2159 - APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES
Finalidade: Assegurar a distribuição regular de cestas básicas ou vale alimentação aos servidores, contribuindo
para sua segurança alimentar e bem-estar.
unidade A CESTAS BASICAS 2026 100,00 161.000,00
2027 100,00 175.000,00
2028 100,00 185.000,00
2029 100,00 220.000,00
Código Reduzido: 0261 Total: 400,00 741.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 88 / 98
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
^ÃC
w&ova i
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 /2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Ação
Finalidade
j j j Produto ,
Unid. de Medida Tipo _ _ . Ano Bem ou Serviço)
... . Metas Metas Físicas Financeiras R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
1059 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA RURAL
Finalidade: Implantar e ampliar sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a
população rural com segurança e qualidade. percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 10.000,00
2027 100,00 15.000.00
2028 100.00 15.000,00
2029 100.00 20.000,00
Código Reduzido: 0262 Total: 400,00 60.000,00
1068 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Finalidade: Aquisição de Equipamentos e modernização para o sistema de Âgua Rural.
Código Reduzido: 0263
2160 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RURAL
Finalidade: Dar manutenção nos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a
população rural com segurança e qualidade.
Código Reduzido: 0264
unidade p BENS E EQUIPAMENTOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
5.000.00
5 00C 00
5.000,00
5.000,00
Total. 400,00 20.000,00
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100.00 242.000.00
2027 100,00 260.000.00
2028 100,00 280.000,00
2029 100,00 300.000,00
Total: 400,00 1.082.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 89 / 98
TOTAL PROGRAMA 0445 EM CADA ANO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 I í^AGsM
i NÄ€
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
ÍÍISWWVLl
UF: MINAS GERAIS Emissào: 19/08/2025 15:15
2026 257.000,00
2027 280.000,00
2028 280.000,00
2029 325.000,00
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Programa: 0446 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Ação
Finalidade
u Produto Unid. de Medida Tipo o ,
(Bem ou Serviço) Ano „ . . Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
1060 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO RURAL
2161 - OPERACAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ESGOTO RURAL
Finalidade: Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas áreas rurais,
ambientais e melhorando as condições sanitárias
Código Reduzido: 0265
reduzindo impactos percentual P CONSTRUCAO 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
10.000.00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
Total: 400,00 40.000,00
1061 - CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO RURAL
Finalidade: Construção de elevatória de Esgoto em área njral. percentual P CONSTRUCA 2026 100,00 10.000,00
\ 2027 100,00 10.000,00
\ 2028 100,00 10.000,00
2029 100,00 10.000,00
Código Reduzido: 0266 Total: 400,00 40.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 9D / 98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e continuo do sistema de esgotamento sanitário em áreas
rurais, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a saúde pública.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 72.000,00
2027 100,00 75.000,00
2028 100,00 80.000,00
2029 100,00 85.000,00
Código Reduzido: 0267 Total: 400,00 312.000,00
TOTAL PROGRAMA 0446 EM CADA ANO:
2026 92.000,00
2027 95.000,00
2028 95.000.00
2029 105.000,00
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Programa: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO
r^? i . Unid. de Medida Tipo Produto Ano Metas Físicas
Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (RS)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
1062 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA URBANO
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, garantindo
água potável de qualidade a população urbana.
Código Reduzido: 0268
percentual P CON91IRUCAO 2026 100,00 106.000.00
2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 130.000,00
____111L_ 2029 100,00 140.000,00
Total: 400,00 496.000,00
1063 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ELEVAÇÃO DE ÄGUA.
^ iSIAP IISPO Página: 91 / 98
| KÃO
: rasporwet
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Implantar novas infraestruturas para captação, tratamento, elevação e armazenamento de água,
garantindo o abastecimento contínuo e de qualidade para a população.
percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 80.000,00
2027 100,00 150.000,00
2028 100,00 200.000,00
2029 100,00 250.000,00
Código Reduzido: 0269 Total: 400,00 680.000,00
1075- MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, além de
adquirir novos equipamentos e instalações para o Sistema de Água Urbano. unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 110.000,00
2027 100,00 200.000.00
2028 100,00 458.000,00
2029 100,00 <00.000.00
Código Reduzido: 0270 Total. 400,00 1.368.000.00
1077 - INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DA DRENAGEM FLUVIAL
Finalidade: Assegurar a eficiência do sistema de drenagem fluvial por meio da manutenção e readequação das
estruturas, prevenindo alagamentos, erosões e garantindo o correto escoamento das águas pluviais.
unidade P DRENAGEM PLUVIAL 2026 100,00 12.000.00
2027 100,00 12.000.00
2028 100,00 12.000.00
2029 100,00 12.000,00
Código Reduzido: 0271 Total: 400,00 48.000,00
2162 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÃGUA URBANO
Finalidade: Assegurar a operação eficiente e a manutenção contínua do sistema de abastecimento de água 
urbano, garantindo a distribuição regular, a qualidade da água e a redução de perdas no sistema.
serviço A SERVÍàOS PÚBLICOS 2026 100,00 4.249.000,00
2027 100,00 4.440.000.00
2028 100,00 4.500.000,00
2029 100,00 4.600.000,00
Código Reduzido: 0272 Total: 400,00 17.789.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 92 / 98
TOTAL PROGRAMA 0447 EM CADA ANO:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 4.557.000,00
2027 4.922.000,00
2028 4.922.000,00
2029 5.602.000,00
Programa: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
Ação Produto Unid. de Medida Tipo o x Finalidade r (Bem ou Serviço)
. Metas Ano Metas Físicas _. Financeiras RS)
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMC DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
1064 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO
Finalidade: Expandir, modernizar e recuperar a infraestrutura do sistema de esgoto urbano, garantindo a nercentual P CONSTRUCAO
adecuada coleta, tratamento e disposição dos efluentes, promovendo a saúde publica e a preservação p
ambiental
2026 100,00 66.000,00
2027 100,00 70 000.00
2028 100,00 90.000,00
2029 100,00 '20.000.00
Código Reduzido: 0273 Total: 400,00 346.000,00
1065 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO URBANO
Finalidade: Construção de novas elevatórias de Esgoto em área urbana. percentual P CtjNSTRUCAO
Código Reduzido. 0274
1078 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
2026 100,00 50.000,00
2027 100,00 100.000,00
2028 100,00 150.000,00
2029 100,00 200.000,00
Total: 400,00 500.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 93 / 98
»16 »V
Oo
IHHW*:.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
Código Reduzido: 0275
Finalidade: Aquisição de Equipamentos, Instalações e Modernização para o Sistema de Esgoto Urbano. unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 27.000,00
2027 100,00 60.000,00
2028 100,00 90.000,00
2029 100,00 120.000,00
Total: 400,00 297.000,00
2163 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e contínuo do sistema de esgotamento sanitário em áreas
urbanas, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a saúde pública.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 4.026.000,00
2027 100,00 4.050.000,00
2028 100,00 4.070.000,00
2029 100,00 4.100.000,00
Código Reduzido: 0276 Total: 400,00 16.246.000,00
TOTAL PROGRAMA 0449 EM CADA ANO:
2026 4.169.000.0C
2027 4.280.000.00
2028 4.280.000,00
2029 4.540.000,00
Programa: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Prodií
(Bem ou Se viço) Ano ... . Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
2178 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES E BACIAS
^ iSIAP IISPO Página: 94 / 98
j IMAS* ^
R«v
riwüfêíva I
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08-2025 15:15
Finalidade: Promover a preservação e conservação das bacias hidrográficas, assegurando a qualidade e a
disponibilidade dos recursos hídricos para a população.
Código Reduzido: 0278
unidade A PRESERVACAO 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Total: 400,00 24.000,00
2179 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ARARAS
Finalidade: Assegurar a preservação e conservação das bacias hidrográficas nos arredores do Ribeirão Araras,
por meio de ações de manutenção e recuperação ambiental.
unidade A PRESERVACAO 2026
2027
100,00
100,00
203.000,00
210.000,00
2028 100,00 220.000,00
2029 100,00 230.000,00
Código Reduzido: 0279 Total: 400.00 863.000,00
TOTAL PROGRAMA 0455 EM CADA ANO:
2026 209.000.00
2027 216.000,00
2028 216.000,00
2029 236.000.00
Programa: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
r^rj j Unid. de Medida Tipo P™1111*0. Ano Metas Físicas M®.t8S
Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (RJ)
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------A--------------------------------------------------------------
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO \
Função: 17 - Saneamento \
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano \
2177- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DESTINAÇÂO DOS RESlDUOS SÓLIDOS l \
^ iSIAP|ISPO Página: 95 / 98
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
I íMãGí ^
NÃO
mSÉOWcl
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a adequada manutenção dos serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos
sólidos, assegurando a sustentabilidade ambiental e a eficiência operacional.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 3.000,00
2027 100,00 3.000,00
2028 100,00 3.000,00
2029 100,00 3.000,00
Código Reduzido: 0277 Total: 400,00 12.000,00
TOTAL PROGRAMA 0456 EM CADA ANO:
2026 3.000,00
2027 3.000,00
2028 3.000,00
2029 3.000,00
Programa: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação
Finalidade
Unid. de Medida Tipo Pr°4uto , Ano Metas Físicas
r (Bem ou Serviço) Financeiras (R$)
Função: 15- Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
1076 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Finalidade: Melhorar a infraestrutura urbana por meio da recuperação, manutenção e pavimentação de vias, 
visando maior segurança e mobilidade para a população.
P PAVIMENTACAO
Código Reduzido: 0256
^ iSIAP I ISPO
2026 100,00 15.000,00
2027 100,00 15.000,00
2028 100,00 15.000,00
2029 100,00 20.000,00
Total: 400,00 65.000,00
Página: 96 / 98
TOTAL PROGRAMA 0457 EM CADA ANO:
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 iMiâ ^
Ä
FHSPOIWa UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2029
2026 15.000,00
2027 15.000,00
2028 15.000,00
20.000,00
Programa: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano , Metas Metas Fis cas _. . Financeiras R$)
Unid. Resp.: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999- Reserva de Contingência
9991 - RESERVA EMENDAS PARLAMENTARES
Finalidade: Reserva de Emendas Pariamentares corresponde à previsão orçamentária destinada a atender às
emendas apresentadas por parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual. Essas emendas refletem
unidade P RESERVA 2026 100,00 2.205.000,00
prioridades e demandas especificas indicadas pelos representantes eleitos, visando investimentos, obras,
serviços ou programas em suas regiões ou áreas de interesse.
2027 100,00 2.250.000 00
2028 100,00 2.250.000,00
2029 100,00 2.250.000,00
Código Reduzido: 0220 Total: 400,00 8.955.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalidade: Reserva de Contingência é um montante financeiro previsto no orçamento público para cobrir
despesas imprevistas ou emergenciais que possam surgir durante a execução orçamentária. Serve como um
fundo de segurança para garantir o equilíbrio financeiro diante de situações inesperadas.
P
Código Reduzido: 0221
RESERVEV 2026 100.00 50.000,00
2027 100,00 55.000,00
2028 100,00 60.000,00
2029 100,00 65.000,00 1 \ Total: 400,00 230.000,00
^ iSlAP IISPO Página: 97 / 98
TOTAL PROGRAMA 9999 EM CADA ANO:
imas r^
NäC
BiSKwa
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08'2025 15:15
TOTAL GERAL PROGRAMAS
2026 2.255.000,00
2027 2.305.000,00
2028 2.305.000,00
2029 2.315.000,00
2026 210.000.000,0
2027 221.601.000,0
2028 231.993.000,0
2029 244.012.000,0
^ iSIAP I ISPO Página: 98 / 98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 /2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
IMA6£M
NAO
W0«i
L_____
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.
Aç3o „ . . Unidade de Produto ... Medida
Valores no Quadriénio (R$)
2026 2027 2028 2029
2026 - MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARCELAMENTO DIVIDA unidade 821.000,00 825.000,00 830.000,00 835.000,00
Finalidade; Gerenciar e cumprir as obrigações financeiras decorrentes de dívidas contraídas pelo município, bem como efetuar o pagamento
de débitos parcelados junto a entes federativos, fornecedores, instituições financeiras, judiciais ou outros credores, garantindo a
regularidade fiscal e a responsabilidade na gestão orçamentária e financeira municipal.
2164 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS unidade 140.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00
Finalidade: Realizar a contribuição ao PIS/PASEP de forma pontual e conforme o montante devido, abrangendo todos os servidores do
SAAE.
Total: 961.000,00 975.000,00 990.000,00 1.005.000,00
Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
Ação „ . , Unidade de
Produto Medida
2026
Valores no Quadriénio (R$)
2027 2028 2029
1001 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 250.000,00 350.000,00 500.000,00 700.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conser/ação e valorização do patrimônio físico, mobiliário e tecnológico da Câmara Municipal,
assegurando condições adequadas para o exercício das atividades legislativas, administrativas e institucionais.
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS unidade 3.100.000,00 3.200.000,00 3.300.000,00 3.400.000.00
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal, assegurando os meios necessários para o desempenho das
funções legislativa, fiscalizadora e representativa, em conformidade com os princípios da legalidade, transparência e eficiência
administrativa.
2002- MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO ATIVIDADES LEGISLATIVAS unidade 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00
Finalidade: Assegurar o pleno exercício das funções institucionais dos vereadores, garantindo os recursos materiais, humanos e operacionais
necessários para o desempenho de suas atribuições legislativas, fiscalizadoras e representativas, conforme previsto na
2165- MANUTENCAODA ESCOLADO LEGISLATIVO ATIVIDADES LEGISLATIVAS unidade 5.000,00 6.000,00
Finalidade' Assegurar a continuidade e o pleno funcionamento das atividades educacionais, administrativas e estruturais da Escola do
' Legislativo, promovendo ações de manutenção preventiva e corretiva, suporte operacional e atualização tecnológica e
pedagógica.
^ iSIAP | ISPO
00,00 8.000,00
Página: 1 / 29
ATENDIMENTO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
fM«âïiM
Ka£j
IMíOíMí
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 /2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2187- MANUT.ATIV.HOMENGENS FEST.RECEPCOES unidade 95.000,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares e sociais do legislativo, promovendo homenagens,
festividades para garantir a integração comunitária e o fortalecimento da imagem institucional do poder Legislativo
Total: 5.461.000,00 5.731.000,00 6.067.000,00 6.463.000,00
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Ação Unidade de
Produto Medida
2026
Valores no Quadriénio (R$)
2027 2028 2029
1002 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 100.000,00 120.000,00 130.000,00 135.000.?0
Finalidade1 Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com
' foco na melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional dos serviços públicos.
2003- MANUT.SERVICOS PROCOM SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 64.000,00 65.000,00 70.000,00 80.000,00
Finalidade' Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos serviços de defesa do consumidor prestados pelo PROCON Municipal,
' garantindo a proteção dos direitos dos consumidores, o atendimento qualificado à população e a promoção da educação para o
consumo consciente.
2004- MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL ATENDIMENTO unidade 1.021.000,00 1.025.000,00 1.030.000,00 1.035.000,00
Finalidade- Garantir o funcionamento contínuo, eficiente e legal das atividades da Procuradoria Jurídica Municipal, assegurando suporte
' técnico-jurídico à administração pública, defesa do interesse público, assessoramento legal e a promoção da segurança jurídica
dos atos administrativos.
2005- MANUT.COORDENACAO POLÍTICA ADMINISTRATIVA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 77.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00
Finalidade- Assegurar o funcionamento institucional das atividades de coordenação política e administrativa no âmbito do Poder Executivo
’ Municipal, promovendo a articulação entre os órgãos da administração pública, a interlocução com o Legislativo e a sociedade, e
o acompanhamento das ações estratégicas de governo.
2006- MANUT.SUBSIDIOS AGENTES POLÍTICOS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 380.000,00 390.000,00 395.000,00 400.000,00
Finalidade' Garantir o pagamento regular, transparente e conforme a legislação vigente dos subsídios de agentes políticos municipais,
’ assegurando o cumprimento das normas constitucionais e legais relativas à remuneração dos ocupantes de cargos eletivos
2007- MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIVIDADES RECEPCOES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 12.500,00 «3)000,00 14.000,00 15.000,00
Finalidade- Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares, culturais e sociais do município, promovendo
' homenagens, festividades e recepções que valorizem a cultura local, a integração comunitária e o fortalecimento da imagem
institucional do governo municipal.
2008- MANUT.ATIV.DIVULGACOES PUBLIC. OFICIAIS
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
IMAüEM
NÃO
DlSIXMÍr.p
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19/08/2025 15:15
DIVULGACAO unidade
Finalidade1 Garantir a divulgação eficaz, transparente e acessível das publicações oficiais do município, assegurando o acesso da população
' às informações públicas, atos administrativos, legislações, editais e demais comunicações oficiais, em conformidade com os
princípios da publicidade e transparência governamental.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
160.000,00 165.000,00 170.000,00 175.000,00
CONTRIBUIÇÃO unidade 90.000,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00
Finalidade' Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos,
' associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e
contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2010- MANUT.PRECATORIAS JUDICIAIS PRECATÓRIOS unidade 305.000,00 310.000,00 315.000,00 320.000,00
Finalidade' Garantir a gestão eficiente, controle e pagamento adequado das precatórias judiciais devidas pelo município, assegurando o
' cumprimento das determinações judiciais, a transparência na gestão dos recursos públicos e a segurança jurídica nas obrigações
financeiras municipais.
2011 - MANUT.ATIVIDADES CONTROLE INTERNO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Assegurar a efetividade e a conformidade dos processos administrativos, financeiros e operacionais da administração pública
’ municipal por meio da implementação e manutenção de ações contínuas de controle interno, promovendo a transparência, a
legalidade, a eficiência e a prevenção de irregularidades.
59.000,00 60.000,00 62.000,00 65.000,00
2012- MANUT.CONVENIO SEC.SEGURANCA PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Garantir a execução e o acompanhamento eficaz do convênio firmado entre o município e a Secretaria de Segurança Pública,
' visando o fortalecimento das ações de segurança, prevenção á violência e proteção da população local, assegurando a correta
aplicação dos recursos e o cumprimento dos objetivos pactuados.
101.000,00 117.000,00 118.000,00 119.000,00
2013- MANUT.CONVENIO COMANDO GERAL PMMG SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Garantir a gestão eficiente e o acompanhamento do convênio firmado entre o município e o Comando Geral da Polícia Militar de
' Minas Gerais, visando fortalecer a segurança pública local, promover a integração das ações policiais e assegurar o cumprimento
das obrigações contratuais e legais.
263.500,00 270.000,00 280.000,00 <90.000,00
2014- MANUT.CONVENIO PMMG CORPO BOMBEIRO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Garantir a gestão eficiente, acompanhamento e execução do convênio firmado entre o município, a Polícia Militar de Minas
' Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a segurança pública, proteção civil, prevenção de acidentes e
atendimento emergencial à população, assegurando o uso correto dos recursos e cumprimento das obrigações pactuadas.
32.000,00 33.000,00 34.000,00 35.000,00
2015 - MANUT.CONVENIO POLICIA RODOVIÁRIA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade' Garantir a gestão, acompanhamento e execução eficiente do convênio firmado entre o município e a Polícia Rodoviária,
' promovendo a segurança viária, fiscalização do trânsito e prevenção de acidentes nas rodovias sob jurisdição municipal,
assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das metas pactuadas.
2106- MANUT.CONVENIO DEPEM SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Garantir a correta gestão, acompanhamento e manutenção do convênio firmado com o DEPEM, assegurando o cumprimento das
' metas, uso eficiente dos recursos e transparência nas ações desenvolvidas.
^ iSIAP | ISPO
21.000,00
16.000,00
22.000,00 23.000,00
17.000,00 18.000,00
Página: 3 / 29
I—™_ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
IMftifM
kÃC
tHSKMfm
MUNICÍPIO: PIUI 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2188- GESTÃO DA GUARDA MUN.E SEGURANÇA PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 900.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00
Finalidade' Garantir a organização, modernização, operação e eficiência da Guarda Municipal, bem como a execução das ações de
" segurança pública no município, promovendo a ordem, a proteção dos bens, serviços e instalações públicas e o bem-estar da
população.
Total: 9.111.000,00 9.616.000,00 10.069.000,00 10.593.000,00
Programa: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Unidade de Valores no Quadriénio (R$)
Ação Produto Medida 2026 2027 2028 2029
1003- MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 520.000,00 525.000,00 530.000,00 535.000,00
Finalidade' Promovera modernização, conservação e valorização do patrimônio público utilizado pela administração direta, proporcionando
’ melhores condições físicas, operacionais e tecnológicas aos órgãos públicos municipais, visando eficiência, economicidade e
qualidade nos serviços prestados à população.
1004 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade
Finalidade' Promovera modernização, conservação e valorização do patrimônio público utilizado pela administração direta, proporcionando
‘ melhores condições físicas, operacionais e tecnológicas aos órgãos públicos municipais, visando eficiência, economicidade e
qualidade nos serviços prestados á população.
5.000,00 7.000,00 8.000,00 9.00G.OO
2016- MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRACAO GERAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Garantir o funcionamento eficiente e integrado da administração pública municipal por meio da coordenação, supervisão e apoio
' às diversas unidades administrativas, promovendo a organização, a racionalização dos processos e o alcance dos objetivos
institucionais.
6.613,500,00 6.615.000,00 6.620.000,00 6.650.000 00
2017 - MANUT.SERVICOS DIVISÃO DE PESSOAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade* Assegurar o pleno funcionamento dos serviços da Divisão de Pessoal, promovendo a gestão eficiente dos recursos humanos da
' administração pública municipal, desde o ingresso até a aposentadoria dos servidores, garantindo legalidade, transparência e
valorização dos profissionais do serviço público.
347.000,00 350.000,00 355.000.00 360.000.00
2018- MANUT.SERVICOS DO ALMOXARIFADO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade' Assegurar o funcionamento eficiente do almoxarifado municipal, por meio da gestão adequada de materiais, controle de estoque,
' distribuição e armazenamento, garantindo o abastecimento contínuo das unidades administrativas e a racionalização dos
recursos públicos.
195.500,00 200.000,00 205.000,00 210.000.00
2019 - MANUT.ATIV.COMPRAS E LICITACOES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Assegurar a execução eficiente, transparente e legal dos processos de compras públicas e licitações, visando atender com
* qualidade e economicidade às demandas da administração municipal e garantir a adequada aquisição de bens, serviços e obras.
422.000,00 1
\ 425.000,00 430.000,00 435.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 4 / 29
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
' ÍM»M .;-.
