| 2025-12-11 |
Proposição arquivada |
— |
Arquivamento do Procedimento nº 78/2025 - Denúncia nº 33/2025, conforme determinado na Ata da 23ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 27 de novembro de 2025. |
| 2025-12-11 |
Para providências |
— |
Atualização do Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL.
Juntada do trâmite da Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi.
Encerramento do Procedimento nº 78/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-12-01 |
Para providências |
— |
Juntada de cópia da Ata da 23ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 27/11/2025. |
| 2025-11-27 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Na 23ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 27 de novembro de 2025. Os membros da Comissão de e Legislação, Justiça e Redação - CLJR realizaram a análise do Procedimento n° 78/2025 - Denúncia n° 33/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: UBS Sarah Vitória. Em 3 de novembro de 2025 foi encaminhada à Secretária Municipal de Saúde Pública, Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra a referida denúncia, através do Ofício n° 572/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise e providências cabíveis. Em 25 de novembro de 2025 foi juntada ao Procedimento a certidão de decurso de prazo para resposta ao Ofício n° 572/2025, bem como a referida certidão foi encaminhada, por e-mail, à CLJR. A Assessoria Jurídica fez explanação e, após análise, os membros deliberaram em arquivar o referido Procedimento. |
| 2025-11-26 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Edital de Convocação da 23ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-11-26 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Certidão de Decurso de Prazo para resposta ao Ofício nº 572/2025, o qual encaminhou à Secretária Municipal de Saúde Pública, Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra, cópia do Procedimento nº 78/2025 – Denúncia nº 33/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/10/2025, referente a UBS Sarah Vitória, DETERMINO a inclusão do Procedimento nº 78/2025 – Denúncia nº 33/2025 na pauta da próxima Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-11-25 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminha Certidão de Decurso de Prazo para resposta ao Ofício nº 572/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, encaminhado e protocolizado em 3 de novembro de 2025, à Secretária Municipal de Saúde Pública, Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra.
Referente à Denúncia nº 33/2025 - Procedimento nº 78/2025.
Aguardando Despacho do Presidente da CLJR. |
| 2025-11-25 |
Para providências |
— |
Juntada de Certidão expedida em 25/11/2025: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 24 de novembro de 2025, sem manifestação da Secretária Municipal de Saúde Pública, Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra, conforme solicitado através do Ofício nº 572/2025, de autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação, protocolizado em 3 de novembro de 2025". |
| 2025-11-03 |
Aguardando Manifestação |
— |
Encaminhado Ofício nº 572/2025, conforme deliberação na 21ª Reunião Conjunta das Comissões, realizada em 30 de outubro de 2025, Denúncia n° 33/2025 - Procedimento n° 78/2025, os membros da CSPPMUC deliberaram oficiar à Secretária Municipal de Saúde Pública, Rosângela Aparecida Terra e Guerra, para análise e providências cabíveis.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 24/11/2025. |
| 2025-10-31 |
Para providências |
— |
Juntada de cópia da Ata da 21ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 30/10/2025 e elaboração de ofício para encaminhamento da Denúncia nº 33/2025 à Secretária Municipal de Saúde Pública para análise e providências cabíveis. |
| 2025-10-30 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Durante a 21ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 30 de outubro de 2025, os membros da CLJR realizaram a análise do Procedimento nº 78/2025 – Denúncia nº 33/2025 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: UBS Sarah Vitória; A Assessoria Jurídica explanou sobre os fatos descritos na referida denúncia e, após análise, os membros deliberaram em encaminhar à Secretária Municipal de Saúde Pública para análise e providências cabíveis. |
| 2025-10-29 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Edital de Convocação da 21ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-10-29 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 33/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 23/10/2025, Assunto: UBS Sarah Vitória, DETERMINO a inclusão da Denúncia n°
33/2025 na pauta da próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-10-24 |
Aguardando Despacho |
— |
Denúncia encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, para despacho. |
| 2025-10-23 |
Proposição autuada |
— |
Denúncia autuada pela servidora responsável. |
| 2025-10-23 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
— |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 23/10/2025 - Assunto: UBS Sarah Vitória. |