| 2025-11-04 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, conforme despacho da Presidência. |
| 2025-10-31 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº11/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-10-31 |
Revisada pela Comissão |
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Decreto Legislativo revisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 30/10/2025, conforme Ata da 21ª Reunião Ordinária Conjunta da CLJR, CFO, CSPPMUC e CSS. |
| 2025-10-29 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 21ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e Comissão de Saúde e Saneamento, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-10-24 |
Aguardando Reunião |
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Aguardando designação de reunião. |
| 2025-10-24 |
Reunião Conjunta das Comissões não realizada |
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A 20ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação- CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC não foi realizada em 23 de outubro de 2025, tendo em vista a falta de quórum regimental. |
| 2025-10-22 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 20ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-10-09 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição promulgada pelo Poder Legislativo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2025-10-09 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Decreto Legislativo nº 11/2025 publicado no Quadro de Avisos, Portal da Transparência da Câmara e Diário Oficial Eletrônico do Município de Piumhi-MG. em 08/10/2025. |
| 2025-10-09 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação do Decreto Legislativo n° 11/2025, que “Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque" no ano de 2025 e dá outras providências", encaminhe-se o presente Decreto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à sua revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do artigo 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a publicação do Decreto, em cumprimento ao artigo 72 da Lei Orgânica Municipal, bem como a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-10-08 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando promulgação do Decreto Legislativo nº 11/2025. |
| 2025-10-08 |
Para providências |
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Elaboração do Decreto Legislativo para promulgação. |
| 2025-10-08 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos, na 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/10/2025. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2025-10-03 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 78/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 18 de setembro de 2025, do Parecer Contábil nº 84/2025, protocolizado no dia 19 de setembro de 2025 e do Parecer nº 91/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado em 03 de outubro de 2025, referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, que “Dispõe sobre a outorga do ”Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2025 e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025 na pauta da ordem do dia da 38ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 7 de outubro de 2025 (terça-feira), às 19h30, para deliberação plenária em turno único.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-10-03 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-10-03 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer Comissões nº 91/2025, protocolizado em 03/10/2025. |
| 2025-10-01 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 19ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a ser realizada no dia 02 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-09-29 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 91/2025, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, que “Dispõe sobre a outorga do 'Troféu Servidor Público Destaque' no ano de 2025 e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-09-24 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado Parecer Relator nº 91/2025 aos Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC para despacho. |
| 2025-09-24 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Recebido Parecer Relator nº 91/2025. |
| 2025-09-23 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 30/09/2025. |
| 2025-09-23 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 30/09/2025. |
| 2025-09-23 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 30/09/2025. |
| 2025-09-23 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, para emissão de parecer, análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 132/2025 protocolizado em 22/09/2025. |
| 2025-09-23 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 132/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, e DEFIRO a tramitação de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes do Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025 que “Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2025 e dá outras providências” e dá outras providências.
Publique-se e cumpra-se". |