NÄC
niSPGMÍrSi
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2020- MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 701.500,00 705.000,00 710.000,00 720.000,00
Finalidade- Assegurara gestão fiscal, contábil e financeira do município com base nos princípios da legalidade, transparência, eficiência e
‘ responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, garantindo a integridade das finanças municipais e o cumprimento das
normas legais e contábeis.
2021 - MANUT.ATIV. TRIBUTACAO E FISCALIZACAO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Assegurara arrecadação eficiente das receitas próprias do município por meio da gestão dos tributos municipais e da fiscalização
' tributária, garantindo justiça fiscal, combate à sonegação e o fortalecimento da capacidade financeira da administração pública.
792.000,00 795.000,00 800.000,00 805.000,00
2023 - CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES CESTAS BASICAS unidade 2.500.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00 2.800.000,00
Finalidade- Conceder benefício de caráter assistencial e social, por meio da distribuição de cestas básicas aos servidores públicos
' municipais, como forma de apoio à sua subsistência, valorização funcional e melhoria das condições de bem-estar,
especialmente àqueles em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
2024 - MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA TRABALHO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 67.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00
Finalidade- Assegurar o funcionamento adequado do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município, proporcionando estrutura e apoio
' logístico para a realização de audiências, atendimentos e outros serviços judiciais trabalhistas, facilitando o acesso da população
à Justiça e promovendo cidadania e dignidade no âmbito das relações de trabalho.
2027 - CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO - PASEP CONTRIBUIÇÃO unidade 1.815.500,00 1.820.000,00 1.825.000,00 1.850.000,00
Finalidade' Garantir o recolhimento correto e regular da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP),
' conforme legislação vigente, assegurando o cumprimento das obrigações legais e a manutenção dos direitos previdenciários dos
servidores públicos municipais.
Total: 23.090.000,00 23.728.000,00 24.327.000,00 25 047.000,00
Programa: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
Ação Produto Unidade de
Medida
Valores no Quadriénio (RS)
2026 2027 2028 2029
1005 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO CULTURAL BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 50.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00
Finalidade- Valorizar, preservar e modernizar os espaços públicos destinados à cultura, promovendo a recuperação de bens culturais
‘ materiais e imateriais, e oferecendo à população ambientes adequados para fruição, criação e difusão cultural.
1008- CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS CONSTRUCAO percentual
Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando oferecer espaços adequados e funcionais
para a prestação de serviços públicos, promovendo a valorização do patrimônio público e melhores condições de trabalho e
atendimento à população.
320.000,00 330.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 5 I 29
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
IMsíM
não
awA«
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19/08/2025 15:15
2031 - MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 1.839.000,00 1.850.000,00 1.900.000,00 1.950.000,00
Finalidade' Preservar, promover e fomentar a cultura local por meio da manutenção e execução de atividades culturais, garantindo o acesso
' da população a eventos, manifestações artísticas e iniciativas culturais que valorizem a identidade e diversidade cultural do
município.
2032 - PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. FOLCLÓRICAS APOIO unidade 1.598.000,00 1.600.000,00 1.610.000,00 1.620.000,00
Finalidade' Valorizar, preservar e difundir as manifestações culturais tradicionais do município por meio do apoio e promoção de festas
" populares e folclóricas, fortalecendo a identidade cultural local, estimulando a participação comunitária e incentivando o turismo
cultural.
Total: 26.857.000,00 27.558.000,00 28.237.000,00 29.037.000,00
Programa: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Ação _ . . Unidade de
Produto Medida
2026
Valores no Quadriénio (R$)
2027 2028 2029
1007- MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 25.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00
Finalidade' Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis,
' visando a melhoria da infraestrutura pública, a eficiência administrativa e a valorização dos espaços públicos destinados ao
serviço da população.
1008- CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS CONSTRUCAO percentual 100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000 00
Finalidade1 Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando oferecer espaços adequados e funcionais
para a prestação de serviços públicos, promovendo a valorização do patrimônio público e melhores condições de trabalho e
atendimento à população.
2036 - MANUT.ATIV.PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 27.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00
Fortalecer e desenvolver o setor turístico municipal por meio da promoção, apoio e incentivo às atividades turísticas, valorizando
o patrimônio cultural, natural e histórico, atraindo visitantes e fomentando o desenvolvimento econômico e social local.
Total: 27.009.000,00 27.758.000,00 28.457.000,00 29.277.000,00
Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
^ iSIAP IISPO
Ação Produto Unbdade de
Medida 2026\\
Valores no Quadri
2027
ênio (RS)
2028 2029
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade
Finalidade- Promovera modernização, valorização e conservação do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com
* foco na melhoria da infraestmtura fisica, tecnológica e operacional dos serviços públicos.
50.000,00 \ \ 60.000,00 65.000,00 70.000,00
Página: 6 / 29
1010 - CONSTR.AMPLAREAS DE LAZER E ESPORTIVAS
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
IMAÍtM
NÃC
ßlEFÖ^Vci
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
CONSTRUCAO percentual 650.000,00
Finalidade' Construir e ampliar espaços públicos de lazer e esporte, promovendo o acesso da população a ambientes adequados para
' práticas esportivas, recreação, integração social e melhoria da qualidade de vida.
2037- MANUT.ATIV. ESPORTIVAS E RECREATIVAS
750.000,00 800.000,00 850.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 751.000,00 755.000,00 760.000,00 770.000,00
Finalidade' Promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social da população por meio da manutenção e execução de atividades esportivas e
' recreativas, fomentando a prática regular de exercícios físicos, o lazer e a integração comunitária no município.
Total: 28.460.000,00 29.323.000,00 30.082.000,00 30.967.000,00
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
. _ „ . . Unidade de
2026
Valores no Quadriénio (R$)
2029
Açao Produto Medida
2027 2028
1013 - QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade
Finalidade- Promover a qualificação e valorização do patrimônio público utilizado pela rede municipal de ensino, por meio de reformas,
' adequações, aquisição de equipamentos e tecnologias, assegurando ambientes escolares seguros, acessíveis, funcionais e
adequados ao processo de ensino-aprendizagem.
30.000,00 40.000,00 45.000,00 5o.oc<;,oo
1014- CONSTRUCAO AMPL.REF.ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTRUCAO percentual
Finalidade- Expandir e qualificar a infraestrutura da rede municipal de ensino, por meio da construção de novas escolas, ampliação e reforma
' de unidades existentes, garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados ao processo educativo.
300.000,00 310.000,00 320.000,00 325.000.0Ú
1015- IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 46.000,00 47.000,00 38.000,00 40.000,00
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
2040- MANUT.SERV.ORIENTACAO SUPERVISÃO GERAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 345.500,00 350.000,00 355.000,00 360.000.00
Finalidade- Garantir a supervisão, orientação técnica e administrativa das atividades desenvolvidas pelos diversos setores da administração
' municipal, promovendo o cumprimento das normas, a qualidade dos serviços públicos e a eficiência na gestão administrativa.
2041 - MANUT.CONSER.PREDIOS PÚBLICOS DO ENSINO CONSTRUCAO percentual
Finalidade' Garantir a conservação, segurança e funcionalidade das instalações físicas das unidades escolares públicas, proporcionando
' ambientes adequados para o ensino, aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes.
2042 - CAPACITACAO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO CAPACITACAO unidade
Finalidade' Aprimorar continuamente as competências e habilidades dos profissionais da educação, garantindo a melhoria da qualidade do
’ ensino oferecido e contribuindo para o desenvolvimento pedagógico e administrativo nas unidades escolares municipais.
3.000,80
1 \
8.000,00 10.000,00 12.000,00
w
11.000,00 \
1 \
15.000,00 18.000,00 20.000,00
^ ÍSIAP IISPO Página: 7 / 29
2043 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
i nAc
ï nlSlinnivgi
í__________
MUNICÍPIO:
UF:
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19/08/2025 15:15
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 8.706.000,00 8.710.000,00 8.720.000,00 8.750.000,00
Finalidade' Garantir o acesso seguro, eficiente e regular dos estudantes ás unidades escolares municipais, promovendo a inclusão
' educacional e o direito à educação por meio da manutenção e operação adequada dos serviços de transporte escolar.
2044- MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2.763.000,00 2.765.000,00 2.770.000,00 2.800.000,00
Finalidade1 Garantir o pleno funcionamento da infraestrutura de rede das escolas de Ensino Fundamental, assegurando conectividade,
' acesso a recursos digitais e suporte à aprendizagem tecnológica.
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 137.500,00 155.000,00 170.000,00 195.000,00
Finalidade- Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares utilizados por turmas de EJA, promovendo
' condições adequadas para o aprendizado de jovens e adultos, com foco em acessibilidade, conforto e eficiência estrutural.
2049- MANUT.EDUCACAO ESPECIAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 3.219.000,00 3.495.000,00 3.510.000,00 3.530.000,00
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços fisicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na
Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
Total: 44.021.000,00 45.218.000,00 46.038.000,00 47.049.006,00
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
1017- CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES CRECHES
Unidade de Valores no Quadriénio (R$)
Ação Produto Medida 2026 2027 2028 2029
CONSTRUCAO percentual 175.000,00 180.000,00 190.000,00 200.000.00
Garantir o acesso a espaços adequados, seguros e acolhedores para a educação infantil, por meio da construção, ampliação e
melhoria das unidades físicas de creches municipais, promovendo a expansão da oferta de vagas e a qualificação do ambiente
escolar.
1018 - CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE-ESCOLAR CONSTRUCAO percentual 100.000,00 120.000,00 150.000,00 180.000,00
Finalidade' Ampliar e qualificar a infraestrutura das unidades de educação pré-escolar municipais, garantindo ambientes adequados, seguros
‘ e acessíveis para o desenvolvimento integral das crianças na primeira etapa da educação básica.
2046 - MANUT.SERVICOS CRECHES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 1.175.000,00 í\
Finalidade' Assegurar o funcionamento adequado, seguro e continuo da infraestrutura física, elétrica, hidráulica e de apoio das creches,
' garantindo um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento infantil.
2047- MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade' Garantir ambientes seguros, acessíveis, limpos e adequados ao desenvolvimento pedagógico, emocional e físico das crianças da
' pré-escola, por meio de ações contínuas de manutenção preventiva e corretiva.
598.000,00 595.000,00
1.180.000,00 1.185.000,00
600.000,00
1.190.000,00
610.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 8 / 29
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL
fMAu-M . W’.Q
D^GN^R
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19/08/2025 15:15
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 408.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00
Finalidade- Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na
" Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
Total: 46.477.000,00 47.743.000,00 48.663.000,00 49.779.000,00
Programa: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENTAL - REC.FUNDEB
. _ „ . . Unidade de Açao Produto Medida
2026
Valores no Quadri
2027
ênio (R$)
2028 2029
1020- CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS-FUNDEB CONSTRUCAO percentual
Finalidade- Utilizar recursos do FUNDEB para a construção, ampliação e reforma da infraestrutura física das escolas municipais, garantindo
' ambientes seguros, acessíveis e adequados ás necessidades pedagógicas e ao bem-estar dos alunos e profissionais da
educação.
40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00
1021 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DO ENSINO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade
Finalidade- Promover a modernização e valorização do patrimônio público educacional municipal, garantindo ambientes escolares
' adequados, seguros, tecnológicos e acessíveis, que favoreçam o processo de ensino-aprendizagem e a permanência dos
estudantes.
40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000.00
1022- IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade
Finalidade’ Garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da rede pública municipal ao ambiente escolar, através da implantação,
‘ manutenção e melhoria do sistema de transporte escolar, promovendo a inclusão e a permanência dos alunos na escola.
36.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO unidade
Finalidade- Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e
' complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio
da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2174- MANUT.PROFISSI0NAIS EDUCACAO BASICA FUNDAMENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Garantir a continuidade e a qualidade do atendimento educacional por meio da manutenção dos profissionais que atuam na
' educação básica fundamental, incluindo professores, coordenadores, auxiliares e demais servidores envolvidos no processo
pedagógico e administrativo.
2175 - MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA CRECHE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: OPERACIONALIZAÇÃO FUNDEB
2176- MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA PRE-ESCOLAR SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: OPERACIONALIZACAO FUNDEB
^ iSIAP IISPO
224.000,00 250.000,00 270.000,00 300.000.00
13.085.000,00 14.950.000,00 15.000.000,00 15.100.000,00
4.495.000,00 4.900.0 10,00 5.000.000,00 5.200.000,00
4.695.000,00 4.950.C DOBO 4.980.000,00 5.000.000,00
Página: 9 / 29
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
IMAS»
Nte
WSlWvEi
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
Emissão: 19/06/2025 15:15
2180- COORD.SERV.SUPERVISAO GERAL FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 68.000,00 75.000,00 78.000,00 80.000,00
Finalidade1 Coordenação e supervisão das atividades relacionadas à educação básica, utilizando recursos correspondentes a 30% do
’ FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Tem
como objetivo garantir o acompanhamento, avaliação e suporte técnico-pedagógico às unidades escolares, assegurando a
qualidade do ensino e o cumprimento das diretrizes educacionais.
2181- MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade' Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de
' Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Visa garantir a oferta de
educação básica de qualidade, assegurando infraestrutura, materiais pedagógicos, recursos humanos qualificados e demais
condições necessárias para o processo educativo.
107.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
2182 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade' Manutenção e melhoria dos serviços de transporte escolar, utilizando recursos provenientes dos 30% do FUNDEB (Fundo de
’ Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Tem como finalidade
garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da educação básica às unidades escolares, assegurando a continuidade do
processo educacional.
175.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000,00
2183- MANUT.SERVICOS CRECHE FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Manutenção e ao desenvolvimento dos serviços de creche, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de
' Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Visa garantir atendimento
adequado e de qualidade para crianças na primeira infância, proporcionando infraestrutura, materiais, profissionais capacitados e
condições para o cuidado e a educação infantil.
99.500,00 150.000,00 180.000,00 200.00c ,00
2184 - MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 48.500,00 55.000,00 60.000,00 70.000.00
Finalidade' Manutenção e ao desenvolvimento do ensino pré-escolar, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de
‘ Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O foco é garantir a oferta
de educação infantil de qualidade para crianças em idade pré-escolar, assegurando infraestrutura, materiais pedagógicos,
pessoal qualificado e demais condições necessárias para o processo educativo.
Total: 69.590.000,00 73.513.000,00 74.716.000,00 76.269.000,00
Programa: 0010 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL. EDUCACAO
Ação Produto Unidade de
Medida
Valores no Quadriénio (RS)
1025- QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade
Finalidade' Promovera qualificação do patrimônio público destinado á educação municipal, garantindo reformas, adequações, aquisição de
’ equipamentos e modernização dos espaços escolares para melhoria da infraestrutura e do processo educacional.
^ ISIAP I ISPO
2026
115.000,00
2027
150.000,00
2028
180.000,00
2029
200.000,00
Página: 10/ 29
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
HMKStM
Nto
CpWNÍVÊl
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19/08/2025 15:15
1069- CONST.REF.CRECHE-CONVENIOS E CONGENERES CONSTRUCAO percentual 1.410.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES
1070 - CONST.REF.PRE-ESCOLA - CONV.CONGENERES CONSTRUCAO percentual 155.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
1073 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 380.000,00 400.000,00 420.000,00 450.000,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO unidade 25.000,00 12.000,00 15.000,00 18.000,00
Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos,
associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e
contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2060- MANUT.MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL MERENDA ESCOLAR unidade 1.626.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200,000.00
Finalidade- Garantir a qualidade, segurança e regularidade da merenda escolar oferecida aos alunos do Ensino Fundamental, por meio da
’ manutenção adequada dos equipamentos, infraestrutura e processos relacionados á alimentação, assegurando o bom
aproveitamento dos recursos públicos.
2061 - MANUT.MERENDA ESCOLAR-CRECHE MERENDA ESCOLAR unidade 1.590.000,00 1.550.000,00 1.800.000,00 2.000.000.00
Finalidade- Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida ás crianças das creches, através da manutenção
' adequada dos equipamentos, instalações e processos, assegurando ambientes higienizados e seguros para a alimentação
infantil.
2062 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA MERENDA ESCOLAR unidade 889.000,00 860.000,00 870.000,00 880.000,00
Finalidade- Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às crianças do ensino pré-escolar, por meio da
' manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos, assegurando ambientes higienizados e apropriados à faixa
etária.
2063- MANUT.MERENDA ESCOLAR-EJA MERENDA ESCOLAR unidade 115.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
Finalidade- Garantir a qualidade, segurança e continuidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do Ensino de Jovens e Adultos
' (EJA), por meio da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos relacionados à alimentação, assegurando
ambientes limpos, seguros e funcionais.
2064- MANUT.MERENDA ESCOLAR-AEE MERENDA ESCOLAR unidade 114.000,00 a 120.000,00 130.000,00 140.000,00
Finalidade- Garantir a qualidade, segurança e adequação da merenda escolar oferecida aos estudantes atendidos pelo Atendimento
‘ Educacional Especializado (AEE), por meio da manutenção adequada das instalações, equipamentos e processos relacionados à
alimentação, assegurando um ambiente seguro e acessível.
^ iSIAP | ISPO Página: 11/29
iM^<y
M<3
ÊHSíWVÊL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19/08/2025 15:15
2065 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-FUNDAMENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 463.000,00 500.000,00 520.000,00 550.000,00
Finalidade' Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao quadro de
‘ servidores QESE (Quadro de Educação e Serviços Escolares) do Ensino Fundamental, promovendo a organização administrativa
e o cumprimento das normas trabalhistas.
2066 - MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE -FNDE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 145.000,00 180.000,00 200.000,00 230.000,00
Finalidade- Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente dos serviços de transporte escolar oferecidos aos estudantes
' da rede pública, assegurando segurança, regularidade e conforto, conforme as diretrizes do PNATE, com a utilização correta dos
recursos do FNDE.
2067- MANUT.DASACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 32.000,00 33.000,00 35.000,00 38.000,00
Finalidade- Garantir a continuidade, qualidade e efetividade das ações complementares de ensino, por meio da manutenção dos recursos,
’ espaços, materiais e equipes envolvidos, promovendo o enriquecimento do processo educativo e o desenvolvimento integral dos
alunos.
2068- MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR-CONV.ESTADO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00
Finalidade- Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente do serviço de transporte escolar oferecido aos estudantes, por
‘ meio do convênio firmado com o Estado, assegurando segurança, regularidade e conforto, bem como o correto uso dos recursos
destinados.
2069- MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 19.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00
Finalidade- Assegurar a manutenção adequada dos espaços físicos, equipamentos, materiais e recursos humanos dos cursos
‘ profissionalizantes, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e a formação técnica
de qualidade.
2071 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- CRECHE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 316.000,00 350.000,00 380.000,00 400.00-3.00
Finalidade- Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao Quadro de
" Educação e Serviços Escolares (QESE) que atuam nas creches, assegurando o cumprimento das normas trabalhistas e a
organização administrativa do setor.
2072 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE-ESCOLA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 321.000,00 325.000,00 330.000,00 340.000,00
Finalidade- Assegurar o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao Quadro de
' Educação e Serviços Escolares (QESE) atuantes na pré-escola, garantindo o cumprimento das normas trabalhistas e a eficiência
administrativa.
2076 - MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 185.000,00 k 220.000,00 250.000,00 280.000,00
Finalidade- Assegurara manutenção, conservação e atualização das atividades e serviços da Biblioteca Municipal, proporcionando acesso
" qualificado à informação, cultura e educação para toda a comunidade.
2167 - MANUT.CRECHES PROG.CONV.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 15.000,00 \ 20.000,00 22.000,00 25.000,00
Finalidade- Assegurar o funcionamento adequado e contínuo das creches conveniadas por meio de apoio financeiro e técnico às instituições
’ congêneres, garantindo a oferta de educação infantil com qualidade e segurança para crianças de 0 a 5 anos.
V1
^ iSIAP | ISPO Página: 12 / 29
22.000,00
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
w»
Mta
niSMNívh
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 /2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2168 - MANUT.PRE-ESCOLA PROG.CONV.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 15.000,00 20.000,00 25.000,00
Finalidade1 Assegurara oferta de educação infantil na etapa da pré-escola (crianças de 4 a 5 anos), por meio do apoio técnico e financeiro às
' instituições congêneres conveniadas, garantindo qualidade no atendimento, infraestrutura adequada e desenvolvimento
pedagógico conforme as diretrizes legais.
2169 - MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 220.000,00 250.000,00 270.000,00 300.000,00
Finalidade' Assegurar a continuidade, qualificação e expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão por meio do custeio e do apoio
' institucional a projetos, programas e ações desenvolvidos em ambientes educacionais, acadêmicos e científicos.
Total: 78.740.000,00 83.225.000,00 85.315.000,00 87.733.000,00
Programa: 0011 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE
Ação Produto
Unidade de Valores no Quadriénio (RS)
™ED’laa 2026 2027 2028 2029
1027- AQUISICAO DE IMÓVEIS CONSTRUCAO percentual 15.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000.00
Finalidade' Garantir a expansão e adequação da estrutura física do município mediante a compra de imóveis destinados a uso público, como
’ áreas para implantação de equipamentos urbanos, equipamentos sociais, administrativos, educacionais, de saúde, lazer, entre
outros.
1028- MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade
Finalidade' Promover a modernização, valorização e conservação do património público de saúde municipal, assegurando a melhoria da
’ infraestrutura física, tecnológica e operacional das unidades de saúde, visando qualidade no atendimento à população.
55.000,00 63.000,00 67.000.00 73.000,00
1029 - EXECUCAO DE OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE IMÓVEIS unidade 150.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000,00
Finalidade' Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde municipais, visando aprimorar a
' infraestrutura física para melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.
1030 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE CONSTRUCAO percentual 50.000,00 52.000,00 55.000,00 60.000,00
Finalidade' Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde do município, garantindo infraestrutura
‘ adequada para atendimento eficiente e humanizado à população.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO unidade
Finalidade' Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos,
' associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e
contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
^ iSIAP I ISPO
1.320.000,00 1.325.000,00
Página: 13 / 29
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
IMAGíM
WO
oistwihíiL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19/08/2025 15:15
SUBVENÇÃO unidade 387.000,00 400.000,00 440.000,00 490.000,00
Finalidade- Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e
' complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio
da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2077 - MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRACAO DE SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 675.000,00 678.000,00 680.000,00 685.000,00
Finalidade- Garantir a manutenção, organização e eficiência dos serviços de coordenação e administração na área da saúde, assegurando o
’ suporte adequado às ações de atenção à saúde da população.
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 10.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00
Finalidade- Assegurara manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho Municipal de Saúde, promovendo a participação
‘ social, transparência e o controle social das políticas públicas de saúde no município.
