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materia nº 57/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 57 / 2025
Date 2025-10-24
EmentaAutoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências.
native_id8255

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 57/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência.
2025-11-27 Revisada pela Comissão Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação na 23ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões.
2025-11-26 Designada Reunião da Comissão Despacho: "Acuso o recebimento da Lei n.º 2.829/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 25 de novembro de 2025, mediante despacho do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do artigo 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Determino que a análise da Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo. Publique-se e cumpra-se."
2025-11-26 Para revisão da Norma Jurídica Despacho: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.829/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 25 de novembro de 2025, por meio do Ofício nº 321/2025. Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 57/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se."
2025-11-25 Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo Lei nº 2.829/2025 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho.
2025-11-19 Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo Proposição de Lei nº 52, de 19 de novembro de 2025, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 600/2025, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
2025-11-19 Aguardando assinatura da Proposição de Lei Proposição de Lei encaminhada ao Gabinete da Presidência para assinatura pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
2025-11-18 Proposição aprovada em turno único U Projeto de Lei nº 57/2025 aprovado em única discussão e votação por 6 (seis) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/11/2025. Ausências justificadas dos Vereadores José Segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves. O Presidente da Câmara não vota. Encaminhado para elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
2025-11-18 Requerimento aprovado em turno único U Requerimento nº 146/2025, de deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 57/2025, aprovado em única discussão e votação por 6 (seis) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/11/2025. Ausências justificadas dos Vereadores José Segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves. O Presidente da Câmara não vota.
2025-11-14 Aguardando deliberação plenária Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 082/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 31 de outubro de 2025, do Parecer Contábil nº 090/2025, protocolizado no dia 7 de novembro de 2025, do Parecer nº 99/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) e da Comissão de Saúde e Saneamento, protocolizado no dia 12 de novembro de 2025, e do Requerimento nº 146/2025, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, José Segundo Faria e Antônio Fernando Gomes, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 57/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências”. Determino a inclusão do Requerimento nº 146/2025 e do Projeto de Lei nº 57/2025 na pauta da ordem do dia da 44ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2025 (terça-feira), para deliberação plenária. Publique-se e cumpra-se."
2025-11-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2025-11-14 Recebimento de Requerimento Requerimento nº 146/2025, de deliberação em única discussão e votação do Projeto, protocolizado em 14/11/2025.
2025-11-14 Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões Parecer nº 99/2025 protocolizado em 14/11/2025.
2025-11-12 Designada Reunião Conjunta das Comissões Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 99/2025, de autoria do Suplente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Vereador Wender José de Oliveira, do Suplente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador João Marcos Macedo Silveira, e do Secretário/Relator da Comissão de Saúde e Saneamento (CSS) e Suplente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Vereador José Segundo Faria, referente ao Projeto de Lei n° 57/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e da Comissão de Saúde e Saneamento para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se."
2025-11-12 Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) Parecer dos Relatores nº 99/2025 protocolizado em 12/11/2025.
2025-11-11 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde e Saneamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Relator, Vereador José Segundo Faria: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 18/11/2025.
2025-11-11 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 18/11/2025.
2025-11-11 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Relator, Vereador José Segundo Faria: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 18/11/2025.
2025-11-11 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Relator, Vereador Wender José de Oliveira: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 18/11/2025.
2025-11-11 Para distribuição da Proposição às Comissões Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento, à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e à Comissão de Saúde e Saneamento para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 144/2025, protocolizado em 10/11/2025.
2025-11-07 Recebimento de Pareceres Parecer Jurídico nº 082/2025 protocolizado em 31/10/2025. Parecer Contábil nº 090/2025 protocolizado em 07/11/2025.
2025-10-30 Aguardando Pareceres Encaminhado às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis.
2025-10-30 Para encaminhamento Distribuição do Projeto aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de pareceres.
