materia nº 600/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
INDICAÇÃO N° 600/2025
A Vereadora abaixo subscrita, no uso das atribuições e prerrogativas regimentais, em
especial aquelas previstas no art. 136 do Regimento Interno, vem respeitosamente apresentar a V.
Exa. a presente proposição na forma de indicação:
“SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES COM ENTULHOS E MATOS
ALTOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ FARIA FILHO E VIAS ADJACENTES, NO BAIRRO
JARDIM BETEL.”
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação visa atender às diversas reclamações de moradores do Bairro
Jardim Betei, especialmente da Rua José Faria Filho e suas adjacências, que relatam o acúmulo de
entulhos e o crescimento excessivo de mato em terrenos particulares não murados e sem
manutenção adequada.
Essas condições favorecem a proliferação de insetos, escorpiões e outros animais
peçonhentos, além de prejudicarem o aspecto urbano e a segurança dos pedestres.
Diante disso, solicita-se que o Poder Executivo, por meio do setor competente,
proceda à notificação dos proprietários para que realizem a limpeza e conservação de seus lotes,
conforme determina o Código de Posturas Municipal.
Tal medida contribuirá significativamente para a melhoria da higiene, da segurança e
da qualidade de vida dos moradores do bairro.
Desta forma, aguardo resposta conforme previsto no § 4o do art. 136 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa.
Piumhi-MG, 07 de outubro de 2025.