2081 - MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 664.000,00 620.000,00 650.000,00 680.000,00
Finalidade- Garantir a manutenção e organização das atividades de apoio às unidades de saúde, assegurando o funcionamento eficiente dos
' serviços e a qualidade no atendimento à população.
2082- FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 300.000,00 350.000,00 380.000.00 400.000.00
Finalidade' Garantir o fornecimento correto, ágil e documentado de medicamentos destinados a tratamentos determinados por ordens
* judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e a continuidade do tratamento dos pacientes.
2085 - MANUT.SERV. MEDIA A.COMP.AMB.HOSPITALAR SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 4.237.000,00 4.238.000,00 4.240.000,00 4.250.00(<O9
Finalidade- Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de média e alta complexidade nas unidades ambulatoriais e
' hospitalares, promovendo o atendimento eficiente e seguro à população.
2086- CONTRIB.CONSORCIOINTERMINICIPAL SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 644.000,00 650.000,00 700.000,00 760.000.00
Finalidade- Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do município ao Consórcio Intermunicipal,
’ promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e cumprimento dos compromissos acordados.
2087 - MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 9.075.000,00 9.080.000,00 9.090.000,00 10.000.000,00
Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento ambulatorial, promovendo o acesso contínuo e
eficiente aos cuidados básicos e especializados de saúde.
2088 - MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS LOCALIDADES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento médico prestados em localidades distintas da
' sede principal, garantindo o acesso à saúde da população em áreas remotas ou distritos.
2089 - MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES CLINICA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços prestados pelo laboratório de análises clínicas, garantindo
' resultados confiáveis e atendimento eficiente à população.
2.370.000,00
35.000,00
2.380.000,00
38.000,00
^ ISIAP | ISPO Página: 14/29
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
IMAGfW
KÍC
^K&^wfi
MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2090- MANUT.FARMACIABASICA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 50.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00
Finalidade* Assegurar a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica, garantindo o abastecimento contínuo e seguro de
" medicamentos essenciais à população.
2091 - MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 663.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00
Finalidade* Garantir a manutenção e aprimoramento das ações de promoção e vigilância em saúde, visando a prevenção de doenças,
' controle de riscos e a proteção da saúde da população.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SERV|COS EM SAUDE PUBL|Ca unidade 14.076.000,00 13.000.000,00 14.000.000,00 15.000.000,00
SAUDE
Finalidade* Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema
' Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da
atenção á saúde.
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 29.000,00 34.500,00 38.000,00 41.500,00
Finalidade* Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a
' contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2185- MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTE ELETIVO/TFD SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 1.200.000,00 1.450.000,00 1.500.000,00 1.550.000.00
Finalidade1 ° transporte de pacientes eletivos e os encaminhamentos via Tratamento Fora de Domicílio (TFD) são fundamentais para
‘ garantir o acesso integral ao sistema de saúde. A manutenção regular desse serviço assegura a continuidade do atendimento
especializado, reduz absenteísmo em consultas e melhora o prognóstico dos pacientes que necessitam de cuidados fora do
município.
Total: 114.705.000,0 118.588.500,0 122.005.000,0 126.679.500,0
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
1031 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE
Unidade de Valores no Quadriénio (R$)
AçâO Produto Medida 2026 2027 2028 2029
CONSTRUCAO percentual
Finalidade; Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde, visando aprimorar a infraestrutura para
' garantir atendimento de qualidade e acessível à população.
1032 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE CONSTRUCAO percentual
Promovera construção, ampliação, reforma e adequação das unidades de saúde do município para garantir melhores condições
de atendimento e infraestrutura adequada.
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE
SAUDE
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
^ iSIAP | ISPO
330.000,00 370.000,00
450.000,00 500.000,00
580.000,00 V12.000,00
400.000,00 420.000,00
520.000,00 550.000,00
773.000,00 834.000,00
Página: 15/29
1072- INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
ÍMÃSM
^Ãô
sm^^vn
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade1 Assegurara manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho Municipal de Saúde, promovendo a participação
' social, transparência e o controle social das políticas públicas de saúde no município.
2094 - MANUT.PROG.SAUDE EM CASA COFINANCIAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade' Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de atendimento domiciliar oferecidos pelo Programa Saúde em
' Casa, visando a promoção, prevenção e cuidado integral à saúde dos usuários.
2098 - ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO PROCEDIMENTOS MAC SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade' Garantir a atenção integral e qualificada à saúde da população para realização de procedimentos no MAC, promovendo
' acessibilidade, segurança e eficiência nos serviços prestados.
2099- EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONG.SANTA CASA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade' Assegurara correta gestão, manutenção e transparência dos convênios, ressarcimentos e demais parcerias com a Santa Casa,
" garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e o bom uso dos recursos públicos.
2101 - MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Garantir a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica estadual, assegurando o abastecimento contínuo, distribuição
' eficiente e uso racional dos medicamentos essenciais para toda a rede de saúde estadual.
2103 - MANUT.SERV.PROM.VIGILÂNCIA SAUDE-ESTADO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade' Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência das ações estaduais de promoção e vigilância em saúde, visando â proteção da
' saúde pública e prevenção de agravos.
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE
SAUDE
SERVIÇOS EM SAUDE PUBLICA unidade
Finalidade; Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema 
Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da
atenção à saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a
contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade1 Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios,
‘ resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados com a União, estados, municípios ou entidades da
sociedade civil.
Página: 16 / 29
70.000,00 92.000,00 102.000,00 115.000,00
9.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00
543.000,00 543.000,00 543.000,00 543.000,00
630.000,00 670.000,00 700.000,00 720.000,00
17.650.000,00 18.000.000,00 19.000.000,00 20.000.000,00
430.000,00 450.000,00 460.000,00 470.000,00
516.000,00 550.000,00 580.000,00 600.000,00
10.131.000,00 10.690.000,00 11.540.000,00 12.110.000,00
189.000,00 250.000,00 279.000,00 320.000,00
2.607.000,00 \ 2.390.000,00 2.480.000,00 2.570.000,00
148.840.000,0 I 153.818.500,0 159.396.000,0 165.946.500,0
^ iSIAP I ISPO
Total:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
(fM«
1 Fiau
nmo<te
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
. _ Unidade de Valores no Quadriénio (R$)
2029
Açao Produto ’ Medida 2026 2027 2028
1033- QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade
Finalidade1 Promovera valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando
" garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos serviços públicos.
45.000,00 52.000,00 56.000,00 59.000,00
1034- CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS CONSTRUCAO percentual
Finalidade- Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais, visando garantir infraestrutura adequada,
' segura, acessível e funcional para o funcionamento dos serviços públicos.
300.000,00 330.000,00 360.000,00 380.000.00
1035- CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE CONSTRUCAO percentual
Finalidade- Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para a população idosa, visando melhorar a
" qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento ativo.
250.000,00 310.000,00 335.000,00 370.000,00
1036- QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade
Finalidade- Promovera valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando
" garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos serviços públicos.
30.000,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00
1037- CONSTR.REF.HABITACOES POPULARES CONSTRUCAO percentual
Finalidade- Garantir moradias dignas para famílias de baixa renda por meio da construção, ampliação e reforma de habitações populares,
' promovendo a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento social.
909.500,00 420.000,00 450.000,00 470.000,00
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS ,
21.000,00 26.500,00 30.000,00 32.500,00
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO unidade
Finalidade- Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e
' complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio
da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2.701.500,00 2.635.000,00 2.870.000,00 3.055.000.00
2104- GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade Garantir a manutenção, qualidade e eficiência dos serviços socioassistenciais ofertados pelo SUAS, assegurando proteção social
" básica e especial à população em situação de vulnerabilidade e risco.
3.104.000,00 3.110.000,00 3.120.000,00 3.130.000,00
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR IDADE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade' Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo atenção especializada, integral e
' humanizada em todos os níveis de cuidado.
^ iSIAP | ISPO
108.500,00 \l23.000,00
V
130.000,00 137.000,00
Página: 17/29
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
r- . :
| IMãí*
ínAs
j blMMWÊL
1—___ ___
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19/08/2025 15:15
2108- MANUT.SERV.CONV.FORT.de VINCULOS-SCFV SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 243.000,00 290.000,00 315.000,00 340.000,00
Finalidade- Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, promovendo a
’ inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
2111 - MANUT.SERV.GESTÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- ^ principal objetivo é oferecer apoio temporário às pessoas ou famílias em situações emergenciais, garantindo a proteção social
' e a minimização do impacto de crises (como desastres naturais, necessidades alimentares urgentes,
18.500,00 19.500,00 20.000,00 21.000,00
2112- MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 522.500,00 660.000,00 730.000,00 800.000,00
Finalidade- Assegurara manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no CRAS, promovendo o fortalecimento das
' relações familiares e comunitárias e prevenindo situações de risco social.
2113- MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade’ Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do CREAS, assegurando atendimento técnico e
' multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de direitos.
759.500,00 850.000,00 910.000,00 970.000,00
2114- BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade' Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando a aplicação correta dos recursos,
' cumprimento das metas estabelecidas e transparência na execução do programa.
147.500,00 190.000,00 215.000,00 250.000,00
2115- BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-IGD-SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade' Assegurara gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS, promovendo a correta aplicação dos recursos, o
' cumprimento das metas estabelecidas e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
65.500,00 83.000,00 94.000,00 105.000,00
2116- MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Garantira manutenção, gestão eficiente e transparente do Programa Piso Mineiro, assegurando a correta aplicação dos recursos
' do FEAS para o fortalecimento das ações socioassistenciais no estado.
101.500,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Garantir o funcionamento regular, transparente e efetivo do Conselho Municipal de Assistência Social, promovendo a participação
' social, o controle social e o fortalecimento das políticas públicas de assistência social no município.
26.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES CESTAS BASICAS unidade
Finalidade Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade
' social, contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar dessas pessoas.
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais, assegurando o atendimento adequado ás
demandas da população em situação de vulnerabilidade social.
^ iSIAP | ISPO
82.000,00 88.000,00
199.000,00 230.000,00
Página: 18/29
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
IMAÖSM
usa
uisroNÍvEi
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19/08/2025 15:15
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 138.000,00 139.000,00 160.000,00 191.000,00
Finalidade1 Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos,
' promovendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e o controle social das políticas públicas.
2123- MANUT.PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 40.500,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00
Finalidade: Assegurar a gestão, planejamento e execução eficazes das ações do Programa de Melhoria Habitacional, promovendo a
melhoria das condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social.
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 32.000,00 35.000,00 37.000,00 39.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a
contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2173- EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 136.000,00 172.000,00 195.000,00 228.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios,
resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados com a União, estados, municípios ou entidades da
sociedade civil.
Total: 158.740.000,0 163.750.500,0 169.957.000,0 177.114.000.0
Programa: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
Ação Produto Unidade de
Medida
Valores no Quadriénio (R$)
2026 2027 2028 2029
1038 - AQUISICAO DE IMÓVEIS IMÓVEIS EM GERAL unidade
Finalidade- Garantir a ampliação do acesso à moradia digna por meio da aquisição de imóveis destinados a habitação popular, possibilitando
' a destinação rápida e adequada para famílias de baixa renda.
500.000,00 705.000,00 710.000,00 720.000,00
1039 - CONSTRUCAO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS
Finalidade: CONSTRUÇÕES
IMÓVEIS EM GERAL unidade 82.500,00 36.000,00 39.000,00 42.000,00
1040 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 235.000,00 270.000,00 300.000,00 320.000,00
1041 - ABERTURA CALC.PAVIMENTACAO VIAS URBANAS
Finalidade: PAVIMENTAÇÃO
PAVIMENTACAO CALÇAMENTO unidade 2.729.000,00 2.700.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00
1042 - CONSTR.AMPL.GALPAO FABRICA DE PREMOLDADOS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
ÍSIAP | ISPO
CONSTRUCAO percentual 10.000,00
V
14.000,00 15.000,00
Página: 19/29
500.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
r
fIMáSSH
I H«O
i aSTONÍvti
I
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercido do quadriénio
Emissão: 19/00/2025 15:15
1044 - EXECUCAO OBRAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS CONSTRUCAO percentual 400.000,00 480.000,00 520.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1045- CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL CONSTRUCAO percentual 35.000,00 42.000,00 45.000,00 48.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1047 - AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA CONSTRUCAO percentual 100.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1048- EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS REDES ELETRICAS unidade 200.000,00 250.000,00 280.000,00 300.000,00
Finalidade; REDES ELETRICAS
1049 - CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.MUNICIPAIS CONSTRUCAO percentual 170.000,00 210.000,00 230.000,00 250.000,00
Finalidade; CONSTRUÇÃO
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO unidade 5.000,00 5.500,00 6.000,00 7.000,00
Finalidade- Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos,
' associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e
contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2124 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 708.000,00 880.000,00 940.000,00 980.000,00
Finalidade- Assegurar o planejamento, coordenação e controle administrativos das obras públicas, garantindo o cumprimento dos prazos, 
' qualidade, transparência e uso eficiente dos recursos.
2125- MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 33.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00
Finalidade- Assegurar a conservação preventiva e corretiva dos prédios públicos, garantindo segurança, funcionalidade e prolongamento da
' vida útil das edificações.
2126 - MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2.851.000,00 3.300.000,00 3.600.000,00 4.000.000,00
Finalidade- Assegurar a conservação, recuperação e manutenção das vias e logradouros públicos, garantindo a segurança, acessibilidade e
" qualidade dos espaços urbanos para a população.
2127 - MANUT.SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 5.321.000,00
Finalidade- Assegurar a execução eficiente e continua dos serviços de limpeza pública, promovendo a saúde pública, a conservação do meio
* ambiente e a qualidade de vida da população.
2128- MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Garantir a manutenção, organização e conservação dos cemitérios municipais, proporcionando um ambiente digno, seguro e
' respeitoso para a população.
^ ISIAP IISPO
245.000,0 330.000,00
6.000.000,00 6.500.000,00
350.000,00
7.000.000,00
380.000,00
Página: 2D / 29
«MAãtM
NÄ0
GBWÂVÍi.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
EmissSo: 19/08/2025 15:15
2129- MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 543.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, instalações e processos da fábrica de pré-moldados,
garantindo a produção contínua, segura e com qualidade.
2130- MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 23.000,00 27.000,00 30.000,00 32.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado da marcenaria municipal, garantindo a produção e manutenção de mobiliário e estruturas
de madeira para uso em prédios e espaços públicos, com segurança, qualidade e eficiência.
2132- MANUT. CANIL MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 160.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000,00
Finalidade: Assegurar a estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos animais abrigados no canil municipal,
promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e a saúde pública.
2133- MANUT.SISTEMA RETRANSM.SINAISTV SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 69.500,00 62.000,00 65.000,00 68.000,00
Finalidade: Assegurar a estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos animais abrigados no canil municipal,
promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e a saúde pública.
2134- MANUT. SERV.ILUMINACAO PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 3.350.000,00 4.000.000,00 4.300.000,00 5.000.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado, seguro e eficiente da iluminação pública em ruas, praças, avenidas e demais espaços
públicos, contribuindo para a segurança, bem-estar e qualidade de vida da população.
2136- MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E URBANAS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2.475.000,00 3.000.000,00 3.200.000.00 3.500.000,00
Finalidade: Garantir a execução, acompanhamento e manutenção de obras em áreas urbanas e rurais do município, assegurando
infraestrutura adequada, acessibilidade, mobilidade e qualidade de vida à população.
Total: 178.985.000,0 187.069.000,0 195.156.000,0 204.678.000,0
Programa: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
CONSTRUCAO
Valores no Quadriénio (R$)
Ação Produto Medida 2026 2027 2028 2029
1050 - MODERNIZAÇÃO IMPLANTACAO PRAÇAS PUBLICAS percentual 550.000,00 720.000,00 780.000,00 840.000.00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1051 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO
1052- CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO MUNICIPAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL
CONSTRUCAO
unidade
percentual
120.000,00 180.000,00 200.000,00
^ iSIAP | ISPO
160.000,00
150.000,00 210.000,00 230.000,00
Página: 21 / 29
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
imwm
WKm
CHSPGN&SL
____________
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19/08/2025 15:15
1053 - CONSTRUCAO AMPL.PARQUES AMBIENTAIS CONSTRUCAO percentual 75.000,00 120.000,00 150.000,00 170.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1055 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO CONSTRUCAO percentual 20.000,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1056 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 25.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO unidade 143.000,00 166.000,00 180.000,00 193.000,00
Finalidade* Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos,
' associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e
contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO unidade 22.000,00 27.000,00 30.000,00 32.000,00
Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e
complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio
da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2131- MANUT.CONSORCIO CICANASTRA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade* Garantir a manutenção da parceria institucional com o Consórcio CICANASTRA, assegurando a participação ativa do município
' nas ações regionais voltadas à saúde, meio ambiente, infraestrutura, assistência técnica e outros serviços públicas consorciados.
2137 - MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade* Manter e conservar as praças, jardins e áreas verdes do município em boas condições de uso, garantindo espaços limpos,
’ seguros, acessíveis e visualmente agradáveis para a população.
2136 - MANUT.SERV.VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade* Executar ações permanentes de vigilância sanitária voltadas ao controle de doenças zoonóticas, bem-estar animal, fiscalização
* de estabelecimentos e prevenção de riscos á saúde pública relacionados à interação humana com animais.
2139- MANUT. MATADOURO MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade* Garantir o funcionamento adequado, seguro e sanitariamente regularizado do Matadouro Municipal, assegurando o abate
' higiênico e inspecionado de animais destinados ao consumo humano, conforme a legislação vigente.
2140- MANUT.SERV. ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade* Assegurar o funcionamento adequado das atividades administrativas de apoio às ações de fomento agropecuário, abastecimento
' e preservação ambiental, garantindo suporte técnico, logístico e operacional às políticas públicas dessas áreas.
214.800,00 270.000,00 300.000,00 320.000.0Ü
1.318.700,00 1.700.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00
51.000,00 58.000,00 60.000,00 62.000.00
1.050.000,00. 1.060.000,00 1.070.000,00 1.080.000,00
1.194.000,00 U 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 22 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
MKM
«Sc
6(l>flHKsi
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2141 - MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 90.000,00 95.000,00 98.000,00 100.000,00
Finalidade- Garantir apoio logístico, operacional e financeiro às ações desenvolvidas pela Polícia Militar do Meio Ambiente no município,
” fortalecendo a fiscalização ambiental, proteção de recursos naturais e cumprimento da legislação ambiental.
2142 - MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL FLORESTAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Garantir a execução eficaz das ações previstas no convênio entre o município e o Instituto Estadual de Florestas, fortalecendo a
‘ proteção, conservação e manejo sustentável dos recursos florestais e ambientais locais.
6.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00
2143- MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Garantir a continuidade, eficiência e qualidade das ações dos programas de proteção ambiental do município, promovendo a
’ conservação dos recursos naturais, prevenção da poluição e educação ambiental para a população.
6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00
2144- MANUT.CONVENIO COM IBAMA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 3.000,00 3.500,00 4.000,00 5.000,00
Finalidade' Garantir o cumprimento das ações previstas no convênio com o IBAMA, fortalecendo a fiscalização ambiental, conservação dos
’ recursos naturais e o combate a crimes ambientais no município.
2145 - RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 30.000,00 35.000,00 38.000,00 40.000 00
Finalidade- Proteger recuperar e conservar os recursos hídricos do município por meio de ações integradas que envolvam a população,
' produtores rurais e órgãos ambientais, promovendo o uso sustentável da água e a manutenção dos ecossistemas aquáticos.
2146 - MANUT.SERV.PREV.RECUPERACAO AMBIENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 10.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000 00
Finalidade- Assegurara continuidade e eficácia das ações de prevenção de danos ambientais e de recuperação de áreas degradadas no
' município, promovendo o equilíbrio ecológico e a sustentabilídade dos recursos naturais.
2147- MANUT. DO ATERRO CONTROLADO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 700.500,00 800.000,00 850.000,00 900.000.00
Finalidade- Assegurara operação adequada, segura e ambientalmente correta do aterro controlado do município, contribuindo para a gestão
’ eficiente dos resíduos sólidos urbanos e a redução de impactos ambientais.
2148 - MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 629.500,00 750.000,00 780.000,00 800.000.00
Finalidade* Garantir a continuidade das atividades de apoio ao desenvolvimento agrícola, com foco na agricultura familiar e no fortalecimento
' da produção rural local. Envolve ações de assistência técnica, fornecimento de insumos, capacitação de produtores, manutenção
de equipamentos e suporte logístico às atividades agrícolas.
2149- MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 14.500,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00
Finalidade Garantir a continuidade dos serviços e programas voltados ao desenvolvimento da pecuária, apoiando criadores e promovendo a
' produção animal de forma sustentável, segura e produtiva.
2150- MANUT.CONVENIO IMA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 3.000,00 3 .500,00 4.000,00 5.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção e operacionalização do convênio firmado com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, garantindo
suporte técnico, logístico e administrativo para a execução das atividades previstas na parceria, especialmente no que se refere à
defesa sanitária animal e vegetal no âmbito municipal.
^ iSIAP | ISPO Página: 23 / 29
2152- MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
^Aâ^M
Nfe
niÇMjMfcF*
MUNICÍPIO: PIUI 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 24.000,00 27.000,00 30.000,00 32.000,00
Finalidade; Garantir a continuidade e o bom funcionamento das atividades relacionadas à feira livre, promovendo o apoio logístico,
' administrativo e operacional aos feirantes e frequentadores. Envolve a manutenção da infraestrutura, organização do espaço,
fiscalização sanitária e incentivo à comercialização de produtos agrícolas, artesanais e outros bens.
Total: 185.435.000,0 195.164.000,0 204.043.000,0 214.325.000,0
Programa: 0016 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
2028 - MANUT.ATIV.GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Unidade de Valores no Quadriénio (R$)
Ação Produto Medida 2026 2027 2028 2029
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 650.000,00 660.000,00 665.000,00 670.000,00
Finalidade' Garantir a coordenação, planejamento, supervisão e controle das ações governamentais, assegurando a eficiência administrativa,
’ a transparência, a qualidade dos serviços públicos e o cumprimento das metas estratégicas do município.
Total: 186.085.000,0 195.824.000,0 204.708.000,0 214.995.000,0
Programa: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Ação Produto
Unidade de Valores no Quadriénio (R$)
Medlda 2026 2027 2028 2029
1057 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBL ICAS CONSTRUCAO percentual
Finalidade: CONSTRUÇÃO
2153 - OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO URBANO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade1 Garantir a organização, controle e fluidez do tráfego de veículos e pedestres na área urbana, promovendo a segurança viária, a
' mobilidade eficiente e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Engloba atividades técnicas, administrativas e operacionais
voltadas ao planejamento e à gestão do trânsito.