2025-10-29 Para apresentação no Plenário Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Lei nº 57/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24/10/2025. Após leitura em Plenário na 41ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29/10/2025, distribua-se avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos membros do Poder Legislativo de Piumhi e seja o Projeto encaminhado às Assessorias Jurídica e Contábil, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer: 1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I); 2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I); 3) Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II); 4) Comissão de Saúde e Saneamento (art. 44-A, I)."
2025-10-29 Aguardando Despacho Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-18T20:24:50.373019-03:00 Aprovado 6 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel, 332 - Centro
C.N.PJ. 16.781.346/0001-04 CEP 37.925-000 - Piumhi - MG
Tel.: (37) 3371-9200
OFÍCIO N° 289 /2025
Piumhi/MG, 23 de Outubro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador José Wellington da Silva
DD. Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Nesta
Senhor Presidente,
Estamos encaminhandò, em anexo, Projeto de Lei n° .Çj /2025 para
apreciação dessa Douta Câmara Municipal, em regime de urgência.
Atenciosamente, /
DR. PAULO CESAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel, 332 - Centro
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37.925-000 - Piumhi - MG
Tel.: (37) 3371-9200
MENSAGEM N° /2025
Piumhi/MG, 23 de Outubro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador José Wellington da Silva
DD. Presidente da Câmara Municipal de Piumhi - MG
Nesta.
Senhor Presidente,
Encaminho a Vossa Excelência, para apreciação dessa veneranda
Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei que "AUTORIZA A LIBERAÇÃO
DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A REPASSE DE
INVESTIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" de valores a
serem destinados para Associação das Mulheres de Peito para execução de
objeto social nos exercícios financeiros de 2025/2026.
O Projeto em tela contempla o repasse de Verbas Públicas para
Associação das Mulheres de Peito com a finalidade de investimento na
finalidade estatutária da citada OSC - Organização da Sociedade Civil, para
aquisição bem permanente, DRAGON BOAT, essencial para execução de sua
política social.
O DRAGON BOAT é um esporte aquático de remo, praticado em
embarcações longas e ornamentadas com cabeças e caudas de dragão qué,
além de ser uma modalidade esportiva, o dragon boat é visto como
processo complementar de cura e superação, especialmente, em grupos de
sobreviventes de câncer de mama.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel, 332 - Centro
C.N.P.J. 16.781.346/0001 -04 CEP 37.925-000 - Piumhi - MG
Tel.: (37)3371-9200
O investimento social visa revitalizar a atuação da OSC no cenário
municipal no tratamento, monitoramento e dignidade humana do público
alvo, mulheres sobreviventes do câncer de mama.
O valor do investimento social será de R$90.000,00 (noventa mil
reais), a ser repassada em parcela única.
Conforme se observa foi verificado o impacto orçamentário e
financeiro no exercício financeiro de 2025, não afetando as metas fiscais
previstas para o exercício corrente e posteriores em conformidade
com os dispostos na LDO do Município.
Ademais, as despesas decorrentes do presente projeto de lei
correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, que são
suficientes às necessidades de empenhamento para o exercício,
havendo adequação orçamentária e financeira no orçamento
aprovado e compatibilidade com o Plano Plurianual, Ação Governamental
e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
É de suma importância aprovação do presente Projeto de Lei haja
vista que há necessidade e urgência no repasse dos referidos valores para
Associação das Mulheres de Peito.
Requer ainda que seja incluído o presente projeto de Lei em REGIME
DE URGÊNCIA ESPECIAL, sabendo que após a esperada aprovação desta
Lei ainda são necessários os tramites burocráticos para assinatura do
processo de transferência dos valores regulamentados pela Lei Federal
13.019/2014 e Decreto Municipal 5.028/2021.
