materia nº 574/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
INDICAÇÃO N° 574/2025
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições e prerrogativas regimentais, em
especial aquelas previstas no art. 136 do Regimento Interno, vêm respeitosamente apresentar à
V. Exa. a presente proposição na forma de indicação:
“SOLICITA SEJA FORNECIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PROTETOR
SOLAR E CAPAS DE CHUVAS PARA QUE DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES EM ÁREAS
EXTERNAS.”
JUSTIFICATIVA:
Os Vereadores abaixo subscritos, vem através desta Indicação, solicitar ao Chefe do
Poder Executivo, na pessoa do Dr. Paulo César Vaz, que através do Departamento Competente,
seja fornecido aos servidores públicos municipais protetor solar e capas de chuvas, para o
desempenho de suas funções em áreas externas, visando garantir a devida proteção contra as
intempéries do meio ambiente durante a execução de suas atividades.
Os servidores municipais que trabalham em ambientes externos estão constantemente
expostos ao sol, chuvas e demais condições climáticas adversas, o que pode comprometer a
saúde, a segurança e o desempenho de suas funções. Dessa forma, a disponibilização de protetor
solar e capas de chuva representa medida preventiva e de valorização do servidor público,
assegurando melhores condições de trabalho e contribuindo para a preservação da saúde dos
mesmos.
Desta forma, aguardamos resposta conforme previsto no § 4o do art. 136 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa.
Atenciosamente, .
Piumhi-MG, 23 de setembro de 2025. I
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
Vereador 2025/2028
WENDER JOSÉ DE OLIVEIRA
Vereador 2025/2028
Dt:. OL-q l^ o2<M5
Asa «pT/T/TW^