2154 - MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade' Garantir a continuidade e o bom funcionamento dos serviços essenciais do aeroporto municipal, assegurando a operacionalidade,
" segurança e qualidade dos atendimentos prestados aos usuários, aeronaves e demais operações aeroportuárias.
2155- MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e operação eficiente do terminal rodoviário, proporcionando conforto e qualidade nos serviços
oferecidos aos usuários e operadores de transporte.
35.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000.00
1.137.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 2.000.000.00
61.500,00 , , 77.000,00 85.000,00 90.000,00
412.000,00 \ VõO.OOO.OO 600.000,00 680.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 24 i 29
......f ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
IMAGEM
KãO
oisiw/vEl
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇAO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2156 - MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 5.893.000,00 6.500.000,00 7.000.000,00 7.500.000,00
Finalidade’ Garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de transporte público e/ou
‘ assegurando a mobilidade urbana e regional de forma segura e acessível.
2157 - MANUT. OFICINA MECANICA SERVIÇOS PÚBLICOS
coletivo oferecidos à população,
serviço 761.500,00 850.000,00 900.000,00 950.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, funcionamento e eficiência da oficina mecânica responsável pela reparação, conservação e revisão de
veículos oficiais e equipamentos mecânicos utilizados pela administração pública.
Total: 194.385.000,0 205.346.000,0 215.043.000,0 226.270.000,0
Programa: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação „ . Unidade de
° Medida
zuzu
Valores no Quadriénio (R$)
2027 2028 2029
1058 - AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO CONSTRUCAO percentual 260.000,00 270.000,00 298.000,00 323.000 00
Finalidade’ Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de construção de novas instalações, reforma,
‘ modernização e melhorias das instalações atuais.
1067- MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PÚBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL: unidade 123.000,00 134.000,00 143.000,00 153.000,00
Finalidade’ Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de aquisição de novos equipamentos e
’ modernizações de instalações existentes no Sistema Administrativo.
1074- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS IMÓVEIS unidade 50.000,00 60.000,00 70.000,00 100.000,00
Finalidade: Assegurara melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de aquisição de imóveis.
2158- MANUTENÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 3.464.000,00 3.500.000,00 3.600.000,00 3.800.000,00
Finalidade- Assegurara melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de manutenção, pagamento de despesas correntes,
’ despesas com pessoal e encargos do Sistema Administrativo.
Total: 198.282.000,0 209.310.000,0 219.154.000,0 230.646.000,0
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AO SERVIDOR
2159 - APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES
Unidade de Valores no Quadriénio (RS)
Ação Produto Medida
2026 2027 2028 2029
CESTAS BASICAS unidade 161.000,00 75.000,00 185.000,00 220.000,00
Finalidade' Assegurar a distribuição regular de cestas básicas ou vale alimentação aos servidores, contribuindo para sua segurança
’ alimentar e bem-estar.
J
^ iSIAP | ISPO Página: 25 / 29
Total: 198.443.000,0 209.485.000,0 219.339.000,0 230.866.000,0
- ---------------- ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
IMAü'IV
NÄO
DISPÜNiVíL
MUNICÍPIO:
UF:
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇAO DE AÇOES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
Ação Produto Unidade de
Medida
Valores no Quadriénio (R$)
2026 2027 2028 2029
1059- AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA RURAL CONSTRUCAO percentual
Finalidade' Implantar e ampliar sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a população rural com segurança e
qualidade.
1068 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade
Finalidade: Aquisição de Equipamentos e modernização para o sistema de Água Rural.
2160- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RURAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade' Dar manutenÇão nos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a população rural com segurança e
qualidade.
Total:
10.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00
5.000.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
242.000,00 260.000,00 280.000,00 300.000,00
198.700.000,0 209.765.000,0 219.639.000,0 231.191.000,0
Programa: 0446 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Ação Produto Unidade de
Medida
Valores no Quadriénio (R$)
2026 2027 2028 2029
1060 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO RURAL
Finalidade* Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto
condições sanitárias
CONSTRUCAO
nas áreas rurais, reduzindo impactos ambientais e
percentual
melhorando as
10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000.00
1061 - CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO RURAL
Finalidade: Construção de elevatória de Esgoto em área rural.
CONSTRUCAO percentual 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2161 - OPERACAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ESGOTO RURAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 72.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00
Finalidade- Garantir o funcionamento adequado e contínuo do sistema de esgotamento sanitário em áreas rurais, prevenindo obstnjções,
vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a saúde pública.
Total: 198.792.000,0 \\ 209.860.000,0
4
219.739.000,0 231.296.000,0
^ iSIAP IISPO Página: 26 / 29
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
1 ^M^i^*
Kite
niStWví;
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO
Unidade Valores no Quadriénio (R$)
Ação Produto Medida 2026 2027 2028 2029
1062 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÃGUA URBANO CONSTRUCAO percentual 106.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
Finalidade- Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, garantindo água potável de qualidade a
* população urbana.
1063- CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E CONSTRUCAO percentual 80.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 ELEVAÇÃO DE ÁGUA.
Finalidade- Implantar novas infraestruturas para captação, tratamento, elevação e armazenamento de água, garantindo o abastecimento
' contínuo e de qualidade para a população.
1075 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 110.000,00 200.000,00 458.000.00 500.000,00
Finalidade- Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, além de adquirir novos equipamentos e
‘ instalações para o Sistema de Água Urbano.
1077- INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL unidade 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000.00
DRENAGEM FLUVIAL
Finalidade- Assegurar a eficiência do sistema de drenagem fluvial por meio da manutenção e readequação das estruturas, prevenindo
' alagamentos, erosões e garantindo o correto escoamento das águas pluviais.
2162- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA URBANO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 4.249.000,00 4.440.000,00 4.500.000,00 4.600.000.00
Finalidade- Assegurara operação eficiente e a manutenção continua do sistema de abastecimento de água urbano, garantindo a distribuição
' regular, a qualidade da água e a redução de perdas no sistema.
Total: 203.349.000,0 214.782.000,0 225.039.000,0 236.898.000,0
1064 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO
Programa: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
Ação _ . Unidade de
Produto Medida
Valores no Quadriénio (RS)
2026 2027 2028 2029
CONSTRUCAO percentual 66.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00
Finalidade1 Expandir, modernizar e recuperar a infraestrutura do sistema de esgoto urbano, garantindo a adequada coleta, tratamento e
' disposição dos efluentes, promovendo a saúde pública e a preservação ambiental
1065 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO
URBANO
CONSTRUCAO percentual
Finalidade: Construção de novas elevatórias de Esgoto em área urbana.
^ iSIAP IISPO
50.000,00 150.000,00 200.000,00
Página: 27 / 29
I i^ACí M
^fe
| r/í^^fc-.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19/08/2025 15:15
1078 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 27.000,00 60.000,00 90.000,00 120.000,00
Finalidade: Aquisição de Equipamentos, Instalações e Modernização para o Sistema de Esgoto Urbano.
2163 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO SERV|COS PÚBLICOS serviço 4.026.000,00 4.050.000,00 4.070.000,00 4.100.000,00
Finalidade' Garantir o funcionamento adequado e contínuo do sistema de esgotamento sanitário em áreas urbanas, prevenindo obstruções,
vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a saúde pública.
Total: 207.518.000,0 219.062.000,0 229.439.000,0 241.438.000,0
Programa: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade de Valores no Quadriénio (R$)
Ação Produto Medida 2026 2027 2028 2029
2178- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES E BACIAS PRESERVACAO AMBIENTAL unidade 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000.00
Finalidade' Promover a preservação e conservação das bacias hidrográficas, assegurando a qualidade e a disponibilidade dos recursos
' hídricos para a população.
2179- MANUTENÇÃO DO PROJETO ARARAS PRESERVACAO AMBIENTAL unidade 203.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
Finalidade' Assegurar a preservação e conservação das bacias hidrográficas nos arredores do Ribeirão Araras, por meio de ações de
" manutenção e recuperação ambiental.
Total: 207.727.000,0 219.278.000,0 229.665.000,0 241.674.000,0
Programa: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
3.000.00
Unidade de Valores no Quadriénio (R$)
Ação Produto Medida 2026 2027 2028 2029
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2177 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS
Finalidade1 Garantir a adequada manutenção dos serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, assegurando a
sustentabilidade ambiental e a eficiência operacional.
Total: 207.730.000,0 219.281.000,0 229.668.000,0 241.677.000,0
Programa: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Unidade de \ Ya’°res no Quadriénio (R$)
Ação Produto \ \
MMlaa 2026 \ \ 2027 2028 2029
Çk iSIAP | ISPO Página: 28 / 29
1 imas; w
1 «Je
jcrttwvi
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19/08 2025 15:15
1076 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO EM
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
PAVIMENTACAO CALÇAMENTO unidade 15.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00
Finalidade- Melhorar a infraestrutura urbana por meio da recuperação,
mobilidade para a população.
manutenção e pavimentação de vias, visando maior segurança e
Total: 207.745.000,0 219.296.000,0 229.683.000,0 241.697.000,0
Programa: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
9991 - RESERVA EMENDAS PARLAMENTARES
Valores no Quadriénio (R$)
Açao Produto Medida 2026 2027 2028 2029
RESERVA unidade 2.205.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00
Finalidade' Reserva de Emendas Parlamentares corresponde à previsão orçamentária destinada a atender às emendas apresentadas por
parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual. Essas emendas refletem prioridades e demandas especificas indicadas pelos
representantes eleitos, visando investimentos, obras, serviços ou programas em suas regiões ou áreas de interesse.
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA unidade 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000 00
Finalidade- Reserva de Contingência é um montante financeiro previsto no orçamento público para cobrir despesas imprevistas ou
emergenciais que possam surgir durante a execução orçamentária. Serve como um fundo de segurança para garantir o equilíbrio
financeiro diante de situações inesperadas.
Total:
Total Geral:
210.000.000,0 221.601.000,0 231.993.000,0
231.993.000,00
244.012.000,0
244.012.000,0
0
^ iSIAP I ISPO Página: 29 / 29
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI RELAÇÀO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2020
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo Geral: Assegurar a execução das obrigações financeiras da administração pública que não podem ser atribuídas diretamente a um órgão ou unidade específica, abrangendo despesas de natureza especial,
como o pagamento da divida pública, transferências constitucionais e legais, encargos previdenciários, e outras responsabilidades não vinculadas a programas finalísticos.
Ação
Valor no
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas „
K Quadriénio (R$)
2026 - MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE
DÉBITOS
2164 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
A PARCELAMENTO DIVIDA SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO unidade 400,000 3.311.000,00
FINANÇAS
A ENCARGOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E unidade 400,000 620.000,00
ESGOTO
Total do Programa: 0000 3.931.000,00
Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
Objetivo Geral: Organizar e otimizar a utilização dos instrumentos legislativos disponíveis para promover a atuação parlamentar efetiva, transparente e alinhada às necessidades da população.
Valor no :
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$) |
1001- MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO
LEGISLATIVO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
CAMARA MUNICIPAL unidade 12,000 1.800.000,00
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
A ATIVIDADES LEGISLATIVAS CAMARA MUNICIPAL unidade 400,000 13.000.000,00
2002 - MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO A ATIVIDADES LEGISLATIVAS CAMARA MUNICIPAL unidade 400,000 4.500.000.00
2165- MANUTENCAO DA ESCOLADO
LEGISLATIVO
A ATIVIDADES LEGISLATIVAS CAMARA MUNICIPAL unidade 400,000 26.000.00
2187- MANUT.ATIV.HOMENGENS FEST.
RECEPCOES
A ATENDIMENTO CAMARA MUNICIPAL unidade
Total do Programàl 0001
400,000 465.000,00
19.791.000,00
V
^ iSIAP IISPO Página: 1 / 21
i fMÂú.TM
[ ^ÀG
| íHSFGNlV^
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade institucional do Município por meio do planejamento estratégico, da coordenação intersetorial e da gestão eficiente das políticas públicas, promovendo maior efetividade na
formulação, monitoramento e avaliação das ações governamentais.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1002 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO
ADMINISTRATIVO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAI.
GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO unidade 20,000 230.000,00
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA
PUBLICA
unidade 8,000 485.000.00
2003 - MANUT.SERVICOS PROCOM A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço 400,000 2 79.000,00
2004 - MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL A ATENDIMENTO GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
unidade 400,000 4.111.001- 0
2005 - MANUT.COORDENACAO POLÍTICA
ADMINISTRATIVA
A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço 400,000 332.000,00
2006 - MANUT.SUBSIDIOS AGENTES POLÍTICOS A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço 400.000 1.565.000.00
2007 - MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIVIDADES
RECEPCOES A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço 400,000 54.500,00
2008- MANUT.ATIV. DIVULGAÇÕES PUBLIC.
OFICIAIS
A DIVULGACAO GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
unidade 400,000 570.000.00
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO unidade 400,000 390.000.00
2010 - MANUT.PRECATORIAS JUDICIAIS A PRECATÓRIOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
unidade 400,000 1.250.000.00
2011 - MANUT.ATIVIDADES CONTROLE INTERNO A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço 400,000 246.000.00
2012 - MANUT.CONVENIO SEC.SEGURANCA
PUBLICA
A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço 400,000 455.000.00
2013- MANUT.CONVENIO COMANDO GERAL PMMG A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço 400,000 1.113.500,00
2014 - MANUT.CONVENIO PMMG CORPO 
BOMBEIRO
A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço \
400,000 134.000.00
2015 - MANUT.CONVENIO POLICIA RODOVIÁRIA A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço \ \ \ 1 \
400,000 86.000,00
2106- MANUT.CONVENIO DEPEM A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço 400,000 66.000.00
^ iSIAP | ISPO w Página: 2 / 21
1 &ÄV
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
Emissão: 19/08/2025 15:15
2188 - GESTÃO DA GUARDA MUN.E SEGURANÇA
PUBLICA
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA
PUBLICA
serviço
Total do Programa: 0002
400,000 4.200.000,00
15.667.000,00
Programa: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Objetivo Geral: Garantir a eficiência e a eficácia na gestão administrativa e financeira da organização pública, por meio do planejamento, controle e otimização dos recursos, assegurando o cumprimento das metas
institucionais e o uso responsável do dinheiro público.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1003 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO
ADMINISTRATIVO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS unidade 8,000 2 410.000.00
1004 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO
ADMINISTRATIVO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
unidade 400,000 29.000.00
2016 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRACAO
GERAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
serviço 400,000 26.498.500,00
2017 - MANUT.SERVICOS DIVISÃO DE PESSOAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
serviço 400,000 1.412.000.00
2018 - MANUT.SERVICOS DO ALMOXARIFADO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
serviço 400,000 810.500,00
2019 - MANUT.ATIV.COMPRAS E I ICITACOES A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
serviço 400,000 1.712.000,00
2020 - MANUT.SERV.CONTABILIDADE E
TESOURARIA
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS serviço 400,000 2.836.500,00
2021 - MANUT.ATIV. TRIBUTACAO E FISCALIZACAO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
serviço 400,000 3.192.000.00
2023 - CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS
SERVIDORES
A CESTAS BASICAS SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS unidade 400,000 10.600.000.00
2024- MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA
TRABALHO
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
serviço 400,000 292.000.00
2027 - CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO -
PASEP
A CONTRIBUIÇÃO SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
unidade \ 400,000 7.310.500.00
Total do Programa: 0l BB 56.803.000,00
u V
^ ÍSIAP IISPO Página: 3/21
Emissão: 19/08/2025 15:15
a&w-M
Ä
WWW:
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029
Programa: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
Objetivo Geral: Promover, valorizar e democratizar o acesso à cultura por meio da implementação de ações, projetos e políticas públicas que fortaleçam a produção, difusão e preservação das manifestações
culturais em todas as suas formas e expressões.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1005 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
CULTURAL
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA
ESPORTE unidade 400,000 290.000,00
1008 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA
ESPORTE
percentual 400,000 1.240.000.00
2031 - MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA
ESPORTE
serviço 400,000 7>39.000,00
2032 - PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP.
FOLCLÓRICAS A APOIO SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA
ESPORTE
unidade 400,000 6.428.000.00
Total do Programa: 0004 15.497.000,00
Programa: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Objetivo Geral: Fomentar o desenvolvimento sustentável do turismo como vetor de inclusão social, geração de emprego e fortalecimento da identidade cultural e regional, por meio da promoção, estruturaçi^s c
valorização dos destinos turísticos locais e regionais.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1007 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA
ESPORTE
unidade 400,000 145.000,00
1008- CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA
ESPORTE percentual 400,000 520.000.00
2036 - MANUT.ATIV.PROMOCAO E APOIO AO
TURISMO
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA
ESPORTE
serviço - 400,000 147.000,00
Total do Programa: 0005 812.000,00
(^ iSIAP IISPO Página: 4/ 21
Emissão: 19/08/2025 15:15
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029
Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral: Promover o acesso democrático às práticas esportivas e de lazer como instrumentos de inclusão social, desenvolvimento humano, saúde e bem-estar, por meio da ampliação da infraestnjtura, da
oferta de atividades e do apoio a atletas, projetos e eventos.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA
ESPORTE
unidade 400,000 245.000,00
1010- CONSTR.AMPL.AREAS DE LAZER E
ESPORTIVAS
P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA
ESPORTE
percentual 400,000 3.050.000,00
2037 - MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E RECREATIVAS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA
ESPORTE
serviço 400.000 3.036.000.00
Total do Programa: 0006 6.331.000.00
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Geral: Assegurar o acesso, a permanência, a equidade e a melhoria da aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental, por meio da ampliação da oferta, da qualificação da gestão escolar da
valorização dos profissionais da educação e do fortalecimento das práticas pedagógicas.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quaoriênio (R$)
1013 - QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO
ENSINO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
unidade 400,000 165.000,00
1014- CONSTRUCAO AMPL.REF.ESCOLAS
MUNICIPAIS
P CONSTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
percentual 400,000 1.255.000.00
1015- IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS unidade 400,000 171.000,00
2040 - MANUT.SERV.ORIENTACAO SUPERVISÃO
GERAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
serviço 400,000 1.410.500,00
2041 - MANUT.CONSER.PREDIOS PÚBLICOS DO
ENSINO
A CONSTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
percentual 400,000 33.000,00
2042 - CAPACITACAO QUALIF. PROFISSIONAIS
ENSINO
A CAPACITACAO FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
unidade;, 400,000 64.000,00
2043 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
serviço \ \
H
serviço 1 \
400,000 34.886.000,00
2044 - MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO
FUNDAMENTAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
400,000 11.098.000,00
(^ iSIAP | ISPO Página: 5 / 21
Emissão. 19/08/2025 15:15
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
'Wh ,
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
serviço 400,000 273.500,00
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 384.000,00
2049- MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
serviço 400,000 759.000,00
2049- MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 12.995.000,00
Total do Programa: 0007 63.494.000,00
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Objetivo Geral: Ampliar e qualificar o atendimento educacional às crianças de 0 a 5 anos em creches e pré-escolas, assegurando o direito à educação infantil pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, como primeira
etapa da educação básica e fundamento do desenvolvimento integral da criança.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no I
Quadriénio (R$) |
1017- CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES
CRECHES
P CONSTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
percentual 400,000 745.000.00
1018 - CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE￾ESCOLAR
P CONSTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
percentual 400,000 550.006,00
2046 - MANUT.SERVICOS CRECHES A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
serviço 400,000 4.730.000.00
2047 - MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
serviço 400,000 2.403.000.00
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 1.908.000.00
Total do Programa: 0008 10.336.000,00
Programa: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENTAL - REC.FUNDEB
Objetivo Geral: Assegurar o acesso, a permanência, a equidade e a melhoria da aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental, por meio da ampliação da oferta, da qualificação da gestão escolar, da
valorização dos profissionais da educação e do fortalecimento das práticas pedagógicas.
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF: Emissão: 19/08/2025 15:15
IM®;'K:
NÄ0
rawtei
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÀO DE AÇOES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029
1021 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
DO ENSINO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
unidade 400,000 190.000,00
1022- IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB unidade 400,000 171.000,00
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
unidade 400,000 1.044.000,00
2174- MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA
FUNDAMENTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 58.135.000,00
2175- MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA CRECHE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 19.595.000,00
2176 - MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA PRE￾ESCOLAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 19.625.000,00
2180- COORD.SERV.SUPERVISAO GERAL FUNDEB
30%
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 301.000,00
2181 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
30%
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400.000 467.000 00
2182- MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR
FUNDEB 30%
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 845.000,00
2183 - MANUT.SERVICOS CRECHE FUNDEB 30% A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB serviço 400,000 629.500.00
2184 - MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30% A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 233.500 00
Total do Programa: 0009 101 426.000,00
Programa: 0010 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL. EDUCACAO
Objetivo Geral: Ampliar as oportunidades educacionais por meio de ações complementares que favoreçam a permanência, o desenvolvimento integral e o sucesso escolar dos estudantes, com foco na equidade,
inclusão social e redução das desigualdades educacionais.
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
1025 - QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO
ENSINO
1069- CONST.REF.CRECHE-CONVENIOS E
CONGENERES
1070- CONST.REF.PRE-ESCOLA-CONV.
CONGENERES
1073 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.
CONGENERES
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO unidade 400,000 645.000,00
P CONSTRUCAO SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
percentual t 400,000 6.210.000,00
P CONSTRUCAO SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO percentual \ 400,000 755.000,00
P SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço \ 400,000 1.650.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 7 / 21
Emissão 19/08/2025 15:15
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PlUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029
2009- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
unidade 400,000 70.000,00
2060 - MANUT.MERENDA ESCOLAR -
FUNDAMENTAL
A MERENDA ESCOLAR SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
unidade 400,000 7.626.000,00
2061 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - CRECHE A MERENDA ESCOLAR SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
unidade 400,000 6.940.000,00
2062 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA A MERENDA ESCOLAR SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
unidade 400,000 3.499.000,00
2063 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - EJA A MERENDA ESCOLAR SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
unidade 400,000 505.000,00
2064 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - AEE A MERENDA ESCOLAR SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
unidade 400,000 504.000,00
2065 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE￾FUNDAMENTAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 2 033.000,00
2066 - MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE -
FNDE
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 755.000.00
2067 - MANUT.DAS ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 138.000,00
2068 - MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR -CONV.
ESTADO
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 4.600.000,00
2069 - MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 94.000.00
2071 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- CRECHE A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 1 446.000,00
2072 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE￾ESCOLA
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 1.316.000.00
2076- MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 935.000.00
2167- MANUT.CRECHES PROG.CONV.