Aproveitamos a oportu
protestos de elevado apreço.
ade para reiterar a Vossas Excelências os
L UÂaXo [ ^aÀI^Y
DR. PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro
CEP 37.925-000 - Piumhi - MG
Tel.: (37)3371-9200
PROJETO DE LEI N° 5) /2025
""AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS
DESTINADOS A REPASSE DE
INVESTIMENTO SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS "'
O Chefe do Poder Executivo do Município de Piumhi - MG, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE PROPOR A SEGUINTE LEI:
Art. Io. Fica o Executivo Municipal autorizado a liberação de recursos financeiros
destinados a investimento social no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), em
parcela única, para a Associação das Mulheres de Peito, CNPJ: 33.677.465/0001-30,
para aquisição de bem permanente essencial para execução de suas atividades
estatutárias - DRAGON BOAT.
Art. 2o. A aplicação dos recursos concedidos por essa Lei será detalhada pelos
respectivos instrumentos de parceria determinados pela Lei Federal 13.019/2014 e
Decreto Municipal 5.0258/2021.
Art. 3o. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão a conta da dotação
orçamentária própria prevista no orçamento em curso.
Art. 4o. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Piumhi - MG, 23 de Outubro de 2025.
ÍmXsUK^^E
DR. PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel, 332 - Centro
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37.925-000 - Piumhi - MG
Tel.: (37) 3371-9200
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Declaro, para os devidos fins dispostos no inciso I e II do art. 16 da
Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal), que a despesa relativa ao Projeto de Lei que "AUTORIZA A
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A
REPASSE DE INVESTIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" que possui adequação orçamentária e financeira com a
Lei Orçamentária Anual - LOA e compatibilidade com o Plano Plurianual - PPA
e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, sendo que a mesma não
ultrapassará os limites estabelecidos para o exercício financeiro de 2025.
02.07.03.08.244.0013.2022.445042.
Piumhi-MG, 23 de Outubro de 2.025.
L íüA) GyXíXv
Dr. Paulo César Vaz |
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel, 332 - Centro
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37.925-000 - Piumhi - MG
Tel.: (37) 3371-9200
DECLARAÇÃO SOBRE ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO￾FINANCEIRA
Declaramos, para os devidos fins no inciso I do artigo 16 da Lei
Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, a
estimativa de impacto orçamentário-Financeiro para as despesas relativas ao
Projeto de Lei que que "AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS
FINANCEIROS DESTINADOS A REPASSE DE INVESTIMENTO
SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", está prevista na lei
orçamentária do exercício de 2.025.
Piumhi-MG, 23 de Outubro de 2.025.
A
Maria tua da Silva Félix
Secretária de Administração e Finanças
OjuJLq b &\l/^v
Dr. Paulo César Vaz
’refeito Municipal
CNPJ: 33.677.465/0001-30
Associação das
JT^Me^^
de Peito
Canais de atendimento:
Rua Tereza Hostalàcio, 246 -
Bairro Centro,
Piumhí/MG - CEP 37925-000
(37)99843-1082
contato@mtjlheresdepei!o org.br
www.mulheresdepeito.org.br
PROJETO DRAGON BOAT - PIUMHI
1. IDENTIFICAÇÃO
DADOS DA OSC ______________
Nome: Associação das Mulheres de Peito CNPJ: 33.677.465/0001-30
Endereço Rua Tereza Hostalàcio, 246, centro, Pium ii/N1G, 37925-000
Telefone:
(37)99843-1082
Site:
www.mullieresdepeito.org.br
E-mail:
contato@mulheresdepeito.org.br
Atividade principal:
Promoção de atividades de relevância pública e social
Natureza jurídica:
Associação Privada
REPRESENTANTE LEGAL DA OSC
Nome: ........................​............................​............ Cargo: ................
Endereço: .......​.....................​.............................................MG, ...........​......
Telefone: ........................ ....​........................................... ................
RG: ................. CPF:.​.....................​.... Mandato:.​...........​........
______________RESPONSÁVEL PELA REDAÇÃO DO PROJETO_____________
Nome: ..............​....................................... Cargo: ..............​.................__________ 
Endereço: .........................................​.............................​................................​......_____ 
Telefone: ..................​.........| E-mail: ....................................... | CPF: .....................​....
