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materia nº 586/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 586 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaSolicita a revitalização/manutenção da calçada localizada na Rua Miguel Couto no centro de Piumhi.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
INDICAÇÃO N° 586/2025
O Vereador abaixo subscrito, no uso das atribuições e prerrogativas regimentais, em especial
aquelas previstas no art. 136 do Regimento Interno, vêm respeitosamente apresentar à V. Exa. a presente
proposição na forma de Indicação:
“SOLICITA A REVITALIZAÇÃO/MANUTENÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA MIGUEL
COUTO, NO CENTRO DE PIUMHI.”
JUSTIFICATIVA:
O Vereador abaixo subscrito vem, por meio desta Indicação, solicitar ao Chefe do Poder Executivo que,
através do Departamento competente, solicitara revitalização/manutenção da calçada localizada na Rua Miguel Couto
no centro de Piumhi. Segue em anexos fotos dos locais.
A referida calçada situada na Rua Miguel Couto, encontra-se em estado de degradação, com trechos
danificados, desnivelados em diversas partes, conforme demonstram as fotos anexas.
Essa situação compromete a segurança e a acessibilidade dos pedestres, oferecendo riscos de acidentes,
principalmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que encontram grandes
dificuldades para transitar no local.
A revitalização é necessária para garantir a circulação segura, ordenada e inclusiva, em conformidade com as normas
de acessibilidade urbana e mobilidade. As intervenções devem contemplar:
• Substituição das partes danificadas do piso;
• Nivelamento da calçada, eliminando buracos e desníveis;
• Adequação às normas de acessibilidade.
Desta forma, aguardo resposta conforme previsto no § 4o do art. 136 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa.
Piumhi-MG, 30 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
PROTOCOLIZADO Á)Àí2Q/^£â5 QSa>^ joras
CAMARA MUNICIPAL DE PIUMI
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
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