CONGENERES
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 82.000,00
2168- MANUT.PRE-ESCOLA PROG.CONV.
CONGENERES
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 82.000.00
2169 - MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA
EXTENSÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 1.040.000,00
Total do Progr^■na: 0010 40.925.000,00
^ iSIAP | ISPO N
I
Página: 8/21
Emissão: 19/08/2025 15:15
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
IMASt^
k&i MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
I tOGhíVR . Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS
2026 / 2029
Programa: 0011 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE
Objetivo Geral: Aprimorar a estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde pública, promovendo a qualificação da atenção e da gestão em saúde, com foco na universalidade, equidade, integralidade e
eficiência no atendimento às necessidades da população.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1027 - AQUISICAO DE IMÓVEIS P CONSTRUCAO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
percentual 400,000 75.000,00
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE
SAUDE
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 408,000 258.000,00
1029 - EXECUCAO DE OBRAS PARA SISTEMA DE
SAUDE
P IMÓVEIS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
unidade 400,000 820.000,00
1030 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE P CONSTRUCAO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS percentual 400,000 217.1)00.00
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO FUNDO MUN.SAUDE7RECURSOS
PROPRIOS unidade 400,000 5.255.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
unidade 800,000 1.717.000,00
2077- MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRACAO DE
SAUDE
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,000 2.718.000.00
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,000 70.000.00
2081 - MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,000 2.614.000,00
2082 - FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS
JUDICIAIS
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,000 1.430.000,00
2085- MANUT.SERV. MEDIA A.COMP.AMB.
HOSPITALAR
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,000 16.965.000.00
2086- CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL
SAUDE
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 800,000 2.754.000.00
2087 - MANUT.SERV. ATENDIMENTO
AMBULATORIAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,000 37.245.000,00
2088 - MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS
LOCALIDADES
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço I \
\
400,000 9.468.000,00
2089 - MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES
CLINICA
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço \
1 \
400,000 132.000,00
2090 - MANUT.FARMACIA BASICA A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço \ \
1
400,000 245.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 9 / 21
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 /2029
Emissão: 19/08 2025 15:15
2091 - MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM
SAUDE
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,000 3.063.000,00
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E
SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
A
SERVIÇOS EM SAUDE
PUBLICA
FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
unidade 400,000 56.076.000,00
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 2.000,000 143.000,00
2185- MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTE
ELETIVO/TFD
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,000 5.700.000,00
Total do Programa: 0011 146.965.000,00
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Objetivo Geral: Aprimorar a estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde pública, promovendo a qualificação da atenção e da gestão em saúde, com foco na universalidade, equidade, integralidade e
eficiência no atendimento às necessidades da população.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1031 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE P CONSTRUCAO FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
percentual 400,000 1.520.000,00
1032 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE P CONSTRUCAO FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
percentual 400,000 2.020.000,00
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. 
PÚBLICOS DE SAUDE
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
unidade 800,000 1.749.000.00
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. 
PÚBLICOS DE SAUDE
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
unidade 408,000 1.150.000,00
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG.
SAUDE PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
unidade 2.000,000 379.000.00
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
serviço 400,000 51.000.00
2094 - MANUT.PROG.SAUDE EM CASA
COFINANCIAMENTO
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
serviço 400,000 2.172.000,00
2098 - ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO
PROCEDIMENTOS MAC
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
serviço 400,000 2.720.000,00
2099 - EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONG.SANTA
CASA
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
serviço
X
\
400,000 74.650.000,00
2101 - MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
serviço 400,000 1.810.000,00
2103 - MANUT.SERV.PROM.VIGILANCIA SAUDE￾ESTADO
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
serviço 400,000 2.246.000,00
^ ISIAP | ISPO Página: 10/21
Emissão: 19/08'2025 15:15
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMIHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029
Total do Programa: 0012 146.023.000,00
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E
SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
A
SERVIÇOS EM SAUDE
PUBLICA
FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
unidade 2.000,000 44.471.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
serviço 2.000,000 1.038.000,00
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.
CONGENERES
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
serviço 1.200,000 10.047.000,00
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Objetivo Geral: Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão
social e a melhoria das condições de vida.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (RS)
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
unidade 400,000 69.000.00
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
unidade 400.000 143.000.00
1034- CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
percentual 400,000 880.000,00
1034- CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
percentual 400,000 ^90.000.00
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA
MELHOR IDADE
P CONSTRUCAO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
percentual 400,000 245.000.00
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA
MELHOR IDADE
P CONSTRUCAO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
percentual 400,000 1.020.000.00
1036 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE
R.PROPRIOS
unidade 400,000 143.000.00
1037- CONSTR.REF.HABITACOES POPULARES P CONSTRUCAO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO percentual 400,000 2.249.500.00
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG.
SAUDE PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS unidade 400,000 7.000,00
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG.
SAUDE PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
unidade 400,000 103.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO
FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL h
R.PROPRIOS \
unidade 1.900,000 6.132.500,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL- \ \
FNAS/FEAS \ )
unidade 800,000 1.690.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 11/21
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF: Emissão: 19/08/2025 15:15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE
FNAS/FEAS
unidade 400,000 487.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE
R.PROPRIOS
unidade 400,000 2.952.000,00
2104 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
SUAS
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
serviço 400,000 12.464.000,00
2105- MANUT.SERV.ATENÇÂO ESPECIAL MELHOR
IDADE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
serviço 400,000 387.500,00
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÂO ESPECIAL MELHOR
IDADE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
serviço 400,000 111.000,00
2108 - manut.serv.conv.fort.de VINCULOS￾SCFV A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE
FNAS/FEAS
serviço 400,000 365.000.00
2108 - manut.serv.conv.fort.de VINCULOS￾SCFV A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE
R.PROPRIOS
serviço 400,000 ■323.000.00
2111 - MANUT.SERV.GESTÃO BENEFÍCIOS
EVENTUAIS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
serviço 400,000 79.000 00
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS￾PSB A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
serviço 400,000 2.049.500.00
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS￾PSB
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
serviço 400,000 663.000.00
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL￾CREAS-MAC
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
serviço 400,000 2.664.500 00
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL￾CREAS-MAC
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
serviço 400,000 825.000.00
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
serviço 400,000 167.500,00
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS serviço 400,000 635.000,00
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
serviço 400,000 94.000,00
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
serviço 400,000 253.500.00
2116 - MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
serviço 400,000 491.500,00
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
serviço 400,000 98.000,00
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS serviço 400,000 18.000,00
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A
CARENTES A CESTAS BASICAS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS 1 \
unidade 400,000 46.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 12 / 21
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF: Emissão 19/08/2025 15:15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026/2029
2119- CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A
CARENTES A CESTAS BASICAS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
unidade 400,000 270.000,00
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM
GERAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE
FNAS/FEAS
serviço 400,000 33.000.00
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM
GERAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE
R.PROPRIOS
serviço 400,000 704.000.00
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE
FNAS/FEAS
serviço 400,000 37.000,00
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE
R.PROPRIOS
serviço 400,000 591.000.00
2123- MANUT.PROGRAMA MELHORIA
HABITACIONAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO serviço 400,000 205.500,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
serviço 400,000 17.000.00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
serviço 400,000 126.000.00
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.
CONGENERES
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
serviço 400,000 93.000,00
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.
CONGENERES
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
serviço 400,000 638.000.00
Total do Programa: 0013 41.560.500.00
Programa: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população urbana e rural, por meio da ampliação, recuperação e modernização da infraestrutura básica e estratégica do
município.
Açao Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1038- AQUISICAO DE IMÓVEIS P IMÓVEIS EM GERAL SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
unidade 400.000 2.635.000.00
1039 - CONSTRUCAO REFORMA PRÉDIOS
PÚBLICOS P IMÓVEIS EM GERAL SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400 000 199.500,00
1040 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400,000 1.125.000,00
1041 - ABERTURA CALC.PAVIMENTACAO VIAS
URBANAS P
PAVIMENTACAO
CALÇAMENTO
SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA k unidade 400,000 11.629.000,00
1042 - CONSTR.AMPL.GALPAO FABRICA DE
PREMOLDADOS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA n percentual 400,000 52.000.00
^ ÍSIAP | ISPO Página: 13/21
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF: Emissão: 19/08/2025 15:15
fMA6 y
NÃO
tSSTOfWW
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026/2029
1044 - EXECUCAO OBRAS VIAS LOGRADOUROS
PÚBLICOS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA percentual 400,000 1.900.000,00
1045- CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA percentual 400,000 170.000,00
1047 - AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA
AGUA P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA percentual 400,000 490.000,00
1048 - EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS P REDES ELETRICAS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
unidade 400,000 1.030.000,00
1049 - CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.
MUNICIPAIS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
percentual 400,000 860.000,00
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÔES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400,000 23.500.00
2124 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE
OBRAS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
serviço 400,000 3.508.000,00
2125 - MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,000 153.000.00
2126 - MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,000 13.751.000,00
2127 - MANUT.SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
serviço 400,000 24.821.000,00
2128 - MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,000 1.305.000,00
2129 - MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,000 2 ~43.000.00
2130 - MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
serviço 400,000 112.000.00
2132- MANUT. CANIL MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,000 830.000,00
2133 - MANUT.SISTEMA RETRANSM.SINAIS TV A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,000 264.500.00
2134 - MANUT. SERV.ILUMINACAO PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
serviço 400,000 16.650.000.00
2136 - MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E
URBANAS
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,000 12.175.000,00
Total do Programa: 0014 96.326.500,00
Ç iSIAP | ISPO
IV
Página: 14/21
i ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15.15
Programa: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: Fomentar o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias e de abastecimento, promovendo a segurança alimentar, a geração de renda no meio rural e a conservação do meio ambiente,
por meio de políticas públicas integradas e ações de apoio à produção e proteção ambiental.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1050 - MODERNIZAÇÃO IMPLANTACAO PRAÇAS
PUBLICAS
P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
percentual 400,000 2.890.000,00
1051 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
unidade 400,000 660.000,00
1052 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO
MUNICIPAL
P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
percentual 400,000 '80.000,00
1053 - CONSTRUCAO AMPL.PARQUES AMBIENTAIS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
percentual 400,000 515.000.00
1055- IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO
CONTROLADO
P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
percentual 400,000 102.000,00
1056 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
unidade 400,000 122.000.00
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
unidade 1.200,000 682.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
unidade 400,000 i 11.000,00
2131- MANUT.CONSORCIO CICANASTRA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 1.104.800.00
2137 - MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 7.318.700.00
2138 - MANUT.SERV.VIGILÂNCIA SANITARIA
ANIMAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 231.000.00
2139 - MANUT. MATADOURO MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 4.260.000.00
2140- MANUT.SERV. ADM.AGROP.ABAST.M.
AMBIENTE
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 7.194.000,00
2141 - MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço A 400,000 383.000,00
2142 - MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL
FLORESTAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 43.000,00
2143- MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO
AMBIENTAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 33.000,00
^ iSIAP IISPO V
Página: 15/21
Emissão: 13/08/2025 15:15
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
ÍMM-"M i .
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029
2144- MANUT.CONVÉNIO COM IBAMA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 15.500,00
2145 - RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 143.000,00
2146- MANUT.SERV.PREV.RECUPERACAO
AMBIENTAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 63.000,00
2147 - MANUT. DO ATERRO CONTROLADO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 3.250.500,00
2148- MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 2.959.500,00
2149- MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 89.500.00
2150- MANUT.CONVÉNIO IMA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400.000 15.500,00
2152- MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 113.000.00
Total do Programa: 0015 33.079.000,00
Programa: 0016 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade institucional e a eficiência da gestão pública municipal, por meio da modernização administrativa, da qualificação dos processos de planejamento e da promoção da
transparência, controle social e participação cidadã.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
2028 - MANUT.ATIV.GOVERNO PLANEJAMENTO
GESTÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.GOVERNO
PLANEJ.GESTÃO serviço
Total do Programa: 0016
400,000 2.645.000.00
2.645.000,00
Programa: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Objetivo Geral: Planejar, organizar e implementar ações que promovam a mobilidade urbana sustentável, segura e acessível, garantindo o direito de ir e vir da população e melhorando a qualidade de vida nos
espaços urbanos.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
Emissão: 19/08/2025 15: "'S
2153- OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO
URBANO
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA
serviço 400,000 6.337.000,00
2154 - MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO
MUNICIPAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA
serviço 400,000 313.500,00
2155 - MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA
serviço 400,000 2.242.000,00
2156 - MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA
serviço 400,000 26.893.000,00
2157- MANUT. OFICINA MECANICA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA
serviço 400,000 3.461.500,00
Total do Programa: 0017 39.432.000,00
Programa: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo Geral: Construção ampliação reforma e edificação administrativa, aquisição de imóveis, construção, modernização e manutenção geral do sistema administrativo da Autarquia.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (RS)
1058 - AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SISTEMA
ADMINISTRATIVO
P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400,000 1.151.000,00
1067 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
unidade 400,000 353.000.00
1074 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P IMÓVEIS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
unidade 400,000 280 000.00
2158- MANUTENÇÃO DO SISTEMA
ADMINISTRATIVO
A SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
serviço 400,000 14.364.000.00
Total do Programa: 0021 16.348.000,00
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AO SERVIDOR
Objetivo Geral: Distribuição de cestas básicas de produtos alimentícios ou vale alimentação para os servidores da autarquia municipal, além de outros possíveis benefícios .
WW^h
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
Emissão: 19/08/2025 15:15
Total do Programa: 0023 741.000,00
Programa: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
Objetivo Geral: Capitação, tratamento e distribuição de água nas localidades rurais.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1059 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA RURAL P CONSTRUÇÃO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400,000 60.000.00
1068 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
unidade 400,000 20 000,00
2160 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA
DE ÁGUA RURAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
serviço 400,000 1.082.000.00
Total do Programa: 0445 1.162.000,00
Programa: 0446 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Objetivo Geral: O programa busca garantir saneamento básico nas localidades rurais, promovendo a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1060 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
RURAL
P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400,000 40.000,00
1061 - CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO
RURAL
P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400,000 40.000,00
2161 - OPERACAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA
ESGOTO RURAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
serviço 400,000 312.000,00
Total do Programa: 0446 392.000,00
^ iSIAP I ISPO Página: 18/21
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF: Emissão: 19/08/2025 15:15
?íÂG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029
Programa: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO
Objetivo Geral: Garantir o fornecimento contínuo e de qualidade de água potável e tratada para a população urbana, assegurando saúde pública e desenvolvimento sustentável.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1062 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA URBANO P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400,000 496.000,00
1063 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAPTAÇÃO,
TRATAMENTO E ELEVAÇÃO DE ÁGUA. P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400,000 680.000,00
1075 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
unidade 400,000 1.368.000,00
1077 - INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO E
READEQUAÇÃO DA DRENAGEM FLUVIAL
P DRENAGEM PLUVIAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
unidade 400,000 48.000,00
2162 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA
de Agua urbano
A SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
serviço 400,000 17.789.000,00
Total do Programa: 0447 20.381.000,00
Programa: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
Objetivo Geral: Assegurar a coleta e o tratamento adequado do esgoto urbano, promovendo saúde pública e preservação ambiental.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1064 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
URBANO
P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400,000 346.000,00
1065 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVATÓRIA
DO ESGOTO URBANO
P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400,000 500.000,00
1078 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
unidade 400, too
\
297.000,00
2163 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA
DE ESGOTO URBANO
A SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
serviço 400 DOb 16.246.000,00
Total do Programa: 0449 17.389.000,00
^ iSIAP I ISPO Página: 19/21
I &WWEL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo Geral: Recuperar e preservar nascentes e bacias hidrográficas, garantindo disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos para as gerações atuais e futuras.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (RS)
2178- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
NASCENTES E BACIAS
A PRESERVACAO AMBIENTAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
unidade 400,000 24.000,00
2179 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ARARAS A PRESERVACAO AMBIENTAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
unidade 400,000 863.000,00
Total do Programa: 0455 «87.000.00
Programa: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo Geral: Promover a gestão eficiente e sustentável dos residuos sólidos, garantindo a coleta, tratamento e destinação adequada, minimizando impactos ambientais.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
2177- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E
DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS A SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
serviço
Total do Programa: 0456
400,000 12.000.00
12.000,00
Programa: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo Geral: Recuperação, Manutenção, Investimento e Pavimentação de Vias Urbanas.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida R tetas Físicas
Valor no
Quadriénio (RS)
1076- RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS
P
PAVIMENTACAO
CALÇAMENTO
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
unidade \ 400,000 65.000,00
Total do Programa: 0457 65.000,00
^ ISIAP | ISPO
1
Página: 20 / 21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo Geral: Garantir recursos orçamentários destinados à cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais e demandas emergenciais e imprevisíveis, assegurando a responsabilidade fiscal e a estabilidade das
contas públicas municipais.
Total Geral: 907.606.000,00
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
9991 - RESERVA EMENDAS PARLAMENTARES P RESERVA SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
unidade 400,000 8.955.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA P RESERVA DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400,000 230.000,00
Total do Programa: 9999 9.185.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 21 / 21
• N«s
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo Geral: Assegurara execução das obrigações financeiras da administração pública que não podem ser atribuídas diretamente a um órgão ou unidade específica, abrangendo despesas de natureza especial, como o
pagamento da divida pública, transferências constitucionais e legais, encargos previdenciários, e outras responsabilidades não vinculadas a programas finalísticos.
Público Alvo: Entidades beneficiadas Instituições Financeiras Regimes próprios e gerais de previdência
Objetivos Estratégicos: Assegurar a pontualidade e regularidade no pagamento da dívida pública interna e externa, contribuindo para a estabilidade fiscal
Diretrizes: Assegurar que todas as despesas realizadas no âmbito dos Encargos Especiais Observando os princípios da responsabilidade na gestão fiscal, evitando o comprometimento de metas fiscais e assegurando a
sustentabilidade das contas públicas.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 02 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 843 Serviço da Dívida Interna
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2026 MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS Valor - R$ 821.000,00 825.000,00 830.000,00 835.000 00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 846
Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 28 Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
^ iSIAP | ISPO Página: 1 / 60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026/2029
_ UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2164 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Valor - R$ 140.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
■■I — —I -............................——i ......................................... — ' ' ■.■■■■ ....... — ............................... I II 11
TOTAL DO PROGRAMA: 0000 961.000,00 975.000,00 990.000,00 1.005.000,00
Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
Objetivo Geral: Organizare otimizar a utilização dos instrumentos legislativos disponíveis para promover a atuação parlamentar efetiva, transparente e alinhada às necessidades da população.
Público Alvo: Vereadores, Servidores do legislativo e população em geral
Objetivos Estratégicos: Promover o uso racional dos recursos públicos de forma planejada, transparente e voltada para resultados concretos para a população
Diretrizes: Proporcionar melhoria dos serviços e trabalhos do Legislativo e auxiliar nas atividades dos Parlamentares. Refletindo em uma Câmara mais atuante e transparente, aproximando o legislativo da sociedade, com
eficiência e economicidade, bem como garantir inovação e renovação tecnológica com responsabilidade econômica
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 01 CAMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: 01 CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1001 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO Valor - R$ 250.000,00 350.000,00 500.000,00 700.000,00
unidade 3,00 3,00 3,00
L______________
3,00
2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Valor - R$ 3.100.000,00 3.200.000,00 \ 3.300.000,00 3.400.000,00
unidade 100,00 100,00 \ 100,00 100,00
O iSIAP | ISPO V Página: 2 / 60
iM«â' ^
N«ü
PIMUNIV..
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2002 MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO Valor - R$ 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2165 MANUTENCAODA ESCOLADO LEGISLATIVO Valor - R$ 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2187 MANUT.ATIV.HOMENGENS FEST.RECEPCOES Valor - R$ 95.000,00 100.000,00 120.000,00 150.000.00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0001 4.500.000,00 4.756.000,00 5.077.000,00 5.458.000,00
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Objetivo Geral: Fortalecera capacidade institucional do Município por meio do planejamento estratégico, da coordenação intersetorial e da gestão eficiente das políticas públicas, promovendo maior efetividade na formuiação,
monitoramento e avaliação das ações governamentais.
Público Alvo: Órgãos e entidades da administração pública direta e indireta Gestores públicos e equipes de planejamento, orçamento e gestão Sociedade civil organizada e cidadãos, como beneficiários indiretos da melhoria
na gestão pública.
Objetivos Estratégicos: Aprimorar os instrumentos de planejamento governamental e sua articulação com os objetivos fortalecendo a capacidade de coordenação e supervisão estratégica do governo sobre prograr. s e
políticas setoriais, estimulando a cultura de planejamento orientado a resultados em todas as esferas do governo.
Diretrizes: Integração das ações governamentais com foco em resultados e alinhamento às prioridades estratégicas do governo, transparência e controle social, com incentivo á participação da sociedade nos processos de
planejamento e avaliação.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
Sub-Unidade: 01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
Função: 02 Judiciária
SubFunção: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Página: 3 / 60
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
^ iSIAP I ISPO
V
'MAGt h'
PíÃC
fflSW’i :
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2003 MANUT.SERVICOS PROCOM Valor - R$
serviço
64.000,00
100,00
65.000,00
100,00
70.000,00
100,00
80.000,00
100,00
Função:
SubFunção:
04 Administração
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2004 MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL Valor - RS
unidade
1.021.000,00
100,00
1.025.000,00
100,00
1.030.000.00
100,00
1 035.000.00
1(10,00
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1002 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO Valor - R$
unidade
50.000,00
5,00
55.000,00
5,00
60.000,00
5,00
65.000 00
5,00
2005 MANUT.COORDENACAO POLÍTICA ADMINISTRATIVA Valor - R$
serviço
77.000,00
100,00
80.000.00
100,00
85.000,00
100,00
90.000.00
100.00
2006 MANUT.SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS Valor - R$
serviço
380.000.00
100,00
390.000,00
100,00
395.000,00
100,00
400.000.00
100.00
2007 MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIVIDADES RECEPCOES Valor - R$ 12.500.00 13.000,00 14.000,00 15.000,00
serviço 100,00 100,00 100.00 100,00
2008 MANUT.ATIV.DIVULGACOES PUBLIC. OFICIAIS Valor - R$
unidade
160.000,00
100,00
165.000,00
100,00 I
170.000,00
100,00
175.000,00
100,00
O ÍSIAP | ISPO V Página: 4 / 60
IMAGí-M
h*
SBKwvs i
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 1S/08/2D25 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2009 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 90.000,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 123 Administração Financeira
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2010 MANUT.PRECATÓRIAS JUDICIAIS Valor - R$ 305.000,00 310.000,00 315.000,00 320.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 124 Controle Interno
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2011 MANUT.ATIVIDADES CONTROLE INTERNO Valor - R$ 59.000,00 60.000,00 62.000,00 65.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 ir};/#
Função: 06 Segurança Pública
SubFunção: 181 Policiamento
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2012 MANUT.CONVENIO SEC.SEGURANCA PUBLICA Valor - R$ 101.000,00 117.000,00 118.000,00 119.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
2013 MANUT.CONVENIO COMANDO GERAL PMMG Valor - R$ 263.500,00 270.000,00 280.000,00 300.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2014 MANUT.CONVENIO PMMG CORPO BOMBEIRO Valor - R$ 32.000,00 33.000,00 L 34.000,00 35.000,00
serviço 100,00 100,00 1 100,00 100,00
^ iSIAP | ISPO Página: 5/60
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 i BMmu
tóc
I t«»'J«» :: L_______ Emissão. 19/08/2D25 15:15
Função: 14 Direitos da Cidadania
SubFunção 421 Custódia e Reintegração Social
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2106 MANUT.CONVENIO DEPEM Valor - R$ 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 26 Transporte
SubFunção 782 Transporte Rodoviário
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028
I
2029|
2015 MANUT.CONVENIO POLICIA RODOVIÁRIA Valor - R$ 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Unidade: 11 SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA
Função: 06
SubFunção: 181
Segurança Pública
Policiamento
unidade
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1009 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO Valor - R$ 100.000,00 120.000,00 130.000,00 135.000.00
2,00 2,00 2,00 2,00
1JMA»*
1 NÃC
[ cisporwa
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Objetivo Geral: Garantir a eficiência e a eficácia na gestão administrativa e financeira da organização pública, por meio do planejamento, controle e otimização dos recursos, assegurando o cumprimento das metas
institucionais e o uso responsável do dinheiro público.