2- INTRODUÇÃO
A Associação das Mulheres de Peito é uma associação de direito privado, sem fins
lucrativos, formalizada no ano de 2019 e sediada em Piumhi-MG. Criada com a finalidade
e missão de promover a interação entre pacientes oncológicas da região entre si e com
associados, visando garantir o bem-estar, autoestima e inserção no mercado de trabalho,
realizando ainda, campanhas educativas sobre a importância da detecção precoce do câncer,
busca também por meio do advocacy, a reivindicação de direitos fundamentais com especial
ênfase na proteção dos grupos sociais supracitados.
MISSÃO: Oferecer acolhimento, apoio e serviços às mulheres em
tratamento/acompanhamento oncológico promovendo seu empoderamento, fortalecendo os
vínculos familiares e sociais, auxiliando na manutenção ou retomo ao mercado de trabalho.
VISÃO: Aumentar a conscientização sobre o câncer de mama, capacitando voluntários e
reduzindo a taxa de mortalidade por meio do diagnóstico precoce.
VALORES: O compromisso ético é fundamental para assegurar a integridade e o respeito
em todas as nossas ações. Trabalhamos para impactar positivamente a vida das pessoas
afetadas pelo câncer em prol da promoção da saúde e da qualidade de vida.
As atividades desenvolvidas visam principalmente fortalecer os vínculos sociais,
saúde mental, empoderamento e retor^ã^ de trabalho.
#)FEMAMA * ~ '
mniÂÇ&a &?A$n w.nf ^wur^ä^
nuwwJrc«cr .von A vwr oa mama
Comissão '
MINAS CONTRA
%.O CÂNCER
CW± 33JOT.^.Wt<W
Camia d® atewdta®<atoí
Rua Tweaa H^tóasfcle, 20 -
Balm-o Centra,
RuEnWMO - CEP 3TO2S-Q00
(37) (3080-1002
S2Dí1S2íÍi^
Wira.mufiwresi<dep(^
Essas atividades «So deBenwhddjiR, cm sum maiom. por profissionais voluntário e
incluem oficinas de sites e artesanato, atendimentos coletivos ou individuais de terapias
miegratíwas, ações de prevenção ao oânocr, dentre outrus que se dividem dentro dc projetos
nas áreas de assistência social, saúde, educação. esporte, sustentabilidade. Esses trabalhos
junto á comunidade envolvem articulação cora instituições públicas e privadas, com o intuito
de despeitar a importância da detecção precoce do câncer.
A Associação atende em média 100 associadas cadastradas por ano. convidadas por
busca ativa ou procura voluntária; além de receber por meio das oficinas meninas e mulheres
interessadas da comunidade reforçando assim, o vínculo social e troca dc experiências. É
importante ressaltar que, devido â condição de serem pacientes oncológicas, o estágio de
tratamento varia para cada uma delas, o que influencia diretamente na participação efetiva
das atividades realizadas pela Casa Rosa. Porém isso não diminui a necessidade da atuação
da Associação junto a elas.
Podemos destacar dentre as ações promovidas junto a população sobre a
importância da prevenção ao câncer: palestras, roda de conversa, pit stops, promoção de
atividades de Terapias Integrativas, Projetos integrados ao meio ambiente, como a coleta
seletiva, Projeto Dragon Boat (primeira equipe de canoagem do Estado de Minas Gerais)
que auxilia em processos tanto físicos quanto psicossociais.
Dessa forma, a Associação se alinha a 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre eles:
- Objetivo 3 - Saúde e Bem-Estar: a promoção de ações de prevenção ao câncer, bem estar
da mulher com diagnóstico ou em tratamento oncológico, saúde mental.
- Objetivo 5 - Igualdade de gênero: busca reduzir a desigualdade promovendo a mulher
ao empoderamento, fortalecimento social, rede de apoio feminina.
- Objetivo 8 - Trabalho decente e crescimento econômico: realização de oficinas e
projetosjunto a rede para retorno de mulheres ao mercado de trabalho, condições ideais de
trabalho e bem estar ocupacional.
- Objetivo 10 - Redução das desigualdades: promove a inclusão econômica de pacientes
em tratamento oncológico ou em remissão trabalhando a emancipação financeira,
empoderamento social.
- Objetivo 11 - Cidades e comunidades sustentáveis: promove eventos de integração
juntos a responsabilidade ambiental, sustentável como distribuição de mudas de frutas e
incentivo ao plantio.
- Objetivo 12 - Consumo e produção responsáveis: trabalhos com materiais recicláveis
como resto de tecidos, garrafas, madeira, reaproveitando e reutilizando com artes.
- Objetivo 16 - Paz, justiça e instituições eficazes: atuação junto a órgãos para melhorias
na políticas públicas voltadas para mulher, boas práticas, voluntariado, atuação contra
violência mulher, etc.
FEMAMA
ror«AÇÃO »SASU 'ISA OF INSTITUIÇÕES
niAMItôPICAS Cl AÍO» A SAÜM OA MAIM
è Comissão
: MINAS CONTRA
CMPJ: 3X577.465/0001-30
Associação das Canato de atendimento;
Rua Tœpsœa Hoœhalikdo, 248 -
Ba&ro Centro,
PtenhWMG - CEP 37026-000
(37) 69843-1082
ÊSÏÈÉ?®^^
mra.mi#iiferaid8t^û.Qnj.t^
- Objetivo 17 - Parcerias e meios de implementação: mesmo não íswdo nm eví^o
gítvejnanaenlaJ acrcdiiamos que podemos por meto de projetos implemecitar pitaio® para
replicar cm outro« HooiiÍb que auxiliem na promoção da dignidade humana.
3. O PROJETO
3.1 Descrição
Segundo dados obtidos no site do Instituto Nacional de Câncer - INCA (2023), o
câncer de mama é caracterizado como um crescimento desordenado de células anormais na
mama, resultando em um tumor com potencial dc invasão dc outros órgãos. Estima-se que
haja 74 mil novos casos de câncer de mama por ano até 2025 sendo que em Minas Gerais
para cada ano são estimados 7.670 novos casos.
O tratamento oncológico pode ser dividido em diferentes formas, a depender do
estado do paciente, podendo incluir cirurgia, radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia e
terapia biológica. Ainda de acordo com o INCA (2023), a cirurgia é o tratamento indicado
em fases iniciais do câncer, podendo ser conservadora ou mastectomia (retirada da mama)
parcial ou total.
Na mastectomia pode ocorrer a necessidade de remoção dos linfonodos axilares,
processo esse que acaba afetando, principalmente, a qualidade funcional dos membros
superiores. Tendo isso em vista, o Dr. Donald Mackenzie](2003), desenvolveu um estudo
ao longo do ano de 1996, onde acompanhou 24 mulheres que fizeram tratamento de câncer
de mama, ele colocou as mesmas para remar em embarcações de Dragon Boat, com o
objetivo de analisar o impacto do esporte na vida das participantes.
Os trabalhos desenvolvidos pelo Departamento de Medicina Esportiva, sob
liderança do Dr. Donald Mackenzie, estabeleceram bases científicas que comprovaram os
benefícios de que a realização de atividades físicas rigorosas em mulheres que trataram o
câncer de mama, diminuíram a incidência do linfedema, que é uma debilitação crônica, como
consequência da mastectomia radical e esvaziamento axilar.
Assim nasceu, há 25 anos, o “A breats in a Boat”, projeto que reuniu mais de 2000
pacientes oncológicas, em prol da celebração da vida e da cura. Os exercícios foram
realizados em embarcações de Dragon Boat, e ao final de 03 (três) meses concluiu-se que
nenhuma paciente havia apresentado linfedema.