Público Alvo: Gestores e servidores das áreas administrativa, financeira e orçamentária, setores envolvidos no planejamento e execução de ações institucionais, Órgãos de controle interno e externo, sociedade, como
beneficiária indireta da boa gestão dos recursos públicos.
Objetivos Estratégicos: Planejar e acompanhar a execução orçamentária e financeira de forma integrada e sistematizada, otimizar a alocação e utilização dos recursos financeiros e materiais disponíveis, implantar
mecanismos eficazes de controle interno e auditoria administrativa, melhorar os processos administrativos para reduzir custos e aumentar a produtividade, garantir o cumprimento das obrigações fiscais, tributárias e legais,
promover a transparência e a prestação de contas à sociedade e órgãos de controle.
Diretrizes: Planejamento integrado entre as áreas administrativa, financeira e orçamentária, alinhado às estratégias institucionais, controle rigoroso dos gastos para evitar desperdícios e garantir a conformidade com normas
legais e regulamentares, aprimoramento dos sistemas de informação para suporte à tomada de decisão.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 02 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1003 MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO Valor - R$ 520.000,00 525.000,00 530.000,00 535.000,00
unidade 2,00 2,00 2,00 2.00
2016 MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRACAO GERAL Valor - R$ 6.613.500,00 6.615.000,00 6.620.000,00 6.650.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2017 MANUT.SERVICOS DIVISÃO DE PESSOAL Valor - R$ 347.000,00 350.000,00 355.000,00 360.000,00
serviço 100,00 100,00 100,0 1 100,00
> iSIAP | ISPO Página: 7 / 60
i IMftÔA:
1 ^ÃO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/0S/2D25 15:15
^ iSIAP | ISPO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2018 MANUT.SERVICOS DO ALMOXARIFADO Valor - R$ 195.500,00 200.000,00 205.000,00 210.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2019 MANUT.ATIV.COMPRAS E LICITACOES Valor - RS 422.000,00 425.000,00 430.000,00 435.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunçâo: 123 Administração Financeira
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1004 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO Valor - RS 5.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00
unidade 100,00 100,00 100.00 100.00
2020 MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA Valor - R$ 701.500,00 705.000,00 710.000,00 720.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunçâo: 129 Administração de Receitas
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2021 MANUT.ATIV. TRIBUTACAO E FISCALIZACAO Valor - R$ 792.000,00 795.000,00 800.000,00 805.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 11 Trabalho
SubFunçâo: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2023 CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES Valor - R$ 2.500.000,00 2.600.000,00 \ 2.700.000,00 2.800.000,00
unidade 100,00 100,00 \ 100,00 100,00
Página: 8 / 60
V
SubFunção: 332 Relações de Trabalho
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
íMASz.M
NÄG
tX«*fV!L
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2024 MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA TRABALHO Valor - R$ 67.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029i
2027 CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO - PASEP Valor - R$ 1.815.500,00 1.820.000,00 1.825.000,00 1.850.000.00
unidade 100,00 100,00 100,00 1Oü.DO
TOTAL DO PROGRAMA: 0003 13.979.000,00 14.112.000,00 14.258.000,00 14.454.000,00
Programa: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
Objetivo Geral: Promover, valorizar e democratizar o acesso á cultura por meio da implementação de ações, projetos e políticas públicas que fortaleçam a produção, difusão e preservação das manifestações culturais em
todas as suas formas e expressões.
Público Alvo: Gestores culturais e organizações da sociedade civil e população em geral
Objetivos Estratégicos: Ampliar o acesso da população às atividades e espaços culturais, apoiar financeiramente projetos culturais por meio de editais, premiações e parcerias, fortalecer redes e coletivos culturais locais e
regionais, promover festivais, feiras, exposições e eventos culturais de pequeno, médio e grande porte, estimular a formação artística e cultural por meio de oficinas, cursos e capacitações, integrar ações culturais a políticas
de educação, turismo, juventude, direitos humanos e economia criativa.
Diretrizes: Valorização da diversidade cultural, assegurando o reconhecimento e a inclusão de diferentes identidades, tradições e expressões, descentralização das ações culturais, promovendo atividades em diferentes
territórios e garantindo acesso igualitário, fomento à produção cultural local, incentivando artistas, coletivos e produtores independentes, promoção da educação e cidadania cultural, com ações que desenvolvam o senso
critico e o pertencimento social, Preservação do patrimônio cultural material e imaterial, com foco na memória, identidade e história das comunidades, Inovação e uso de tecnologias digitais na cultura, estimulando novas
linguagens artísticas e meios de acesso.
Função:
I lUAWU
; KÄC
P-5/ONÙ ".
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
13 Cultura
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1005 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO CULTURAL Valor - R$
unidade
50.000,00
100,00
70.000,00
100,00
80.000,00
100,00
90.000,00
100,00
SubFunção: 392 Difusão Cultural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1008 CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS Valor - R$
percentual
280.000,00
100,00
310.000,00
100,00
320.000,00
100,00
330.000.00
10U.00
2031 MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS Valor - R$
serviço
1.839.000,00
100,00
1.850.000,00
100,00
1.900.000,00
100,00
1.950.000,00
100,00
2032 PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. FOLCLÓRICAS Valor - R$
unidade
1.598.000,00
100,00
1.600.000,00
100,00
1.610.000,00
100,00
i.620.000,00
100.00
TOTAL DO PROGRAMA: 0004 3.767.000,00 3.830.000,00 3.910.000,00 3.990.000,00
Programa: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Objetivo Geral: Fomentar o desenvolvimento sustentável do turismo como vetor de inclusão social, geração de emprego e fortalecimento da identidade cultural e regional, por meio da promoção, estruturação e valorização
dos destinos turísticos locais e regionais.
Público Alvo: População local (beneficiada direta ou indiretamente pela atividade turística).
Objetivos Estratégicos: Fortalecer a imagem dos destinos turísticos locais e regionais no mercado nacional e internacional, Apoiar a estruturação e qualificação da oferta turística (infraestrutura, serviços, sinalização,
acessibilidade), Estimular o turismo cultural, ecológico, rural, religioso, de eventos, entre outros segmentos, Apoiar e capacitar empreendedores locais para atuar na cade a produtiva do turismo, Criar roteiros integrados e
circuitos turísticos com foco no desenvolvimento regional. \
^ iSIAP|ISPO F Página: 10/60
NÄÖ
OiSPCNte
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08'2025 15:15
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 04 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: 695 Turismo
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028
I
2029|
1007 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO Valor - R$
unidade
25.000,00
100,00
35.000,00
100,00
40.000,00
100,00
45.000,00
100,90
1008 CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS Valor - R$
percentual
100.000,00
100,00
130.000,00
100,00
140.000,00
100,00
150.000,00
100.00
2036 MANUT.ATIV.PROMOCAO E APOIO AO TURISMO Valor - R$
serviço
27.000,00
100,00
35.000,00
100,00
40.000,00
100,00
45.0! i>
100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0005 152.000,00 200.000,00 220.000,00 240.000,00
Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral: Promover acesso democrático ás práticas esportivas e de lazer como instrumentos de inclusão social, desenvolvimento humano, saúde e bem-estar, por meio da ampliação da infraestrutura, da oferta de
atividades e do apoio a atletas, projetos e eventos.
Público Alvo: Educadores físicos, monitores e profissionais do esporte e lazer e população em geral
Objetivos Estratégicos: Ampliar a oferta de atividades esportivas e de lazer para todas as faixas etárias. Promover a construção, requalificação e manutenção de espaços esportivos e recreativos. Apoiar a realização de
eventos esportivos comunitários, escolares e regionais. Incentivar a formação de atletas e o desenvolvimento do esporte de rendimento. Implantar e fortalecer núcleos de esporte e lazer em áreas prioritárias. Promover ações
de lazer inclusivo e atividades físicas adaptadas a pessoas com deficiência
Diretrizes: Universalização do acesso ao esporte e lazer, com foco em populações vulneráveis. Valorização do esporte como ferramenta de inclusão social, saúde e cidadania. Integração do esporte educacional, de
participação e de rendimento. Incentivo à prática de atividades físicas e recreativas em espaços públicos. Apoio à formação, capacitação e valorização de profissionais do setor.
^ iSIAP IISPO Página: 11/60
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
RÂv PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026/2029
I ùispgMvr UF: MINAS GERAIS Emissão 19/00/2025 15:15
SubFunção:
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 04 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Função: 27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
AÇÀO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1009 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO Valor - R$
unidade
50.000,00
100,00
60.000,00
100,00
65.000,00
100,00
70.000,00
100.00
1010 CONSTR.AMPL.AREAS DE LAZER E ESPORTIVAS Valor - R$ 650.000,00 750.000,00 800.000,00 850.00u.00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2037 MANUT.ATIV.ESPOR1 IVAS E RECREATIVAS Valor - R$ 751.000,00 755.000,00 760.000,00 770.000 90
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0006 1.451.000,00 1.565.000,00 1.625.000,00 1.690.000,00
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Geral: Assegurar o acesso, a permanência, a equidade e a melhoria da aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental, por meio da ampliação da oferta, da qualificação da gestão escolar, da valorização dos
profissionais da educação e do fortalecimento das práticas pedagógicas.
Público Alvo: Estudantes do ensino fundamental (1° ao 9o ano) da rede pública. Professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. Famílias e comunidades escolares. Equipes técnicas das secretarias de
educação.
Objetivos Estratégicos: Ampliar o acesso á escola e reduzir a evasão, reprovação e distorção idade-série. Melhorar os índices de desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa, Matemática e demais áreas do
conhecimento. Fortalecer a infraestrutura física e tecnológica das escolas. Promover formação inicial e continuada de professores e gestores escolares. Desenvolver políticas de inclusão e apoio a estudantes com
necessidades específicas. Estimular o uso de tecnologias educacionais e metodologias ativas.
ão continuada dos profissionais
. Uso estratégico de dados e
Diretrizes: Garantia do direito à educação básica de qualidade para todos. Foco na aprendizagem com equidade, respeitando as diferenças regionais, sociais e culturais. Valorização e form
da educação. Gestão escolar democrática e participativa. Promoção de práticas pedagógicas inovadoras e centradas no estudante. Integração da escola com a comunidade e as famíl
avaliações para melhorar o desempenho escolar.
^ iSIAP IISPO Página: 12/60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 05 FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
Sub-Unidade: 01 FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
Função: 12 Educação
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1013 QUALIFICACAO PATRIMÓNIO PUBLICO ENSINO Valor - R$ 30.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100.00
1014 CONSTRUCAO AMPL.REF.ESCOLAS MUNICIPAIS Valor - R$ 300.000,00 310.000,00 320.000,00 325.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1015 IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Valor - R$ 46.000,00 47.000,00 38.000,00 40.00 30
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2040 MANUT.SERV.ORIENTACAO SUPERVISÃO GERAL Valor - R$ 345.500,00 350.000,00 355.000,00 .>60.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2041 MANUT.CONSER.PREDIOS PÚBLICOS DO ENSINO Valor - R$ 3.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2042 CAPACITACAO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO Valor - R$ 11.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00
1_______ .
100,00
2043 MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR Valor - R$ 8.706.000,00 8.710.000,00 1 8.720.000,00 8.750.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
> iSIAP | ISPO Página: 13/60
ÍMAGíJV
P^ÃC
j WKrAh
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2044 MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL Valor - R$ 2.763.000,00 2.765.000,00 2.770.000,00 2.800.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2048 MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA Valor - R$ 63.500,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
SubFunção: 367 Educação Especial
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2049 MANUT.EDUCACAO ESPECIAL Valor - R$ 184.000,00 185.000,00 190.000,00 200.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100 00
Função: 12 Educação
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2048 MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA Valor - R$ 74.000,00 90.000,00 100.000,00 120.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
^ iSIAP IISPO
SubFunção: 367 Educação Especial
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 i \
. 2027 2028 2029
Página: 14 / 60
IMAS?**
«ÄC
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
pISPOBM UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15 —
serviço
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2049 MANUT.EDUCACAO ESPECIAL Valor - R$ 3.035.000,00 3.310.000,00 3.320.000,00 3.330.000,00
100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0007 15.561.000,00 15.895.000,00 15.956.000,00 16.082.000,00
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Objetivo Geral: Ampliar e qualificar o atendimento educacional às crianças de 0 a 5 anos em creches e pré-escolas, assegurando o direito à educação infantil pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, como primeira etapa da
educação básica e fundamento do desenvolvimento integral da criança.
Público Alvo: Crianças de 0 a 3 anos (creche).Crianças de 4 e 5 anos (pré-escola).Familias e responsáveis. Professores, cuidadores, gestores escolares e demais profissionais da educação infantil. Comunidades atendidas
por creches e pré-escolas públicas ou conveniadas.
Objetivos Estratégicos: Ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas da rede pública e conveniada. Melhorar a infraestnjtura física e pedagógica das unidades de educação infantil. Garantir orofissionais
qualificados, valorizados e em número adequado nas instituições. Implementar práticas pedagógicas adequadas à infância, com base na BNCC (Base Nacional Comum Curricular).Promover ações Inter setoriais para o
cuidado integral das crianças. Realizar o acompanhamento e avaliação do desenvolvimento infantil. Reduzir desigualdades no acesso e na qualidade da educação infantil, com foco em populações vulneráveis.
Diretrizes: Universalização do acesso à pré-escola e ampliação progressiva das vagas em creches. Valorização da educação infandi como etapa fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social da criança.
Oferta de ambientes educativos seguros, acolhedores, acessíveis e estimulantes. Promoção da formação inicial e continuada dos profissionais da educação infantil. Respeito à identidade, diversidade e às especificidades do
desenvolvimento infantil.Integração entre educação, saúde, nutrição, assistência social e cultura. Estímulo à participação das famílias na vida escolar das crianças. Valorização da educação infantil como etapa fundamental
para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social da criança. Oferta de ambientes educativos seguros, acolhedores, acessíveis e estimulantes. Promoção da formação inicial e continuada dos profissionais da educação
infantil. Respeito à identidade, diversidade e às especificidades do desenvolvimento infantil. Integração entre educação, saúde, nutrição, assistência social e cultura. Estímulo à participação das famílias na vida escolar das
crianças.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 05 FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
Sub-Unidade: 01 FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
Função: 12 Educação
^ iSIAP IISPO Página: 15/60
1 &
1 NÃC
1 GISPÜRfVEi
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1017 CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES CRECHES Valor - R$
percentual
175.000,00
100,00
180.000,00
100,00
190.000,00
100,00
200.000,00
100,00
1018 CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE-ESCOLAR Valor - R$
percentual
100.000,00
100,00
120.000,00
100,00
150.000,00
100,00
180.000,00
100,00
2046 MANUT.SERVICOS CRECHES Valor * R$
serviço
1.175.000,00
100,00
1.180.000,00
100,00
1.185.000,00
100,00
1.190.000.00
100,00
2047 MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR Valor - R$
serviço
598.000,00
100,00
595.000,00
100,00
600.000,00
100,00
«10.000,00
100 00
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Função:
SubFunção:
12 Educação
367 Educação Especial
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2049 MANUT.EDUCACAO ESPECIAL Valor - R$
serviço
408.000,00
100,00
450.000,00
100,00
500.000,00
100,00
550.000,00
100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0008 2.456.000,00 2.525.000,00 2.625.000,00 2.730.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 16 / 60
Emissão: 19/08/2025 15:15
«w M
®n
Í-»S«WVC
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Programa: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENTAL - REC.FUNDEB
Objetivo Geral: Assegurar o acesso, a permanência, a equidade e a melhoria da aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental, por meio da ampliação da oferta, da qualificação da gestão escolar, da valorização dos
profissionais da educação e do fortalecimento das práticas pedagógicas.
Público Alvo: Estudantes do ensino fundamental (1° ao 9o ano) da rede pública. Professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. Famílias e comunidades escolares. Equipes técnicas das secretarias de
educação.
Objetivos Estratégicos: Ampliar o acesso à escola e reduzir a evasão, reprovação e distorção idade-série. Melhorar os índices de desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa, Matemática e demais áreas do
conhecimento. Fortalecer a infraestrutura física e tecnológica das escolas. Promover formação inicial e continuada de professores e gestores escolares. Desenvolver políticas de inclusão e apoio a estudantes com
necessidades específicas. Estimular o uso de tecnologias educacionais e metodologias ativas.
Diretrizes: Garantia do direito à educação básica de qualidade para todos. Foco na aprendizagem com equidade, respeitando as diferenças regionais, sociais e culturais. Valorização e formação continuada dos profissionais
da educação. Gestão escolar democrática e participativa. Promoção de práticas pedagógicas inovadoras e centradas no estudante. Integração da escola com a comunidade e as famílias. Uso estratégico de dados e
avaliações para melhorar o desempenho escolar.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 05 FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Função: 12 Educação
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1020 CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB Valor - R$ 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1021 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DO ENSINO Valor - R$ 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000.00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026/2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
!MAG®
MÃv
ixstforáíf*. |
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2174 MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA FUNDAMENTAL Valor - R$ 13.085.000,00 14.950.000,00 15.000.000,00 15.100.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2180 COORD.SERV.SUPERVISAO GERAL FUNDEB 30% Valor - R$ 68.000,00 75.000,00 78.000,00 80.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2181 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% Valor - R$ 107.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2182 MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% Valor - R$ 175.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
SubFunção; 365 Educação Infantil
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2:‘29
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 224.000,00 250.000,00 270.000,00 300.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100.00
2175 MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA CRECHE Valor - R$ 4.495.000,00 4.900.000,00 5.000.000,00 5.200.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2176 MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA PRE-ESCOLAR Valor - R$ 4.695.000,00 4.950.000,00 4.980.000,00 5.000.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
2183 MANUT.SERVICOS CRECHE FUNDEB 30% Valor - R$ 99.500,00 150.000,00 180.000,00 200.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
^ ÍSIAP | ISPO Página: 18/60
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 = N«C
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2184 MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30% Valor - R$ 48.500,00 55.000,00 60.000,00 70.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0009 23.113.000,00 25.770.000,00 26.053.000,00 26.490.000,00
Programa: 0010 IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL. EDUCACAO
Objetivo Geral: Ampliar as oportunidades educacionais por meio de ações complementares que favoreçam a permanência, o desenvolvimento integral e o sucesso escolar dos estudantes, com foco na equidade, inclusão
social e redução das desigualdades educacionais.
Público Alvo: Estudantes da educação básica, especialmente do ensino fundamental e médio.' Alunos em situação de vulnerabilidade social ou com histórico de defasagem escolar.« Famílias e comunidades escolares.•
Professores, gestores escolares e equipes técnicas.« Organizações da sociedade civil parceiras.