Outros pesquisadores apontam a canoagem como um dos esportes mais eficazes,
pois abrange áreas como tronco, membros superiores e inferiores, trabalhando força,
condicionamento cardiovascular e aeróbico. A Dra. Christina May Moran de Brito, do
Instituto do Câncer de São Paulo, utiliza o método de reabilitação desenvolvido pelo Dr.
Donald Mackenzie, ela afirma que as evidências mostram impacto na sobrevida das
pacientes e diminuição de
iniciativa de Dragon Boat.
FE MAM A n^FMCAo nuASii ;ha o> iN5nTtrço«s
nuwmoríos di apoio a saúdí da mama
ência. Esse é o contexto que influenciou a formação da
'^w^:
,1 Comissão
W MINAS CONTRA
CNPJ: M.677.4S5/0001-30
Associação das Canais de atendimento:
Rua Temza HosLilAoo. 246 -
BWo Centn?.
PwmhÿMO-CEP 37925-000
<si c.Ie Peito (37)90343-1032
tóMeCtrrxkí- :oo^U
www mumfWkspcMto oqj t*
• Levar a mensagem das pessoas sobreviventes do câncer de mama quanto à importância
da detecção precoce do câncer, do cuidado, do autocuidado, da prática de atividade física;
• Estabelecer ações coordenadas entre as Secretarias de Saúde, Assistência Social, Cultura,
Idoso, do Esporte e Lazer para desenvolver atividades de esportes a remo desenvolvendo
projetos de inclusão;
• Captar mulheres em remissão do câncer de mama para participarem do projeto;
»'WAÇXOMASJMHAM t.lnt.Ki’I’S
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3.2 Finalidade
Atualmente, são mais de 250 equipes femininas (remadoras rosas) de Dragon Boat
ao redor do mundo. Na América Latina, países como Brasil. Argentina. Chile. Colômbia
fazem parte do movimento. No Brasil, temos 23 equipes filiadas à Internacional Brcast
Cancer Paddler *« Commission - IBCPC e muitas outras ainda em formação, c em Minas
(>mmgAÍ^
Para participar do projeto c necessário que as remadoras rosas sejam sobreviventes
do câncer de mama c filiadas ao IBCPC e CBCA (Confederação Brasileira de Canoagem),
participando ativamente dos treinos, apresentando ainda o atestado de aptidão física do
cardiologista e oncologista.
Uma mensagem difundida pela International Brcast Cancer Paddlers’ Commission
(2022), e que também nos representa c que “Juntas nós somos mais fortes, nossa voz é mais
alta c nossa mensagem mais clara. A intenção é levar esperança para todas as mulheres que 
estão passando por essa doença e demonstrar que há vida após o câncer”.
As mulheres de peito têm norteado esse Projeto enfocando o desenvolvimento do
Dragon Boat nas cidades de Piumhi, Capitólio e Pimenta, como um incentivo à prática da
canoagem em prol de um estilo de vida mais saudável. Apoiamos as mulheres sobreviventes
do câncer de mama e que posteriormente sejam filiadas ao IBCPC e CBCA, como requisito
mínimo exigido pela Federação de Canoagem - modalidade Remadoras Rosas.
Foram analisados os cenários para implementação do esporte na região,
considerando a acessibilidade ao lago de Fumas para treinos c demais demandas do Projeto,
assegurando a exequibilidade e eficácia do Dragon Boat.
3.2.1 Objetivo Geral
Com base no exposto acima, temos como objetivo geral o condicionamento inicial
de uma Equipe de 12 mulheres da Associação das Mulheres de Peito Dragon Boat para
representar o Estado de Minas Gerais em competições e eventos a favor do combate do
câncer de mama na região, estado. Brasil e no mundo.
3.2.2 Objetivos específicos
MINAS CONTRA
Comissão
CNPJ: 33.677.465/0001-30
Associação das
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d Aito
Canab de atendimento:
Rua Tereza Hostatedo. 246 -
Barro Centro.