Objetivos Estratégicos: Implementar atividades extracurriculares que complementem o currículo escolar.« Oferecer apoio pedagógico e reforço escolar para estudantes com dificuldades de aprendizagem.« Desenvolver
projetos de arte, cultura, esporte, meio ambiente, tecnologia e cidadania.« Ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola por meio da jornada ampliada.« Promover ações de saúde, alimentação e bem-esUr voltadas
aos estudantes.« Realizar ações voltadas ao fortalecimento da convivência e prevenção da violência escolar.« Estimular a participação ativa da família no processo educativo
Diretrizes: Desenvolvimento integral dos estudantes, considerando aspectos cognitivos, sociais, afetivos e culturais.« Promoção da equidade educacional, com foco em estudantes em situação de vulnerabilidade.- Integração
entre educação, cultura, esporte, saúde e assistência social.« Fortalecimento do vínculo escola-família-comunidade.« Estímulo à permanência e à aprendizagem significativa no ambiente escolar.« Valorização das identidades
regionais e das diversidades culturais.« Apoio pedagógico e psicossocial aos estudantes em risco de evasão escolar.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 05 SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
Sub-Unidade: 03 SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
Função: 12 Educação
SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição
^ iSIAP IISPO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 A 2029
2009 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 25.000,00 12.000,00 15.000,00
/I/18.000,00 1
unidade 100,00 100,00 100,00 /I 100,00
i/
'ágina: 19/60
ÍMAQLW
&ÃC
í. ^ONÍV￾ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2060 MANUT.MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL Valor - R$ 1.626.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2061 MANUT.MERENDA ESCOLAR - CRECHE Valor - R$ 1.590.000,00 1.550.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2062 MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA Valor - R$ 889.000,00 860.000,00 870.000,00 880.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2063 MANUT.MERENDA ESCOLAR - EJA Valor - R$ 115.000,00 120.000,00 130.000,00 ! 40.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100.00
2064 MANUT.MERENDA ESCOLAR - AEE Valor - R$ 114.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção. 361 Ensino Fundamental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1025 QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO Valor - R$ 115.000,00 150.000,00 180.000,00 200.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
1073 EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES Valor - R$ 380.000,00 400.000,00 420.000,00 450.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2065 MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-FUNDAMENTAL Valor - R$ 463.000,00 500.000,00 520.000,00 550.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 // 100,00
^ iSIAP | ISPO Página: 20 / 60
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
' wgkMl
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2D25 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2066 MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE -FNDE Valor - R$ 145.000,00 180.000,00 200.000,00 230.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2067 MANUT.DAS ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO Valor - R$ 32.000,00 33.000,00 35.000,00 38.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2068 MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR -CONV.ESTADO Valor - R$ 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
SubFunção: 362 Ensino Médio
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029^
2169 MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO Valor - R$ 220.000,00 250.000,00 270.000,00 300.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100 00
SubFunção: 363 Ensino Profissional
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2069 MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES Valor - R$ 19.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 365 Educação Infantil
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1069 CONST.REF.CRECHE-CONVENIOS E CONGENERES Valor - R$ 1.410.000,00 1.500.000,00 1.600.000.00 1.700.000,00
/I
percentual 100,00 100,00 100,00 // 100,00
^ iSIAP | ISPO A / Página: 21/60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 /2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
ÉMA»
&ÃV
^sb^^el
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1070 CONST.REF.PRE-ESCOLA - CONV.CONGENERES Valor - R$
percentual
155.000,00
100,00
180.000,00
100,00
200.000,00
100,00
220.000,00
100,00
2071 MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- CRECHE Valor - R$
serviço
316.000,00
100,00
350.000,00
100,00
380.000,00
100,00
400.000,00
100,00
2072 MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE-ESCOLA Valor - R$
serviço
321.000,00
100,00
325.000,00
100,00
330.000,00
100,00
340.000,00
100,00
2167 MANUT.CRECHES PROG.CONV.CONGENERES Valor - R$
serviço
15.000,00
100,00
20.000,00
100,00
22.000,00
100,00
25.000,00
1 cf^oo
2168 MANUT.PRE-ESCOLA PROG.CONV.CONGENERES Valor - R$
serviço
15.000,00
100,00
20.000,00
100,00
22.000,00
100,00
25.000,00
100,00
Função:
SubFunção:
13 Cultura
392 Difusão Cultural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2076 MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL Valor - R$
serviço
185.000,00
100,00
220.000,00
100,00
250.000,00
100,00
280.000,00
100.00
TOTAL DO PROGRAMA: 0010 9.150.000,00 9.712.000,00 10.599.000,00 11.464.000,00
|^ iSIAP I ISPO Página: 22 / 60
IMMsM
«a
IHSPOMMi
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2D25 15:15
Programa: 0011 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE
Objetivo Geral: Aprimorara estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde pública, promovendo a qualificação da atenção e da gestão em saúde, com foco na universalidade, equidade, integralidade e eficiência
no atendimento às necessidades da população.
Público Alvo: Usuários do SUS em todas as faixas etárias. Profissionais e trabalhadores da saúde. Gestores e equipes das secretarias de saúde. Comunidades em situação de vulnerabilidade. Conselhos e comitês de saúde.
Objetivos Estratégicos: Ampliar e qualificar a atenção básica como porta de entrada prioritária do SUS. • Melhorar a gestão da rede de saúde, com foco em planejamento, controle e avaliação. • Qualificar os processos de
trabalho e o atendimento em unidades de saúde. • Promover a formação e capacitação permanente dos profissionais da saúde. Reforçar a rede de atenção Especializada e hospitalar com melhorias na infraestrutura e no
atendimento. Ampliar o uso de sistemas de informação em saúde para tomada de decisão baseada em evidências. • Garantir o acesso a medicamentos e insumos essenciais de forma eficiente e segura.
Diretrizes: Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como política pública universal, gratuita e de qualidade. • Valorização dos profissionais de saúde, por meio de formação, capacitação e condições dignas de
trabalho. • Melhoria contínua da gestão e da qualidade dos serviços de saúde. • Promoção da atenção integral à saúde, com foco na atenção primária. • Incorporação de tecnologias, inovação e boas práticas na gestão da
saúde pública. • Promoção da equidade no acesso, com foco em populações vulneráveis. • Integração entre as esferas federal, estadual e municipal para fortalecimento da rede de atenção.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 06 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Sub-Unidade: 01 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Função: 10 Saúde
SubFunção: 122 Administração Geral
^ ISIAP | ISPO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 202S 2029
2077 MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRACAO DE SAUDE Valor - R$ 675.000,00 678.000,00 680.000,00 685.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2078 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Valor - R$ 10.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2086 CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL SAUDE Valor - R$ 235.000,00 230.000,00 250.000,00 //280.000,00
//
serviço 100,00 100,00 100,00 // 100,00
ígina: 23 / 60
^ iSIAP | ISPO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 /2029
Emissão: 1A/08/2025 15:15
1 -M« M
»Çíú |
SubFunção: 301 Atenção Básica
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1027 AQUISICAO DE IMÓVEIS Valor - R$ 15.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1028 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE Valor - R$ 30.000,00 33.000,00 35.000,00 38.000,00
unidade 2,00 2,00 2,00 2,00
1029 EXECUCAO DE OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE Valor - R$ 150.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 103.000,00 110.000,00 140.000,00 160.000,D0
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2081 MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE Valor - R$ 664.000,00 620.000,00 650.000,00 680.000 00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2082 FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS Valor - R$ 300.000,00 350.000,00 380.000.00 ’00.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
2170 BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$ 14.076.000,00 13.000.000,00 14.000.000.00 15.000.000.00
unidade 100,00 100,00 100,00 100.00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 21.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 / / 2029
/ Página: 24/60
''1/
1 IMw»
NÃC
| MSKMVEí.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2D25 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1028 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE Valor - R$ 25.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
1030 EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE Valor - R$ 50.000,00 52.000,00 55.000,00 60.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2009 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - RS 1.300.000,00 1.310.000,00 1.320.000,00 1.325.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2085 MANUT.SERV. MEDIA A.COMP.AMB.HOSPITALAR Valor - RS 4.237.000,00 4.238.000,00 4.240.000,00 4 Ã50.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 10 ;)C'
2086 CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL SAUDE Valor - R$ 409.000,00 420.000,00 450.000,00 480.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2087 MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL Valor - R$ 9.075.000,00 9.080.000,00 9.090.000,00 10.000.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2088 MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS LOCALIDADES Valor - R$ 2.358.000,00 2.360.000,00 2.370.000,00 2.380.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2089 MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES CLINICA Valor - R$ 27.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 2.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00
serviço 100,00 100,00 100,00
/
f! 100,00
O iSIAP | ISPO * Página: 25 / 60
^^
fwö
LOCMv￾ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2185 MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTE ELETIVO/TFD Valor - R$ 1.200.000.00 1.450.000,00 1.500.000,00 1.550.000,00
serviço 100.00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2090 MANUT.FARMACIA BASICA Valor - R$ 50.000.00 60.000,00 65.000,00 70.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 2.000.00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 £029
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 284.000,00 290.000.00 300.000,00 <30.000.00
unidade 100,00 100,00 100,00 100.00
2091 MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGII ANCIA EM SAUDE Valor - R$ 663.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00
serviço 100 00 100,00 100,00 100.00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 2.000,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 // 2029
iSIAPIISPO Página: 26/60
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
JM^í M
NÄC
r^sswva
I___________
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
serviço
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 2.000,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00
100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0011 35.965.000,00 35.363.500,00 36.690.000,00 38.946.500,00
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Objetivo Geral: Aprimorara estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde pública, promovendo a qualificação da atenção e da gestão em saúde, com foco na universalidade, equidade, integralidade e eficiência
no atendimento às necessidades da população.
Público Alvo: Usuários do SUS em todas as faixas etárias. Profissionais e trabalhadores da saúde. Gestores e equipes das secretarias de saúde. Comunidades em situação de vulnerabilidade. Conselhos e comitês de saúde.
Objetivos Estratégicos: Ampliar e qualificar a atenção básica como porta de entrada prioritária do SUS. • Melhorar a gestão da rede de saúde, com foco em planejamento, controle e avaliação. • Qualificar os processos dc
trabalho e o atendimento em unidades de saúde. • Promover a formação e capacitação permanente dos profissionais da saúde. • Reforçar a rede de atenção Especializada e hospitalar com melhorias na infraestrutura e no
atendimento. Ampliar o uso de sistemas de informação em saúde para tomada de decisão baseada em evidências. • Garantir o acesso a medicamentos e insumos essenciais de forma eficiente e segura.
Diretrizes: Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como política pública universal, gratuita e de qualidade. • Valorização dos profissionais de saúde, por meio de formação, capacitação e condições dignas de
trabalho. Melhoria contínua da gestão e da qualidade dos serviços de saúde. • Promoção da atenção integral à saúde, com foco na atenção primária. • Incorporação de tecnologias, inovação e boas práticas na gestão da
saúde pública. • Promoção da equidade no acesso, com foco em populações vulneráveis. • Integração entre as esferas federal, estadual e municipal para fortalecimento da rede de atenção.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 06 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Sub-Unidade: 01 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Função: 10 Saúde
SubFunção: 301 Atenção Básica
^ iSIAP I ISPO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1071 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$ 100.000,00 170.000,00 200.000,00 /220.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 // 100,00
Página: 27 / 60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
páô i
EíiSKlNfoít 1
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1071 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$ 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
unidade 2,00 2,00 2,00 2,00
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS SUS
Função: 10 Saúde
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2 ’.ísJ
_________________J
2078 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Valor - R$ 9.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000 00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 242 Assistência à Pessoa com Deficiência
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029]
2173 EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES Valor - R$ 100.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 301 Atenção Básica
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1031 EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE Valor - R$ 330.000,00 370.000,00 400.000,00 420.000,00
X
percentual 100,00 100,00 100,00 // 100,00
^ iSIAP IISPO ' Página: 28 / 60
y 9
MÓ
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026/2029
l^1 UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1071 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$ 130.000,00 132.000,00 133.000,00 134.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
1072 INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 15.000,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2094 MANUT.PROG.SAUDE EM CASA COFINANCIAMENTO Valor - R$ 543.000,00 543.000,00 543.000,00 543.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
2170 BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$ 7.142.000,00 7.500.000,00 8.000.000,00 8 -00.000.00
unidade 100,00 100,00 100,00 10u )ú
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 109.000,00 150.000,00 170.000,00 200.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2173 EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES Valor - R$ 1.540.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1032 EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE Valor - R$ 450.000,00 500.000,00 520.000,00 550.000.00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1071 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$ 250.000,00 300.000,00 320.000,00 350.000,00
a
unidade 100,00 100,00 100,00 / 100,00
^ iSIAPIISPO , J/ Página: 29/60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
ma;
K-MWvèi i
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1072 INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 10.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2098 ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO PROCEDIMENTOS MAC Valor - R$ 630.000,00 670.000,00 700.000,00 720.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2099 EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONG.SANTA CASA Valor - R$ 17.650.000,00 18.000.000,00 19.000.000,00 20.000.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2170 BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$ 2.383.000,00 2.500.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100.00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 20.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
2173 EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES Valor - RS 967.000,00 720.000,00 750.000,00 780.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1072 INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 15.000,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2101 MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO Valor - R$ 430.000,00 450.000,00 460.000,00 /70.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 i 100,00
^ iSIAP IISPO Página: 30 / 60
i IMA« M
iMo
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2170 BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$ 150.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 20.000,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1072 INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 15.000,00 19.000,00 22.000,00 25.000.00
unidade 100,00 100,00 100,00 10u,0Ü
2103 MANUT.SERV.PROM.VIGILANCIA SAUDE-ESTADO Valor - R$ 516.000,00 550.000,00 580.000,00 600.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
2170 BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$ 276.000,00 300.000,00 320.000,00 350.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100.00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 20.000,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1072 INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 15.000,00 20.000,00 22.000,00 y^5.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 /i 100,00
^ iSIAP | ISPO |ina: 31 / 60
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 ímasím
A
£»0nW
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2170 BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$ 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 20.000,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0012 34.135.000,00 35.230.000,00 37.391.000,00 39.267.000,00
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Objetivo Geral: Garantir proteção social á população em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão sociai e
a melhoria das condições de vida.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza. Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítima de
violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas como o Bolsa Família / Programa Auxílio Brasil. Comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos: Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social (CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações proativas e integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de violação de direitos. •
Promover o acesso a benefícios eventuais e programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. • Estimular o protagonismo dos usuários oor
meio de ações de convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
Diretrizes: Fortalecimento da política de assistência social como direito de cidadania e dever do Estado. • Organização dos serviços por níveis de proteção: básica e especial, conforme o SUAS. • Promoção dy equidade e
combate às desigualdades sociais. • Atendimento humanizado, com respeito à dignidade, diversidade e autonomia dos usuários. • Articulação intersetorial com as políticas de saúde, educação, trabalho, habitação e segurança
alimentar. • Participação social na gestão da política pública, por meio dos conselhos e conferências. Transparência, eficiência e controle social na gestão dos recursos e serviços.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 07 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL R.PROPRIOS
Sub-Unidade: 01 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL R.PROPRIOS
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 122 Administração Geral
^ ISIAP IISPO
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MU
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS Emissão 19/03/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1033 QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO Valor - R$
unidade
15.000,00
100,00
17.000,00
100,00
18.000,00
100,00
19.000,00
100,00
1034 CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS Valor - R$
percentual
200.000,00
100,00
210.000,00
100,00
230.000,00
100,00
240.000,00
100,00
2104 GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SUAS Valor- R$
serviço
3.104.000,00
100,00
3.110.000,00
100,00
3.120.000,00
100.00
3.130.000,00
100.00
2118 MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL Valor - R$
serviço
23.000,00
100,00
24.000,00
100,00
25.000,00
100,00
26.000.09
IO' ;K
SubFunção: 241 Assistência à Pessoa Idosa
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2^23*
1035 CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE Valor - R$
percentual
50.000,00
100,00
60.000,00
100,00
65.000,00
100,00
70.000.00
100,00
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$
unidade
107.000,00
100,00
120.000,00
100,00
130.000,00
100,00
140.000,00
0,00
2105 MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR IDADE Valor - R$
serviço
87.500,00
100,00
95.000,00
100,00
100.000,00
100,00
105.000,00
100,00
SubFunção: 242 Assistência à Pessoa com Deficiência
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
^ iSlAP | ISPO
7
Página: 33 / 60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
. : ÜNfVÊL
Emissão: 19/08'2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$
unidade
231.000,00
100,00
270.000,00
100,00
300.000,00
100,00
320.000,00
100,00
SubFunção 244 Assistência Comunitária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1072 INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$
unidade
1.000,00
100,00
1.500,00
100,00
2.000,00
100,00
2.500,00
100,00
2111 MANUT.SERV.GESTÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS Valor - R$
serviço
18.500,00
100,00
19.500,00
100,00
20.000,00
100,00
21.000,00
106,00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$
serviço
2.000,00
100,00
4.000,00
100,00
5.000,00
100,00
6.000,00
100,00
SubFunção: 245 Serviços Socioassistenciais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 659.000,00 380.000,00 400.000,00 420.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100.00
2112 MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB Valor - R$ 399.500,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2113 MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC Valor - R$ 564.500,00 650.000,00 700.000,00
/I
// 750.000,00
//
serviço 100,00 100,00 100,00 / / 100,00
iSIAP | ISPO
/
1/
1 * Página: 34 1 60
1 IMAi» J
1 PéÁG •
^ISfWvEL 1
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 /2029
Emissão: 19/08/2D25 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2114 BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS Valor - RS 32.500,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2115 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS Valor - R$ 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2119 CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES Valor - RS 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2173 EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES Valor - R$ 18.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 10. .00
SubFunção: 364 Ensino Superior
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 440.000,00 470.000,00 500.000,00 520.000,00
unidade 100,00 100.00 100,00 100,00
SubFunção: 392 Difusão Cultural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 135.500,00 170.000,00 200.000,00 220.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 /l 100,00
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
iSIAP IISPO Página: 35 I 60
lUUVK
nAg
íWfétí
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1036 QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO Valor - R$ 30.000,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 622.000,00 700.000,00 780.000,00 850.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2108 manut.serv.conv.fort.de VINCULOS-SCFV Valor - R$ 163.000,00 200.000,00 220.000,00 240.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2120 MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL Valor - R$ 124.000,00 170.000,00 190.000,00 220.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 10<’
2121 MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR Valor - R$ 131.000,00 130.000,00 150.000,00 180.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,03
Sub-Unidade: 03 FUNDOMUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/FEAS
Função: 08 Assistência Social
SubFunção. 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1033 QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO Valor - R$ 30.000,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
1034 CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS Valor - R$ 100.000,00 120.000,00 130.000,00 /I 140.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 / / 100,00
V
iSIAP | ISPO f Página: 36/60
j í'.Um V
RÄö
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2118 MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL Valor - R$ 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunçâo: 241 Assistência à Pessoa Idosa
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1035 CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE Valor - R$ 200.000,00 250.000,00 270.000,00 300.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000.00
unidade 100,00 100,00 100,00 10v 0
2105 MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR IDADE Valor - R$ 21.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100 00
SubFunçâo: 244 Assistência Comunitária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1072 INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 20.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000.00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2116 MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS Valor - R$ 101.500,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
/I
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 30.000,00 31.000,00 32.000,00 /Á3.000,00
/ /
serviço 100,00 100,00 100,00 / / 100,00
SubFunçâo: 245 Serviços Socioassistenciais / /
^ iSIAP | ISPO ' Página: 37 / 60
iMÀi% M
IMÂC
iitS UW¥l
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2D25 15:15
Sub-Unidade: 04 FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE FNAS/FEAS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2112 MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB Valor - Rí 123.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
2113 MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC Valor - R$ 195.000,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2114 BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS Valor - R$ 115.000,00 150.000,00 170.000,00 200 000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
2115 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS Valor - Rí 43.500,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2119 CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES Valor - R$ 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2173 EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES Valor - R$ 118.000,00 150.000,00 170.000,00 200.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
íMAir ^
Kre
DtJWVr.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 107.000,00 110.000,00 130.000,00 140.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2108 manut.serv.conv.fort.de VINCULOS-SCFV Valor - R$ 80.000,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2120 MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL Valor - R$ 6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2121 MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR Valor - R$ 7.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 WÆjÛ
Sub-Unidade: 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Função: 16 Habitação
SubFunção: 482 Habitação Urbana
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1037 CONSTR.REF.HABITACOES POPULARES Valor - R$ 909.500,00 420.000,00 450.000,00 470.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100.00
2123 MANUT.PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL Valor - R$ 40.500,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0013 9.900.000,00 9.932.000,00 10.561.000,00 /
11.167.500,00
^ iSIAP IISPO
V
Página: 39 I 60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
íMA§f:M
MÃC
oisfoóa
_______
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 1A/08/2025 15:15
Programa: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população urbana e rural, por meio da ampliação, recuperação e modernização da infraestrutura básica e estratégica do
município.
Público Alvo: População residente em áreas urbanas e rurais do município. Agricultores familiares e trabalhadores rurais. Moradores de comunidades com infraestrutura deficiente. Usuários dos serviços públicos e
equipamentos coletivos. Pequenos empreendedores locais e prestadores de serviços.
Objetivos Estratégicos: Ampliar e melhorar a infraestrutura urbana (pavimentação, iluminação, drenagem, praças, mobilidade). • Garantir infraestrutura rural básica que promova dignidade e produção (estradas vicinais,
eletrificação, abastecimento de água). • Reduzir o déficit em saneamento básico, com ampliação da cobertura de água tratada, coleta e tratamento de esgoto. • Requalificar espaços públicos para lazer, convivência e
atividades comunitárias. • Apoiar a logística de escoamento da produção rural com foco na segurança e acessibilidade. • Implantar projetos de acessibilidade e mobilidade urbana sustentável. • Atrair investimentos por meio da
melhoria da infraestrutura urbana e rural.
Diretrizes: Universalização do acesso a serviços públicos essenciais, como água, esgoto, energia, transporte e mobilidade.’ Redução das desigualdades territoriais entre áreas urbanas e rurais.’ Planejamento urbano e rural
participativo e sustentável.’ Valorização das vocações econômicas locais e fortalecimento da agricultura familiar.’ Preservação ambiental em todas as etapas das intervenções estruturais.’ Transparência e eficiência na
aplicação dos recursos públicos.’
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 08 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1038 AQUISICAO DE IMÓVEIS Valor - R$ 500.000,00 705.000,00 710.000,00 720.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
1039 CONSTRUCAO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS Valor - R$ 82.500,00 36.000,00 39.000,00 42.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 4 100,00
1040 QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO Valor - R$ 235.000,00 270.000,00 300.000,00 / I 320.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 /
f 100,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
• MA.. V
1 g^
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2124 MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE OBRAS Valor - R$ 708.000,00 880.000,00 940.000,00 980.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2125 MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS Valor - R$ 33.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1045 CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL Valor - R$ 35.000,00 42.000,00 45.000,00 48.000 00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2132 MANUT. CANIL MUNICIPAL Valor - R$ 160.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000 0C)
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1041 ABERTURA CALC.PAVIMENTACAO VIAS URBANAS Valor - R$ 2.729.000,00 2.700.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2009 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 5.000,00 5.500,00 6.000,00 7.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 / 100,00
SubFunção: 452 Serviços Urbanos
/ .
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 / 2029
iV
^ iSIAP | ISPO / Página. 41 / 60
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 ‘yÃwíiV
Imc
1 BISWWVíl 1
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS Emissão 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1042 CONSTR.AMPL.GALPAO FABRICA DE PREMOLDADOS Valor - R$ 10.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1044 EXECUCAO OBRAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS Valor - R$ 400.000,00 480.000,00 500.000,00 520.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2126 MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Valor - R$ 2.851.000,00 3.300.000,00 3.600.000,00 4.000.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2127 MANUT.SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA Valor - R$ 5.321.000,00 6.000.000,00 6.500.000,00 7.000.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2128 MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS Valor - R$ 245.000,00 330.000,00 350.000,00 380.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2129 MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS Valor - R$ 543.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2130 MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL Valor - R$ 23.000,00 27.000,00 30.000,00 32.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1047 AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA Valor - R$ 100.000,00 120.000,00 130.000,00 ll 140.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 /
100,00
1/
^ iSIAP | ISPO Página: 42 / 60
Função:
IMAS1 R><
N&3
riSrUNfvü :
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
24 Comunicações
SubFunção: 722 Telecomunicações
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029^
2133 MANUT.SISTEMA RETRANSM.SINAIS TV Valor - R$ 69.500,00 62.000,00 65.000,00 68.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 25 Energia
SubFunção 752 Energia Elétrica
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029|
1048 EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS Valor - R$ 200.000,00 250.000,00 280.000,00 300.000.0G
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2134 MANUT. SERV.ILUMINACAO PUBLICA Valor - R$ 3.350.000,00 4.000.000,00 4.300.000,00 5.000 00C 09
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 26 Transporte
SubFunção 782 Transporte Rodoviário
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1049 CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.MUNICIPAIS Valor - R$ 170.000,00 210.000,00 230.000,00 250.000.00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2136 MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E URBANAS Valor - R$ 2.475.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00 /I 3.500.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 / / 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0014 20.245.000,00 23.318.500.00 25.199.000,00 , ' 2 7.564.000.00
^ ÍSIAP | ISPO /[/ Página: 43/60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
IÂæ
A;
KSraf<:
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: Fomentar o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias e de abastecimento, promovendo a segurança alimentar, a geração de renda no meio rural e a conservação do meio ambiente, por meio
de políticas públicas integradas e ações de apoio à produção e proteção ambiental.