PiumiWMG - CEP 37925.000
(37)99843-1082
C«»tol |
www nfeMesdepetto.org te
• Promover palestro sobre diversos temas incluindo nutrição, práticas desportivas,
atividades de preservação do meio ambiente, cultura da canoagem, dentre inúmeras outras
possibilidades;
• Fornecer treinos com profissionais capacitados e infraestrutura para o desenvolvimento
das atividades;
• Divulgar a prática desportiva como atividade de lazer, manutenção da saúde, socialização
c inclusão social;
• Retirar as pacientes da lógica hospitalocêntrica. proporcionando contato com a vida, a
saúde c a natureza;
• Promover a inserção social;
• Ajudar as mulheres com diagnóstico dc câncer de mama, mostrando que elas podem
manter-se ativas, independente das limitações impostas pelo tratamento cirúrgico;
• Encorajar as mulheres a estabelecerem um estilo dc vida saudável apesar do diagnóstico;
* Promover bem-estar, condicionamento fisico, fortalecimento dc vínculos para as
sobreviventes do câncer dc mama;
• Participar dc ações dc promoção, proteção e incentivo ao diagnóstico precoce;
• Promover a convivência c fortalecimento de vínculos entre as mais diferentes classe
sociais.
3.3 Diretrizes que nortearam a formação da equipe de Dragou Boat
Para formação da equipe foram, inicialmente, selecionadas 12 mulheres
sobreviventes do câncer de mama, sendo dividido nas seguintes funções: 01 Managcr, 01
Capitã; 01 Tamborista; 01 Timoneira e 08 remadoras.
O desenvolvimento físico das participantes terá as demandas a seguir:
acompanhamento com fisioterapeuta 02 vezes por semana; acompanhamento com
cardiologista 02 vezes por ano; treinamento na água 02 vezes por semana, com 05 diferentes
horários disponibilizados; exercícios funcionais, aeróbicos, musculação, 05 vezes por 
semana.
O Projeto Dragon Boat conta com um time de profissionais voluntários e terá início
após recebimento da embarcação.
4. PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
A elaboração da Proposta Orçamentária foi realizada mediante precificação com
prováveis fornecedores de produtos e serviços, esses dados foram obtidos por meio de
ligações, reuniões presenciais e pesquisas na internet. A demanda por produtos e serviços foi
baseada nas demandas básicas de outras equipes de Dragon Boat e exigências mínimas para
participação das equipes, com adequação ao cenário financeiro disponível no momento.
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MINAS CONTRA
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«»sumindo m gaito# fmxncróm de dedteamrmo da* alteai, com rateo adquiridas da
c«»wvím1íz^A» de produtos a»tecio«ada* nas oficinas de artes e artesanatos realizadas
dentro do SCFV (Serviço de convivência e Itetafarimanto de Vioaitek Seniço tipificado
dentro da Norma SUAS (Sistema Otite de Ateatínc» Social) e produtos IVrwwlimte
Mulheres de Peito como Agendas, Calendários e Camiwus
A Propom Orçamentária ateivo será ckfKxda as espoeificaçôcs das despesas
programadas e mn respectivo# vate». Serio apresentados também orçamentos de outros
fornecedores, demonstrando a exúl^iaWaricdade de tatees, para explicitar que nio hemc
monopólioXpnxJilcçílo. apenas sendo selecionado o melhor custodscncfkio diante da
realidade da associação.
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puiâM^»WW^W«^» do pr^m> swt « p»fôc^te«o» «wstos e^»wws qw j# í^â «smoM^d».jm^má»w^ » «ma»wA».
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Estamos cientes dos desafios existentes para implementação de um projeto com
tamanha magnitude, mas estamos otimistas quanto ao retorno que os envolvidos terão com
o sucesso do Dragon Boat, principalmente quanto à questão de responsabilidade social.
Juntos podemos superar os desafios e fortalecer as atividades esportivas, Saúde
mental. Socialização, recuperação pós Câncer de mama, bem como de outras patologias.