Público Alvo: Agricultores familiares e produtores rurais. • Comerciantes e feirantes do setor de alimentos. • População urbana e rural atendida por mercados e feiras. • Escolas, associações e cooperativas do campo. •
Técnicos, extensionistas e gestores públicos. • Estudantes e comunidades participantes de ações ambientais.
Objetivos Estratégicos: Apoiar e fortalecer a produção agropecuária municipal, com foco na agricultura familiar. • Garantir o abastecimento alimentar com qualidade, regularidade e preços acessíveis. • Promover ações de
conservação e recuperação de áreas degradadas. • Desenvolver programas de educação e sensibilização ambiental nas escolas e comunidades. • Incentivar a regularização ambiental de propriedades rurais (CAR, PRA,
licenciamento). • Apoiar feiras livres, mercados do produtor e circuitos curtos de comercialização. • Implantar ações de controle e fiscalização ambiental em parceria com órgãos competentes.
Diretrizes: Valorização da agricultura familiar e dos pequenos produtores como base da produção local. • Promoção da segurança alimentar e do abastecimento justo e regular. Conservação e uso sustentável dos recursos
naturais (solo, água, fauna e flora).- Incentivo à agroecologia, à produção orgânica e às boas práticas agropecuárias.- Articulação entre desenvolvimento rural, abastecimento e preservação ambiental.- Educação ambiental
como ferramenta de transformação social e cultural.- Combate ao desmatamento, queimadas e degradação ambiental com ações preventivas.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 09 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 452 Serviços Urbanos
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1050 MODERNIZAÇÃO IMPLANTACAO PRAÇAS PUBLICAS Valor - R$ 550.000,00 720.000,00 780.000,00 840.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
MA^ v
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1051 QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO Valor - R$
unidade
120.000,00
100,00
160.000,00
100,00
180.000,00
100,00
200.000,00
100,00
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1052 CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO MUNICIPAL Valor - R$
percentual
150.000,00
100,00
190.000,00
100,00
210.000,00
100,00
230.000.00
100,00
1053 CONSTRUCAO AMPL.PARQUES AMBIENTAIS Valor - R$
percentual
75.000,00
100,00
120.000,00
100,00
150.000,00
100,00
1 70.000,00
100.90
2138 MANUT.SERV.VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL Valor - R$
serviço
51.000,00
100,00
58.000,00
100,00
60.000,00
100,00
62.000,00
100.00
2139 MANUT. MATADOURO MUNICIPAL Valor - R$
serviço
1.050.000,00
100,00
1.060.000,00
100,00
1.070.000,00
100,00
1 480.000,00
100,00
2140 MANUT.SERV. ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE valor - R$
serviço
1.194.000,00
100,00
1.800.000,00
100,00
2.000.000,00
100,00
2.200.000,00
100.00
2141 MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL Valor - R$
serviço
90.000,00
100,00
95.000,00
100,00
98.000,00
100,00
100.000,00
100,00
2142 MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL FLORESTAL Valor - R$
serviço
6.000,00
100,00
10.000,00
100,00
12.000,00
100,00
/ 15.000,00
// 100,00
iSIAP|ISPO / Página: 45/60
| MAg
1Í’S < )i’'. ; .
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2143 MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL Valor - R$
serviço
6.000,00
100,00
8.000,00
100,00
9.000,00
100,00
10.000,00
100,00
2144 MANUT.CONVENIO COM IBAMA Valor - R$
serviço
3.000,00
100,00
3.500,00
100,00
4.000,00
100,00
5.000,00
100,00
2145 RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES Valor - R$
serviço
30.000,00
100,00
35.000,00
100,00
38.000,00
100,00
40.000,00
100.00
2146 MANUT.SERV.PREV.RECUPERACAO AMBIENTAL Valor - R$
serviço
10.000,00
100,00
15.000,00
100,00
18.000,00
100,00
20.000,00
100,00
SubFunção: 542 Controle Ambiental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 202^
1055 IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO Valor - R$
percentual
20.000,00
100,00
25.000,00
100,00
27.000,00
100,00
30.000,00
100,00
2009 MANUT.CONTRlBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$
unidade
10.000,00
100,00
11.000,00
100,00
12.000,00
100,00
13.000,00
100,00
2147 MANUT. DO ATERRO CONTROLADO Valor - R$
serviço
700.500,00
100,00
800.000,00
100,00
850.000,00
100,00
900.000,00
100,00
Função:
SubFunção:
20 Agricultura
605 Abastecimento
/
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 / /
2029
iSIAP | ISPO Página: 46 / 60
I FMAîS’ilV
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 /2029
aispONíva
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/Q8/2D25 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2009 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 28.000,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 22.000,00 27.000,00 30.000,00 32.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 606 Extensão Rural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2009 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 105.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2148 MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA Valor - R$ 629.500,00 750.000,00 780.000,00 800.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
SubFunção: 608 Promoção da Produção Agropecuária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1056 MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO Valor - R$ 25.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2149 MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA Valor - R$ 14.500,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 609 Defesa Agropecuária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 / /
2029
Página: 47 / 60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
luto MUNICÍPIO: PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Í 0ISÈ«fife s
t------------ -----J UF: MINAS GERAIS EmiSSâo: 19/08/2025 15:15
2131 MANUT.CONSORCIO CICANASTRA
AÇAO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
Valor-R$ 214.800,00 270.000,00 300.000,00 320.000,00
2150 MANUT.CONVENIO IMA
serviço
Valor - R$
100,00 100,00 100,00 100,00
3.000,00 3.500,00 4.000,00 5.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função:
SubFunção:
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029|
j
2152 MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE Valor - R$
serviço
24.000,00
100,00
27.000,00
100,00
30.000,00
100,00
32.000.00
100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0015 6.450.000,00 8.095.000,00 8.887.000,00 9.647.000.00
Programa: 0016- GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Objetivo Geral: Fortalecera capacidade institucional e a eficiência da gestão pública municipal, por meio da modernização administrativa, da qualificação dos processos de planejamento e da promoção da transparência,
controle social e participação cidadã.
Público Alvo: Gestores públicos e servidores municipais. Cidadãos usuários dos serviços públicos.* Gestores públicos e servidores municipais. Cidadãos usuários dos serviços públicos.* Órgãos de controle (interno e
externo). Conselhos municipais e sociedade civil organizada. Instituições parceiras e cooperativas intergovernamentais.
Objetivos Estratégicos: Implantar instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA) com foco em resultados e metas claras. Qualificar a gestão fiscal e financeira do município, com equilíbrio e responsabilidade. Promover a
transformação digital e a informatização dos serviços públicos. Estabelecer rotinas de monitoramento e avaliação de políticas públicas. Garantir maior eficiência na administração de recursos humanos e materiais. Ampliar os
canais de participação e atendimento ao cidadão. Fortalecer os mecanismos de transparência, auditoria e ouvidoria.
Diretrizes: Planejamento estratégico como base para a tomada de decisões e definição de prioridades. Gestão pública orientada por resultados, eficiência e impacto social. Valorização e capacitação contínua dos servidores
públicos. Promoção da transparência e do controle social nas ações governamentais. Digitalização e modernização dos serviços públicos. Integração entre órgãos da administração direta e indireta. Fomento X cultura da
inovação e da governança colaborativa.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 03 SECRETARIA MUN.GOVERNO PLANEJ.GESTÃO
^ iSIAP | ISPO Página: 48 / 60
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.GOVERNO PLANEJ.GESTÃO
iMASSM
hèÃG
PISPÚ^VÍÊ
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2028 MANUT.ATIV.GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO Valor - R$ 650.000,00 660.000,00 665.000,00 670.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0016 . 650.000,00 660.000,00 665.000,00 570.000,00
Programa: 0017 GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Objetivo Geral: Planejar, organizar e implementar ações que promovam a mobilidade urbana sustentável, segura e acessível, garantindo o direito de ir e vir da população e melhorando a qualidade de vida nos espacot
urbanos.
Público Alvo: Usuários do transporte coletivo urbano e rural. Pedestres, ciclistas e condutores de veículos. Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Comunidades com acesso precário a transporte. Operadores e
profissionais do setor de transporte e trânsito.
Objetivos Estratégicos: Melhorar a infraestrutura do transporte público e garantir sua regularidade e eficiência. • Promover a mobilidade ativa com infraestrutura segura para pedestres e ciclistas • Reduzir os indices: de
acidentes de trânsito com foco na educação e engenharia viária. • Planejar o tráfego urbano de forma inteligente e sustentável. • Integrar políticas de mobilidade com habitação, meio ambiente e desenvolvimento urbanc. •
Modernizar a sinalização viária e os sistemas de controle e monitoramento do trânsito. • Incentivar o uso de tecnologias para otimização do transporte e transparência na gestão.
Diretrizes: Promoção do transporte público como eixo estruturante da mobilidade urbana. • Priorização de modais ativos e sustentáveis, como a bicicleta e a caminhada. • Acessibilidade universal para pessoas com deficiência
e mobilidade reduzida. • Segurança viária como elemento central da política de mobilidade. • Planejamento integrado entre mobilidade, uso do solo e meio ambiente. • Descentralização e democratização do acesso à cidade. •
Transparência, controle social e participação popular na formulação das políticas públicas.
^ iSIAP | ISPO Página: 49 / 60
| SMASÍ.IV
N«C
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2153 OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO URBANO Valor - R$ 1.137.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 2.000.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 26 Transporte
SubFunção 781 Transporte Aéreo
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2154 MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL Valor - R$ 61.500,00 77.000,00 85.000,00 90.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção 782 Transporte Rodoviário
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1057 CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS Valor- R$ 35.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000.00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2155 MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO Valor - R$ 412.000,00 550.000,00 600.000,00 680.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2156 MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES Valor - R$ 5.893.000,00 6.500.000,00 7.000.000,00 7.500.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
2157 MANUT. OFICINA MECANICA Valor - R$ 761.500,00 850.000,00 900.000,00 950.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 A
// 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0017 8.300.000,00 9.522.000,00 10.335.000,00 y 11.275.000.00
^ iSIAP | ISPO
1
r Página: 50 / 60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF. MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo Geral: Construção ampliação reforma e edificação administrativa, aquisição de imóveis, construção, modernização e manutenção geral do sistema administrativo da Autarquia,
Público Alvo: População do Município.
Objetivos Estratégicos: Garantir infraestrutura adequada ao sistema administrativo autarquia por meio de construção, reforma, modernização e manutenção, melhorando serviços, otimizando custos, valorizando o patrimônio
e assegurando um ambiente adequado. Inclui-se também a manutenção das despesas com pessoal e encargos sociais relacionados ao funcionamento do sistema administrativo.
Diretrizes: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de construção, reforma, modernização e manutenção, garantindo eficiência operacional e qualidade nos serviços prestados.
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1058 AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO Valor - R$ 260.000,00 270.000,00 298.000,00 323.000.00
percentual 100,00 100,00 100,00 100.00
1067 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Valor - R$ 123.000,00 134.000,00 143.000,00 153.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 4 100,00
1074 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Valor - R$ 50.000,00 60.000,00 70.000,00 // 100.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 lí 100,00
^ iSIAP | ISPO Página: 51 / 60
2158 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO Valor - R$ 3.464.000,00 3.500.000,00 3.600.000,00 3.800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2D25 15:15
?««C
i »wVa
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0021 3.897.000,00 3.964.000,00 4.111.000,00 4.376.000,00
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AO SERVIDOR
Objetivo Geral: Distribuição de cestas básicas de produtos alimentícios ou vale alimentação para os servidores da autarquia municipal, além de outros possíveis benefícios.
Público Alvo: Servidores da Autarquia
Objetivos Estratégicos: O programa visa garantir a segurança alimentar dos servidores da autarquia municipal, proporcionando melhor qualidade de vida, bem-estar e valorização dos trabalhadores.
Diretrizes: Assegurar a distribuição regular de cestas básicas ou vale alimentação aos servidores, contribuindo para sua segurança alimentar e bem-estar.
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 202!
2159 APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES
TOTAL DO PROGRAMA: 0023
Valor-R$ 161.000,00 175.000,00 185.000,00 A 220.000,00
________________________ unidade_____________________ 100,00 100,00 ________ 100,00 100,00
161.000,00 175.000,00 185.000,00 / / 220.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 52 / 60
.«z
NÄO
« ^^Vt ;
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
Objetivo Geral: Capitação, tratamento e distribuição de água nas localidades rurais.
Público Alvo: População Rural do Município
Objetivos Estratégicos: Implantar e ampliar e dar manutenção nos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a população rural com segurança e qualidade.
Diretrizes: O programa visa garantir o acesso à água potável nas localidades rurais, promovendo saúde pública, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida.
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 511 Saneamento Básico Rural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 202g|
1059 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA RURAL Valor - R$
percentual
10.000,00
100,00
15.000,00
100,00
15.000,00
100,00
20.000,00
100,00
1068 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Valor - R$
unidade
5.000,00
100,00
5.000,00
100,00
5.000,00
100,00
5.000,00
100,00
2160 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÂGUA RURAL Valor - R$
serviço
242.000,00
100,00
260.000,00
100,00
280.000,00
100,00
4
JL
300.000,00
100,00
TOTAL
O
DO PROGRAMA: 0445
ISIAP | ISPO
257.000,00 280.000,00 300.000,00 n
jv
325.000,00
Página: 53 / 60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão 19/08 2025 15:15
Programa: 0446 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Objetivo Geral: O programa busca garantir saneamento básico nas localidades rurais, promovendo a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.
Público Alvo: População Rural do Município
Objetivos Estratégicos: Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas áreas rurais, reduzindo impactos ambientais e melhorando as condições sanitárias.
Diretrizes: Promover o acesso a soluções de esgotamento sanitário nas áreas rurais.
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 511 Saneamento Básico Rural
100.000,00
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1060 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO RURAL Valor - R$ 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1061 CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO RURAL Valor - R$ 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2161 OPERACAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ESGOTO RURAL Valor - R$ 72.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 // 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0446 92.000,00 95.000,00 105.000,00
u
^ ISIAP IISPO Página: 54 / 60
1 ÂSÍ®
nAo
OlWÜHt
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO
Objetivo Geral: Garantir o fornecimento contínuo e de qualidade de água potável e tratada para a população urbana, assegurando saúde pública e desenvolvimento sustentável.
Público Alvo: População Urbana do Município
Objetivos Estratégicos: O programa tem como objetivo aprimorar, ampliar e manter o sistema de abastecimento de água urbana, de forma a acompanhar o crescimento populacional, prevenir eventuais crises hídricas e
garantir a qualidade, continuidade e regularidade no fornecimento de água à população. Estão previstas ações voltadas à modernização, operação, manutenção e expansão da infraestrutura existente, incluindo a aquisição de
bens móveis e imóveis, realização de obras, investimentos em equipamentos e tecnologias, bem como o custeio de despesas com pessoal e encargos sociais diretamente relacionados ao sistema.
Diretrizes: Expandir, modernizar e manter o sistema de captação, tratamento e distribuição de água, garantindo água potável de qualidade a população urbana.
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1062 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÂGUA URBANO Valor - R$ 106.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000.00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1063 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ELEVAÇÃO DE ÁGUA. Valor - R$ 80.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 / /
100,00
1075 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO Valor - R$ 110.000,00 200.000,00
/ /
458.000,00 / / 600.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 / /
L 1
100,00
IMrííK
NAG
nispowvtú
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1077 INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DA DRENAGEM FLUVIAL Valor - R$ 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2162 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA URBANO Valor - R$ 4.249.000,00 4.440.000,00 4.500.000,00 4.600.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0447 4.557.000,00 4.922.000,00 5.300.000,00 5.602.000,00
Programa: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
Objetivo Geral: Assegurar a coleta e o tratamento adequado do esgoto urbano, promovendo saúde pública e preservação ambiental.
Público Alvo: População Urbana do Município.
Objetivos Estratégicos: Visa assegurar a eficiência e a expansão do sistema de esgotamento sanitário, por meio de ações voltadas à operação, manutenção, melhoria, modernização e ampliação da infraestrutura existente.
O programa abrange a realização de despesas com pessoal e encargos sociais diretamente vinculados à atividade, aquisição de bens móveis e imóveis, execução de obras, investimentos em equipamentos e tecnologias, e
demais iniciativas correlatas, com o objetivo de promover a salubridade ambiental, a saúde pública e a qualidade de vida da população.
Diretrizes: Garantir a operação, manutenção e expansão do sistema de esgoto; modernizar a infraestrutura com investimentos em obras, equipamentos e tecnologias: assegurar recursos humanos e materiais necessários:
promover a salubridade, saúde pública e qualidade de vida.
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
^ iSIAP I ISPO Página: 56 / 60
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
ÍMÃS- r^
&ÄÖ
nispGwva
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
1064 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO Valor - R$
percentual
66.000,00
100,00
70.000,00
100,00
90.000,00
100,00
120.000,00
100,00
1065 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO URBANO Valor - R$ 50.000,00 100.000,00 150.000,00 200.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1078 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Valor - R$ 27.000.00 60.000,00 90.000,00 120.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2163 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO Valor - R$ 4.026.000,00 4.050.000,00 4.070.000,00 4.100.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0449 4.169.000,00 4.280.000,00 4.400.000,00 4.540.000,00
Programa: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo Geral: Recuperar e preservar nascentes e bacias hidrográficas, garantindo disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos para as gerações atuais e futuras.
Público Alvo: População do Município.
Objetivos Estratégicos: O programa tem como finalidade promover a recuperação ambiental do município, por meio da criação de áreas de preservação de recursos naturais como nascentes e bacias hidrográficas, controle
de agentes potencialmente poluidores e ações de reflorestamento e conservação. Serão implementadas iniciativas voltadas à recuperação de nascentes e ambientes degradados, incluindo o cercamento de áreas, construção
de cacimbas, instalação de biodigestores, plantio de espécies nativas e outras técnicas sustentáveis, visando á proteção dos recursos hídricos, à preservação da biodiversidade e ao equilíbrio ambiental.
Diretrizes: O programa será orientado pela proteção de nascentes e bacias hidrográficas, controle de fontes poluidoras, recuperação de áreas degradadas com práticas como reflorestamento e cercamento, adoção de
soluções sustentáveis, incentivo à participação comunitária e integração com outras políticas públicas voltadas ao desenvolvimento ambiental e territorial.
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI / 1
Unidade: 01
LI SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO / ^
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
^ iSIAP I ISPO Página: 57 / 60
Emissão: 13/08'2025 15:15
IM^SEA^
«srorwíL
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2178 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES E BACIAS Valor - R$ 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2179 MANUTENÇÃO DO PROJETO ARARAS Valor - R$ 203.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0455 209.000,00 216.000,00 226.000,00 236.000,00
Programa: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo Geral: Promover a gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos, garantindo a coleta, tratamento e destinação adequada, minimizando impactos ambientais.
Público Alvo: População do Município.
Objetivos Estratégicos: Implantar e fortalecer ações integradas de manejo de resíduos sólidos que assegurem a proteção ambiental, a saúde pública e o uso racional dos recursos naturais.
Diretrizes: Promover coleta seletiva, reciclagem e destinação adequada; incentivar a educação ambiental; buscar soluçoes sustentáveis.
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano r
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
^ ISIAP IISPO Página: 58 / 60
i IMAâbM
! ^ÂC
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2177 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DESTINAÇÃO DOS RESlDUOS SÓLIDOS Valor - R$ 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0456 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Programa: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo Geral: Recuperação, Manutenção, Investimento e Pavimentação de Vias Urbanas.
Público Alvo: População do Município.
Objetivos Estratégicos: Recuperação, manutenção, investimento em pavimentação e reestruturação de vias urbanas, garantindo a melhoria da infraestrutura urbana, proporcionando maior segurança e mobilidade aos
munícipes.
Diretrizes: Melhorara infraestrutura urbana por meio da recuperação, manutenção e pavimentação de vias, visando maior segurança e mobilidade para a população.
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1076 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS
Valor - R$ 15.000,00 15.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0457
unidade 100,00 100,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00
100,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
100,00
^ iSIAP IISPO Página: 59 / 60
SACI
^BPGiWtL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo Geral: Garantir recursos orçamentários destinados à cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais e demandas emergenciais e imprevisíveis, assegurando a responsabilidade fiscal e a estabilidade das contas
públicas municipais.
Público Alvo: Administração pública municipal direta e indireta (como suporte técnico-orçamentário). Órgãos de controle interno e externo. Sociedade civil, como beneficiária indireta da estabilidade fiscal.
Objetivos Estratégicos: Atender riscos fiscais e demandas emergenciais identificadas no Anexo de Riscos Fiscais da LDO. Suprir insuficiências de dotações em casos excepcionais e devidamente justificados. Assegurar
recursos para cobertura de passivos contingentes decorrentes de decisões judiciais ou outros eventos não programados. Cumprir exigências legais de responsabilidade na execução orçamentária. Permitir flexibilidade e
segurança no gerenciamento fiscal e financeiro do município
Diretrizes: Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n° 101/2000). • Prevenção a desequilíbrios fiscais e orçamentários. • Disponibilidade de recursos para atender a situações emergenciais ou imprevisíveis.
Transparência na alocação e utilização dos recursos públicos. • Não vinculação a órgão ou entidade específica. • Destinação exclusivamente condicionada por autorização legislativa.
Órgão. 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 08 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunção: 999 Reserva de Contingência
2.310.000,00
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
9991 RESERVA EMENDAS PARLAMENTARES Valor - R$ 2.205.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor - R$ 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000.00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 9999 2.255.000,00 2.305.000,00 2.315.000,00
Total Geral: 210.000.000,00 221.601.000,00 231.993.000,00 244.012.000,0«
V
^ iSIAP IISPO Página: 60 / 60