Piumhi, 14 de outubro de 2025
Maria Zilma Oliveira Mariano Ribeiro
Presidente - Associação das Mulheres de Peito
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Comissão
MINAS CONTRA
O CÂNCER
Pernambuco Fibra» P, N. E.. LTDA íwjm^
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Sm» Temisrra m Kew • fr
CEP «SeTMOT
WwM (0*5) SWS 7335
WM WW3MWS-K)
M«cr EM «M51TW«
COTAÇÃO
PrapoMa « DATA l*/5bW5
A ASSOCtAÇAO DAS MULHERES DE PEITO ICWPJ 33 «H M5 (»3V»
Na R Tarara Mosteboo. n 2< Certro. Ptumhi / MG - CEP 37 90-000
Contato: ..............................​..............................​..........................
R$90 000.00
vmäüStJKo I valor tötal
Embarcação Oagon Seat Homologaste
(Importada)
MesM» p«r» is pewoM oonmctòa em gst cm
wMalk» iwm piAMter •fito» de vidro
Acampam» 01 tambor, 10 ramo» 1 r»mo pl Mrrw
NNWNta o*»ç« • G»uM é» or*g»o
1 RS 90 000.00 RS 90 000.00
TOTAL
Diretor Marcos José Tavares
S, d» A. Uma Embarcaçôai - ME
Ult» UI Caiaques
Rua Canadá, n* 02 Lola 02. Cha da Tábua.
São LouwiÇO da Mata / PE - CEP: 54.745-050
Fone» (0o)81-0974 1019- (0«) 81-9410 1248
CN P J. 12.136 012X5001-27
Insc Est 060275200 ^^i
COTAÇÀO Data 14/10/2025
Cliente : Associação das Mulheres de Perto
CNPJ ; 33.677.465 0001-30
End : R Tereza Hostalácio, 246. Centro, CEP 37 925-000 / Piumhi • MG
Contato:.​............................​...........​.........
Tipo do construção: Fibra de vidro, gel coai isofitálico, manta em fibra de vidro e resina poliésler
Descrição Quant Valor Unitário Total
Embarcação Dragon Boat Importada
12 canoístas (acompanha 10 remos de
madeira, 1 leme em amdeira, 1 tampor,
cabeça e cauda de dragão)
1 RS 145.000.00 RS 145.000,00
Valor Total RS 145.000,00
Condições: Frete incluso
Validade desta proposta: 60 dias
Forma de pagamento: 80% no pedido e restante na entrega dos produtos.
Banco para depósito .......- Ag. .........​.........​..........​..
SérgiO/âe Andrade Lima Hazin
Proprietário
Alexander Alves da Siva Fiberglass
Endereço: R Gott#, n 1730. bwo CMado Ma
Santa Helena - PR - CEP 85 892-000
Ê-ma«i contato i#cMx>atK®gma<i com
Telefone: (045) 99904-3191 / 3268-3987
CNPJ 39 266 164/0001-09
A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE PEITO
Na Rua Tereza Hostalado, 24 6. Centro - CEP: 3 7.925-000 / Piumhi - MG
CNPJN«: 33 677 465/OO01-30
Contato: ..........​.........​.............​..............​........... - fone: .........​.....​.......​........
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL
1
EMBARCAÇÃO DRAGON BOAT (homologada*)
(Importada*) -12 pessoas (acompanha 10 remos em
madeira e 1 remo de leme de madeira, 1 tambor,
cabeça de dragão e cauda de dragão).
UNO 1 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
R$ 140.000,00
DATA: 14 / 10/ 2025
• Validade da Proposta: 90 dias
«Prazo de entrega: 105 dias apartir do primeiro sinal
• Condições de Pagamento: entrada de 70% e 30% restante na data da coleta pela transportadora;
ou, parcelamento no cartão de crédito em até 18x.
» Modalidade de frete: incluso até Piumhi - MG
Alexander Alves da Silva
Administrador

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